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Designar coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica.

Designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Intenções.

Designa servidores para atuar como coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº 23205.004594/2020-89.

Designa servidores para atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº 23205.015229/2020-08.

Designa servidores para atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº 23205.015465/2020-16.

Designa servidores para atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº 23205.010380/2020-41.

Designa servidores para atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº 23205.003848/2021-22.

Designa servidores para atuar como Coordenadores do Termo de Cooperação, Processo nº 23205.010765/2020-17.

Designa servidores para atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução de Convênio, Processo nº 23205.004496/2021-22.

Revoga expressamente as portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 ...