Semana 23 de Setembro a 28 de Setembro de 2019

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó homologada pela Portaria Nº 12/2019 – Conselho do Campus Chapecó, em cumprimento às atribuições previstas na Resolução Nº 20/CONSCCH/UFFS/2019 – Conselho do Campus, torna público as regras do processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó no Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), conforme a seguir especificado:

 CAPÍTULO I

DO PROCESSO ELEITORAL

 Art. 1º As normas estabelecidas no presente processo eleitoral serão aplicadas para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó para o mandato do respectivo Conselho no período de dez/2019-dez/2021.

Art. 2º A escolha dos representantes dos servidores docentes, dos servidores técnico- administrativos em educação e dos discentes para o Conselho do Campus Chapecó será mediante eleição por meio de voto secreto. Os representantes da comunidade externa serão representados pelo presidente do Conselho Comunitário e por representante eleito pelo Conselho Comunitário.

Parágrafo único. Cada eleitor terá direito a votar na(s) chapa(s) do(s) representante(s) do seu respectivo segmento, cuja(s) inscrição(ões) for(em) homologada(s) pela comissão eleitoral.

Art. 3º As cadeiras de representação dos segmentos no Conselho do Campus Chapecó são as seguintes:

I – seis representantes docentes titulares e seus respectivos suplentes;

II – quatro representantes técnico-administrativos em educação titulares e seus respectivos suplentes;

III – dois representantes discentes titulares, matriculados em cursos de graduação, e seus respectivos suplentes;

IV – um representante discente titular, matriculado em curso de pós-graduação, e seu respectivo suplente.

Art. 4º O processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária ocorrerá de acordo com calendário eleitoral elaborado pela Comissão Eleitoral, a seguir especificado:

CAPÍTULO II

DOS ELEITORES

Art. 5º Poderão votar na(s) chapa(s) de cada um dos segmentos da comunidade universitária de que trata a presente norma:

I – os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, lotados no Campus Chapecó, e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS, até a data de homologação do cadastro eleitoral definida no calendário eleitoral;

II - os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, lotados no Campus Chapecó e atuantes na Reitoria, e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS, até a data de homologação do cadastro eleitoral definida no calendário eleitoral;

III – os servidores técnico-administrativos em educação integrantes da carreira dos técnico-administrativos em educação, em efetivo exercício, lotados no Campus Chapecó, e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS até a data de homologação do cadastro eleitoral definida no calendário eleitoral;

IV – os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação ou de pós-graduação da UFFS, ofertados no Campus Chapecó, constantes, respectivamente, do cadastro da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação e/ou do cadastro da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação até a data de homologação do cadastro eleitoral definida no calendário eleitoral.

Art. 6º O cadastro eleitoral dos docentes, dos técnico-administrativos em educação e dos discentes será publicado no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes, na data definida no calendário eleitoral.

Parágrafo único: Caso ocorra alguma inconsistência no cadastro de eleitores, o eleitor deve se reportar à Comissão Eleitoral por meio do endereço eletrônico cecc.ch@uffs.edu.br, conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral.

Art. 7º O eleitor integrante de mais de um segmento da comunidade universitária deverá optar por um dos segmentos.

• 1º Após a publicação do cadastro eleitoral provisório o eleitor deve indicar à comissão o segmento no qual votará, por meio do endereço eletrônico cecc.ch@uffs.edu.br, conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral.
• 2º Decorrido esse período e não tendo informado sua opção à comissão, o eleitor será incluído no cadastro do segmento ao qual está vinculado há mais tempo.

 CAPÍTULO III

DA INSCRIÇÃO DAS CHAPAS, DA IMPUGNAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

 Art. 8º A inscrição de chapas dos segmentos da comunidade universitária deve obrigatoriamente indicar o representante titular e seu respectivo suplente dentro do mesmo segmento.

Art. 9º As chapas só poderão ser inscritas pelos candidatos no período previsto no calendário eleitoral.

Art. 10 Poderão compor e inscrever chapa para concorrer à representação de cada um dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho do Campus:

I – os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, lotados no Campus Chapecó e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS, até a data de publicação do cadastro eleitoral provisório;

II - os servidores docentes integrantes da carreira do magistério superior, em efetivo exercício, lotados no Campus Chapecó e atuantes na Reitoria e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS, até a data de publicação do cadastro eleitoral provisório;

III – os servidores técnico-administrativos em educação integrantes da carreira dos técnico-administrativos em educação, em efetivo exercício, lotados no Campus Chapecó, e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS até a data de publicação do cadastro eleitoral provisório;

IV – os discentes regularmente matriculados nos cursos de graduação ou de pós-graduação da UFFS, ofertados no Campus Chapecó, constantes, respectivamente, do cadastro da Diretoria de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação e/ou do cadastro da Diretoria de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação até a data de publicação do cadastro eleitoral provisório.

• 1º O diretor, o coordenador acadêmico e o coordenador administrativo do Campus Chapecó, bem como os coordenadores e coordenadores adjuntos dos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu dos cursos ofertados neste campus, integram o Conselho do Campus Chapecó na condição de membros natos e, em razão disso, não poderão candidatar-se à representação no Conselho do Campus Chapecó.
• 2º Não poderão ser candidatos os servidores afastados para capacitação.

Art. 11. A inscrição das chapas será efetuada mediante requerimento (Anexo I) protocolizado e endereçado à Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó, CECC-CH, assinado pelo titular e pelo suplente, até a data estabelecida no calendário eleitoral.

• 1º A ordem de numeração das chapas se dará de acordo com a ordem de inscrição das chapas. Em caso de impugnação de alguma das chapas, haverá um reordenamento obedecendo à ordem de inscrição.

Art. 12. Encerrado o prazo de inscrições de chapas, a Comissão Eleitoral publicará no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes, a relação das chapas inscritas.

Art. 13. Caberá impugnação de chapa(s) no caso de ocorrer alguma incompatibilidade com a presente norma eleitoral.

• 1º Qualquer eleitor ou chapa poderá solicitar impugnação de chapa(s), através de requerimento assinado, com protocolo endereçado à Comissão Eleitoral do Conselho do Campus Chapecó, anexando prova documental, até a data prevista no calendário eleitoral.
• 2º A comissão analisará os pedidos de impugnação até a data de homologação final prevista no calendário eleitoral.

Art. 14. Os componentes de chapa poderão requerer, por meio de expediente formal, até a data da homologação final, o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

Art. 15. Encerrado o prazo de solicitação de impugnação de chapas, a Comissão Eleitoral fará a sua análise e publicará no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes a relação das chapas homologadas, aptas a concorrerem no processo eleitoral.

Parágrafo único. Os integrantes das chapas não homologadas terão que protocolizar recurso dirigido ao presidente da Comissão Eleitoral, conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral.

Art. 16. Após a homologação, a substituição de candidatos somente poderá ocorrer em casos de falecimento ou incapacidade física ou mental dos candidatos.

Parágrafo único. Após a homologação das chapas, em caso de nomeação de candidato para cargo que possua assento como membro nato no Conselho do Campus, o mesmo deverá ter sua candidatura na chapa substituída.

Art. 17. Havendo desistência de chapas após a sua homologação, serão anulados os votos que lhes forem atribuídos.

 CAPÍTULO IV

DAS PROPOSTAS E PROPAGANDA

Art. 18. A propaganda de propostas será realizada sob a responsabilidade dos componentes da(s) chapa(s) e deverá pautar-se pelos princípios de liberdade de expressão, de defesa do patrimônio público e de igualdade de oportunidades para as chapas.

Art. 19. Ninguém poderá impedir a propaganda das propostas, nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos empregados nas mesmas.

Art. 20. A comissão eleitoral permitirá às chapas, em igualdade de condições, a divulgação de suas propostas e propagandas.

Parágrafo único. A comissão eleitoral disponibilizará às chapas inscritas as listas administrativas com os e-mails institucionais, do seu respectivo segmento, para as chapas fazerem divulgação de suas propostas durante o período para propaganda, conforme prazo estabelecido em calendário eleitoral.

Art. 21. Não será permitida a veiculação de propaganda em fachadas de prédios, em áreas que possam vir a depredar o patrimônio institucional, nem nas paredes internas das dependências da UFFS.

Art. 22. Cabe à Comissão Eleitoral zelar pela observância dos preceitos que ditam as normas de divulgação das propostas das chapas, sendo passíveis de impugnação as chapas que violarem tais dispositivos.

 CAPÍTULO V

DA VOTAÇÃO

Art. 23. Será montada uma seção eleitoral para votação e serão designadas três mesas eleitorais, com mesários, representando os segmentos da comunidade universitária.

Art. 24. O processo de votação será realizado através de cédula impressa, no Auditório do Bloco A.

I – antes de lacrar a urna para o início do processo de votação, a comissão, em sessão pública, mostrará que nenhum voto está depositado na urna;

II – a comissão, ao definir o formato das cédulas a serem utilizadas no processo eleitoral, deverá dispor os nomes dos candidatos segundo ordem estabelecida no §1º do Art. 11.

III – a comissão, ao definir a forma de certificação das cédulas, deverá garantir que as mesmas sejam rubricadas por, no mínimo, duas pessoas;

IV – as cédulas para a votação de cada um dos segmentos da comunidade universitária serão idênticas, excetuando-se a cor que identificará a cédula de cada segmento.

Art. 25. No local destinado à votação, a mesa ficará em recinto separado do público; ao lado haverá uma cabina de votação, onde os eleitores, à medida que comparecerem, possam assinalar a sua preferência.

Art. 26. Para exercer o direito de voto, o eleitor deverá apresentar à mesa de votação documento oficial de identificação com foto, e assinar a lista de presença.

Art. 27. O eleitor de cada um dos segmentos da comunidade universitária votará em número igual ou inferior ao número de representações previstas para a sua categoria.

Art. 28. É vedada a propaganda no recinto da seção eleitoral.

Art. 29. É vedado o voto por procuração ou por correspondência.

Art. 30. A ordem de votação será a da chegada do eleitor, e a votação se dará mediante os seguintes procedimentos:

I – o eleitor deverá identificar-se aos mesários por meio de documento oficial com foto;

II – os mesários localizarão o nome do eleitor votante na lista de eleitores do seu segmento;

III – não havendo dúvida sobre a identidade do eleitor, esse será convocado a firmar a sua assinatura em lista própria e, em seguida, receberá a cédula eleitoral da cor que identifique o seu segmento;

IV – na seção eleitoral deverão ser afixadas, em local visível aos eleitores, instruções sobre a forma de votar;

V – ao depositar a cédula na urna, o eleitor deverá dobrá-la de maneira que a parte rubricada fique para o lado externo.

VI – se o eleitor, ao receber a cédula impressa ou ao recolher-se à cabina de votação, verificar que a cédula se acha estragada ou, de qualquer modo, rasurada ou assinalada, ou se ele próprio, por desatenção, inutilizar, estragar ou assinalar a cédula erradamente, poderá pedir outra ao responsável pela mesa eleitoral, entregando à mesa a primeira cédula que será imediatamente inutilizada à vista dos presentes e sem quebra do sigilo do que o eleitor haja nela assinalado;

VII  – os votos dos servidores docentes, técnico-administrativos em educação e discentes serão depositados na mesma urna inviolável.

Art. 31. A fiscalização da votação poderá ser exercida por indivíduos indicados pelos candidatos concorrentes, devidamente credenciados até 1 (um) dia útil antes do início da votação, através do e-mail cecc.ch@uffs.edu.br

Parágrafo único. O fiscal só poderá atuar depois de exibir à mesa eleitoral sua credencial expedida pela Comissão Eleitoral.

Art. 32. Não podem votar no presente processo eleitoral:

I – servidores docentes, servidores técnico-administrativos em educação e discentes, lotados ou matriculados no Campus Chapecó, constantes do cadastro de eleitores, mas que se encontrem em trânsito no dia da eleição;

II – servidores docentes e servidores técnico-administrativos em educação que atuam no Campus Chapecó cedidos por outras instituições;

III – servidores docentes lotados no Campus Chapecó atuantes na Reitoria e que não estejam em efetivo exercício;

IV – discentes exclusivamente em regime de matrícula especial;

Art. 33. Após o encerramento dos trabalhos da seção eleitoral, os responsáveis pela seção deverão lacrar a urna, levá-la ao local onde acontecerá a apuração e entregá-la ao representante da comissão eleitoral.

 CAPÍTULO VI

DA APURAÇÃO

Art. 34. Encerrada a votação, iniciar-se-á a conferência e a contagem dos votos em local definido e amplamente divulgado pelo presidente da Comissão Eleitoral.

Art. 35. A Comissão Eleitoral constituir-se-á como mesa apuradora dos votos e o trabalho de apuração poderá ser acompanhado pelos componentes das chapas, fiscais e pela comunidade universitária presente.

Art. 36. A fiscalização da apuração poderá ser exercida pelos próprios candidatos, ou por fiscais por eles designados. Os fiscais deverão ser credenciados até um dia antes do início da apuração.

Parágrafo único. O fiscal só poderá atuar depois de exibir à mesa apuradora dos votos sua credencial expedida pela Comissão Eleitoral.

Art. 37. A apuração dos votos observará os seguintes procedimentos:

I – uma vez iniciado o processo de apuração, esse não será interrompido até a promulgação do resultado final;

II – contadas as cédulas da urna, separadamente por categoria, verificar-se-á se o número coincide com o da lista de votantes;

III – se o total de cédulas for igual ou justificadamente inferior ao de votantes que assinaram a respectiva lista, a urna será validada;

IV – se o total de cédulas for injustificadamente superior ao da respectiva lista de votantes, a critério da comissão, os votos da categoria serão impugnados;

V – no caso de haver a impugnação prevista no inciso anterior, os votos devem ser lacrados e guardados para efeito de recurso;

VI – uma vez conferido o número de cédulas e reunidas todas as cédulas de cada categoria, só então será iniciada a contagem dos votos;

VII – a apuração será realizada em separado, por segmento de representação da comunidade universitária;

VIII – haverá um único local de apuração dos votos;

IX – das cédulas válidas, serão contabilizados votos válidos, brancos e nulos;

X – serão considerados votos válidos aqueles que expressarem a escolha do eleitor, no respectivo segmento;

XI – serão consideradas inválidas as cédulas:

1. a) com rasuras que impeçam a clara identificação do voto do eleitor;
2. b) que permitam a identificação do eleitor;
3. c) que extrapolem o limite de representações previsto para o respectivo segmento da comunidade universitária.

Parágrafo único: Serão considerados nulos os votos cujas cédulas sejam invalidadas na forma do inciso XI.

 CAPÍTULO VII

DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS DA APURAÇÃO

Art. 38. O resultado da eleição será publicado no endereço eletrônico https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/conselho-de-campus/eleicoes, conforme calendário eleitoral e a relação das chapas eleitas encaminhadas à Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó para os procedimentos de oficialização dos representantes.

Art. 39. Será(ão) eleita(s) a(s) chapa(s) que obtiver(em) o maior número de votos até o limite máximo de representantes previstos para cada segmento do Campus.

Art. 40. No caso de empate entre chapas, será eleita a chapa cujo titular for o mais idoso.

Art. 41. Caso o número de chapas eleitas não seja suficiente para o preenchimento das vagas de representantes de cada um dos segmentos universitários no Conselho do Campus Chapecó, a Comissão Eleitoral convocará, em até 30 (trinta) dias, nova eleição para preenchimento das vagas não ocupadas.

Art. 42. A Comissão Eleitoral dará por encerradas as suas atividades com a publicação do resultado final do processo eleitoral e o envio de toda a documentação relativa ao processo eleitoral para a Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó, que encaminhará ao Conselho de Campus para a homologação do resultado.

Parágrafo único. O presidente da comissão deverá instruir em processo todos os documentos gerados e encaminhá-lo à Secretaria da Direção e dos Órgãos Colegiados do Campus Chapecó.

 CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art.43. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral, mediante deliberação da maioria de seus membros.

Art. 44. Este Edital entra em vigor a partir de sua publicação.

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e cinquenta minutos, no Auditório da Unidade Seminário, do Campus Cerro Largo, em Cerro Largo/RS, foi realizada a sexta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Sandro Adriano Schneider, Eliane Golçalves dos Santos, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Demétrio Alves Paz, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Daniela Oliveira de Lima, Judite Scherer Wenzel, Monize Sâmara Visentini; representante dos técnicos-administrativos: Eduardo da Pieva Ehlers; representante discente: Eduardo Alex Karnikowski; suplentes no exercício da titularidade: Douglas Rodrigo Kaiser, Benhur de Godoi (membros natos); Ari Söthe, Iara Denise Endruweit Batisti, Denize Ivete Reis (representantes docentes); Adriano José Lentz (representante dos técnicos-administrativos). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Rodrigo Prante Dill, Juliane Ludwig, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Dionéia Dalcin, Fernando Henrique Borba, Neusete Machado Rigo (membros natos); Débora Leitzke Betemps, Fabiano Pereira, Marcos Alexandre Dullius, Tatiane Chassot (representantes docentes); Ronnie Reus Schroeder (representante dos técnicos-administrativos); Rozane Elveni Kaufmann Scherer (representante da comunidade regional). Verificado o quórum, o presidente abriu a sessão e colocou em apreciação a ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade. Iniciando as comunicações, o presidente informou que a assembleia da comunidade universitária que ocorrerá amanhã, dia vinte seis, foi convocada pelo CONSUNI para debater a pauta de destituição do reitor nomeado da UFFS, sendo que a Direção do Campus tem a atribuição estatutária de conduzir a assembleia; que o vestibular unificado UFSC/UFFS 2020, cujas provas serão realizadas nos dias sete, oito e nove de dezembro, está com as inscrições abertas até o dia catorze de outubro e com a campanha de divulgação em andamento, ocorrendo nos próximos dias visitas às escolas de segundo grau pela comissão organizadora; que foram retomadas as reuniões administrativas da Reitoria com as direções dos campi, realizadas nas quartas-feiras por videoconferência, sendo que na reunião de hoje foram tratados assuntos urgentes como a questão orçamentária e a possibilidade de novas obras para o próximo ano. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, comunicou que, em relação aos processos de afastamento para capacitação dos servidores, nos próximos dias a PROGESP enviará orientações, tendo em vista o Decreto nº 9.991, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP); que em relação às aulas que eventualmente não foram ministradas em função dos movimentos de ocupação dos prédios da UFFS e aulas públicas, apesar de ainda não ter vindo nada oficial da PROGRAD, a orientação é que os professores procurem horários vagos para repor as aulas, podendo também acionar a reposição excepcional de aula (REA); em relação aos alunos envolvidos, considerando que o CONSUNI aprovou algumas concessões para não sofrerem prejuízos acadêmicos, será solicitada à PROGRAD orientação específica para esses casos. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich informou que os três programas de Mestrado do Campus estão com inscrições abertas, sendo que ainda há cartazes para divulgação no Setor de Comunicação. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, que ficou assim definida: 1. Participação de docente em Programa de Pós-Graduação de outra instituição; 2. Redistribuição de servidores; 3. Liberação de servidora para atuar no Campus Chapecó; 4. Representação da UFFS na RED CIDIR; 5. Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas; 6. Homologação da nova composição do Colegiado do Curso de Física. O primeiro ponto de pauta foi apresentado pelo Coordenador Acadêmico, que falou sobre a solicitação da professora Louise de Lira Roedel Botelho para participar como pesquisadora associada no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) - Processo nº 23205.002353/2019-61; após o debate do assunto, o plenário aprovou por consenso a efetivação de Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições, com liberação da docente por oito horas semanais. O segundo ponto de pauta apreciado foi a redistribuição dos servidores Luiz Carlos da Silva (Docente/UFAM/Processo nº 23205.004288/ 2017-47) e Rogério Antônio Sartori (Docente/UFAC/Processo nº 23205.000827/2018-50), sendo ambos os pedidos indeferidos por indisponibilidade de vagas. O terceiro ponto de pauta analisado foi a liberação da servidora Cláudia Cristina de Oliveira Soares, Intérprete de Libras do Campus Cerro Largo, para atuar no Campus Chapecó, em função de demandas da Coordenação Acadêmica; após a análise do caso, os conselheiros deliberaram pela liberação da servidora até trinta e um de dezembro de dois mil e dezenove, condicionada aos trâmites legais de alteração temporária de exercício. O ponto de pauta seguinte foi apresentado pelo presidente, que falou sobre a participação da UFFS como membro pleno da Rede de Cooperação Interuniversitária para o Desenvolvimento e Integração Regional - RED CIDIR, que é uma associação de instituições de ensino superior fundada por Universidades do Brasil, Paraguai e Argentina, sendo que nas gestões anteriores havia um acordo extraoficial de representação da UFFS na RED CIDIR pelo Prof. Edemar Rotta, articulador principal da inserção da UFFS na associação e membro permanente do PPG em Desenvolvimento e Políticas Públicas e pelo Diretor do Campus Cerro Largo, na época o Prof. Ivann Carlos Lago; como essa representação foi minimamente formalizada através do Ofício Nº 234/GR/UFFS/2015, o presidente indicou o Prof. Edemar Rotta para continuar como representante da UFFS e particularmente do Campus Cerro Largo na RED CIDIR; após o debate do assunto, o plenário aprovou por consenso a referida indicação, devendo ser encaminhado memorando à Reitoria solicitando a portaria de designação do representante institucional. Continuando, os conselheiros homologaram a nova composição dos colegiados dos cursos de Ciências Biológicas (Resolução Nº 10/CONSC-CL/UFFS/2019) e Física (Resolução Nº 11/CONSC-CL/UFFS/2019). Sendo quinze horas e quinze minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 25 de setembro de 2019.

O Conselho de Campus Cerro Largo - UFFS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus Cerro Largo (UFFS), conforme segue:

Membros natos

Coordenadora do Curso: ELIANE GONÇALVES DOS SANTOS

Coordenadora Adjunta: ERICA DO ESPÍRITO SANTO HERMEL

Coordenadora de Estágios: NEUSETE MACHADO RIGO

Representantes docentes

Titular: RUBEN ALEXANDRE BOELTER

Suplente: ROQUE ISMAEL DA COSTA GÜLLICH

Titular: LAUREN LÚCIA ZAMIN

Suplente: SUZYMEIRE BARONI

Titular: NESSANA DARTORA

Suplente: CARLA MARIA GARLET DE PELEGRIN

Titular: DENIZE IVETE REIS (Domínio Comum)

Suplente: DANUSA DE LARA BONOTTO (Domínio Comum)

Titular: DENIZ ALCIONE NICOLAY (Domínio Conexo)

Suplente: SALETE ORO BOFF (Domínio Conexo)

Representantes dos técnicos-administrativos

Titular: ROBERTA DANIELE KLEIN

Suplente: CAROLINE BADZINSKI

Representantes discentes

Titular: MARCO ANTÔNIO ANDRADE MACIEL

Suplente: ÁGATHA PORTO DA SILVA

Art. 2º Fica revogada a RESOLUÇÃO Nº 10/CONSC-CL/UFFS/2018.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cerro Largo/RS, 25 de setembro de 2019.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O Conselho de Campus Cerro Largo - UFFS, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Física - Licenciatura, do Campus Cerro Largo (UFFS), conforme segue:

Membros natos

Coordenador do Curso: THIAGO DE CACIO LUCHESE

Coordenadora Adjunta: ALINE BEATRIZ RAUBER

Coordenadora de Estágios: ROSEMAR AYRES DOS SANTOS

Representantes docentes

Titular: TIAGO VECCHI RICCI

Suplente: RENEO PEDRO PREDIGER

Titular: MARCOS ALEXANDRE DULLIUS

Suplente: MARIANA BONEBERGER BEHM

Titular: MÁRCIO DO CARMO PINHEIRO

Suplente: IZABEL GIOVELI

Titular: NEY SODRÉ DOS SANTOS

Suplente: JUDITE SCHERER WENZEL

Titular: DANUSA DE LARA BONOTTO (Domínio Comum)

Suplente: MARIA ALICE CANZI AMES (Domínio Comum)

Titular: CÁSSIO LUIZ MOZER BELUSSO (Domínio Conexo)

Suplente: SALETE ORO BOFF (Domínio Conexo)

Representantes dos técnicos-administrativos

Titular: GUSTAVO STEINMETZ

Suplente: MICHELI DOS SANTOS

Representantes discentes

Titular: BRUNA DA CRUZ DOS SANTOS

Suplente: ALAN PATRIQUE DE SOUZA DE OLIVEIRA

Art. 2º Fica revogada a RESOLUÇÃO Nº 13/CONSC-CL/UFFS/2017.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cerro Largo/RS, 25 de setembro de 2019.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às quatorze horas e dez minutos, no auditório do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, realizou-se a 7ª sessão ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto M. Dall’Agnol. Compareceram à sessão os conselheiros: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica); Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Moacir Francisco Deimling, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilácqua, Crhis Netto de Brum, João Paulo Bender, Ricardo Machado, Marlon Brandt, Morgana Fabiola Cambrussi e Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Newton Marques Peron e Samira Peruchi Moretto (coordenadores de curso de pós-graduação); Valdete Boni, João Guilherme Dal Belo Leite, Andrey Luis Binda e Maria Helena Baptista Vilares Cordeiro (representantes docentes); Michele Batista, Jonas Goldoni e Rozilene Bellaver (representante dos TAE’s); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Ari José Sartori, Patrícia Graff, Aline Peixoto Gravina, Pedro Germano dos Santos Murara; Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Vitor José Petry, Ronei Arno Mocellin, Lucia Menoncini, e Amanda Trindade Castro da Silva; Não compareceram à sessão os conselheiros representantes discentes: Emílio Carolina Bruski; Alexandro Antonio da Silva e Katia Aparecida Rodrigues. Verificada a existência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão. Passou-se ao ponto 1. Expediente: 1.1 Apreciação da ata da 6ª Sessão Ordinária de 2019 e 1.2 Apreciação da ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2019: em razão das mesmas não terem sido incluídas no moodle, foi sugerido pela conselheira Valdete Boni, que se apreciasse na próxima sessão, o presidente questionou aos conselheiros se a apreciação das atas poderia ficar para a próxima sessão, ao passo que todos os conselheiros manifestaram-se favoravelmente. 1.2 Comunicado: O presidente, informou que alguns comunicados já foram sugeridos, os quais constam na convocação, e consultou os conselheiros se gostariam de acrescentar novos comunicados e, não havendo, o presidente passou a palavra ao Coordenador Administrativo Diego de Souza Boeno para informar a respeito do MC 7/PROPLAN/UFFS/2019 – Liberação do limite de empenho. O mesmo iniciou dizendo que o memorando informa da liberação de limite orçamentário deste ano, que estamos trabalhando com 90% do limite que havia sido disponibilizado para o campus e com recurso restante do ano de 2018 para o que já havia sido reprogramado, principalmente para materiais e alguns equipamentos, que estarão disponíveis até o final deste ano. Ressaltou que a Assessoria de Planejamento enviou e-mail informando que foi aberto aos cursos que necessitam um valor além do previsto inicialmente, que façam a previsão do que pretendem utilizar até o final do ano, e dependendo da disponibilidade orçamentária, poderá ser disponibilizado acréscimo nos valores originais. O presidente retomou a palavra e complementou dizendo que tivemos liberações, que acrescentaram valores no orçamento e diante dessas liberações ainda é possível a inclusão de planejamentos mais urgentes. Informou que temos ainda recursos do campus, descentralizados que são destinados as atividades diversas, e o tem sido feito um esforço no sentido de avaliar uma possível sobra, e estamos na casa média de R$ 200.000,00 a R$300.000,00 ao ano. Realizamos uma tentativa de pavimentação do estacionamento da praça nova, mas estamos aguardando a concretização de um projeto de drenagem pela Secretaria Especial de Obras, uma vez que este projeto não está nas prioridades do setor, porém, tentaremos manter o recurso disponível para o próximo ano. Temos também as áreas experimentais que requerem mais ajustes em projetos, e para isso, igualmente dependemos da Secretaria Especial de Obras. O recurso do campus não é muito, mas é sabido que o recurso institucional ainda permite acréscimos, caso tivéssemos os projetos. A questão de projetos poderia até ser resolvida, mas entraríamos em um outro impasse, que é o tempo necessário para licitação, e como estamos em final de setembro, possivelmente não conseguiremos neste ano. Nos esforçaremos para manter estes valores disponíveis na medida do possível, e pelo menos os recursos que são de rápida e fácil aplicação, que são aqueles destinados a eventos, diárias e transportes, desde que cumpridas nossas determinações legais, fazemos questão da utilização. No mesmo sentido, temos também o pavilhão do almoxarifado que está previsto para ser concluído, que é o espaço na entrada do campus que tem apenas a estrutura externa, que existe um planejamento para finalização. Por fim, pretendemos trazer a este Conselho, em breve, uma proposta de discussão de um plano diretor para o campus, pois não há um plano diretor consolidado. Precisamos pensar nisso, para que ao longo do tempo possamos definir as obras prioritárias, e consequentemente buscar recursos e projetos neste sentido. Dando continuidade aos comunicados, o presidente recomendou a leitura do MC 15/PROAE/UFFS/2019 - Demonstrativo de investimentos PNAES 2019, consolidado até junho/2019, e MC 20/PROAE/UFFS/2019 - Demonstrativo de investimentos PNAES 2019, consolidado até julho/2019, disponíveis no moodle. Na sequencia, o próximo comunicado foi o MC 19/PROAE/UFFS/2019, que fala do gerenciamento dos pagamentos de auxílios socioeconômicos de acesso aos SAS para Coordenadores Acadêmicos do Campus. Esta solicitação foi encaminhada ao Conselho de Campus, em função das mudanças dos FGs, que alteram a estrutura de acompanhamento de recurso. Inclusive, estão sendo recompostos os FGs 4 e 5, por notícia recebida na data de ontem da Reitoria. Finalmente, o comunicado acerca da pintura dos bancos, proposto pela conselheira Amanda, sendo representada neste momento pela conselheira Michele Batista. A mesma, com a palavra iniciou dizendo que este projeto está diretamente ligado com a promoção à saúde do estudante, em parceria com o GTPEVI. Em linhas gerais, a iniciativa tem a intenção de promoção à saúde, com foco na saúde mental. Há o entendimento de que seria interessante colorir o campus, mas não qualquer colorir, e nisso o GTPEVI do campus Chapecó é parceiro. Esta é uma ação que vem sendo estudada desde o ano de 2017. Então, foi criado na gestão passada, uma comissão, uma vez que o campus recebeu tintas, em razão de uma apreensão, as quais poderiam ser utilizadas para fazer este trabalho. Neste sentido, foi descoberto que havia dois grupos de estudo com a mesma linha. A comissão foi extinta e em seguida, foi percebido que as tintas que haviam sido doadas não eram compatíveis com o trabalho a ser feito, e encaminhamos esta proposta de promoção à saúde para a PROAE, que comprou a ideia de colocar esta ação em prática conosco e disponibilizou recursos, os quais já estão garantidos. Estamos apenas aguardando a publicação do edital. Haverá uma comissão que acompanhará a execução do projeto. Esse edital propõe o período de abertura de inscrições, e prevê que 20 propostas poderão ser selecionadas no máximo. Foi ainda apresentado o cronograma do edital que será publicado amanhã. Retomou a palavra o presidente e questionou os conselheiros se havia algum comentário a ser feito, e não havendo, passou à ordem do dia. 2. Ordem do Dia: Com a palavra o presidente do Conselho, o mesmo informou que existe um pedido de inclusão em pauta, como regime de urgência, que se trata da Homologação da nova composição de colegiado do curso de Licenciatura em Ciências Sociais: recebidas as devidas justificativas, bem como a análise feita pelo próprio curso e pela Coordenação Acadêmica, no sentido de que a composição respeita os ordenamentos e as proporções legais. Questionado aos conselheiros se existem manifestações a respeito da inclusão em pauta, e em não havendo, foi colocado em votação, sendo aprovada por unanimidade a inclusão da pauta em regime de urgência. Agora como primeiro item de pauta, o documento foi colocado em projeção para visualização pelos conselheiros. Por ordem regimental, foi colocada em aprovação a pauta do dia, previamente informada, com a inclusão solicitada em caráter de urgência, a qual restou aprovada por unanimidade. Em apreciação 2.1 Homologação da nova composição de colegiado do curso de Licenciatura em Ciências Sociais: aprovada por unanimidade; 2.2 Composição de Comissão Eleitoral para condução do processo de escolha dos representantes para o Conselho de Campus - mandato 2019-2021: Com a palavra o presidente, relembrou que o item foi objeto de discussão na última reunião ordinária, e a partir da disponibilidade dos segmentos, foi emitida a Portaria 12/DIR-CH/UFFS/2019, a qual em razão dos prazos, designou ad referendum, a Comissão Eleitoral para condução do processo. Os membros são: Segmento Discente: Eliane de Queiroz e Lucas André Maldaner; Segmento Docente: João Guilherme Dal Belo Leite e Samuel Mariano Gislon da Silva; Segmento Técnico - Administrativo em Educação: Guilherme Antunes da Silva e Ana Victória Gomes da Silva; e Segmento Comunidade Regional: Bruno Antonio Vivian e Elizabeth Maria Timm Seferin. O conselheiro João Guilherme Dal Belo Leite informou que o membro da comunidade Regional Bruno é do Sindicato do Comércio de Guatambu, e a membro Elizabeth é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Retomou da palavra o presidente e complementou dizendo que os membros da comunidade regional podem ser de qualquer entidade, inclusive pessoas físicas. Em apreciação, a mesma foi aprovada por unanimidade. 2.3 Homologação do Resultado de eleição para segmento técnico administrativo em educação - mandato complementar (2017/2019), através do MEM 27/ASSAE – CH/UFFS/2019: foram empossados os novos conselheiros Michele Batista e Jonas Goldoni. 2.4 Homologação da Nova composição Comitê Assessor de Extensão e Cultura do campus Chapecó, com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 86/ACAD-CH/UFFS/2019: O encaminhamento recebido pelo memorando sofreu uma alteração no pedido, uma vez que dois membros solicitaram saída do Comitê, quais sejam, Ediovani Antonio Gaboardi e Joana Golin Alves (suplente). Diante disso, como já há alteração na própria coordenação adjunta, não seria possível se aguardar para a próxima sessão deste conselho. É possível que na próxima sessão a pauta seja novamente apresentada, com uma nova composição, uma vez que ainda está em aberto a possibilidade de que discentes venham a participar. Assim, colocado em apreciação a composição com a alteração de saída dos dois membros anteriormente mencionados, foi aprovado por unanimidade. 2.5 Homologação da composição do novo colegiado do curso de Administração: com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 41/CCAD-CH/UFFS/2019, foi homologado por unanimidade. 2.6 Homologação da composição do novo colegiado do curso de Matemática - Licenciatura: com análise favorável pela Coordenação Acadêmica através do MEM 22/CCM-CH/UFFS/2019, igualmente restou aprovado por unanimidade. 2.7 Nova composição das Comissões Permanentes do Conselho de Campus de Ensino e Pós Graduação, de Pesquisa Extensão e Cultura, e Administração: considerando as mudanças nas coordenações de curso de graduação e de pós graduação é necessário a recomposição das comissões. Foi apresentado a composição antiga, através de um quadro onde estavam em vermelho o nome dos membros que não integram mais as comissões. O presidente questionou se os conselheiros presentes na sessão, que não se encontram nas comissões, que se disponibilizem e em qual das comissões se sentem mais confortáveis, para que seja possível a recomposição das comissões. Foi definido nova composição, qual seja: Comissão Permanente de Ensino – Graduação e Pós-Graduação: Gabriela Gonçalves de Oliveira, Samira Peruchi Moretto, Angela Derlise Stübe, Victor José Petry, Rozilene Bellaver, Igor de França Catalão, Crhis Netto de Brum, Odair Neitzel; Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura: João Guilherme Dal Belo Leite, Valdete Boni, Ari José Sartori, Joana Darc Lyra Batista, João Paulo Bender, Ricardo Machado; Comissão Permanente de Administração: Morgana Fabiola Cambrussi, Fernando Bevilacqua, Diego de Souza Boeno, Ronei Arno Mocellin, Moacir Francisco Deimling. O artigo 13 do Regimento Interno prevê que cada comissão será composta por no mínimo cinco membros eleitos, na primeira sessão anual do conselho. Agora, como trata-se de uma recomposição e temos o número mínimo em cada uma delas, foi questionado se mais algum conselheiro gostaria de compor alguma comissão, sendo obtida reposta negativa. Em seguida, passou-se conjuntamente a definir as presidências e vice presidências das comissões: Comissão Permanente de Ensino – Graduação e Pós-Graduação: Gabriela Gonçalves de Oliveira (Presidente), Samira Peruchi Moretto (Vice Presidente); Comissão Permanente de Pesquisa, Extensão e Cultura: João Guilherme Dal Belo Leite (Presidente), Valdete Boni (Vice Presidente); Comissão Permanente de Administração: Morgana Fabiola Cambrussi (Presidente), Fernando Bevilacqua (Vice Presidente). O Regimento Interno diz que a escolha de presidente e vice se dá pela própria comissão na primeira reunião do mandato. Como estamos fazendo um mandato complementar, optamos por este encaminhamento. Assim, o presidente questionou os conselheiros se discordam da forma como se deu, a nova composição das Comissões Permanentes do Conselho de Campus de Ensino e Pós Graduação, de Pesquisa Extensão e Cultura, e Administração e foi colocada em apreciação, e não havendo comentários foi colocada em votação, restando ao final, aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, às quatorze horas e cinquenta e seus minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Alana Zamoner Valmorbida, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.