Semana de 05 de fevereiro a 10 de fevereiro de 2024

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea a do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 159/PROPLAN/UFFS/2023, de 03 de abril de 2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designou servidores para atuarem como coordenadores do Acordo Específico de Cooperação Acadêmica para mobilidade de docentes, pesquisadores e estudantes, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“a) Coordenadora Titular: JUCARA SPINELLI, Professor do Magistério Superior, Siape 1220039”. (NR)

Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea a do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 165/PROPLAN/UFFS/2023, de 12 de abril de 2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designou servidores para atuarem como coordenadores Termo de Cooperação para concessão de bolsas de estudos e permanência 215, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“a) Coordenador Titular: William Zanete Bertolini, Professor do Magistério Superior, Siape 2022753”. (NR)

Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea a do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 151/PROPLAN/UFFS/2023, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designou servidores para atuarem como coordenadores Acordo de Cooperação Técnica, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“a) Coordenador Titular: FABIO LUIZ ZENERATTI, Professor do Magistério Superior, Siape 2270170”. (NR)

Art. 2º Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea b do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 157/PROPLAN/UFFS/2023, de 24 de março de 2023 publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designou servidores para atuarem como coordenadores Acordo de Cooperação Técnica, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“b) Coordenador Substituto: FABIO LUIZ ZENERATTI, Professor do Magistério Superior, Siape 2270170”. (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 181/ PROPLAN/UFFS/2023, de 19 de junho de 2023 publicada no Boletim Oficial da UFFS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea b do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 91/PROPLAN/UFFS/2021, de 15 de junho de 2021 publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designou servidores para atuarem como coordenadores Acordo de Cooperação Técnica, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“b) Coordenadora Substituta: PATRICIA HAAS, Professor do Magistério Superior, Siape 1160686”. (NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 142/ PROPLAN/UFFS/2022, de 06 de outubro de 2022 publicada no Boletim Oficial da UFFS

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e trinta e dois minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (vice-reitora); Clóvis Alencar Butzge (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura – CPPGEC) e Ilton Benoni da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Judite Scherer Wenzel (diretora em exercício do Campus Cerro Largo), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Correa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza) e Fábio Luiz Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Docentes: Marcus Vinícius Liessem Fontana (Campus Cerro Largo); Lísia Regina Ferreira, Morgana Fabíola Cambrussi, (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Claudia Adriana da Silva (Campus Erechim); Alexandre Manoel dos Santos, Vitor de Moraes (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderléia Laodete Pulga, Ivana Loraine Lindemann (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto, Camila Elizandra Rossi, Sérgio Roberto Massagli (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Andréia Florêncio Eduardo de Deus (Campus Realeza), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul), Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo). Representantes discentes: Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (Campus Chapecó), Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo), Alexandre Machado (Campus Realeza), Lucas Dalla Maria (Campus Passo Fundo) e Rafael Pilot de Souza (Campus Erechim) Conselheiros no exercício da titularidade: Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Renilda Vicenzi (docente Campus Chapecó), Roberto Carlos Ribeiro (docente Campus Erechim), Vivian Machado de Menezes (docente Campus Laranjeiras do Sul) Conselheiros suplentes: Elise Cristina Eidt (TAE Campus Chapecó), Micheli dos Santos Waldow (TAE Campus Cerro Largo), Thiago Soares Leite (docente Campus Erechim), Rafael Kremer (docente Campus Passo Fundo), Ademir Roberto Freddo (direção Campus Realeza). Não compareceram à sessão e apresentaram justificativa: Adriana Remião Luzardo (direção Campus Chapecó), Alexandre Mauricio Matiello, Igor França Catalão (docente Campus Chapecó), Pablo Lemos Berned (docente Campus Cerro Largo), Anderson Funai (docente Campus Chapecó), Gustavo Olsznski Acrani (docente Campus Passo Fundo) Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa: Inácio José Werle (Comunidade Regional do Paraná), Marlene Catarina Stochero (Comunidade Regional do Rio Grande do Sul), Elisabeth Maria Timm Seferin (Comunidade Regional de Santa Catarina), Fernando Henrique Borba (docente Campus Cerro Largo), Christiane Maria Nunes de Souza (docente Campus Laranjeiras do Sul), Otávio dos Santos Romero (discente Campus Laranjeiras do Sul), José Oto Konzen (docente Campus Realeza) Representações em vacância: 1 (um) docente no Campus Cerro Largo. Após verificar o quórum, o presidente cumprimentou os presentes, destacando que essa sessão marca o início do ano legislativo do Conselho Universitário. Expressou votos de um ano de 2024 repleto de debates produtivos e excelentes resultados para todos e todas, em especial para a nossa UFFS. Sublinhou que, neste ano, em que a universidade celebra seu 15º aniversário, será dedicado a intensos esforços na elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional. O presidente aproveitou a ocasião para compartilhar dois comunicados. O primeiro diz respeito ao encerramento dos processos seletivos para ingresso na graduação da universidade, informando que no Sistema de Seleção Unificada (SISU) foram registradas 9.077 (nove mil e setenta e sete) inscrições como primeira opção, enquanto que pelo Processo Simplificado, que funciona de forma complementar ao SISU, houve 1.932 (um mil novecentos e trinta e duas) inscrições. Este resultado representa um aumento de inscritos em comparação ao ano anterior, evidenciando uma retomada na busca pela educação superior pública e presencial. O segundo comunicado trata da circulação de informações nas redes sociais, com repercussão na comunidade regional de Chapecó, sobre acadêmicos indígenas da UFFS, especialmente entre aqueles que vieram de outras regiões do país, que estariam enfrentando dificuldades financeiras durante o período não letivo, incluindo casos de fome. Diante disso, há movimento de estudantes e de pessoas da cidade para angariar recursos financeiros e alimentos para doar a estes estudantes. A Universidade, tão logo teve acesso a estas informações, tomou providências para identificar os estudantes e fornecer assistência emergencial através da distribuição de cestas básicas. Oficialmente a Universidade, Direção de Campus e Reitoria, não receberam nenhum pedido dos estudantes. Por fim, o presidente destaca que estes fatos reforçam a importância de se pensar em estratégias para evitar situações semelhantes no futuro. Na sequência, deu-se início as deliberações à análise da pauta proposta para a 1. Ordem do Dia, que são: 1.1 Processo n° 23205.037956/2023-61: Indicação de ouvidor – 2024/2027. (Análise do parecer da conselheira Morgana Fabíola Cambrussi); 1.2 Processo n° 23205.021584/2023-51: Redução de vagas para ingresso no Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Campus Erechim. (Análise do parecer do conselheiro Pablo Lemos Berned); 1.3 Processo n° 23205.030144/2023-94: Redução de vagas de ingresso no curso de Engenharia de Aquicultura  do Campus Laranjeiras do Sul (análise do parecer do conselheiro Cristiano Silva De Carvalho); 1.4 Processo n° 23205.024356/2023-32: Redução do número de vagas do curso de Engenharia de Alimentos do Campus Laranjeiras do Sul (análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira) e 1.5 Comitê de validação/acompanhamento do processo de elaboração do PDI 2025/32. O presidente justificou a convocação de sessão extraordinária para tratar dos processos da pauta em função, especialmente do primeiro processo, uma vez que o mandato da ouvidora Mirian Lovis expirou no último dia 05 de fevereiro. Assim, considerando que a indicação foi feita em dezembro de 2023 e que, antes de encaminhar o nome indicado para a Controladoria Geral da União (CGU), a indicação precisa ser aprovada pelo CONSUNI, para evitar mais atrasos na substituição foi necessário convocar esta sessão extraordinária, haja vista que a primeira sessão ordinária de 2024 está prevista para o dia 23 (vinte e três) de fevereiro. Os demais processos foram incluídos na pauta, por estarem prontos para deliberação já há alguns meses. Apresentada a pauta e a justificativa da sessão extraordinária, o presidente questionou o plenário se havia alguma manifestação sobre a pauta proposta e, não havendo manifestações, passou-se à deliberações dos processos. 1.1 Processo n° 23205.037956/2023-61, sobre a indicação de ouvidor da UFFS, para a gestão 2024/2027. A conselheira Morgana Fabíola Cambrussi apresentou o seu parecer e voto pela aprovação da indicação do servidor FERNANDO PEROBELLI FERREIRA para exercer a função de ouvidor da UFFS no período. Além disso, destacou que entende que é necessário qualificar indicações futuras e, por isso recomendou ao Conselho Universitário que debata o aprimoramento da regulamentação sobre a indicação de ouvidor, visando ampliar a transparência e a participação da comunidade universitária nessa indicação; ressaltou, ainda, a necessidade de melhorar a representatividade de gênero nos cargos de gestão da Universidade. ENCAMINHAMENTO: aprovado pelo pleno por unanimidade. Na sequência, passou-se para o item 1.2 Processo n° 23205.021584/2023-51, sobre a redução de vagas para ingresso no Curso de Licenciatura em Ciências Sociais do Campus Erechim. Conforme solicitado pelo parecerista Pablo Lemos Berned  por e-mail, que na data da sessão estava em período de férias, o seu parecer foi lido pelo presidente, João Alfredo Braida. O relator, em seu parecer, concluiu que não existem razões para não acatar a sugestão apresentada na justificativa do processo, resultando na redução do número de vagas disponibilizadas anualmente nos processos seletivos regulares do curso de 50 (cinquenta) para 25 (vinte e cinco) vagas. A vice-reitora Sandra Simone Höpner Pierozan, que atuava como Coordenadora Acadêmica do Campus, quando o curso discutiu e decidiu solicitar a redução das vagas, destacou que o não preenchimento das turmas gera frustração nos estudantes e docentes e afetava a qualidade das atividades acadêmicas; por fim, posicionou-se de forma favorável ao voto do relator. ENCAMINHAMENTO: aprovado pelo pleno por unanimidade. Após, passou-se a palavra para o conselheiro Cristiano Silva De Carvalho para a apresentação do item 1.3 Processo n° 23205.030144/2023-94, que trata da redução de vagas de ingresso no curso de Engenharia de Aquicultura, Campus Laranjeiras do Sul. O parecerista destacou que após analisar as argumentações expostas pelo Conselho de Campus, pelo Colegiado do Curso e pelo Núcleo Docente Estruturante, juntamente com as documentações legais, referenciadas no processo, registra voto favorável à redução do número de vagas de 50 (cinquenta) para 30 (trinta). Destacou também que não se deve ignorar a possibilidade futura de um aumento de vagas, caso haja mudança de cenário em relação à procura pelo curso. ENCAMINHAMENTO: aprovado pelo pleno por unanimidade. Em seguida, deu-se início ao item 1.4 Processo n° 23205.024356/2023-32, que aborda a redução do número de vagas do curso de Engenharia de Alimentos, Campus Laranjeiras do Sul. A conselheira Lísia Regina Ferreira apresentou seu parecer favorável a redução de vagas do curso 50 (cinquenta) para 25 (vinte e cinco). Entre os apontamentos, destaca-se que nos treze anos de funcionamento, em apenas três edições se preencheu o número de vagas ofertadas. Além disso, destacou que esta redução abre possibilidade de oferta de outros cursos, como o de Engenharia Química que já está em discussão no Campus. ENCAMINHAMENTO: aprovado pelo pleno por unanimidade.  O presidente sugeriu que o resultado dos três processos analisados nesta sessão, por tratarem todos de redução de oferta de vagas, seja publicado em uma única Resolução. Sugestão aprovada pelo pelo pleno de forma unânime. Para encerrar a sessão, o presidente abordou sobre o item 1.5 Comitê de validação/acompanhamento do processo de elaboração do PDI 2025/32. Após breve explanação e debate entre os conselheiros presentes, decidiu-se pela criação do Comitê de validação/acompanhamento do processo de construção do PDI 2025/32. Sugeriu-se que o comitê fosse composto por representações dos quatro segmentos e, para identificar os interessados em participar, a Secretaria dos Órgãos Colegiados ficou responsável por enviar um e-mail a todos os/as conselheiros e conselheiras, para verificar quais têm interesse em compor o comitê. Os interessados deverão comunicar a SECOC até 20 (vinte) de fevereiro. Com isso, ficou definido que será realizado um novo debate sobre o assunto na primeira sessão do Conselho Universitário que vai acontecer no dia 23 (vinte e três) de fevereiro. Sendo quinze horas e um minuto, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Bruna Cipriani Luzzi,  chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, faz saber que o CONSUNI/UFFS, considerando:

a. o Processo nº 23205.037956/2023-61; e

b. as deliberações ocorridas na 1ª Sessão Extraordinária de 2024,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a indicação de FERNANDO PEROBELLI FERREIRA, professor do magistério superior, Siape nº 1453609, para exercer a função de ouvidor da Universidade Federal da Fronteira Sul, com mandato de 3 (três) anos, no período 2024/27.

Art.2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 1ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 08 de fevereiro de 2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, faz saber que o CONSUNI/UFFS, considerando:

a. Processo nº 23205.021584/2023-51;

b. Processo nº 23205.030144/2023-94;

c. Processo nº 23205.024356/2023-32; e

d. as deliberações ocorridas na 1ª Sessão Extraordinária de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os incisos III e IV do Art. 1º da Resolução Nº 11/CONSUNI/UFFS/2012, que reconhece a Portaria nº 44/GR/UFFS/2009, que aprova a criação dos cursos de graduação da UFFS, e todos os atos acadêmicos e jurídicos dela decorrentes, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“III - Campus Erechim:

“IV - Campus Laranjeiras do Sul:

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 1ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 08 de fevereiro de 2024.