Semana 22 de Junho a 27 de Junho de 2020

A presente Ordem de Serviço trata de ação extraordinária ao PAINT 2020, referente “Denúncias Recebidas – compras e licitações”.

Possui o objetivo de verificar pontualmente três denúncias recebidas pela AUDIN, em seu e-mail institucional, no período de 10/06/2020 a 15/06/2020.

A execução do trabalho ocorrerá a partir da data de expedição desta Ordem de Serviço, concomitante a outras ações de auditoria, período pelo qual será necessária a busca de informações e documentos, que será realizada por meio de Solicitações de Auditoria (SA), bem como a apresentação de observações pontuais no decorrer dos trabalhos poderá ser instrumentalizada por Notas de Auditoria (NA).

O escopo deste trabalho se limita à verificação pontual das três denúncias recebidas que serão analisadas através de informações, documentos e processos disponibilizados pela gestão e pelos principais setores/servidores envolvidos, em resposta às Solicitações de Auditoria.

Após finalizados os trabalhos de auditoria, expedir-se-á relatório conclusivo, o qual será encaminhado, via Mesa Virtual, ao Magnífico Reitor, Presidente do CONSUNI, para conhecimento e providências necessárias, à Controladoria-Geral da União, bem como ao CONCUR e ao CONSUNI – CAPGP, via e-mail institucional.

Cópia do Relatório Final será encaminhada à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, para conhecimento.

Cópia do Relatório Final será encaminhada à Pró-Reitoria de Planejamento, uma vez que a PROPLAN é a responsável pelo apoio ao Comitê Gestor de Riscos e Controle Interno, bem como ao Comitê de Gestão de Integridade.

O resultado desse trabalho também fará parte do Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT 2020.

Aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, as catorze horas e oito minutos, através de teleconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Considerando que o mandato dos conselheiros venceu no dia trinta do mês de abril de dois mil e vinte, conforme regra a Resolução nº 36/2015 – CONSUNI, em seu art. 6º, a sessão foi convocada pelo Reitor da UFFS, Marcelo Recktenvald, para primeiramente, empossar os novos conselheiros e condução da escolha do novo Presidente e Vice-Presidente do CONCUR. O Reitor então, saudou cordialmente a todos e declarou aberta a sessão. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes indicados via assembléia: Docentes: Gelson Aguiar da Silva Moser [titular] e Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta [suplente] (repres. Campus Chapecó), Antonio Maria da Silva Carpes [titular] e Evandro Bilibio [suplente] (repres. Campus Laranjeiras do Sul), Sandra Maria Wirzbicki [titular] e Danuce Marcele Dudek[suplente] (repres. Campus Realeza); Técnico-Administrativos em Educação: Elise Cristina Eidt [titular] (repres. do estado de Santa Catarina - Campus Chapecó/Reitoria) Anderson Ivan Nava [titular] e Cássio Rafael Piaia [suplente] (repres. do estado do Paraná - Campus Laranjeiras do Sul). Indicados via Ad Hoc: Docentes: Evandro Pedro Schneider [titular] e Anderson Spohr Nedel[suplente] (repres. Campus Cerro Largo), Anderson André Genro Alves Ribeiro[titular] e João Paulo Peres Bezerra [suplente] (repres. Campus Erechim) e Renata dos Santos Rabello [suplente] (repres. Campus Passo Fundo); Técnico-Administrativos em Educação: Laucir Gerson Breitkreitz [titular] (repres. do estado do Rio Grande do Sul – Campus Erechim); Discentes: Rivaldo de Almeida Arruda [titular] e Fabrício Ramos dos Santos [suplente] (repres. do estado de Santa Catarina - Campus Chapecó); Representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SC): Alcindo Oliveira Lopes [titular] e Christian Carlos Rower [suplente]; Representante do Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região (SINDICON): Everton Alberto Bortolotto [titular]. Compareceu à sessão como ouvinte por estar em férias, porém não tomará posse: Adelmir Fiabani [titular]; Não compareceram à sessão por motivo justificado e não tomaram posse os seguintes indicados: Angelita Bays, Agatha Mendes Castiglioni; Faltaram à sessão sem apresentar justificativa e não tomaram posse os seguintes indicados: Karine Cecília Finatto Begnini (suplente CH), Thahis da Silva Amaro (discente suplente RE), Sirlomar Clauber Zeni (suplente CRA), Ilse Maria Sulzbach (suplente Sindicont). 1. Posse nos novos conselheiros: O Reitor apresentou a nominata dos conselheiros escolhidos e indicados como representantes dos segmentos da comunidade acadêmica e regional ao CONCUR. Em seguida, declarou empossados os presentes. 2. Escolha do novo Presidente e Vice-Presidente do CONCUR: O Reitor explanou sobre como se dá a escolha do Presidente e Vice-Presidente, lendo o regramento disposto em seu Regimento Interno: “Art. 4º O presidente e o vice-presidente serão eleitos, dentre os membros do CONCUR, para um mandato de 01 (um) ano, sendo vedada a recondução à presidência. §1º A presidência, sempre que possível, será alternada entre os conselheiros representantes da comunidade acadêmica e comunidade externa, em cada mandato. §2º A eleição será por votação aberta, por maioria simples, na reunião subsequente ao término do mandato. §3º Nas suas faltas e impedimentos, o presidente será substituído pelo vice-presidente, e na falta deste, pelo conselheiro mais idoso presente à sessão”. O Reitor lembrou que a última presidência foi exercida pela conselheira Angelita Bays, representante do CRA-SC e o vice-presidência pelo conselheiro Everton Alberto Bortolotto, representante do SINDICONT. Dessa forma, e considerando que a escolha da presidência é feita por meio de votação aberta, questionou os conselheiros se algum deles se habilitava a ser Presidente por um ano. O conselheiro Gelson Aguiar da Silva Moser manifestou-se, relatando conversa ocorrida em momentos anteriores, no sentido de buscar-se alternar a Presidência entre os diversos segmentos também da comunidade acadêmica que compõe o CONCUR (docentes, TAE’s, discentes). Assim, indicou o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, para a presidência, e solicitou buscar representante do segmento Técnico-Administrativo em Educação, para a vice-presidência. Não houve manifestações acerca de candidato TAE para vice-presidente, desta forma o conselheiro proponente ofereceu-se à vice-presidência. Diante do indicado, o conselheiro Alcindo Oliveira Lopes, sugeriu um membro da comunidade externa para a vice-presidência e colocou-se a disposição. O conselheiro Anderson Ribeiro salientou não haver objeções ou outras manifestações de interesse dos demais conselheiros, colocou-se à disposição para presidir o CONCUR no próximo ano. O Reitor então, questionou se havia mais alguma candidatura, neste momento, não havendo nenhuma manifestação, em regime de votação, foram escolhidos os conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Alcindo Oliveira Lopes, para assumirem a presidência e a vice-presidência respectivamente. Na sequência, o Reitor fez uma explanação sobre a definição e atribuições do CONCUR, conforme explícitas no Estatuto da UFFS e no seu Regimento Interno. Explicou também sobre a sua forma e dinâmica de trabalho, como se dão as sessões ordinárias e extraordinárias, as atividades e atribuições dos conselheiros. O Reitor então deixou registrado seu reconhecimento e agradecimento sincero a todos os conselheiros que fizeram parte do mandato passado, bem como aos dois Presidentes e Vice-Presidentes. Ainda, agradeceu pelo empenho, zelo e dedicação no desempenhar dos trabalhos. Falou de forma especial, sobre como a comunidade regional assumiu com seriedade as atribuições referentes ao CONCUR. Finalizou pedindo licença e despedindo-se de todos, passando a condução da sessão ao novo Presidente, Anderson André Genro Alves Ribeiro. O Presidente agradeceu o apoio e confiança que recebeu, e disse que conta com a colaboração de cada um dos membros. Considerando a verificação e confirmação da existência de quórum, e observando-se atendimentos aos dois primeiros pontos da pauta proposta, passou-se a ORDEM DO DIA: O presidente fez a abertura dos trabalhos do conselho e passou para a leitura do item 3. da pauta - Designação de Relatoria da matéria – Processo 23205.006472/2020-27 - Relato Integrado de Gestão 2019 - Prestação de Contas Anual. A secretária da SECOC, informou a data da próxima reunião que será no dia nove de julho de 2020 e que o parecer do relator deveria ser encaminhado até o dia oito de julho. Foram levantados dois questionamentos: 1) o Conselheiro Alcindo Oliveira Lopes observou a falta do parecer da Auditoria Interna, neste momento, a Auditora-Chefe, Deisi Klagenberg, pediu a palavra para fazer um esclarecimento a respeito, informou que o formato do relato integrado mudou e o TCU não exige mais o parecer da Auditoria Interna (AUDIN) , porém, disponibilizou-se a emitir o parecer baseado nos moldes dos anos anteriores, para tranquilizar o trabalho dos conselheiros. 2) Os conselheiros ponderaram acerca do curto prazo para apreciação dos processos, citaram os prazos estabelecidos no Regimento Interno do CONCUR, O presidente estabeleceu o prazo de 30 dias para o relator, se necessário. O conselheiro Gelson Aguiar da Silva Moser indicou o conselheiro Anderson Ivan Nava para a relatoria deste processo e, após manifestação de apoio dos demais conselheiros, o mesmo aceitou a designação da relatoria e afirmou que, se possível, entregará o parecer até a sessão ordinária do dia nove de julho. Sendo quinze horas e cinquenta minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a 2ª Sessão Extraordinária de 2020 do Conselho Curador da UFFS, da qual eu, Mirian Lovis de Souza, secretária dos órgãos colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.