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Designa servidores para atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Convênio, Processo nº 23205.001007/2019-66.

Designa servidores para atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Convênio, Processo nº 23205.001172/2019-18.

Designa servidores para atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº 23205.004789/2021-18.

Revoga expressamente as portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 ...

Designa servidores para atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, Processo nº ...

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