Semana 07 de janeiro a 12 de janeiro de 2019

De 07 de janeiro de 2019 até 12 de janeiro de 2019

GR	EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 2/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 3/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 4/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 5/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 6/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 7/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 8/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 9/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 10/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 11/GR/UFFS/2019 EDITAL Nº 12/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 1/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 2/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 3/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 4/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 5/GR/UFFS/2019 (ALTERADA) PORTARIA Nº 6/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 7/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 8/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 9/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 10/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 11/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 12/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 13/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 14/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 15/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 16/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 17/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 18/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 19/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 20/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 21/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 22/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 23/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 24/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 25/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 26/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 27/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 28/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 29/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 30/GR/UFFS/2019 PORTARIA Nº 31/GR/UFFS/2019 (REVOGADA) PORTARIA Nº 32/GR/UFFS/2019
CG AGRB LS	ATO DELIBERATIVO Nº 1/CG AGRB LS/UFFS/2019
PROAD	PORTARIA Nº 1/PROAD/UFFS/2019
PROGESP	PORTARIA Nº 1/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 2/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 3/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 4/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 5/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 6/PROGESP/UFFS/2019 (RETIFICADA) PORTARIA Nº 7/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 8/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 9/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 10/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 11/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 12/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 13/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 14/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 15/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 16/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 17/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 18/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 19/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 20/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 21/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 22/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 23/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 24/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 25/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 26/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 27/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 28/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 29/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 30/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 31/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 32/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 33/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 34/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 35/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 36/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 37/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 38/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 39/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 40/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 41/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 42/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 43/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 44/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 45/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 46/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 47/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 48/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 49/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 50/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 51/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 52/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 53/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 54/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 55/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 56/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 57/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 58/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 59/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 60/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 61/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 62/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 63/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 64/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 65/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 66/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 67/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 68/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 69/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 70/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 71/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 72/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 73/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 74/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 75/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 76/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 77/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 78/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 79/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 80/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 81/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 82/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 83/PROGESP/UFFS/2019 (RETIFICADA) PORTARIA Nº 84/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 85/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 86/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 87/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 88/PROGESP/UFFS/2019 PORTARIA Nº 89/PROGESP/UFFS/2019
AUDIN	ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/AUDIN/UFFS/2019 ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/AUDIN/UFFS/2019 ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/AUDIN/UFFS/2019 ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/AUDIN/UFFS/2019
CONSC LS	DECISÃO Nº 1/CONSC LS/UFFS/2019

EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2019

2019-01-08

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM BOLSAS DE ESTUDO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a chamada para inscrições para a manifestação de interesse para a concessão de bolsas de mestrado, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e fixa normas para este processo, atendendo ao estabelecido pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), publicado no site oficial do programa PROFMAT e aprovado pela CAPES em 16 de outubro de 2018.

1 DOS OBJETIVOS

1.1 Estabelecer uma ordem de classificação de candidatos habilitados para a concessão de bolsa de estudo a estudantes do curso de Mestrado regularmente matriculados no Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional da Instituição Associada - UFFS.

2 DO NÚMERO DE BOLSAS

2.1 O número de bolsas de mestrado a serem concedidas para alunos ingressantes no PROFMAT/UFFS pelo Exame Nacional de Acesso 2019, será definido pela Capes e publicado na página do Programa.

2.2 A bolsa concedida visa auxiliar às necessidades específicas relacionadas às atividades do mestrado, como a aquisição de material escolar, livros, transporte e outras.

3 DOS CRITÉRIOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CANDIDATURA À BOLSA

3.1 Preencher e assinar o Termo de Compromisso do Bolsista sem rasuras e/ou alterações (Anexo I).

3.2 Comprovar efetiva docência de Matemática na rede pública de ensino básico mediante declaração do diretor da escola, com firma reconhecida e com data anterior máxima de 30(trinta) dias.

3.3 Comprovar que pertencem ao quadro permanente de servidores da rede pública de ensino.

3.4 Comprovar que obtiveram aprovação em estágio probatório.

3.5 Comprovar que têm rendimentos brutos mensais inferiores ou iguais a R$ 7.000,00 (sete mil reais); incluindo todas as remunerações do candidato, mediante contracheque, ou equivalente, com data anterior máxima de 30 (trinta) dias.

3.6 Colocar-se à disposição para integrar banco de currículos com a finalidade de atuação na função de tutor no âmbito do Sistema UAB, após o término de seu mestrado, por igual período ao de vigência de sua bolsa.

3.7 Não possuir nenhuma relação de trabalho com a UFFS.

3.8 No momento de matrícula do mestrado não estejam cedidos a órgãos públicos, sindicatos, exercendo funções de gestão, ou ainda em situação de afastamento, se excetuando aqueles cedidos especificamente para o exercício da docência.

3.9 Dispor de pelo menos 20 (vinte) horas semanais para dedicar-se ao PROFMAT.

3.10 Não ter usufruído previamente de bolsa de estudo PROFMAT/CAPES, independentemente do tempo concedido.

3.11 Não estar usufruindo de bolsa em qualquer modalidade, salvo as permitidas pela legislação em vigor.

3.12 Não ser discente em qualquer outro programa de pós-graduação.

3.13 Continuar atuando, por um período não inferior a cinco anos após a diplomação, como Professor da Rede Pública, desenvolvendo, além das atividades docentes, outros trabalhos em temas de interesse público visando à melhoria da qualidade da Educação Básica, nas escolas públicas a que estiver vinculado.

3.14 Caso o discente tenha recebido bolsa em algum outro programa de mestrado, o possível pagamento de bolsa pela CAPES estará limitado ao período restante até completar o tempo máximo de 24 meses.

4 DA AVALIAÇÃO

4.1 Os processos de inscrição às bolsas serão julgados pelo Colegiado do PROFMAT.

4.2 As bolsas serão concedidas aos candidatos que satisfaçam todas as exigências da seção 3 deste edital, obedecendo a ordem decrescente de pontuação no Exame Nacional de Acesso (ENA) e a cota de bolsas a ser disponibilizada pela Capes.

4.2.1 No caso de empate na classificação entre dois ou mais candidatos, o candidato que residir na cidade mais distante da cidade de Chapecó-SC, tem preferência da bolsa sobre os demais candidatos;

4.2.2 Persistindo o empate na classificação do inciso acima, o candidato que perceber o menor rendimento bruto total tem preferência da bolsa sobre os demais candidatos;

5 DO CRONOGRAMA

5.1 Inscrições: de 21 a 30 de janeiro de 2019 , exclusivamente na Secretaria Acadêmica da pós-graduação, sala 309, 3º andar, bloco da Biblioteca, Campus Chapecó, sito a: Rod. SC 484 Km 02, Bairro Fronteira Sul, CEP 89801-001, Chapecó-SC, das 7h30 às 13h30 .

5.2 Divulgação do resultado: a partir de 04 de fevereiro de 2019 .

6 DA MANUTENÇÃO DA BOLSA

6.1 A manutenção da bolsa de estudos pelo discente está condicionada à matrícula, em cada período letivo, em todas as disciplinas e demais atividades previstas na Matriz Curricular do Profmat da Instituição Associada - UFFS.

6.2 A bolsa de estudo será cancelada imediatamente pelo Coordenador Acadêmico Institucional, se o discente ocorrer qualquer uma das seguintes situações:

I - Abandono;

II - Desligamento;

III - Uma ou mais reprovações, incluindo por frequência, em qualquer disciplina;

IV - Uma reprovação no Exame de Qualificação;

6.3 No caso de discentes que são afastados devido à ocorrência de doença grave, parto ou aleitamento, a continuidade do pagamento da bolsa dar-se-á conforme legislação em vigor.

6.4 Será revogada a concessão da bolsa CAPES, com a consequente restituição de todos os valores de mensalidades e demais benefícios, nos seguintes casos:

I - Se apurada omissão de percepção de remuneração, quando exigida;

II - Se apresentada declaração falsa da inexistência de apoio de qualquer natureza, por outra Agência;

III - Se praticada qualquer fraude pelo bolsista, sem a qual a concessão não teria ocorrido;

IV - A não observância do Termo de Compromisso.

6.5 A não conclusão do curso acarretará na obrigação de restituição dos valores despendidos com a bolsa, conforme legislação em vigor.

7 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 Os casos omissos serão resolvidos pelo colegiado do PROFMAT, pela CAPES e pela Diretoria da SBM.

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO DO BOLSISTA

Copie de seu próprio punho, no espaço abaixo, o seguinte texto:

Declaro, sob as penas previstas na Lei, que estou ciente e assumo formalmente todas as exigências e compromissos descritos nas Normas para Concessão de Bolsa CAPES, publicada no dia 19 de dezembro de 2018.

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Local e Data

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Nome Completo do Bolsista em Letra de Forma

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CPF

Assinatura do Bolsista

Carimbo ou nome completo em letra de forma e Assinatura do Coordenador Acadêmico Institucional

Carimbo ou nome completo em letra de forma e Assinatura do Pró-Reitor de Pós-Graduação

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Anexos

ANEXO I - EDITAL Nº 1 GR UFFS 2019 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM BOLSAS DE ESTUDO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT - ANEXO I

Documento Histórico

EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 2/GR/UFFS/2019

2019-01-08

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES EOU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS E DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA INTERESSADOS NA PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO NAS INSTALAÇÕES DA UFFS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de chamada pública, que estabelece regras para credenciamento de unidades familiares e associações e/ou cooperativas de produtores agroecológicos e de economia popular solidária com empreendimentos fundados no conceito de sustentabilidade, interessados em participar do Programa Agroecologia e Economia Solidária: espaço de empoderamento social e educativo (PAEPS). O PAEPS tem como objetivo promover o empoderamento social, educacional para o desenvolvimento da abordagem agroecológica e de economia popular solidária e artesanal nos campi da UFFS.

1 DISPOSIÇÕES INICIAIS

1.1 DA CONCEPÇÃO DA POLÍTICA DE EXTENSÃO DA UFFS

1.1.1 A política de extensão da UFFS é concebida:

I - A partir das diretrizes e dos princípios institucionais e acadêmicos da Política Nacional de Extensão, constituindo-se num elo entre as demandas regionais e as atividades de Ensino e de Pesquisa. A Extensão coloca-se na perspectiva de colaborar, por meio de ações voltadas à cidadania e à inclusão social, na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

II - Visa garantir a Extensão Universitária como um processo educativo, cultural e científico que, articulado ao Ensino e à Pesquisa de forma indissociável, promova uma relação transformadora entre a Universidade e a Sociedade, fomentando o diálogo de saberes, a democratização do conhecimento acadêmico, a interdisciplinaridade e a participação da comunidade na construção da Universidade, bem como a participação da Universidade no desenvolvimento regional.

III - Objetiva ainda o desenvolvimento de programas e projetos comprometidos com a inclusão social, com a produção e a disseminação do conhecimento para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e para a formação do profissional cidadão.

2 DO OBJETO

2.1 O presente chamamento público tem por objeto credenciar e habilitar unidades familiares e associações e/ou cooperativas de produtores agroecológicos e da Economia Solidária com empreendimentos fundados no conceito de sustentabilidade, interessados em participar do Programa Agroecologia e Economia Solidária: espaço de empoderamento social e educativo, com ações que envolvem o uso, não oneroso, de espaço nas instalações da UFFS, no espaço da Reitoria, para expor e comercializar produtos agroecológicos e da Economia Solidária .

2.1.1 unidades credenciadas tomam ciência que para participar das atividades vinculadas a cessão de espaço, tem como contrapartida a cessão de espaço nas propriedades, ou estabelecimentos, ou empreendimentos para atividades, de ensino, pesquisa e extensão.

2.1.2 Fortalecer a economia solidária com base no conceito de sustentabilidade, a agroecologia e a agricultura regional através de ações afirmativas que envolvem:

I - discussão estruturante da dimensão agroecológica no espaço social dos sujeitos, desafios e oportunidades;

II - a promoção da segurança alimentar através da oferta de espaço para que as comunidades possam adquirir produtos certificados ou em vias de certificação, ou que tenham o compromisso de promover a sustentabilidade;

III - fortalecer camponeses, pequenos agricultores, e empreendimentos de economia popular solidária, no sentido de promover o desenvolvimento territorial rural e urbano;

IV - oportunizar espaço de inserção dos estudantes nas atividades do PAEPS e contribuir com seu processo de formação acadêmica.

2.2 Nessa perspectiva, considerando as características constitutivas e de atuação da Universidade em sua região de abrangência, bem como seus princípios e objetivos, a UFFS busca consolidar seu compromisso com o desenvolvimento social sustentável em sua área de atuação.

3 DA JUSTIFICATIVA

3.1 Na Política de Extensão da UFFS, conforme consta na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2017, encontram-se fundamentos que corroboram para justificar a iniciativa desta chamada pública.

3.2 O primeiro aspecto a ser observado diz respeito aos princípios da Política de Extensão, previstos no artigo 3º da normativa. Constata-se que ocorre relação direta do objeto da ação com os princípios previstos que tratam da sustentabilidade e transformação social.

3.2.1 VI - Sustentabilidade: O princípio da sustentabilidade diz respeito a um conjunto amplo de princípios, valores, conhecimentos e práticas individuais e coletivas que procuram repensar/superar o atual modelo de desenvolvimento e promover dinâmicas que primem por justiça social e por relações mais solidárias e responsáveis entre o ser humano e a natureza. Implica construir alternativas ao atual modelo de produção e de consumo, que tem nas necessidades do mercado a sua principal referência e que reduz a natureza à condição de objeto e o ser humano à condição de consumidor. A sustentabilidade tem uma dimensão ética latente: ela implica um equilíbrio dinâmico entre as necessidades humanas e a capacidade da natureza de satisfazê-las. A sustentabilidade ecológica, nesse sentido, implica sustentabilidade social, econômica, espacial e cultural, (SACHS, 1986);[...] VII - Transformação social: O princípio diz respeito à orientação social do fazer acadêmico no âmbito do Ensino, da Pesquisa e da Extensão. Trata-se de um princípio que aposta na contextualização e na interpretação histórica e crítica como perspectiva de qualificar a intervenção social. Requer o reconhecimento da pertinência das demandas sociais a partir de sua contextualização histórica, objetivando conferir-lhes uma orientação emancipatória. O princípio se traduz numa postura política voltada para o desenvolvimento de um processo investigativo e pedagógico vinculado organicamente aos processos sociais, comprometido com a construção de práticas orientadas pela justiça social, pela radicalidade democrática, por valores humanistas e coletivistas;”.

3.3 A ação é motivada também por se constituir em temática principal, na categoria “Trabalho” , conforme prevê o artigo 7º, inciso VIII. E por estar de acordo com as áreas temáticas prioritárias das ações de extensão, definidas pela I Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS (COEPE), que foram incorporadas ao artigo 9º, inciso VII, pela “ Agricultura Familiar, Agroecologia e Desenvolvimento Rural” .

3.4 De outra parte, o PAEPS articula-se com os princípios institucionais da UFFS, previstos no PDI (2012-2016) , sendo 04 (quatro) cursos de graduação em agronomia com ênfase em agroecologia e um Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável, o que fortalece o compromisso da UFFS com a agroecologia, e com a formação acadêmica vinculada com as realidades das comunidades.

3.5 A missão institucional a UFFS, guarda afinidade direta e indireta com o edital, de modo que:

I - Assegurar o acesso à educação superior como fator decisivo para o desenvolvimento da Mesorregião Grande Fronteira Mercosul, a qualificação profissional e a inclusão social;

II - Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão buscando a interação e a integração das cidades e estados que compõem a grande fronteira do Mercosul e seu entorno;

III - Promover o desenvolvimento regional integrado condição essencial para a garantia da permanência dos cidadãos graduados na Mesorregião Grande Fronteira Mercosul e a reversão do processo de litoralização hoje em curso.

3.5.1 Da conjugação dos elementos que compõem a missão institucional podemos alinhar ao presente edital e à consciência dos participantes do PAEPS, que integrar o programa é estar ciente de suas responsabilidades com a promoção do desenvolvimento mesorregional, que as atividades a serem desenvolvidas, para além da feira, é de criar campo para a integração de atividades fins ao contexto da comunidade regional, e contribuir para políticas de acesso ao ensino, pesquisa e extensão.

3.6 O PAEPS, por toda sua extensão abriga ações formativas, de tecnologias sociais - estruturantes no saber-fazer-ser coletivo, envolvendo práticas e saberes populares e não convencionais, que tem como ponto de tangência as feiras no ambiente da universidade. Mas também se constitui como espaço de promoção da produção agroecológica em contraponto ao modelo hegemônico, já questionado em várias pesquisas científicas, e respostas inconclusivas aos questionamentos produzidos de modo que garantam a segurança e soberania alimentar. Além disso, valoriza a capacidade produtiva do pequeno agricultor, artesão ou empreendedor solidário, cujos meios não se caracterizam pela produtividade em larga escala. São possibilidades de produção e consumo cujos princípios e métodos diferem daqueles difundidos pelo modelo predominante na sociedade. Constituem uma base que contempla as perspectivas de equilíbrio na relação homem e meio ambiente, e compõe um conjunto de saberes, constituídos historicamente e mantidos culturalmente, seja nas tradições e nas dinâmicas endógenas das comunidades e das famílias;

3.6.1 De caráter transformador, a ação promove uma interação da universidade com setores da sociedade, cujos aspectos sociais, econômicos e culturais, se constituem fenômenos próprios de ação interdisciplinar da universidade, na relação de demandas com base as necessidades do contexto social.

4 DAS VAGAS

4.1 As vagas constantes deste edital se destinam a unidades familiares ou empreendimentos de economia popular solidária.

4.2 Havendo desistência de algum sujeito e/ou necessidade de substituição, por qualquer motivo, ou em se constatando necessidade de expansão, em função de demanda de consumo, poderão ser chamados outros conforme ordem de classificação.

4.3 As vagas estão expressas no ANEXO III do presente edital para as atividades e credenciados interessados em participar da atividade feira agroecológica.

5 DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA

5.1 Poderão participar unidades familiares e associações e/ou cooperativas, e empreendimentos de economia solidária, fundadas no conceito de sustentabilidade, situadas no território nacional, mediante o atendimento do item 6 e 7 desta chamada.

6 DOS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO

6.1 Poderão participar do credenciamento, realizado pela Universidade Federal da Fronteira Sul, unidades familiares, associações e/ou cooperativas de produção agroecológica, artesãos e empreendimentos de economia popular solidária que se enquadrem nas seguintes categorias:

I - Gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica;

II - Gêneros alimentícios diversos;

III - Artesanato;

IV - Comunicação;

V - Práticas integrativas e complementares em saúde;

VI - Cooperativas ou associações.

6.2 A condição para participação no PAEPS é de que a unidade familiar ou empreendimento da economia popular solidária, tenha sua legalidade tributária, sanitária e ambiental em conformidade com a legislação vigente, acrescido dos seguintes requisitos:

I - para gêneros alimentícios com certificação orgânica: que a produção se dê nas unidades familiares;

II - para gêneros alimentícios diversos: unidade familiar ou empreendimento de economia popular solidária que atue na área de lanches, assados, fritos, sucos e doces;

III - Artesanato: compreendido como trabalho manual, utilizando-se de matéria-prima natural, feita pela produção de um artesão (arte + ato).

IV - Comunicação: esta linha tem por objetivo a disseminação do saber e da cultura com as práticas da educação popular, agroecológica, da arte e cultura popular;

V - Práticas integrativas e complementares em saúde: sujeitos que tenham a produção de plantas medicinais, fitoterápicos, a promoção das práticas integrativas e complementares que se adéquem aos espaços disponíveis no estabelecimento ou no espaço da feira;

VI - Cooperativas ou associações: organizações devidamente formalizadas que tenham em seu objetivo a promoção da produção orgânica, e que dentre seus membros haja um conjunto de agricultores ou camponeses com certificação.

6.2.1 As organizações indicados no inciso VI, poderão compor qualquer das categorias, porém, deverão dispor somente do espaço previsto para cada credenciado;

6.2.2 Todo sujeito credenciado deverá providenciar identificação da categoria e requisitos que cumpre junto ao programa, inclusive manter em local de fácil acesso o certificado dos produtos e a categoria na qual esta inserido;

6.3 O sujeito que se credenciar para participar do espaço da feira deverá ter disponibilidade para organizar no mínimo 1 (uma) e no máximo 4 (quatro) feiras por mês - a periodicidade e tempo de duração de cada feira deverão constar na proposta enviada para a UFFS.

7 DAS CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A HABILITAÇÃO DOS INTERESSADOS:

7.1 É de inteira responsabilidade do feirante:

I - zelar pelo espaço da feira, mantendo-o limpo e organizado após as feiras;

II - arcar com as próprias despesas com passagens, traslados, hospedagens e alimentação durante todo o projeto;

III - responsabilizar-se pela estrutura da feira, como barracas e estandes;

IV - comparecer às feiras livres designadas no termo de Permissão de uso;

V - apresentar-se, durante o período de comercialização, munido dos documentos necessários à sua identificação e à de seu comércio, exigência que se aplica também em relação aos prepostos e auxiliares, respeitando as legislações trabalhistas;

VI - responder, perante a UFFS, pelos atos praticados por seus prepostos e auxiliares quanto à inobservância das obrigações decorrentes de sua matrícula;

VII - permanecer em seu módulo de vendas durante todo o período de comercialização;

VIII - comercializar somente produtos classificados em seu grupo de comércio conforme informado no ato da inscrição em consonância do ANEXO III ;

IX - manter a disposição da fiscalização os dados referentes aos fornecedores de todos os produtos;

X - instalar balança em local de fácil visualização, que permita ao comprador verificar a exatidão do peso da mercadoria adquirida, conservando-a devidamente aferida e de acordo com a Legislação pertinente;

XI - manter permanentemente limpa a área ocupada pelo módulo de venda, bem como o seu entorno, desde sua montagem até sua desmontagem, acondicionando em recipientes apropriados o lixo produzido, os quais permanecerão nos locais designados para posterior recolhimento pelo serviço de limpeza pública;

XII - usar embalagens adequadas para acondicionar os gêneros alimentícios, ficando vedado o emprego de jornais, impressos, papéis reciclados ou quaisquer outros materiais que contenham substâncias químicas prejudiciais à saúde conforme Legislação que regulamenta a matéria;

XIII - manter rigorosa higiene pessoal e do vestuário padrão, dos equipamentos e utensílios, respeitando as legislações pertinentes;

7.1.1 Comprometer-se a realizar feiras nos dias e horários acordados com a UFFS e com a coordenação do programa de extensão "Agroecologia e economia solidária: espaço de empoderamento social e educativo", durante o período de 3 (três) meses, contados a partir da assinatura do termo de permissão de uso não onerosa de espaço público da UFFS pela associação(ões) selecionada(s);

7.1.2 Todo material de divulgação a ser elaborado deverá constar a logomarca da UFFS e o nome da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura como apoio.

7.1.3 Dispor de espaço em seus empreendimentos ou propriedades para a execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão, pelo tempo que perdurar o credenciamento.

7.1.4 Estar ciente que ao ingressar no programa, o mesmo se sujeita às normas e condições para a execução dos projetos e programas nos quais passe a estar vinculado.

7.2 São compromissos da UFFS:

7.2.1 Disponibilizar o espaço para as unidades familiares e associações e/ou cooperativas contempladas, montarem seus estandes, bem como o fornecimento de rede elétrica e de água no local;

7.2.2 Fazer a Publicação dos termos de acordos que vierem a ser firmados com as unidades familiares e associações e/ou cooperativas;

7.2.3 Fiscalizar o fiel cumprimento dos acordos firmados;

8 DAS INSCRIÇÕES

8.1 Os interessados deverão preencher e encaminhar Ficha de Inscrição, conforme modelo ( ANEXO I ), impresso, sem emendas ou rasuras, que prejudiquem sua leitura e sua autenticidade, devidamente datado e assinado pelo representante da unidade familiar, associação e/ou cooperativa, com identificação legível do(s) signatário(s).

8.2 DAS CARACTERÍSTICAS DAS PROPOSTAS:

8.2.1 As propostas devem estar acompanhadas dos seguintes documentos:

I - Requerimento de inscrição;

II - cópia do contrato social da associação (só para associação);

III - cópia do Comprovante de Residência (conta de água ou luz) do representante da Unidade familiar e da associação e/ou cooperativa;

IV - cópia de cartão de CNPJ (empreendedor individual);

V - cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (agricultor familiar) DAP (somente para vagas de gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica);

VI - cópia de Certificação Orgânica emitido por órgão competente (caso seja produtor orgânico);

VII - cópia de certificado de Curso de Boas Práticas de manipulação de alimentos (somente para vagas de gêneros alimentícios diversos);

VIII - licença/alvará sanitário, ou o protocolo do requerimento junto a VISA, para a manipulação e comércio de alimentos (Para vagas de gêneros alimentícios diversos);

IX - certidão Negativa de Débitos Municipais, junto à Secretaria da Fazenda, no caso de demora para a emissão, anexar cópia do protocolo, e assim que receba a certidão terá até cinco dias para entregar a mesma;

X - memorial descritivo das ações das unidades familiares e associações e/ou cooperativas nos últimos 3 anos. ( ANEXO V );

8.3 A Ficha de Inscrição e os documentos (item 8.2) deverão ser entregues tanto fisicamente, quanto por meio eletrônico:

I - por meio eletrônico para o e-mail dafex. proec@uffs.edu.br;

II - por meio físico, através de envelope lacrado, entregue pessoalmente, como segue:

Edital PAEPS

Departamento de Acompanhamento Financeiro as Atividades de Extensão.

Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

Prédio da Biblioteca, sala 213.

Rodovia SC 484 Km 02, Fronteira Sul, CEP 89815-899 - Chapecó-SC.

8.4 O recebimento de envelopes ocorrerá de segunda a sexta-feira, de 10 a 24 de janeiro de 2019, conforme cronograma, apenas no período matutino, no horário das 8h às 13h.

8.5 Em hipótese alguma será admitida a apresentação da documentação de inscrição fora do prazo próprio para inscrições estabelecido no cronograma, bem como não será admitido a entrega parcial de documentos.

9 DA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 A Ficha de Inscrição e a documentação exigida apresentada serão analisadas pelo coordenador do PAEPS, que concluirá pelo deferimento ou indeferimento dos requerimentos dos interessados em participar do projeto, conforme critérios de pontuação constante do ANEXO IV ;

9.2 Em caso de empate, terá prioridade o representante da unidade familiar e/ou associado, que atendendo os critérios, ainda não tenha participação em outras feiras. Em persistindo o empate, o proponente que tenha maior idade;

9.3 A apresentação de inscrições de forma inadequada ou incompleta ou quaisquer outras incorreções que não atendam às exigências deste edital, implica na desclassificação do interessado;

9.4 Das decisões da coordenação do projeto, não caberá recurso.

10 DO CRONOGRAMA

ETAPA	PERÍODO
Abertura das inscrições	10/01/2019 a 24/01/2019
Homologação das inscrições	25/01/2019
Divulgação e Resultado Provisório	28/01/2019
Recursos	29/01/2019
Publicação do Resultado Final	30/01/2019
Reunião dos feirantes credenciados com a coordenação do projeto	06/02/2019

10.1 O termo de Permissão de uso poderá ser assinado até 06 de fevereiro de 2019 mediante prévia análise das condições internas e externas.

11 DO PRAZO DE VIGÊNCIA

11.1 O prazo de vigência do Termo da Permissão de uso será de 03 (três) meses, com início a partir da sua assinatura e havendo interesse entre as partes, poderá ser prorrogado, por igual período, por termo aditivo pertinente, no fulgor da legislação vigente, podendo ser rescindindo a qualquer tempo, de comum acordo entre as partes, ou no interesse da UFFS;

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 Os interessados deverão conhecer o edital, certificar-se de que preenchem os requisitos exigidos, e analisarem a viabilidade de participarem do projeto;

12.2 Quaisquer solicitações de informações adicionais ou pedidos de esclarecimentos que se façam necessários deverão ser feitos com a divisão de acompanhamento de contratos e convênios de Extensão e Cultura, através do e-mail dafex. proec@uffs.edu.br ou pelo telefone (49) 2049-3134.

12.3 É obrigação única e exclusiva dos interessados, o acompanhamento dos comunicados e boletins de esclarecimentos emitidos pela Universidade Federal da Fronteira Sul. Não serão aceitas reclamações posteriores sob a alegação de não recebimento de informações.

12.4 O coordenador do programa ou a pessoa designada pelo mesmo poderá, durante a análise da Ficha de Inscrição e da documentação, convocar o(s) interessado(s) para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir.

12.5 O descumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas neste edital, acarretará a qualquer tempo, revogação da permissão de uso.

12.6 A UFFS reserva-se os direitos de propriedade intelectual das publicações que resultarem da parceria firmada.

13 DA REVOGAÇÃO OU ANULAÇÃO

13.1 A qualquer tempo, a presente Chamada Pública poderá ser revogada por interesse público, ou anulada, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

13.2 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da UFFS.

14 DO FORO

14.1 Fica eleito o foro da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Chapecó (SC) para dirimir as questões decorrentes da permissão de uso não onerosa das instalações da UFFS, por força do artigo 109 da Constituição Federal, com renúncia de qualquer outro, sem prejuízo de prévia tentativa de solução administrativa.

ANEXO I

FICHA CADASTRAL

Em razão do chamamento público do EDITAL Nº 2/GR/UFFS/2019, a (__) unidade familiar (__)associação (__)cooperativa _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CNPJ/CPF _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ manifesta interesse em participar da Programa Agroecologia e Economia solidária: espaço de empoderamento social e educativo.

Declaro livre interesse em participar do Programa Agroecologia e Economia Solidária: espaço de empoderamento social e educativo, devidamente registrado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal da Fronteira Sul, pelo período de três meses, contados a partir da data de assinatura do termo de permissão de uso não onerosa de espaço público da UFFS pela(s) unidade(s) familiar(es), associação(ões) e/ou cooperativa(s) selecionada(s);

1 Dados cadastrais:

Nome do responsável pela unidade familiar, associação e/ou cooperativa:
Endereço:
Bairro:	CEP:		Município:
Telefone fixo:		Celular:
RG:		CPF:

2 Conforme o ANEXO III , desta chamada pública, solicito a minha inscrição para a seguinte categoria:

Categoria	Marque “X”
I - Gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica agricultores;
II - Gêneros alimentícios diversos;
III - Artesanato;
IV - Comunicação;
V - Práticas integrativas e complementares em saúde;
VI - Cooperativas ou associações.

3 Indique quais alimentos ou produtos trabalha: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

4 Assinalar “todas as características em que o(s) produto(s) e seu trabalho se enquadra(m)”:

Característica	Marque “X”
É de produção própria;
É de origem agroecológica e/ou orgânica;
É produzido por associação de grupo de agricultores familiar;
É produzido por cooperativa de produtores;
Vai ser adquirido de terceiros;
Utiliza mão de obra familiar em sua produção;
É produzido na região;
Não é produzido na região: Especificar origem:

5 Listar, em caso de produção insuficiente, onde seriam adquiridos mais produtos?

Produto	Origem

Se o espaço for insuficiente, poderá ser anexada lista complementar, devidamente identificada.

Declaro estar ciente de todos os termos da presente chamada pública e concordo integralmente com os mesmos.

Declaro ainda, que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de estar sujeito às penas da legislação pertinente caso tenha afirmado falsamente os dados.

Nestes termos, pede deferimento.

Local e Data

Assinatura do Requerente

ANEXO II

LOCAIS, DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO

Quintas-feiras das 16:00h ás 20:00h. Na sede da Reitoria da UFFS, situado na rua Fernando Machado nº 108 E, centro, CEP 89802-112, Chapecó, SC.

ANEXO III

QUADRO DE VAGAS PARA A ATIVIDADE DA FEIRA AGROECOLÓGICA

Item	Local	Metragem	Vagas	Público	Categoria	Produtos
A	Sede da Reitoria	Até 6m²	10	Agricultores certificados como produtores orgânicos.	Gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica	Frutas, legumes, cereais, verduras, sucos.
B	Sede da Reitoria	Até 6m²	2	Empreendimentos de economia popular solidária ou camponeses ou agricultores	Gêneros alimentícios diversos	Lanches/assados/ fritos/doces
C	Sede da Reitoria	Até 6m²	1	Organização que tenha em sua finalidade a disseminação do conhecimento	Comunicação	Livros, revistas, jornais, informativos, mídias diversas que tenham por tema a educação popular, agroecológica, da arte e cultura popular.
D	Sede da Reitoria	Até 6m²	2	Empreendimentos solidários, povos e comunidades tradicionais	Artesanato	Flores, mudas, folhagens e artesanatos em geral produzidos a partir de práticas sustentáveis e
E	Sede da Reitoria	Até 6m2	2	Empreendimentos solidários, povos e comunidades tradicionais, agricultores certificados como produtores orgânicos.	Práticas Integrativas e Complementares	Plantas Medicinais e Fitoterápicos; promoção das Práticas Integrativas e Complementares que se adéquem aos espaços da feira.
F	Sede da Reitoria	Até 6m2	3	Empreendimentos solidários com controle e organização social.	Cooperativas e Associações	Frutas, legumes, cereais e verduras; Pães/bolos/cucas/bolachas e derivados; embutidos e derivados; plantas medicinais e fitoterápicos.

ANEXO IV

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

a) Para as vagas na categoria de gêneros alimentícios com certificação de produção orgânica:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA	SUA PONTUAÇÃO
Possuir certificação de produção orgânica;	5
Possuir DAP;	5
Ser unidade familiar	5
Ser de produção Própria	5
Estar participando de programa ou projeto na UFFS que tenha a agroecologia como tema.	5
Estar participando de programa ou projeto em outra instituição de ensino que tenha a agroecologia como tema	2
Total	27

b) Para as vagas para a categoria gêneros alimentícios diversos:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA	SUA PONTUAÇÃO
Ser cooperativa de produtores da agricultura familiar, camponesa ou de economia solidária, devidamente comprovado.	2
Ser Associação de grupo de agricultores familiar - DAP;	5
Ser unidade familiar certificada ou em transição	5
Possuir licença/alvará sanitário ou protocolo do requerimento;	5
Número de famílias beneficiadas (1 a 3 famílias, 1 ponto; 4 a 5 famílias, 2 pontos; 6 a 10 famílias, 3 pontos; acima de 10 famílias - 5 pontos)*	Até 5 pontos
Possuir certificado de boas práticas de alimentos;	5
Ser de produção Própria	5
Ser produção da região	2
Total	34

* O número de famílias beneficiadas, está relacionada à indicação da origem dos produtos a serem utilizados nas receitas, devendo constar no memorial o indicativo de cada família/origem e o produto que fornece para a receita.

c) Para as vagas da categoria comunicação:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA	SUA PONTUAÇÃO
Maior variedade de produtos oferecidos	3
Portfólio centrado na disseminação da educação popular, agroecológica, da arte e da cultura popular e com viés contra-hegemônico.	5
Empreendimentos tipificados como de economia solidária	3
Ter sede na região de abrangência do PAEPS	3
Participar em projetos e atividades isoladas desenvolvidos no âmbito da UFFS na disseminação da educação popular, agroecológica, da arte e da cultura popular com viés contra-hegemônico. Para cada Projeto ou atividade isolada atribui-se 1 (um) ponto, limitado a 5 (cinco) pontos.	5
Participar em projetos e atividades isoladas desenvolvidas em instituições de ensino, de qualquer nível, para a disseminação da abordagem agroecológica e da educação popular. Para cada Projeto ou atividade isolada atribui-se 1 (um) ponto, limitado a 5 (cinco) pontos.	Até 5
Total	24

d) Para as vagas da categoria Artesanatos:

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA	SUA PONTUAÇÃO
Produção e comercialização realizada por indígenas	5
Empreendimento solidário com finalidade humanitária;	5
Empreendimentos de economia solidária de abordagem sustentável*	5
Ter sede na região de abrangência do PAEPS	5
Produção e comercialização realizada por povos ou comunidades tradicionais	5
Uso de materiais recicláveis	5
Uso de materiais tidos como do patrimônio cultural das comunidades e povos tradicionais**	5
Total	35

* A indicação da prática sustentável deverá constar no memorial descritivo, de forma documental e descritiva.

** A indicação do patrimônio cultural deve ser detalhada no memorial descritivo, bem como havendo registro documental, o mesmo deve ser anexo, em cópia.

e) Das vagas na categoria práticas integrativas e complementares em saúde: sujeitos que tenham a produção de plantas medicinais, fitoterápicos, a promoção das práticas integrativas e complementares que se adéquem aos espaços disponíveis no estabelecimento ou no espaço da feira;

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA	SUA PONTUAÇÃO
Possuir habilitação formal para a prática (anexar documentação comprobatória)	5
Tempo de exercício, comprovado, de atividade; (1 ponto por ano de atividade comprovada, limitado a 10 pontos)	Até 10
Total	Até 15

f) Cooperativas ou associações: organizações devidamente formalizadas que tenham em seu objetivo a promoção da produção orgânica, e que dentre seus membros haja um conjunto de agricultores ou camponeses com certificação.

CRITÉRIO	PONTUAÇÃO MÁXIMA	SUA PONTUAÇÃO
Número de agricultores, camponeses certificados (1 ponto para cada membro certificado; 0,5 ponto para cada membro em processo de certificação, limitado a 30 pontos)	Até 30
Ter participado ou participar em programas, projetos ou atividades isoladas, com abordagem agroecológica no âmbito da UFFS (5 pontos por participação, limitado a 30 pontos)	Até 30
Ter participado ou participar em programas, projetos ou atividades isoladas, com abordagem agroecológica em instituição de ensino, em qualquer nível, não sendo a UFFS (1 ponto por participação, limitado a 10 pontos)	Até 10
Total	Até 50

ANEXO V

MEMORIAL DESCRITIVO - ORIENTAÇÕES

1 Orientação geral

O memorial deverá ser entregue impresso e assinado pelo responsável pela proposta.

2 Orientações específicas:

I - Para camponeses ou agricultores familiares ou empreendimento de economia popular solidária.

a) Faça a descrição física da propriedade ou do estabelecimento, considere metragem útil e de reserva nativa, o que é produzido para a subsistência e o que é produzido para a comercialização;

b) Indique quantas pessoas trabalham diretamente na propriedade; quantas pessoas residem na propriedade; se existe perspectiva de sucessão familiar;

c) A quanto tempo é certificado como produtor orgânico; ou quanto tempo participa de empreendimento de economia popular solidária; em que grupos estão vinculados (orgânicos e de economia popular solidária - o que couber), cite o nome da entidade que estão vinculados.

d) Se participa em feira, se sim, a quanto tempo, o que comercializa nelas;

e) comentários gerais como espaço que contribua para a análise da adesão à abordagem agroecológica e de sustentabilidade por parte da unidade familiar;

II - Para associações ou cooperativas:

a) Faça a descrição da associação ou da cooperativa, considere número de associados; associados que estejam em processo de transição para certificação, e que já são certificados; abrangência geográfica da entidade; quais produtos são trabalhados ou comercializados; características gerais que contribuam para a análise da adesão à abordagem agroecológica e de sustentabilidade;

b) Indique quantas pessoas trabalham diretamente na entidade; quantas pessoas participam do quadro social da entidade; se existe discussão ou trabalho de sucessão familiar e como isso está sendo feito;

c) A quanto tempo a entidade se filiou a abordagem agroecológica ou de sustentabilidade, no caso de empreendimentos de economia popular solidária; se participa de alguma rede/grupos vinculados (orgânicos e de economia popular solidária - o que couber), cite o nome da entidade que estão vinculados.

d) Se participa em feira, se sim, a quanto tempo, o que comercializa nelas;

e) comentários gerais como espaço que contribua para a análise da adesão à abordagem agroecológica e de sustentabilidade por parte da entidade;

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Anexos

ANEXO I - EDITAL Nº 2 GR UFFS 2019 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES EOU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS E DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA INTERESSADOS NA PERMI - ANEXO I

ANEXO II - EDITAL Nº 2 GR UFFS 2019 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES EOU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS E DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA INTERESSADOS NA PERMI - ANEXO II

ANEXO III - EDITAL Nº 2 GR UFFS 2019 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES EOU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS E DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA INTERESSADOS NA PERMI - ANEXO III

ANEXO IV - EDITAL Nº 2 GR UFFS 2019 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES EOU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS E DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA INTERESSADOS NA PERMI - ANEXO IV

ANEXO V - EDITAL Nº 2 GR UFFS 2019 - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE UNIDADES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES EOU COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS E DE ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA INTERESSADOS NA PERMI - ANEXO V

Documento Histórico

EDITAL Nº 2/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 3/GR/UFFS/2019

2019-01-09

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIA LICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do Processo Seletivo Especial para provimento de vagas em turma especial do Curso de Licenciatura em História para ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, ofertada no Campus Erechim em turno integral e regime de alternância, por meio do convênio UFFS/ITERRA/PRONERA, em consonância com o disposto no DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010, publicado no DOU de 5 de novembro de 2010, na LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 30 de agosto de 2012, alterada pela LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2016; no DECRETO Nº 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, publicado no DOU de 15 de outubro de 2012 alterado pelo DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017, publicado no DOU de 24 de abril de 2017; na PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 9 DE 2017, publicada no DOU de 05 de maio de 2017; na PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 1.117, de 01 de novembro de 2018, publicada no DOU em 05 de novembro de 2018, na RESOLUÇÃO Nº 6/CONSUNI CGRAD/UFFS/2012, na RESOLUÇÃO Nº 8/CONSUNI CGAE/UFFS/2016 e na RESOLUÇÃO Nº 21/CONSUNI/UFFS/2018.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A turma especial do curso, bem como a seleção de que trata o presente Edital, destina-se aos beneficiários do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (PRONERA), de acordo com o artigo 13 do DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010:

I - Professores em exercício nas escolas do campo da rede pública que tenham o ensino médio concluído e não tenham formação de nível superior.

II - Outros profissionais da educação com atuação na rede pública em escolas do campo que tenham o ensino médio concluído e ainda não tenham formação de nível superior.

III - Professores e outros profissionais da educação que atuem nos centros de alternância ou em experiências educacionais alternativas de Educação do Campo que tenham o ensino médio concluído e ainda não tenham formação de nível superior.

IV - Jovens e adultos que desenvolvam atividades educativas não-escolares nas comunidades do campo e que tenham o ensino médio concluído e ainda não tenham formação de nível superior.

V - Jovens e adultos beneficiários de projetos de assentamento criados ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC).

1.2 São consideradas escolas do campo aquelas situadas em área rural, conforme definição da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou aquelas situadas em área urbana, desde que atendam predominantemente às populações do campo, de acordo com o DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010.

1.3 Serão oferecidas 50 vagas em turma especial do curso de Licenciatura em História no Campus Erechim, por meio de Processo Seletivo Especial, em virtude de convênio firmado entre a UFFS e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITERRA), considerando o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), na modalidade presencial, em turno integral e regime de alternância, para o público-alvo especificado no item 1.1, doravante denominado Processo Seletivo Especial História/ITERRA/PRONERA 2019/1.

1.3.1 O regime de alternância é amparado pelo Parecer CNE/CEB Nº 1/2006, que dispõe sobre “Dias letivos e aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância”. Esse parecer reconhece a pedagogia da alternância como a alternativa mais adequada para a educação do campo, através da relação de três agências educativas: a família, a comunidade e a escola. Por isso, o Curso está organizado em dois tempos que se complementam: Tempo Comunidade e Tempo Universidade. Assim, os componentes curriculares estão organizados de maneira que os estudantes exercitem e experimentem diferentes intervenções no local de origem (Tempo Comunidade), ressignificando-os no Tempo Universidade e permitindo uma efetiva aproximação entre o ambiente educativo, as práticas docentes e os saberes locais. O regime de alternância será organizado em períodos intensivos de aula (tempo universidade) e tempo comunidade entre as aulas presenciais do tempo universidade.

1.4 Os resultados do Processo Seletivo, para o qual se abrem inscrições neste Edital, são válidos apenas para o ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2019 , na turma especial do curso de Licenciatura em História, Campus Erechim, na modalidade presencial em regime de alternância.

2 DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

2.1 A inscrição deverá ser realizada presencialmente ou por meio de procuração simples na sede do Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (ITERRA), no endereço especificado no item I, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, no período definido no item 7 - Cronograma, por meio do preenchimento de ficha específica de inscrição (anexo XI).

I - Endereço do ITERRA: Rua Princesa Isabel, Nº 373, na cidade de Veranópolis/RS.

2.1.1 A responsabilidade pela entrega de todos os documentos comprobatórios é exclusiva do candidato.

2.2 Documentação para inscrição:

I - Formulário de inscrição (anexo XI) preenchido.

II - Cópia simples de documento de identificação oficial com foto.

III - Documento comprobatório expedido pelo INCRA, indicando que é beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou documento comprobatório expedido pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário indicando que é beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

2.3 O Processo Seletivo Especial História/ITERRA/PRONERA 2019/1, ofertado no Campus Erechim nos termos da LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, HYPERLINK "http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/__ato2015-2019/1016/lei/L13409.htm" alterada pela LEI Nº 13.409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, do DECRETO Nº 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, alterado pelo DECRETO Nº 9.034, DE 20 DE ABRIL DE 2017, a PORTARIA Nº NORMATIVA MEC 18/2012, alterada pelas PORTARIAS HYPERLINK "http://static03.mec.gov.br/sisu/portal/data/dou_portaria_n9.pdf" PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 9/2017 e PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 1.117/2018 considera para a reserva de vagas: a categoria administrativa da escola na qual o estudante realizou, integral ou parcialmente, o ensino médio; a renda bruta per capita familiar (igual ou inferior a 1,5 salários mínimos ou superior a 1,5 salários mínimos); a autodeclaração (preto, pardo ou indígena; a condição de indígena e de pessoa com deficiência, devidamente comprovadas.

2.4 Cada candidato deverá escolher, no momento da inscrição, uma única opção de acordo com a modalidade em que se enquadra e pretende concorrer, conforme descrição a seguir:

I - A0 ( Ampla concorrência): Vagas destinadas a todos(as) os(as) candidatos(as), independente da procedência escolar, renda familiar, raça/cor e/ou deficiência.

II - L1: Vagas reservadas a candidatos(as) com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

III - L2: Vagas reservadas a candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

IV - L5 : Vagas reservadas a candidatos(as) que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

V - L6 : Vagas reservadas a candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

VI - L9: Vagas reservadas a candidatos(as) com deficiência com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

VII - L13: Vagas reservadas a candidatos(as) com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

VIII - A1: Vagas reservadas a candidatos(as) que tenham cursado parcialmente o ensino médio em escola pública (pelo menos um ano com aprovação) ou em escolas de direito privado sem fins lucrativos, cujo orçamento da instituição seja proveniente do poder público, em pelo menos 50%. Não se enquadram nesta modalidade candidatos(as) que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola pública.

IX - A2: Vagas reservadas a candidatos(as) indígenas, condição que deve ser comprovada mediante apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou declaração atestada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

2.4.1 Somente poderão concorrer às vagas correspondentes às modalidades L1, L2, L5, L6, L9 e L13, conforme a PORTARIA Nº NORMATIVA MEC 18/2012, os(as) candidatos(as) que:

I - tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos ou;

II - tenham obtido certificado de conclusão do Ensino Médio com base no resultado do ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino.

2.4.2 Não poderão concorrer às vagas reservadas a que se refere o item 2.4.1 os(as) candidatos(as) que tenham cursado, em algum momento, parte do ensino médio em escolas particulares, mesmo que na condição de bolsistas.

2.4.3 Para fins de atendimento das disposições deste edital, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, intelectual e/ou sensorial que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas (art. 2º da LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência).

2.4.3.1 Como caracterização e enquadramento na condição de Pessoa com Deficiência, consideram-se as disposições constantes no DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, alterado pelo DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, a LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, no enunciado da SÚMULA 377 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na SÚMULA 45 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, e na LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, conforme disposto no ANEXO X deste edital.

2.4.3.2 Pessoas com deformidades estéticas e/ou deficiências sensoriais que não configurem impedimento e/ou restrição para sua participação plena e efetiva na sociedade, não poderão concorrer às vagas reservadas.

2.4.3.3 Candidatos(as) com distúrbios de aprendizagem e/ou transtornos específicos de desenvolvimento que não se enquadram como deficiências não poderão concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência.

2.5 O candidato que não pretende concorrer às vagas reservadas, conforme quesitos do item 2.4.1. deverá selecionar a opção de Ampla Concorrência.

2.6 O candidato classificado deverá comprovar, na realização da matrícula, que se enquadra nos critérios da modalidade de concorrência apontada no ato da inscrição, por meio da apresentação da documentação relacionada nos anexos deste Edital.

2.6.1 O candidato que não comprovar, no ato da matrícula, o atendimento aos critérios da modalidade de concorrência selecionada (L1, L2, L5, L6, L9, L13, A1 ou A2), será automaticamente reclassificado na modalidade Ampla Concorrência (AC), em lista de espera complementar da UFFS.

2.6.1.1 A classificação dos(as) candidatos(as) que permaneceram na lista especificada item 2.6.1 se dará por ordem decrescente de nota, com base nos resultados obtidos no processo seletivo regido por este edital.

2.6.1.2 O candidato na condição apontada no item 2.6.1 somente poderá ser chamado para matrícula após esgotada a lista de classificação geral da turma especial.

2.6.2 Os conceitos e os procedimentos para cálculo da renda familiar bruta per capita estão explicitados no ANEXO II deste Edital.

2.6.3 Para efeito de comprovação de renda, será considerado o valor do salário mínimo federal vigente na data de efetivação da matrícula .

2.7 As informações prestadas no Requerimento de Inscrição (anexo XI) são de inteira responsabilidade do candidato.

2.8 Para efeito de inscrição, serão considerados os documentos de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e de identidade nacional ou internacional. Para candidatos(as) brasileiros(as), considerar-se-ão exclusivamente as Cédulas de Identidade, em perfeito estado, expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal. Para candidatos(as) estrangeiros(as), serão considerados documentos de identidade a cédula emitida pelo Ministério da Justiça (Art.: 19 da LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017) e/ou Passaporte ou Cédula de Identidade emitida pelo país de origem.

2.9 Serão homologadas somente as inscrições cujos formulários estiverem preenchidos corretamente e de modo que não comprometa a identificação das informações nele contidas, bem como contenha anexa a documentação solicitada no item 2.2.

2.10 A inscrição do candidato implicará em ciência e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

3 DAS VAGAS

3.1 No Processo Seletivo Especial História/ITERRA/PRONERA 2019/1- Campus Erechim serão oferecidas 50 vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, na modalidade presencial, em regime de alternância, observada as reservas de vagas em atendimento à LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.

3.2 O cálculo dos percentuais de vagas reservadas, bem como os critérios adotados para sua distribuição e remanejamento nos casos de vagas ociosas estão previstos nas Resoluções Nº 6/2012-CONSUNI/CGRAD e Nº 8/2016-CONSUNI/CGAE e nas Portarias Normativas MEC Nº 18/2012, e Nº 09/2017.

Modalidades de concorrência	AC	L1	L2	L5	L6	L9	L13	A1	A2	Total
Vagas	4	16	4	16	4	2	2	1	1	50

4 DO PROCESSO SELETIVO

4.1 Para atender à especificidade da turma especial do curso, que assegura o vínculo entre práticas educativas a serem desenvolvidas no Tempo Comunidade, de acordo com o regime de alternância, o Processo Seletivo para o qual se abrem inscrições nesse Edital será constituído de uma etapa composta por:

I - Uma prova discursiva que visa avaliar a capacidade de sistematização, de síntese e de argumentação.

II - Uma p rova objetiva abarcando 50 questões de conhecimentos gerais sobre Questão Agrária (20 questões), História (20 questões) e Educação do Campo (10 questões).

4.2 A prova discursiva valerá 50,00 pontos e a sua avaliação será feita da seguinte forma:

I - Em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou ausência de identificação, o candidato receberá nota 0 (zero) na avaliação.

II - Na prova discursiva serão avaliados a apresentação (5,00 pontos), a estrutura textual (5,00 pontos), o desenvolvimento do tema (30,00 pontos) e o domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa (10,00 pontos).

III - A avaliação do domínio da modalidade escrita de Língua Portuguesa considerará aspectos tais como: acentuação, ortografia, morfossintaxe e propriedade vocabular.

IV - A prova objetiva valerá 50,00 pontos e cada questão terá peso de 1,00 ponto.

4.3 A nota final do candidato será o resultado da soma entre a pontuação obtida por ele na prova discursiva e na prova objetiva.

4.4 Em caso de empate na nota final entre candidatos(as), será considerada como critério de desempate a maior nota na prova discursiva. Persistindo ainda o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

4.5 Os(As) candidatos(as) serão classificados(as) de acordo com os valores decrescentes da nota final e serão selecionados(as) para preenchimento das vagas conforme critérios constantes no item 5 deste Edital.

4.6 A aplicação das provas, objetiva e discursiva, ocorrerá na data especificada no item 7 - Cronograma, na sede do ITERRA, das 9h às 12h (horário de Brasília) em sala exclusivamente destinada para a realização do certame. Não será permitida a entrada na sala após o horário e, tampouco, a realização das provas sem comprovação de identificação através de documento oficial com foto.

4.7 A publicação dos resultados provisórios ocorrerá na UFFS, Campus Erechim, na sede do ITERRA e através de Edital específico a ser publicado no site www.uffs.edu.br, em data especificada no item 7 - Cronograma.

4.8 Os(As) candidatos(as) poderão interpor recurso em face da formulação e da correção da prova após a divulgação dos resultados provisórios, na sede do ITERRA, na data especificada no item 7 - Cronograma.

4.8.1 O candidato que tenha realizado este Processo Seletivo poderá ter acesso apenas à correção de sua prova, a qual deverá ser consultada presencialmente, junto à Comissão de Coordenação e Execução do Processo Seletivo Especial de que trata este Edital, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

4.9 O recurso será julgado por uma comissão composta por servidores(as) da UFFS e do ITERRA. O parecer ficará à disposição do requerente na sede do ITERRA, na data especificada no item 7 - Cronograma.

4.10 Após a análise dos recursos, o resultado definitivo será publicado pelos mesmos meios na data definida no item 7 - Cronograma.

5 DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

5.1 Serão primeiramente preenchidas as vagas destinadas para Ampla Concorrência (AC), segundo ordem geral de classificação, independente da modalidade selecionada pelo candidato por ocasião da inscrição.

5.2 O preenchimento das vagas reservadas dar-se-á, conforme os artigos 14 e 15 da PORTARIA Nº NORMATIVA MEC 18/2012, na seguinte ordem: L1, L2, L5, L6, L9, L13, A1, A2. Isto é, os(as) inscritos(as) em cada uma destas modalidades concorrem entre si e ocuparão apenas as vagas reservadas para a respectiva modalidade. A possibilidade de inscritos(as) em uma determinada modalidade ocuparem vagas destinadas a outra está condicionada à existência de vagas remanescentes na modalidade.

5.2.1 No caso do não preenchimento das vagas reservadas para candidatos(as) inscritos(as) na modalidade L1, aquelas remanescentes serão preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) nas modalidades L9, L2, L6, L13, L5, A1, A2 e AC, nesta ordem;

5.2.2 No caso do não preenchimento das vagas reservadas para candidatos(as) inscritos(as) na modalidade L2, aquelas remanescentes serão preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) nas modalidades L9, L1, L6, L13, L5, A1, A2 e AC, nesta ordem;

5.2.3 No caso do não preenchimento das vagas reservadas para candidatos(as) inscritos(as) na modalidade L5, aquelas remanescentes serão preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) nas modalidades L13, L6, L2, L9, L1, A1, A2 e AC, nesta ordem;

5.2.4 No caso do não preenchimento das vagas reservadas para candidatos(as) inscritos(as) na modalidade L6, aquelas remanescentes serão preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) nas modalidades L13, L5, L2, L9, L1, A1, A2 e AC, nesta ordem;

5.2.5 No caso do não preenchimento das vagas reservadas para candidatos(as) inscritos(as) na modalidade L9, aquelas remanescentes serão preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) nas modalidades L1, L2, L6, L13, L5, A1, A2 e AC, nesta ordem;

5.2.6 No caso do não preenchimento das vagas reservadas para candidatos(as) inscritos(as) na modalidade L13, aquelas remanescentes serão preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) nas modalidades L5, L6, L2, L9, L1, A1, A2 e AC, nesta ordem;

5.3 As vagas que restarem após a aplicação do disposto no item 5.2 serão ofertadas aos(às) candidatos(as) inscritos(as) nas modalidades A1, A2 e AC, nesta ordem.

5.4 No caso de não preenchimento das vagas relativas à modalidade A1e A2, aquelas remanescentes serão preenchidas por candidatos(as) inscritos(as) pela ordem geral de classificação.

5.5 Encerrado o preenchimento das vagas conforme itens 5.1, 5.2 e subitens, 5.3 e 5.4 e, havendo lista de espera complementar no curso, nos termos do item 2.6.1, as vagas não ocupadas serão preenchidas de acordo com a classificação geral do candidato no curso.

6 DA MATRÍCULA

6.1 O candidato classificado e chamado para apresentação dos documentos para fins de comprovação das ações afirmativas e registro da matrícula nos termos deste Edital deverá comparecer, pessoalmente ou mediante procurador, na sede do ITERRA, nas datas especificadas no item 7 - Cronograma.

6.2 O registro da matrícula em curso de graduação caracteriza o vínculo do estudante com a Universidade.

6.2.1 O candidato menor de 18 anos deverá realizar o procedimento de apresentação da documentação e registro de matrícula assistido por seu(ua) representante legal (pai, mãe ou tutor/a), devidamente identificado, que deverá assinar toda a documentação referente à matrícula junto com o candidato.

6.3 Somente poderá ter matricula registrada o candidato classificado que tenha concluído, de acordo com a LDB 9394/96 - Artigo 44, inciso II, o curso de Ensino Médio (2º Grau) ou estudos equivalentes e que apresente os respectivos documentos escolares, tornando-se nula de pleno direito a classificação do candidato que não apresentar a prova documental de escolaridade.

6.4 Para a de efetivação do registro da matrícula, o candidato, ou seu(ua) representante legal, deverá comparecer à sede do ITERRA, portando documento de identificação com foto, onde deverá entregar cópias da documentação especificada ANEXO I (cópias simples acompanhadas dos documentos originais, ou cópias autenticadas), e comprovar que atende os requisitos da modalidade de inscrição.

6.4.1 Candidatos(as) inscritos(as) nas modalidades L2 e L6 devem comparecer, sendo vedada a matrícula por procuração.

6.5 Não serão aceitos documentos rasurados, com assinatura(s) não identificada(s) ou enviado(s) por e-mail ou fax .

6.6 A falta de um dos documentos e/ou comprovações exigidos, conforme a modalidade de inscrição (Anexo I), implicará na não efetivação da matrícula do candidato, não cabendo recurso, nem lhe sendo facultada a matrícula condicional.

6.6.1 O candidato que não apresentar o original de algum documento por motivo de perda, roubo ou extravio deverá apresentar Boletim de Ocorrência (B.O.) emitido por autoridade policial competente, expedido há, no máximo, noventa dias. No B.O. deverá estar especificado, claramente, o tipo do documento.

6.6.2 A não comprovação dos critérios, conforme a modalidade para a qual o candidato se inscreveu, implicará na sua reclassificação no Processo Seletivo Especial para turma especial do Curso de História/ITERRA/PRONERA 2019/1 Campus Erechim conforme item 2.6.1 deste edital.

6.7 Para candidato da modalidade L1, L2 ou L9 convocado para matrícula, os documentos referentes à comprovação de renda (Anexos III e IV) passarão, no ato da matrícula, pela apreciação da Comissão Permanente de Aferição de Renda do Campus , que atestará a adesão dos mesmos aos critérios estabelecidos na LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012 e legislações complementares.

6.7.1 A matrícula do candidato classificado nos termos do item 6.7 deste Edital somente será efetivada após o parecer favorável da Comissão Permanente de Aferição de Renda do Campus .

6.7.2 Caso ocorra indeferimento no atendimento dos critérios de renda, conforme item 6.7 deste Edital, o candidato poderá protocolar recurso em até 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à data da ciência do indeferimento, mediante Formulário (Anexo V) junto à Secretaria do ITERRA podendo anexar novos comprovantes e documentos relativos à renda familiar, sem, contudo, alterar a composição do grupo familiar.

6.7.3 O recurso será julgado pela comissão, a qual emitirá parecer no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do final do prazo recursal . Caso o parecer referente ao recurso seja favorável ao(à) candidato, a matrícula será efetivada automaticamente pela UFFS e o resultado do recurso divulgado em edital específico.

6.7.4 Caso a matrícula do candidato classificado nos termos do item 6.7.1 seja registrada, o parecer da análise de renda passará a compor, com os demais documentos mencionados no Anexo I , a documentação acadêmica do estudante. A documentação comprobatória de renda dos(as) candidatos(as) não será devolvida, sendo arquivada junto ao Setor de Assuntos Estudantis do campus por um período mínimo de 5 (cinco) anos.

6.7.5 Em função da análise de renda, a qualquer tempo, poderão ser realizadas, entrevistas e visitas ao local de domicílio do estudante, bem como consultas ou solicitações de dados pertencentes a cadastros de informações socioeconômicas ou governamentais, além de quaisquer outras informações e documentos que a universidade considerar pertinente, inclusive para contemplar situações específicas não previstas no edital

6.7.6 Na realização da análise a Comissão Permanente de Aferição de Renda do Campus poderá avaliar elementos que demonstrem patrimônio ou padrão de vida incompatível com a renda declarada pelo candidato para enquadramento na modalidade.

6.7.7 A Comissão Permanente de Análise de Renda do Campus poderá realizar consulta aos relacionamentos bancários junto ao Banco Central do Brasil (BACEN). O candidato deverá, neste caso, apresentar a autorização específica assinada por todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar declarado, a ser disponibilizada no site da UFFS.

6.8 O candidato inscrito nas modalidades L2 ou L6 convocado para matrícula será submetido à entrevista realizada por Comissão de Homologação da Autodeclaração, momento este em que deverá assinar a autodeclaração.

6.8.1 A Comissão de Homologação da Autodeclaração levará em consideração os aspectos fenotípicos do candidato verificados, obrigatoriamente, na presença deste.

6.8.1.1 O candidato preto e pardo deverá possuir aspectos fenotípicos que o caracterize como negro.

6.8.2 O candidato está ciente de que a entrevista será gravada e que a UFFS poderá utilizar as gravações para fins exclusivos de comprovação da condição de preto, pardo ou indígena. O cronograma e as orientações referentes à realização da entrevista serão divulgadas no edital de matrícula.

6.8.3 O resultado quanto à homologação ou não homologação da autodeclaração será publicado por meio de edital em até 5 dias após o encerramento das matrículas da respectiva chamada.

6.8.4 No caso de não homologação da autodeclaração o candidato pode protocolar recurso junto à Secretaria do ITERRA em até 2 dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior à data da ciência do indeferimento. O pedido de recurso deve ser instruído com requerimento fundamentado, acompanhado de novo(s) documento(s) que contenha(m) elementos capazes de reverter o parecer inicial.

6.8.5 O recurso será analisado por Comissão de Homologação da Autodeclaração, que publicará edital de resultados no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do final do prazo recursal. Caso o resultado do recurso seja favorável o candidato terá sua matrícula registrada automaticamente.

6.9 O candidato inscrito nas modalidades L9 ou L13 convocado para matrícula deverá comprovar a condição de pessoa com deficiência, por meio de documentação específica (item 11 do Anexo I, conforme deficiência), a ser analisada por um dos(as) peritos(as) designados(as) que integram a Comissão Técnica, e o resultado será publicado por meio de edital em até 5 dias após o encerramento das matrículas da respectiva chamada.

6.9.1 A UFFS poderá solicitar novos exames e documentos adicionais e o comparecimento do candidato junto à instituição para entrevista, para fins de comprovação da condição de pessoa com deficiência, estando a efetivação da matrícula na UFFS condicionada à comprovação da referida condição.

6.9.1.1 Caso o candidato possua múltiplas deficiências deve apresentar, no momento do protocolo, a documentação referente a todas elas.

6.9.2 Caso ocorra indeferimento em virtude do não atendimento dos critérios de pessoa com deficiência, o candidato poderá protocolar recurso, na Secretaria do ITERRA, em até 2 dias úteis a contar do primeiro dia útil posterior à data da ciência do indeferimento . O pedido de recurso deve ser instruído com requerimento fundamentado, acompanhado de novo(s) documento(s) que contenha(m) elementos capazes de reverter o parecer inicial.

6.9.3 O recurso será analisado por perito distinto daquele que efetuou a análise inicial, e o resultado será divulgado no prazo de 2 (dois) dias úteis contados do final do prazo recursal. Caso o resultado do recurso seja favorável, o candidato terá sua matrícula efetivada automaticamente.

6.10 O candidato classificado que não comparecer ou não constituir procurador para efetivar a matrícula no prazo estabelecido no respectivo Edital de chamada, perderá o direito à sua vaga e será substituído pelo candidato imediatamente subsequente na lista de classificação, de acordo com a modalidade de concorrência.

6.10.1 O procurador do candidato deverá apresentar procuração, acompanhada de documento de identificação com foto, em consonância com os dados constantes na procuração. Poderá ser exigida procuração com firma reconhecida em cartório se houver dúvida quanto à autenticidade do outorgante e/ou do outorgado, com base na verificação da documentação apresentada pelo procurador, conforme disposto no art. 9º do DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017.

6.10.2 A procuração será exigida mesmo quando o procurador for parente, exceto no caso de pai, mãe ou tutor atuando em nome do filho menor de idade.

6.10.3 No caso de candidato inscrito nas modalidades L2 ou L6 que necessite comprovar raça/cor por meio de entrevista, não será aceito o comparecimento de procurador.

6.11 Em caso de não preenchimento das 50 (cinquenta) vagas aqui ofertadas na ocasião da matrícula, a UFFS poderá realizar chamada(s) subsequente(s) para o preenchimento das vagas remanescentes com os(as) candidatos(as) seguintes, atendendo ao disposto no item 5, até o preenchimento da oferta.

7 CRONOGRAMA

Data/período	Atividade
18/01/2019 a 20/02/2019	Período de inscrições
21/02/2019	Homologação das inscrições
01/03/2019	Data da realização das provas (discursiva e objetiva)
06/03/2019	Divulgação do resultado provisório das provas
08/03/2019	Data limite para interposição de recurso
11/03/2019	Publicação do resultado final e primeira chamada
12/03/2019	Período para a realização das matrículas da primeira chamada
13/03/2019	Publicação da segunda chamada
15/03/2019	Início das aulas

8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 As aulas da turma especial do curso de Licenciatura em História/ITERRA/PRONERA 2019/1, Campus Erechim iniciar-se-ão na data especificada no item 7 - Cronograma, na sede do ITERRA, em Veranópolis/RS.

8.2 Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar o Processo Seletivo Especial para a turma especial do Curso de Licenciatura em História/ITERRA/PRONERA 2019/1, Campus Erechim tiver usado documentos e/ou informações falsas ou outros meios ilícitos, assegurando o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

8.3 Finalizado este processo seletivo, a UFFS publicará edital contendo nominata de todos os(as) candidatos(as), com matrícula efetivada no curso, com a modalidade de inscrição.

8.4 A UFFS divulgará, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Processo Seletivo Especial para a turma especial do Curso de Licenciatura em História/ITERRA/PRONERA 2019/1, Campus Erechim.

8.5 A nominata dos(as) integrantes das comissões referentes ao Processo Seletivo Especial para a turma especial do curso de Licenciatura em História/ITERRA/PRONERA 2019/1 estarão disponíveis no site da UFFS.

8.6 Os horários constantes deste Edital referem-se ao horário oficial de Brasília-DF.

8.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Execução do Processo Seletivo Especial para a turma especial do curso de Licenciatura em História//ITERRA/PRONERA 2019/1 da UFFS.

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PARA A MATRÍCULA

1 Documentação comum a todos(as) os candidatos(as)

( fotocópias acompanhadas dos originais ou fotocópias autenticadas ):

1.1 Registro Geral (RG), para brasileiros(as); ou em caso de estrangeiros(as), passaporte com visto permanente ou visto temporário de estudante e cédula de identidade emitida pelo Ministério da Justiça ou, na falta desta, o protocolo de registro no Departamento de Polícia Federal (Art.: 19 da LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017). No caso de estrangeiro recém-chegado ao país, o protocolo deverá ser providenciado junto ao Departamento de Polícia Federal no prazo de até 30 dias após sua chegada, devendo ser apresentado à UFFS tão logo expedido, sob pena de cancelamento da matrícula.

1.2 Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou comprovante de inscrição emitido por meio do site www.receita.fazenda.gov.br. Dispensável caso o Registro Geral (RG) já contenha o número do CPF.

1.3 Certidão de Quitação Eleitoral, fornecida pelos órgãos da Justiça Eleitoral ou obtida por meio do site www.tse.jus.br.

1.4 Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (LEI do Serviço Militar).

1.5 Comprovante quanto à Conclusão e Histórico Escolar do Ensino Médio (2º Grau) ou equivalente. São aceitos como documentos comprobatórios:

I - Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar do Ensino Médio.

II - Certificado de Exame Supletivo e Histórico Escolar.

III - Documento comprobatório de certificação no Ensino Médio, com base no ENEM (utilizado para fins de certificação até ano de 2016) ou com base no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA Nacional) ou protocolo de solicitação da referida certificação, acompanhada da pontuação mínima para obtenção da certificação, conforme o exame realizado (ENEM ou ENCCEJA Nacional).

IV - Documento comprobatório de equivalência de Ensino Médio e Histórico Escolar expedido pela Secretaria de Estado da Educação, quando se tratar de candidato que tenha concluído esse nível de estudos no exterior;

V - Diploma de Nível Universitário, devidamente registrado, quando se tratar de candidato já graduado no Nível Superior de Ensino e que tenha se inscrito nas modalidades Ampla Concorrência ou A2 - candidatos(as) indígenas. Apenas nestes casos, o histórico escolar do ensino médio poderá ser substituído pelo histórico escolar de graduação.

1.5.1 O documento comprobatório da Conclusão do Ensino Médio (2º Grau) ou equivalente deverá satisfazer as seguintes exigências:

I - Explicitar o nome da Escola.

II - Conter o número do credenciamento da Escola, com a data da publicação no Diário Oficial.

III - Conter assinatura com identificação do Diretor do Estabelecimento ou substituto legal.

1.6 Os documentos citados nos itens "1.2" e "1.3" têm a apresentação dispensada, desde que estejam disponíveis para consulta na base de dados oficial da administração pública federal, em atendimento ao DECRETO Nº 9.094, DE 17 DE JULHO DE 2017.

2 A0 - Ampla Concorrência

2.1 O candidato inscrito nesta modalidade deve apresentar apenas os documentos relacionados no item 1 deste anexo.

3 A1 - Vagas reservadas a candidatos(as) que tenham cursado parcialmente o ensino médio em escola pública (pelo menos um ano com aprovação) ou em escolas de direito privado sem fins lucrativos, cujo orçamento da instituição seja proveniente do poder público, em pelo menos 50%. Não se enquadram nesta modalidade candidatos(as) que tenham cursado o ensino médio integralmente em escola pública.

3.1 O candidato inscrito nesta modalidade deve apresentar todos os documentos relacionados no item 1 deste anexo, bem como as seguintes comprovações:

I - Comprovação de ter cursado parcialmente o ensino médio em Escolas Públicas:

a) Histórico escolar comprovando que o candidato cursou o ensino médio parcialmente (pelo menos um ano com aprovação) em escola pública (não se enquadram neste quesito o candidato que tenha cursado o ensino médio integralmente em escola pública); ou

b) Histórico escolar comprovando que o candidato cursou o ensino médio parcialmente (pelo menos um ano com aprovação) em escola de direito privado sem fins lucrativos, cujo orçamento da instituição seja proveniente do poder público, em pelo menos 50%, acompanhado de declaração da escola atestando o recebimento de recursos públicos.

4 A2- Vagas reservadas a candidatos(as) indígenas.

4.1 O candidato inscrito nesta modalidade deve apresentar todos os documentos relacionados no item 1 deste anexo, bem como as seguintes comprovações:

I - Declaração de pertença a grupo étnico que pode ser comprovada por meio de um destes documentos:

a) Registro Administrativo de Nascimento de Índio (RANI).

b) Declaração de pertencimento a etnia expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e/ou pelo cacicado ou por outros órgãos de representação indígena.

5 L1 - Vagas reservadas a candidatos(as) com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

5.1 O candidato inscrito nesta modalidade deve apresentar todos os documentos relacionados no item 1 deste anexo, bem como as seguintes comprovações:

I - Comprovação de ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola(s) pública(s):

a) Histórico Escolar ou declaração de conclusão de Ensino Médio emitida pela instituição de ensino, comprovando que o candidato cursou cada uma das séries com aprovação em escola(s) pública(s) federais, estaduais ou municipais; ou

b) Certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificado de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competências ou de avaliação de jovens realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Neste caso, o candidato deverá apresentar também a declaração de que não estudou em nenhum momento em escola privada durante o ensino médio ( ANEXO IX deste edital).

II - Comprovação de renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos:

a) Formulário de requerimento para comprovação de renda per capita (Anexo IV) acompanhado da documentação comprobatória (fotocópias simples) de renda de cada membro do grupo familiar (Anexo III).

5.1.1 Os(As) candidatos(as) desta modalidade também devem ler atentamente o Anexo II.

6 L2 - Vagas reservadas a candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

6.1 O candidato inscrito nesta modalidade deve apresentar todos os documentos relacionados no item 1 deste anexo, bem como as seguintes comprovações:

I - Comprovação de ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola(s) pública(s):

II - Comprovação de renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos:

6.1.1 Os(As) candidatos(as) desta modalidade também devem ler atentamente o Anexo II.

I - Autodeclarados pretos, pardos ou indígenas:

a) Declaração em que o candidato se declara preto, pardo ou indígena (Anexo VIII), homologada por Comissão Institucional conforme edital, com base em aspectos fenotípicos.

7 L5 - Vagas reservadas a candidatos(as) que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

7.1 O candidato inscrito nesta modalidade deve apresentar todos os documentos relacionados no item 1 deste anexo, bem como as seguintes comprovações:

I - Comprovação de ter cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas:

b) Certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificado de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competências ou de avaliação de jovens realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Neste caso, o candidato deverá apresentar, também, uma declaração de que não estudou em nenhum momento em escola privada durante o ensino médio ( ANEXO IX deste edital).

8 L6 - Vagas reservadas a candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

8.1 O candidato inscrito nesta modalidade deve apresentar todos os documentos relacionados no item 1 deste anexo, bem como as seguintes comprovações:

I - Comprovação de ter cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas:

II - Autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas:

a) Declaração em que o candidato se declara preto, pardo ou indígena (Anexo VIII), homologada por Comissão Institucional conforme edital, com base em aspectos fenotípicos.

9 L9 - Vagas reservadas a candidatos(as) com deficiência com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

9.1 O candidato inscrito nesta modalidade deve apresentar todos os documentos relacionados no item 1 deste anexo, bem como as seguintes comprovações:

I - Comprovação de ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola(s) pública(s):

II - Comprovação de renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos:

III - Comprovação da deficiência (que se enquadre no DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, alterado pelo DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, na LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, no enunciado da SÚMULA 377 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e na SÚMULA Nº 45 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, realizada de acordo com a deficiência alegada, conforme item 11 deste anexo.

9.1.1 O candidatos desta modalidade também devem ler atentamente o ANEXO II e o Anexo X.

10 L13 - Vagas reservada a candidatos(as) com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).

10.1 O candidato inscrito nesta modalidade deve apresentar todos os documentos relacionados no item 1 deste anexo, bem como as seguintes comprovações:

I - Comprovação de ter cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas:

b) Certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificado de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competências ou de avaliação de jovens realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Neste caso, o candidato deverá apresentar, também, uma declaração de que não estudou em nenhum momento em escola privada durante o ensino médio ( ANEXO IX deste edital).

II - Comprovação da deficiência (que se enquadre no DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, alterado pelo DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, na LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, no enunciado da SÚMULA 377 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA e na SÚMULA Nº 45 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, realizada de acordo com a deficiência alegada, conforme item 13 deste anexo.

10.1.1 Os(As) candidatos(as) desta modalidade também devem ler atentamente o Anexo X.

11 Relação de documentos a serem apresentados para comprovação da condição de pessoa com deficiência (modalidades L9 ou L13):

11.1 Para candidatos(as) com deficiência física:

I - Relato histórico da deficiência elaborado e assinado pelo candidato;

II - Laudo Médico legível, emitido no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições no Processo Seletivo contendo todos os itens abaixo listados:

a) Nome completo do candidato;

b) Descrição clínica da deficiência com o tipo e grau, conforme DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, com o período em que se manifestou, período de tratamento com o médico que emitiu o laudo e tratamento realizado;

c) Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

d) Código correspondente da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) em vigência com suas descrições;

e) Identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do médico.

11.2 Para candidatos(as) com deficiência visual:

I - Relato Histórico da deficiência elaborado e assinado pelo candidato.

II - Exame de Acuidade Visual.

III - Laudo Médico legível, emitido por oftalmologista no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições no Processo Seletivo, contendo todos os itens abaixo listados:

a) Nome completo do candidato;

c) Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

d) Grau de acuidade visual;

e) Identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do médico.

11.3 Para candidatos(as) com deficiência auditiva:

I - Relato Histórico da deficiência elaborado e assinado pelo candidato;

II - Exame de Audiometria, com data da realização e nome do profissional habilitado que a realizou;

III - Laudo Médico legível, emitido por otorrinolaringologista no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições no Processo Seletivo, contendo todos os itens abaixo listados:

a) Nome completo do candidato;

c) Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

d) Identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do médico.

11.4 Para candidatos com deficiência intelectual:

I - Relato Histórico da deficiência elaborado e assinado pelo candidato;

II - Laudo Médico legível, emitido por psiquiatra ou neurologista no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições no SiSU 2018.1, contendo todos os itens abaixo listados:

a) Nome completo do candidato;

c) Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

d) Identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do médico.

11.5 Para candidatos(as) com transtorno do espectro autista:

I - Relato Histórico da deficiência elaborado e assinado pelo candidato:

II - Laudo Médico legível, emitido por psiquiatra ou neurologista no máximo nos 12 meses anteriores à data de abertura das inscrições no Processo Seletivo, contendo todos os itens abaixo listados:

a) Nome completo do candidato;

b) Descrição clínica da patologia, conforme a LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 com o período em que se manifestou, período de tratamento com o médico que emitiu o laudo e tratamento realizado;

c) Código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) em vigência;

d) Identificação (nome completo, especialidade e Registro do Conselho Profissional) e assinatura do médico.

11.6 Para candidatos(as) com deficiência múltipla:

I - Laudo de acordo com as respectivas deficiências, conforme indicados nos itens “ 11.1 ” até “ 11.5 ” acima relacionados.

11.7 A documentação listada nos itens “11.1” até “ 11.6” , será submetida a análise técnica sendo possível solicitação de documentos/exames adicionais.

11.8 A matrícula será efetivada após parecer favorável emitido por um dos(as) peritos(as) que integram a da comissão técnica da Universidade.

ANEXO II

CONCEITOS IMPORTANTES E CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL PER CAPITA

1 Para os efeitos do disposto na LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, no DECRETO Nº 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012 e na PORTARIA Nº NORMATIVA MEC 18/2012, considera-se:

1.1 Escola pública , a instituição de ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996;

1.2 Morador , a pessoa que tem o domicílio como local habitual de residência e nele reside na data de inscrição do estudante no Processo Seletivo regido por este edital.

1.3 Família ou grupo familiar , a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas moradoras em um mesmo domicílio, eventualmente ampliada por outras pessoas moradoras em domicílio diverso que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar. Serão considerados os seguintes casos especiais para definição do grupo familiar:

I - Candidato solteiro, com idade até 24 anos, deverá apresentar documentação completa de sua família de origem, mesmo quando morador em domicílio diferente daquela;

II - candidato solteiro ou em União Estável e sem vínculo empregatício , independente de idade, deverá apresentar documentação completa da família de origem, mesmo quando morador em domicílio diferente daquela;

III - Para membros declarados no grupo familiar que não tenham relação de parentesco com o candidato ou cuja família de origem (pai e/ou mãe) é diferente da do candidato, deverá ser apresentada documentação comprobatória do vínculo e da dependência econômica (termo de guarda ou assemelhados) e/ou documentação de renda da família de origem, quando for o caso;

IV - No caso de união estável, será considerada aquela que conte com, no mínimo, seis meses de relacionamento comprovado por meio de Declaração Pública de União Estável e documentos que corroborem esta situação. Mesmo em caso de união estável deverão ser observados os itens I, II e III.

V - Candidatos(as) maiores de 24 anos que residem sozinhos(as) e são economicamente independentes, além da comprovação de renda pertinente à situação empregatícia, deverão entregar “declaração de independência econômica” devidamente preenchida e assinada (conforme anexo VIII).

VI - No caso de recebimento de pensão alimentícia e/ou situações similares, ou responsáveis é necessária a apresentação da documentação de renda de ambos os pais.

1.4 Renda familiar bruta mensal , a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família, calculada na forma do disposto no Art. 7º da PORTARIA NORMATIVA MEC Nº 18/2012.

1.4.1 Na realização da análise de renda serão considerados valores relativos a antecipações e/ou adiantamentos de salários e/ou outras formas de renda quando referentes aos meses em análise.

1.5 Renda familiar bruta mensal per capita , a razão entre a renda familiar bruta mensal e o total de pessoas da família, calculada na forma do disposto no Art. 7º da PORTARIA Nº NORMATIVA MEC 18/2012;

1.6 A realização do cálculo da renda familiar bruta mensal per capita (conforme disposto no Art. 7º da PORTARIA Nº NORMATIVA MEC 18/2012), deve observar o seguinte procedimento:

I - calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas do grupo familiar a que pertence o estudante, levando-se em conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do estudante no concurso seletivo da instituição federal de ensino; caso o candidato opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos

II - calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto no inciso I do caput ; e

III - divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto no inciso II do caput pelo número de pessoas do grupo familiar do estudante.

§ 1º No cálculo referido no inciso I do caput serão computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.

§ 2º Estão excluídos do cálculo de que trata o §1º:

I - os valores percebidos a título de:

a) auxílios para alimentação e transporte;

b) diárias e reembolsos de despesas;

c) adiantamentos e antecipações;

d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores;

e) indenizações decorrentes de contratos de seguros;

f) indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial; e

II - os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas:

a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;

b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano;

c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados;

d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem;

e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à população atingida por desastres, residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência;

f) Demais programas de transferência condicionada de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios.

ANEXO III

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA COMPROVAÇÃO DA RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL PER CAPITA

1 INFORMAÇÕES GERAIS:

1.1 Para a comprovação da renda deverão ser entregues os documentos constantes neste anexo, referentes ao(à) CANDIDATO E TODOS OS MEMBROS DO GRUPO FAMILIAR, conforme a situação empregatícia de cada membro da família:

I - de acordo com a atividade exercida, a mesma pessoa poderá ser enquadrada, simultaneamente, em mais de uma categoria;

II - caso o membro do grupo familiar possua mais de uma fonte de renda, deverá apresentar a comprovação de todas elas;

II - observar o ANEXO II deste Edital, que esclarece o conceito de GRUPO FAMILIAR e a forma de cálculo da RENDA familiar bruta mensal per capita .

IV - em função da análise de renda, a qualquer tempo, poderão ser realizadas entrevistas e visitas ao local de domicílio do estudante, bem como consultas ou solicitações de dados pertencentes a cadastros de informações socioeconômicas ou governamentais, além de quaisquer outras informações e documentos que a universidade considerar pertinente.

1.2 Os documentos deverão ser apresentados em CÓPIAS LEGÍVEIS e não serão devolvidos.

1.3 As cópias são simples, não sendo necessário autenticação ou reconhecimento de firma em Cartório.

1.4 As cópias das Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ainda que não assinadas, deverão estar acompanhadas das originais (trazer a CTPS para conferência). Serão exigidas CTPS para maiores de 16 anos.

1.5 É obrigatório trazer o Formulário de Requerimento para Comprovação de Renda preenchido ( ANEXO IV deste Edital).

2 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO FAMILIAR:

2.1 Formulário de Requerimento para Comprovação de Renda (Anexo IV) devidamente preenchido.

2.2 Carteira de Identidade ou documento de identificação oficial com foto do candidato e de TODOS os membros do grupo familiar (ou Certidão de Nascimento de quem não possui Carteira de Identidade).

2.3 Cópia do CPF do candidato e de todos os membros do grupo familiar maiores de 16 anos (dispensável caso o Carteira de Identidade ou documento de identificação oficial já contenha o número do CPF).

2.4 Em caso de falecimento de integrante do grupo familiar apresentar Certidão de Óbito.

2.5 Comprovante de residência atualizado do candidato (últimos 90 dias). São considerados comprovantes de residência:

I - No caso de imóvel próprio ou alugado no nome do candidato ou de membro do grupo familiar: cópia da conta de água, luz ou telefone. Se a conta não estiver em nome do membro do grupo familiar declarado, apresentar também uma declaração de moradia emitida pelo titular da conta atestando que as pessoas do grupo familiar residem no endereço.

II - Moradia cedida: declaração do responsável ou proprietário pelo imóvel onde o candidato reside e uma cópia da conta de água, luz ou telefone em nome do proprietário do imóvel.

III - Moradia alugada: cópia do contrato de locação acompanhado de uma conta de água, luz ou telefone em nome do titular do imóvel ou do membro do grupo familiar.

3 COMPROVAÇÃO DE RENDA

I - Apresentar de todos os membros do grupo familiar, incluindo o candidato.

3.1 Para membros familiares TRABALHADORES(AS) ASSALARIADOS(AS)

I - Caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo.

3.1.1 Contracheques (folhas de pagamento) no mínimo dos últimos três meses anteriores a data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital; caso o candidato opte pela apresentação meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.1.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2017 Exercício 2018), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

3.1.3 Cópia e original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco).

3.1.4 Documento de rescisão do Contrato de Trabalho no caso de demissão ocorrida dentro do período mínimo estabelecido no edital. Caso o candidato opte pela apresentação de documentos de meses adicionais e, se houver demissão dentro do período definido, a Rescisão de Contrato de Trabalho deve ser apresentada.

3.1.5 Extratos de todas as contas bancárias ou em cooperativas de crédito, independente de sua natureza, de todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar, no mínimo dos últimos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital; caso o candidato opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.2 Para membros familiares que desempenham ATIVIDADE RURAL

I - Caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo.

3.2.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (caso declare).

3.2.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2017 Exercício 2018), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

3.2.3 Declaração atualizada de Aptidão do Agricultor Familiar ao Pronaf (DAP) fornecida por empresas de Assistência Técnica do município (Emater, Epagri) e/ou Sindicato de Trabalhadores Rurais (DAP válida). A DAP deverá estar carimbada e assinada pela entidade emissora.

3.2.3.1 Na ausência de DAP, apresentar relatório agrupado de movimentação de notas de venda de produtos agropecuários, carimbado e assinado, emitido pela Prefeitura Municipal (relatório da SEFAZ), referente ao ano de 2018.

3.2.4 Extratos de todas as contas bancárias ou em cooperativas de crédito, independente de sua natureza, de todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar, pessoa física e jurídica, no mínimo dos últimos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital, caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.2.5 Cópia e original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco).

3.2.6 À renda bruta referente à atividade agropecuária informada será aplicado, pela UFFS, um rebate de 50% considerado como custo de produção.

3.3 Para membros familiares APOSENTADOS(AS)/PENSIONISTAS e outros benefícios do INSS

I - Caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo.

3.3.1 Extrato mais recente do pagamento de benefício, fornecido pelo banco ou retirado no site : https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/extrato-de-pagamento-de-beneficio contendo nome, benefício e valor.

3.3.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2017 Exercício 2018), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

3.3.3 Extratos de toda(s) a(s) contas bancárias ou em cooperativas de crédito, independente de sua natureza de todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar, no mínimo dos últimos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital; caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.3.4 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco).

3.4 Para membros familiares AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS

I - Caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo.

3.4.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2017 Exercício 2018), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

3.4.2 Extrato de Vínculos e Contribuições do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a ser obtido junto às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde conste, no mínimo, as contribuições dos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital, de todos os integrantes do grupo familiar que o possuem. Para correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil o extrato pode ser obtido junto às respectivas agências bancárias ou via homebanking. Caso o candidato opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.4.3 Extratos de toda(s) a(s) contas bancárias ou em cooperativas de crédito, independente de sua natureza, de todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar, no mínimo dos últimos três meses anteriores a data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital. Caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.4.4 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes a identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco).

3.4.5 Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE), emitida por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital, referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró-labore e divisão de lucros (caso houver).

3.4.6 Na ausência desta, apresentar declaração simples de Trabalho Autônomo (ANEXO VI).

3.5 Para membros familiares EMPRESÁRIOS(AS), MICROEMPRESÁRIOS(AS), SÓCIOS(AS), COOPERADOS(AS), MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

I - Caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo.

3.5.1 Apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), onde constem SOMENTE os registros relativos ao Cadastro da Empresa: Dados iniciais (Registro 0000 e Registro 0020) e Registro referente a identificação de Sócios e/ou Titular (Registro Y600).

3.5.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2017 Exercício 2018) acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

3.5.3 Extratos de toda(s) a(s) contas bancárias ou em cooperativas de crédito independente de sua natureza, da Pessoa Jurídica, no mínimo dos últimos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital; caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.5.4 Extratos de toda(s) a(s) contas bancárias ou em cooperativas de crédito, independente de sua natureza, de todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar, no mínimo dos últimos três meses, anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital; caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.5.5 Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) emitida por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos três meses anteriores a inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital; referentes à entrada bruta de recursos financeiros do empreendimento e os pagamentos efetuados mensalmente, incluindo o pró-labore e divisão de lucros.

3.5.5.1 No caso de ausência de DECORE, apresentar declaração emitida/assinada pelo contador responsável comprovando a ausência de renda no período solicitado pelo edital.

3.5.6 Em caso de Inatividade da Pessoa Jurídica apresentar Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) comprovando a situação.

3.5.7 Para Microempreendedores Individuais (MEIs) apresentar:

I - Extrato de Vínculos e Contribuições do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a ser obtido junto às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), onde conste no mínimo as contribuições dos três meses anteriores à inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital; de todos os integrantes do grupo familiar que o possuem. Para correntistas da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil o extrato pode ser obtido junto às respectivas agências bancárias ou via homebanking. Caso o candidato opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

II - Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE) emitida por contador ou escritório contábil, devendo constar, no mínimo, as informações dos três meses anteriores a data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital, até o limite de 12 meses.

III - Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN - SIMEI ), devendo constar, no mínimo, as informações dos três meses anteriores a data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital, até o limite de 12 meses.

3.6 Para membros familiares com OUTROS PROVENTOS (RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E OUTROS)

I - Caso alguém do grupo familiar se encaixe nesta situação, apresentar os documentos abaixo.

3.6.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2017 Exercício 2018), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

3.6.2 Extratos de todas as contas bancárias ou em cooperativas de crédito, independente de sua natureza, de todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar, no mínimo dos últimos três meses, anteriores a data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital; caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.6.3 Rendimentos de aluguéis: contrato de locação e/ou arrendamento devidamente registrado em cartório ou outros documentos correspondentes.

3.6.4 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco).

3.6.5 Outras formas de rendimento, comprovada por meio de autodeclaração.

3.7 Para membros familiares MAIORES DE DEZESSEIS ANOS QUE NÃO AUFEREM RENDA/ DESEMPREGADO/ DONA(O) DE CASA

I - Se for o caso, apresentar os documentos abaixo.

3.7.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2017 Exercício 2018), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

3.7.2 Extratos de todas as contas bancárias ou em cooperativas de crédito, independente de sua natureza de todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar no mínimo dos últimos três meses, anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital; caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.7.3 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco.

3.8 Para membros familiares ESTAGIÁRIOS(AS) ou BOLSISTAS

I - Se for o caso, apresentar os documentos abaixo.

3.8.1 Contrato de estágio ou termo de compromisso de bolsa, acompanhado de todos os termos aditivos (renovação) quando houver.

3.8.2 Extratos de todas as contas bancárias ou em cooperativas de crédito, independente de sua natureza, de todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar, no mínimo dos últimos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital ou comprovantes de recebimento do mesmo período mencionado. Caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.8.3 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco).

3.8.4 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) (Ano-calendário 2017 Exercício 2018), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

3.9 Para membros familiares que recebem PENSÃO ALIMENTÍCIA ou DE AJUDA DE TERCEIROS

I - Se for o caso, apresentar os documentos abaixo.

3.9.1 Cópia da sentença judicial com a especificação do valor ou, caso não haja sentença judicial, apresentar Declaração, identificando a natureza da ajuda e o valor fornecido (ou equivalente), assinada pela pessoa que fornece a ajuda, acompanhada de cópia de um documento oficial de identificação com foto.

3.9.2 Extratos de todas as contas bancárias ou em cooperativas de crédito, independente de sua natureza, de todos(as) os(as) integrantes do grupo familiar, no mínimo dos últimos três meses anteriores à data de inscrição do candidato no processo seletivo regido por este edital, ou comprovantes de recebimento do mesmo período mencionado. Caso opte pela apresentação de meses adicionais, estes deverão ser consecutivos até o limite de 12 meses.

3.9.3 Cópia e original da Carteira de Trabalho (CTPS) registrada e atualizada (páginas referentes à identificação, último contrato de trabalho, página seguinte em branco).

3.9.4 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) Ano-calendário 2017 Exercício 2018), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver.

4 OBSERVAÇÃO IMPORTANTE

4.1 Todos os(as) candidatos(as) enquadrados(as) no item “ 1.3: Família ou Grupo Familiar do anexo II ” deverão apresentar a documentação completa, exceto candidatos maiores de 24 anos, que residem sozinhos e são economicamente independentes os quais, além da comprovação de renda pertinente à sua condição, deverão entregar “declaração de independência econômica” (Anexo VII) devidamente preenchida e assinada .

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA PER CAPITA

I - IDENTIFICAÇÃO:

Nome:
Nome social (caso tenha):
Data de Nascimento:		Sexo: (__) F (__) M
Idade:	RG:		CPF:
Endereço: Logradouro e Nº:
Complemento (Ed., Ap.):
Bairro:
Município e UF:		Há quanto tempo reside neste local:
Fone Residencial:	Celular:		E-mail:

II - COMPOSIÇÃO DO GRUPO FAMILIAR E DA RENDA:

Nome (somente o primeiro)	Idade	Parentesco	Estado civil*	Profissão	Renda Bruta Mensal ( R$)
Candidato:









Renda bruta mensal familiar(soma de todas as rendas do grupo familiar):
Renda per capita (renda bruta total familiar dividido pelo número de componentes da família):

* Preencher estado civil com o número correspondente: 1 - Solteiro, 2 - Casado, 3 - União Estável, 4 - Separação/Divórcio ou 5 - Viúvo.

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da PORTARIA NORMATIVA Nº 18/2012 MEC, ensejará no cancelamento da matrícula do candidato nesta Instituição Federal de Ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis. Autorizo, ainda, a averiguação das informações pela Comissão de Análise de Renda da UFFS.

Local e Data

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável, se o candidato for menor de idade

* Código Penal - DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - Falsidade ideológica: Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.

ANEXO V

FORMULÁRIO DE RECURSO DA COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL PER CAPITA

Eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, portador do documento de identidade Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e CPF Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ apresento pedido de recurso do processo de análise de renda realizado pela UFFS.

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Para fundamentar essa contestação, encaminho anexos os seguintes documentos:

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Local e Data

Assinatura do candidato

Fone:	E-mail :
Fone:	E-mail:

Reservado à Comissão de Aferição de Renda/Recursos do campus

(__) Deferido.

(__) Indeferido. Motivo:

Local e Data:

Nome e Siape:

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE TRABALHO AUTÔNOMO

Eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, inscrito no CPF sob o Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ declaro, para fins de comprovação de renda junto à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) que exerço o trabalho de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _. (descrever a atividade/profissão que desempenha), sem nenhum vínculo empregatício, desde: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, obtendo como remuneração média mensal de R$ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (média dos últimos 03 meses).

Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal*.

Local e Data

Assinatura do Membro Familiar Declarante

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA

Eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, estado civil _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, inscrito no CPF sob o Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, portador do RG Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, residente e domiciliado: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Nº. _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ bairro _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, município de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DECLARO SER ECONOMICAMENTE INDEPENDENTE , custeando todas as minhas despesas, inclusive de moradia, com renda própria, há pelo menos _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ (especificar o tempo em meses ou anos).

Declaro que o(s) dado(s) apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes, conforme determinado no art. 9º da PORTARIA Nº NORMATIVA 18/2012 MEC, ensejará o cancelamento de minha matrícula dentro da modalidade de cota inscrita nesta Instituição Federal de ensino, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis.

Autorizo, ainda, a averiguação das informações acima pelas Comissões do Processo Seletivo.

Local e Data

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável, se o candidato for menor de idade

ANEXO VIII

AUTODECLARAÇÃO PARA MATRÍCULA

Eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, portador do CPF Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ e RG _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, para fins específicos de atendimento ao disposto no Edital _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, em consonância com a LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, que tendo sido aprovado para uma das vagas de reservadas a pretos(as), pardos(as) e indígenas no Processo Seletivo Especial UFFS/2019/1 para a turma especial do curso de História/ITERRA/PRONERA Campus Erechim, me declaro (__) preto (__) pardo (__) indígena e assumo responsabilidade por estas informações.

Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal*.

Local e Data

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável, se o candidato for menor de idade

Reservado à Comissão de Homologação da Autodeclaração:

Atestamos que a presente autodeclaração foi homologada pela comissão designada pela Portaria __/PROGRAD/UFFS/2018 e que o candidato atende aos critérios fenotípicos por ele declarado.

Assinatura/Siape ou CPF

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE NÃO TER ESTUDADO EM ESCOLAS PARTICULARES DURANTE O ENSINO MÉDIO

Eu, _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, estado civil _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, inscrito no CPF sob o Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, portador do RG Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, residente e domiciliado na _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, Nº _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, bairro _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, município de _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _, declaro, para fins de apresentação ao Processo Seletivo Especial para a turma especial do curso de História/ITERRA/PRONERA 2019/1 - Campus Erechim, sob as penas da lei*, que em nenhum momento cursei em escolas particulares parte ou a totalidade do ensino médio , e estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal*e às demais sanções legais aplicáveis.

Local e Data

Assinatura do candidato

Assinatura do responsável, se o candidato for menor de idade

ANEXO X

CONCEITOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1 Para enquadramento na condição de Pessoa com Deficiência (PcD), conforme DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, alterado pelo DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004, LEI Nº 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, enunciado da SÚMULA 377 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, o enunciado da SÚMULA Nº 45 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, os seguintes conceitos:

I - Pessoa com Deficiência - PcD: aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

II - deficiência física : alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções

III - deficiência auditiva : perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

IV - deficiência visual : cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

V - deficiência mental : funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho.

VI - deficiência múltipla : associação de duas ou mais deficiências;

VII - portador de visão monocular;

VIII - portadores(as) do Transtorno do Espectro Autista.

ANEXO XI

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO

1 Dados do candidato

Nome Completo:			Data de Nascimento:
CPF:			Nº passaporte:
Nº RG:	Órgão Emissor:		Data expedição:		UF:
Nacionalidade:			País de nascimento:
Estado de nascimento:			Município de nascimento:
Estado Civil:		Raça/cor:		Sexo (__) M (__) F
É portador de necessidades especiais: (__) Não (__) Sim, qual:
Nome da mãe:
Nome do pai:
Logradouro e Nº:
Complemento (casa., ap.):
Bairro:			CEP:
Município e UF:
Tel. fixo:		Tel. móvel:		E-mail:

2 Dados do Ensino Médio:

Ano de conclusão do Ensino Médio: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _.

(__) Cursou integralmente em escola pública.

(__) Cursou parcialmente em escola pública (pelo menos um ano com aprovação).

(__) Não cursou em escola pública.

3 Curso de inscrição:

Licenciatura em História /ITERRA/PRONERA - Erechim.

4 Modalidade de inscrição de acordo com o item 2.4 (optar por apenas uma modalidade):

MODALIDADE	DESCRIÇÃO
(__) L1	Vagas reservadas a candidatos(as) com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).
(__) L2	Vagas reservadas a candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).
(__) L5	Vagas reservadas a candidatos(as) que, independente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).
(__) L6	Vagas reservadas a candidatos(as) autodeclarados(as) pretos(as), pardos(as) ou indígenas que, independente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).
(__) L9	Vagas reservadas a candidatos(as) com deficiência com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).
(__) L13	Vagas reservadas a candidatos(as) com deficiência que, independentemente da renda, tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012).
(__) A1	Vagas reservadas a candidatos(as)que tenham cursado parcialmente o ensino médio em escola pública (pelo menos um ano com aprovação) ou em escolas de direito privado sem fins lucrativos, cujo orçamento da instituição seja proveniente do poder público em pelo menos 50% _ _ _ _ _ _ _ _
(__) A2	Vagas reservadas a candidatos(as) indígenas, condição que deve ser comprovada mediante apresentação do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou declaração atestada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
(__) Ac	Ampla concorrência: Vagas destinadas a todos os candidatos(as) independente da procedência escolar, renda familiar e raça/cor.

5 Documentação para efetivação da inscrição (de acordo com item 2.2 deste edital):

OPÇÃO	DESCRIÇÃO
(__)	Requerimento de inscrição preenchido (para todos os casos).
(__)	Cópia simples de documento de identificação oficial com foto (para todos os casos).
(__)	Documento comprobatório expedido pelo INCRA, indicando que é beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) ou documento comprobatório expedido pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário indicando que é beneficiário do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

(__) Declaro que as informações prestadas neste formulário são verdadeiras e assumo inteira responsabilidade pelas mesmas.

Local e Data

Assinatura do candidato

Trâmite Interno:

À Comissão do Processo Seletivo Especial:

Classificação geral do candidato no Processo Seletivo Especial: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Observações: _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

Local e Data

Assinatura, nome e carimbo da Comissão Processo Seletivo Especial

I - Requerimento de inscrição no Processo Seletivo Especial para a turma especial do curso de Licenciatura em História ITERRA/PRONERA 2019/1- Campus Erechim

Protocolo nº:

Data:

Servidor:

I - Requerimento de inscrição no Processo Seletivo Especial para a turma especial do curso de Licenciatura em História ITERRA/PRONERA 2019/1- Campus Erechim

Protocolo nº:

Data:

Servidor:

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=74&data=10/01/2019

Anexos

ANEXO I - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO I

ANEXO II - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO II

ANEXO III - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO III

ANEXO IV - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO IV

ANEXO V - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO V

ANEXO VI - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO VI

ANEXO VII - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO VII

ANEXO VIII - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO VIII

ANEXO IX - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO IX

ANEXO X - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO X

ANEXO XI - EDITAL Nº 3 GR UFFS 2019 - PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA O CURSO DE HISTÓRIALICENCIATURA 2019 1 - CAMPUS ERECHIM - ANEXO XI

Documento Histórico

EDITAL Nº 3/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 4/GR/UFFS/2019

2019-01-10

RETIFICA O EDITAL Nº 1205/GR/UFFS/2018 QUE ALTERA O EDITAL Nº 1166/GR/UFFS/2018 - CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do EDITAL Nº 1205/GR/UFFS/2018:

Onde se lê:

3 DAS INSCRIÇÕES

3.7.5 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de candidato com deficiência será divulgada na Internet, no sítio eletrônico https://concursos.uffs.edu.br/, no dia 10/01/2019.

3.7.5.1 O candidato poderá entrar com recurso administrativo até o dia 12/01/2019 às 17:30 horas. O recurso deverá ser encaminhado mediante envio de e-mail para: inscricao.concursos@uffs.edu.br, com as devidas justificativas e comprovantes. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

Leia-se:

3 DAS INSCRIÇÕES

3.7.5.1 O candidato poderá entrar com recurso administrativo até o dia 17/01/2019 às 17:30 horas. O recurso deverá ser encaminhado mediante envio de e-mail para: inscricao.concursos@uffs.edu.br, com as devidas justificativas e comprovantes. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

Onde se lê:

4 DA HOMOLOGAÇÃO E RECURSO DAS INSCRIÇÕES

4.2 Os candidatos que efetuarem a inscrição e o pagamento no período previsto no Edital, e não tiverem suas inscrições homologadas, poderão entrar com recurso administrativo até o dia 12/01/2019 às 17:30. O recurso deverá ser encaminhado mediante envio de e-mail para: inscricao.concursos@uffs.edu.br anexando o comprovante de inscrição acompanhado do comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) com o título - Recurso Inscrição Concurso.

Leia-se:

4 DA HOMOLOGAÇÃO E RECURSO DAS INSCRIÇÕES

4.2 Os candidatos que efetuarem a inscrição e o pagamento no período previsto no Edital, e não tiverem suas inscrições homologadas, poderão entrar com recurso administrativo até o dia 17/01/2019 às 17:30. O recurso deverá ser encaminhado mediante envio de e-mail para: inscricao.concursos@uffs.edu.br anexando o comprovante de inscrição acompanhado do comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) com o título - Recurso Inscrição Concurso.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=91&data=11/01/2019

Documento Histórico

EDITAL Nº 4/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 5/GR/UFFS/2019

2019-01-10

PRIMEIRA CHAMADA PARA MATRÍCULA DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA E RETORNO DE ALUNO-ABANDONO DA UFFS EXCLUSIVO PARA ESTUDANTES QUE INGRESSARAM POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO EXCLUSIVO INDÍGENA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação do resultado definitivo e convocação para matrícula em primeira chamada dos(as) candidatos(as) selecionados(as) para as vagas ofertadas no Processo Seletivo de Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono da UFFS exclusivo para estudantes que ingressaram por meio do Processo Seletivo Exclusivo Indígena por meio do EDITAL Nº 1144/GR/UFFS/2018 com validade para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2019.

1 RELAÇÃO DE CONVOCADOS EM PRIMEIRA CHAMADA

1.1 Campus Chapecó

1.1.1 Geografia/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono

Vagas	Nome do candidato	Classificação	Selecionado para Matrícula
1	Leonir Fidélis Loureiro	Desclassificado*	Não

* O candidato não atende as regras do EDITAL Nº 1144/GR/UFFS/2018. Não ingressou via Processo Seletivo Exclusivo Indígena.

1.1.2 Letras: Português e Espanhol/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono

Vagas	Nome do candidato	Classificação	Selecionado para Matrícula
1	Adilson Floriano	1º	Sim
1	Indiamara Paliano	2º	Suplente

1.1.3 Matemática/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono

Vagas	Nome do candidato	Classificação	Selecionado para Matrícula
1	Graciéli dos Santos	1º	Sim

1.2 Campus Erechim

1.2.1 Agronomia/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono

Vagas	Nome do candidato	Classificação	Selecionado para Matrícula
1	Josiel Garcia Lopes	1º	Sim

1.3 Os(As) candidatos(as) na condição “Suplente” poderão ser convocados(as) para realização de matrícula em chamadas posteriores.

2 DOS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA

2.1 O candidato selecionado para Transferência Interna ou Retorno de Aluno-abandono da UFFS, deverá comparecer na Secretaria Acadêmica do campus de oferta do curso no período de 13 a 15/02/2019, munido de cédula de identidade (RG) e CPF para efetuar sua matrícula.

2.2 O candidato menor de 18 anos deverá realizar a matrícula na presença dos pais ou representante legal, devidamente documentado.

2.3 O candidato que não apresentar o original de algum dos documentos por motivo de perda, roubo ou extravio deverá apresentar Boletim de Ocorrência (BO) emitido por autoridade policial competente expedido há, no máximo, noventa dias. No BO deverá estar explicitado o tipo de documento.

2.4 As matrículas são exclusivamente presenciais.

2.5 Não serão aceitos documentos rasurados, com assinatura(s) não identificada(s), enviados por e-mail ou fax.

2.6 O candidato matriculado deverá confirmar sua vaga, presencialmente, na vigência dos cinco primeiros dias de aula referente ao semestre de ingresso na UFFS, sob pena de perda de vínculo com a instituição.

2.7 O candidato selecionado que efetuar matrícula poderá solicitar, no período definido pelo calendário acadêmico da graduação, validação de componente curricular cursado com aprovação em outra IES.

3 LOCAL E HORÁRIOS

3.1 Campus Chapecó: Rodovia SC 484, Km 02, s/n, bairro Fronteira Sul, (saída para Guatambu), Chapecó-SC, na Secretaria Acadêmica (Bloco A - sala 106) no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30min.

3.2 Campus Erechim: Rodovia ERS 135, Km 72, nº 200, Erechim/RS, na Secretaria Acadêmica (Bloco A - sala 102), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 O candidato selecionado deverá efetivar matrícula no período previsto neste Edital, sob pena de ter anulado o processo de admissão.

4.2 De acordo com a Lei nº 12.089/2009, a mesma pessoa não poderá assumir vaga simultânea em duas Instituições Públicas de Ensino Superior (IES).

4.3 Conforme Art. 39, da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014, não será permitida a matrícula simultânea em dois ou mais cursos de graduação da UFFS.

4.4 O candidato selecionado que não comparecer, ou não constituir procurador para efetuar a matrícula, no prazo estabelecido, perderá o direito à vaga.

4.5 Será cancelada a matrícula, a qualquer época, caso for comprovado que o candidato não atendeu às disposições do presente Edital, ou se utilizou de quaisquer meios ilícitos, assegurado contraditório e ampla defesa.

4.6 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Graduação, ouvido o Coordenador de Curso.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 5/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 6/GR/UFFS/2019

2019-01-10

RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA E RETORNO DE ALUNO-ABANDONO DA UFFS E EXTERNA PARA O CURSO DE MEDICINA BACHARELADO INTEGRAL CAMPUS PASSO FUNDO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado provisório dos candidatos(as) inscritos no Processo Seletivo de Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono da UFFS e referente à prova objetiva de conhecimentos específicos do Processo Seletivo de Transferência Externa, para o Curso de Medicina/Bacharelado/Integral com validade para o ingresso no primeiro período letivo de 2019, para o campus Passo Fundo.

1 Resultados:

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Ordem de classificação
1	Não houve inscrição	Não houve inscrição

II - Transferência Externa

Vagas	Nome do candidato	Nota da prova objetiva	Data de nascimento	Ordem de classificação
2	Luiz Henrique Donin Da Silva	7,18	16/05/99	1º
	Renata Aguilhera Aguiar	6,51	07/11/87	2º
	Milene de Resende Dumke	6,51	05/05/96	3º
	Luisa Nichele de Godoi da Silva	6,51	16/08/97	4º
	Silvia Andreia Zanetti	6,35	19/02/72	5º
	Idenes Celina Silva	6,35	26/12/87	6º
	Letícia Muneroli Pereira	6,35	07/04/96	7º
	Walter Augusto Molz	6,35	21/09/97	8º
	Agnaldo Fernandes	6,18	05/09/83	9º
	Cristian Junior da Costa	6,18	02/04/88	10º
	Jociane Bongiorno	6,18	29/01/00	11º
	Jéssica dos Santos Giordani	6,01	18/05/93	12º
	Raquel Meurer	6,01	04/08/95	13º
	Igor Felipe Faccio Franz	6,01	27/09/97	14º
	Vanderson Tobias Lazaroto	6,01	28/08/99	15º
	Ketlen Orsolin de Borba	5,85	25/10/91	16º
	Jonas Laerte Longen Junior	5,68	12/05/92	17º
	Jocelino José Cygainski	5,68	19/12/93	18º
	Vanessa Adams	5,68	08/10/96	19º
	Leonardo Prauchner	5,68	12/01/97	20º
	Giovana Nascimento Antocheviez	5,68	21/06/97	21º
	Alessandra Mocellin	5,68	26/02/98	22º
	Annelise Piola Casarin	5,68	22/09/98	23º
	Débora Canassa Volpato Saturnino	5,58	02/06/88	24º
	Jéssica Rohr Hafner	5,58	31/05/97	25º
	Manuela Farias Flores	5,51	14/07/83	26º
	Vinicius Salles Cerci	5,51	10/08/85	27º
	Thais Debona Crespi	5,51	01/07/91	28º
	Jessica Dal Pupo	5,51	11/09/95	29º
	Rafaela Poliana Pagnoncelli	5,51	26/09/97	30º
	Roberta Debona Comin	5,51	24/11/98	31º
	Alana Pretto	5,51	09/12/99	32º
	Gelva Soares Fernandes	5,34	16/08/82	33º
	Thais Bicalho Araujo Chaves	5,34	10/04/89	34º
	Otávio Ramos Pereira	5,34	10/10/90	35º
	Maurício Tedesco	5,34	04/05/94	36º
	Letícia Zanatta	5,34	24/06/94	37º
	Daniela Arnhold Lang	5,34	18/03/95	38º
	Ismaiara Báo	5,34	11/03/96	39º
	Jackson Ribeiro Fernandes	5,34	14/04/96	40º
	Paloma Vidalis Schwingel	5,34	23/01/98	41º
	Adalberto Ferreira	5,18	28/06/76	42º
	Roselene Da Cruz Baseggio	5,18	28/09/78	43º
	Geysa Soliman Ragnini	5,18	11/03/94	44º
	Luísa Fanton Pelle	5,18	09/02/96	45º
	Anielly Dos Santos Konig	5,18	18/02/98	46º
	Elisa Frana	5,18	08/06/98	47º
	Rafael Gregóris	5,18	15/10/98	48º
	Maria Eduarda Höehr Zwetsch	5,18	05/03/99	49º
	Leandro Rodrigues Saturnino	5,00	31/07/86	50º
	Tamires Montagner Tisott	5,00	29/01/90	51º
	Jean Bernardo Dal Piva Minozzo	5,00	03/04/92	52º
	Danilo Prechlak de Souza	5,00	02/03/95	53º
	Karina Donatti	5,00	16/08/95	54º
	Gustavo França de Azeredo	5,00	09/03/96	55º
	Renan Rosso Nadal	5,00	27/05/98	56º
	Eduarda Dutra Saggiorato	5,00	23/08/98	57º
	Josiane Grespan	5,00	23/09/98	58º
	Eduarda D'agostini	5,00	22/01/00	59º
	André Aimi Camargo	4,84	20/06/94	Desclassificado*
	Camila Reidel	4,84	26/09/00	Desclassificado*
	Elizabeth Katherine Riboli	4,84	24/10/96	Desclassificado*
	Fernanda de Freitas Bertão	4,84	27/10/92	Desclassificado*
	Guilherme Salles Cerci	4,84	27/12/86	Desclassificado*
Laura Cassel	4,84	13/11/98	Desclassificado*
Liana Laura Bresolin Soares	4,84	01/06/98	Desclassificado*
Lucas Ryuiti Adati	4,84	05/12/99	Desclassificado*
Maria Caroline Daniel Ferrari	4,84	04/06/96	Desclassificado*
Vitória de Castilhos Serafini	4,84	17/09/93	Desclassificado*
Amanda Barboza da Silveira	4,68	11/07/97	Desclassificado*
Caroline Lenz Ziani	4,68	31/01/98	Desclassificado*
Daniela Favero Motter	4,68	07/08/98	Desclassificado*
Ediane Morello	4,68	03/10/97	Desclassificado*
Fabiana Caroline Altíssimo	4,68	11/11/98	Desclassificado*
Fabiola Farias de Oliveira	4,68	18/10/84	Desclassificado*
Flávio Lima Santos	4,68	07/07/92	Desclassificado*
Luísa Vitória Lago	4,68	20/11/96	Desclassificado*
Mariana Zanella Casarin	4,68	14/01/99	Desclassificado*
Mariane Maria Cerneski	4,68	29/04/96	Desclassificado*
Rafael Pilau Grazziotin	4,68	12/08/93	Desclassificado*
Arthur Zanchett	4,51	20/10/95	Desclassificado*
Bruna Maliska Haack	4,51	30/03/96	Desclassificado*
Cristiano Heitor Costa Curta	4,51	22/08/94	Desclassificado*
Gabriel Henrique Lazzarin Gavenas	4,51	14/11/97	Desclassificado*
Lorenzo Wiest e Vieira de Lemos	4,51	29/10/99	Desclassificado*
Marjoriê Aparecida Dalla Lana	4,51	23/07/96	Desclassificado*
Matheus Cornelio da Luz	4,51	29/10/97	Desclassificado*
Natália Campana Ayzemberg	4,51	06/01/97	Desclassificado*
Rafael Marques Bettoni	4,51	26/01/99	Desclassificado*
Rodolfo Varaschin Rodrigues	4,51	28/01/92	Desclassificado*
Andrei Gerônimo Campagnaro	4,34	22/10/83	Desclassificado*
Denise Tais Da Silva	4,34	01/10/87	Desclassificado*
Jéssica Manoela Alves da Silva	4,34	13/04/92	Desclassificado*
Marina Peron Benazzi	4,34	24/09/98	Desclassificado*
Thiele Machado Zuculoto	4,34	05/04/96	Desclassificado*
Gabriela Sbardeloto Duart	4,18	29/10/94	Desclassificado*
Karina Zenir Segalla	4,18	18/08/95	Desclassificado*
Marina Bez Batti Dias	4,18	11/01/99	Desclassificado*
Paulo Henrique de Mello	4,18	26/06/93	Desclassificado*
Raquel Tatielli Daneluz Rintzel	4,18	17/08/95	Desclassificado*
Isadora de Fátima Ardenghi Favretto	4,01	12/02/01	Desclassificado*
Mariane Scheffmacker Mocelin	4,01	20/02/98	Desclassificado*
Paola Dal Molin Felizola	4,01	15/05/98	Desclassificado*
Rubia Vieira Simon	4,01	29/01/97	Desclassificado*
Maíra Giordani Machado	3,84	24/07/97	Desclassificado*
Nathalia Nadal Santos Sperotto	3,84	12/12/96	Desclassificado*
Vinícius Weissheimer	3,84	09/07/60	Desclassificado*
Wesley Slaviero	3,84	17/04/96	Desclassificado*
Gabrielle Trevisan Zorzi	3,67	14/03/94	Desclassificado*
Geverton Joanathan Ost	3,67	16/05/90	Desclassificado*
Juliane Busanello Teles	3,67	12/07/99	Desclassificado*
Lucas Augusto Vanz	3,67	02/04/96	Desclassificado*
Bruna Mallmann Specht	3,51	25/03/99	Desclassificado*
Germano Danielli	3,51	02/04/97	Desclassificado*
Marina Cervo Pinheiro Machado	3,51	16/02/98	Desclassificado*
Patrícia Andressa Nossal	3,51	23/03/95	Desclassificado*
Aline Morais Rodrigues	3,34	18/11/89	Desclassificado*
Fabiano dos Santos Barato	3,34	09/03/98	Desclassificado*
Letícia Cassol	3,34	22/11/96	Desclassificado*
Bruna Raasch de Bortoli	3,17	17/06/99	Desclassificado*
Dauana Ioara Prass	3,17	18/01/93	Desclassificado*
Bruna Tocchetto Seben	3,01	28/07/98	Desclassificado*
Paola Brendler do Sacramento	3,01	09/03/98	Desclassificado*
Ana Beatriz Zorek Soster	-	14/12/99	Ausente
Augusto Guerra Martini	-	23/02/96	Ausente
Bianca Castanho da Rocha	-	05/10/95	Ausente
Bruna Ventura Lapazini	-	21/06/97	Ausente
Carlos Reinoldo Britzke Brandão	-	12/06/93	Ausente
Dafne Berbigier Dino	-	28/04/82	Ausente
Guilherme Doleys Cella	-	07/03/94	Ausente
Jaqueline Dall’Agnol	-	03/02/95	Ausente
João Paulo Bressan da Cruz	-	31/12/97	Ausente
Matheus Antonio Baccin	-	28/10/99	Ausente
Mirele Sehn	-	08/05/97	Ausente
Vanessa Pecinato	-	01/10/80	Ausente
William Gabriel Bohrer	-	28/05/97	Ausente

* Conforme Art. 3º, Inciso II, alínea “b” do ATO DELIBERATIVO Nº 1/CCMPF/UFFS/2016.

1.1 O desempate entre os(as) candidatos(as) foi realizado de acordo com os critérios constantes no respectivo Ato Deliberativo do curso de Medicina/Bacharelado/Integral do campus Passo Fundo.

1.2 Os(As) candidatos(as) poderão interpor recurso contra o resultado provisório até 14/01/2019 na Secretaria Acadêmica do campus Passo Fundo , conforme constante no item 4.7 e seus subitens do EDITAL Nº 1146/GR/UFFS/2018.

1.3 O resultado definitivo será publicado na data prevista no item 5 - Cronograma do EDITAL Nº 1146/GR/UFFS/2018.

1.4 É de responsabilidade do candidato acompanhar os avisos oficiais, comunicados e publicações referentes a este processo seletivo no site da Universidade Federal da Fronteira Sul, bem como nos demais veículos de divulgação da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 6/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 7/GR/UFFS/2019

2019-01-10

RESULTADO PROVISÓRIO DO AUXÍLIO MORADIA DE JANEIRO DE 2019 DO CAMPUS CHAPECÓ

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2018 e à PORTARIA Nº 6/GR/UFFS/2019, torna público o Resultado Provisório referente à concessão, atualização e desligamento de Auxílio Moradia do mês de janeiro de 2019 do Campus Chapecó.

1 Relação de Alunos:

Matrícula	Nome	Alimentação 1	Moradia	Transporte 1	Transporte 2	Estudantil
1711741015	Luiz Felipe Disesa Farjallat Juliano	DE6	DE6	DE6	-	DE6

2 Relação de motivos de Desligamento:

INCISO	SIGLA	DESCRIÇÃO
I	DE6	Solicitação do estudante (item 8.1.5).

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 7/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 8/GR/UFFS/2019

2019-01-10

RESULTADO PROVISÓRIO DO AUXÍLIO MORADIA DE JANEIRO DE 2019 DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

1 Relação de Alunos:

Matrícula	Nome	Alimentação 1	Moradia	Transporte 1	Transporte 2	Estudantil
1812510041	Guilherme Staquecini Jardim	DE7	DE7	-	DE7	DE7
1812510018	Camila Sanchez Pasqualini	DE7	DE7	-	DE7	DE7

2 Relação de motivos de Desligamento:

INCISO	SIGLA	DESCRIÇÃO
I	DE7	Deixar de possuir matrícula ativa (item 8.1.6).

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 8/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 9/GR/UFFS/2019

2019-01-10

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS) NO PROCESSO SELETIVO DE TRANSFERÊNCIA INTERNA, RETORNO DE ALUNO-ABANDONO DA UFFS, TRANSFERÊNCIA EXTERNA E RETORNO DE GRADUADO, CAMPI CHAPECÓ, LARANJEIRAS DO SUL, REALEZA, CERRO LARGO E ERECHIM

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a divulgação do resultado provisório dos(as) candidatos(as) inscritos(as) para as vagas ofertadas no Processo Seletivo de Transferência Interna, Retorno de Aluno-abandono da UFFS, Transferência Externa e Retorno de Graduado por meio do EDITAL Nº 1145/GR/UFFS/2018 com validade para o ingresso no primeiro período letivo de 2019 , para os campi Chapecó, Laranjeiras do Sul, Realeza, Cerro Largo e Erechim.

1 RESULTADO PROVISÓRIO

1.1 Campus Chapecó

1.1.1 Agronomia - Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Milena Simoni	1º
	Sarah Andre	2º
	Vital Servil	3º
	Marcia Claudete Kappel	4º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
5	Nordei Rodriguês	1º
	Matheus Rafael Ternus	2º
	Felipe Talian Jantsch	3º
	Juliana Araujo Esteves	4º
	Everton Luis da Silva Celmer	5º
	Matheus Dall Agnol Jacques	Inscrição indeferida

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Não houve inscrição.

1.1.2 Ciência da Computação - Bacharelado/Vespertino

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Danubia Wegner Bueno	1º
	Romane Demosthene	2º
	João Henrique Alves dos Santos	3º
	Serge Nicolas	4º
	Jacky Assé	5º
	William Guerra dos Santos	6º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
8	Nícolas Ruwer Hackenhar	1º
8	Vinícius Nathan Corrales Ferreira	2º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Daniel Boger da Rosa	1º
	Eunice Salete Bogo	2º
	Daniel Uez Martins	3º

1.1.3 Ciência da Computação/Bacharelado/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
0	Marco Antonio Ferri	1º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Salete Matiello	1º
1	Dionathan Tomasi	2º

1.1.4 Ciências Sociais/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
10	Fernanda Wartha Gripa	1º
	Karina Isabel de Carvalho	2º
	Ulisses Gabriel Rodrigues Delman	3º
	Rodrigo Celso Gheno	4º
	Jéssica Patrícia Garghetti	5º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
11	Emanue Victor Fank	1º
11	Samara Taffarel Romanzini	2º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
11	Ana Cristina Pandolfo	1º
11	Amanda Fabres Oliveira Radünz	2º

1.1.5 Enfermagem/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Marieli Natacha Scarparo Raber	1º
	Graziela Aparecida Pedroso	2º
	Jeferson Antônio Mazute	3º
	Argélia Cristiane Camargo	4º
	Pâmela Regina Nascimento Lira	5º
	Juliana Oliveira	6º
	Peguie Betrice Recule	7º
	Maria Tereza Fernandes	8º
	Priscila Silva do Nascimento	Inscrição indeferida

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Jocélia Pedroso	1º
	Christian Antônio Zago de Quadros	2º
	Gabrielen Ivoni Terezinha Steinke Mallmann	Inscrição indeferida

1.1.6 Engenharia Ambiental e Sanitária/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
12	Mauricio Ambrosini	1º
	Mariana dos Santos	2º
	Rosane Machado	3º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
20	Gustavo Weingaertner Dias	1º
20	Dênilla Pereira da Silva	2º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
7	Não houve inscrição

1.1.7 Filosofia/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
14	Gilberto dos Santos	1º
	Jean Roger Ferreira	2º
	Michele Meister Antunes	3º
	Maurício Lasch Mendes	4º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
11	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
11	Guilherme Henrique Piaz Paslauski	1º
	Fernando Chiquio Boppré	2º
	Daiana Dall’igna Nunes	3º
	Kir Carson Cavalheiro	4º

1.1.8 Geografia/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
10	Eduarda Câmara Sangiogo	1º
	Lucivania Oliveira Alves	2º
	Maria Eduarda Gelain dos Santos	3º
	José Luis da Silva	4º
	Gelson Loureiro	5º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
9	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
9	Não houve inscrição.

1.1.9 História/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
5	Diego Alves de Oliveira	1º
	Nilson Junior Arruda	2º
	Paulino Rodrigues Mendes de Souza	3º
	Mateus de Villa	4º
	Lindomar Katanh Pedroso da Silva	5º
	Regiane dos Santos Tomas	6º
	Glauber Roberto Schmit	7º
	Jeferson de Oliveira Soares	8º
	Claudemir Ferreira Lima	9º
	Maira Michalak de Souza	10º
	Carlos Hudson Santiago Brandão	11º
	Maico Dione de Oliveira	12º
	Antonio Rillo Monteiro	13º
	Jonas Farias	14º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
5	Katiúscia Issa Silvestri	1º
	Vitória Laufer Ecker	2º
	Kauan Schuh Birck	3º
	Filipe Dias Moreira	4º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
5	Daily Mayana Klassmann	1º
5	Nara Núbia Fernandes de Souza	2º

1.1.10 Letras: Português e Espanhol/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Jessica Fernanda dias Vieira	1º
	Jandir Francisco	2º
	Joseana Stringini da Rosa	3º
	Tamara dos Santos	4º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Guilherme José Marchesini	1º
2	Felipe Mendonça de Sena Brum	2º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Fernanda Aparecida Giongo	1º
	Jordan Tiago Monteiro	2º
	Dayane Alves Moresco	3º

1.1.11 Matemática/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
9	Franciele Carla Dalarosa	1º
	Rute Oliveira Cintra	2º
	André Luis Machado	3º
	Larissa Cardoso Castanho	4º
	Luiz Felipe da Paz	5º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
7	Diego Leiria da Silva	1º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
7	Géssica Ziliotto Bellei	1º

1.1.12 Pedagogia/Licenciatura/Matutino

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
0	Jean Fritz Jose	1º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Rita Cacia Fachin Scramim	1º

1.1.13 Pedagogia/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Veruska Sartori Rosset	1º
	Alessandra da Luz Landwoigt	2º
	Ana Paula Belo da Silva	3º
	Darilene Silva Andrade	4º
	Renata Dreon Antunes de Lima	5º
	Elise Battisti	6º
	Carina Dalla Nora	6º
	Vanessa Nardi	8º
	Monica de Paula	9º
	Juliana Jacinto dos Santos	10º
	Bianca Silva Vieira	11º
	Glaucia Fernanda Tomasi	12º
	Janaine Djenifer Petter	13º
	Cidiane Michelon	14º
	Adriana Rodrigues	15º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Carina Dalla Nora	1º
	Stéfani da Rosa Spiecker	2º
	Graciele Pereira Bueno	3º
	Fabiane Cristina Feltes	Inscrição indeferida

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Adilmara Malacarne	1º
3	Andresa Carla Miotti	2º

1.2 Campus Laranjeiras do Sul

1.2.1 Ciências Econômicas/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
5	Marco Antonio Valerio Jungles	1º
	Edineia Dos Santos	2º
	Agnaldo Gabardo Bedim	3º
	Bruno Carlos De Lima	4º
	Elizete De Oliveira Aquino	5º
	Geovani Vendrusculo	6º
	Lindamari Aparecida Padilha Silveira	7º
	Elian Rudke	8º
	Tricia De Lanna Martim Rocha	9º
	Rozilda Aparecida Domingues	10º
	Dheison Cassaniga Da Silva	11º
	Vinicius De Moraes Fernandes	12º
	Heron Rodrigo Rochi	13º
	Alexandre Mario Dyniewicz	14º
	Jhonatann Oliveira Martins	15º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
7	Marianna Hreneczen da Silva	1º
7	Weliques Neris da Rocha	2º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	William Pletsch dos Santos	1º

1.2.2 Agronomia/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Rafael da Costa Guilman	1º
	Andreia Aparecida Lourence	2º
	Vanessa Gomes de Amorin	3º
	Pedro Junior Bartoski	4º
	Andre Lucas Mioranza	5º
	Rafael Kovaltchuk	6º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Igor Carlos Palaoro	1º

1.2.3 Engenharia de Alimentos/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
14	Jejislaine Dos Reis Santana	1º
	Camila Sanchez Pasqualini	2º
	Guilherme Staquecini Jardim	3º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
11	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
10	Lays Cristhyne de Souza	1º

1.2.4 Engenharia de Aquicultura/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
20	Felix Chrusciak Neto	1º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
15	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
15	Não houve inscrição.

1.2.5 Pedagogia/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Carolina Corso	1º
	Juliana Paula Machovski	2º
	Gilsemar Siqueira	3º
	Maicon Rodrigues Ferreira	4º
	Ana Caroline Oro	5º
	Gracieli Ferreira Soares	6º
	Andrea Aparecida Siqueira Przybysz	7º
	Ana Paula Bueno	8º
	Marilda Ramos Da Silva	9º
	Indiamara Do Carmo Dias De Oliveira	10º
	Hamilton Da Paz	11º
	Luana De Castilho	12º
	Isadora Klein Silva	13º
	Marli Ribeiro	14º
	Suelem Aparecida Vera	15º
	Lenir Teresinha Butinge	16º
	Karine Gomes	17º
	Yasmin Klein Silva	18º
	Cristiane Aparecida Ribeiro	19º
	Natieli dos Santos	20º
	Carla Regina Biranoski	Desclassificado

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
4	Patrieli Lucimar Silverio	1º

1.3 Campus Realeza

1.3.1 Ciências Biológicas/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
4	Catiane Aparecida Alves Gzyk	1º
	Eliseu de Quadros	2º
	Alice Andrighi	3º
	Diego Ismael Lopes	4º
	Gessica Stopassoli	5º
	Eriele Cristina Chicoski de Mattos	6º
	Valdirei Andre Pivoto	7º
	Nathã Ribas Lencina	8º
	Marcelo Karol Galvão de Meira	9º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
4	Vanessa Zanelato	1º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Willaim Bruno Fogliato	1º
	Christian Fabio Serafin	2º
	Jéssica Paula Maia Falcão	3º
	Jonatan Elias Martins	4º

1.3.2 Física/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Gisieli Ines Thomazi da Cunha	1º
2	Lilian da Cruz Scalco	2º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Não houve inscrição.

1.3.3 Química/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Não houve inscrição.

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Não houve inscrição.

1.3.4 Letras: Português e Espanhol/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Não houve inscrição.

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Ivanilde Maria Kossmann	1º

1.4 Campus Cerro Largo

1.4.1 Ciências Biológicas/Licenciatura/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
15	Ana Gabriela Marques de Matos	1º
	Daniele Carvalho Corrêa	2º
	Roseli Kuhn de Oliveira	3º
	Gilvani Eichelberger dos Santos	4º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
12	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
11	Joana Laura de Castro Martins	1º
11	Cristian Mucha	2º

1.4.2 Engenharia Ambiental e Sanitária/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
10	Isabel Follmann Thomas	1º
	Gabriel Tonin	2º
	Lediane Roberta Stroschön	3º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
10	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
10	William Schnorrenberger	1º

1.4.3 Física/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
10	Débora Beatriz Nass Marmitt	1º
10	Jaquelina Maria Schuster	2º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
10	Marcos Roberto Schneider	1º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
10	Não houve inscrição.

1.4.4 Química/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
6	Raiane do Nascimento Jardim	1º
	Deberson Santos Ferreira	2º
	José Eliseu Vieira Matsdorff	3º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
5	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
6	Júlio Roberto Pellenz	1º
6	Bruna Zimmer	2º

1.5 Campus Erechim

1.5.1 Agronomia/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
5	Anne Carine Bien Aime	Desclassificado
	Caroline Panis	Desclassificado
	Carlos Cassiano Olkoski	Desclassificado
	Franciele Borghelot	Desclassificado
	Laércio Carlos Lerin	Desclassificado
	Marielyn Moresco	Desclassificado

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
7	Luan Candaten Bridi	Desclassificado

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Alana Spanhol	1º
	Ana Luiza Lira	2º
	Ândrea Machado Pereira Franco	3º
	Amito José Teixeira	4º
	Carlos Daniel Balla	5º

1.5.2 Engenharia Ambiental e Sanitária/Bacharelado/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
4	Amanda Monteiro de Carmargo	1º
4	Rocheli Fátima Kolassa	2º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Thiago Blasczak Borgmann	1º
	Juliano de Andrade Dudek	Desclassificado
	Julia Lorenzato da Silva	Desclassificado

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
3	Guilherme Pilon Carvalho	1º
3	Tamara Andréia Carvalho	2º

1.5.3 Ciências Sociais/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
17	Marisa Corral Eredia	1º
	Gustavo Zanchet	2º
	Adilson Junior Pilotto	3º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
13	Giovana Paula Alberti	1º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
13	Michele Mioto	1º
	Denise Bernardon	2º
	Daiane Darlyn Zin	3º
	Taiane Cristina Lago	4º

1.5.4 Filosofia/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
19	Não houve inscrição.

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
20	Guilherme Otavio Rodrigues	1º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
20	Não houve inscrição.

1.5.5 Geografia/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
20	João Paulo Costa da Costa	1º
20	Letícia Cristão Sales	2º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
19	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
13	Não houve inscrição.

1.5.6 História/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
4	Sandra Isabel Dos Santos Müller	1º
	Angélica Maria Pertuzzatti	2
	Pablo Iván Pedrozo Dorneles	3º
	Bruno Bernardi Pereira	4º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
4	André Oliveira dos Santos	Desclassificado
4	João Paulo de Almeida Farina	Desclassificado

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
4	Não houve inscrição.

1.5.7 Pedagogia/Licenciatura/Noturno

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Salete Taléia Cordone	1º
	Marco Wesley Colling Albuquerque	2º
	Felipe José Ferreira	3º
	Marivania Bellini	4º
	Keli Silvane Martins	5º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
2	Joelma Costa Loureiro	1º

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
1	Elisiane Gnovatto	1º
1	Marsia Clarice Ludvig	2º

1.5.8 Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza/Licenciatura/Integral

I - Transferência Interna e Retorno de Aluno-abandono (inciso I)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
8	Clarisse Simone Teles	1º
8	Nivaldo Kase Malaquias	2º

II - Transferência Externa (inciso II)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
7	Não houve inscrição.

III - Retorno de Graduado (inciso III)

Vagas	Nome do candidato	Classificação
6	Não houve inscrição.

1.6 O desempate entre os(as) candidatos(as) foi realizado de acordo com os critérios constantes no respectivo Ato Deliberativo do curso de inscrição ou com base no IAA (Índice de Aproveitamento Acumulado) ou equivalente, quando o curso não dispunha de Ato Deliberativo.

1.6.1 Os(As) candidatos(as) desclassificados(as) podem verificar, junto à Secretaria Acadêmica, o motivo da desclassificação mediante a apresentação de documento de identificação com foto.

1.7 Os(As) candidatos(as) podem interpor recurso, presencialmente, contra o resultado provisório até 14/01/2019 na Secretaria Acadêmica do campus de oferta do curso. O pedido de recurso deve conter:

I - Requerimento elaborado e assinado pelo interessado, contendo justificativa do pedido.

II - Documentos anexos que comprovem a pertinência da solicitação de recursos, se necessário.

1.8 O resultado definitivo será publicado na data prevista no item 5 - Cronograma do EDITAL Nº 1145/GR/UFFS/2018.

1.9 É de responsabilidade do candidato acompanhar os avisos oficiais, comunicados e publicações referentes a este processo seletivo no site da Universidade Federal da Fronteira Sul, bem como nos demais veículos de divulgação da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 9/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 10/GR/UFFS/2019

2019-01-11

RESULTADO PROVISÓRIO DO AUXÍLIO MORADIA DE JANEIRO DE 2019 DO CAMPUS REALEZA

1 Relação de Alunos:

Matrícula	Nome	Alimentação 1	Moradia	Transporte 1	Transporte 2	Estudantil
1423530004	Adriano Ribeiro Machado	DE11	DE11	-	-	DE11
1813201028	Douglas Alves Dos Santos	DE7	DE7	-	-	DE7
1813121007	Hebrayn Nascimento Dearo	DE7	DE7	-	-	DE7

2 Relação de motivos de Desligamento:

INCISO	SIGLA	DESCRIÇÃO
I	DE7	Deixar de possuir matrícula ativa (item 8.1.6).
II	DE11	Concluir curso de graduação na UFFS e/ou em outra instituição (item 8.1.10).

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 10/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 11/GR/UFFS/2019

2019-01-11

RESULTADO PROVISÓRIO DO AUXÍLIO MORADIA DE JANEIRO DE 2019 DO CAMPUS ERECHIM

1 Relação de Alunos:

Matrícula	Nome	Alimentação 1	Moradia	Transporte 1	Transporte 2	Estudantil
1815702024	Cassiano Schuaste De Souza	DE7	DE7	DE7	-	DE7
1815702021	Felix Andre Dos Santos Parreira	DE7	DE7	DE7	-	DE7
1715742011	Gabriela Brito Dos Santos	DE7	DE7	DE7	-	DE7
1615742031	Nayara De Lima Martins	DE7	DE7	DE7	-	DE7

2 Relação de motivos de Desligamento:

INCISO	SIGLA	DESCRIÇÃO
I	DE7	Deixar de possuir matrícula ativa (item 8.1.6).

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

EDITAL Nº 11/GR/UFFS/2019

EDITAL Nº 12/GR/UFFS/2019

2019-01-11

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO OBJETO DO EDITAL DE Nº 978GRUFFS2016

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 20 de janeiro de 2019, do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 02/Passo Fundo, objeto do EDITAL Nº 978/GR/UFFS/2016, de 28 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2016, seção 03, página 70, homologado pelo EDITAL Nº 27/GR/UFFS/2017 de 19 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2016, seção 03, página 67, para contratação de Professor de Magistério Superior Substituto.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=83&data=14/01/2019

Documento Histórico

EDITAL Nº 12/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 1/GR/UFFS/2019

2019-01-07

PRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.003325/2018-81, a PORTARIA Nº 1290/GR/UFFS/2018, de 05 de novembro de 2018 e a PORTARIA Nº 1484/GR/UFFS/2018, resolve:

Art. 1º INSTAURAR Sindicância Acusatória para ultimar os trabalhos de apuração dos fatos constantes do Processo nº 23205.003325/2018-81, com aproveitamento de todos os atos já praticados pela Comissão designada nas portarias supracitadas.

Art. 2º Designar os seguintes servidores para comporem a Comissão de Sindicância Acusatória:

Nome	Siape	Atribuição
Eduardo de Almeida	1737460	Presidente
Juarez Machado Júnior	2100583	Membro

Parágrafo único. Cabe à comissão apurar os fatos constantes no processo em epígrafe, bem como os demais atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 dias, a partir desta, para a concussão dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 07 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 1/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 2/GR/UFFS/2019

2019-01-07

APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o constante no Processo nº 23205.005170/2014-47, resolve:

Art. 1º APLICAR, nos termos do Art. 127, inciso I da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, a pena de Advertência ao servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Siape nº 1716043, por infração ao Art. 116, inciso III da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 07 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 2/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 3/GR/UFFS/2019

2019-01-07

HOMOLOGA RESULTADO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DOCENTE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 20 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que aprova os servidores Docentes, a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo:

I - Cargo: Professor do Magistério Superior

Servidor	Siape	Processo	Vigência
Claudia Simone Madruga Lima	1261454	23205.004851/2016-04	09/12/2018
Cristiane Funghetto Fuzinatto	2270177	23205.004852/2016-41	14/12/2018
Fabio Luiz Zeneratti	2270170	23205.004850/2016-51	09/12/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 07 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 3/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 4/GR/UFFS/2019

2019-01-07

HOMOLOGA RESULTADO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 20 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, resolve:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que aprova os servidores Técnico-Administrativos em Educação, a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo:

Servidor	Siape	Cargo	Processo	Vigência
Aline Luiza Brusco Pletsch	2789760	Administrador	23205.002913/2016-35	01/12/2018
Fabiano Gnoato	2271077	Assistente em Administração	23205.005059/2016-69	20/12/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 07 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 4/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 5/GR/UFFS/2019 (ALTERADA)

2019-01-08

INSTITUI PROGRAMA DE AUXÍLIO INGRESSO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais:

Considerando a Política de Ingresso na Graduação da UFFS, que favorece o acesso de estudantes com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, conforme diretrizes estabelecidas na LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012;

Considerando as diretrizes do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES, instituído pelo DECRETO Nº 7.234, DE 19 DE JULHO DE 2010;

Considerando o perfil dos estudantes ingressantes, de acordo com a reserva de vaga das modalidades Ação Afirmativa V1330 e daquelas que exigem comprovação de renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salários mínimos, expressas nos editais do Processo Seletivo Regular da Graduação UFFS para ingresso em 2019.1 (EDITAL Nº 1196/GR/UFFS/2018) e 2019.2;

Considerando o perfil dos estudantes ingressantes por meio dos processos seletivos especiais do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) e Programa de Acesso à Educação Superior da UFFS para estudantes haitianos (PROHAITI);

Considerando as despesas provenientes do ingresso do estudante oriundo de cidades distintas das que os campi da UFFS estão estabelecidos;

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR o Auxílio Ingresso, visando fortalecer as condições de permanência nos momentos iniciais da vida universitária, aos estudantes ingressantes regularmente matriculados em cursos de graduação da UFFS por meio da oferta de auxílio financeiro.

Art. 2º Os critérios para a concessão do Auxílio Ingresso serão fixados em editais específicos.

Art. 3º Fica revogada a PORTARIA Nº 60/GR/UFFS/2018, de 30 de janeiro de 2018, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 5/GR/UFFS/2019 (ALTERADA)

PORTARIA Nº 6/GR/UFFS/2019

2019-01-08

PRORROGA CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, o período de concessão do Auxílio Moradia constante no item 6.3 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2018, para o mês de janeiro de 2019, aos estudantes contemplados no mês de dezembro de 2018.

Parágrafo único. A presente concessão se aplica aos estudantes contemplados em dezembro de 2018 e em situação de regularidade cadastral no mês de janeiro de 2019 junto ao Setor de Assuntos Estudantis (SAE) de seu campus .

Art. 2º Os valores serão pagos conforme disponibilidade de crédito orçamentário e financeiro para 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 6/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 7/GR/UFFS/2019

2019-01-08

PRORROGA PRAZO DA PORTARIA Nº 1333GRUFFS2018

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos estabelecidos no Art. 3º da PORTARIA Nº 1333/GR/UFFS/2018, que Instituiu a Comissão de Inventário Anual de Materiais Bibliográficos da UFFS, do Campus Chapecó, referente ao ano de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 7/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 8/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM (BACHARELADO) DO CAMPUS CHAPECÓ (EMEC 5000388)

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o artigo 38 da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, na redação dada pela LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o substituto do servidor investido em função de coordenação de curso, da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme tabela a seguir, para que assuma a respectiva função nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular:

I - FCC - COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM ENFERMAGEM

Siape	Titular	Siape	Substituto
1716617	Eleine Maestri	2115053	Daniela Savi Geremia
Motivo	Férias	Período	07/01/2019 a 13/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 8/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 9/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO

Art. 1º DESIGNAR o substituto do servidor investido em cargo de direção, da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme tabela a seguir, para que assuma a respectiva função nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular:

I - CD - 3 - DIRETOR DO CAMPUS CHAPECÓ

Siape	Titular	Siape	Substituto
1880393	Lisia Regina Ferreira	1715771	Rosane Rossato Binotto
Motivo	Férias	Período	01/01/2019 a 14/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 9/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 10/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO

I - CD - 4 - DIRETOR DE PESQUISA

Siape	Titular	Siape	Substituto
1838113	Rosilea Garcia Franca	1454689	Elenice Gomes
Motivo	Licença para Tratamento de Saúde do Servidor	Período	21/12/2018 a 18/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 10/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 11/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO

I - CD - 4 - COORDENADOR ACADÊMICO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Siape	Titular	Siape	Substituto
2133080	Katia Aparecida Seganfredo	2018593	Rubens Fey
Motivo	Férias	Período	17/12/2018 a 16/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 11/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 12/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO

I - CD - 3 - SECRETÁRIO ESPECIAL DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

Siape	Titular	Siape	Substituto
1835372	Claunir Pavan	2809631	Cassiano Carlos Zanuzzo
Motivo	Licença Capacitação	Período	17/12/2018 a 14/02/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 12/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 13/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO

I - CD - 4 - DIRETOR DE REGISTRO ACADÊMICO

Siape	Titular	Siape	Substituto
1770127	Andressa Sebben	2769404	Maiquel Tesser
Motivo	Férias	Período	17/12/2018 a 18/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 13/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 14/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO

I - CD - 4 - DIRETOR DE PESQUISA

Siape	Titular	Siape	Substituto
1838113	Rosilea Garcia Franca	2249497	Paulo Roger Lopes Alves
Motivo	Licença para Tratamento de Saúde do Servidor	Período	14/11/2018 a 17/12/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 14/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 15/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO

I - CD - 3 - SECRETÁRIO ESPECIAL DE LABORATÓRIOS

Siape	Titular	Siape	Substituto
1879725	Cladis Juliana Lutinski	1932374	Morgana Alexandra Romano
Motivo	Férias	Período	31/12/2018 a 19/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 15/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 16/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO

I - CD - 2 - PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO

Siape	Titular	Siape	Substituto
2135517	Joao Alfredo Braida	1833220	Nedilso Lauro Brugnera
Motivo	Férias	Período	20/12/2018 a 04/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 16/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 17/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE CURSO

I - FCC - COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA- LICENCIATURA

Siape	Titular	Siape	Substituto
1770161	Marcio Soares	2064910	Alcione Roberto Roani
Motivo	Férias	Período	20/12/2018 a 26/12/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 17/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 18/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE CURSO

I - FCC - COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL

Siape	Titular	Siape	Substituto
1770282	Bruno Munchen Wenzel	1927656	Fernando Henrique Borba
Motivo	Férias	Período	17/12/2018 a 31/12/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 18/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 19/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

Art. 1º DESIGNAR o substituto do servidor investido em função gratificada, da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme tabela a seguir, para que assuma a respectiva função nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular:

I - FG - 4 - COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL MARCELINO CHIARELLO

Siape	Titular	Siape	Substituto
2052495	Paulo Hahn	1905977	Tulio Sant Anna Vidor
Motivo	Férias	Período	31/12/2018 a 23/02/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 19/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 20/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

I - FG - 2 - CHEFE DO ESCRITÓRIO DE PROCESSOS

Siape	Titular	Siape	Substituto
1918763	Jasiel Silvanio Machado Goncalves	1634849	Henrique Dagostin
Motivo	Férias	Período	27/12/2018 a 28/12/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 20/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 21/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

I - FG - 3 - CHEFE DO SETOR DE ARQUITETURA DE SOFTWARE

Siape	Titular	Siape	Substituto
1939343	Dalton Scavassa	2302619	Edinei Colli
Motivo	Férias	Período	26/12/2018 a 11/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 21/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 22/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

I - FG - 2 - CHEFE DA DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO

Siape	Titular	Siape	Substituto
2767657	Robson Silveira Goulart	2408269	Julie Rossato Fagundes
Motivo	Férias	Período	12/12/2018 a 21/12/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 22/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 23/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

I - FG - 1 - CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO A POLÍTICAS ESTUDANTIS

Siape	Titular	Siape	Substituto
1778334	Vanessa Ferreira do Lago	1007333	Josiane Luisa Brand
Motivo	Licença para Tratamento de Saúde do Servidor	Período	27/11/2018 a 25/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 23/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 24/GR/UFFS/2019

2019-01-09

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE CURSO

I - FCC - COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO LICENCIATURA EM GEOGRAFIA

Siape	Titular	Siape	Substituto
1835594	Everton de Moraes Kozenieski	2059148	Pedro Germano dos Santos Murara
Motivo	Férias	Período	31/12/2018 a 30/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 24/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 25/GR/UFFS/2019

2019-01-09

CONCEDE AFASTAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE HELENA DE MORAES FERNANDES

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando os Art. 95 e 96-A da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 e RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 1/CONSUNI CGRAD-CONSUNI CPPG/UFFS/2015, resolve:

Art. 1º CONCEDER afastamento à servidora HELENA DE MORAES FERNANDES, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1662804, sem prejuízo dos vencimentos do cargo, para realizar Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Letras (PPGL), na Instituição: Universidade de Passo Fundo (UPF), em Passo Fundo/Brasil, no período de 31/01/2019 a 31/07/2021, Processo nº 23205.003673/2018-58.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 25/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 26/GR/UFFS/2019

2019-01-10

REMOVE SERVIDOR IZABELE DA COSTA RAMOS SANTOS

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo nº 23205.004297/2017-38, com Requerimento de Remoção autuado em 29/11/2017, resolve:

Art. 1º REMOVER, com fundamento no artigo 36, inciso II, da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, a servidora IZABELE DA COSTA RAMOS SANTOS , Técnica em Laboratório/Área, Nível “D”, matrícula SIAPE nº 2393173, do Campus do Erechim para o Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º Estabelecer o exercício da servidora na Coordenação Acadêmica junto ao setor de Laboratórios do Campus Realeza.

Art. 3º Em razão da remoção para outro município, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação desta portaria, para entrar em exercício na nova lotação, podendo declinar do prazo (Art. 18, §2º da LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 26/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 27/GR/UFFS/2019

2019-01-11

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

I - FG - 3 - CHEFE DA SECRETARIA GERAL DE CURSOS CAMPUS REALEZA

Siape	Titular	Siape	Substituto
2154708	Bruno da Rocha Nunes	1914658	Merce Paula Muller
Motivo	Férias	Período	07/01/2019 a 11/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 27/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 28/GR/UFFS/2019

2019-01-11

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

I - FG - 1 - CHEFE DA ASSESSORIA DE GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS CAMPUS CHAPECÓ

Siape	Titular	Siape	Substituto
2073314	Vagner Garcias de Vargas	1096623	Julio Henrique de Oliveira Teixeira
Motivo	Férias	Período	17/12/2018 a 22/12/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 28/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 29/GR/UFFS/2019

2019-01-11

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM FUNÇÃO GRATIFICADA

I - FG - 2 - CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Siape	Titular	Siape	Substituto
1919711	Daiane Soffiatti Panigalli	1946300	Jovani Lanzarin
Motivo	Férias	Período	17/12/2018 a 21/12/2018

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 29/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 30/GR/UFFS/2019

2019-01-11

CONCEDE ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 5º da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.174-28, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, e tendo em vista o Processo nº 23205.002283/2018-61, resolve:

Art. 1º CONCEDER, a partir de 22 de janeiro de 2019, o regime de 40 (quarenta) horas semanais para a servidora NÁDIA INES KIST, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", matrícula SIAPE nº 2194676, lotada na Superintendência de Compras e Licitações, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 30/GR/UFFS/2019

PORTARIA Nº 31/GR/UFFS/2019 (REVOGADA)

2019-01-11

CONSTITUI COMITÊ PERMANENTE DE DESBUROCRATIZAÇÃO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º CRIAR o Comitê Permanente de Desburocratização da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º Designar como membros do referido Comitê os seguintes servidores:

INCISO	NOME	CARGO	SIAPE	ATRIBUIÇÃO
I	Charles Albino Schultz	Pró-Reitor de Planejamento	1530551	Presidente
II	Péricles Luiz Brustolin	Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura	1685096	Membro
III	Marcelo Recktenvald	Pró-Reitor de Gestão de Pessoas	1800982	Membro

Art. 3º São competências do Comitê Permanente de Desburocratização:

I - Analisar as solicitações de desburocratização/simplificações de serviços, recebidas, classificadas e encaminhadas pela Ouvidoria da UFFS;

II - Elaborar, deliberar e aprovar relatórios individualizados que analisem a viabilidade de adoção das ações de simplificação ou desburocratização solicitadas;

III - Caso o Comitê se manifeste pela viabilidade de adoção das medidas propostas na solicitação, o relatório deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:

a) Descrição pormenorizada da simplificação a ser implementada;

b) Fases e cronogramas da implementação da simplificação;

c) Responsáveis por cada fase da implementação; e

d) Formas de acompanhamento pelas quais o usuário poderá monitorar a implementação da simplificação.

Art. 4º O relatório individualizado deverá permanecer com o Comitê Permanente de Desburocratização, devendo ser encaminhada uma cópia ao setor responsável pela implementação da simplificação e, outra cópia à Ouvidoria da UFFS.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 31/GR/UFFS/2019 (REVOGADA)

PORTARIA Nº 32/GR/UFFS/2019

2019-01-11

DESIGNA SUBSTITUTO DO SERVIDOR INVESTIDO EM CARGO DE DIREÇÃO

I - CD - 4 - DIRETOR DE ORÇAMENTO

Siape	Titular	Siape	Substituto
1792921	Liandro Pedro Luft	1919711	Daiane Soffiatti Panigalli
Motivo	Férias	Período	07/01/2019 a 11/01/2019

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Antônio Inácio Andrioli

Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 32/GR/UFFS/2019

CG AGRB LS

ATO DELIBERATIVO Nº 1/CG AGRB LS/UFFS/2019

2019-01-07

DELIBERA SOBRE A INSERÇÃO DE COMPONENTE CURRICULAR OPTATIVO NA MATRIZ CURRICULAR 2010 DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA (BACHARELADO) DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL (EMEC 5000383) (SIGLA ANTERIOR CCA-LS)

A Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia - Linha de formação: Agroecologia da Universidade Federal da Fronteira - UFFS, Campus Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais e de acordo com decisão tomada pelo Colegiado do Curso, em reunião realizada no dia 07 de dezembro de 2018, registrada na Ata nº 11/2018,

DELIBERA:

Art. 1º Inserir o Componente Curricular - CCR GCA645 Identificação e controle de pragas-chave no rol de Componentes curriculares optativos do PPC, Matriz 2010, do Curso de Graduação em Agronomia - Linha de formação: Agroecologia.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões do Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia - Linha de formação: Agroecologia do Campus Laranjeiras do Sul, 9ª Reunião Ordinária, em Laranjeiras do Sul-PR, 07 de dezembro de 2018.

Laranjeiras do Sul-PR, 07 de janeiro de 2019.

Aline Pomari Fernandes

Coordenadora do Curso de Graduação em Agronomia do Campus Laranjeiras do Sul

Documento Histórico

ATO DELIBERATIVO Nº 1/CG AGRB LS/UFFS/2019

PROAD

PORTARIA Nº 1/PROAD/UFFS/2019

2019-01-09

Gestores e Fiscais do Contrato nº 92/2018, RDC Eletrônico nº 04/2018, Processo nº 23205.003439/2018-21, contratada a empresa PAULO BORSATTI & CIA LTDA.

A Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura em exercício no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 92/2018, decorrente do RDC Eletrônico nº 04/2018, Processo nº 23205.003439/2018-21, contratada a empresa PAULO BORSATTI & CIA LTDA:

I) Gestor Titular: Rodrigo Emmer, Engenheiro Civil, Siape 1770862;
II) Gestor Suplente: Wellington Tischer, Diretor de Projetos, Siape 1639163;

Fiscais área civil:
III) Fiscal Titular: Eliezer Lamas da Silva, Técnico em Edificações, Siape 2048546;
IV) Fiscal Suplente: Fábio Corrêa Gasparetto, Engenheiro Civil, Siape 2015260;

Fiscais área elétrica:
V) Fiscal Titular: Matheus Todescatt, Engenheiro Eletricista, Siape 1911027;
VI) Fiscal Suplente: Victor Lacerda da Silva, Engenheiro Eletricista, Siape 2378536;

Fiscal de apoio:
VII) Fiscal Administrativo: Sandra Salete Vilbert, Assistente em Administração, Siape 1767634.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para realizar os serviços da Reforma do Anexo I do Campus Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul; com obras de arquitetura e urbanismo, estruturas, elétrica, telecomunicação e alarme de incêndio, hidrossanitário e preventivo de incêndio; totalizando 228,42 m² de área construída e 507,38 m² de área externa de intervenção,
no regime de execução de empreitada por preço unitário.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Fernanda Mara Peretti

Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura

Documento Histórico

PORTARIA Nº 1/PROAD/UFFS/2019

PROGESP

PORTARIA Nº 1/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-08

Progressão Docente

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime De Trabalho

Processo

Para

Ana Maria Schuch Araujo

2073713

02/12/2018

Assistente B Nível 1

Assistente B Nível 2

23205.001762/2016-06

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Documento Histórico

PORTARIA Nº 1/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 2/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-08

Progressão Docente

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime De Trabalho

Processo

Para

Diogenes Luiz Basegio

2331371

27/11/2018

Assistente A Nível 1

Assistente A Nível 2

20h

23205.004240/2018-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas

Documento Histórico

PORTARIA Nº 2/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 3/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-08

Progressão Docente

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime De Trabalho

Processo

Para

Tassiana Potrich

1856145

08/11/2018

Assistente B Nível 1

Assistente B Nível 2

23205.004954/2015-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 3/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 4/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-08

Progressão Docente

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime De Trabalho

Processo

Para

Saulo Gomes Thimoteo

1840014

15/12/2018

Adjunto C Nível 2

Adjunto C Nível 3

23205.001976/2013-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 4/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 5/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-08

Progressão Docente

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime De Trabalho

Processo

Para

Leandro Miranda Zatesko

1935665

13/09/2018

Adjunto C Nível 1

Adjunto C Nível 2

23205.001943/2015-43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 5/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 6/PROGESP/UFFS/2019 (RETIFICADA)

2019-01-08

Progressão Docente

RETIFICAÇÃO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o Parecer de Força Executória n. 00023/2021/GEACPES/EEADM-RS/PGF/AGU, resolve:

Retificar a portaria n° 0006/PROGESP/UFFS/2019, de 08 de janeiro de 2019, onde se lê:

Marcio do Carmo Pinheiro

1926270

10/12/2018

Adjunto C Nível 3

Adjunto C Nível 4

23205.005276/2014-41

Leia-se:

Marcio do Carmo Pinheiro

1926270

29/10/2018

Adjunto C Nível 3

Adjunto C Nível 4

23205.005276/2014-97*

*Processo do SIPAC

Chapecó-SC, 02 de março de 2021.

CLARISSA DALLA ROSA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime De Trabalho

Processo

Para

Marcio do Carmo Pinheiro

1926270

10/12/2018

Adjunto C Nível 3

Adjunto C Nível 4

23205.005276/2014-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 6/PROGESP/UFFS/2019 (RETIFICADA)

PORTARIA Nº 7/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-08

Promoção Docente

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria 798/GR/UFFS/2014, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016, resolve:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime de Trabalho

Processo

Para

Altemir Jose Mossi

1832195

21/12/2018

Adjunto C Nível 4

Associado D Nível 1

23205.000243/2013-23

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 7/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 8/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-08

Promoção Docente

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria 798/GR/UFFS/2014, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016, resolve:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime de Trabalho

Processo

Para

Ivann Carlos Lago

1808064

17/12/2018

Adjunto C Nível 4

Associado D Nível 1

23205.002521/2013-87

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 8/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 9/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-08

Promoção Docente

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria 798/GR/UFFS/2014, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016, resolve:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime de Trabalho

Processo

Para

Mary Neiva Surdi da Luz

1766963

15/12/2018

Adjunto C Nível 4

Associado D Nível 1

23205.001981/2013-98

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 9/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 10/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Aceleração da Promoção por Aprovação no Estágio Probatório

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Portarias nº 1153/GR/UFFS/2017 e 798/GR/UFFS/214 e o Art.13 da Lei 12.772/12, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Nome

SIAPE

Vigência

Nível de Vencimento

Regime de Trabalho

Processo nº

Para

Fabio Luiz Zeneratti

2270170

09/12/2018

Adjunto A Nível 2

Adjunto C Nível 1

23205.004399/2017-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 10/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 11/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Aceleração da Promoção por Aprovação no Estágio Probatório

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Nome

SIAPE

Vigência

Nível de Vencimento

Regime de Trabalho

Processo nº

Para

Claudia Simone Madruga Lima

1261454

09/12/2018

Adjunto A Nível 2

Adjunto C Nível 1

23205.004416/2017-52

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 11/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 12/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Aceleração da Promoção por Aprovação no Estágio Probatório

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Nome

SIAPE

Vigência

Nível de Vencimento

Regime de Trabalho

Processo nº

Para

Cristiane Funghetto Fuzinatto

2270177

14/12/2018

Adjunto A Nível 2

Adjunto C Nível 1

23205.000664/2018-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 12/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 13/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Fabiano Gnoato

2271077

Assistente em Administracao

II (dois)

III (três)

17/12/2018

23205.002582/2017-14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 13/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 14/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Cassiane Anghinoni

2130218

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

11/12/2018

23205.000582/2016-07

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 14/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 15/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Marcel Eduard Armanini

2126900

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

04/12/2018

23205.000766/2016-69

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 15/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 16/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Luana Jessica Gnoatto Tessaro

2132951

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

23/12/2018

23205.000601/2016-97

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 16/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 17/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Elise Cristina Eidt

2907979

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

16/12/2018

23205.000594/2016-23

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 17/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 18/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Naia Cloe Lugues

2131931

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

09/12/2018

23205.001052/2016-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 18/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 19/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Geomara Balsanello

1180919

Administrador

I (um)

II (dois)

14/12/2018

23205.004155/2018-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 19/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 20/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Jane Luzia Franca Pedao

1128339

Assistente Social

III (três)

IV (quatro)

10/12/2018

23205.001463/2016-63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 20/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 21/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Dafne de Moraes Deparis

1775220

Tecnico em Assuntos Educacionais

III (três)

IV (quatro)

16/11/2018

23205.002261/2017-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 21/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 22/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Marcelo Guerreiro Crizel

2398826

Tecnico em Quimica

I (um)

II (dois)

06/12/2018

23205.004152/2018-18

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 22/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 23/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Edimar Roque Martello Junior

1058430

Tecnico de Tecnologia da Informacao

III (três)

IV (quatro)

23/12/2018

23205.001254/2016-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 23/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 24/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Rafael Pinheiro de Almeida

1128114

Bibliotecario-Documentalista

III (três)

IV (quatro)

03/12/2018

23205.002487/2017-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 24/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 25/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Franciele Scaglioni da Cruz

1697359

Bibliotecario-Documentalista

I (um)

II (dois)

23/12/2018

23205.004153/2018-62

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 25/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 26/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Daniele Rosa Monteiro

2398387

Bibliotecario-Documentalista

I (um)

II (dois)

05/12/2018

23205.004154/2018-15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 26/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 27/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Luciana Simoes dos Reis Oliveira

1131530

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

09/12/2018

23205.003562/2018-41

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 27/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 28/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Arthur Steffens

1628587

Técnico De Laboratorio/Área

III (três)

IV (quatro)

18/12/2018

23205.000579/2016-85

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

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PORTARIA Nº 28/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 29/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Diogo José Siqueira

1984417

Técnico De Laboratorio/Área

IV (quatro)

V (cinco)

11/12/2018

23205.002600/2014-79

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 29/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 30/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Luciana de David Parizotto

2130270

Nutricionista-Habilitacao

III (três)

IV (quatro

05/12/2018

23205.000602/2016-31

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 30/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 31/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Odinei Fogolari

1744052

Tecnologo

III (três)

IV (quatro

03/12/2018

23205.000605/2016-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 31/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 32/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Jonas Simon Dugatto

2131973

Tecnologo

III (três)

IV (quatro

16/12/2018

23205.000596/2016-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

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PORTARIA Nº 32/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 33/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Jeferson Rodrigues de Lima

2402402

Assistente em Administracao

I (um)

II (dois)

23/12/2018

23205.004203/2018-10

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 33/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 34/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Késia Zanuzo

2131671

Nutricionista-Habilitacao

III (três)

IV (quatro)

16/12/2018

23205.000599/2016-56

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

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PORTARIA Nº 34/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 35/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Suzana Fatima Bazoti

2132193

Técnico de Laboratorio/Área

III (três)

IV (quatro)

16/12/2018

23205.000609/2016-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 35/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 36/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Michele Aparecida Nepomuceno Pinto

2129286

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

06/12/2018

23205.000733/2016-19

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 36/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 37/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Diego Berwald

1124045

Tecnico em Contabilidade

III (três)

IV (quatro)

19/11/2018

23205.004205/2018-09

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 37/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 38/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Canisio Roque Schmidt

1770040

Engenheiro-Area

III (três)

IV (quatro)

10/12/2018

23205.007349/2011-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 38/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 39/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Josiane Weber

2777865

Administrador

V (cinco)

VI (seis)

28/12/2018

23205.000230/2013-54

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 39/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 40/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Aline Luiza Brusco Pletsch

2789760

Administrador

II (dois)

III (três)

01/12/2018

23205.002581/2017-70

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 40/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 41/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Suellen Karoliny Sergel de Oliveira

2129264

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

06/12/2018

23205.000610/2016-88

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 41/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 42/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Laura Spaniol Martinelli

2126084

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

02/12/2018

23205.001053/2016-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 42/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 43/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Itacir Casarin Camelatto

2133013

Tecnico em Eletrotecnica

III (três)

IV (quatro)

18/12/2018

23205.000735/2016-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 43/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 44/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Chirley de Miranda Pilon Carvalho

1872847

Administrador

V (cinco)

VI (seis)

17/12/2018

23205.005065/2016-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 44/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 45/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Noemia Salete Wismann

2131676

Assistente em Administracao

III (três)

IV (quatro)

18/12/2018

23205.000603/2016-86

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 45/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 46/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Cristiana Paula Seehaber

1983205

Assistente em Administracao

IV (quatro)

V (cinco)

06/12/2018

23205.002598/2014-38

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 46/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 47/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Silvana da Costa

1981728

Técnico de Laboratorio/Área

IV (quatro)

V (cinco)

03/12/2018

23205.002597/2014-93

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 47/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 48/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Jose Roberto Carvalho

1863281

Pedagogo-Area

V (cinco)

VI (seis)

13/11/2018

23205.004269/2014-21

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 48/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 49/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-09

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

João Paulo Gollner Reis

2117018

Técnico de Laboratorio/Área

III (três)

IV (quatro)

05/12/2018

23205.000133/2016-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 09 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 49/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 50/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Incentivo à Qualificação

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

Art. 1º.CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Servidor	SIAPE	Cargo	Vigência	Percentual	Processo Nº
FABIULA CATIA CAPELETTO	1576433	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	20/12/2018	52 %	23205.104278/2018-91

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 50/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 51/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
SUZANA FATIMA BAZOTI	2132193	TÉCNICA DE LABORATORIO/ÁREA	III (três)	IV (quatro)	16/12/2018	23205.102501/2018-66

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 51/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 52/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
ROSENI MARIA ZUCONELLI	2126770	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	02/12/2018	23205.102707/2018-96

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 52/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 53/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
NOEMIA SALETE WISMANN	2131676	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	18/12/2018	23205.102830/2018-15

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 53/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 54/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
ITACIR CASARIN CAMELATTO	2133013	TECNICO EM ELETROTECNICA	III (três)	IV (quatro)	18/12/2018	23205.102837/2018-29

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 54/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 55/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
MICHELE APARECIDA NEPOMUCENO PINTO	2129286	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	06/12/2018	23205.102816/2018-11

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 55/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 56/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
LUIS CARLOS PAIS GULARTE	2126760	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	02/12/2018	23205.102805/2018-23

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 56/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 57/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
CASSIANE ANGHINONI	2130218	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	11/12/2018	23205.102749/2018-27

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 57/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 58/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
JANE LUZIA FRANCA PEDAO	1128339	ASSISTENTE SOCIAL	III (três)	IV (quatro)	10/12/2018	23205.103000/2018-05

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 58/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 59/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
DEISI STANGHERLIN	2130151	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	04/12/2018	23205.103041/2018-93

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 59/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 60/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
JONAS SIMON DUGATTO	2131973	TECNOLOGO	III (três)	IV (quatro)	16/12/2018	23205.103246/2018-79

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 60/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 61/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
JEFFERSON CARAMORI	2129410	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	19/12/2018	23205.103255/2018-60

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 61/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 62/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
KÉSIA ZANUZO	2131671	NUTRICIONISTA-HABILITAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	16/12/2018	23205.103284/2018-21

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 62/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 63/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
MARCELO GUERREIRO CRIZEL	2398826	TECNICO EM QUIMICA	I (um)	II (dois)	06/12/2018	23205.103248/2018-68

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 63/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 64/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
RAFAEL PINHEIRO DE ALMEIDA	1128114	BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA	III (três)	IV (quatro)	04/12/2018	23205.102812/2018-25

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 64/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 65/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
ALINE LUIZA BRUSCO PLETSCH	2789760	ADMINISTRADORA	II (dois)	III (três)	01/12/2018	23205.102925/2018-21

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 65/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 66/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-10

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
CAROLINY MENDES DOS SANTOS	2129413	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	09/12/2018	23205.103412/2018-37

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 10 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 66/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 67/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
SUELLEN KAROLINY SERGEL DE OLIVEIRA	2129264	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	06/12/2018	23205.103420/2018-83

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 67/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 68/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
EDIMAR ROQUE MARTELLO JUNIOR	1058430	TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	23/12/2018	23205.103571/2018-31

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 68/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 69/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
LUANA JESSICA GNOATTO TESSARO	2132951	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	23/12/2018	23205.103567/2018-73

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 69/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 70/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
ARTHUR STEFFENS	1628587	TÉCNICO DE LABORATORIO/ÁREA	III (três)	IV (quatro)	18/12/2018	23205.103807/2018-30

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 70/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 71/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
GEOMARA BALSANELLO	1180919	ADMINISTRADORA	I (um)	II (dois)	14/12/2018	23205.103777/2018-61

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 71/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 72/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
LUCIANA SIMOES DOS REIS OLIVEIRA	1131530	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	17/12/2018	23205.104186/2018-10

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 72/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 73/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
DAVISON JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA SILVA	2398306	TÉCNICO DE LABORATORIO/ÁREA	I (um)	II (dois)	20/12/2018	23205.104267/2018-10

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 73/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 74/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
DALTON SCAVASSA	1939343	ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	21/12/2018	23205.104293/2018-30

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 74/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 75/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
JEFERSON RODRIGUES DE LIMA	2402402	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	I (um)	II (dois)	23/12/2018	23205.104268/2018-56

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 75/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 76/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
FABIO ALEX ZENARO	2065839	ENGENHEIRO-AREA	III (três)	IV (quatro)	18/12/2018	23205.104223/2018-81

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 76/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 77/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
ROBERTO SACHET	2124409	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	12/12/2018	23205.104085/2018-31

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 77/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 78/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
DANIELE ROSA MONTEIRO	2398387	BIBLIOTECARIA-DOCUMENTALISTA	I (um)	II (dois)	05/12/2018	23205.103884/2018-90

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 78/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 79/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
ELISE CRISTINA EIDT	2907979	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	III (três)	IV (quatro)	16/12/2018	23205.103826/2018-66

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 79/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 80/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Capacitação Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Nome	SIAPE	Cargo	Nível de Capacitação		Vigência	Processo
			De	Para
FABIANO GNOATO	2271077	ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO	II (dois)	III (três)	17/12/2018	23205.103364/2018-87

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 80/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 81/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Incentivo à Qualificação

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

Art. 1º.CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Servidor	SIAPE	Cargo	Vigência	Percentual	Processo Nº
Felipe Grando	2809286	Analista de Tecnologia da Informação	21/12/2018	75 %	23205.104292/2018-95

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 81/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 82/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Incentivo à Qualificação

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

Art. 1º.CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Servidor	SIAPE	Cargo	Vigência	Percentual	Processo Nº
REGINALDO CRISTIANO GRISELI	1030174	CONTADOR	21/12/2018	52 %	23205.103994/2018-51

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 82/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 83/PROGESP/UFFS/2019 (RETIFICADA)

2019-01-11

Retribuição por Titulação

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 969, de 1 de dezembro de 2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Servidor	SIAPE	Vigência	Classe/ Padrão/Titulação		Regime de Trabalho	Processo Nº
			De	Para
JOSÉ RIBAMAR FERNANDES SARAIVA JUNIOR	2279535	07/12/2018	Auxiliar A Nível I	Assistente A Nível I	40h	23205.103991/2018-18

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 83/PROGESP/UFFS/2019 (RETIFICADA)

PORTARIA Nº 84/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

Art. 1º. CONCEDER Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Servidor	SIAPE	Vigência	Classe/ Padrão/Titulação		Regime de Trabalho	Processo Nº
			De	Para
ELIANE GONCALVES DOS SANTOS	2024027	11/12/2018	Assistente B Nível I	Adjunto C Nível I	DE	23205.104059/2018-11

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 84/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 85/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Jefferson Caramori

2129410

Analista de Tecnologia da Informacao

III (três)

IV (quatro)

04/12/2018

23205.000981/2016-60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 85/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 86/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão por Mérito Profissional STAs

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Nome

SIAPE

Cargo

Nível de Vencimento

Vigência

Processo nº

Para

Ana Paula Modesto

2126409

Assistente Social

III (três)

IV (quatro)

30/11/2018

23205.001046/2016-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 86/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 87/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão Docente

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime De Trabalho

Processo

Para

Viviane de Almeida Lima

1711939

29/05/2018

Adjunto C Nível 1

Adjunto C Nível 2

23205.003623/2016-17

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 87/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 88/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Progressão Docente

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime De Trabalho

Processo

Para

Daniel Francisco de Bem

1837873

18/12/2018

Adjunto C Nível 2

Adjunto C Nível 3

23205.002637/2017-96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 88/PROGESP/UFFS/2019

PORTARIA Nº 89/PROGESP/UFFS/2019

2019-01-11

Promoção Docente

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria 798/GR/UFFS/2014, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016, resolve:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Nome

Siape

Vigência

Classe / Nível

Regime de Trabalho

Processo

Para

Paulo Jose Sa Bittencourt

1772029

01/08/2018

Adjunto C Nível 4

Associado D Nível 1

23205.009371/2012-51

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Chapecó-SC, 11 de janeiro de 2019.

Edivandro Luiz Tecchio

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício.

Documento Histórico

PORTARIA Nº 89/PROGESP/UFFS/2019

AUDIN

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/AUDIN/UFFS/2019

2019-01-08

Atividades de elaboração e emissão do Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna da UFFS – RAINT 2018

A presente Ordem de Serviço, visa atender ao PAINT 2019, e possui como objetivo apresentar o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT 2018) em conformidade com os normativos vigentes, condizente com os trabalhos, análises e avaliações realmente realizadas.

A execução do trabalho ocorrerá em janeiro do corrente ano, e atendera ao disposto no Capítulo IV da Instrução Normativa SFC/CGU n.º 9, de 09 de novembro de 2018.

No final dos trabalhos da presente Ordem de Serviço, expedir-se-á o documento RAINT, o qual será encaminhado ao CONSUNI/CAPGP para conhecimento, nos termos do art. 18 da referida instrução.

O documento também será encaminhado a CGU/Regional SC e publicado na página oficial da UFFS/Auditoria Interna dentro do prazo previsto no art. 19 e 20 da Instrução Normativa SFC/CGU n.º 9, de 09 de novembro de 2018.

Ainda, o documento será para conhecimento do Conselho Curador (CONCUR) através de e-mail institucional da Secretaria dos Órgãos Colegiados, bem como para o Magnífico Reitor.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Taiz Viviane dos Santos

Auditor-Chefe da Auditoria Interna

Documento Histórico

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/AUDIN/UFFS/2019

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/AUDIN/UFFS/2019

2019-01-08

Formalização Da Prestação de Contas/Relatório de Gestão da UFFS – 2018

A presente Ordem de Serviço, visa atender ao PAINT 2019, bem como as normativas vigentes, e possui como objetivo:

1. Prestar informações referentes a Auditoria Interna e seus trabalhos realizados no exercício de 2018 para formalização do Relatório de Gestão da UFFS – exercício 2018, conforme solicitação da gestão.
2. Emitir Manifestação da Auditoria Interna em conformidade com as Decisões Normativas do TCU e orientações disponibilizadas no e-contas para o Relatório de Gestão 2018. A execução do trabalho ocorrerá de janeiro a março do corrente ano sob a responsabilidade da auditora-chefe.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Taiz Viviane dos Santos

Auditor-Chefe da Auditoria Interna

Documento Histórico

ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/AUDIN/UFFS/2019

ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/AUDIN/UFFS/2019

2019-01-08

Atividades de Capacitação e Desenvolvimento da Auditoria Interna da UFFS

A presente Ordem de Serviço, visa atender ao PAINT 2019, “Ações de Capacitação e Desenvolvimento Institucional” e tem como objetivo capacitar a equipe da auditoria interna para a realização dos trabalhos de auditoria, buscando conhecer novas técnicas de auditorias e aperfeiçoamento as existentes, bem como a constante atualização quanto às normas e legislação vigente.

A execução do trabalho ocorrerá de janeiro a dezembro do corrente ano, onde, dentre outras atividades que se fizerem pertinentes, a equipe de auditoria interna da UFFS seguirá o Plano de Capacitação e Desenvolvimento Institucional proposto no PAINT 2019.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Taiz Viviane dos Santos

Auditor-Chefe da Auditoria Interna

Documento Histórico

ORDEM DE SERVIÇO Nº 4/AUDIN/UFFS/2019

ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/AUDIN/UFFS/2019

2019-01-08

Monitoramento da implementação das recomendações e/ou determinações emitidas pela AUDIN, pela CGU e pelo TCU. Quantificação dos Resultados (financeiros e não financeiros) e benefícios da AUDIN.

Em cumprimento ao PAINT 2019, a presente Ordem de Serviço se refere ao monitoramento da implementação das recomendações emitidas pela AUDIN, CGU e TCU no exercício de 2019 e exercícios anteriores.

A execução do trabalho ocorrerá de janeiro a dezembro de 2019, período em que serão atualizados os formulários de monitoramento (de forma manual) pela assistente da auditoria interna após cada emissão de relatório de quaisquer um dos órgãos de controle, bem como será necessária a busca de informações e documentos junto a gestão quanto a implementação das recomendações por meio de Solicitações de Auditoria (SA) ao final do exercício ou quando os órgãos de controle avaliarem como necessário.

Os trabalhos a serem executados pelo auditor-chefe com o apoio da assistente da auditoria deverão observar também a IN n° 4, de 11 de junho de 2018 que define a sistemática de quantificação dos resultados e benefícios da AUDIN, conforme planilha modelo encaminhado pela CGU em 2018 ou orientações posteriores (caso ocorram).

Observa-se que a obrigatoriedade de contabilização de benefícios financeiros ocorreu a partir de 10/12/2018 e em 10/06/2019 ocorre a obrigatoriedade de contabilização de benefícios não-finaceiros.

No final do exercício, após finalizados os trabalhos, a auditora-chefe analisará as manifestações da gestão e expedirá o relatório final, o qual será encaminhado ao Magnífico Reitor, Presidente do CONSUNI e à Controladoria-Geral da União, bem como ao CONCUR e ao CONSUNI – CAPGP.

Ainda, considerada a Política de Gestão de Riscos da UFFS, encaminhar-se-á o Relatório de Auditoria para PROPLAN, Pró-Reitoria responsável pelo apoio ao Comitê Gestor de Riscos e Controle Interno e ao Comitê da Gestão da Integridade.

O resultado desse trabalho também fará parte do Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT 2019.

Observa-se que a quantificação dos resultados e benefícios da AUDIN poderão ser solicitadas pela CGU a qualquer momento a partir de sua obrigatoriedade.

Chapecó-SC, 08 de janeiro de 2019.

Taiz Viviane dos Santos

Auditor-Chefe da Auditoria Interna

Documento Histórico

ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/AUDIN/UFFS/2019

CONSC LS

DECISÃO Nº 1/CONSC LS/UFFS/2019

2019-01-09

Dispõe, ad referendum, sobre a constituição de Comissão Eleitoral Local para escolha de representação do segmento discente do Campus Laranjeiras do Sul no Conselho Universitário

A presidente do Conselho de Campus, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a deliberação do Conselho Universitário, na 1ª sessão extraordinária de 2018, pelo desligamento dos representantes discentes, titular e suplente, do Campus Laranjeiras do Sul no CONSUNI.

CONSIDERANDO a resolução nº 016/2012 - CONSUNI que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para a escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no CONSUNI.

DECIDE:

Art. 1º Constituir, ad referendum, a Comissão Eleitoral Local para escolha de representação do segmento discente do Campus Laranjeiras do Sul no Conselho Universitário, conforme segue:

Representantes discentes indicados:

I - Titular: Rodrigo Lopes Soares, matrícula: 1712503002;

II - Titular: Jenifer Nunes, matrícula 1712503009;

III - Titular: Larissa Ortega de Oliveira, matrícula 1812601016;

Suplente: Nathalia Heloiza Wiesenhutter Leal, matrícula 1712503045.

Art. 2º Esta decisão entra em vigor nesta data, para posterior homologação do Conselho de Campus.

Laranjeiras do Sul-PR, 09 de janeiro de 2019.

Janete Stoffel

Presidente do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul

Documento Histórico

DECISÃO Nº 1/CONSC LS/UFFS/2019