Semana 08 de Março a 13 de Março de 2021

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna públicas as considerações abaixo ao Edital Nº 1/ACADER/UFFS/2021 – alterado pelo Edital Nº 2/ACADER/UFFS/2021, considerando as etapas do processo de seleção:

1. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

1.1 Considerando que não houve inscrições para os projetos, as etapas do cronograma do Edital Nº 1/ACADER/UFFS/2021 – alterado pelo Edital Nº 2/ACADER/UFFS/2021, foram suspensas.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a composição do Colegiado do Curso de Administração, nos termos da Resolução 09/2018 - CONSUNI/CGAE, com os seguintes membros:

I - Coordenadora do Curso: Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta.

II - Coordenadora Adjunta do Curso: Tatiane Silva Tavares Maia.

III - Coordenador de Estágio: Moacir Francisco Deimling.

IV - Representantes Docentes do Domínio Específico:

Ronei Arno Mocellin (titular), e suplência vacante;

Larissa de Lima Trindade (titular) e suplência vacante;

Humberto Tonani Tosta (titular) e suplência vacante;

Enise Barth (titular) e suplência vacante;

Darlan Cristiano Kroth (titular) e Seline Nicole Martins Soares (suplente);

Charles Albino Schultz (titular) e Péricles Luiz Brustolin (suplente);

Fabrício Simplício Maia (titular) e Emerson Moisés Labes.

V - Representantes Docentes do Domínio Comum:

Maurício Fernando Bozatski (titular) e Gláucio Adriano Fontana (suplente).

VI - Representantes Docentes do Domínio Conexo:

Fabiano Geremia (titular) e suplência vacante.

VII - Representantes Discentes:

Daniel Sanssanoviez (titular) e Pedro Henrique Becker Casagrande (suplente);

Loobensky Romelus (titular) e Filipe Calixto Fagundes (suplente);

Nilara Izabel Von Früauff Pavan (titular) e José Eduardo Carneiro Domingos dos Santos (suplente);

Rivaldo de Almeida Arruda (titular) e Everton Lenoir Pedroso Pegoraro (suplente).

VIII - Representante Técnico Administrativo em Educação:

Cléber Scheuer (titular) e Ricardo Osmar Voss (suplente).

Art. 2º homologar, a Portaria Nº 5/CCH/UFFS/2021 publicada em 11 de fevereiro de 2021.


Art. 3º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.


Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução Nº 15/CONSCCH/UFFS/2020, de 05 de junho de 2020.

Sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, em caráter excepcional, por ocasião da suspensão das atividades presenciais em decorrência da pandemia de Covid-19, 1ª Sessão Ordinária, Chapecó-SC, 03 de março de 2021.

Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e um, às dez horas, por vídeo conferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes na sala web os membros: Andresa Freitas, Antonio Maria da Silva Carpes, Betina Muelbert, Diogo José Siqueira, Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Fernanda Natali Demichelli, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antonio Finatto, Paulo Alexandre Nunes, Ronan Maciel Marcos, Henrique Von Hertwig Bittencourt, Vivian Machado de Menezes, Marcelo Grassi, Alexandre Manoel dos Santos, Martinho Machado Junior, e Ronaldo José Seramim para a Segunda Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021, e o secretário Elias Vedana para registro. Justificativas de ausência: Thiago Bergler Bitencourt, Larissa Canhadas Bertan e Leda Battestin Quast. Ausências injustificadas: Gracialino da Silva Dias, Priscila Ribeiro Ferreira, Catia Tavares dos Passos Francisco. Iniciou-se a Sessão às 10 horas, logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web. 1. INFORMES: 1.1 O informe trazido pela Direção de Campus com o conselheiro Martinho Machado Júnior, enfatizou o sistema de certificação dos professores, com um sistema, sendo que cada qual coloca o seu nome e preenche os dados, e haverá um servidor responsável por receber as informações e emitir certificado. Também houve a proposta elaborada pelo setor de extensão, de uma FEIRALAR, com a finalidade de se desenvolver uma feira agroecológica num espaço definido do campus. Os proponentes do projeto são o professor Thiago Bitencourt, Fernanda Natali e Eloir Faria de Paula.  1.2 A Coordenação Administrativa informou encaminhamentos do ano 2021, a iniciar pelo inventário anual de bens que será realizado em junho de 2021, a depender da situação sanitária e o nível de segurança operacional, sendo necessário implantar no módulo Sipac essa modalidade e a localização de bens e processos de cessão de uso. Quanto ao almoxarifado do campus, sua mudança no novo prédio poderá ocorrer até abril a depender do caminhão que está em Passo Fundo. Sobre esse ponto, a servidora Fabiana poderá responder questionamentos. Sobre o prazo para envio de pedidos de itens de compra, o prazo foi encerrado no dia 10 de março, referente a compras do ano 2022, sendo que em 2021 está previsto a aquisição dos itens solicitados em 2020, desde que haja previsão de orçamento ao longo do ano. Foi dirigido um número de pedidos de mobiliário padrão e não padrão à coordenação administrativa. Os responsáveis por Compras e Patrimônio os servidores são Eleazer Felipe do Prado e Márcio Oliveira. Quanto à implantação do módulo Sipac – SIGRH – as dúvidas podem ser sanadas com Egon Pasquatto da ASSGP. Sobre a contratação de professores a Assessoria de Gestão de Pessoas atenderá nesse mesmo dia aos docentes de Ciências Econômicas e Ciências Sociais no campus. No dia 10 de março, iniciou as atividades da nova estagiária na Coordenação Acadêmica, Camila Lais Ramalho Batista. Ao longo do ano 2021 o campus prevê a reforma de todo o sistema de alarmes de incêndio nos laboratórios, além de desenvolver as tarefas da Estação de Aquicultura, o término do cercamento das áreas experimentais, aquisição de materiais de almoxarifado e o galpão da CAAEX, além de outras obras aprovadas pelo Conselho de Campus. Somente a reforma das calhas do laboratório foram encerradas. Também é previsto a entrega ao campus de notebooks pela SETI, para atender atividades de suporte. Também há itens que desde 2018 não foram comprados como cabos HDMI e teclados. O campus Laranjeiras auxilia a Superintendência de Compras e Licitações no segmento de serviços e materiais para eventos em 2021para toda a UFFS (pró-reitorias; secretarias especiais, reitoria e Campi); o pedido de compras destes itens é realizado até 07/05/2021, e a equipe de planejamento do campus é formada até 19/03. Para o corçamento dos cursos do campus, o servidor Edgar encaminhou e-mail e responderam LEDOC Ciências Sociais e Humanas e Engenharia de Alimento até o momento. A UFFS ainda não está com a LOA aprovada, portanto trabalhando com um duodécimo. Quanto às obras do campus, alguns materiais estão estocados no bloco A e nas estufas até o encerramento da construção da Cantina e do Galpão Agrícola. Quanto ao trator do campus, ele está recebendo manutenções e estará parado por uma semana. Como evento, nessa quinta feira, haverá reunião com Gabriel Delallo Caus da SEBRAE, às 14 horas, com o tema empreendedorismo inovador. A respeito de contratos, do Restaurante Universitário encerra no início de abril, sem ainda licitação publicada; o de Vigilância será modificado para vigilância monitorada com 120 câmeras, mais monitores; o de Reprografia terá execução quando tiver data ou protocolo de retorno presencial; o da Cantina está suspenso, retornando com o protocolo de retorno, com a suspensão os prazos de contrato também ficam sem contagem; já o contrato de terceirizados é até 31/05/2021, a licitação não ainda não foi publicada por não ter LOA aprovada, mas sua previsão é de aumento de postos. 1.2.1 O conselheiro Felipe Matos Monteiro trouxe questionamentos sobre a implantação do uso de câmaras nos espaços públicos da universidade, uma vez que traz implicações e diversos debates dentro da Sociologia, e questiona-se a efetividade de uso na segurança pública. O conselheiro reitera que não é contrário à implantação de câmeras e o seu questionamento é para saber em que local dentro da universidade foi discutido sobre a necessidade de uso de câmeras, para se pensar para que elas serão usadas, as pessoas que olharão os vídeos, e como isso interfere  na liberdade relacionada ao uso espaço público. O conselheiro Ronaldo Seramim esclareceu que essa necessidade surgiu já faz algum tempo, desde a reitoria anterior, e que os campi já trabalham nessa demanda assim como alguns já implantaram o uso de câmeras como é o caso de Chapecó. Desta forma, o conselheiro agradeceu o questionamento levantado e sugeriu que os conselheiros interessados se manifestem para acompanhar todo o serviço de implantação que será realizado, por ser algo novo para todos e para aproveitar o auxílio que possa vir dessa demanda. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 APROVAÇÃO DA ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.  Após solicitada a aprovação da Ordem do Dia pelo Conselheiro Martinho e aprovada sem manifestações contrárias pelos conselheiros, houve duas observações feitas no chat do webex, pedindo substituição de uma palavra e adequação de nome de conselheira na ata da primeira sessão, que foram acatadas. Também foi comentado sobre a forma de escrita da ata, que de forma geral é transcrita como síntese das falas dos conselheiros, e que se algum interessado quisesse solicitar mudança, a fim de reproduzir os comentários originais no registro da ata, pode ser solicitado a qualquer momento. Após esta consideração, foi solicitada pelo presidente a aprovação da ata em votação, sendo aprovada sem ressalvas. 2.2.  Alteração da composição do colegiado de Ciências Econômicas. O conselheiro Paulo Alexandre Nunes fez leitura dos nomes dos conselheiros integrantes do Colegiado de Ciências econômicas, destacando os representantes Diego dos Santos como titular e Miguel Mundstock Xavier de Carvalho suplente do Domínio Comum. Já o Domínio Conexo terá como titular João Arami Martins Pereira e Elemar do Nascimento Cezimbra como suplente. Desta forma, o conselheiro solicitou a aprovação da pauta, seguindo a resolução do conselho de campus a ser publicada. Não houve manifestação contrária ao item de pauta, aprovado em conselho. 2.3 Aprovação do Calendário de Reuniões de Conselho de Campus para o ano de 2021. O conselheiro Martinho Machado Junior lembrou que a Direção recebeu diversas manifestações dos docentes, a respeito das dificuldades das atividades remotas, outras reuniões e demais fatores, para assim o Conselho de Campus ser realizado na segunda quinta-feira de cada mês, às 10 horas da manhã, com duração máxima de duas horas. Se houver situações emergentes, o conselho poderá se reunir extraordinariamente. Aberta a palavra ao conselho, manifestou-se o conselheiro Ronan Maciel a favor de manter as convocações via e-mail, por ser o instrumento institucional de informes da universidade, porém não divergiu da preferência do whatssap por outros conselheiros. Da mesma forma, os demais conselheiros se manifestaram no chat a favor do uso de e-mail. O conselheiro Diogo José Siqueira no uso da palavra comentou que durante a fase de isolamento e trabalho remoto é difícil às vezes conferir o e-mail, então sugeriu que ao fazer o envio de e-mail a secretaria comunique como aviso no whatssap. Desta forma, o presidente fez suas considerações deixando de opção as duas formas de comunicação, e encaminhou a proposta do calendário de reuniões na segunda quinta-feira de cada mês, aprovando-se este item na consulta. 2.4. Atualização do Nível de Segurança Operacional. Foi inserido este item de pauta a pedido do Conselheiro Martinho no início da Ordem do Dia. O presidente Martinho fez a leitura do Parecer do Nível de Segurança Operacional para o campus Laranjeiras do Sul, para atualizar os conselheiros a respeito da situação sanitária do Estado do Paraná. Desta forma, tendo em vista que o ofício circular dirigido à comunidade acadêmica terminou na segunda-feira, dia 08 de março, e que o Governo do Paraná prorrogou as medidas restritivas de locomoção com o Decreto Estadual 7.020/2021 do dia 10 de março ao dia 17 de março, foi sugerido ao conselho aprovar o nível de segurança operacional nível 05, e a publicação por parte da Direção de Campus de novo ofício circular para prorrogar as medidas restritivas de acesso ao campus. Após a aprovação deste item de pauta, houve esclarecimento sobre o horário restritivo de acesso noturno, das 20 às 05 horas, até 05 horas do dia 17 de março. Exceções apenas aos estritamente autorizados, em decorrência de experimentos em laboratórios, atividades de vigilância do campus e cuidados de plantas e animais. Também houve orientação do presidente para restrição a passeios no campus da universidade dos locais abertos ao ar livre, seja para lazer, atividades físicas, ou qualquer outro motivo que faça movimentação de pessoas nos arredores de áreas verdes. 3. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, eu, Elias Vedana, secretário dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata, que, após aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

 Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Bacharelado, Campus Erechim

O DIRETOR DO CAMPUS CERRO LARGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a competência delegada pela Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018, e considerando o Edital Nº 1/DIR-CL/UFFS/2021, o Edital Nº 2/DIR-CL/UFFS/2021 e a Reunião realizada entre a Direção de Campus, o Comitê Assessor de Extensão e Cultura (CAEC-CL) e a Coordenação do Programa de Formação Continuada de Professores da Região Macromissioneira;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes Servidores como membros da Comissão Examinadora de Seleção de estudantes e docentes para atuação junto ao Programa de Formação Continuada de Professores da Região Macromissioneira:

Art. 2º Compete à Comissão Examinadora de Seleção atuar nas etapas relacionadas à seleção de bolsistas, de acordo com o Edital Nº 1/DIR-CL/UFFS/2021 e o Edital Nº 2/DIR-CL/UFFS/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cerro Largo/RS, 11 de março de 2021.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Diretor do Campus Cerro Largo

O COORDENADOR ACADÊMICO DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital de homologação final das inscrições e cronograma das entrevistas da Seleção de Bolsista para o Programa de Bolsa Institucional de Apoio à Política de Acessibilidade da UFFS (EDITAL Nº 2/ACADLS/UFFS/2021).

1 Resultado Final e horário das entrevistas

1.1 As entrevistas acontecerão no dia 09 de março, de forma remota, por meio do link: https://uffs.webex.com/meet/acessibilidade.ls

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018 torna público o resultado provisório de seleção de monitores de ensino para o projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 a serem desenvolvidos junto ao Campus LARANJEIRAS DO SUL.

1 RESULTADO

1.1 CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR CURSO:

2. DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

2.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

2.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, os Coordenadores e/ou colaboradores dos respectivos projetos devem informar ao Setor de Assuntos Estudantis (ASSAE), o nome completo dos estudantes, CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta-corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil.

2.3 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), os mesmos deverão elaborar, com orientação do coordenador ou colaboradores do Projeto, o seu Plano de Trabalho e encaminhá-lo, juntamente com o Termo de Compromisso e Documentação Comprobatória dos requisitos constantes no Projeto, para submissão na plataforma Prisma (prisma.uffs.edu.br), a ser realizada pelo Coordenador do Projeto, em até 30 dias após o efetivo início das atividades de monitoria, observado para tal a data de assinatura do termo de compromisso pelo monitor.

2.3.1 Vias adicionais do Termo de Compromisso poderão ser enviadas somente se existir interesse no retorno das vias para o coordenador e/ou monitor(es).

2.4 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

3 CRONOGRAMA:

4 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com o Setor de Assuntos Estudantis (ASSAE), através do e-mail: franciele.lenschuko@uffs.edu.br .

5 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018 torna público o resultado definitivo de seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 a serem desenvolvidos junto ao Campus LARANJEIRAS DO SUL.

1 RESULTADO

1.1 CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR CURSO:

2. DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

2.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

2.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, os Coordenadores e/ou colaboradores dos respectivos projetos devem informar ao Setor de Assuntos Estudantis (ASSAE), o nome completo dos estudantes, CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta-corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil.

2.3 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), os mesmos deverão elaborar, com orientação do coordenador ou colaboradores do Projeto, o seu Plano de Trabalho e encaminhá-lo, juntamente com o Termo de Compromisso e Documentação Comprobatória dos requisitos constantes no Projeto, para submissão na plataforma Prisma (prisma.uffs.edu.br), a ser realizada pelo Coordenador do Projeto, em até 30 dias após o efetivo início das atividades de monitoria, observado para tal a data de assinatura do termo de compromisso pelo monitor.

2.3.1 Vias adicionais do Termo de Compromisso poderão ser enviadas somente se existir interesse no retorno das vias para o coordenador e/ou monitor(es).

2.4 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

3 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com o Setor de Assuntos Estudantis (ASSAE), através do e-mail: franciele.lenschuko@uffs.edu.br .

4 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul.

O COORDENADOR ACADÊMICO DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o EDITAL Nº 2/ACADLS/UFFS/2021, de Seleção de Bolsista para o Programa de Bolsa Institucional de Apoio à Política de Acessibilidade da UFFS, divulga a classificação provisória.

1 Resultado provisório

Aos oito dias do mês de março de 2021, às treze horas e trinta e um minutos, em caráter excepcional por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Presidente em exercício, Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento). Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Gelson Roque Guzzon (substituto, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Clovis Piovezan (docente – Realeza), Everton Artuso (docente – Realeza), Izabel Aparecida Soares (docente suplente – Realeza), Milton Kist (docente – Chapecó), Jonas Goldoni (TAE suplente – Chapecó), Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo), Adriana Remião Luzardo (docente – Chapecó), Roberto Mauro Dallagnol (Diretor do Campus Chapecó), Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul), Eloir Faria de Paula (TAE – Laranjeiras do Sul), Roseana Tenutti Setti (TAE suplente – Realeza), Isabel Rosa Gritti (docente – Erechim), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim), Regina Inês Kunz (docente – Passo Fundo). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Clarissa Dalla Rosa (substituta, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE – Passo Fundo), Gabrieli Vargas (TAE suplente – Passo Fundo), Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neves (discente titular e suplente respectivamente – Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. O Presidente passou à Ordem do Dia: 1.1 Processo nº 23205.004103/2021-81 - Homologação da Comissão Permanente de Concurso. O Presidente informou que o motivou da sessão extraordinária foi um pedido de afastamento da missão Permanente de Concurso (CPC) por um de seus membros, o qual justifica a necessidade de afastamento por possível conflito de interesse, uma vez que está em curso o certame do edital 790/GR/UFFS/2020, que foi publicado em 11 de dezembro de 2020. O membro Claunir Pavan declarou estar impedido de participar nas decisões de bancas e de todas as demais tarefas da CPC solicitando assim o seu afastamento. Considerando o pedido de afastamento (Ofício Nº 1 / 2021 – VR) e conforme estabelece a RESOLUÇÃO Nº 2/CONSUNI CA/UFFS/2013 no seu "Art. 2º A CPC será designada pelo reitor da UFFS e, posteriormente, homologada pela Câmara de Administração do Conselho Universitário da UFFS. §1º A CPC será composta por 07 (sete) membros, sendo 03 (três) servidores técnicos administrativos e 04 (quatro) servidores docentes do Campus Chapecó/SC", o Gabinete do Reitor emitiu a Portaria nº 1542/GR/UFFS/2021, que altera a Comissão Permanente de Concurso. O membro Claunir Pavan foi substituído pelo servidor Moacir Francisco Deimling e os demais membros permanecem os mesmos. E também foi emitida a Portaria nº 1543/GR/ UFFS/2021, que designa substituto do presidente da Comissão Permanente de Concurso. O membro Claunir Pavan foi substituído o servidor Denio Duarte. Posta em votação, a matéria foi aprovada por consenso pela homologação da substituição do servidor nas portarias citadas. Cumprido o ponto de pauta e não havendo mais manifestações, o Presidente agradeceu a presença dos participantes e, treze horas e trinta e cinco minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Carla Berwanger, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (CAPGP) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

23205. o Processo nº 23205.004103/2021-81, e;
23206. as deliberações na 1ª Sessão Extraordinária da CAPGP em 08 de março de 2021,

DECIDE:

Art. 1º Homologar a Portaria nº 1542/GR/UFFS/2021, de 2 de março de 2021, que designa membros da Comissão Permanente de Concurso da UFFS.

Art. 2º Homologar a Portaria nº 1543/GR/UFFS/2021, de 2 de março de 2021, que designa substituto do Presidente da Comissão Permanente de Concurso.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) do Conselho Universitário (CONSUNI), 1ª Sessão Extraordinária de 2021, em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex, em 08 de março de 2021.

EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO

 Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas em exercício

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Reunião Extraordinária de 2021 da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida interinamente pelo servidor Gustavo Giora, do Campus Erechim. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes membros da Comissão: Débora Leize Betemps - NPPD Cerro Largo; Denilson da Silva - NPPD Erechim; Carlos Augusto Fernandes Dagnone - NPPD Laranjeiras do Sul e Antônio Marcos Myskiw - NPPD Realeza. Não comparecerem e ne apresentaram justificativa: Samuel Mariano Gislon da Silva - NPPD Chapecó e Riciéri Naue Mocelin - NPPD Passo Fundo. Conferido o quórum regimental, o Presidente interino declarou aberta a reunião e apresentou a pauta: 1. Eleição da nova Presidência da CPPD, que foi aprovada por consenso. Iniciou-se a Reunião com breve apresentação de cada um dos conselheiros presentes, sobre sua formação e tempo de atuação na UFFS e existência ou não de experiências individuais junto ao NPPD ou CPPD. Na sequência, o presidente interino Gustavo Giora comenta sobre a CPPD que é, por lei, composta por docentes, e que outros setores que assessoram essa comissão como a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), Diretoria de Atendimento à Saúde do Servidor (DAS) e a Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP), comenta sobre as reconfigurações dos cursos devido a pandemia e como repensá-los e sugere que tragam as questões mais complexas dos NPPDs para debate na CPPD. Sugere uma eleição por indicação ou entregar para algum conselheiro da comissão a função interina de presidência até que se faça uma reunião com todos os membros para maior representatividade, então passa a palavra ao conselheiro mais antigo da UFFS, o docente Antônio Marcos Myskiw para organizar o que a comissão entende ser adequado, se despedindo da CPPD e se dispondo a ajudar a comissão no que necessitarem. O conselheiro Antônio Marcos Myskiw então se torna presidente interino desta sessão, agradece ao docente Gustavo Giora pelos relevantes serviços prestados à Comissão e se despede do conselheiro, que neste momento deixa a sessão. Desta forma se passou-se ao item 1. Eleição da nova Presidência da CPPD: Conforme Resolução nº 12/2013-CONSUNI/CA, Art. 6º, §2º, o presidente e o vice-presidente do Comitê Central serão escolhidos entre seus pares na primeira reunião de cada ano; o presidente interino Antônio Marcos Myskiw comenta entre a possibilidade de decidir hoje a eleição da presidência efetiva ou a presidência interina para em uma próxima sessão então eleger um presidente definitivo. Em seguida a Secretaria informa que não recebeu justificativa de ausência de nenhum dos campi e registra que para a validação do quórum regimental e para validação da sessão é necessário cinquenta por cento mais um (50% + 1) dos membros, isto é em números 3+1 (três mais um) quantitativo atingido, portanto se a eleição for feita nessa sessão possui validade regimental. O abre para manifestações: o conselheiro Carlos Carlos Augusto Fernandes Dagnone sugere que seja eleito o presidente nesta sessão, para não haver a uma postergação deste ponto importante para a comissão, a conselheira Débora Leize Betemps comenta acerca dos conselheiros faltantes e a importância deles na sessão e o seu receio de estarem em quatro pessoas, sugere o presidente interino, propõe iniciar discussões acerca das atribuições da presidência para ajudar na escolha, o conselheiro Denilson Denilson da Silva concorda com a conselheira Débora Leize Betemps, e comenta que por mais que a eleição seja válida, como é um início de trabalho sugere que possam fazer o esforço protelar a sessão e fazer um contato mais efetivo com os dois NPPDs que estão ausentes nesta sessão, informando quais foram as discussões e o encaminhamento da interinidade, objetivando quórum completo, para iniciar os trabalhos de forma mais harmoniosa, e comenta da importância para ele também dessa discussão das funções e atribuições do presidente para obter mais clareza e objetividade. O presidente interino Antônio Marcos Myskiw pede ao conselheiro Carlos Augusto Fernandes Dagnone, que é o membro mais antigo na CPPD para fazer um apanhado das funções além da leitura do regimento, o conselheiro Carlos Augusto Fernandes Dagnone explana acerca das competências principais do conselho que são: acompanhar os docentes que se afastam para capacitação, avaliação de docente em afastamento, prorrogação de afastamento para capacitação, interrupção e reativação de afastamento docente por motivo de saúde, avaliação de progressão docente à classe "E", além de orientações para os docentes. O presidente interino Antônio Marcos Myskiw comenta sobre as outras competências apontadas pela secretaria relativas ao quantitativo de docentes por Campus, novas contratações de docentes efetivos e substitutos, o conselheiro Carlos Augusto Fernandes Dagnone comenta sobre sua entrada na CPPD, que não participou dessas demais competências mencionadas, mas que fazem parte também, a conselheira Débora Leize Betemps elogia a síntese feita pelo Carlos Augusto Fernandes Dagnone, e comenta da sua participação na NPPD e problemas relacionados a troca de conselheiros na NPPD e suas dúvidas acerca das competências da CPPD, e as suas inseguranças acerca de eleger um presidente. O presidente interino Antônio Marcos Myskiw comenta que a comissão tem contato direto com a Reitoria, Gestão de Pessoas dos Campi, Gabinete do Reitor e Procuradoria da UFFS. A Secretária da CPPD, servidora Maristela Parise de Lima informa que estará se afastando da função e será substituída, e que a secretaria da CPPD tem atribuições muito especificas que estão no regimento, e incluem prestar assessoramento técnico aos presidentes dos NPPDs, sobre dúvidas dos NPPDs e o que não for possível auxiliar, irão buscar como o presidente da CPPD, e caso não conseguir resolver, irão buscar com os setores e órgãos como a Procuradoria Federal junto à UFFS, desta forma o presidente terá uma pessoa que vai auxiliar diretamente na tramitação de processos e questões da CPPD e das demandas das secretarias dos NPPDs. O presidente interino Antônio Marcos Myskiw questiona quem gostaria de se disponibilizar para presidir a comissão ou se deixariam essa pauta de lado nesta sessão a levando para a próxima sessão com todos os conselheiros, destacando informe da secretaria de que devem ter pelo menos um presidente interino até o final da sessão. Após discussões entre os membros, a conselheira Débora Leize Betemps se coloca à disposição para assumir a presidência interinamente até o assunto ser tratado na próxima sessão ordinária, e os presentes entram em consenso em relação à data da próxima reunião, que se realizará no dia 17/03/2021 às 8:30 horário matutino (dezessete de março de dois mil e vinte um às oito horas e trinta). Nada mais havendo a tratar, o presidente interino agradece a presença e, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, foi encerrada a reunião, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Secretária da Comissão Permanente de Pessoal Docente, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente interino desta sessão Antônio Marcos Myskiw.

O DIRETOR DO CAMPUS CHAPECÓ, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria nº 233/GR/UFFS/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria Portaria Nº 5 / 2021 - CCH de 11 de fevereiro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 972, de 1 de dezembro de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 908, de 24 de novembro de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 204, de 9 de março de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Portarias nº 288/GR/UFFS/2020 e o Art.13 da Lei 12.772/12,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Portarias nº 288/GR/UFFS/2020 e o Art.13 da Lei 12.772/12,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Portarias nº 288/GR/UFFS/2020 e o Art.13 da Lei 12.772/12,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Portarias nº 288/GR/UFFS/2020 e o Art.13 da Lei 12.772/12,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Portarias nº 288/GR/UFFS/2020 e o Art.13 da Lei 12.772/12,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a composição dos membros da comissão de servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 29/2019, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2019, Processo nº 23205.001345/2019-06, contratada a empresa TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA:

I - gestor titular: Ana Thaísa Pozzan, Assistente em Administração, Siape 1929384;
II - gestor suplente: Clevison Luiz Giacobbo, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Siape 1603635;
III - fiscal técnico titular: Elenice Gomes, Assistente em Administração, Siape 1454689;
IV - fiscal técnico suplente: Kelli Fiorentin, Administradora, Siape 2765133.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assinatura da licença de uso, suporte e manutenção dos sistemas de informação da Plataforma Stela Experta, para gerenciamento de até 700 (setecentos) currículos Lattes de docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 40/PROAD/UFFS/2020, de 03 de março de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/03/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de gases especiais, medicinais, industriais e nitrogênio líquido para os Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Angela Camila Brustolin, Siape 2073224;
II - Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Siape 1216185;
III - Caroline Badzinski, Siape 1977497;
IV - Gentil Ferreira Gonçalves, Siape 1809467;
V - Luiz Gustavo Ecco, Siape 1940694.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 2ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 07/05/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/03/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de materiais permanentes e de consumo para os Restaurantes Universitários:

I - Bruna Roniza Mussio, Siape 1772003;
II - Elitana Antoniolli, Siape 2124154;
III - Liana Renata Canonica, Siape 1978926;
IV - Patrícia Graziele Dallastra, Siape 2144230.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 3ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 09/07/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/03/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de uma fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto intitulado “Guia de orientação para o breve aconselhamento sobre atividade física nas Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde”:

I - Fabio Bulegon, Siape 1764660;
II - Paulo Henrique de Araújo Guerra, Siape 2278159.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 1ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 19/03/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/03/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de empresa especializada para a execução de obra da Cantina que atenderá o Campus Chapecó-SC:

I - Ademir Tancini, Siape 1940448;
II - Adriana Freitag Migott, Siape 2064671;
III - Daniel Espig, Siape 1940221;
IV - Diego de Souza Boeno, Siape 2139439;
V - Fábio Corrêa Gasparetto, Siape 2015260;
VI - Fabrício Balestrin, Siape 1973025;
VII - Juliana Ana Chiarello, Siape 1764330;
VIII - Paulo Roberto Hendges, Siape 1948305;
IX - Silvio Antonio Teston, Siape 1762435;
X - Rodrigo Emmer, Siape 1770862.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los até a data prevista de 15/04/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/03/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de itens de jardinagem:

I - Cassio Batista Marcon, Siape 2078640;
II - Edi Kava Kailer, Siape 1956211;
III - Edson Alexandre Tadioto, Siape 1768120;
IV - Eduardo Colle, Siape 2124457;
V - Elizabete Maria da Silva Pedroski, Siape 1828090;
VI - Fernanda Mara Peretti, Siape 1795529;
VII - Janecler do Prado Dobrovolski, Siape 1805735;
VIII - Laura Spaniol Martinelli, Siape 2126084;
IX - Marcelo Karol Galvão de Meira, Siape 2131666;
X - Roberto Roseira, Siape 1945626;
XI - Sandro Adriano Schneider, Siape 1911255;
XII - Silvana Veroneze, Siape 2879718.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 1ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 19/03/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/03/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição com entrega parcelada de acessórios para geologia e solos, irrigação, produção de mudas e hortaliças, fertilizantes, insumos agrícolas, defensivos aprovados pelo MAPA e/ou certificados para a agricultura orgânica, mudas frutíferas, entre outros, necessários para a execução das aulas práticas, trabalhos de conclusão de curso de acadêmicos e outras atividades de ensino desenvolvidas nas áreas experimentais dos Campis da UFFS:

I - Hugo Franciscon, Siape 2386301;
II - Maurício da Trindade Viegas, Siape 2388998;
III - Renan Costa Beber Vieira, Siape 2192802;
IV - Renato Paulo Glowka, Siape 3069431;
V - Siumar Pedro Tironi, Siape 1810571.

Art. 2º A Equipe de Planejamento da Contratação, deverá materializar os documentos, bem como o Pedido de Compras da Contratação e encaminhá-los na 4ª Etapa do Cronograma de Execução de 2021, cujo prazo final de recebimento está previsto para o dia 31/08/2021.

Art. 3º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o resultado final do EDITAL Nº 10/PROGRAD/UFFS/2021, relativo à seleção de preceptores para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES nº 1/2020, no Programa de Residência Pedagógica – RP.

1. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PRECEPTORES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna pública a alteração do item 6 do Edital nº 11/PROGRAD/UFFS/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna pública a alteração do item 6 do Edital nº 12/PROGRAD/UFFS/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do Programa de Residência Pedagógica compreende as seguintes etapas:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o que abre inscrições para a seleção de bolsistas e voluntários para o grupo PETCiências, do Programa de Educação Tutorial – PET, Campus Cerro Largo.

1 DOS OBJETIVOS DO PET (Art. 2° da Portaria MEC n° 976/2010)

1.1 O PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que tem por objetivos:

I - desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;

II - contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação;

III - estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica;

IV - formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país;

V - estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior;

VI - introduzir novas práticas pedagógicas na graduação; (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

VII - contribuir para a consolidação e difusão da educação tutorial como prática de formação na graduação; e (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

VIII - contribuir com a política de diversidade na instituição de ensino superior - IES, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, étnico-racial e de gênero. (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013).

1.2 Os objetivos do PETCiências são proporcionar interação, integração e envolvimento dos licenciandos PETianos e dos demais licenciandos dos cursos de Licenciatura em Química, Física e Ciências Biológicas, em atividades formativas de ensino, pesquisa e extensão, em caráter interdisciplinar, tendo como temática central o Meio Ambiente e a Formação de Professores, de modo a propiciar uma formação humana e acadêmica de qualidade articulando temas em Ciências com as atividades propostas a fim de se perseguir um perfil de licenciando crítico, criativo, autônomo, ético, responsável e comprometido com seu papel social de formação de sujeitos, como futuros professores de Ciências, especialmente no que tange à educação e ao meio ambiente.

2 ATRIBUIÇÕES DO ESTUDANTE

2.1 São deveres do estudante bolsista:

I - zelar pela qualidade acadêmica do PET;

II - participar de todas as atividades programadas pelo professor tutor;

III - participar durante a sua permanência no PET em atividades de ensino, pesquisa e extensão;

IV - manter bom rendimento no curso de graduação;

V - contribuir com o processo de formação de seus colegas estudantes da IES, não necessariamente da mesma área de formação, especialmente no ano de ingresso na instituição;

VI - publicar ou apresentar em evento de natureza científica um trabalho acadêmico por ano, individualmente ou em grupo;

VII - fazer referência à sua condição de bolsista ou de voluntário do PET nas publicações e trabalhos apresentados; e

VIII - cumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso.

3 INFORMAÇÕES GERAIS

3.1 A candidatura do aluno bolsista deverá seguir os seguintes parâmetros:

I - estar regularmente matriculado nos cursos de Física - Licenciatura, Química - Licenciatura ou Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus Cerro Largo;

II - ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho das atividades previstas;

III - não ter outra bolsa concedida pela UFFS (se selecionado, o aluno deverá fazer a opção por uma delas);

IV- não possuir mais de 1 (uma) reprovação no curso em andamento;

V - participar de entrevista com Comissão de Seleção de Bolsistas e Voluntários PETCiências/2021-1;

VI - conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

4 VAGAS

4.1 Estão abertas para seleção no PETCiências, 4 (quatro) vagas futuras, para alunos matriculados entre a 2ª fase e 6ª fase do curso de Física - Licenciatura; de Ciências Biológicas - Licenciatura; ou de Química - Licenciatura;

4.2 A preferência pela chamada de candidatos se dará em até 2 (duas) vagas para o curso de Física - Licenciatura, após para o curso de Química - Licenciatura.

4.3 Caso desejem, os candidatos aprovados e não contemplados com bolsa, poderão assumir até o total de 6 (seis) vagas como voluntários no PETCiências, sendo até 2 (duas) vagas por curso.

5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 A seleção dos candidatos será baseada nos seguintes fatores, a partir dos quais será aferida a indicação do estudante para bolsa:

I - desempenho acadêmico comprovado por histórico emitido pela UFFS;

II - entrevista com Comissão de Seleção de Bolsistas e Voluntários PETCiências/2021-1;

III - Carta de intenções;

IV - participação em projetos de pesquisa, iniciação científica, extensão e eventos da UFFS e/ou outras instituições, comprovada pela entrega de documentos como certificados, declarações ou impressão de página de evento, anais e/ou revistas;

V - entrega da documentação exigida neste Edital.

6 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO

6.1 Para inscrever-se no processo de seleção, o candidato deverá enviar por e-mail a roquegullich@uffs.edu.br, para a Comissão de Seleção de Bolsistas e Voluntários PETCiências/2021-1, do Campus Cerro Largo:

I - documento comprobatório de matrícula e frequência num dos Cursos da UFFS mencionados no item 4 e histórico de notas (histórico escolar);

II - declaração de disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho de atividades previstas;

III - declaração de que não possui bolsa ou de que não terá na data de assinatura do Termo de Compromisso ao PETCiências, para estudantes bolsistas;

IV - Carta de Intenções;

V - comprovação de participação em atividades de pesquisa, extensão e iniciação acadêmica e eventos da UFFS e/ou em outras instituições (em arquivo pdf único);

VI- Ficha de Inscrição devidamente preenchida (ANEXO I);

VII - cópia de documentos: RG e CPF.

6.2 Os candidatos ao processo seletivo poderão retirar a ficha e modelo de declarações junto ao BLOG do PETCiências em http://petciencias.blogspot.com/.

6.3 Não serão aceitas cópias e documentos ilegíveis ou com rasuras, podendo o candidato ser desclassificado caso apresente documentos nestas condições.

6.4 As cópias dos documentos exigidos poderão ser autenticadas quando a pandemia da COVID 19 permitir, mediante a apresentação do original e cópia feita previamente.

7 PARÂMETROS DE ANÁLISE PARA SELEÇÃO

7.1 Durante a fase de análise técnica dos documentos e entrevista os critérios de avaliação, os membros da Comissão de Seleção de Bolsistas e Voluntários PETCiências/2021-1 seguirão fase e pesos seguintes:

I - média no Histórico de Notas: a média será feita considerando reprovação quando for o caso (peso 3,0);

II - nota na entrevista com Comissão de Seleção de Bolsistas e Voluntários PETCiências/2021-1: média entre as notas dos membros da comissão, em que o candidato será questionado sobre sua participação, possibilidade de projetos, aprendizagens, motivos da dedicação ao projeto, compromisso com a proposta, adequação a proposta (peso 3,0). A entrevista será feita por meio remoto pela Plataforma da UFFS: https://uffs.webex.com/meet/roquegullich. Neste momento, os candidatos deverão apresentar documento de identidade original para a Comissão de seleção, a fim de ocorrer sua identificação antes da entrevista.

III - nota da Carta de Intenções: média entre as notas dos membros da comissão, sendo que na mesma o licenciando deve expressar o motivo de sua candidatura à bolsa, bem como seu potencial envolvimento na proposta, a compreensão do papel do PET em sua formação, conhecimento da proposta (peso 3,0);

IV - participar de Projeto de Pesquisa, Iniciação Científica, Extensão ou evento da UFFS ou outras instituições: será atribuída notas para participação de alunos em programas da UFFS já decorrentes nos anos anteriores (peso 1,0). Alunos que não tiverem pontuação nessa fase não serão desclassificados, apenas não terão nota atribuída.

7.2 Serão atribuídas notas de 0-10,0 de cada avaliador considerando médias de cada etapa, com pesos acima descritos.

7.3 A nota final será dada pela média simples entre as notas de cada etapa, sendo de 0 – 10,0 pontos.

8 CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE ENTRE OS CANDIDATOS

8.1 A classificação será feita com base na análise da seleção pela comissão e deverá classificar os candidatos como bolsistas e voluntários do PETCiências em ordem até o número máximo de inscritos aprovados.

8.2 Os candidatos poderão inscrever-se como voluntários no PETCiências, sendo permitidos até 2 (dois) para cada curso descrito no item 4.1, dependendo da disponibilidade de vagas oficiais, durante o ano de 2021.

8.3 Havendo vagas futuras, os estudantes voluntários serão chamados como bolsistas em ordem de classificação por curso/vaga.

8.4 Havendo situações de empate após a análise, o desempate entre os candidatos será determinado de acordo com a seguinte ordem de critérios, considerando os índices de classificação:

I - mérito acadêmico (média geral do histórico de notas na UFFS);

II - nota da entrevista com comissão de seleção;

III - nota da carta de intenções.

Parágrafo único. Persistindo o empate, haverá sorteio público a ser realizado no dia da divulgação final dos resultados, de forma a classificar os candidatos.

8.5 Caso não haja inscritos ou candidatos selecionados para algum dos cursos indicados, a vaga poderá, a critério da Comissão de Seleção de Bolsistas e Voluntários PETCiências/2021-1, ser preenchida por candidato selecionado para um do outro curso.

9 CRONOGRAMA

9.1 A seleção de bolsistas para o grupo PETCiências observará o cronograma abaixo:

9.2 O resultado final será divulgado nas redes sociais do PETCiências, conforme a data prevista.

9.3 A partir da divulgação do resultado do processo de seleção, o aluno terá o prazo estipulado no cronograma para solicitar a revisão da sua classificação no processo seletivo, mediante recurso devidamente fundamentado ao setor de inscrições.

10 CANCELAMENTO DA BOLSA

10.1 O integrante discente será desligado do grupo nos seguintes casos:

I - conclusão, trancamento de matrícula institucional ou abandono de curso de graduação;

II - desistência;

III - rendimento escolar insuficiente;

IV - acumular duas reprovações em disciplinas após o seu ingresso no PET;

V - descumprimento das obrigações junto às Pró-Reitorias de Graduação, de Extensão e Cultura, e de Pesquisa e Pós-graduação, ou equivalentes;

VI - descumprimento dos deveres previstos no Art. 18 da Portaria MEC n°343, de 24 de abril de 2013;

VII - prática ou envolvimento em ações não condizentes com os objetivos do PET ou com o ambiente universitário.

11 DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Os candidatos contemplados com bolsa PET deverão assinar um Termo de Compromisso, assim como os voluntários.

11.2 O cumprimento dos prazos e exigências definidas neste programa é de inteira responsabilidade do aluno interessado e a não observância destes procedimentos indicará desclassificação do processo.

11.3 Em hipótese alguma será aceita inscrição após o término do prazo de inscrições.

11.4 Será eliminado do processo o candidato que:

I - não preencher corretamente a ficha de inscrição;

II - não apresentar toda a documentação necessária a inscrição;

III - não comparecer à entrevista com a comissão, agendada previamente;

IV - em qualquer uma das fases, incorrer em falsidade de informações e incoerência entre os dados apresentados e a sua comprovação.

11.5 A inveracidade e/ou omissão de informações, independentemente da época em que for constatada, acarretará a suspensão sumária do benefício, ficando sujeito o aluno a processo disciplinar, observado o disposto na legislação pertinente.

11.6 Somente a inscrição no processo de seleção não garante a concessão do benefício.

11.7 As bolsas dos estudantes serão pagas pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), sendo mensalmente homologadas pelo tutor do grupo PET e pela PROGRAD, conforme dados constantes no cadastro do Sistema de Informação Gerencial para o Programa de Educação Tutorial (SIGPET).

11.8 Durante a vigência de sua participação no PETCiências, o aluno deverá manter seu aproveitamento nos componentes curriculares, com a frequência e rendimento acadêmico exigido pela Instituição, não acumulando mais que uma reprovação anual.

11.9 Os casos omissos serão analisados Comissão de Seleção de Bolsistas e Voluntários PETCiências/2021-1, Campus Cerro Largo:

I - Prof. Dr. Roque Ismael da Costa Güllich (Siape 1659049) - Tutor do PETCiências – Presidente;

II - Profa. Dra. Rosangela Inês Matos Uhman (Siape 1929286) - Colaboradora/Orientadora do PETCiências;

III - Profa. Dra. Rosemar Ayres dos Santos (Siape 2059850) - Colaboradora/Orientadora PETCiências;

IV - Prof. MSc. Ruben Alexandre Boelter (Siape 2050427) - Colaborador/Orientador PETCiências (Suplente);

V - Karen R R. Teichmann (Matrícula 1714200006) - Bolsista PETCiências.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para a seleção de Tutor para o Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia, do Programa de Educação Tutorial (PET), do Campus Laranjeiras do Sul.

1. DOS OBJETIVOS DO PET (Art. 2º da Portaria MEC nº 976/2010)

1.1. O PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduação, das instituições de ensino superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que tem por objetivos:

I - desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;

II - contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação;

III - estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica;

IV - formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país;

V - estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior;

VI - introduzir novas práticas pedagógicas na graduação;

VII - contribuir para a consolidação e difusão da educação tutorial como prática de formação na graduação;

VIII - contribuir com a política de diversidade na instituição de ensino superior - IES, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, étnico-racial e de gênero.

1.2 O PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia, do Campus Laranjeiras do Sul, é um grupo interdisciplinar composto por estudantes de comunidades populares rurais, tendo a agroecologia e o acesso a políticas públicas como temas unificadores de cinco cursos de graduação do campus: Agronomia, Linha de formação em Agroecologia, Ciências Econômicas, Linha de formação Desenvolvimento e Cooperativismo, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aquicultura, Interdisciplinar em Educação no Campo: Ciências da Natureza. Seu objetivo principal é contribuir para a superação das desigualdades sociais e educacionais do meio rural da região Cantuquiriguaçu/PR, através da elevação da qualidade da formação de estudantes de graduação, filhos de camponeses e assentados da reforma agrária e seu envolvimento em processos de pesquisa e extensão junto às comunidades rurais.

2 DAS VAGAS

2.1 Está aberta 1 (uma) vaga para professor tutor do Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia, do Campus Laranjeiras do Sul.

3 ATRIBUIÇÕES DO TUTOR (Art. 13 da Portaria MEC nº 976/2010)

3.1 São atribuições do professor tutor:

I - planejar e supervisionar as atividades do grupo e orientar os integrantes discentes; (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

II - coordenar a seleção dos bolsistas;

III - submeter a proposta de trabalho para aprovação da Pró-reitoria de Graduação, ou órgão equivalente; (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

IV - organizar os dados e informações sobre as atividades do grupo para subsidiar a elaboração do relatório da IES; (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

V - dedicar carga horária mínima de 10 (dez) horas semanais para orientação dos integrantes discentes do grupo PET, sem prejuízo das demais atividades previstas em sua instituição; (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

VI - atender, nos prazos estipulados, às demandas da instituição e do MEC;

VII - solicitar ao Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA), por escrito, justificadamente, seu desligamento ou o de integrantes discentes; (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

VIII - controlar a frequência e a participação dos estudantes;

IX - elaborar a prestação de contas da aplicação dos recursos recebidos, a ser encaminhada à SESu. (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

X - fazer referência a sua condição de bolsista do PET nas publicações e trabalhos apresentados;

XI - cumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso.

3.2 Poderá ser tutor de grupo PET o docente que atender aos seguintes requisitos (Art. 12 da Portaria MEC nº 976/2010):

I - pertencer ao quadro permanente da instituição, sob contrato em regime de tempo integral e dedicação exclusiva;

II - ter título de doutor;

III - não acumular qualquer outro tipo de bolsa;

IV - comprovar atuação efetiva em cursos e atividades da graduação por três anos anteriores à solicitação ou à avaliação; e

V - comprovar atividades de pesquisa e de extensão por três anos anteriores à solicitação ou à avaliação.

§1º Para fins do disposto nos incisos IV e V do caput: (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

I - a atuação efetiva em cursos e atividades da graduação será aferida a partir de disciplinas oferecidas, orientação de monitoria, iniciação científica e trabalhos de conclusão de curso, atuação em programas ou projetos de extensão, e participação em conselhos acadêmicos, os quais poderão ser comprovados mediante o currículo lattes documentado do candidato a tutor; e (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013);

II - o período de exercício das atividades comprovadas não necessita ser ininterrupto, de tal forma que professores que tenham se afastado da instituição para realizar estágio ou outras atividades de ensino, pesquisa e extensão não estão impedidos de exercer a tutoria. (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013).

§2º Excepcionalmente a bolsa de tutoria poderá ser concedida a professor com titulação de mestre, desde que devidamente justificado pelo CLAA e aprovado pela Comissão de Avaliação. (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013).

4 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

4.1 A seleção do candidato será baseada nos seguintes fatores, a partir dos quais será aferida a indicação do tutor:

I - análise do Currículo Lattes (peso 3,0);

II - Carta de motivos e projetos para atuação junto à tutoria do Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia (peso 3,0);

III - Entrevista com Comissão de Seleção do Tutor do Grupo PET/Conexão de Saberes (Políticas Públicas e Agroecologia) (peso 4,0).

4.2 A nota do currículo será calculada conforme itens no ANEXO I deste edital.

5 DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO

5.1 Para inscrever-se no processo de seleção para tutor do Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia, o candidato deverá encaminhar para o e-mail: coord.acad.ls@uffs.edu.br, à Coordenação Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul, os seguintes documentos:

I - Ficha de Inscrição devidamente preenchida (ANEXO II);

II - Cópia de documentos: RG e CPF;

III - Currículo Lattes atualizado;

IV - Carta de motivos e projeto para atuação junto à tutoria do Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia, com no máximo 5 (cinco) páginas.

5.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis ou com rasuras, podendo o candidato ser desclassificado caso apresente documentos nestas condições.

5.3 A veracidade dos documentos é de inteira responsabilidade do candidato.

6 PARÂMETROS DE ANÁLISE PARA SELEÇÃO

6.1 Todas as fases do processo de escolha do tutor serão de forma remota.

6.2 Durante a fase de análise técnica dos documentos e entrevista, os critérios de avaliação pelos membros da Comissão de Seleção do Tutor Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia serão:

I - nota na entrevista com a Comissão de Seleção do Tutor Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia: média entre as notas dos membros da comissão, em que o candidato será questionado sobre sua participação, possibilidade de projetos, aprendizagens, motivos da dedicação ao projeto, compromisso com a proposta, adequação à proposta (peso 4,0);

II - análise do Currículo Lattes: atuação efetiva em atividades de ensino, pesquisa e de extensão e atividades da graduação nos três anos anteriores (peso 3,0);

III - análise da Carta de motivos e projeto para atuação junto à tutoria do Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia (peso 3,0).

6.3 Serão atribuídas notas de 0-10,0 de cada avaliador, considerando médias de cada etapa, com pesos acima descritos.

6.4 A nota final será dada pela média simples entre as notas de cada avaliador, sendo de 0 – 10,0 pontos.

6.5 A banca avaliadora será composta por um representante do colegiado de cada um dos cursos relacionados ao PET, no Campus Laranjeiras do Sul: Agronomia - Linha de formação em Agroecologia, Ciências Econômicas - Linha de formação em Desenvolvimento e Cooperativismo, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aquicultura e Interdisciplinar em Educação no Campo: Ciências da Natureza, bem como de estudante bolsista do Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia.

7 CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE ENTRE OS CANDIDATOS

7.1 A classificação será feita com base na análise da seleção pela Comissão e deverá classificar o primeiro candidato.

7.2 Havendo situações de empate após a análise, o desempate entre os candidatos será determinado de acordo com a seguinte ordem de critérios, considerando os índices de classificação:

I - nota da entrevista com a Comissão de Seleção do Tutor Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia;

II - análise da Carta de motivos e projeto para atuação junto à tutoria do Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia.

8 CRONOGRAMA

8.1 O cronograma de seleção observará o calendário abaixo:

8.2 A divulgação dos resultados será publicada pela Pró-Reitoria de Graduação no site da UFFS - Boletim Oficial - Editais, conforme a data prevista no cronograma.

9 DESLIGAMENTO DO TUTOR

9.1 O professor tutor será desligado do PET nas seguintes situações (Portaria MEC nº 976/2010):

I - por decisão do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA), embasada em avaliação insatisfatória do tutor, considerando para tanto o descumprimento do Termo de Compromisso, do disposto nesta Portaria e nos demais dispositivos legais pertinentes ao PET; (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013).

II - por decisão da Pró-Reitoria, ou órgão equivalente, desde que devidamente homologada pelo CLAA; (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

III - após o exercício da função de tutor por seis anos consecutivos.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 O candidato contemplado com bolsa de Tutor do PET deverá assinar um Termo de Compromisso.

10.2 O cumprimento dos prazos e exigências definidas neste programa é de inteira responsabilidade do professor interessado e a não observância destes procedimentos indicará desclassificação do processo.

10.3 Em hipótese alguma será aceita inscrição após o término do prazo de inscrições.

10.4 Será eliminado do processo o candidato que:

I - não preencher corretamente a Ficha de Inscrição;

II - não apresentar toda a documentação necessária a inscrição;

III - não comparecer à entrevista com a Comissão, agendada previamente;

IV - em qualquer uma das fases, incorrer em falsidade de informações e incoerência entre os dados apresentados e a sua comprovação.

10.5 A inveracidade e/ou omissão de informações, independentemente da época em que for constatada, acarretará a suspensão sumária do benefício, ficando sujeito o tutor a processo disciplinar, observado o disposto na legislação pertinente.

10.6 Somente a inscrição no processo de seleção não garante a concessão do benefício.

10.7 O professor tutor de grupo PET receberá mensalmente bolsa de tutoria de valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de doutorado. (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

§1º A bolsa do professor tutor com título de mestre será de valor equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de mestrado. (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

§2º A bolsa de tutoria terá duração de 3 (três) anos, renovável por igual período. (Redação dada pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

10.8 Comissão de Seleção de Tutor Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia:

I - Prof. Dr. Thiago Bergler Bitencourt (Siape 1768806) - Coordenador Acadêmico (Presidente);

II - Profa. Dra. Claudia Simone Madruga Lima (Siape 1261454) - Convidada - curso de Agronomia - Linha de formação em Agroecologia (titular);

III - Prof. Dr. Diego dos Santos (Siape 1771713) - Convidado - curso de Agronomia - Linha de formação em Agroecologia (suplente);

IV - Prof. Dr. Marcos Alceu Felicetti (Siape 2022885) - Convidado - curso de Engenharia de Alimentos;

V - Profa. Dra. Betina Muelbert (Siape 1766150) - Convidada - curso de Engenharia de Aquicultura;

VI - Prof. MSc. Anderson Luiz Oliveira (Siape 1979656) - Convidado - curso de Ciências Econômicas - Linha de formação em Desenvolvimento e Cooperativismo;

VII - Jaíne do Amaral Pare (Matrícula 1712310020) - Bolsista do Grupo Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia (titular);

VIII - Matheus dos Santos Machado (Matrícula 2012503014) - Bolsista do Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia (suplente).

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o resultado preliminar do EDITAL Nº 11/PROGRAD/UFFS/2021, relativo à seleção de discentes em cadastro de reserva, para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES nº 2/2020, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS

2.  DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR

2.1 Os pedidos de recurso devem ser interpostos até o dia 15 de março de 2021, de acordo com o Anexo III do Edital Nº 11/PROGRAD/UFFS/2021, junto à documentação que fundamente o recurso, no endereço: https://moodle-academico.uffs.edu.br/mod/assign/view.php?id=327537.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o resultado preliminar do EDITAL Nº 12/PROGRAD/UFFS/2021, relativo à seleção de residentes para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES Nº 1/2020, no Programa de Residência Pedagógica.

 1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE BOLSISTAS

2. DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR

2.1 Os pedidos de recurso devem ser interpostos até o dia 15 de março de 2021, de acordo com o Anexo III do Edital Nº 12/PROGRAD/UFFS/2021, junto à documentação que fundamente o recurso, no endereço https://moodle-academico.uffs.edu.br/mod/assign/view.php?id=327529.

EDITAL Nº 08/ACAD-CH/UFFS/2021

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO – EDITAL Nº 03/ACAD-CH/UFFS/2021 – SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº EDITAL Nº 03/ACAD-CH/UFFS/2021, torna pública a classificação provisória dos candidatos do Processo Seletivo de Seleção de Bolsista para o Programa de Bolsa Institucional de Apoio à Política de Acessibilidade de UFFS.

1. CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:

CANDIDATOS	CLASSIFICAÇÃO
Mariana Bertoncini Peixoto da Silva	1º
Maurício Zinn Klemann	2º
Carolina Czarnobay	3º
Nathalia Silva Sodre	4º
Gabriela Bes	5º

1.1 Os candidatos terão o prazo de até as 17h00 do dia 10 de março de 2021, para envio de recurso que deverá ser encaminhado, via e-mail, ao Setor de Acessibilidade (acessibilidade.ch@uffs.edu.br).

1.2 A homologação do resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 11/03/2021 no site www.uffs.edu.br (acesso fácil > editais > Campus Chapecó > Coordenação Acadêmica).

1.3 Os recursos enviados via e-mail serão analisados pelo Setor de Acessibilidade do Campus Chapecó.

2. VIGÊNCIA

2.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

2.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de um ano a partir do início das atividades do bolsista.

2.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou por solicitação do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações ou alguma das solicitações previstas em edital de seleção.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos junto ao Setor de Acessibilidade do campus, via e-mail (acessibilidade.ch@uffs.edu.br);

3.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

Chapecó, 09 de março de 2021.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó

EDITAL Nº 09/ACAD-CH/UFFS/2021

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO- EDITAL 04/ACAD-CH/UFFS/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº 04/ACAD-CH/UFFS/2021, torna pública a classificação provisória dos candidatos do Processo Seletivo de Seleção de Bolsista para o Programa de Bolsa Institucional de Apoio à Política de Acessibilidade de UFFS.

1. CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:

CANDIDATOS	CLASSIFICAÇÃO
Agnes Eduarda da Silva Brito	1º
Anderson Kaufmann	2º
Andressa Carvalho Benedito	3º

1.1 Os candidatos terão o prazo de até as 17h00 do dia 10 de março de 2021, para envio de recurso, que deverá ser encaminhado via e-mail ao Setor de Acessibilidade (acessibilidade.ch@uffs.edu.br).

1.2 A homologação do resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 11/03/2021 no site www.uffs.edu.br (acesso fácil > editais > Campus Chapecó > Coordenação Acadêmica).

1.3 Os recursos enviados via e-mail serão analisados pelo Setor de Acessibilidade do Campus Chapecó.

2. VIGÊNCIA

2.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

2.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de um ano a partir do início das atividades do bolsista.

2.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou por solicitação do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações ou alguma das solicitações previstas em edital de seleção.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos junto ao Setor de Acessibilidade do campus, via e-mail (acessibilidade.ch@uffs.edu.br);

3.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

Chapecó, 09 de março de 2021.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó

EDITAL Nº 10/ACAD-CH/UFFS/2021

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 03/ACAD-CH/UFFS/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº 03/ACAD-CH/UFFS/2021, torna pública a classificação final dos candidatos do Processo Seletivo de Seleção de Bolsista para o Programa de Bolsa Institucional de Apoio à Política de Acessibilidade de UFFS.

1. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Os candidatos foram classificados em ordem decrescente, de acordo com a somatória das notas obtidas na entrevista, na análise do histórico escolar e carta de intenção.

CANDIDATOS	CLASSIFICAÇÃO
Mariana Bertoncini Peixoto da Silva	1º
Maurício Zinn Klemann	2º
Carolina Czarnobay	3º
Nathalia Silva Sodre	4º
Gabriela Bes	5º

2. DA VIGÊNCIA

2.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

2.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de um ano a partir do início das atividades do bolsista.

2.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou por solicitação do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações ou alguma das solicitações previstas em edital de seleção.

3. DA CONVOCAÇÃO

3.1 O candidato classificado será convocado para iniciar as atividades por meio de edital específico, a ser publicado no site da UFFS.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos junto ao Setor de Acessibilidade do campus, via e-mail (acessibilidade.ch@uffs.edu.br);

4.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

Chapecó, 11 de março de 2021.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó

EDITAL Nº 11/ACAD-CH/UFFS/2021

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL 04/ACAD-CH/UFFS/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº 04/ACAD-CH/UFFS/2021, torna pública a classificação final dos candidatos do Processo Seletivo de Seleção de Bolsista para o Programa de Bolsa Institucional de Apoio à Política de Acessibilidade de UFFS.

1. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Os candidatos foram classificados em ordem decrescente, de acordo com a somatória das notas obtidas na entrevista, na análise do histórico escolar e carta de intenção.

CANDIDATOS	CLASSIFICAÇÃO
Agnes Eduarda da Silva Brito	1º
Anderson Kaufmann	2º
Andressa Carvalho Benedito	3º

2. DA VIGÊNCIA

2.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

2.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de um ano a partir do início das atividades do bolsista.

2.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou por solicitação do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações ou alguma das solicitações previstas em edital de seleção.

3. DA CONVOCAÇÃO

3.1 O candidato classificado será convocado para iniciar as atividades por meio de edital específico, a ser publicado no site da UFFS.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos junto ao Setor de Acessibilidade do campus, via e-mail (acessibilidade.ch@uffs.edu.br);

4.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

Chapecó, 11 de março de 2021.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó

EDITAL Nº 12/ACAD-CH/UFFS/2021

CONVOCAÇÃO - EDITAL 3/ACAD-CH/UFFS/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº 3/ACAD-CH/UFFS/2021, convoca o bolsista abaixo relacionado, classificado conforme Edital Nº 10/ACAD-CH/UFFS/2021, de 11 de março de 2021.

1. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA TERMO DE COMPROMISSO
1.1 O bolsista convocado deverá enviar, entre os dias 12 a 15 de março de 2021, para o endereço eletrônico do Setor de Acessibilidade (acessibilidade.ch@uffs.edu.br) cópia digitalizada dos documentos abaixo relacionados:

I - Atestado de frequência;

II - Histórico escolar;

III – RG;

IV – CPF;

V - Cartão bancário ou comprovante de conta corrente individual, em nome do bolsista, contendo número da conta e agência.

2. DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

2.1. A relação de convocado(s) está sistematizada no quadro abaixo.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 O candidato que não enviar a documentação exigida no período solicitado neste edital, será considerado desistente.

3.2 Casos excepcionais e/ou omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade.

Chapecó, 12 de março de 2021.