Semana de 24 de maio a 29 de maio de 2021

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.001508/2013-19, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Município de Água Santa:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: ALESSANDRA REGINA MULLER GERMANI, Professor do Magistério Superior, Siape 1306018;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2483782.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 7/PROPLAN/UFFS/2014, de 2 de março de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.001506/2013-11, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Município de Sertão:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: ALESSANDRA REGINA MULLER GERMANI, Professor do Magistério Superior, Siape 1306018;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2483782.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 8/PROPLAN/UFFS/2014, de 2 de março de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.009811/2012-71, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital Regional São Paulo – Associação Educacional e Caritativa:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: LEONI TEREZINHA ZENEVICZ, Professor do Magistério Superior, Siape 1939285;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2483782.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 9/PROPLAN/UFFS/2014, de 2 de março de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.009810/2012-26, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: LEONI TEREZINHA ZENEVICZ, Professor do Magistério Superior, Siape 1939285;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2483782.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 10/PROPLAN/UFFS/2014, de 2 de março de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.009812/2012-15, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Município de São Miguel do Oeste:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: LEONI TEREZINHA ZENEVICZ, Professor do Magistério Superior, Siape 1939285;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2483782. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 11/PROPLAN/UFFS/2014, de 2 de março de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.009813/2012-60, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Município de Concordia:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: LEONI TEREZINHA ZENEVICZ, Professor do Magistério Superior, Siape 1939285;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2483782.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 12/PROPLAN/UFFS/2014, de 2 de março de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.009814/2012-12, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Sociedade Hospitalar Beneficente Frei Bruno:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: LEONI TEREZINHA ZENEVICZ, Professor do Magistério Superior, Siape 1939285;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2483782. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 13/PROPLAN/UFFS/2014, de 2 de março de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.009815/2012-59, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Município de Xaxim:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: LEONI TEREZINHA ZENEVICZ, Professor do Magistério Superior, Siape 1939285;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2483782. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 14/PROPLAN/UFFS/2014, de 2 de março de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.002824/2013-08, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: LEONI TEREZINHA ZENEVICZ, Professor do Magistério Superior, Siape 1939285;

b) Coordenador Substituto: JAIME GIOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 2483782.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 15/PROPLAN/UFFS/2014, de 25 de junho de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.002340/2014-31, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital de Caridade Carazinho:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: ALESSANDRA REGINA MÜLLER GERMANI, Professor do Magistério Superior, Siape 1306018;

b) Coordenador Substituto: JÚLIO CESAR STOBBE, Professor do Magistério Superior, Siape 2058102. 

b) Coordenador Substituto:  LEANDRO TUZZIN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102715; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 216/PROPLAN/UFFS/2024)

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 21/PROPLAN/UFFS/2014, de 15 de setembro de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.002329/2014-71, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital Santo Antônio:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: ALESSANDRA REGINA MÜLLER GERMANI, Professor do Magistério Superior, Siape 1306018;

b) Coordenador Substituto: JÚLIO CESAR STOBBE, Professor do Magistério Superior, Siape 2058102. 

b) Coordenador Substituto: LEANDRO TUZZIN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102715; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 217/PROPLAN/UFFS/2024)

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 22/PROPLAN/UFFS/2014, de 15 de setembro de 2014.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR expressamente as portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019:

a) Portaria nº 1/PROPLAN/UFFS/2015, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

b) Portaria nº 2/PROPLAN/UFFS/2015, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

c) Portaria nº 3/PROPLAN/UFFS/2015, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

d) Portaria nº 4/PROPLAN/UFFS/2015, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

e) Portaria nº 5/PROPLAN/UFFS/2015, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

f) Portaria nº 6/PROPLAN/UFFS/2015, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

g) Portaria nº 8/PROPLAN/UFFS/2015, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

h) Portaria nº 9/PROPLAN/UFFS/2015, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

i) Portaria nº 10/PROPLAN/UFFS/2015, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica. 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Convênio, decorrente do Processo nº 23205.003754/2014-88, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Hospital Beneficente São João:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: RAFAEL KREMER, Professor do Magistério Superior, Siape 2091307;

b) Coordenador Substituto: JÚLIO CESAR STOBBE, Professor do Magistério Superior, Siape 2058102. 

b) Coordenador Substituto: LEANDRO TUZZIN, Professor do Magistério Superior, Siape 2102715; (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 218/PROPLAN/UFFS/2024) 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 7/PROPLAN/UFFS/2015, de 22 de julho de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR expressamente as portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019:

a) Portaria nº 2/PROPLAN/UFFS/2016, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

b) Portaria nº 3/PROPLAN/UFFS/2016, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

c) Portaria nº 4/PROPLAN/UFFS/2016, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

d) Portaria nº 7/PROPLAN/UFFS/2016, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Científica e Técnica, decorrente do Processo nº 23205.004590/2015-33, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa):

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: HELEN TREICHEL, Professor do Magistério Superior, Siape 1887138;

b) Coordenador Substituto: ALTEMIR JOSE MOSSI, Professor do Magistério Superior, Siape 1832195.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1/PROPLAN/UFFS/2016, de 15 de setembro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Cessão de Uso, decorrente do Processo nº 23205.005079/2015-59, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra):

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: MARIO SERGIO WOLSKI, Professor do Magistério Superior, Siape 1914685;

b) Coordenador Substituto: MARCIO ANTÔNIO VENDRUSCOLO, Professor do Magistério Superior, Siape 1933663.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 5/PROPLAN/UFFS/2016, de 24 de outubro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores responsáveis por acompanhar o andamento e a execução do Termo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.003779/2014-81, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Banco do Brasil:

I - coordenação:

a) Coordenadora Titular: FERNANDA MARA PERETTI, Administradora, Siape 1795529;

b) Coordenadora Substituta: ALESSANDRA GHIZONI ROHLING DE SOUZA, Assistente em Administração, Siape 2123711. 

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 6/PROPLAN/UFFS/2016, de 24 de outubro de 2016.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS, e considerando:

a. o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;

b. as Instruções Normativas nº 1/GR/UFFS/2020 que estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto; e nº 2/GR/UFFS/2020 que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos;

c. a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para a realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto;

d. a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui a Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a Decreto,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR expressamente as portarias já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo em decorrência do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019:

a) Portaria nº 1/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

b) Portaria nº 2/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

c) Portaria nº 3/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

d) Portaria nº 4/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

e) Portaria nº 5/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

f) Portaria nº 6/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

g) Portaria nº 7/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

h) Portaria nº 8/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

i) Portaria nº 9/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

j) Portaria nº 10/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica;

k) Portaria nº 11/PROPLAN/UFFS/2017, que designa coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução de Acordo de Cooperação Técnica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o presente edital de seleção, que estabelece os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020, a serem desenvolvidos junto ao Campus Erechim.

1 DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO

1.1 Atender ao disposto na Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, que estabelece como finalidade do Programa de Monitoria de Ensino promover a aproximação com a prática docente no Ensino Superior e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação, envolvendo docentes e discentes, na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

1.1.1 Compreende-se por iniciação à prática docente no Ensino Superior a atividade intencional e orientada, comprometida com os princípios institucionais e com os perfis de formação dos cursos de graduação da UFFS, que integra as dimensões cognitiva, contextual e pedagógica no âmbito da organização, do desenvolvimento e da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem.

1.1.2 Compreende-se por qualidade de ensino os processos de ensinar e aprender pautados nos princípios formativos dos cursos de graduação da UFFS: I - democratização do acesso e da produção do conhecimento; II - formação humana integral; III - integração entre formação acadêmica e profissional; IV - indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; V – interdisciplinaridade; VI - autonomia intelectual; VII – cooperação; VIII – sustentabilidade; IX - transformação social.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 São objetivos do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS:

I - promover atividades e oferecer oportunidades de aproximação com a prática docente no Ensino Superior aos acadêmicos dos diferentes cursos de graduação;

II - qualificar o ensino e a aprendizagem dos cursos de graduação;

III - fortalecer e qualificar as políticas de permanência da Instituição, mediante oferta de atividades de apoio pedagógico aos estudantes;

IV - fortalecer a integração curricular;

V - articular atividades de pesquisa e extensão com as de ensino;

VI - promover a diversidade no âmbito da universidade;

VII - promover estudos, debates e reflexões sobre a docência no ensino superior;

VIII - fomentar a inovação didático-pedagógica;

IX - exercitar a cooperação e o trabalho em equipe.

X - promover o êxito acadêmico e a redução da evasão e da retenção.

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

3.1 Constituem atribuições dos monitores:

I - participar do programa de formação inicial e de estudos e reflexões promovidas pela Comissão Local;

II - elaborar um Plano de Trabalho para o período de vigência de sua atuação;

III - Assinar Termo de Compromisso;

IV - participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação do Plano de Ensino do componente curricular objeto da monitoria, quando for o caso, e/ou na elaboração do diagnóstico e do projeto de ensino, quando se tratar de projetos voltados para públicos específicos;

V - executar, sob a orientação do docente, atividades pedagógicas previstas no Plano de Trabalho;

VI - destinar parte de sua carga horária semanal para atividades de formação, leitura e estudos relacionados à monitoria e iniciação à docência;

VII - destinar parte de sua carga horária semanal às atividades de apoio pedagógico aos discentes vinculados respectivo projeto de ensino;

VIII - participar do Seminário de Iniciação à Docência desenvolvido no âmbito do SEPE e elaborar um relatório analítico final com o auxílio do coordenador do projeto e/ou colaboradores;

IX - participar de atividades de recepção, matrícula e inserção de novos estudantes no contexto da Universidade organizadas pela Coordenação Acadêmica, no caso de monitores remunerados.

3.2 É vedado ao monitor assumir atividades de responsabilidade do professor ou funções meramente burocráticas, que venham a descaracterizar os objetivos da monitoria.

3.3 O horário de exercício das atividades de monitoria não poderá sobrepor-se e/ou interferir nos horários dos componentes curriculares nos quais o aluno estiver matriculado, bem como prejudicar outras atividades previstas em seu curso que sejam necessárias à sua formação acadêmica.

3.4 O monitor deverá exercer suas funções com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.

3.5 Independente da modalidade da monitoria (remunerada ou não remunerada), os monitores deverão desenvolver atividades nos meses de janeiro e fevereiro, em conformidade com o previsto no Edital Nº 16/PROGRAD/UFFS/2020.

4 DAS VAGAS DE MONITORIA E DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SEU PREENCHIMENTO

4.1 Poderão participar do Programa de Monitoria de Ensino os acadêmicos que preencherem os seguintes requisitos gerais:

a) ser acadêmico da UFFS regularmente matriculado, cursando, no mínimo, 12 (doze) créditos semestrais;

b) atender aos requisitos explicitados no Projeto de Monitoria de Ensino, no caso dos projetos vinculados às modalidades por curso e por público-alvo;

c) ter cursado, com aprovação, o(s) componente(s) curricular(es) objeto da monitoria, ou ter validado componente curricular equivalente cursado em outra universidade, no caso dos projetos vinculados à modalidade por componente curricular.

4.2 Para a concessão de bolsas acadêmicas deverá ser exigido do aluno a assinatura de termo de compromisso no qual constem as seguintes declarações (RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT):

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento;

II - de que tem disponibilidade de carga horária para se dedicar às atividades do programa ou projeto;

III - de que não possui vínculo empregatício.

4.3 A especificação dos requisitos mencionados na alínea “b” do item 4.1, de acordo com a natureza de cada projeto, encontram-se listados no item 4.4 deste Edital.

4.4 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá enviar para o e-mail da coordenação do projeto mencionado na tabela do item 4.4, os seguintes documentos:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Documentação comprobatória dos requisitos mencionados neste edital.

5.2 Para recebimento da bolsa de monitoria, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, obrigatoriamente no Banco do Brasil.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

7. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7.1 A avaliação dos candidatos poderá ser feita através da análise da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a candidatura dos projetos de monitoria de ensino.

7.1.1 Caso entender adequado a coordenação do projeto poderá realizar entrevistas remotas utilizando os recursos que estejam disponíveis, e para isso, pode entrar em contato com os candidatos através de e-mail e telefones disponibilizados na ficha de inscrição.

7.2 Os candidatos aprovados nesse edital pra além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

7.2.1 Os monitores não remunerados poderão assumir a condição de bolsista quando estiverem em posição classificatória que lhes permita assumir a bolsa.

7.3 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

7.4 Caso o próximo estudante classificado não esteja mais com matrícula ativa na UFFS o Coordenador do Projeto de Monitoria fica autorizado a chamar o candidato subsequente na lista de classificação.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

9 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

9.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

9.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, em conformidade com o cronograma estabelecido no edital 16/PROGRAD/UFFS/2020, o Coordenador do Projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e cópia do CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil.

9.3 Para que as bolsas de monitoria sejam implementadas a documentação mencionada no item 9.2 deve estar cadastrada no Sistema Prisma até dia o dia 09 do mês que se iniciar as atividades de monitoria.

9.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), o Coordenador do projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho até a última semana do primeiro mês do início das atividades de monitoria

9.4.1 Não será exigido Plano de trabalho para os Projetos de Monitoria de Ensino que foram renovados.

9.4.2 Somente será exigido o Plano de Trabalho nos casos de projetos que venham a ser implementados em razão de ampliação de bolsas de monitoria por edital publicado pela Pró-Reitoria de Graduação ou se o Plano de Trabalho do Projeto de Monitoria ainda não tenha sido anexado no Sistema Prisma.

9.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e três minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco WebEx, foi realizada a 04ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)), Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)), Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)) e o Vice-Reitor Gismael Francisco Perin. Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza) e Roberto Mauro Dall'Agnol (Campus Chapecó). Representantes Docentes: Renan Costa Beber Vieira, Edemar Rotta, Demétrio Alves Paz e Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Danilo Enrico Martuscelli, Milton Kist, Willian Simões e João Alfredo Braida (Campus Chapecó); Alfredo Castamann, Isabel Rosa Gritti, Daniella Reche e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Luiz Carlos de Freitas e Aline Pomari Fernandes (Campus Laranjeiras do Sul);, Marcos Leandro Ohse, Everton Artuso e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo), Luana Angelica Alberti (Campus Erechim), Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes dos discentes: Maurício Zinn Klemann (Campus Chapecó) e Jackson Pagno Lunelli (Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: O representante docente Vicente Neves da Silva Ribeiro, a representante docente Alejandra Maria Rojas Covalski, o representante docente Marcio Freitas Eduardo, a representante docente Silvia Romão, o representante docente Gentil Ferreira Gonçalves, o representante TAE Jonas Goldoni e a representante TAE Ana Paula dos Santos. Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: o representante discente do Campus Cerro Largo Felipe Inácio Krein. Da Comunidade Regional participaram os seguintes conselheiros: Diego Sigmar Kohwald (representante do Estado do Paraná), José Valério Cavalli (representante do Estado do Rio Grande do Sul) e Jussara Isabel Tumelero (representante do Estado de Santa Catarina). O Diretor do Campus Passo Fundo Julio César Stobbe, os conselheiros Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Humberto Rodrigues Francisco e Marcelo Zvir de Oliveira justificaram suas ausências. A representação discente do campus Realeza, do campus Laranjeiras do Sul e do campus Erechim encontram-se em vacância. Após realizada a abertura da sessão e conferência do quórum regimental, passou-se ao expediente: apreciação da A ata da 3ª sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e um,  sem nenhuma consideração por parte do pleno, a ata foi aprovada. O presidente passou as comunicações da mesa: comunicou a respeito da conclusão da Justiça Federal de que a tentativa de destituição do reitor perpetrada em 2019 pelo CONSUNI era ilegal, que havia sido julgado no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, com apreciação de três mandados de segurança em segunda instância, que reafirmaram por unanimidade de votos a decisão já proferida em primeira instância. O presidente fez a leitura da síntese da nota. O segundo comunicado foi em relação a composição das comissões eleitorais nos campi, estando a reitoria no aguardo da indicação dos nomes para composição da Comissão Eleitoral Geral, para a escolha dos novos representantes do CONSUNI, tendo em vista que os mandatos dos atuais conselheiros encerrar-se em 31 de agosto de dois mil e vinte e um, lembrando ainda que o regulamento desse processo eleitoral estava presente na Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012. Por fim, o presidente comunicou que a partir da data desta sessão, as transmissões ao vivo das sessões dos Conselhos Superiores da UFFS, seriam realizadas através da página “Conselhos Superiores da UFFS”, deixando a página “UFFS ao Vivo” no Facebook para transmissão de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão. Encerradas as comunicações da mesa, em virtude da ausência de sessões da CAPGP e da CGAE, a palavra foi passada a conselheira Patricia Romagnolli para o relato da CPPGEC: o relato da quarta sessão ordinária da câmara, onde houve designação de relatoria para o processo relacionado a prestação de contas de projeto de extensão e também para a minuta que trata do regulamento do teste de proficiência em leitura em línguas adicionais da UFFS. Houve apreciação dos pareceres relacionados a revisão da adequação da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, da proposta de alteração do regimento da comissão de Residência Médica do campus Passo Fundo, da proposta de aperfeiçoamento do curso em Residência Agrícola do campus Chapecó e da proposta de alteração da Resolução nº 01/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016. Nas comunicações dos conselheiros, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro comunicou estar sendo julgada no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade a respeito da Lista Tríplice, por permitir a nomeação do candidato não mais votado nas eleições para reitor das IES federais, com votação já iniciada na ocasião e demonstrando posicionamento de que era inconstitucional tal ação, organizando-se uma série de sindicatos para apoiar a decisão de apoio à autonomia universitária. A respeito da Decisão do TRF4 comentada pelo presidente anteriormente, o conselheiro declarou ser a mesma equivocada, em virtude de ter julgado a ação de nomeação por parte do presidente e não a escolha da universidade, que propôs a ação de destituição. O conselheiro Martinho Machado Junior comunicou que o Campus de Laranjeiras do Sul emitiu Ofício à Secretaria Estadual e a Municipal de Saúde, disponibilizando um ultrafreezer para que as vacinas da Pfizer pudessem ser acondicionadas, além da disponibilização de TAEs qualificados na área para que o campus da UFFS fosse mais um posto de vacinação no município de Laranjeiras do Sul. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira comunicou que o Processo Seletivo Simplificado para Ingresso nos Cursos de Graduação da UFFS estava aberto, solicitando que os conselheiros divulgassem, tendo o presidente reiterado o pedido e atentado para a data de término das inscrições, no dia vinte e seis de maio. O conselheiro Marcos Beal comunicou estar em vias de conclusão a remoção de uma das professoras do Campus Realeza para o Campus Chapecó por motivos de saúde, e que seria aberto pelo campus ao CONSUNI um pedido de discussão para atender as necessidades docentes advindas dessa remoção, informando já ser o terceiro código de vaga que o campus de Realeza perdia. Seu segundo informe, foi sobre a conclusão da segunda etapa do Processo Seletivo para o curso de Administração Pública. O presidente comentou que a tramitação desses códigos de vaga não acontecia internamente, de forma que a gestão recebia mandados de força executória para fazê-los. A conselheira Alejandra Covalski comunicou a dificuldade da participação dos suplentes às sessões. O conselheiro Bruno Wenzel reforçou o pedido da conselheira. Atingido o teto de trinta minutos para as comunicações, passou-se a ordem do dia. O presidente fez a leitura dos sete itens da pauta, e apresentou aos conselheiros as solicitações pela entrada de pontos da pauta em regime de urgência. O primeiro deles, referente a solicitação da antecipação da colação de grau do curso de Medicina do campus Chapecó, solicitando ao Pró-Reitor de Graduação para fazer a justificativa do pedido. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira comentou então do recebimento do pedido pela PROGRAD no dia anterior à convocação da sessão, e de que a justificativa era em virtude dos prazos apertados, tendo o presidente complementado esse ser um processo similar a outros já apreciados em sessões anteriores. O conselheiro Bruno Wenzel questionou o porquê dos prazos serem apertados, tendo obtido resposta de que em virtude de legislação recente, os cursos da área da saúde, após integralizar 75% do período de residência médica, poderiam solicitar a antecipação da colação de grau. O conselheiro João Alfredo Braida complementou que o processo referia-se a uma antecipação da colação de grau com carga horária menor do que a prevista no PPC. Em virtude das dúvidas que ainda existiam no pleno a respeito da urgência, foi acordado que o coordenador do curso em questão seria ouvido pelos conselheiros a respeito do pedido. Enquanto era providenciada sua entrada, o presidente comentou de outra solicitação de urgência, referente a consulta para o processo eleitoral para escolha dos segmentos da comunidade acadêmica para o mandato do CONSUNI 2021-2023, passando a palavra para o conselheiro Claunir Pavan realizar a justificativa da urgência desse processo, e também da urgência da proposta de alteração da Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012, que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no CONSUNI, sob relatoria do conselheiro Roberto Dall’Agnol. O conselheiro fez então a leitura do pedido, realizado através de e-mail para a SECOC, justificando a garantia de tempo hábil para o trabalho das comissões geral e local na organização do processo. Como o coordenador do curso de Medicina não foi encontrado, o Diretor do campus Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol fez a justificativa para a urgência da matéria, uma vez que caso ela fosse aprovada, também teria de ser feita uma antecipação documental, o que demandaria tempo, visto haver apenas uma única servidora alocada para essa função. O conselheiro João Alfredo Braida questionou se a carga horária para integralização era menor do que a prevista no PPC, tendo obtido resposta afirmativa por parte do presidente, que comentou também não haver insegurança jurídica a respeito da legalidade da matéria, colocando em apreciação os três pedidos de urgência apresentados até então, na seguinte ordem: 2.1 Antecipação da colação de grau; 2.2 Composição do Conselho Superior e 2.3 Regramento da eleição remota, com apreciação do parecer do conselheiro Roberto Dall’Agnol, sem prejuízo a apreciação de outros dois pontos de urgência ainda a serem apresentados ao pleno, tendo o Conselho concordado por unanimidade. O presidente pediu que o conselheiro João Alfredo Braida fizesse sua justificativa, para que também pudesse fazer seu contraponto. O conselheiro João Alfredo Braida então comentou que sua solicitação era pela antecipação da discussão a respeito da revisão do regimento interno, solicitada pelo conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão, defendendo que ele não tinha relação com o processo de destituição do reitor, defendendo sua revisão com urgência em virtude de várias incongruências percebidas nos últimos meses. O conselheiro Martinho Machado Junior sugeriu que esse ponto fosse tratado em sessão extraordinária específica para esse fim. O presidente fez a leitura do despacho realizado a solicitação do conselheiro João Braida, e solicitou a retirada da solicitação, ao passo que o conselheiro manteve-o, sugerindo que caso aprovado, quando de sua discussão na pauta, a depender do tempo transcorrido da sessão, que a proposta do conselheiro Martinho Machado Junior fosse apreciada. Questionada a secretaria dos órgãos colegiados, a servidora Maristela Parise de Lima comentou que seria necessária uma maioria absoluta de vinte e oito votos, pois de acordo com o regimento do Conselho, todos os assentos teriam direito a voto, mesmo os não ocupados no momento. O conselheiro Vicente Ribeiro pôs como questão de ordem que esse entendimento não era correto, uma vez que assentos vazios terem direito a voto era algo absurdo e que já não vinha sendo adotado pelo pleno, solicitando de que se o entendimento da presidência fosse pelo contrário, que fosse realizada uma votação deliberando se as cadeiras vazias do pleno tinham direito ou não a voto. O conselheiro Bruno Wenzel demonstrou preocupação com o alongamento das discussões e sugeriu a votação anterior à resolução da questão, tendo recebido discordância do presidente, que sugeriu a votação, demonstrada a partir do acordo do próprio proponente da questão de ordem, conselheiro Vicente Ribeiro. Após discussões, a secretária Maristela Parise de Lima fez a leitura do e-mail de consulta realizado à Procuradoria Federal junto à UFFS, intitulado “Dúvida a respeito da contagem de maioria absoluta no CONSUNI”, demonstrando a interpretação do procurador pela maioria absoluta independentemente da vaga estar preenchida ou não no momento da deliberação, resultando portanto, em vinte e oito votos, e não os vinte e seis, de acordo com os cinquenta assentos preenchidos no momento. O conselheiro Marcos Beal solicitou que o presidente esclarecesse se tinha intenção de convocar uma sessão extraordinária para os próximos dias para tratar sobre o tema, tendo recebido resposta por parte do presidente de que era possível, mas que haviam outras matérias mais antigas e que estavam na fila para apreciação do pleno. Todos esclarecidos a respeito, o pleno entrou em regime de votação com as seguintes opções: A- Acolhe em regime de urgência; B- Não acolhe e C- Abstenções. Realizada a votação, a opção A recebeu vinte e oito votos, a opção B recebeu quinze votos e a opção C registrou três abstenções. Dessa forma, a matéria foi acolhida em regime de urgência, passando o presidente em seguida, a apreciação da matéria solicitada em regime de urgência pelo conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro, que comentou ter sido aprovado pelo Conselho de Campus o fato de ter sido reencaminhado ao Conselho, a criação das unidades acadêmicas do campus Chapecó, comentando que a matéria havia sido enviada com quinze dias de antecedência a convocação da sessão, e mesmo assim não havia sido incluída na pauta para designação de relatoria, tendo o presidente comentado que essa não era uma questão de ordem, e solicitou a retirada da pauta por parte do conselheiro, que justificou ela ser uma questão de ordem em virtude dela não ter sido incluída na convocação da sessão, solicitando a justificativa do porquê dessa não inclusão, o que foi respondido pelo presidente. O presidente sugeriu que o conselheiro retirasse seu pedido de urgência para a matéria, e o conselheiro Vicente Ribeiro seria designado relator da matéria através de ofício, tendo recebido concordância por parte do conselheiro. Dessa forma, as quinze horas e vinte e seis minutos o presidente solicitou se havia consenso pela aprovação da ordem do dia com o acréscimo dos quatro pontos de pauta em regime de urgência aprovados até então, tendo recebido concordância por parte do pleno. O conselheiro Luiz Brandão solicitou o registro de sua fala em ata: “Eu, conselheiro Luiz Brandão, queria expressar meu desagravo em relação a afirmação feita pelo senhor, professor Marcelo, em documento destinado ao Consuni, onde o senhor afirma que uma matéria por mim apresentada e foi submetida ao conselho para retaliar uma colega servidora. Ao ser por mim instado a apresentar provas dessa afirmação, o senhor não o fez”. A palavra foi passada então para o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, para apresentação do primeiro item da pauta. 2.1 Processo nº 23205.008719/2021-21, referente a antecipação da colação de grau dos estudantes do Curso de Medicina do Campus Chapecó: O conselheiro apresentou o Ofício nº 21/PROGRAD/UFFS/2021 que tratava do assunto, e realizou um breve histórico sobre a peça, comentando do parecer com voto favorável pela antecipação da colação de grau, por parte do relator Paulo Roberto Barbato, apresentado ao Colegiado do Curso de Medicina de Chapecó, acompanhado também pela ata daquela sessão, no qual o colegiado ratificou sua decisão, além do pedido por parte dos alunos interessados. O Diretor do Campus de Chapecó, Roberto Mauro Dall’Agnol comentou que tendo em vista a legalidade do pedido e da decisão do colegiado do curso, a direção do campus apoiava a decisão favorável ao pedido por parte do pleno. Não havendo mais considerações, por consenso, o pleno aprovou a matéria. 2.2 Processo nº 23205.007135/2021-38, referente a Consulta sobre o Processo Eleitoral para escolha dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI da UFFS, mandato 2021-2023: O presidente passou a palavra para que o conselheiro Claunir Pavan fizesse a apresentação, de modo que esse esclareceu não ser o relator da matéria, mas sim que na qualidade de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas havia sido solicitado pela SECOC para analisar a minuta e autos para o processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI para o mandato mencionado, ficando a seu encargo a análise da minuta que estabelece a quantificação total da representação do segmento docente no Conselho, apresentando os números para cada campus, que permaneceu a mesma da edição anterior, de forma que a nova resolução revogaria a atualmente vigente Resolução nº 14/CONSUNI/UFFS/2019. Sem considerações e por consenso, a matéria foi aprovada. 2.3 Processo nº 23205.007503/2021-48, referente a Proposta de alteração da Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012, que estabelece as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no CONSUNI: Com análise do parecer do relator Roberto Mauro Dall ́Agnol, o conselheiro fez uso da palavra comentando que essa alteração referia-se única e exclusivamente ao estudo da viabilidade de autorização de votação eletrônica para a escolha de conselheiros para o CONSUNI, em virtude da pandemia, comentando do diálogo com as direções de campus e com a SETI, e realizando a leitura de seu relato, que mencionou o NSO de todos os campis em nível alto ou altíssimo de risco de contágio, o que inviabiliza qualquer atividade presencial, mesmo o eleitoral, o que justificaria a eleição realizada de modo remoto, de forma online, através do Sistema SIG-Eleição, que foi comentado, desenvolvido pela UFRN, a mesma desenvolvedora do Sistema SIPAC, em uso na UFFS, de modo que o relator recomendou a SETI que realizasse capacitações com os membros das comissões eleitorais e mantivesse a disposição uma equipe de apoio para ajustes, esclarecimentos e apoio ao sistema. O relator ainda mostrou-se favorável à alteração da Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012, com o acréscimo do artigo cinquenta e cinco com a seguinte redação “Art. 55: Enquanto perdurar a situação de pandemia e os impedimentos as atividades presenciais dos campis da UFFS, de acordo com o previsto na Resolução nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, o processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Universitário deverá ocorrer no formato remoto, com a utilização de recursos tecnológicos viabilizados pela SETI da UFFS, observada a ampla possibilidade de participação da comunidade acadêmica, a segurança do processo e o sigilo das informações, entre outros requisitos recomendados pela comissão eleitoral”. Dessa forma, por fim, o relator demonstrou-se favorável a eleição em formato remoto, com a adoção do Sistema SIG-Eleição, comentando ainda sobre os aspectos técnicos do mencionado sistema de votação. O conselheiro João Alfredo Braida solicitou esclarecimento em relação a se o Sistema SIG-Eleição possibilitava votações múltiplas, para além de votações uninominais, tendo obtido resposta do relator de que o sistema era adaptável para as necessidades institucionais, sendo possível essa adequação. O conselheiro também mencionou que poderia retirar de seu voto a sugestão por esse sistema em específico, mas que havia apontado para ele, em virtude de já haver acesso e conhecimento ao mesmo. O conselheiro Claunir Pavan respondeu que na página trinta e três do relato havia a resposta para a dúvida do conselheiro, e de que sim, havia a possibilidade de voto múltiplo no sistema. Sem mais considerações, e com a manutenção da sugestão do referido sistema no voto do relator, o mesmo foi aprovado por consenso pelos conselheiros. O presidente comentou que a publicação com os nomes dos integrantes da comissão geral eleitoral seria realizada possivelmente ainda no mês de maio. 2.4 Processo nº 23205.003178/2020-83, referente a Solicitação de apreciação pelo Conselho Universitário de Resolução que objetiva alterar o Regimento Interno do CONSUNI : O conselheiro João Alfredo Braida comentou que seu relato era extenso, e que possivelmente precisaria extrapolar os vinte minutos regimentais para apresentá-lo. Em virtude disso, o conselheiro questionou o plenário a respeito da melhor forma de tratar a matéria, com as seguintes opções: A- Iniciar sua discussão, com riscos de não encerrá-la na sessão em questão; B- Iniciar sua discussão, com concordância de teto cronológico de uma hora, para apresentação do relato e apreciação do voto do relator, com discussões do mérito da peça em sessão futura; ou C- Proposição inicialmente feita pelo conselheiro Martinho Machado Junior, de postergar a matéria, para ser discutida em sessão extraordinária futura convocada para esse fim. O presidente demonstrou apoio à terceira alternativa, tendo em vista que poderia ser aproveitada uma sessão extraordinária convocada também para homologar a comissão eleitoral geral. O conselheiro relator sugeriu que essa sessão fosse realizada até o dia onze de junho, em virtude do início do semestre letivo, com o acúmulo de tarefas. O conselheiro João Alfredo Braida iniciou portanto a apresentação do seu relato, com apresentação do histórico, e leitura do relato técnico em sua íntegra, também disponível para leitura prévia dos conselheiros. Ao término da leitura, o conselheiro demonstrou voto favorável pela alteração do regimento interno, apresentando minuta em anexo ao relato, substitutiva a minuta apresentada ao pleno no ano de dois mil e dezenove pelo conselheiro Luiz Brandão, sem prejuízo a eventuais destaques a serem apresentados pelo pleno. O presidente, amparando-se no artigo quarenta e seis do atual regimento interno, sugeriu que as discussões fossem realizadas por quinze minutos, uma vez já iniciada essa pauta e apresentado o parecer, tendo em vista a possibilidade de que fossem vencidos os pontos de pauta que abordavam a Decisão ad referendum e as duas mensagens de veto, das quais inclusive, haviam advogados interessados presentes durante a sessão, o que foi acordado pelo pleno. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira comentou a respeito da complexidade do texto e que ele carecia de uma análise à luz do direito administrativo, preocupando-se com o pouco tempo hábil para deter-se no estudo da peça. O relator comentou que o parecer já estava disponível aos conselheiros desde dezembro do ano de dois mil e vinte, tendo o presidente comentado que mesmo assim os conselheiros não estavam preparados para sua discussão nessa sessão, o que tornava o argumento do conselheiro Jeferson Saccol também verdadeiro. O conselheiro Bruno Wenzel questionou se o parecer poderia ser acolhido, e comentou que haviam outras matérias não finalizadas que tinham precedência na ordem de pauta em relação a essa, tendo o presidente respondido-lhe que não, que com a aprovação em regime de urgência, essa matéria em questão havia passado a frente das outras, completando que de acordo com o artigo oitenta e quatro do regimento interno e com a interpretação da procuradoria jurídica, era necessária uma maioria qualificada para aprovação do parecer. O conselheiro João Alfredo Braida comentou que essa era uma interpretação pessoal do presidente, uma vez que, com o histórico de alterações do regimento interno do CONSUNI, era perceptível que o artigo havia sido historicamente interpretado quanto a necessidade de quórum qualificado para deliberação da questão, e que ela poderia ser aprovada com maioria simples, e não que o quórum de 2⁄3 fosse vinculado a necessidade de anuência com o parecer para aprovação do mesmo. O presidente comentou que a interpretação da procuradoria jurídica não era essa, e de que a maioria de ⅔ era necessária para aprovação do parecer. Atingidos os quinze minutos combinados anteriormente para discussão da matéria, o presidente questionou se os conselheiros estavam devidamente esclarecidos para a votação. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira comentou que não, reiterando mais tempo hábil para debruçar-se sobre a matéria. O presidente comentou das possibilidades de tratamento da matéria, passando-a para sessão posterior, marcando sessão específica para tratativa do tema, enviando-a para assessoria jurídica ou técnica, ou partindo de algum encaminhamento do plenário. O conselheiro João Alfredo Braida sugeriu a votação pelo acolhimento do parecer, e posterior discussão da matéria na próxima sessão extraordinária, como já cogitado anteriormente. O conselheiro Edemar Rotta solicitou que fossem votados os encaminhamentos possíveis, para não postergar ainda mais a pauta da sessão. O presidente perguntou se havia consenso pelo acolhimento do parecer, sem prejuízo da apreciação de destaques, a realizarem-se na sessão extraordinária na terceira semana do mês de junho. A maioria dos conselheiros foi a favor da aprovação de forma que o parecer foi acolhido. O vice-reitor Gismael Francisco Perin registrou sua abstenção. 2.5 Homologação da Decisão nº 12/CONSUNI/UFFS/2021, que revoga, ad referendum, Resoluções do Consuni: O presidente contextualizou os conselheiros a respeito da matéria, referente a simplificação dos atos normativos institucionais, em atendimento ao Decreto Federal nº 10.139 de vinte e oito de novembro do ano de dois mil e dezenove, que dispôs a respeito da revisão e consolidação dos atos normativos inferiores à decretos. O presidente esclareceu que além do CONSUNI, também atos do CONCUR e do CES perdiam com esse ato sua validade, em virtude de já terem perdido objeto ou validade, por exemplo. Sem necessidade de discussão pelo pleno, o mesmo aprovou por consenso a homologação da referida Decisão. Atingido o teto regimental de quatro horas, o presidente solicitou a prorrogação da sessão por mais trinta minutos, para que os itens da pauta referentes às mensagens de veto pudessem ser tramitados, tendo obtido concordância do plenário pela prorrogação até às dezoito horas. 2.6 Processo nº 23205.005999/2021-15, referente a Mensagem de Veto nº 01/GR/UFFS/2021: O presidente fez a apresentação da matéria, comentando a respeito de seu histórico, e explicando que o veto havia sido realizado não pelo mérito da matéria, mas sim por seu vício de origem, uma vez que a CPPGEC não era o órgão competente para tramitação da matéria, havendo os advogados da interessada solicitado que a matéria fosse enviada ao CONSUNI e fosse designada relatoria, sugerindo o presidente que fosse aproveitada a relatoria já realizada na instância anterior. O presidente solicitou que o pleno cedesse a palavra aos advogados da docente interessada, caso eles assim o demandassem, e os conselheiros concordaram. Dessa forma, um dos advogados solicitou que de acordo com o artigo cento e seis do estatuto da UFFS, fosse conferido efeito suspensivo ao recurso colocado, para que a docente não fosse compelida a devolver as importâncias antes do julgamento pelo CONSUNI, órgão competente para esse trâmite. O advogado demonstrou-se ainda de acordo com a manutenção do veto e reiterou seu pedido suspensivo. O presidente comentou que não havia necessidade do efeito suspensivo, uma vez que não era de praxe institucional iniciar acionamentos de cobrança em matérias ainda em tramitação. O advogado comentou que já havia processo em aberto na PROGESP requisitando a restituição ao erário, e que o reitor através de ofício suspendesse esse processo paralelo enquanto tramitar esse processo em questão. O conselheiro Vicente Ribeiro também comentou ser controverso qual a instância adequada para tramitar o projeto, e sugeriu convalidar a decisão da CPPGEC, da qual ele próprio havia sido relator, colocando-se à disposição para reapresentar a matéria com os eventuais acréscimos, tendo recebido concordância por parte do presidente. A conselheira Patricia Romagnolli comentou que o veto não havia sido colocado por questão de mérito, e sim de instância adequada para tramitação, e apoiou o posicionamento do conselheiro Martinho Machado. O presidente declarou que as discussões já haviam adentrado o mérito da matéria, e declarou-se impedido, passando a presidência da sessão para o conselheiro Claunir Pavan. O conselheiro Vicente Ribeiro propôs que o veto fosse acolhido parcialmente, e que o pleno fosse a instância para deliberar sobre a questão. Sobre o efeito suspensivo, o conselheiro comentou que quem deve declará-lo é a própria instância recursal, em caso de riscos irreparáveis, de modo que obrigar a professora a fazer restituições ao erário, era um enorme prejuízo, de forma que o efeito suspensivo deveria ser aprovado no próprio pleno, e que entrasse em sessão subsequente, tendo em vista o tempo escasso restante da sessão. O conselheiro propôs por fim que os dois processos fossem tratados de forma simultânea para dar celeridade às discussões. O advogado da interessada demonstrou-se de pleno apoio em relação ao proposto pelo professor Vicente Ribeiro e pela conselheira Patricia Romagnolli, em relação ao acolhimento parcial do veto. O presidente demonstrou dúvidas em relação ao que seria o acolhimento parcial do veto, questionando se o era em relação ao acolhimento da matéria, com apreciação do relato em sessão próxima e com ofício à PROGESP declarando o efeito suspensivo, tendo recebido total acordo por parte do conselheiro Vicente Ribeiro. O conselheiro João Alfredo Braida demonstrou ser o veto um mecanismo inadequado, e ao acolhê-lo parcialmente, isso justificaria o uso desse mecanismo inadequado. Dessa forma, propôs que o reitor retirasse o veto, e em troca o pleno acolheria a matéria como um pedido de revisão da matéria pelo pleno, o que já deveria ter sido realizado, aprovando-se também o efeito suspensivo. O conselheiro Marcos Beal solicitou que fosse colocado imediatamente em votação o efeito suspensivo, em virtude do teto da sessão estar próximo de ser atingido. Tendo recebido plena concordância, o presidente solicitou se havia consenso pela aprovação do efeito suspensivo, e assim o plenário concordou por unanimidade. O presidente comentou não haver prejuízos pela inexistência de tomada de decisão em relação ao exposto, e sugeriu a rediscussão sobre o tema no início da próxima sessão extraordinária. Dessa forma, atingido o teto regimental da sessão, a mesma foi encerrada às dezoito horas e cinco minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar a Decisão nº 12/CONSUNI/UFFS/2021, de 04 de maio de 2021, que revoga, Ad Referendum, as Resoluções do Conselho Universitário da UFFS.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 4ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 24 de maio de 2021.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o seu Regimento Interno e o Processo nº 23205.008719/2021-21,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a antecipação/ adiantamento de colação de grau de estudantes do curso de Medicina, campus Chapecó, nos termos do Processo nº 23205.008719/2021-21 e da legislação em vigor.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 4ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 24 de maio de 2021.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS REALEZA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o resultado final de seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 a serem desenvolvidos junto ao Campus REALEZA.

1. RESULTADO PROVISÓRIO CAMPUS REALEZA

Realeza, 24 de maio de 2021.

Ademir Roberto Freddo

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE REMANEJAMENTO INTERNO DO CAMPUS ERECHIM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, tendo em vista o disposto na Resolução nº 010/CONSC-ER/UFFS/2015 e no EDITAL Nº 1/CORI-ER/UFFS/2021, torna público o resultado final das solicitações de Remanejamento Interno de Servidores, a pedido, para outros setores da unidade organizacional do Campus Erechim.

1 Relação de inscrições:

2 De acordo com o item 3.2 do EDITAL Nº 4/CORI-ER/UFFS/2019 - COMPLEMENTAR, “A classificação não garante ao servidor seu Remanejamento, assim como não estabelece prazo para atendimento do mesmo, objetivando apenas identificar os servidores interessados em alterar seu setor de lotação.”

A Coordenação do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado – Campus Cerro Largo, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a) a Portaria Nº 1595/GR/UFFS/2021, que publica calendário acadêmico dos cursos de graduação para o ano letivo de 2021 da Universidade Federal da Fronteira Sul;

b) o período de 28 a 31 de maio de 2021 destinado pela Portaria Nº 1595/GR/UFFS/2021 para a rematrícula da graduação 2021.01

c) dadas as normas para o processo de migração dos acadêmicos vinculados a Matriz Curricular 2012 – em extinção, para Matriz Curricular 2020 do Curso de Administração - Bacharelado do Campus Cerro Largo definidas pela RESOLUÇÃO Nº 01/CCADM-CL/UFFS/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Eliminar os Pré-Requisitos dos Componentes Curriculares do Projeto Pedagógico do Curso de Administração - Bacharelado do Campus Cerro Largo, referentes a Matriz Curricular 2012 – em extinção.

Parágrafo Único: Não se inclui nesta resolução o Componente Curricular GSC153 – Trabalho de Curso, o qual mantém os pré-requisitos definidos na Matriz Curricular 2012 – em extinção.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo em vista o disposto no parágrafo único do Art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.

MONIZE SAMARA VISENTINI

Coordenadora do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado

O DIRETOR DO CAMPUS ERECHIM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso das suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 8/CONSUNI-CGRAD/UFFS/2014 e a Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os integrantes da comissão para análise de processo de recurso (Processo Nº 23205.005327/2021-18), em face da elaboração ou da correção dos instrumentos de avaliação aplicados pela banca examinadora, conforme artigos 33, 34 e 35 da Resolução Nº 8/CONSUNI-CGRAD/UFFS/2014, alterada pela Resolução Nº 1/CONSUNI-CGAE/UFFS/2019:

I) Luis Eduardo Azevedo Modler, Siape 1664113, Coordenador do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado – Presidente;

II) Denise Knorst da Silva, Siape 1675389, professora do magistério superior;

III) Leandro Carlos Ody, Siape 2059128, professor do magistério superior.

Art. 2º A comissão tem prazo de 10 (dez) dias úteis para emitir parecer acerca da manutenção ou anulação do exame.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 17/CONSUNI CA/UFFS/2014, o Processo nº 23205.007917/2021-77 e as deliberações da 4ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho do Campus, realizada no dia 10 de maio,

DECIDE:

Art. 1º Designar, ad referendum, os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares da Universidade Federal da Fronteira Sul (CPPAD/UFFS):

I – Docentes:

II – Servidores técnico-administrativos em educação:

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

A Presidente da Comissão Eleitoral instituída ad referendum pela Resolução Nº 61/CONSC-RE/UFFS/2021, torna público o resultado provisório da eleição para a escolha dos representantes dos estudantes no Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato 2020-2022.

Votos Brancos: 03

Votos Nulos: 04

Período para interposição de recurso quanto ao resultado da eleição: das 9h00 do dia 25/05/2021 até as 17h00 do dia 26/05/2021, enviado para o e-mail: eleitoralcomissaouffs@gmail.com

A Presidente da Comissão Eleitoral instituída ad referendum pela Resolução Nº 61/CONSC-RE/UFFS/2021, torna público o resultado final da eleição para a escolha dos representantes dos estudantes no Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato 2020-2022.

Votos Brancos: 03

Votos Nulos: 04

A relação das chapas eleitas será encaminhada à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Realeza, para o procedimento de oficialização dos representantes eleitos.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº 16/2012-CONSUNI,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Resolução nº 69/CONSC-RE/UFFS/2021, de 12 de maio de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2º..................................................

I – Representantes docentes:

a) Titular: Marcos Leandro Ohse, SIAPE nº 1479843;

b) Suplente: Marcos Antônio Beal, SIAPE nº 1767581;

...............................................................” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte um, às treze horas e trinta minutos, por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária de 2021, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Douglas Santos Alves (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Débora Clasen de Paula (Coordenadora do Curso de História); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Maria Silvia Cristofoli (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Leandro Carlos Ody (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora Adjunta do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Daniel Francisco de Bem e Pedro Germano dos Santos Murara (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina, Domingos Roque Pavan e Ricardo da Conceição (Representantes Técnico-Administrativos); Lucas Vilar Huguenin (Representante Discente); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Tarita Cira Deboni, Éverton de Moraes Kozenieski, Fabio Francisco Feltrin de Souza, Denise Knorst da Silva e Ilton Benoni da Silva (Representantes Docentes); Anye Pedroso Theisen (Representante Discente); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Adriana Salete Loss (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Denise Cargnelutti, Edison Kiyoshi Tsutsumi, Natália Biscaglia Pereira, Ulisses Pereira de Mello e Valdecir José Zonin (Representantes Docentes); Daniel Felipe Schuba Chiella (Representante Discente); e, Marisa Inês Betiato (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Leandro Galon (Coordenador Adjunto do Curso de Agronomia); e, Camila Carvalho de Farias (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2021. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.1.2. Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2021. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus informou que a Secretaria Municipal da Saúde realizou contato com a Direção, solicitando a relação de servidores docentes e técnico-administrativos do Campus Erechim para fins de vacinação contra a Covid-19. Será encaminhado, por e-mail, um questionário para realizar um levantamento de eventuais servidores que já tenham sido vacinados. O Diretor solicitou aos colegas que auxiliem na divulgação desse levantamento entre os servidores. Também comunicou que ontem, 24 de maio de 2021, foi realizada reunião do Conselho Universitário. Na oportunidade, foram discutidas principalmente solicitações de inclusão de pautas em regime de urgência, dentre as quais a própria revisão do Regimento Interno do CONSUNI, especialmente devido à preocupação de alguns conselheiros quanto ao uso indiscriminado de vetos pelo Reitor. A seguir, a Coordenadora Acadêmica reforçou as informações já encaminhadas por e-mail, relativas ao empréstimo e devolução presencial de livros da Biblioteca, por parte dos estudantes da pós-graduação, mediante agendamento. Também informou que está aberto processo seletivo simplificado para os cursos de graduação, até amanhã, sem exigência dos candidatos terem prestado o ENEM. Salientou que há vagas para o Campus Erechim, exceto para o Curso de Arquitetura e Urbanismo. Relatou ainda que, até o dia 06 de junho, há possibilidade de participar da consulta pública referente à inserção da extensão e da cultura no currículo dos cursos da universidade. Após o período da consulta, a comissão responsável organizará uma minuta para encaminhamento ao CONSUNI. Está sendo realizada também, desde ontem, dia 24 de maio de 2021, uma nova consulta sobre o andamento das aulas remotas aos docentes e estudantes da graduação. Em momento oportuno, a mesma consulta será realizada aos cursos da pós-graduação. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan também reforçou que esta semana está sendo finalizado o período relativo ao segundo semestre de 2020. No dia 07 de junho de 2021, terá início o primeiro semestre de 2021, sendo que o Campus está organizando-se para acolher, da melhor forma possível, os novos acadêmicos, ainda no formato remoto. Finalizando os informes da Direção, a Coordenadora Administrativa comunicou que será realizada uma campanha do agasalho, com pontos de coleta no Campus e possibilidade de agendamento para coleta dos donativos na casa dos doadores. Para isso, será encaminhado um e-mail as orientações. 1.2.2. Comissões. O conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que os seguintes processos foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER): 23205.007610/2021-76 - George Frank Chagas Teles; 23205.007764/2021-68 - Claudia Cristina Macceo Sato; e 23205.008470/2021-53 - Roberto Barboza Castanho. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. 1.2.3. Gerais. A conselheira Maria Silvia Cristofoli realizou um informe sobre a reunião dos Pró-Reitores de Graduação da ANDIFES, que teve como pauta a Resolução CNE/CP nº 02/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). A docente relatou que, a partir da discussão realizada na referida reunião, considerando a situação da pandemia e do ensino remoto, será encaminhado ao CNE uma proposta de prorrogação de dois anos para a implementação dessa normativa, cujo prazo encerraria neste ano. A conselheira ainda salientou a necessidade dos docentes estarem atentos e acompanhar os debates que estão sendo realizados nacionalmente, pois se essa implementação acontecer causará enormes prejuízos na formação docente, tendo em vista que a mesma esvazia os cursos de formação teórica de reflexão crítica para torná-los meramente instrumentais. Ressaltou também que a UFFS não fez nenhum chamamento para debater esse assunto e espera que a instituição some-se aos espaços de discussão externos e mobilize-se internamente. Por fim, a professora Maria Silvia Cristofoli relatou que, conforme convite recebido por e-mail, foi realizada Audiência Pública do Observatório de Educação, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na qual foram apresentados dados sobre a situação da educação no estado. Na oportunidade, também foi apresentada preocupação referente ao novo modelo de avaliação que a Secretaria Estadual de Educação quer implementar na rede estadual de ensino. Assim, a professora convidou os colegas para participar desses espaços de debate. Finalizando os informes, a conselheira destacou que a UFFS vem ganhando relevância e destaque em âmbito estadual, o que permite ocupar os espaços mencionados. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. Não havendo solicitação de alterações, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Avaliação do ensino remoto nos cursos de graduação e pós-graduação. Inicialmente, o Diretor relembrou que essa discussão iniciou na 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021, destacando as principais manifestações. Na sequência do debate, a conselheira Maria Silvia Cristofoli destacou os problemas relativos à conectividade, especialmente dos estudantes indígenas, chamando a atenção para a dimensão pedagógica, para a qual a universidade precisa estar atenta. Enfatizou a necessidade de pensar ações mais efetivas de acompanhamento desses estudantes, ações essas que transcendem o âmbito do Campus. Diante de mais um semestre de interação remota, a docente também salientou a necessidade de haver um planejamento coletivo, em diálogo com as instâncias superiores e sem ferir a autonomia e a natureza dos cursos, a fim de pensar estratégias e ações comuns mais efetivas para evitar o problema de desistência dos estudantes e abandono dos cursos, tendo em vista, especialmente, a sobrecarga, o esgotamento físico e mental que afeta o desempenho dos acadêmicos. A professora Lisandra Almeida Lisovski, além das questões pedagógicas, apontou a dificuldade de alguns estudantes com o uso das tecnologias, tanto para acessar as informações quanto para solucionarem suas demandas. Diante disso, sugeriu que fosse analisada a possibilidade de alguns setores específicos terem atendimento telefônico, além do atendimento por e-mail. O professor Daniel Francisco de Bem também manifestou as dificuldades emocionais e pedagógicas enfrentadas por todos, enfatizando a necessidade de contemplar também a formação humana. Expôs a necessidade de haver acompanhamento psicológico e pedagógico, conforme previsto na política de ingresso dos estudantes indígenas, nesse momento de ensino remoto, estendendo-se a todos os estudantes. Também sugeriu a possibilidade de realização de eventuais plantões presenciais mensais para atendimento aos estudantes ou deslocamento até as aldeias indígenas. Além disso, aventou a possibilidade de fornecimento de material impresso aos estudantes, para minimizar os problemas gerados pelas dificuldades no acesso aos conteúdos on-line. Em resposta ao questionamento do conselheiro Lucas Vilar Huguenin, com relação ao desligamento dos estudantes da Universidade por reprovação em componentes curriculares, o Diretor esclareceu que a Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 já trata dessa questão e resguarda os estudantes nesse sentido. A conselheira Maria Silvia Cristofoli também mencionou a possibilidade de avaliar, em casos específicos nos quais os estudantes conseguiram completar parte do componente curricular, a opção de deixar os estudantes em situação incompleta em vez de reprovação. Concluindo a discussão, o Presidente do Conselho de Campus destacou a importância deste debate para possibilitar a identificação de questões locais e poder atuar como gestão. Como encaminhamento, ficou acordado que o Fórum de Coordenadores deverá discutir e estabelecer diretrizes transversais aos cursos, relativas a esse período de ensino remoto. Também ficou estabelecido que o SAE e outras instâncias, como o PIN, deverão pensar políticas e ações específicas para os grupos que possuem vulnerabilidades particulares. Por fim, o Diretor lembrou que a Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020 está em revisão pelo Conselho Universitário e essa pauta poderá ser discutida novamente pelo Conselho de Campus. 2.2. Homologação do processo eleitoral do Conselho de Campus. De imediato, a servidora Irene Cosmo Neta apresentou o Relatório Nº 01/2021-CONSC-ER, relativo ao processo eleitoral do Conselho de Campus para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho de Campus Erechim, para o mandato 2021/2023. A partir do relato, o plenário apreciou o resultado do referido processo, publicado conforme Edital Nº 08/CE/CONSC-ER/UFFS/2021. Havendo acordo, o resultado foi homologado, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros eleitos: I – Segmento docente: a) Andréia Inês Hanel Cerezoli (titular) e Eloi Pedro Fabian (suplente); b) Humberto José da Rocha (titular) e Adriana Richit (suplente); c) Matheus Fernando Mohr (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente); d) Tarita Cira Deboni (titular) e Guilherme Rodrigues Bruno (suplente). II – Segmento técnico-administrativo: a) Ana Paula Modesto (titular) e Sheila Marques Duarte Bassoli (suplente); b) Bruno Zucuni Prina (titular) e Daniele Rosa Monteiro (suplente); c) Jorge Valdair Psidonik (titular) e Cristiana Paula Girotto (suplente). III – Segmento discente: a) Ricieri Jose Pinto Benedetti (titular) e Alexandre Drews (suplente); b) Diego Chaves Rodrigues (titular) e Eduarda Iachinski (suplente); c) William Da Luz (titular) e Victor Matheus Dos Santos Lopes (suplente). Por fim, a conselheira Lisandra Almeida Lisovski, eleita como representante docente, na condição de suplente, esclareceu que está em fase final da Coordenação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências da Natureza. 2.3. Homologação de indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus. Ato contínuo, foi apresentado o Ofício Nº 01/2021-CONSCOM-ER, referente às indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus, para o mandato 2021/2023. Após apreciação, havendo acordo, as indicações foram homologadas, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros: a) José Valério Cavalli (titular) e Greisi Mara Bianchini (suplente); b) Sandra Regina Picoli Ostrovski (titular) e Tatiane Paulino Bezerra (suplente). 2.4. Homologação de indicações à Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD). A seguir, foi exposta a nominata de servidores que se disponibilizaram a compor a Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD), assim composta: I) Indicações docentes: Ana Maria Schuch Araújo, Caroline Rippe de Mello Klein, Daiane Regina Valentini e Vicente de Paula Junior; II) Indicações técnico-administrativos: Elenise Della Costa Madrid, Jaqueline Berdian de Oliveira, Marlei Devensi Janish, Tatiana Peretti e Verônica da Silva Salvador. Não havendo manifestações contrárias, as indicações foram homologadas. A Coordenadora Acadêmica esclareceu que, considerando o quantitativo de vagas docentes na comissão e a solicitação de desligamento da professora Joice Beatriz da Costa, ficará em aberto a indicação de outros dois docentes. 2.5. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura. Na sequência, foi apresentado o Ofício Nº 18/2021-CCLG-ER, relativo à homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura. Havendo acordo, a composição foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Ana Maria de Oliveira Pereira; II. Coordenador Adjunto: Everton de Moraes Kozenieski; III. Coordenadora de Estágios: Paula Vanessa de Faria Lindo; IV. Coordenador Adjunto de Estágios: Pedro Germano dos Santos Murara; V. Representantes do Domínio Específico: Juçara Spinelli (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Reginaldo José de Souza (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), João Paulo Peres Bezerra (titular) e José Mario Leal Martins Costa (suplente); VI. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VII. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente); VII. Representantes dos discentes: Arthur Bernardino Melo Silva (titular) e Joaquim Colussi (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Bruno Zucuni Prina (titular) e Clarice Ribeiro (suplente). 2.6. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado. Ato contínuo, foi exposto o Ofício Nº 05/2021-CCG-ER, atinente à homologação da composição do Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado. Havendo acordo, a composição foi homologada, conforme segue: I. Coordenador: João Paulo Peres Bezerra; II. Coordenador Adjunto: José Mario Leal Martins Costa; III. Coordenador de Estágios: Pedro Germano dos Santos Murara; IV. Coordenadora Adjunta de Estágios: Paula Vanessa de Faria Lindo; V. Representantes do Domínio Específico: Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Juçara Spinelli (suplente), Reginaldo José de Souza (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Everton de Moraes Kozenieski (titular) e Ana Maria de Oliveira Pereira (suplente); VI. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente); VII. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente); VII. Representantes dos discentes: Thamires Caetano Romão (titular) e Eduarda Regina Agnolin (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Bruno Zucuni Prina (titular) e Clarice Ribeiro (suplente). 2.7. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 22/2021-CCEA-ER, referente à homologação da composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Havendo acordo, a composição foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Cristiane Funghetto Fuzinatto; II. Coordenador Adjunto: Pedro Eugênio Gomes Boehl; III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf; IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Denise Cargnelutti (suplente), Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Helen Treichel (suplente), Marcelo Correa Ribeiro (titular); V. Representantes do Domínio Comum: Aníbal Lopes Guedes (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Sonize Lepke (titular) e Silvania Regina Pelenz Irgang (suplente); VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Letícia Raquel Paliga (titular) e Laura Helena dos Santos (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Fabíola Carla Andretta (suplente); IX. Representantes da Comunidade Regional: Sílvia Santin Bordin (titular). 2.8. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 01/2021-CCCBB-ER, relativo à homologação da composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas. Havendo acordo, a composição foi homologada, conforme segue: I. Coordenadora: Marilia Teresinha Hartmann; II. Coordenadora Adjunta: Denise Cargnelutti; III. Coordenador de estágios: Pedro Germano dos Santos Murara; IV. Representantes do Domínio Específico: Cherlei Marcia Coan (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente), Paulo Afonso Hartmann (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Gerônimo Rodrigues Prado (titular) e Saionara Eliane Salomoni (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Andréia Inês Hanel Cerezoli (titular) e Isabel Rosa Gritti (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular); VII. Representantes Discentes: Guilherme Felicioni Ferreira (titular) e Gabriela Koraleski (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Flávia Bernardo Chagas (titular) e Guilhermo Romero (suplente). 2.9. Parecer acerca de processo de redistribuição. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina apresentou o Parecer Nº 05/2021-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.008244/2021-72, referente ao pedido de redistribuição da servidora Raphaela de Toledo Desiderio. Durante a apresentação, o conselheiro registrou uma correção a ser feita no parecer, no item “II. Fundamentação”, na apresentação do histórico dos encaminhamentos, ao citar o Ofício Nº 20/2021-CCLG-ER, faz-se menção ao “Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado”, quando o correto é “Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura”. Em seu voto, considerando a manifestação do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura, a comissão manifesta-se favoravelmente à redistribuição da servidora Raphaela de Toledo Desiderio para a UFFS – Campus Erechim. O parecer foi submetido à apreciação do plenário e, não havendo manifestações em contrário, o mesmo foi aprovado. 2.10. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas. De imediato, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO) para a retomada das atividades acadêmicas, nos termos da Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020. Considerando a recente aprovação do protocolo de biossegurança para a realização de aulas práticas de campo, em ambiente aberto, e o cenário atual, o plenário aprovou a manutenção do NSO 4. 2.11. Assuntos gerais. Encerrando a sessão, o Presidente agradeceu aos conselheiros representantes docentes, técnico-administrativos, discentes e membros da comunidade regional que hoje encerram seu mandato. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 25 de maio de 2021.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Edital Nº 08/CE/CONSC-ER/UFFS/2021, o Relatório Nº 01/CONSC-ER/UFFS/2021 e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 25 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo eleitoral para a escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho de Campus Erechim, para o mandato 2021/2023.

Art. 2º Passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros eleitos:

I – Segmento docente:

II – Segmento técnico-administrativo:

III – Segmento discente:

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 01/2021-CONSCOM-ER e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 25 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a indicação de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus Erechim, para o mandato 2021/2023.

Art. 2º Passarão a compor o Conselho de Campus Erechim, após assinatura do Termo de Posse, os seguintes conselheiros:

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 18/2021-CCLG-ER e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 25 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Geografia – Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenadora: Ana Maria de Oliveira Pereira;

II. Coordenador Adjunto: Everton de Moraes Kozenieski;

III. Coordenadora de Estágios: Paula Vanessa de Faria Lindo;

IV. Coordenador Adjunto de Estágios: Pedro Germano dos Santos Murara;

V. Representantes do Domínio Específico: Juçara Spinelli (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Reginaldo José de Souza (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), João Paulo Peres Bezerra (titular) e José Mario Leal Martins Costa (suplente);

VI. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente);

VII. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente);

VII. Representantes dos discentes: Arthur Bernardino Melo Silva (titular) e Joaquim Colussi (suplente);

VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Bruno Zucuni Prina (titular) e Clarice Ribeiro (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 08/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 05/2021-CCG-ER e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 25 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Geografia – Bacharelado, conforme segue:

I. Coordenador: João Paulo Peres Bezerra;

II. Coordenador Adjunto: José Mario Leal Martins Costa;

III. Coordenador de Estágios: Pedro Germano dos Santos Murara;

IV. Coordenadora Adjunta de Estágios: Paula Vanessa de Faria Lindo;

V. Representantes do Domínio Específico: Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Juçara Spinelli (suplente), Reginaldo José de Souza (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Everton de Moraes Kozenieski (titular) e Ana Maria de Oliveira Pereira (suplente);

VI. Representantes do Domínio Comum: Roberto Carlos Ribeiro (titular) e Débora Clasen de Paula (suplente);

VII. Representantes do Domínio Conexo: Maria Silvia Cristofoli (titular) e Thiago Ingrassia Pereira (suplente);

VII. Representantes dos discentes: Thamires Caetano Romão (titular) e Eduarda Regina Agnolin (suplente);

VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Bruno Zucuni Prina (titular) e Clarice Ribeiro (suplente).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 22/2021-CCEAS-ER e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 25 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado, conforme segue:

I. Coordenadora: Cristiane Funghetto Fuzinatto;

II. Coordenador Adjunto: Pedro Eugênio Gomes Boehl;

III. Coordenador de estágios: Eduardo Pavan Korf;

IV. Representantes do Domínio Específico: Roberto Valmir da Silva (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Gean Delise Leal Pasquali Vargas (titular) e Clarissa Dalla Rosa (suplente), Liérson Borges de Castro (titular) e Denise Cargnelutti (suplente), Anderson André Genro Alves Ribeiro (titular) e Helen Treichel (suplente), Marcelo Correa Ribeiro (titular);

V. Representantes do Domínio Comum: Aníbal Lopes Guedes (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Sonize Lepke (titular) e Silvania Regina Pelenz Irgang (suplente);

VII. Representantes Discentes: William Mateus Kubiaki Levandoski (titular) e Andressa Janaina Warken (suplente), Letícia Raquel Paliga (titular) e Laura Helena dos Santos (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Burin (titular) e Fabíola Carla Andretta (suplente);

IX. Representantes da Comunidade Regional: Sílvia Santin Bordin (titular).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 51/CONSC-ER/UFFS/2021.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 01/2021-CCCBB-ER e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 25 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Ciências Biológicas - Bacharelado, conforme segue:

I. Coordenadora: Marilia Teresinha Hartmann;

II. Coordenadora Adjunta: Denise Cargnelutti;

III. Coordenador de estágios: Pedro Germano dos Santos Murara;

IV. Representantes do Domínio Específico: Cherlei Marcia Coan (titular) e Lisandra Almeida Lisovski (suplente), Paulo Afonso Hartmann (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Gerônimo Rodrigues Prado (titular) e Saionara Eliane Salomoni (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Andréia Inês Hanel Cerezoli (titular) e Isabel Rosa Gritti (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular);

VII. Representantes Discentes: Guilherme Felicioni Ferreira (titular) e Gabriela Koraleski (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Flávia Bernardo Chagas (titular) e Guilhermo Romero (suplente).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 35/CONSUNI/UFFS/2020, a Resolução Nº 14/CONSC-ER/UFFS/2020, que estabelece o Subplano de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim, para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19 e a decisão tomada na 4ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 25 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER o Nível 4, relativo ao Nível de Segurança Operacional (NSO), conforme o Apêndice I da Resolução 35/CONSUNI/UFFS/2020, considerando o disposto no Sistema de Bandeiras adotado no Estado do Rio Grande do Sul para Erechim e região e o constante nos Decretos Estaduais 55.240, de 10 de maio de 2020 e 55.292, de 04 de junho de 2020, no transcurso de suas vigências.

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 54/CONSC-ER/UFFS/2021.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.006391/2021-16,

DECIDE:

Art. 1º Aprovar a proposta do curso de Aperfeiçoamento em Residência Agrícola da UFFS, Campus Chapecó-SC, conforme Anexo I desta Decisão.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 4ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 19 de maio de 2021.

PATRICIA ROMAGNOLLI

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23205.005843/2021-34,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regimento da Comissão de Residência Médica (COREME) da UFFS, Campus Passo Fundo-RS, conforme o Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 7/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2015, de 16 de dezembro de 2015, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de junho de 2021.

Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 4ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 19 de maio de 2021.

PATRICIA ROMAGNOLLI

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

A PRESIDENTE DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23205.006706/2021-17,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regulamento dos procedimentos para certificação e diplomação dos discentes de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu, Programas de Residência Médica, Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde da UFFS, conforme disposto no anexo I desta Resolução.

Art. 2º Fica revogada a Resolução nº 1/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2016, de 25 de fevereiro de 20216, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de julho de 2021.

Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 4ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 19 de maio de 2021.

PATRICIA ROMAGNOLLI

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional a(o) Servidor(a) Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 796, de 18 de outubro de 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Aceleração da Promoção e Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 288/GR/UFFS/2020, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 288/GR/UFFS/2020 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

1.HISTÓRICO

O presente relatório tem como objetivo analisar a prestação de contas final do processo em epígrafe, referente ao subprojeto intitulado de “Sistema de previsão para o manejo da ferrugem asiática na soja'', aprovado via Edital 1010/GR/UFFS/2018.

Para execução do projeto, o docente recebeu o montante de R$ 4.999,99 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para despesas de capital e correntes, conforme Termo de Outorga, acostado aos autos.

2. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Conforme consta no Termo de Outorga pactuado entre a UFFS e o docente, em seu item 5. Da Prestação de Contas, a saber:

 5.1 O OUTORGADO fica obrigado a realizar prestação de contas no prazo de até 60 (sessenta dias) após o término da vigência deste TERMO DE OUTORGA.

 5.2 A prestação deverá ser encaminhada via processo à CAPPG do campus de lotação do OUTORGADO, para análise do CAP com a seguinte documentação:

I- relatório de execução do objeto, que deverá conter:

a) a descrição das atividades desenvolvidas para o cumprimento do objeto;

b) a demonstração e o comparativo científico das metas com os resultados alcançados;

c) o comparativo das metas cumpridas e das metas previstas devidamente justificadas em caso de discrepância, referentes ao período a que se refere a prestação de contas.

II - declaração do pesquisador de que utilizou os recursos exclusivamente para a execução do projeto, acompanhada de comprovante dos recursos não utilizados, se for o caso.

III - relação de bens adquiridos, desenvolvidos ou produzidos, quando houver;

IV – avaliação do OUTORGADO acerca dos resultados;

V- demonstrativo consolidado das transposições, dos remanejamentos ou das transferências de recursos efetuados, quando houver, conforme item 2.4 e 2.4.1 deste TERMO DE OUTORGA.

 5.2.1 Deverão ser anexados à Prestação de Contas:

I- planilha de execução financeira, acompanhado dos respectivos comprovantes das despesas, conforme modelo a ser disponibilizado na página da pesquisa – formulário;

II- comprovantes de pesquisa/cotação prévia de preços para a contratação de serviços, quando houver;

III- extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde devem constar o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período;

IV- comprovante do recolhimento do saldo não utilizado, bem como das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas (Guia de Recolhimento da União – GRU – quitada), quando houver;

V- comprovante do encerramento da conta bancária.

VI - O comprovante do registro patrimonial, em nome da OUTORGANTE, dos equipamentos e/ou material permanente, que forem adquiridos com recursos financeiros do Edital Nº 1010/GR/UFFS/2018, conforme estabelecido no item 2.5.1 deste TERMO DE OUTORGA;

5.3 O CAP ficará responsável pela emissão de parecer referente aos incisos I, II, III e IV do item 5.2.

5.3.1 A análise das documentações constantes no item 5.2, inciso V e item 5.2.1 ficarão sob a responsabilidade da Diretoria de Contabilidade, que emitirá parecer, conforme item 5.6.

(...)

5.6 O parecer conclusivo sobre a prestação de contas final deverá concluir, alternativamente, pela:

I - aprovação da prestação de contas, quando constatado o atingimento dos resultados e das metas pactuadas, ou, quando devidamente justificado, o não atingimento das metas em razão de risco tecnológico;

II - aprovação da prestação de contas com ressalvas (...).

 3. DA ANÁLISE

Inicialmente, ressalta-se que este parecer é emitido considerando-se apenas a verificação da conformidade financeira, decorrente do Termo de Outorga e repasse de recursos, não sendo objeto de análise o mérito do subprojeto e seus resultados.

Quanto a prestação de contas, conforme já exposto acima e previsto no Termo de Outorga, o Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) da UFFS, é responsável pela emissão de parecer referente aos incisos I, II, III e IV do item 5.2.; logo, tendo o CAP emitido parecer favorável, o qual foi juntado aos autos, entende-se que tais requisitos foram atendidos.

Além disso, na análise da prestação de contas, como já dito anteriormente, a Diretoria de Contabilidade efetuará análise das documentações constantes no item 5.2, inciso V e item 5.2.1, a qual emitirá parecer, sendo assim, como já encontra-se acostado aos autos este parecer, também entende-se que tais requisitos foram avaliados pela referida unidade.

Ademais, embora não conste no aludido Edital, previsão de parecer do Conselho Curador, a mesma está prevista no Art. 57, em seus itens II e VII, do Estatuto da UFFS.

Quanto ao Relatório de Prestação de Contas, o mesmo foi apresentado pelo docente em 21 de Outubro de 2019, cumprindo assim o prazo estabelecido no item 5.1 do Termo de Outorga, de que o outorgado fica obrigado a realizar a prestação de contas no prazo de até 60 (sessenta dias) após o término da vigência do mesmo, o qual estava vigente pelo período de 01/11/2018 à 31/10/2019.

Considerando ainda, que no Relatório de Prestação de Contas, emitido pelo docente, consta que foi aplicado o montante de R$ 5.112,07 (cinco mil, cento e doze reais e sete centavos) para execução do projeto, conforme notas fiscais juntadas ao processo.

 Considerando que foi juntado ao processo o Ateste das Notas Fiscais, firmado pelo docente em 21 de Outubro de 2019, o qual atesta que os equipamentos, materiais e serviços foram fornecidos de acordo com as especificações, quantidades e valores das notas.

Ademais, cabe destacar que houve alteração dos itens previstos para aquisição na “planilha orçamentária” e os itens que foram adquiridos quando da execução do projeto. Sendo que esta situação, foi relatada e justificada pelo docente por meio do Memorando 18/DC - CL/UFFS/2019, dirigido à Diretoria de Pesquisa.

Por sua vez, a Diretoria de Pesquisa, despachou no próprio memorando, acolhendo as justificativas, como segue:

Parecer da Diretoria de Pesquisa:

Mediante solicitação do docente Sidinei Zwick Radons, a Diretoria de Pesquisa DEFERE o pedido de alteração de itens de despesas de capital por ter demonstrado-se pertinente à execução do subprojeto.

Orientamos, incluir este memorando com seu referido parecer à prestação de contas.

Atenciosamente,

Ana Paula dos Santos

No que diz respeito ao previsto no Termo de Outorga, em seu item 5.7, o qual discorre que: “as notas fiscais de despesas deverão ser emitidas em nome do OUTORGADO, devendo conter, obrigatoriamente, o número do registro do projeto no sistema Prisma”, observou-se que tal informação não constou em duas situações: na locação de carro da Empresa Unidas e no recibo emitido pela Cactus Communications Services Pte. Ltd..

Quanto à falta do número do registro do projeto no Prisma, nestes dois casos em específico, entendo que tratam-se de erros formais, sem prejuízo para a instituição e que não comprometem a prestação de contas apresentada.

Referente a juntada do comprovante do registro patrimonial dos bens adquiridos, a mesma integra a presente Prestação de Contas, atendendo assim, o contido no item 2.5.1 e 2.5.2, do Termo de Outorga. Sendo que os bens foram incorporados ao patrimônio da UFFS, sob os números: Patrimônio: 075528 - ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROFISSIONAL; e Patrimônio: 078658 - TERMO HIGRÔMETRO DIGITAL COM DATALOGGER -40º A -60º.

Tendo em vista o Parecer do Comitê Assessor de Pesquisa, emitido pela docente Suzymeire Baroni, em 11 de Março de 2020, referente a prestação de contas do projeto contemplado no edital Nº 1010/GR/UFFS/2018, o qual atesta que o projeto, objeto deste processo, cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2, bem como, que na presente prestação de contas, os documentos exigidos no Termo de Outorga de Auxílio foram anexados e que atendem ao item 5.3 do termo.

Por fim, considerando o Parecer Técnico DCONT - F9738, firmado pelo Contador Vilson Genesio Schuck, em 16 de Março de 2021, o qual conclui:

Considerando a aplicação dos recursos financeiros ao projeto como pode ser verificado pela documentação anexada na prestação de contas, em conformidade com os termos do Edital 1010/GR/UFFS/2018 e do Termo de Outorga;

Considerando a declaração do Comitê Assessor de Pesquisa que o projeto, objeto deste processo, cumpriu as exigências referentes à prestação de contas;

Considerando o Relatório dos Resultados Finais apresentado pelo pesquisador;

Recomenda-se a aprovação sem ressalvas do projeto de pesquisa intitulado “Sistema de previsão para o manejo da ferrugem asiática na soja”, do professor pesquisador Sidinei Zwick Radons (Processo Nº: 230205.102832/2018-04).

 4. DECISÃO DO RELATOR

Diante do exposto, apresento parecer favorável à aprovação da prestação de contas a que se refere o presente processo.

Anderson Ivan Nava

Conselheiro Relator

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020 e considerando a Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, Campus Cerro Largo, gestão 2021/2024:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, Campus Cerro Largo, gestão 2021/2024:

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 329/PROGRAD/UFFS/2022)

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, Campus Cerro Largo, gestão 2021/2024:

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 404/PROGRAD/UFFS/2022)

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, Campus Cerro Largo, gestão 2021/2024:

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 577/PROGRAD/UFFS/2024)

Parágrafo único. A Presidência do NDE ficará a cargo do coordenador do curso em exercício.

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, o NDE terá atribuições acadêmicas, visando ao acompanhamento do processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso. 

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 79/PROGRAD/UFFS/2018 e nº 189/PROGRAD/UFFS/2018, publicadas no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020 e considerando a Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Letras: Português Espanhol, Licenciatura, Campus Realeza, gestão 2021/2024:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Letras: Português Espanhol, Licenciatura, Campus Realeza, gestão 2021/2024:

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 303/PROGRAD/UFFS/2022)

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Letras: Português Espanhol, Licenciatura, Campus Realeza, gestão 2021/2024:

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 411/PROGRAD/UFFS/2023)

Parágrafo único. A Presidência do NDE ficará a cargo do coordenador do curso em exercício.

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, o NDE terá atribuições acadêmicas, visando ao acompanhamento do processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso. 

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 97/PROGRAD/UFFS/2017 e nº 120/PROGRAD/UFFS/2018, publicadas no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

EDITAL Nº 19/ACAD-CH/UFFS/2021

SELEÇÃO DE MONITORES DE ENSINO UFFS/CAMPUS CHAPECÓ/2020 (REATIVAÇÃO)

CURSO CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS CHAPECÓ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o presente edital de seleção, que estabelece os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020, a serem desenvolvidos junto ao Campus Chapecó

1 DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO

1.1 Atender ao disposto na Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, que estabelece como finalidade do Programa de Monitoria de Ensino promover a aproximação com a prática docente no Ensino Superior e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação, envolvendo docentes e discentes, na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

1.1.1 Compreende-se por iniciação à prática docente no Ensino Superior a atividade intencional e orientada, comprometida com os princípios institucionais e com os perfis de formação dos cursos de graduação da UFFS, que integra as dimensões cognitiva, contextual e pedagógica no âmbito da organização, do desenvolvimento e da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem.

1.1.2 Compreende-se por qualidade de ensino os processos de ensinar e aprender pautados nos princípios formativos dos cursos de graduação da UFFS: I - democratização do acesso e da produção do conhecimento; II - formação humana integral; III - integração entre formação acadêmica e profissional; IV - indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; V – interdisciplinaridade; VI - autonomia intelectual; VII – cooperação; VIII – sustentabilidade; IX - transformação social.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 São objetivos do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS:

I – promover atividades e oferecer oportunidades de aproximação com a prática docente no Ensino Superior aos acadêmicos dos diferentes cursos de graduação;

II – qualificar o ensino e a aprendizagem dos cursos de graduação;

III– fortalecer e qualificar as políticas de permanência da Instituição, mediante oferta de atividades de apoio pedagógico aos estudantes;

IV – fortalecer a integração curricular;

V – articular atividades de pesquisa e extensão com as de ensino;

VI – promover a diversidade no âmbito da universidade;

VII – promover estudos, debates e reflexões sobre a docência no ensino superior;

VIII– fomentar a inovação didático-pedagógica;

IX– exercitar a cooperação e o trabalho em equipe.

X – promover o êxito acadêmico e a redução da evasão e da retenção.

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

3.1 Constituem atribuições dos monitores:

I - participar do programa de formação inicial e de estudos e reflexões promovidas pela Comissão Local;

II - elaborar um Plano de Trabalho para o período de vigência de sua atuação;

III - Assinar Termo de Compromisso;

IV - participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação do Plano de Ensino do componente curricular objeto da monitoria, quando for o caso, e/ou na elaboração do diagnóstico e do projeto de ensino, quando se tratar de projetos voltados para públicos específicos;

V - executar, sob a orientação do docente, atividades pedagógicas previstas no Plano de Trabalho;

VI - destinar parte de sua carga horária semanal para atividades de formação, leitura e estudos relacionados à monitoria e iniciação à docência;

VII - destinar parte de sua carga horária semanal às atividades de apoio pedagógico aos discentes vinculados respectivo projeto de ensino;

VIII - participar do Seminário de Iniciação à Docência desenvolvido no âmbito do SEPE e elaborar um relatório analítico final com o auxílio do coordenador do projeto e/ou colaboradores;

IX - participar de atividades de recepção, matrícula e inserção de novos estudantes no contexto da Universidade organizadas pela Coordenação Acadêmica, no caso de monitores remunerados.

3.2 É vedado ao monitor assumir atividades de responsabilidade do professor ou funções meramente burocráticas, que venham a descaracterizar os objetivos da monitoria.

3.3 O horário de exercício das atividades de monitoria não poderá sobrepor-se e/ou interferir nos horários dos componentes curriculares nos quais o aluno estiver matriculado, bem como prejudicar outras atividades previstas em seu curso que sejam necessárias à sua formação acadêmica.

3.4 O monitor deverá exercer suas funções com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.

3.5 Independente da modalidade da monitoria (remunerada ou não remunerada), os monitores deverão desenvolver atividades nos meses de janeiro e fevereiro em conformidade com o previsto no Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020.

4 DAS VAGAS DE MONITORIA E DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SEU PREENCHIMENTO

4.1 Poderão participar do Programa de Monitoria de Ensino os acadêmicos que preencherem os seguintes requisitos gerais:

a) ser acadêmico da UFFS regularmente matriculado, cursando, no mínimo, 12 (doze) créditos semestrais;

b) atender aos requisitos explicitados no Projeto de Monitoria de Ensino, no caso dos projetos vinculados às modalidades por curso e por público-alvo;

c) ter cursado, com aprovação, o(s) componente(s) curricular(es) objeto da monitoria, ou ter validado componente curricular equivalente cursado em outra universidade, no caso dos projetos vinculados à modalidade por componente curricular.

4.2 Para a concessão de bolsas acadêmicas deverá ser exigido do aluno a assinatura de termo de compromisso no qual constem as seguintes declarações (RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT):

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento;

II - de que tem disponibilidade de carga horária para se dedicar às atividades do programa ou projeto;

III – de que não possui vínculo empregatício.

4.3 A especificação dos requisitos mencionados na alinea “b” do item 4.1, de acordo com a natureza de cada projeto, encontram-se listados no item 4.4 deste Edital.

4.4 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá enviar para o email da coordenação do projeto mencionado na tabela do item 4.4, os seguintes documentos:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Documentação comprobatória dos requisitos mencionados neste edital.

5.2 Para recebimento da bolsa de monitoria, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, obrigatoriamente no Banco do Brasil.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

7. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7.1 A avaliação dos candidatos poderá ser feita através da análise da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a candidatura dos projetos de monitoria de ensino.

7.1.1 Caso entender adequado a coordenação do projeto poderá realizar entrevistas remotas utilizando os recursos que estejam disponíveis, e para isso, pode entrar em contato com os candidatos através de email e telefones disponibilizados na ficha de inscrição.

7.2 Os candidatos aprovados nesse edital pra além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

7.2.1 Os monitores não remunerados poderão assumir a condição de bolsista quando estiverem em posição classificatória que lhes permita assumir a bolsa.

7.3 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

7.4 Caso o próximo estudante classificado não esteja mais com matrícula ativa na UFFS o Coordenador do Projeto de Monitoria fica autorizado a chamar o candidato subsequente na lista de classificação.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

9 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

9.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

9.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, em conformidade com o cronograma estabelecido no edital 16/PROGRAD/UFFS/2020, o Coordenador do Projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e cópia do CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil.

9.3 Para que as bolsas de monitoria sejam implementadas a documentação mencionada no item 9.2 deve estar cadastrada no Sistema Prisma até dia o dia 09 do mês que se iniciar as atividades de monitoria.

9.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), o Coordenador do projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho até a última semana do primeiro mês do início das atividades de monitoria

9.4.1 Não será exigido Plano de trabalho para os Projetos de Monitoria de Ensino que foram renovados.

9.4.2 Somente será exigido o Plano de Trabalho nos casos de projetos que venham a ser implementados em razão de ampliação de bolsas de monitoria por edital publicado pela Pró-Reitoria de Graduação ou se o Plano de Trabalho do Projeto de Monitoria ainda não tenha sido anexado no Sistema Prisma.

9.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

Chapecó, 25 de maio de 2021.

CRHIS NETTO DE BRUM

Coordenador(a) Acadêmico(a) em exercício do Campus Chapecó

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO