O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.002508/2018-89, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital de Caridade de Carazinho (HCC):

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS, Professor do Magistério Superior, Siape 1833648;

b) Coordenador Substituto: RAFAEL KREMER, Professor do Magistério Superior, Siape 2091307.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 31/PROPLAN/UFFS/2018, de 28 de novembro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.002178/2018-21, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Município de Marau/RS:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS, Professor do Magistério Superior, Siape 1833648;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 1483782. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 32/PROPLAN/UFFS/2018, de 3 de dezembro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto, 

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.002257/2018-32, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Associação Hospitalar São Vicente de Paulo:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS, Professor do Magistério Superior, Siape 1833648;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 1483782. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 33/PROPLAN/UFFS/2018, de 3 de dezembro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.002264/2018-34, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: VANDERLEI DE OLIVEIRA FARIAS, Professor do Magistério Superior, Siape 1833648;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 1483782. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 34/PROPLAN/UFFS/2018, de 3 de dezembro de 2018.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR expressamente as portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019:

a) Portaria nº 3/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

b) Portaria nº 4/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

c) Portaria nº 8/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

d) Portaria nº 9/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

e) Portaria nº 10/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

f) Portaria nº 16/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

g) Portaria nº 17/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

h) Portaria nº 18/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

i) Portaria nº 20/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

j) Portaria nº 21/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

k) Portaria nº 22/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

l) Portaria nº 24/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

m) Portaria nº 25/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

n) Portaria nº 27/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

o) Portaria nº 28/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

p) Portaria nº 29/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

q) Portaria nº 30/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

r) Portaria nº 31/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

s) Portaria nº 32/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

t) Portaria nº 33/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

u) Portaria nº 34/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

v) Portaria nº 35/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

w) Portaria nº 36/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

x) Portaria nº 37/PROPLAN/UFFS/2019, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.0003170/2018-82, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: KATIA APARECIDA SEGANFREDO, Professor do Magistério Superior, Siape 2133080;

b) Coordenador Substituto: RONALDO JOSE SERAMIM, Administrador, Siape 1303289. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 1/PROPLAN/UFFS/2019, de 14 de janeiro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Colaboração 34/2018, decorrente do Processo nº 23205.0003366/2018-77, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Escola Estadual Técnica Guaramano:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: IVANN CARLOS LAGO, Professor do Magistério Superior, Siape 1808064;

b) Coordenadora Substituta: JULIANE LUDWIG, Professor do Magistério Superior, Siape 2065987.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 2/PROPLAN/UFFS/2019, de 18 de janeiro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.0003943/2018-21, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Educar:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: ALFREDO CASTAMANN, Professor do Magistério Superior, Siape 1837429;

b) Coordenador Substituto: MARCELO LUIS RONSONI, Pedagogo-Área, Siape 1764182.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 5/PROPLAN/UFFS/2019, de 25 de janeiro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.0003950/2018-22, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra):

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: GERSON WASEN FRAGA, Professor do Magistério Superior, Siape 1550618;

b) Coordenador Substituto: MARCELO LUIS RONSONI, Pedagogo-Área, Siape 1764182. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 6/PROPLAN/UFFS/2019, de 25 de janeiro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.0003775/2018-73, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural (Assessoar):

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: LÍRIA ÂNGELA ANDRIOLI, Professor do Magistério Superior, Siape 2365354;

b) Coordenador Substituto: FÁBIO LUIZ ZENERATTI, Professor do Magistério Superior, Siape 2270170. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 7/PROPLAN/UFFS/2019, de 14 de fevereiro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.002463/2018-42, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital Nossa Senhora da Conceição:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: LEANDRO TUZZIN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102715;

b) Coordenador Substituto: ROGÉRIO TOMASI RIFFEL, Professor do Magistério Superior, Siape 1286165. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 11/PROPLAN/UFFS/2019, de 1 de abril de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.004487/2015-55, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), a Câmara de Vereadores de Passo Fundo e a União das Associações de Moradores de Passo Fundo:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: LEANDRO TUZZIN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102715;

b) Coordenador Substituto: JULIO CESAR STOBBE, Professor do Magistério Superior, Siape 2058102. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 12/PROPLAN/UFFS/2019, de 8 de abril de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.003665/2018-10, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), o Município de Realeza e a Associação Melhores Amigos dos Animais:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: GENTIL FERREIRA GONÇALVES, Professor do Magistério Superior, Siape 1809467;

b) Coordenadora Substituta: GABRIELLE COELHO FREITAS, Professor do Magistério Superior, Siape 2065759. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 13/PROPLAN/UFFS/2019, de 9 de maio de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.002262/2018-45, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital da Cidade de Passo Fundo:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: JULIO CESAR STOBBE, Professor do Magistério Superior, Siape 2058102;

a) Coordenador Titular: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 1483782; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 222/PROPLAN/UFFS/2024)

b) Coordenador Substituto: LEANDRO TUZZIN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102715. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 14/PROPLAN/UFFS/2019, de 13 de maio de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.000022/2017-25, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital da Cidade de Passo Fundo:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: JULIO CESAR STOBBE, Professor do Magistério Superior, Siape 2058102;

a) Coordenador Titular: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 1483782; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 223/PROPLAN/UFFS/2024)

b) Coordenador Substituto: LEANDRO TUZZIN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102715.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 15/PROPLAN/UFFS/2019, de 13 de maio de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.001010/2019-80, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Observatório Social de Laranjeiras do Sul (OSLS):

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: SILVIA HELENA TORMEN, Técnico de Laboratório/Área, Siape 1948136;

b) Coordenador Substituto: RONALDO JOSÉ SERAMIM, Administrador, Siape 1303289.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado. 

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 19/PROPLAN/UFFS/2019, de 3 de junho de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.000991/2019-48, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Associação dos Engenheiros do Vale do Piquiriguaçú (AENVAPI):

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: RONAN MACIEL MARCOS, Professor do Magistério Superior, Siape 2943590;

b) Coordenador Substituto: GUSTAVO HENRIQUE FIDELIS DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape 2142564.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 23/PROPLAN/UFFS/2019, de 1 de julho de 2019. 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.002301/2018-12, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Município de Cerro Largo/RS:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: NEUSETE MACHADO RIGO, Professor do Magistério Superior, Siape 1893214;

b) Coordenador Substituto: LÍVIO OSVALDO ARENHART, Professor do Magistério Superior, Siape 1835477. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 26/PROPLAN/UFFS/2019, de 5 de julho de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.002229/2019-04, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Município de Chapecó:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: MARCELO MORENO, Professor do Magistério Superior, Siape 2421784;

“a) Coordenador Titular: JOÃO VICTOR GARCIA DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape 3393044”. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA N° 234/PROPLAN/UFFS/2024)

b) Coordenadora Substituta: GRASIELA MARCON, Professor do Magistério Superior, Siape 1093888.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 38/PROPLAN/UFFS/2019, de 22 de outubro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Convênio, decorrente do Processo nº 23205.001007/2019-66, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade de São Paulo (USP):

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: ROGÉRIO TOMASI RIFFEL, Professor do Magistério Superior, Siape 1286135;

b) Coordenador Substituto: JULIO CESAR STOBBE, Professor do Magistério Superior, Siape 2058102. 

b) Coordenador Substituto:  LEANDRO TUZZIN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102715; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 220/PROPLAN/UFFS/2024) 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 39/PROPLAN/UFFS/2019, de 18 de novembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Convênio, decorrente do Processo nº 23205.001172/2019-18, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Universidade de São Paulo (USP):

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: ROGÉRIO TOMASI RIFFEL, Professor do Magistério Superior, Siape 1286135;

b) Coordenador Substituto: JULIO CESAR STOBBE, Professor do Magistério Superior, Siape 2058102. 

b) Coordenador Substituto: LEANDRO TUZZIN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102715; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA 221/PROPLAN/UFFS/2024)

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 40/PROPLAN/UFFS/2019, de 18 de novembro de 2019.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação, decorrente do Processo nº 23205.004789/2021-18, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: ELSIO JOSÉ CORA, Professor do Magistério Superior, Siape 1463816;

b) Coordenadora Substituta: ANA CAROLINA TEIXEIRA PINTO, Professor do Magistério Superior, Siape 1836795.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR expressamente as portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019:

a) Portaria nº 3/PROPLAN/UFFS/2020, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

b) Portaria nº 4/PROPLAN/UFFS/2020, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

c) Portaria nº 5/PROPLAN/UFFS/2020, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

d) Portaria nº 6/PROPLAN/UFFS/2020, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

e) Portaria nº 10/PROPLAN/UFFS/2020, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

f) Portaria nº 11/PROPLAN/UFFS/2020, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O COLEGIADO DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS – LICENCIATURA DO CAMPUS REALEZA, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

Considerando que o PPC do curso (matriz 2013 e 2021) não prevê defesas restritas aos membros da banca, onde se lê:

Art. 25 Após a apresentação do seminário público pelo discente, segue-se a arguição da banca (PPC, 2013, grifo nosso) e,

Art. 18 O artigo/monografia deverá ser apresentado e defendido em seminário público com banca de avaliação (PPC, 2021, grifo nosso).

Considerando que há necessidade de sigilo no caso de estudos que apresentem potencial de geração de conhecimento ou tecnologia passível de proteção ou propriedade intelectual,

RESOLVE:

Art. 1º Inserir nos Regulamentos do Trabalho de Conclusão de Curso o Art. 25-A no PPC versão 2013, e 18-A no PPC versão 2021, com a seguinte redação:

Art. 25-A/18-A É possível aos orientadores de TCC solicitar ao Coordenador de TCC do curso a apresentação em sigilo de estudos que apresentem potencial de geração de conhecimento ou tecnologia passível de proteção ou propriedade intelectual.

§ 1º O orientador deve solicitar e justificar apresentação em sigilo até cinco dias antes da data da entrega da versão para defesa.

§ 2º Os membros da Banca avaliadora deverão assinar o Termo de Sigilo e confidencialidade previsto no Apêndice desta norma, e devolvê-lo para o recebimento do trabalho a ser avaliado.

§ 3º Os membros da banca se comprometem a manter sigilo das informações confidenciais até a publicação dos dados relacionados ao Trabalho de Conclusão de Curso.

Art. 4º Esta minuta entra em vigor na data de 1 de julho de 2021

Sala das Sessões do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 3ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 17 de maio de 2021.

ADELITA MARIA LINZMEIER

Presidente do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas

APÊNDICE I - TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE

Pelo presente Termo, eu (Nome completo), RG nº XXXXXXXXXX, CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, abaixo-assinado, assumo o compromisso de manter confidencialidade e sigilo sobre todas as informações técnico-científicas e outras relacionadas ao projeto de pesquisa intitulado ______(Título do projeto)______________, referente ao Trabalho de Conclusão de Curso.

Por este Termo de Sigilo e Confidencialidade comprometo-me:

1. A não utilizar as informações confidenciais a que tiver acesso, para gerar benefício próprio exclusivo e/ou unilateral, presente ou futuro, ou para o uso de terceiros;

2. A não apropriar-me de material confidencial e/ou sigiloso que venha a ser disponível;

3. A não repassar o conhecimento das informações confidenciais, responsabilizando-me por todas as pessoas que vierem a ter acesso às informações, por meu intermédio, e obrigando-me, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo das informações fornecidas.

No presente documento, as seguintes expressões serão assim definidas:

Informação Confidencial significará toda informação revelada através da apresentação tecno-científica, a respeito de, ou, associada com a Avaliação, sob a forma escrita, verbal ou por quaisquer outros meios. Informação Confidencial inclui, mas não se limita, à informação relativa às operações, processos, planos ou intenções, informações sobre produção, instalações, equipamentos, segredos de negócio, segredo de fábrica, dados, habilidades especializadas, projetos, métodos e metodologia, fluxogramas, especializações, componentes, fórmulas, produtos, amostras, diagramas, desenhos de esquema industrial, patentes, oportunidades de mercado e questões relativas a negócios revelados da tecnologia supramencionada.

Avaliação significará todas e quaisquer discussões, conversações ou trocas de informações entre as partes, de alguma forma relacionada ou associada ao projeto avaliado.

Pelo não cumprimento integral do presente Termo de Sigilo e Confidencialidade fica o abaixo-assinado ciente que poderá advir sanções administrativas, judiciais e/ou penais.

________________/___, ___ de _____de 20___.

(Local, data)

________________________

Assinatura

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA do Campus Erechim, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital Nº 10/ACAD – ER/UFFS/2021, bem como a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o resultado provisório da seleção de monitores ao programa de monitorias de ensino da UFFS – Campus Erechim 2021 para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 a serem desenvolvidos junto ao Campus.

1 RESULTADO PROVISÓRIO

2 DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Os candidatos poderão apresentar recurso sobre o resultado provisório enviando e-mail para a Coordenação Acadêmica – coord.acad.er@uffs.edu.br – com a fundamentação/justificativa, no dia 08 de junho de 2021.

2.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Local do Programa de Monitorias de Ensino e a Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA do Campus Erechim, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital Nº 10/ACAD – ER/UFFS/2021, bem como a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o resultado final da seleção de monitores ao programa de monitorias de ensino da UFFS - Campus Erechim 2021 para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 a serem desenvolvidos junto ao Campus.

1 RESULTADO FINAL

2 DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos com a Coordenação Acadêmica por meio do e-mail coord.acad.er@uffs.edu.br

2.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Local do Programa de Monitorias de Ensino e a Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

Parecer do Processo nº 23205.007231/2021-86.

Relator: Martinho Machado Junior.

Aos dez dias do mês de junho de dois mil e vinte e um, às dez horas, por videoconferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes os membros: Alexandre Manoel dos Santos, Antonio Maria da Silva Carpes, Andresa Freitas, Catia Tavares dos Passos Francisco, Cristiano Augusto Durat, Diogo José Siqueira, Eleazer Felipe, Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Henrique Von Bittencourt, Joaquim Gonçalves da Costa, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Larissa Canhadas Bertan, Leda Battestin Quast, Marcelo Grassi, Martinho Machado Junior, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Paulo Alexandre Nunes, Ricardo Key Yamazaki, Roberto Antônio Finatto, Ronan Maciel Marcos, Ronaldo Seramim, Ticiana Carla Southier Mesquita e Vivian Machado de Menezes para a Quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021. Esteve presente também o servidor Luiz Felipe da Paz. Alguns conselheiros tiveram ausência justificada, seja por questões de afastamento/férias ou pelo contato, através de e-mail, informando da ausência para a presente sessão e convocando então seus suplentes a participar. Foram eles: Thiago Bergler Bitencourt, e Iniciou-se a Sessão às 10 horas, logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web. Dando início a Sessão, o presidente, professor Martinho Machado Junior cumprimentou a todos... fez a leitura das matérias da sessão. 1. EXPEDIENTE: 1.1 Comunicados gerais: 1.1.1 Dando início aos comunicados, o servidor. 1.1.2 Em seguida, assumiu a palavra a decente. 1.1.3 Na sequência, a conselheira. 1.1.4 Martinho aproveitou o espaço para reforçar. 1.1.5 Professor Martinho lembrou também aos presentes sobre. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Aprovação da ata da 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus 2021; A Ata da Quarta Sessão Ordinária do Conselho de Campus, foi encaminhada aos membros para apreciação e análise, sendo aprovada sem manifestações contrárias. 2.2 Atualização do Nível de Segurança Operacional do Campus Laranjeiras do Sul, para maio de 2021; Após a fala da conselheira Catia Tavares dos Passos Francisco, que apresentou ao grupo algumas das informações utilizadas para emissão da última atualização do documento, sendo elas baseadas nos números disponibilizados pelas Organizações de Saúde Pública no Estado do Paraná e Laranjeiras do Sul, o parecer para o campus Laranjeiras do Sul manteve o nível cinco (5) de risco (máximo) para o Nível de Segurança Operacional do mês de maio. 2.3. I; O presidente do conselho, professor Martinho Machado. 3. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, eu, Luiz Felipe da Paz, secretário dos órgãos colegiados, lavrei através do registro em vídeo a presente Ata, que, após aprovada, será assinada por mim e pelo presidente.

Aos onze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e quarenta e sete minutos, por meio do sistema de conferência on-line, Webex, foi realizada a quinta Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Márcio do Carmo Pinheiro, Monize Sâmara Visentini, Juliane Ludwig, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Eliane Gonçalves dos Santos, Thiago de Cacio Luchese, Rosália Andrighetto, Caroline Mallmann Schneiders, Edemar Rotta, Fernando Henrique Borba, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Ari Söthe, Ildemar Mayer, Izabel Gioveli, Nessana Dartora; representante dos técnicos-administrativos: Jonas Simon Dugatto; representante discente: Elaine Maria Scalco München; suplentes no exercício da titularidade: Luana Inês Damke (membro nato), Judite Scherer Wenzel, Daniel Joner Daroit, Tatiane Chassot, Márcio Antônio Vendrúscolo (representantes docentes), Ronnie Reus Schroeder (representante dos técnicos-administrativos); suplente presente: Fabiano Cassol. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Adenise Clerici (membro nato); Danusa de Lara Bonotto, David Augusto Reynalte Tataje, Reneo Pedro Prediger, Suzymeire Baroni (representantes docentes); Adriano José Lentz (representante dos técnicos-administrativos); Marta Schoffen (representante da comunidade regional). Participou da sessão como convidada a professora Neusete Machado Rigo. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 4ª Sessão Ordinária/2021, após ajustes no texto solicitados pelos conselheiros, foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicações. O presidente comunicou que a coordenadora administrativa, Adenise Clerici, encontra-se ausente em razão de estar participando de uma reunião com a Procuradoria Federal sobre a situação das obras do Campus, sendo representada na sessão por sua substituta. A seguir apresentou a média do número efetivo de reprodução do novo coronavírus na região do Campus, cuja velocidade de transmissão está agravada, em especial na cidade de S. Ângelo (1,65), apesar do avanço na campanha de vacinação. A seguir relatou a força tarefa organizada pela Direção do Campus para operacionalizar a vacinação dos servidores docentes, técnicos-administrativos, estagiários e terceirizados do Campus, sendo estimado que 80 % dos servidores já estejam vacinados; em vista disso, agradeceu o trabalho incansável realizado pela Secretaria de Direção e Assessoria de Gestão de Pessoas, pois além do cronograma de vacinação local, foram enviados ofícios para vinte e sete municípios em que residem servidores, solicitando a sua inclusão no programa de vacinação da Covid-19 pelas secretarias de saúde. O coordenador acadêmico, Márcio do Carmo Pinheiro, informou sobre a recepção aos calouros, que neste ano foi organizada de forma institucional, sendo que nos campi estão ocorrendo atividades por parte das coordenações dos cursos e do SAE, com divulgação de tutoriais sobre o funcionamento da instituição; também informou o número de alunos matriculados nos cursos de graduação até o momento, sendo cinquenta e cinco em Agronomia, trinta e seis em Letras, quarenta e oito em Administração, quarenta e dois em Engenharia Ambiental e Sanitária, trinta e oito em Ciências Biológicas, catorze em Física e doze em Química, destacando que em todos os cursos está sendo feita a discussão sobre formas de melhorar e diversificar a oferta de vagas. O conselheiro Roque Ismael da Costa Güllich comunicou que, junto com a professora Angelise Fagundes da Silva, representa o Campus na Comissão de Relações Internacionais, que integra a Agência de Internacionalização e Inovação Tecnlógica (AGIITEC), destacando a importância da divulgação dos editais de internacionalização, bem como a formalização de parcerias com instituições estrangeiras. O conselheiro Ildemar Mayer informou que na próxima semana ocorrerão Seminários Temáticos em comemoração à Semana do Químico. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e ficou assim definida: 2.1 Relatório do Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de criação do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura no Campus Cerro Largo. 2.2 Pedidos de redistribuição e remoção de Servidores: (a) Marcelo Eduardo Pellenz (Processo Nº 23205.008063/2021-46); (b) Sinara München (Processo Nº 23205.017600/2020-68); (c) Augusto Gonzaga Oliveira de Freitas (Processo Nº 23205.001608/2017-15). 2.1 Dando continuidade ao ponto de pauta da sessão anterior, a professora Neusete Machado Rigo apresentou o Relatório do Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de criação do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, comentando os pontos importantes do documento e concluindo com a indicação de que há viabilidade de criação do curso, mediante alocação de, pelo menos, cinco códigos de vagas para atender a demandas específicas, sendo necessário um professor de pedagogia para iniciar o curso. O conselheiro Edemar Rotta, que é membro do GT, destacou a importância do curso de Pedagogia para o Campus e para a sua região de abrangência. Ao término da apresentação os conselheiros debateram a matéria, elogiaram o relatório e se manifestaram sobre alguns pontos, sendo que a professora Neusete respondeu aos questionamentos; por sugestão da coordenadora do Curso de Letras, Caroline Schneiders, ficou definida a inclusão no documento de um código de vaga na área de Letras, que pode contemplar os dois cursos. O plenário então aprovou, por unanimidade, o Relatório, recomendando a criação do curso de Pedagogia (RESOLUÇÃO Nº 6/CONSC-CL/UFFS/ 2020). 2.2 Os conselheiros apreciaram o pedido de redistribuição do professor Marcelo Eduardo Pellenz (Processo Nº 23205.008063/2021-46), acatando a indicação de indeferimento expresso no parecer da Coordenação Acadêmica, por indisponibilidade de código de vaga. A seguir foram apreciados os pedidos de remoção da professora Sinara München (Processo Nº 23205.017600/2020-68), do Campus Erechim, e de redistribuição do professor Augusto Gonzaga Oliveira de Freitas (Processo Nº 23205.001608/2017-15), que têm relação direta com a deliberação da sessão anterior, quando foram definidos a área e o perfil docente do código de vaga oriundo de aposentadoria docente. O colegiado do curso de Química analisou os pedidos e juntou parecer nos processos. O presidente informou que o professor Augusto entrou em contato solicitando informações adicionais sobre o assunto; o Diretor então encaminhou e-mail para o professor Augusto e também para a professora Sinara com as informações solicitadas e o link da sessão, caso quisessem participar; os dois professores encaminharam e-mail com manifestação sobre os pedidos. A professora Rosália Andrighetto, coordenadora do curso de Química, manifestou-se a seguir, reafirmando a importância da especificidade de áreas para organização, diversificação e qualificação do quadro docente dos cursos de Química; em relação à alocação da vaga, tendo sido definido o perfil com a especificidade em Química Orgânica, o colegiado e o NDE do curso mantiveram a coerência nessa linha de exigência, alinhando com a decisão do Conselho de Campus; sendo assim, foram indeferidos os pedidos de remoção da professora Sinara e de redistribuição do professor Augusto, concluindo no parecer do colegiado que ambos não se enquadram no perfil para a vaga docente (Química Orgânica). O presidente apresentou o currículos dos dois professores, as justificativas para os pedidos e as manifestações de ambos enviadas por e-mail. Na sequência, os conselheiros debateram a matéria. A fim de esclarecer a decisão de indeferimento dos pedidos tomada pelo colegiado do curso de Química, o conselheiro Ildemar Mayer relatou que foi baseada nas justificativas já apresentadas no Conselho de Campus quando o curso pleiteou a vaga, e em parecer técnico elaborado por um professor da área de Química Orgânica (Benhur de Godói), que analisou os currículos e a formação profissional dos candidatos; também pontuou que o curso só possui um professor de Química Orgânica. Continuando, em regime de votação, foi acatada a indicação de indeferimento formulada pelo colegiado do curso de Química, em relação ao pedido de remoção da professora Sinara München, com dezesseis votos favoráveis, um voto contrário e três abstenções; da mesma forma, foi acatada a indicação de indeferimento do pedido de redistribuição do professor Augusto Gonzaga Oliveira de Freitas, com onze votos favoráveis, quatro votos contrários e cinco abstenções. Sendo dezessete horas e oito minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 11 de junho de 2021.

O Conselho de Campus Cerro Largo (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso VIII do Art. 25 do Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul (aprovado pela Resolução Nº 31/2015-CONSUNI e pela Portaria nº 1.083/SERES/MEC, de 23/12/2015, publicada no Diário Oficial da União em 24/12/2015), e o resultado da votação realizada na 5ª Sessão Ordinária, ocorrida em 11/06/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final de Atividades do Grupo de Trabalho criado pela Resolução Nº 14/CONSC-CL/UFFS/2020, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Recomendar a criação do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura no Campus Cerro Largo (UFFS).

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cerro Largo/RS, 11 de junho de 2021.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

Aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 4ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, presidida pelo diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora Acadêmica), Diego de Souza Boeno (coordenador administrativo), Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Samuel Mariano Gislon da Silva, Fernando Bevilacqua, Élsio José Corá, Vicente Neves da Silva Ribeiro, William Zanete Bertolini, Kátia Aparecida Seganfredo, Morgana Fabiola Cambrussi, Lucia Menoncini, Marcelo Moreno (coordenadores de cursos de graduação); Aline Gravina, Marlon Brandt, Samira Moretto, Milton Kist (coordenadores de curso de pós-graduação); Guilherme Dal Bianco, James Luiz Berto, Letícia Ribeiro Lyra, Nedilso Lauro Brugnera (representantes docentes); Roseni Maria Zuconelli,  Rozilene Bellaver, Tiago Boldrin, (Representantes TAE’s); Cleber Felipe Martins Esposti, Bernardo André Mantovani (representantes discentes) Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Claudio Claudino da Silva Filho, Guilherme Martinez  Mibielli, Valdete Boni (coordenadores adjuntos de graduação); Flavio Miguel de Oliveira Zimmermann (coordenador adjunto de pós-graduação); Alexandre Maurício Matiello, Claudia Andrea Rost Snichelotto (representante docente); Elisângela Ribas dos Santos, Jonas Goldoni (representante técnico administrativo em educação); Diana Cristina Dahmer (representante discente). Não participaram da sessão por motivos justificados, os conselheiros: Odair Neitzel (coordenador de programa de pós-graduação) Não participaram da sessão e não justificaram, os conselheiros: Débora Tavares de Resende e Silva (coordenadora de curso de pós-graduação); Ricardo Demeneck Reinaldo (representantes discentes). O Presidente iniciou a sessão com ponto 1 Expediente. Item 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021. Em votação, a ata foi aprovada, com uma abstenção. Comunicados: O presidente comunicou que no decorrer do ano de 2020, em diálogo com os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Ciência da Computação, Matemática, discutiu-se a possibilidade de criação de um núcleo de engenharias; atualmente o núcleo ainda não está oficialmente constituído, mas o grupo de trabalho está realizando estudos quanto à possibilidade de criação de novos cursos relacionados à área de engenharia e inovação.  O presidente passou a palavra ao conselheiro Diego comunicou sobre as obras que estão sendo realizadas no campus, informou que houve a entrega dos materiais para as estufas das áreas experimentais, porém havia divergência entre as medidas solicitadas e o material entregue, por isso a empresa recolheu os materiais com divergência e fará nova entrega. Sobre o orçamento o conselheiro informou que a LOA foi aprovada no final de março, e que ainda não foi publicada a liberação orçamentária. Em seguida o presidente passou a palavra à conselheira Kelly Tosta, a conselheira fez um convite para o WEBINAR sobre Ansiedade e Saúde mental, o evento será transmitido pelo canal no do Empreende UFFS, no Youtube. A conselheira também informou que, no dia 17 de maio, acontecerá o Workshop: “Emoções o que você sabe sobre elas?” o evento também será transmitido pelo canal do Youtube. O presidente passou a palavra à conselheira Morgana que fez um convite para que a secretaria e a presidência do conselho de campus passassem a compor um grupo, já existente, no aplicativo whatsapp, o objetivo é formalizar as comunicações feitas no grupo, gerenciar e atualizar os participantes, e compartilhar informações sobre as pautas debatidas nas sessões. Em seguida o presidente passou a palavra ao conselheiro Élsio, que fez um convite para a aula Magna do curso de Filosofia. A aula será ministrada pelo Professor Gabriele Cornelli no dia 13 de maio às 19h, a aula é uma parceria entre o curso de graduação em Filosofia do campus Chapecó, o programa de mestrado em Filosofia e o curso de graduação em Filosofia do campus Erechim. Não havendo novos comunicados o presidente passou para o item 2 Ordem do dia. O presidente sugeriu a inclusão em regime de urgência da proposta apresentada pela conselheira Morgana sobre a formalização do grupo de whatsapp do conselho de campus Chapecó. Em votação, a solicitação de inclusão do tema foi aprovada por unanimidade. Em seguida a secretaria apresentou a solicitação de inclusão em regime de urgência da homologação do colegiado do curso de Pedagogia, justifica-se que a eleição para coordenação do curso ocorreu após o envio da convocação e por este motivo não foi incluído previamente na pauta. Em votação, a solicitação de inclusão foi aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a retirada do item 2.3 - Homologação dos servidores indicados para compor Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares, considerando que ainda não foram preenchidas todas as vagas disponíveis nesta comissão. Em votação a solicitação de exclusão do ponto de pauta 2.3 foi aprovada por unanimidade. O presidente sugeriu que o ponto apresentado pela conselheira Morgana fosse inserido como primeiro ponto de pauta, não houve objeções. O presidente passou então ao Item 2.1 – formalização do grupo de whatsapp do conselho de campus Chapecó: O presidente consultou se havia concordância da secretaria do conselho de campus em assumir o gerenciamento do grupo no whatsapp. Na condição de secretária do conselho de campus Chapecó, eu, Patricia Santana Dorta, informei que não tenho interesse em compor o grupo e que também não concordo que a gerência do grupo seja atribuída à secretaria. Após debates o presidente, além de elogiar a iniciativa de criação de um grupo para que todos os conselheiros pudessem participar, sugeriu que o grupo permanecesse aberto para que os conselheiros que tiverem interesse possam participar. Não havendo necessidade de votação a pauta será retomada em outro momento, para deliberação. Item 2.2 - Homologação do Colegiado do curso de Pedagogia: O presidente comunicou que o Ofício Nº 37/2021 - CCLP – CH está disponível no moodle aos conselheiros. Não havendo necessidade de leitura do documento e considerando que o mesmo contém o parecer da Coordenação Acadêmica, o presidente colocou a matéria em regime de votação. Em votação a homologação do colegiado do curso de Pedagogia foi homologada por unanimidade. Item 2.3 - Definição do NSO para o mês de junho/2021: A conselheira Gabriela fez uma breve exposição dos dados coletados pela comissão de monitoramento das implicações do COVID-19 no Campus Chapecó. Com base no relatório produzido pela comissão sugere-se a manutenção do NSO 5 para o mês de junho. Em votação o NSO 5 foi aprovado por unanimidade. Item 2.4 - Homologação da CEL – Comissão Eleitoral do Campus Chapecó para as eleições do Consuni: O presidente fez a leitura dos nomes que serão indicados para compor a CEL, conforme segue: representantes docentes: Antônio Luiz Miranda; Darlan Kroth; Jaisson Teixeira Lino; representantes TAEs: Giovani Zocche; João Felipe H. de Camargo; Marina Marafon; representantes discentes: Alexsander Burtet; Ana Carla Batista. Após o debate o presidente colocou a matéria em votação. Em votação as indicações foram homologadas por unanimidade. Item 2.5 - Redistribuição de servidor docente (Processo 23205.005654/2021-61): A conselheira Gabriela, fez uma breve leitura do parecer que consta no processo 23205.005654/2021-61, pedido de redistribuição com permuta entre Ederson Staudt (UFRGS) e Rodrigo Dal Bosco Fontana (UFFS) disponível no moodle aos conselheiros. Após debate o parecer da relatora foi colocado em regime de votação e foi aprovado por unanimidade. Item 2.6 - Requerimento de Remoção de servidor docente: O conselheiro Élsio Corá fez uma breve apresentação do parecer que consta no processo 23205.007630/2020-66, que trata do pedido de remoção por motivo de saúde de servidora docente lotada no campus Realeza, disponível no moodle aos conselheiros.  Após a apresentação do parecer, o presidente ponderou que o processo foi encaminhado para relatoria por conta da solicitação de contrapartida de vaga feita no despacho do campus Realeza, destacando que essa solicitação não se aplica na situação em tela. A conselheira Kelly Tosta reforçou a fala do presidente no sentido de que a solicitação de contrapartida de vaga é totalmente descabida e que no processo em análise não caberia sequer manifestação por parte do conselho de campus, uma vez que a remoção por motivo de saúde é direito líquido e certo da servidora e independe do interesse da administração. A conselheira Morgana sugeriu que fosse incluído ao parecer do relator que a remoção se dará sem contrapartida de código de vaga. Em votação o parecer foi aprovado com 4 abstenções, passando a ter a seguinte redação: “"Diante do exposto, o voto do relator é FAVORÁVEL ao requerimento de Remoção a pedido da servidora Danielle Nicolodelli, do Campus Realeza para o Campus Chapecó, de acordo com as justificativas e pareceres apresentados no processo e sem CONTRAPARTIDA DE VAGA.”. Item 2.7 - Requerimento de Remoção de servidor técnico administrativo em educação (Processo 23205.000289/2021-07): O conselheiro Alexandre Matiello fez uma breve apresentação do parecer que consta no processo 23205.000289/2021-07 – requerimento de remoção da servidora Diana Baldin -, disponível no moodle aos conselheiros. Após debate o parecer foi colocado em votação e aprovado com uma abstenção. Item 2.8 Requerimento de remoção de servidores técnicos administrativos em educação (Processos 23205.001362/2021-50 e 23205.001693/2021-90): A conselheira Kelly Tosta, fez um breve relato sobre os pedidos de remoção dos servidores TAE’s Vanessa Zamodzki de Camargo e Marcos Eugenio Franceschi. Considerando que o pedido da servidora Vanessa trata de remoção para o Gabinete do Reitor e que o servidor Marcos está lotado na PROGRAD, a relatora solicita que seja incluído ao processo a confirmação de que a servidora Vanessa será removida para o gabinete do reitor. O presidente informou que já está formalizado entre as chefias e os servidores interessados, que a remoção será para o gabinete do reitor. Encerrado o debate o voto da relatora foi colocado em regime de votação, restando aprovado por unanimidade. Sendo dezesseis horas e seis minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Patricia Santana Dorta, Secretária de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CAMPUS CHAPECÓ, no exercício de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a composição do Colegiado do Curso de Letras Português e Espanhol nos termos da Resolução 09/2018 - CONSUNI/CGAE:

I - Coordenadora do Curso: Solange Labbonia;

II - Coordenador Adjunto: Morgana Fabiola Cambrussi;

III - Coordenador de Estágios: Angela Luzia Garay Flain;

IV - Representantes Docentes do Domínio Comum:

Ricardo Monteiro (titular) e Joseane de Menezes Sternadt (suplente);

V - Representantes Docentes do Domínio Conexo:

Antonio Valmor de Campos (titular) e vaga vacante (suplente);

VI - Representantes Docentes do Domínio Específico:
Alejandra Rojas Covalski (titular) e Maria José Laiño (suplente);
Eric Duarte Ferreira (titular) e Angela Derlise Stübe (suplente);
Aline Peixoto Gravina (titular) e Ani Carla Marchesan (suplente);
Santo Gabriel Vaccaro (titular) e Valdir Prigol (suplente);

VII - Representantes Discentes:
Cintia Maria Vicente (titular) e Julia Gabriela Balbinot (suplente);
Heric Gabriel Vieira Dos Santos (titular) e Luiz Carlos Rodrigues (suplente);
André Saldanha Ribeiro (titular) e Taliandra Triches (suplente);

VIII - Representante Técnico Administrativo em Educação:

Andréia Prado Bueno (titular) e Gustavo Antunes da Silva (suplente).

Art. 2º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução Nº 26/CONSCCH/UFFS/2019, de 29 de outubro de 2019.

Sala das Sessões do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 10 de junho de 2021.

Aos catorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e três minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Física), Clovis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Português e Espanhol), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Barbara Grace Tobaldini de Lima, Camila Elizandra Rossi, Emerson Martins, Gilza Maria de Souza Franco, Marcelo Zanetti, Sabrina Casagrande; representantes técnico-administrativos em educação: André Luiz Zabott, Maikel Douglas Florintino; representantes da comunidade regional: Elizandro Paulo Krajcyk; representantes discentes: temporariamente sem representação. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Adalgiza Pinto Neto [titular] (representante docente), Aruanã Antonio dos Passos [suplente] (representante da comunidade regional. Não compareceram à sessão: Paulo Roberto Czekalski [titular] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada sem ressalvas. Os conselheiros Emerson Martins, Gilza Franco, Maiara Azevedo e Maikel Florintino abstiveram-se da votação por não terem participado da referida sessão. 1.2 Informes. O conselheiro Ademir Freddo informou que o processo de matrículas está sendo finalizado, contando com 16 matriculados no curso de Administração Pública, 31 no curso de Letras, 54 em Medicina Veterinária, 42 em Nutrição, 42 em Ciências Biológicas, 21 em Química e 11 matriculados no curso de Física. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) as obras da cantina, prédio do patrimônio e almoxarifado e a suplementação da obra do galpão agrícola continuam em andamento; b) será feito o transporte de todo o maquinário agrícola para o estacionamento localizado abaixo do Laboratório 3, em decorrência da obra do galpão agrícola; c) a Clínica-Escola de Nutrição retomou os atendimentos à comunidade; d) a partir de hoje será dado início ao inventário patrimonial do Campus; e) ainda essa semana será firmado o contrato do projeto da usina fotovoltaica, em parceria com a Copel; f) há dois meses foi firmado o contrato com a empresa que será responsável pela manutenção predial elétrica de baixa tensão e de infraestrutura. A conselheira Gilza Franco pediu a palavra para se manifestar quanto à necessidade da inserção da UFFS como universidade federal nas mobilizações promovidas por instituições de ensino superior federais inseridas no Paraná. Sobre a manifestação da conselheira Gilza, o presidente esclareceu que houve uma articulação dos reitores das instituições federais de ensino, no Paraná, a fim de que ocorresse uma reunião com a Secretaria de Estado de Saúde para que fosse oportunizada a vacinação para os servidores do ensino superior. O Campus Realeza recebeu a informação no dia seguinte à realização da reunião e, imediatamente, levou ao conhecimento do Gabinete do Reitor, solicitando que fosse dialogado com os reitores das demais universidades federais sediadas no Paraná para que, quando houvesse qualquer tipo de articulação que envolvesse a presença do ensino superior público no estado do Paraná, a UFFS fosse inserida. Salientou que a manifestação da conselheira Gilza Franco é plenamente justificável e tem o apoio da presidência do Conselho. Na sequência, o presidente informou que: a) em diálogo com a Oitava Regional de Saúde do Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Realeza, a Direção do Campus foi informada sobre a viabilização da vacinação para servidores do ensino superior a partir da tarde de hoje, sendo nesta primeira etapa vacinados os servidores acima de 40 anos; b) na última semana, foi realizada uma reunião da comissão local de combate às implicações da COVID-19, na qual foi discutida a revisão do subplano de retomada das atividades letivas no âmbito do Campus Realeza e da matriz de indicadores para a gestão de risco na pandemia da COVID-19 para determinação do Nível de Segurança Operacional (NSO) no Campus Realeza; c) em reunião administrativa com a Reitoria, a Direção do Campus Realeza solicitou a realização de um estudo de dimensionamento de corpo docente na instituição. O conselheiro José Oto Konzen informou que: a) o processo seletivo do Curso de Graduação em Administração Pública foi concluído, com um total de 39 inscrições validadas; b) o Curso de Administração Pública promoverá, no dia 17 de junho, às 19 horas, a aula inaugural cujo tema será “A administração pública e o desenvolvimento regional: perspectivas e desafios”, com palestra ministrada pelo professor da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e presidente da Sociedade Brasileira de Administração Pública, Leonardo Secchi, e o diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Sudoeste do Paraná, Célio Bonetti, sendo o evento transmitido pelo Canal da Assessoria de Comunicação, no Youtube. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Homologação de deliberações ad referendum; 2.3 Processo nº 23205.008892/2021-29: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); 2.4 Recomposição do Colegiado do Curso de Nutrição; 2.5 Homologação do resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes no Conselho do Campus, mandato 2020-2022; 2.6 Processo nº 23205.009158/2021-87- Solicitação de autorização para realização de estágio do Curso de Medicina Veterinária, em situação de Nível de Segurança Operacional 5; 2.7 Processos de remoção e redistribuição; 2.8 Processo nº 23205.017256/2020-15: Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza. O presidente solicitou a inserção da Decisão nº 10/CONSC-RE/UFFS/2021, que designa, ad referendum, servidores para a composição da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPAD/UFFS), na apreciação do item “2.2 Homologação de deliberações ad referendum”. A conselheira Denise Mello solicitou a antecipação do item 2.6 para a ordem 2.4. O Pleno acolheu a inserção e alteração propostas. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza; 2.2 Homologação de deliberações ad referendum; 2.3 Processo nº 23205.008892/2021-29: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); 2.4 Processo nº 23205.009158/2021-87- Solicitação de autorização para realização de estágio do Curso de Medicina Veterinária, em situação de Nível de Segurança Operacional 5; 2.5 Recomposição do Colegiado do Curso de Nutrição; 2.6 Homologação do resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes no Conselho do Campus, mandato 2020-2022; 2.7 Processos de remoção e redistribuição; 2.8 Processo nº 23205.017256/2020-15: Definição de fluxo para alocação de vagas docentes no Campus Realeza. Passou-se ao item 2.1 Revisão do Nível de Segurança Operacional do Campus Realeza. O Presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela docente Carla Zanelatto, sendo a solicitação acolhida pelos conselheiros. A servidora Carla Zanelatto passou à apresentação do Relatório de Nível de Segurança Operacional, que determina o seguinte nível para o Campus Realeza: “Nível 5 - nível de segurança operacional a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo”. O Pleno aprovou por unanimidade o Nível de Segurança Operacional (NSO) recomendado. Passou-se ao item 2.2 Homologação de deliberações ad referendum. O presidente submeteu para homologação do Pleno os seguintes atos emitidos ad referendum: a) Resolução nº 69/CONSC-RE/UFFS/2021, que constitui, ad referendum, Comissão Eleitoral Local (CEL) responsável pelo processo de escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho Universitário, mandato 2021-2023; b) Resolução nº 70/CONSC-RE/UFFS/2021, que altera, ad referendum, a Resolução nº 69/CONSCRE/UFFS/2021; c) Decisão nº 10/CONSC-RE/UFFS/2021, que designa, ad referendum, servidores para a composição da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPAD/UFFS). O presidente esclareceu que foi necessária a emissão da Resolução nº 70/CONSC-RE/UFFS/2021 diante da orientação da Reitoria para que servidores em cargos de gestão não assumissem a titularidade de representações na composição da comissão. A matéria foi colocada em regime de votação e aprovada por consenso. Passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.008892/2021-29: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer nº 16/CONSC-RE/UFFS/2021, emitido pela Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), sendo proferido o seguinte voto: “Recomendo a manifestação deste conselho de forma FAVORÁVEL ao Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Tecnológica Federal da Fronteira Sul (sic) (Campus Pato Branco) e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), sem prejuízo de eventuais destaques a serem colocados pelos demais conselheiros. Destaque: Alteração do Plano de Trabalho para dividir a única meta (item 3 do Plano de Trabalho) em i) meta 1: ministrar componentes curriculares; ii) meta 2: orientar discentes”. Em seguida, a conselheira Edinéia Schmitz apresentou o Parecer nº 17/CONSC-RE/UFFS/2021, emitido pela Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), sendo proferido o seguinte voto: “Considerando a importância do referido Acordo para ambas as Instituições, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é FAVORÁVEL à aprovação do pedido de celebração Acordo de Cooperação Técnica, entre a UFFS e a UTFPR, sem prejuízo das discussões junto ao pleno. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. Na sequência, o conselheiro Emerson Martins apresentou o Parecer nº 19/CONSC-RE/UFFS/2021, emitido pela Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), sendo proferido o seguinte voto: “Diante do exposto neste parecer, vota-se pela APROVAÇÃO irrestrita do Acordo de Cooperação Técnica entre UFFS e UTFPR - PATO BRANCO em tela”. O presidente submeteu à votação os pareceres apresentados, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros. Em seguida, o presidente passou à apreciação o destaque apresentado pela CPEPE, conforme segue: I) alteração do item 3 do Plano de Trabalho para dividir a única meta em: a) meta 1: ministrar componentes curriculares; b) meta 2: orientar discentes. O Pleno aprovou por unanimidade o destaque apresentado. Passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.009158/2021-87- Solicitação de autorização para realização de estágio do Curso de Medicina Veterinária, em situação de Nível de Segurança Operacional 5. A conselheira Denize Mello explicou que no início de 2020 o curso de Medicina Veterinária tinha 30 alunos matriculados no estágio curricular obrigatório. Em março de 2020, quando as atividades presenciais foram suspensas em virtude da pandemia, muitos desses alunos já se encontravam em estágio, porém alguns não conseguiram concluir pelo fato de os locais de estágio estarem com suas atividades suspensas. Com a autorização da Pró-Reitoria de Graduação (PROGAD) e do Campus Realeza, os alunos que conseguiram retornar à unidade concedente puderam concluir seus estágios em 2020. Considerando que na 4ª Sessão Ordinária de 2021 o Conselho do Campus autorizou a realização de estágios do Curso de Graduação em Nutrição em Nível de Segurança Operacional (NSO) 5, o Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária decidiu submeter ao Pleno do Conselho do Campus a solicitação para a realização de estágios do Curso de Graduação em Medicina Veterinária nos mesmos termos. Salientou que conforme a Resolução nº 287/1998 do Conselho Nacional de Saúde e a Portaria nº 639/2020 do Ministério da Saúde, a Medicina Veterinária está inserida no rol de categorias profissionais da área da saúde. Destacou também que a Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 faculta aos cursos da área da saúde o retorno às atividades presenciais de estágio e internato, mediante concordância dos estudantes e dos docentes e aprovação dos respectivos colegiados. O conselheiro Emerson Martins manifestou-se contrário à solicitação por entender que o nível de contágio continua alto e não seria o momento da Universidade liberar os alunos para circularem nas comunidades enquanto acadêmicos. Disse que, caso seja aprovada a solicitação, é preciso que fique claro aos alunos que a UFFS não está impondo, mas sim possibilitando a realização dos estágios, sendo que aqueles que não quiserem realizar os estágios agora poderão fazer no momento que se sentirem confortáveis. Solicitou que essas ponderações sejam formalizadas aos alunos. A conselheira Gilza destacou que o § 10 do art. 20 do Anexo I da Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 dispõe que “[...] para efetivação das atividades práticas de estágio, determina-se a PROGRAD, em diálogo com o Setor de Estágios de cada Campus, como responsável por: a) produzir um levantamento acerca das circunstâncias e das condições de acesso às atividades práticas de estágio, e; b) propiciar um plano de adaptação das práticas de estágio comprometidas em função de restrição ou mesmo de fechamento do campo de estágio, de forma que sejam criadas alternativas viáveis para a efetivação dos estágios curriculares supervisionados [...]”. Salientou que o Pleno tem precisado discutir caso a caso pelo fato de, até o momento, a matéria não ter sido normatizada pela PROGRAD, conforme orienta o parágrafo supracitado. O presidente submeteu a matéria à votação, sendo aprovado com 18 votos favoráveis e 1 abstenção. O conselheiro Emerson Martins justificou que se absteve da votação por entender que a realização de estágios durante a pandemia precisa ser repensada não apenas para os cursos da área da saúde, mas sim para todos os cursos. Passou-se ao item 2.5 Recomposição do Colegiado do Curso de Nutrição. A conselheira Elis Fatel apresentou a nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição, mandato 2021-2023, conforme segue: “I) Coordenadora do Curso: Cassiani Gotama Tasca; II) Coordenadora Adjunta do Curso: Eloá Angélica Koehnlein; III) Coordenadora de Estágios: Rozane Márcia Triches; IV) Representantes do Domínio Específico: a) Camila Elizandra Rossi (titular) e Elis Carolina de Souza Fatel (suplente); b) Jucieli Weber (titular) e Thais Biazuz (suplente); c) Marcia Fernandes Nishiyama (titular) e Izabel Aparecida Soares (suplente); V) Representantes do Domínio Comum: Marcelo Zanetti (titular) e Antonio Marcos Myskiw (suplente); VI) Representantes do Domínio Conexo: Dalila Moter Benvegnu (titular) e Vanessa Silva Retuci (suplente); VII) Representantes técnico-administrativos em educação: Jaqueline Laurindo (titular) e Késia Zanuzo (suplente); VIII) Representantes discentes: a) Maria Augusta Fagian Gesse (titular) e Angela Thomazi (suplente); b) Ana Luisa Barbosa (titular) e Milena Giombelli Jachi (suplente). O Pleno homologou a nova composição do Colegiado do Curso de Graduação em Nutrição. A secretaria esclareceu que, considerando que o atual mandato encerra em 15 de julho, a resolução referente a composição homologada pelo Conselho do Campus nesta sessão será publicada em 16 de julho. Às dezessete horas e trinta e quatro minutos, tendo atingido o teto regimental, o presidente propôs a prorrogação da sessão por quinze minutos, sendo aprovada pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.6 Homologação do resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes no Conselho do Campus, mandato 2020-2022. A conselheira Edinéia apresentou o Edital nº 6/CONSC-RE/UFFS/2021, que divulga o resultado final da eleição para a escolha dos representantes dos estudantes no Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato 2020-2022, conforme segue: a) Denis Aurelio Lopes de Oliveira (titular) e Larissa de Sousa Balbino (suplente): 21 votos; b) Cassio Antonio Klein (titular) e Jean Carlos de Lima Martins (suplente): 20 votos; c) votos brancos: 03 votos; d) votos nulos: 04 votos. O Pleno homologou o resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes Conselho do Campus Realeza para o mandato 2020-2022. Passou-se ao item 2.7 Processos de remoção e redistribuição. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer nº 12/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) referente ao Processo nº 23205.016737/2020-03 que trata do requerimento de redistribuição do servidor Carlos Alexandre Oelke, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, lotado na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Campus Uruguaiana, sendo proferido o seguinte voto: “Apesar de parecer favorável no Curso de Graduação em Medicina Veterinária e pontuação compatível para ingressar no PPG-SBPAS, no momento não há vaga disponível para redistribuição e permuta conforme solicitado pelo docente. Considerando a impossibilidade de permuta e indisponibilidade de vaga para contrapartida no Campus Realeza, recomendamos o INDEFERIMENTO da redistribuição. Porém, caso futuramente, houver uma vaga disponível na área de atuação do docente, recomenda-se a reabertura do processo de redistribuição. Considerando a segunda opção de redistribuição do servidor, solicita-se o encaminhamento do processo para o Campus de Laranjeiras do Sul”. Em seguida, o conselheiro apresentou o Parecer nº 14/CONSC-RE/UFFS/2021 da CPEPE, referente ao Processo nº 23205.008062/2021-00 que trata do requerimento de redistribuição da servidora Giselle Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de professora do magistério superior, lotada na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Campus dos Malês, São Francisco do Conde, Bahia, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando a inexistência de vaga para a área de formação da interessada, manifestamos parecer DESFAVORÁVEL à solicitação. Considerando a segunda opção de redistribuição da servidora, solicita-se o encaminhamento do processo para o Campus Chapecó”. Na sequência, o conselheiro apresentou o Parecer nº 15/CONSC-RE/UFFS/2021 da CPEPE, referente ao Processo nº 23205.012692/2020-90 que trata do requerimento de redistribuição da servidora Laila Mayara Drebes, ocupante do cargo efetivo de professora do magistério superior, lotada no Instituto de Estudos do Trópico Úmido (IETU), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Campus Xinguara, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando a inexistência de vaga para a área de formação da interessada, manifestamos parecer DESFAVORÁVEL à solicitação. Considerando a próxima opção de redistribuição da servidora, solicita-se o encaminhamento do processo para o Campus Laranjeiras do Sul”. Na sequência, o conselheiro apresentou o Parecer nº 13/CONSC-RE/UFFS/2021 da CPEPE, referente ao Processo nº 23205.004287/2021-89 que trata do requerimento de remoção do servidor Tiago da Costa, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, sendo proferido o seguinte voto: “Considerando o exposto nos fundamentos e análise deste parecer, percebe-se que há demandas no Campus Realeza que justificam a remoção, porém recomenda-se o INDEFERIMENTO do processo de remoção por: a) não haver vaga disponível; b) não haver atualmente algum processo de remoção para o Campus Laranjeiras do Sul que possibilite a permuta. Caso futuramente houver um processo de remoção de servidor docente do Campus Realeza para o Campus Laranjeiras do Sul ou código de vaga disponível, recomenda-se uma nova avaliação”. Os pareceres supracitados foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros. A conselheira Gilza Franco apresentou o Parecer nº 18/CONSC-RE/UFFS/2021, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), referente ao Processo nº 23205.004226/2021-11 que trata do pedido de remoção da servidora Larissa da Cunha Feio Costa, nutricionista, nível E, lotada no Campus Laranjeiras do Sul, sendo proferido o seguinte voto: “Ante o exposto, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é favorável à aprovação do pedido de remoção da servidora Larissa da Cunha Feio Costa, UFFS - Campus Laranjeiras do Sul para a UFFS – Campus Realeza. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O Pleno aprovou por unanimidade o parecer da CPPOG. Às dezessete horas e cinquenta e sete minutos o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às quatorze horas e vinte minutos, no aplicativo de web conferência Cisco Webex, foi realizada a quarta reunião anual ordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias, concomitante com a quarta reunião ordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza do Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Coordenadora dos Cursos, Professora Fernanda Marcon. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Felipe Mattos Monteiro, Joaquim Gonçalves da Costa, Benedito Kayo Lemos de Brito, Vivian Machado de Menezes, Tiago Prestes, Ricardo Key Yamazaki, e Everton Donizetti Kielt. Justificou ausência: A professora Marciane justifica sua ausência em razão de licença maternidade. A Coordenadora iniciou a reunião com a leitura dos pontos de pauta: II. Pauta: 1. Análise de pedidos de quebra de pré-requisito; 2. Encaminhamento de ofício do colegiado do curso para a SAE, relativo aos estudantes que recebem auxílio e que não conseguiram se matricular no mínimo de 12 créditos; 3. Ratificação pelo colegiado de aprovação ad referendum do pedido de INC para o CCR de TCC II do estudante Tiago Prestes; 4. Ratificação pelo colegiado de aprovação ad referendum do plano de ensino dos CCRs de Estágio V, Olericultura e Agroecologia. Tendo sido aprovada a pauta, a coordenadora deu sequência. II. Pauta: 1. Análise de pedidos de quebra de pré-requisitos: a coordenadora explica sobre os pedidos de quebra de pré-requisitos recebidos dos alunos que integram o PPC antigo e não havia no PPC deles os pré-requisitos agora estabelecidos, informa que entende que para esses alunos do curso antigo poderia conceder a quebra de pré-requisitos, compartilha os requerimentos dos alunos discutindo cada justificativa apresentada para julgar individualmente cada requerimento: a) Evania Gobbi para Química na educação básica II sob a justificativa de que o curso não disponibilizou disciplinas para rematrícula, os membros do colegiado esclarecem que a disciplina faz parte do PPC antigo e não é mais ofertada, que o correto seria Química II, além disso, rejeita a justificativa por estar incorreta. b) Evania Gobbi para Estágio curricular supervisionado III, o colegiado informa que ofertou esse componente no semestre passado e indefere o pedido. c) Silvana Bueno da Silva Marcelits para a disciplina de Química na educação básica III. Pedido indeferido pelo colegiado por estar incorreto. d) Silvana Bueno da Silva Marcelits para Química II. O colegiado defere o pedido. e) Hamilton da Paz para Biologia na educação básica IV, após discussões o Colegiado decide aprovar o pedido; f) Léo Luiz Matias Junior para Estágio Curricular Supervisionado IV o aluno se viu impossibilitado de concluir o estágio III devido à pandemia e procedimento adotado pela escola, após relato do professor Ricardo e verificação do histórico escolar do aluno, considerando que ele cursou todas as disciplinas de matemática e biologia, o colegiado defere o pedido. g) Marli Alves Batista Makoski para Estágio curricular supervisionado IV, após conferência do histórico escolar da aluna, considerando que ele cursou todas as disciplinas de matemática e biologia, o colegiado defere o pedido. h) Eliane Ribeiro para Física na educação básica II após discussões o colegiado indefere pelo mesmo motivo de nome incorreto do componente. 2. Encaminhamento de ofício do colegiado do curso para a SAE, relativo aos estudantes que recebem auxílio e que não conseguiram se matricular no mínimo de 12 créditos; A Coordenadora expõe a recomendação da SAE de emissão de ofício do colegiado, o colegiado aprova a emissão do ofício. 3. Ratificação pelo colegiado de aprovação ad referendum do pedido de INC para o CCR de TCC II do estudante Tiago Prestes: a Coordenadora informa que aprovou esse processo ad referendum e perante a presença do aluno e do orientador na presente reunião o colegiado aprova o ad referendum. 4. Ratificação pelo colegiado de aprovação ad referendum do plano de ensino dos CCRs de Estágio V, Olericultura e Agroecologia. A Coordenadora informa que aprovou ad referendum para cumprir o prazo do calendário acadêmico. O Colegiado valida o ad referendum. Não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão as quinze horas e trinta minutos, da qual eu, Ana Paula Pit Michelin, Assistente em Administração, lotada na Secretaria Geral de Cursos, lavrei a presente Ata que será enviada aos membros para aprovação e, aprovada, será assinada por mim e pela Coordenadora do curso que preside o Colegiado.

Ana Paula Pit Michelin ___________________________________________

Fernanda Marcon________________________________________________

Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, no aplicativo de web conferência Cisco Webex, foi realizada a quarta reunião anual ordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, concomitante com a quarta reunião ordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias do Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Coordenadora dos Cursos, Professora Fernanda Marcon. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Felipe Mattos Monteiro, Joaquim Gonçalves da Costa, Benedito Kayo Lemos de Brito, Vivian Machado de Menezes, Tiago Prestes, Ricardo Key Yamazaki, e Everton Donizetti Kielt. Justificou ausência: A professora Marciane Maria Mendes justifica sua ausência em razão de licença maternidade. A Coordenadora iniciou a reunião com a leitura dos pontos de pauta: I. Informes; II. Pauta: 1. Encaminhamento de ofício do colegiado do curso para a SAE, relativo aos estudantes que recebem auxílio e que não conseguiram se matricular no mínimo de 12 créditos. Tendo sido aprovada a pauta, a coordenadora deu sequência aos I. Informes; A Coordenadora informa que o curso teve apenas 10 matrículas efetivadas através do processo seletivo para ingresso no semestre 2021.1, informa que a atividade de recepção dos calouros será no dia 21 durante a aula do professor Victor que os setores se apresentarão nessa aula, que elaborou um vídeo de apresentação do curso aos alunos e convida os membros para entrar na aula online da professora Ana Hammel, a qual será realizada hoje e se apresentar rapidamente. Informa que está sendo construída a minuta de alteração do PPC para acrescentar a curricularização da extensão, e que está aberta para quem queira fazer sugestões pelo site da PROEC. Encerrados os informes, passou a tratar da pauta. II. Pauta: 1. Encaminhamento de ofício do colegiado do curso para a SAE, relativo aos estudantes que recebem auxílio e que não conseguiram se matricular no mínimo de 12 créditos; A Coordenadora expõe a recomendação da SAE de emissão de ofício do colegiado, o colegiado aprova a emissão do ofício. Não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão às quinze horas e trinta minutos, da qual eu, Ana Paula Pit Michelin, Assistente em Administração, lotada na Secretaria Geral de Cursos, lavrei a presente Ata que será enviada aos membros para aprovação e, aprovada, será assinada por mim e pela Coordenadora do curso que preside o Colegiado.

Ana Paula Pit Michelin ___________________________________________

Fernanda Marcon________________________________________________

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS REALEZA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o resultado provisório de seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 a serem desenvolvidos junto ao Campus REALEZA.

1. RESULTADO PROVISÓRIO CAMPUS REALEZA

Realeza, 07 de junho de 2021.

Ademir Roberto Freddo

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS REALEZA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o resultado final de seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 a serem desenvolvidos junto ao Campus REALEZA.

1. RESULTADO FINAL CAMPUS REALEZA

Realeza, 09 de junho de 2021.

Ademir Roberto Freddo

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS REALEZA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o presente edital de seleção, que estabelece os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020, a serem desenvolvidos junto ao Campus Realeza.

1 DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO

1.1 Atender ao disposto na Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, que estabelece como finalidade do Programa de Monitoria de Ensino promover a aproximação com a prática docente no Ensino Superior e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação, envolvendo docentes e discentes, na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

1.1.1 Compreende-se por iniciação à prática docente no Ensino Superior a atividade intencional e orientada, comprometida com os princípios institucionais e com os perfis de formação dos cursos de graduação da UFFS, que integra as dimensões cognitiva, contextual e pedagógica no âmbito da organização, do desenvolvimento e da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem.

1.1.2 Compreende-se por qualidade de ensino os processos de ensinar e aprender pautados nos princípios formativos dos cursos de graduação da UFFS: I - democratização do acesso e da produção do conhecimento; II - formação humana integral; III - integração entre formação acadêmica e profissional; IV - indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; V – interdisciplinaridade; VI - autonomia intelectual; VII – cooperação; VIII – sustentabilidade; IX - transformação social.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 São objetivos do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS:

I – promover atividades e oferecer oportunidades de aproximação com a prática docente no Ensino Superior aos acadêmicos dos diferentes cursos de graduação;

II – qualificar o ensino e a aprendizagem dos cursos de graduação;

III– fortalecer e qualificar as políticas de permanência da Instituição, mediante oferta de atividades de apoio pedagógico aos estudantes;

IV – fortalecer a integração curricular;

V – articular atividades de pesquisa e extensão com as de ensino;

VI – promover a diversidade no âmbito da universidade;

VII – promover estudos, debates e reflexões sobre a docência no ensino superior;

VIII– fomentar a inovação didático-pedagógica;

IX– exercitar a cooperação e o trabalho em equipe.

X – promover o êxito acadêmico e a redução da evasão e da retenção.

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

3.1 Constituem atribuições dos monitores:

I - participar do programa de formação inicial e de estudos e reflexões promovidas pela Comissão Local;

II - elaborar um Plano de Trabalho para o período de vigência de sua atuação;

III - Assinar Termo de Compromisso;

IV - participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação do Plano de Ensino do componente curricular objeto da monitoria, quando for o caso, e/ou na elaboração do diagnóstico e do projeto de ensino, quando se tratar de projetos voltados para públicos específicos;

V - executar, sob a orientação do docente, atividades pedagógicas previstas no Plano de Trabalho;

VI - destinar parte de sua carga horária semanal para atividades de formação, leitura e estudos relacionados à monitoria e iniciação à docência;

VII - destinar parte de sua carga horária semanal às atividades de apoio pedagógico aos discentes vinculados respectivo projeto de ensino;

VIII - participar do Seminário de Iniciação à Docência desenvolvido no âmbito do SEPE e elaborar um relatório analítico final com o auxílio do coordenador do projeto e/ou colaboradores;

IX - participar de atividades de recepção, matrícula e inserção de novos estudantes no contexto da Universidade organizadas pela Coordenação Acadêmica, no caso de monitores remunerados.

3.2 É vedado ao monitor assumir atividades de responsabilidade do professor ou funções meramente burocráticas, que venham a descaracterizar os objetivos da monitoria.

3.3 O horário de exercício das atividades de monitoria não poderá sobrepor-se e/ou interferir nos horários dos componentes curriculares nos quais o aluno estiver matriculado, bem como prejudicar outras atividades previstas em seu curso que sejam necessárias à sua formação acadêmica.

3.4 O monitor deverá exercer suas funções com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.

3.5 Independente da modalidade da monitoria (remunerada ou não remunerada), os monitores deverão desenvolver atividades nos meses de janeiro e fevereiro, em conformidade com o previsto no Edital Nº 15/PROGRAD/UFFS/2020.

4 DAS VAGAS DE MONITORIA E DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SEU PREENCHIMENTO

4.1 Poderão participar do Programa de Monitoria de Ensino os acadêmicos que preencherem os seguintes requisitos gerais:

a) ser acadêmico da UFFS regularmente matriculado, cursando, no mínimo, 12 (doze) créditos semestrais;

b) atender aos requisitos explicitados no Projeto de Monitoria de Ensino, no caso dos projetos vinculados às modalidades por curso e por público-alvo;

c) ter cursado, com aprovação, o(s) componente(s) curricular(es) objeto da monitoria, ou ter validado componente curricular equivalente cursado em outra universidade, no caso dos projetos vinculados à modalidade por componente curricular.

4.2 Para a concessão de bolsas acadêmicas deverá ser exigido do aluno a assinatura de termo de compromisso no qual constem as seguintes declarações (RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT):

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento;

II - de que tem disponibilidade de carga horária para se dedicar às atividades do programa ou projeto;

III – de que não possui vínculo empregatício.

4.3 A especificação dos requisitos mencionados na alinea “b” do item 4.1, de acordo com a natureza de cada projeto, encontram-se listados no item 4.4 deste Edital.

4.4 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR COMPONENTE CURRICULAR

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá enviar para o e-mail da coordenação do projeto mencionado na tabela do item 4.4, os seguintes documentos:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Documentação comprobatória dos requisitos mencionados neste edital (histórico escolar atualizado).

5.2 Para recebimento da bolsa de monitoria, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, obrigatoriamente no Banco do Brasil.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

7. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7.1 A avaliação dos candidatos poderá ser feita através da análise da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a candidatura dos projetos de monitoria de ensino.

7.1.1 Caso entender adequado a coordenação do projeto poderá realizar entrevistas remotas utilizando os recursos que estejam disponíveis, e para isso, pode entrar em contato com os candidatos através de e-mail e telefones disponibilizados na ficha de inscrição.

7.2 Os candidatos aprovados nesse edital pra além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

7.2.1 Os monitores não remunerados poderão assumir a condição de bolsista quando estiverem em posição classificatória que lhes permita assumir a bolsa.

7.3 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

7.4 Caso o próximo estudante classificado não esteja mais com matrícula ativa na UFFS o Coordenador do Projeto de Monitoria fica autorizado a chamar o candidato subsequente na lista de classificação.

7.5 O período de vigência a que se refere a vaga é de julho a outubro de 2021.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

9 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

9.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

9.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, em conformidade com o cronograma estabelecido no edital 16/PROGRAD/UFFS/2020, o Coordenador do Projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e cópia do CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil.

9.3 Para que as bolsas de monitoria sejam implementadas a documentação mencionada no item 9.2 deve estar cadastrada no Sistema Prisma até dia o dia 09 do mês que se iniciar as atividades de monitoria.

9.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), o Coordenador do projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho até a última semana do primeiro mês do início das atividades de monitoria

9.4.1 Não será exigido Plano de trabalho para os Projetos de Monitoria de Ensino que foram renovados.

9.4.2 Somente será exigido o Plano de Trabalho nos casos de projetos que venham a ser implementados em razão de ampliação de bolsas de monitoria por edital publicado pela Pró-Reitoria de Graduação ou se o Plano de Trabalho do Projeto de Monitoria ainda não tenha sido anexado no Sistema Prisma.

9.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

Realeza/PR, 11 de junho de 2021.

ADEMIR ROBERTO FREDDO

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, a Lei n° 12.772/2012 e a Lei 13.325/2016,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Promoção, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):