Semana de 28 de março a 02 de abril de 2022

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.004715/2022-54, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e o Instituto Educar:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: EMERSON NEVES DA SILVA, Professor Magistério, Siape 12683558;

b) Coordenador Substituto: MARCELO LUIS RONSONI, Pedagogo, Siape 17641829.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica, decorrente do Processo nº 23205.008687/2021-63, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), o Hospital Beneficente São João:

I - coordenação:

a) Coordenador Titular: LEANDRO TUZZIN, Professor Magistério, Siape 21027153;

b) Coordenadora Substituta: LUCIANNE BRAGA OLIVEIRA VILARINHO, Professor Magistério, Siape 13081365.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Revoga-se a Portaria Nº 116/PROPLAN/UFFS/2022, de 15 de março de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais, considerando a legislação Federal, Estadual e do Município de Chapecó, no que se refere ao enfrentamento à pandemia da Covid-19; considerando os ordenamentos legais em vigor na UFFS, com destaque à Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021 e suas atualizações ou substituições; considerando as condições e disponibilidades estruturais; considerando a disponibilidade de servidores no campus Chapecó; e, considerando sugestões recebidas da comunidade acadêmica;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o Subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, como parte integrante do respectivo plano institucional conforme previsto na Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, enquanto vigorar o estado de pandemia.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 2º Constituem a comunidade acadêmica do campus Chapecó, para efeitos deste subplano:

I - Discentes da graduação e pós-graduação dos cursos do campus Chapecó;

II - Servidores docentes e técnicos administrativos em educação do campus Chapecó;

III - Docentes permanentes e colaboradores dos programas de pós-graduação;

IV - Servidores Terceirizados que atuam no campus Chapecó.

Art. 3º O desenvolvimento das atividades acadêmicas e das atividades administrativas, no âmbito do campus Chapecó, respeitará o Calendário Acadêmico e a Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, aprovados no Conselho Universitário; bem como os termos deste Subplano e as possibilidades decorrentes da determinação periódica dos Níveis de Segurança Operacional (NSO), pelo Conselho de Campus.

§1º A determinação do NSO do campus terá validade por tempo indeterminado ou com prazo específico, a ser definido pelo conselho de campus, considerados os dados encaminhados pela Direção de campus, a partir de relatório da Comissão de Monitoramento das implicações da Covid-19.

§2º Os dados necessários ao cálculo e análise do NSO serão atualizados mensalmente pela Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19 e enviados à Direção do campus para conhecimento e encaminhamento ao Conselho de Campus para a apreciação, caso se constate necessidade de reanálise/redefinição do NSO.

CAPÍTULO II

DA BIOSSEGURANÇA DO CAMPUS CHAPECÓ

Seção I

Da preservação da saúde dos Servidores

Art. 4º Para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, em consonância com as orientações legais, considerar-se-á que os atestados de saúde apresentados geram afastamento dos servidores de suas atividades, sejam essas presenciais ou remotas e deverão ser cadastrados, salvo exceções, pela plataforma Sigepe ou aplicativo SouGov.br, conforme orientações do Manual do Servidor; e, para fins de acompanhamento do NSO do campus e demais atividades pertinentes, devem ser enviados à ASSGP-CH no e-mail agp.ch@uffs.edu.br.

Art. 5º Enquanto perdurar a crise de saúde pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, e na vigência da Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021, a UFFS, campus Chapecó, adotará o trabalho remoto aos servidores que:

I Apresentarem determinação médica, indicando prazo para o afastamento das atividades presenciais;

II - Autodeclararem-se em alguma das condições ou fatores de risco previstos na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 90 de 28 de setembro de 2021, incluídas as lactantes por até 24 meses após a gestação, mediante atestado ou declaração médica, exceto os servidores da área de segurança, saúde ou de outras atividades consideradas essenciais pelo órgão ou entidade;

III - Casos suspeitos, positivos, coabitações ou contatos próximos deverão seguir as orientações expedidas pelos órgãos públicos de saúde;

IV - Responsável por criança em situação de isolamento por recomendação da escola, pelo prazo determinado pela escola.

§ 1º O servidor que se enquadrar nas condições previstas no inciso II, poderá retornar ao trabalho presencial mediante autodeclaração, disponível em https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/retorno-das-atividades/autodeclaracoes

§ 2º As servidoras lactantes deverão submeter atestado ou declaração de profissional de saúde habilitado no formulário de autodeclaração disponível em https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/retorno-das-atividades/autodeclaracoes;

§ 3º O Trabalho remoto para servidoras técnicas administrativas em educação que sejam lactantes, por 24 meses a partir do término da gestação, dar-se-á mediante autorização da chefia imediata e da chefia da unidade, se constatada inexistência de prejuízos ao setor de lotação no desenvolvimento de suas atividades e atendimentos presenciais. Neste caso, se deve preencher a autodeclaração, encaminhar comprovação de sua condição e requerer o trabalho remoto.

Seção II

Da preservação da saúde dos Estudantes

Art. 6º A vacinação dos estudantes é obrigatória, sendo que o encaminhamento da comprovação vacinal deverá seguir as orientações institucionais.

§ 1º Aqueles estudantes que não puderem se vacinar por ordens médicas deverão requerer atividades domiciliares conforme regulamento da graduação da UFFS.

§ 2º Os estudantes não vacinados por motivos diversos ao contido no parágrafo primeiro não poderão frequentar as aulas presencialmente, devendo ser lhes atribuída falta.

Art. 7º Enquanto perdurar a crise de saúde pública ocasionada pela pandemia da COVID-19, os estudantes poderão permanecer afastados, se:

I - Apresentarem determinação médica, de afastamento das atividades presenciais, pelo prazo indicado no documento emitido pelo médico;

II - Gestantes, mediante atestado ou declaração médica, durante todo o período de gestação ou enquanto durar a determinação legal de afastamento das atividades presenciais;

III - Lactantes, mediante atestado ou declaração de profissional de saúde habilitado, por até 12 meses após a gestação, perdurando a recomendação de prevenção, conforme previsto na resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021, anexo I.

IV - Tiverem com suspeita de COVID-19, contato próximo ou coabitação, sem os devidos cuidados, com pessoa contaminada, mediante autodeclaração, deverão seguir as orientações expedidas pelos órgãos públicos de saúde;

V - Forem responsáveis por criança em situação de isolamento por recomendação da escola, pelo prazo determinado pela escola;

§ 1º Os estudantes em afastamentos previstos nos incisos I, II ou III, por ocasião de gestação, lactação ou, por ordem médica, determinando período superior a 15 (quinze) dias, terão suas faltas justificadas e direito ao regime de atividades domiciliares, de modo equiparado aos casos previstos no regimento da graduação e pós-graduação da UFFS;

§ 2º Os estudantes em afastamentos de até 15 (quinze) dias, previstos nos incisos I, IV, V e VI, terão suas faltas justificadas, sem direito ao regime de atividades domiciliares.

§ 3º Os estudantes matriculados em turmas em que foi identificado surto, poderão ter aulas remotas até o final do período estipulado para isolamento.

Seção III

Dos protocolos de biossegurança no campus Chapecó

Art. 8º Para a adequada segurança e redução dos riscos de contágio, havendo atividades presenciais, será necessário o amplo atendimento das normas e recomendações contidas neste subplano, sendo obrigatório o uso contínuo e correto de máscaras faciais, preferencialmente do tipo PFF2, PPF3 ou N95, por todos os membros da comunidade acadêmica.

Art. 9º Será proibido no campus, sendo os envolvidos sujeitos a responsabilização e aplicação de medidas disciplinares institucionais, as seguintes situações:

I - A permanência de pessoas sem uso adequado de máscara, cobrindo nariz e boca;

II - A participação da comunidade acadêmica em atividades presenciais sem vacinação.

Art. 10º São recomendações relevantes a toda a comunidade acadêmica:

I - A prática da etiqueta respiratória, cobrindo a boca e nariz com a parte interna do cotovelo ou utilizando lenço, o qual deverá ser descartado em seguida; bem como, em ato contínuo, se deve lavar as mãos com água e sabão;

II - A constante higienização das mãos com água e sabão e/ou álcool etílico 70%;

III - Evitar o compartilhamento de recipientes, bebidas, alimentos, produtos de higiene, materiais de estudo etc;

IV - Trocar a máscara facial quando descartável, de tecido, ou de tecido não tecido (TNT), a cada 2 horas ou antes, caso fique úmida. Quando máscara de modelo N95, PFF2 ou PFF3, utilizar durante todo o período de atuação e após cada uso, a máscara deve ser deixada em ambiente ventilado por 3 dias até a próxima utilização;

V - Manutenção, em todos os espaços acadêmicos, das medidas de biossegurança, conforme Resolução nº77/CONSUNI/UFFS/2021;

VI - A realização de reuniões preferencialmente por videoconferência;

VII - A frequente higienização de materiais e equipamentos individuais, especialmente se estes estiveram em contato com o solo ou com outras pessoas;

VIII - A manutenção de ventilação natural, com janelas e portas abertas, evitando a utilização de climatizadores, sempre que possível;

IX - Fazer uso de elevadores apenas em casos essenciais;

X - Utilização, preferencial, de máscara cirúrgica, N95, PFF2 ou PFF3;

XI - Vacinação para COVID-19 conforme preconizado pelo Ministério da Saúde.

Art. 11º O campus disponibilizará termômetros nas entradas de todos os blocos para aferição de temperatura, não sendo permitida a permanência de pessoas que apresentarem temperatura superior a 37,8ºC, por ser considerado estado febril.

Art. 12º Nos casos suspeitos e/ou confirmados ou descartados de infecção pela Covid-19 envolvendo estudantes e servidores deverão ser adotadas as orientações contidas no Manual de Orientações Operacionais;

Art. 13º Para melhor atenção e encaminhamentos no campus Chapecó, foi instaurada a "Sala de Isolamento" destinada a receber, identificar e orientar estudantes e servidores que estiverem no campus e apresentarem sintomas da Covid-19, a fim de que procurem pelos serviços de saúde de referência no município.

Parágrafo único. A Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19 definirá o funcionamento da sala de isolamento.

Seção IV

Da Sensibilização da comunidade acadêmica

Art. 14º Serão realizadas ações de sensibilização para toda a comunidade acadêmica quanto ao uso de equipamentos de segurança, medidas de higienização das mãos, de recursos e equipamentos em geral e demais cuidados relacionados à COVID-19, em conformidade com as orientações nacionais, estaduais e municipais.

Art. 15º A sensibilização da comunidade acadêmica quanto aos procedimentos e cuidados relacionados à COVID-19, envolverá, além da estrutura de gestão, Coordenações de Curso, Assessoria de Comunicação, a Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19, os Centros Acadêmicos e o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

Parágrafo único. Os materiais a serem desenvolvidos deverão fornecer informações sobre condutas dentro e fora dos espaços acadêmicos, com foco na prevenção, proteção e minimização da transmissão da COVID-19.

CAPÍTULO III

DOS SERVIDORES E COMPETÊNCIAS

Art. 16º O retorno às atividades presenciais pelos servidores técnicos-administrativos em educação deverá seguir as orientações institucionais.

Art. 17º O retorno às atividades presenciais pelos servidores docentes que ainda se encontram em atividades remotas ocorrerá integralmente a partir do primeiro semestre letivo de 2022.

Art. 18º Os serviços terceirizados, responsáveis pela limpeza, terão seu quantitativo recalculado pela Coordenação Administrativa e informado à Reitoria, com solicitação do incremento necessário de vagas para a adequada higienização dos espaços e equipamentos.

Parágrafo único. As equipes de limpeza, sob a supervisão da coordenação administrativa, serão responsáveis pela higienização dos espaços e equipamentos destinados às atividades-fim após cada nova utilização programada e a cada turno no caso de locais e espaços mais expostos ao contato, como banheiros, corrimões, maçanetas e outras superfícies; realizando, concomitantemente, a verificação e reposição dos insumos de higienização necessários.

Art. 19º À Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19 do campus Chapecó caberá acompanhar de modo amplo o atendimento das orientações e normatizações de biossegurança em nível de campus; bem como, realizar, mensalmente, a atualização e análise dos dados relacionados ao cálculo do NSO, encaminhando os resultados à Direção do campus.

Art. 20º À Assessoria de Gestão de Pessoas compete:

I - Receber os atestados médicos, as declarações de suspeita de contágio de COVID-19 e as autodeclarações de saúde de todos os servidores lotados no campus Chapecó, bem como realizar os controles sistêmicos e/ ou agendamento de perícia, comunicando a chefia do servidor, a Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19 do campus Chapecó e a PROGESP;

II - Auxiliar a Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19 do campus Chapecó no monitoramento e atualização, mensal, as autodeclarações de saúde apresentadas pelos servidores, a fim de acompanhar o estado de saúde dos mesmos e fornecer subsídios para a atualização do NSO;

III - Monitorar e/ou atualizar as informações concernentes à vacinação dos servidores do campus Chapecó;

IV - Encaminhar relatório mensal à Comissão de Monitoramento das Implicações da Covid-19 do campus Chapecó e relatório semanal à Vigilância Epidemiológica do Município, com as informações de contágios e suspeitas dos servidores do campus.

Parágrafo único. Compete à Assessoria de Gestão, Administração e Serviços (ASSGAS-CH), encaminhar à ASSGP-CH e à Comissão de Monitoramento da Covid-19 os dados referentes à vulnerabilidade e vacinação dos colaboradores terceirizados.

Art. 21º Aos servidores compete:

I - Encaminhar comprovante de vacinação contra a Covid-19, conforme previsto nas orientações expedidas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

II - Encaminhar atestados e/ou preencher e encaminhar o formulário da autodeclaração de saúde, sempre que necessário, informando à sua chefia imediata e coordenação de curso, se docente.

III - Preencher o formulário sobre trabalho remoto, disponível em https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/retorno-das-atividades/autodeclaracoes, exclusivamente quando for indicado ao servidor para permanecer em Trabalho Remoto.

Parágrafo único. Caso haja alguma contraindicação clínica para vacinação, a justificativa deverá ser amparada por meio de atestado médico, de acordo com a legislação estadual.

Art. 22º À Coordenação Acadêmica caberá monitorar e orientar o andamento das atividades acadêmicas junto às Coordenações de Cursos, Colegiados e setores acadêmicos, em relação ao previsto no presente subplano, informando a Direção do campus e o Conselho de campus quanto a eventuais irregularidades.

Art. 23º À Coordenação Administrativa caberá monitorar e orientar o andamento das atividades administrativas em relação ao previsto neste subplano, requerendo, em diálogo com a Reitoria, os insumos e pessoas necessários à sua execução, informando a Direção do campus e o Conselho de Campus quanto a eventuais irregularidades, impossibilidades e/ou indisponibilidades de recursos, que causem prejuízos à execução do subplano.

Art. 24º À Direção do campus caberá monitorar a execução do subplano, acompanhar as análises e relatórios da Comissão de Monitoramento das Implicações da COVID-19, procedendo as ações necessárias para o melhor desenvolvimento das atividades do campus, encaminhando relatório atualizado com os dados do NSO sempre que necessária sua reavaliação, bem como demais pautas que requeiram a deliberação do Conselho de Campus.

Art. 25º Ao Conselho de Campus caberá, com base nos dados encaminhados pela Direção do Campus e na metodologia constante do Anexo I desta resolução, estabelecer o NSO do campus, definindo sua vigência.

Parágrafo único. Havendo alterações significativas nos dados, o Conselho de Campus poderá ser convocado a qualquer tempo, com a finalidade de revisar o NSO do campus.

CAPÍTULO IV

DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

Seção I

Das atividades de Graduação e Pós-graduação

Art. 26º As atividades presenciais ainda não retomadas terão reinício no início do semestre 2022/1, para todos os cursos do campus.

Seção II

Do apoio pedagógico

Art. 27º As atividades de Assessoria Pedagógica, da Acessibilidade, do Núcleo de Apoio Pedagógico e do Setor de Assuntos Estudantis (SAE), seguindo as orientações e políticas institucionais desenvolvidas pela PROGRAD, PROGESP, SETI e PROAE, contribuirão no planejamento das atividades pedagógicas formativas dos docentes e estudantes; com vistas a implementar ações formativas institucionais de apoio à utilização das tecnologias nas atividades acadêmicas não presenciais.

Parágrafo único. As ações de acolhimento aos estudantes com vistas a ofertar atividades com foco na saúde mental e emocional serão organizadas a partir dos seguintes eixos: 1. Reuniões informativas; 2. Ações de sensibilização; 3. Ações pedagógicas e 4. Ações psicossociais. As ações referidas serão detalhadas em projeto específico a ser estruturado conjuntamente entre os setores nominados e apresentados no intuito de serem ofertados semestralmente, revisado periodicamente.

Art. 28º Nos CCRs em que se constatar matrículas de estudantes com deficiência auditiva, os docentes deverão fazer uso de máscaras de acrílico, associadas a faceshield, durante as aulas presenciais.

Parágrafo único. Nos casos em que não se mostrar necessária a leitura labial, por haver deficiência leve e/ou boa adaptação a aparelho auditivo, o docente, em diálogo com o setor de Acessibilidade, poderá fazer uso das máscaras habituais e, se necessário, de amplificador sonoro.

Seção III

Das atividades de cultura, pesquisa e extensão

Art. 29º O desenvolvimento de atividades de pesquisa no campus ocorrerá por livre demanda dos docentes, respeitando-se as normas de biossegurança, previstas na Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, neste Subplano e emanadas dos órgãos de saúde; bem como, a observância ao NSO local, no caso de atividades envolvendo grupos.

Art. 30º As atividades de extensão e cultura no campus serão avaliadas continuamente, sendo aprovadas e ofertadas seguindo os trâmites institucionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), salvaguardadas as questões de biossegurança previstas na Resolução nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, Resolução nº 94/CONSUNI/UFFS/2021 e neste Subplano.

CAPÍTULO V

ESTRUTURA E OPERACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Art. 31º A solicitação de aulas práticas nos laboratórios controlados pela Coordenação adjunta de Laboratórios - CLAB, deverá ser realizada diretamente no e-mail: reservas.laboratorios.ch@uffs.edu.br, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis à realização da aula, conforme previsto no Regimento Interno dos Laboratórios e nas orientações de biossegurança do campus Chapecó.

§1º Em caso de novos cadastros de projetos e usuários dos laboratórios, durante a vigência dos níveis de segurança 4 e 5, não será permitido o acesso aos estudantes, exceto se acompanhados do docente que possua cartão de acesso.

§2º A realização de atividades práticas nos laboratórios deverá ser agendada com intervalos mínimos de 30 minutos entre a finalização de um CCR e início do próximo, de modo a se evitar aglomerações e se realizar a limpeza.

§3º Antes e após o uso dos espaços, mobiliários e equipamentos dos laboratórios, recomenda-se que os usuários realizem a higienização dos locais aéreos de contato, aplicando álcool 70%, especialmente em bancadas, maçanetas, equipamentos compartilhados, banquetas, entre outros, de modo a ampliar a segurança de uso.

§4º As atividades de pesquisa envolvendo docente pesquisador e orientandos/pesquisadores, poderão ser desenvolvidas nos laboratórios do campus, independentemente do NSO em vigor, observados os cuidados de biossegurança normatizados e emanados dos órgãos de saúde.

Art. 32º As atividades práticas de ensino realizadas nas áreas experimentais deverão ser agendadas diretamente com a Coordenação Adjunta de Áreas experimentais, via e-mail areaexp.ch@uffs.edu.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para viabilizar a organização e execução das atividades.

Art. 33º As atividades cuja realização demande a utilização de laboratórios de informática de uso comum, deverão ser agendadas, pelo professor responsável, mediante e-mail enviado para o endereço reservas.espaco.ch@uffs.edu.br, com antecedência mínima de 1(um) dia útil e respeitadas as regras de biossegurança.

Parágrafo único. Observadas as normas de biossegurança, será autorizado o acesso de estudantes aos laboratórios de uso comum, localizados no 4º andar do Bloco "A", mediante reserva antecipada por intermédio do e-mail reservas.espaco.ch@uffs.edu.br.

Art. 34º É recomendado, quando possível, que os espaços destinados para atendimento ao público e o layout das estações de trabalho sejam organizados a fim de manter distanciamento interpessoal, conforme orientações dos órgãos públicos de saúde.

Parágrafo único. A Cantina e o Restaurante Universitário deverão respeitar os protocolos de serviço divulgados à Comunidade Acadêmica.

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 35º Constituem-se documentos complementares e de utilidade para o maior esclarecimento da comunidade acadêmica e a adoção das normativas institucionais, os que se encontram disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:

I- www.uffs.edu.br/campi/chapeco/retorno-das-atividades/subplano

II - Formulário para autodeclarações: https://www.uffs.edu.br/campi/chapeco/retorno-das-atividades/autodeclaracoes

III - Manual de Orientações Operacionais do campus Chapecó.

Art. 36º O presente Subplano poderá receber propostas e sofrer alterações a qualquer tempo, com a devida aprovação do Conselho de Campus.

Art. 37º Os casos omissos neste Subplano serão decididos pela Direção de Campus, consultada a Comissão de Monitoramento das Implicações da Covid, ou pelo Conselho de Campus.

Art. 38º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a RESOLUÇÃO Nº 71/CONSCCH/UFFS/2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Homologar a composição do Colegiado do Curso de Ciências da Computação nos termos da Resolução Nº 04/2014 - CONSUNI/CGRAD, alterada pela Resolução Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2018:

I - Coordenador(a) do Curso:
Guilherme Dal Bianco;

II - Coordenador(a) Adjunto(a):
Braulio Adriano de Mello;

III - Coordenador(a) de Estágios:
Adriano Sanick Padilha (titular) e vaga vacante (suplente);

IV - Representantes Docentes do Domínio Comum:
Andressa Sebben (titular) e vaga vacante (suplente);

V - Representantes Docentes do Domínio Conexo:
Milton Kist (titular) e vaga vacante (suplente);

VI - Representantes Docentes do Domínio Específico:
Denio Duarte (titular) e Felipe Grando (suplente);
Luciano Lores Caimi (titular) e Samuel da Silva Feitosa (suplente);
Marco Aurélio Spohn (titular) e vaga vacante (suplente);
Raquel Aparecida Pegoraro (titular) e vaga vacante (suplente);
Fernando Bevilacqua (titular) e vaga vacante (suplente);

VII - Representantes Discentes:
Dener Rohr (titular) e Mayara Letícia Ogliari (suplente);
Bruna Gabriela Disner (titular) e Amanda Groth (suplente);

VIII - Representantes Técnico-administrativos em Educação:
Tiago Daniel de Braga (titular) e Edimar Roque Martello Junior (suplente).

Art. 2º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução Nº 62/CONSCCH/UFFS/2021.

Sala das Sessões do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 2ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 24 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Homologar a composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Filosofia nos termos da Resolução Nº 04/2014 - CONSUNI/CGRAD, alterada pela Resolução Nº 9/CONSUNICGAE/UFFS/2018:

I - Coordenador(a) do Curso:
Ediovani Antônio Gaboardi;

II - Coordenador(a) Adjunto(a):
Elsio José Corá;

III - Coordenador(a) de Estágios:
Odair Neitzel (titular) e Clóvis Brondani (suplente);

IV - Representantes Docentes do Domínio Comum:
Juliano Paccos Caram (titular) e Rogério Vaz Trapp (suplente);

V - Representantes Docentes do Domínio Conexo:
Antonio Valmor de Campos (titular) e vaga vacante (suplente);

VI - Representantes Docentes do Domínio Específico:
Newton Marques Peron (titular) e Arturo Fatturi (suplente);
Nedilso Lauro Brugnera (titular) e Maurício Fernando Bozatski (suplente);
Flávio Miguel de Oliveira Zimmermann (titular) e vaga vacante (suplente);

VII - Representantes Discentes:
Diana Cristina Dahmer ( titular) e Marcos Paulo Albert de Freitas (suplente);
Vanderléia Pedrotti (titular) e Emanoelly Cristini Peloso de Lima (suplente);

VIII - Representante Técnico Administrativo em Educação:
Cassiane Anghinoni (titular) e Jacir Gaio (suplente).

Art. 2º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução Art. 2º nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução Nº 27/CONSCCH/UFFS/2019.

Sala das Sessões do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 2ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 24 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, campus Chapecó, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Homologar a composição do Colegiado do Curso de Licenciatura em Geografia nos termos da Resolução Nº 04/2014 - CONSUNI/CGRAD, alterada pela Resolução Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2018:

I - Coordenador(a) do Curso:
Cristina Otsuchi;

II - Coordenador(a) Adjunto(a):
Andrey Luis Binda;

III - Coordenador(a) de Estágios:
Adriana Maria Andreis (titular) e vaga vacante (suplente);

IV - Representantes Docentes do Domínio Comum:
Glaucio Adriano Fontana (titular) e vaga vacante (suplente);

V - Representantes Docentes do Domínio Conexo:
Maurício José Siewerdt (titular) e Leticia Ribeiro Lyra (suplente);

VI - Representantes Docentes do Domínio Específico:
William Zanete Bertolini (titular) e Marlon Brandt (suplente);
Willian Simões (titular) e Igor de Franca Catalão(suplente);
Lídia Lúcia Antongiovanni (titular) e Gisele Leite Lima Primam (suplente);

VII - Representantes Discentes:
Arlen Santo Souza (titular) e Shara Brunetto (suplente);
Clóvis Alceu Cassaro (titular) e Alencar Maurício Serpa (suplente);

VIII - Representante Técnico Administrativo em Educação:
Silvana Lucia Rodrigues Ecco (titular) e Vacante (suplente).

Art. 2º As atribuições do colegiado de curso estão dispostas na Resolução nº 09/2018 - CONSUNI/CGAE.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução Nº 38/CONSCCH/UFFS/2021.

Sala das Sessões do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul do campus Chapecó (em caráter excepcional, por aplicativo de reuniões on-line), 2ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 24 de março de 2022.

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó/SC da UFFS homologada pela Resolução Nº 70/CONSCCH/UFFS/2022, em cumprimento às atribuições previstas na Resolução Nº 56/CONSCCH/UFFS/2021, torna pública a alteração do cronograma do processo eleitoral, regido pelo Edital N°1/CECCH/UFFS/2022, para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó no Conselho do Campus – Vagas Remanescentes.

1 Altera o Cronograma disposto no item 1 do Edital N°7/CECCH/UFFS/2022:

Onde se lê:

Leia-se:

2 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó/SC da UFFS homologada pela Resolução Nº 70/CONSCCH/UFFS/2022, em cumprimento às atribuições previstas na Resolução Nº 56/CONSCCH/UFFS/2021, torna público o resultado provisório do processo eleitoral, regido pelo Edital N°1/CECCH/UFFS/2022, para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó no Conselho de Campus – Vagas Remanescentes.

1 Resultado:

2 Apuração dos votos:

3 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó/SC da UFFS homologada pela Resolução Nº 70/CONSCCH/UFFS/2022, em cumprimento às atribuições previstas na Resolução Nº 56/CONSCCH/UFFS/2021, torna público o resultado final do processo eleitoral, regido pelo Edital N°1/CECCH/UFFS/2022, para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó no Conselho de Campus – Vagas Remanescentes.

1 Resultado:

2 Apuração dos votos:

3 Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Aos dezessete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e quarenta e três minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor em exercício Claunir Pavan. Fizeram-se presentes a sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira - Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE). Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos e Ana Cecília Teixeira Gonçalves (Campus Cerro Largo), Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Lísia Regina Ferreira e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann e Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim), Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra e Silva Romão (Campus Laranjeiras do Sul), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo) e Ademir Roberto Freddo, Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo), Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes Discentes: Natan Luiz Rech (Discente Campus Chapecó), Benedito Kayo Lemos de Britto (Discente Campus Laranjeiras do Sul) e Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo). Representantes da Comunidade Regional: Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional estado Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Everton Miguel da Silva Loreto: Presidente em Exercício da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), Marcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo), Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Serli Genz Bölter (Docente Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio e Marcos Roberto dos Reis (Docentes Campus Chapecó), Denilson da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim), Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza), Vanessa dos santos Dornelles (Discente Campus Cerro Largo) e Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim).Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Ari José Sartori (Docente Campus Chapecó), Éverton de Moraes Kozenieski (Docente Campus Erechim) e Bárbara Rangel Rodrigues (Discente Campus Passo Fundo).Faltaram a sessão com justificativa: Marcelo Recktenvald (Reitor), Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Patrícia Romagnolli e Clevison Giacobo (Presidência da CPPGEC), Fabriela Soriane dos Santos e Márcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria), José Valério Cavalli (Comunidade Regional estado Rio Grande do Sul) e Alessandra Regina Müller Germani (Docente Campus Passo Fundo).Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Anderson Spohr Nedel e Suzymeire Baroni (Docentes Campus Cerro Largo), Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (Docentes Campus Passo Fundo), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes Campus Realeza) e Inácio José Werle e Luiz Antonio de Souza (Comunidade Regional estado Paraná). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores. Ata nº 18, da 10ª Sessão Ordinária do Consuni (24-11), Ata nº19, da 8ª Sessão Extraordinária do Consuni (03/12), Ata nº 20, da 9ª Sessão Extraordinária do Consuni (08-12), Ata nº 21,  Ata da 11ª Sessão Ordinária do Consuni (14-12), Ata nº 22, da 10ª Sessão Extraordinária do Consuni (16-12), Ata nº 23, da 11ª Sessão Extraordinária do Consuni e Ata nº 24 e Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Consuni (20-12). O presidente destacou o envio de solicitações de alteração da Ata nº 18 e proposta de alteração na Ata nº 22, a Secretaria dos Órgãos Colegiados procedeu a leitura das propostas, então o presidente questionou o pleno se havia consenso em aprovar as Atas considerando as solicitações apresentadas, sem manifestações, as atas foram aprovadas. 1.2 Comunicações. Comunicações da mesa: O presidente comunicou: que o Reitor não estava presente na sessão pois estava participando da reunião da Andifes; que encontra-se disponível no Grupo de Trabalho do Consuni no Sipac, o relato da Ouvidoria referente ao ano de 2021; que o Processo nº 23205.003218/2022-39, do Planejamento anual 2022 encontra-se  disponível para os conselheiros no Grupo de Trabalho no Sipac e no site da UFFS; Destacou o envio de notificação de ausência dos conselheiros às sessões do pleno e Câmaras, e que não apresentaram justificativa os seguintes: Processo nº 23205.002298/2022-13: Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade - discentes campus Realeza; e Processo nº 23205.002300/2022-46: Natan Chiarello Amaro e Bárbara Rangel Rodrigues - discentes campus Passo Fundo, que ficam notificados neste momento para que apresentem suas justificativas, conforme prazo previsto no Regimento Interno do Consuni. Relato das decisões das Câmaras Temáticas: Jeferson Saccol Ferreira, presidente da CGAE apresentou o relato da 1ª Sessão Ordinária de 2022: Processo nº 23205.029506/2021-32: Solicitação de alteração no PPC do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, Campus Chapecó, sendo designada  relatoria e publicada decisão; Processo nº 23205.000975/2022-51: Proposta de Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia - Licenciatura, Campus Realeza, sendo designada relatoria e publicada decisão; e o Processo nº 23205.002697/2022-76: Proposta de alteração do Regulamento da Graduação - Resolução nº 4/CONSUNI/CGRAD/2014, sendo designada relatoria e publicada decisão e Processo nº 23205.023436-2021-17: Revogação da Resolução Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016, e proposta de elaboração de uma nova Resolução para análises Socioeconômicas: retirado de pauta por solicitação da conselheira relatora. A pedido do presidente, a SECOC apresentou o relato da CAPGP, da 1ª Sessão Ordinária de 2022: Processo 23205.003811/2014-75: Avaliação de desempenho do Reitor Marcelo Recktenvald, sendo designada a relatoria; e Processo 23205.023498/2021-11: Minuta do Programa de Gestão da UFFS, sendo aprovada e publicada a Resolução 37/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2022. Devido a ausência justificada da presidência da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), a SECOC apresentou o relato da Câmara da 1ª Sessão Ordinária de 2022: Processo nº 23205.029254/2021-41: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Processos e produtos criativos e suas interfaces, ofertado no Campus Erechim, sendo designada relatoria e publicada decisão; Processo nº 23205.029537/2021-93: Solicitação de alteração da equipe técnica do projeto Formação continuada de professores da região macromissioneira, Campus Cerro Largo-RS, sendo designada relatoria e publicada decisão; Processo nº 23205.003460/2022-11: Novo Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal da Fronteira Sul, e revogação da Resolução nº 25/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019, matéria aprovada em regime de urgência e publicada Resolução; e Processo nº 23205.016909/2021-11: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu em Segurança das Fronteiras, para oferta no Campus Chapecó-SC, sendo aprovado parecer e publicada decisão. Comunicações dos conselheiros: O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira comunicou que estão abertas as inscrições do SISU, e solicitou que que todos auxiliem na divulgação. O conselheiro Natan Luiz Rech comunicou que estão abertas duas vagas para compor o conselho de campus e caso alguém tenha interesse é para entrar em contato com os atuais membros do conselho ou com o DCE até o dia 21 de fevereiro para esclarecer dúvidas. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro realizou a leitura de Nota sobre despacho do MEC referente à exigência de vacinação nas Instituições Federais de Educação, subscrito por conselheiros e membros da comunidade universitária, cujo conteúdo, na íntegra, consta como Anexo I da presente Ata. O presidente  procedeu a leitura da Ordem do Dia, e, considerando que o relator do processo constante no item 2.6 encontra-se em férias, foi solicitada a retirada deste item da pauta; propôs a inclusão de novo item 2.5, Processo nº 23205.004721/2022-10: Homologação da Portaria Nº 2072/GR/UFFS/2022, que aprova, ad referendum do Consuni, alteração da Resolução nº 66/CONSUNI/UFFS/2021, que aprovou o calendário acadêmico para o ano letivo de 2021, para cumprimento de previsão regimental da construção da ordem do dia; informou pedido de inserção em regime de urgência, como item 2.7, do Processo nº 23205.004191/2022-00: Colação de Grau antecipada para os/as estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó-SC, solicitado pelo Roberto Dal’Agnol. As alterações foram submetidas ao pleno, que as aprovou na totalidade. Iniciando então, o item 1.2 Análise de recurso a notificação de desligamento dos seguintes conselheiros: Iniciou-se com a análise dos processos, no entanto, após questionamento sobre a interpretação do Regimento Interno, sobre a perda de mandato referir-se ao titular somente ou a composição da representação como um todo, iniciaram-se novas discussões e manifestações. Na sequência, foi aberta enquete para consolidar o entendimento, com as seguintes opções: Entendimento de que o desligamento possui efeitos apenas para o titular, A. Sim, B. Não e C. Abstenções. Após votação, a opção A recebeu 18 votos, a opção B 21 votos e a opção C 8 votos, o que registra entendimento de que o desligamento vale para a composição da representação.  Na sequência foi retomada a análise dos recursos pelo Processo nº 23205.002294/2022-27 - Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa Dos Santos Dornelles (Discentes Campus Cerro Largo): A SECOC fez a leitura da justificativa dos conselheiros, o presidente questionou o pleno se havia acordo em acolher a justificativa e a permanência dos conselheiros. Como não houve consenso, o presidente solicitou a abertura de enquete de votação, com as opções: A. Acolher a justificativa; B. Não acolher e C. Abstenções. Como resultado: opção A 15 votos; B  24 votos e C 2 votos, dessa forma, a composição de representação dos conselheiros será desligada do CONSUNI.  Processo nº 23205.002296/2022-16 - Natan Luiz Rech e Thamiris Da Cunha Dias (Discentes Campus Chapecó). O conselheiro Natan Luiz Rech fez a leitura da justificativa, o presidente questionou o pleno se havia acordo em acolher a justificativa e a permanência dos conselheiros. Como não houve consenso do pleno, o presidente solicitou a abertura de enquete de votação, com as opções: A. Sim; B. Não e C. Abstenções. Como resultado:  opção A 15 votos; opção B 22 votos e opção C 8 votos. Com isso, a composição será desligada do CONSUNI. Processo nº 23205.002301/2022-91 - Inácio José Werle e Luiz Antônio de Souza (Representantes da Comunidade Regional Estado do Paraná). A secretaria fez a leitura do texto da justificativa do conselheiro suplente, que relatou não ter recebido notificação do titular para participar em seu lugar em nenhum momento. Registrou-se que o conselheiro titular não apresentou justificativa. O presidente abriu a votação para o acolhimento da justificativa do conselheiro Luiz Antonio de Souza: A. Sim; B. Não e C. Abstenções. Resultado: opção A 10 votos; opção B 26 votos e C 6 votos, dessa forma, como nos casos anteriores, a composição será desligada do Consuni. 2.2 Processo nº 23205.027008/2021-55: Solicitação de aprovação do Regimento Interno do Conselho Curador - CONCUR. Designação de relatoria. O presidente questionou se havia conselheiros interessados nesta relatoria, o conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol manifestou seu interesse, e sua designação foi aprovada por consenso. 2.3 Processo nº 23205.014991/2021-40: Alteração de regime de Trabalho docente de Giovana Paula Bonfanti Donato. Designação de relatoria. O presidente questionou se havia conselheiros interessados nesta relatoria, a conselheira Ana Cecília Teixeira Gonçalves manifestou seu interesse, e sua designação foi aprovada por consenso. 2.4 Processo nº 23205.028655/2021-84: Solicitação de alteração do art. 22. Da Resolução nº 7/CONSUNI/UFFS/2019. Designação de relatoria. O presidente questionou se havia conselheiros interessados nesta relatoria, o conselheiro Everton Miguel da Silva Loretto manifestou seu interesse, e sua designação foi aprovada por consenso. Processo nº 23205.004721/2022-10: Homologação da Portaria Nº 2072/GR/UFFS/2022, que aprova, ad referendum do Consuni, alteração da Resolução nº 66/CONSUNI/UFFS/2021, que aprovou o calendário acadêmico para o ano letivo de 2021. O Presidente destacou a necessidade de ajuste, explicando a alteração. Ato contínuo, o presidente questionou se havia consenso do pleno em aprovar a alteração, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.6 Processo nº 23205.003684/2022-14: Recebimento de bens permanentes e de consumo da Receita Federal conforme Termo de Doação nº 18/2022 de 28/01/2022. Processo submetido em regime de urgência. O presidente procedeu a apresentação do processo, que trata da destinação de bens permanentes e de consumo que são oriundos do descaminho, apreendidos pela Receita Federal, destacou que a UFFS já recebeu em outras oportunidades. Explicou que tratan-se de produtos eletrônicos, que poderão ser utilizados nas mais diversas esferas da instituição, e que vislumbrava grande oportunidade no recebimento desses materiais. O presidente questionou ao pleno sobre o consenso em autorizar o recebimento, sem manifestações contrárias, foi aprovado. 2.7 Processo nº 23205.004191/2022-00: Colação de Grau antecipada para os/as estudantes do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó-SC. Solicitado pelo Roberto Mauro Dal’Agnol. O conselheiro Roberto Mauro Dal’Agnol apresentou a justificativa para a solicitação, bem como destacou o cumprimento de todas as exigências legais para que a antecipação possa ocorrer. O presidente submeteu a votação, e houve aprovação por consenso. 2.8 Processo nº 23205.006965/2021-48: Revisão e adequação da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020, que aprova o Regulamento de Afastamento para participação docente em programas de pós-graduação e pós-doutoramento. Análise do parecer do conselheiro Claunir Pavan. O conselheiro Claunir Pavan realizou a leitura do parecer, no qual vota pela aprovação da minuta sem prejuízos de destaques. O presidente questionou o pleno se havia consenso de aprovação dessa maneira proposta, sem manifestações contrárias, foi aprovada. Aberto para os destaques, a conselheira Betina Muelbert sugeriu a supressão do Artigo 4, parágrafo quarto, o presidente questionou ao pleno sobre consenso nessa modificação, sem manifestações contrárias, foi aprovado, sendo suprimido. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro sugeriu a adesão de um novo artigo, art. 7ª A, parágrafo único, que trata das solicitações de afastamentos. Tendo em vista a chegada do horário de teto da sessão, o presidente sugeriu que os conselheiros analisem e apresentem os destaques, se necessário, na próxima sessão, consultou a concordância do pleno, e sem manifestações contrárias foi aprovado. O presidente declarou a sessão como encerrada, às dezessete horas e quarenta e seis minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas e quatro  minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 1ª Sessão Extraordinária de 2022 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes a sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas - CAPGP). Diretores de Campis: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor Campus Erechim) e Marcos Antônio Beal (Diretor Campus Realeza). Representantes Docentes: Alcione Aparecida de Almeida Soares e Ana Cecília Teixeira Gonçalves (Docentes Campus Cerro Largo), Larissa Hermes Thomas Tombini, Maira Rossetto, Anderson Funai e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó), Marcela Alvares Maciel, Paulo Afonso Hartmann e Ilton Benoni da Silva (Docentes Campus Erechim), Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra e Tiago da Costa (Docentes Campus Laranjeiras do Sul), Alessandra Regina Muller Germani (Docente Campus Passo Fundo), Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco (Docentes Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em educação: Juliani Borchardt da Silva (Campus Cerro Largo), Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo), Fernando Zatt Schardosin (TAEs Campus Laranjeiras do Sul), e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes Discentes: Benedito Kayo Lemos de Britto (Discente Campus Laranjeiras do Sul) e Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Clevison Giacobo (Presidente em exercício da Câmara de Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPPGEC), Rubens Fey ( Presidente em exercício da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis -CGAE), Marcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo), Gabriela Gonçalves (Representante Direção Campus Chapecó), Eliane Gonçalves dos Santos (Docente Campus Cerro Largo), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza), Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim), Marcio Pedroso Barbosa (Reitoria), Diogo Jose Siqueira (TAEs Campus Laranjeiras do Sul), Rodrigo Rodrigues (TAEs Campus Chapecó),  e Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim). Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza), Ari José Sartori (Docente Campus Chapecó) e Éverton de Moraes Kozenieski (Docente Campus Erechim). Faltaram a sessão com justificativa: Anderson Spohr Nedel. Faltaram a sessão sem apresentar justificativa. Martinho Machado Junior e Thiago Bergler Bitencourt (Direção Campus Laranjeiras do Sul), Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Elsio José Corá e Thais Nascimento Helou (Docentes Campus Chapecó), Isabel Rosa Gritti e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim), Silvia Romão e Luciano Tormen (Docentes Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (Docentes Campus Passo Fundo), Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (Docentes Campus Passo Fundo), Jaime Giolo e Regina Inês Kunz (Docentes Campus Passo Fundo), Saulo Gomes Thimoteo (Docentes Campus Realeza), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes Campus Realeza), Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina) e José Valério Cavalli e Marisa Inês Betiato (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul). Convidados: Tarita Cira de Boni - coordenadora do curso de Agronomia Campus Erechim. Após conferência de quórum o presidente passou para a Ordem do Dia que foi aprovada de forma unânime, indo em seguida para o item único de pauta. 1.1 Processo nº 23205.003454/2022-55: Solicitação de autorização de 10 vagas complementares no ingresso de 2022 da turma especial do curso de Agronomia/Pronera Campus Erechim. O presidente apresentou a solicitação de pautar em sessão extraordinária, procedendo a leitura da íntegra do ofício, de solicitação de aprovação de 10 vagas complementares ao curso de Agronomia, em tempo de proceder a alteração do Edital de processo seletivo, de modo a oportunizar entrada de mais alunos no curso. O conselheiro Luis Fernando dos Santos Corrêa da Silva, Diretor do campus Erechim manifestou posição favorável do campus e registrou a parceria com o Instituto Educar, que este curso atende a alunos provenientes de assentamentos, cumprindo a função social da universidade. Na sequência o pleno autorizou o uso da palavra pela coordenadora do curso de Agronomia, Tarita Cira de Boni, que apresentou as justificativas, reforçando que as turmas historicamente foram abertas com 50 vagas, porém como os recursos para a realização do curso são provenientes de emendas parlamentares, houve uma redução de vagas para esta oferta. Cita a necessidade de manutenção do projeto inicial, de modo a possibilitar o aumento de vagas. Citou que o Edital encontra-se aberto, e essa adição de vagas possibilitará utilizar o edital em vigência, já para seleção dos 50 candidatos. O presidente registra despacho da PROGRAD, que se manifesta de modo favorável. O conselheiro Fernando Zatt Schardosin questionou sobre a existência de minuta de convênio em relação aos recursos financeiros. O presidente respondeu que o setor competente tratará essa questão documental, de forma discricionária, via gestão. Cita que a aprovação é prerrogativa do Consuni, e que oportunamente serão providenciados os documentos necessários. Em seguida, o presidente questionou ao pleno se havia consenso com a aprovação de 10 vagas na turma especial de Agronomia (Pronera), sem manifestações contrárias, foi aprovado. O presidente informou que não havia mais pauta a tratar na sessão, sendo aberta a palavra aos conselheiros para comunicação pessoal dos conselheiros. O conselheiro Anderson Funai registrou que assumiu, por 12 (doze) meses, a condição de suplente no exercício da titularidade de sua composição, tendo em vista o afastamento da conselheira titular, Lisia Regina Ferreira para o pós doutorado. O presidente declarou encerrada a sessão às quatorze horas e vinte e quatro minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

A Coordenação Acadêmica do Campus Realeza, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021 torna público o resultado de seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 83/PROGRAD/UFFS/2021 a serem desenvolvidos junto ao Campus Realeza.

1. RESULTADO PROVISÓRIO CAMPUS REALEZA

* Cadastro de reserva.

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com a Coordenação Acadêmica no e-mail coord.acad.rl@uffs.edu.br.

2.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica do Campus Realeza.

Realeza, 29 de março de 2022.

ADEMIR ROBERTO FREDDO

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

A Coordenação Acadêmica do Campus Realeza, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021 torna público o resultado de seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 83/PROGRAD/UFFS/2021 a serem desenvolvidos junto ao Campus Realeza.

1. RESULTADO FINAL CAMPUS REALEZA 

* Cadastro de reserva.

2. DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com a Coordenação Acadêmica no e-mail coord.acad.rl@uffs.edu.br.

2.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica do Campus Realeza.

Realeza, 31 de março de 2022.

ADEMIR ROBERTO FREDDO

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

Parecer do Processo Nº 23205.005785/2022-20

Comissão Relatora: Alcione Aparecida de Almeida Alves e Fernando Zatt Schardosin

Parecer do Processo Nº 23205.000016/2022-35

Relatora: Betina Muelbert

Parecer do Processo Nº 23205.016909/2021-11
Relatora: Betina Muelbert

Relatório de Autoavaliação Institucional ano-base 2021

O coordenador Acadêmico do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Laranjeiras do Sul - PR, faz saber por meio e nos termos deste Edital, que receberá PROPOSTAS DE APOIO ECONÔMICO para a Semana Acadêmica de Agronomia (Semanagro) 2022.

1 - DA FINALIDADE

• Interesse da empresa pela produção de conhecimento científico e tecnológico;
• Apoio oferecido;
• Espaço disponível;
• Exigências da empresa para fornecer o apoio.

Assunto: indicação de permanência da servidora Deisi Maria dos Santos Klagenberg no cargo de Auditora-Chefe da UFFS.

Relatora: Elisângela Ribas dos Santos

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA  (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no § 3º do art. 21 da Resolução nº 4/CONSUNI-CGRAD/UFFS/2014 e o Processo nº 23205.007956/2022-55,

DECIDE:

Art. 1º Autorizar, ad referendum, a realização das atividades acadêmicas, em formato remoto, do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, referente ao Componente Curricular (CCR) de Libras, no dia 9 de abril, período vespertino, e entre os dias 18 e 27 de abril, no período noturno.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 5º da Resolução nº 30/CONSUNI/UFFS/2020 e o Processo nº 23205.009143/2022-08,

DECIDE:

Art. 1º Homologar, ad referendum, a indicação dos seguintes membros para compor o Núcleo de Avaliação Institucional (NAC) do Campus Realeza:

I – Representantes docentes:

a) Antonio Marcos Myskiw, Siape 1769697;

b) Elis Carolina de Souza Fatel, Siape 2026211;

II – Representantes técnico-administrativos em educação:

a) Adair Perdomo Falcão, Siape 3046619;

b) Bruno da Rocha Nunes, Siape 2154708;

III – Representantes discentes:

a) Gabriel Vincius Vian, matrícula 1713101017;

b) Luzia Rodrigues de Oliveira, matrícula 2113201007;

IV – Representante discente egressa:

a) Gabriela Marins de Azevedo, matrícula xxx.221.769-xx;

V – Representantes comunidade regional:

a) Clodomir Zanini Fiorentin, CPF xxx.381.639-xx;

b) Ricardo Callegari, CPF xxx.666.559-xx.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Naira Estela Roesler Mohr (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli, Matheus Fernando Mohr e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo); Diego Chaves Rodrigues (Representante Discente); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Sheila Marques Duarte Bassoli e Cristiana Paula Girotto (Representantes Técnico-Administrativos); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Leandro Galon (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Marlon Brandt (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Ana Paula Modesto e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, José Valério Cavalli (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Humberto José da Rocha (Representante Docente); Ricieri Jose Pinto Benedetti e William Da Luz (Representantes Discentes). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. Por não ter participado da referida sessão, o conselheiro Gustavo Giora absteve-se. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor fez um informe sobre o Processo Seletivo Simplicado (PSS), que visa ao preenchimento das vagas remanescentes dos cursos de graduação. Destacou que está sendo realizada ampla divulgação do PSS e busca ativa por candidatos. Em breve, deverá ser chamada uma assembleia de Campus para discutir o planejamento estratégico de oferta de cursos. Em parelelo, será promovido debate sobre a constituição das Unidades Acadêmicas (UNAs). O professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva também comunicou que, no dia 28 de março de 2022, ocorreu a inauguração da usina fotovoltaica do Campus Erechim, com presença de diversas autoridades. Por fim, relatou que foram publicadas portarias de remoção de um docente, da área de Filosofia, do Campus Erechim para o Campus Chapecó, e de um docente, da área da Educação, do Campus Chapecó para o Campus Erechim. Salientou que não houve diálogo com a Direção do Campus Erechim acerca dessas movimentações. A Coordenadora Acadêmica informou que os estudantes do Curso de Agronomia/PRONERA, que é oferecido em Pontão/RS, em parceria com o Instituto Educar, estão presentes no Campus Erechim para a realização de aulas práticas. Relatou que hoje, às 14h, ocorrerá chamada pública para preenchimento de vagas do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Também mencionou que as entrevistas do processo seletivo do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo acontecerão amanhã. O Curso de Agronomia/PRONERA, por sua vez, está com edital de processo seletivo em aberto. Encontra-se em andamento também processo seletivo para contratação de professor substituto. A professora Sandra Simone Höpner Pierozan agradeceu à equipe que atua nas comissões responsáveis pelos processos seletivos. A seguir, apresentou dados gerais dos candidatos inscritos no PSS, enfatizando que, até o momento, foram registradas 490 inscrições, para o Campus Erechim. Informou que a Coordeção Acadêmica está em diálogo com a comissão responsável pela proposição do Curso Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública, já aprovado nas devidas instâncias, a fim de viabilizar sua oferta ainda neste ano. Também comunicou que foi publicada portaria designando Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de projeto de implantação de Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, do Campus Erechim. Foi publicado também o resultado do edital de bolsas de extensão e cultura, com um número signficativo de bolsas aprovadas para o Campus Erechim. Nos próximos dias, deve ser publicado o edital relativo ao auxílio financeiro para apresentação em eventos. Por fim, relatou que a Coordenação Acadêmica está em diálogo com professores e técnico-administrativos que ainda estão em atividade remota, devido a questões de saúde, tendo em vista que, após 14 de abril de 2022, esses servidores também deverão retornar ao trabalho presencial. A Coordenadora Administrativa relatou que na próxima segunda-feira, dia 04 de abril, a cantina deverá retomar seu funcionamento. O atendimento estava paralisado devido ao incêncio ocorrido na última semana. Também manifestou que o contrato de manutenção predial já está ativo, sendo que os funcionários já estão atuando no Campus e várias demandas estão sendo atendidas. Por fim, relatou que 70% da iluminação das ruas internas do Campus foi substituída por lâmpadas de led e que foi instalada iluminação no galpão agrícola e no aviário das áreas experimentais. 1.2.2. Comissões. Na sequência, o conselheiro Bruno Zucuni Prina informou que foram analisados pela Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), os seguintes processos: 23205.000001/2018-91 - Daniel Galiano; 23205.020931/2021-66 - Elisângela Maia Pessôa; e, 23205.000179/2022-18 - Elizio Ferreira Frade Junior. Os processos tiveram parecer desfavorável devido à inexistência de código de vaga disponível para contrapartida às instituições de origem. O conselheiro Bruno Zucuni Prina ainda relatou ao plenário que, como membro da Comissão Auxiliar Permanente de Processos de Remoção e de Redistribuição do Campus Erechim (CAPPRR-ER), também não tinha conhecimento das remoções dos professores citados no informe da Direção, pelo Presidente do Conselho de Campus. 1.2.3. Gerais. Ato contínuo, o servidor Reginaldo Cristiano Griseli apresentou aos conselheiros a Instrução Normativa Nº 4, de 21 de fevereiro de 2020, da Corregedoria-Geral da União. O servidor frisou a importância do cuidado com os bens públicos, e destacou a necessidade de serem feitos os registros de empréstimos e movimentações de bens. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação de inclusão dos seguintes pontos de pauta: a) “Remoção de servidores docentes”, conforme solicitação do Curso de Filosofia, por meio do Ofício Nº 04/2022-CCLF-ER, e b) “Participação da docente Cláudia Adriana da Silva como professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Física: Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT)”. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com as inclusões sugeridas, passando-se, de imediato, à discussão do primeiro item. 2.1. Revisão do subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim (Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021). Inicialmente, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do trabalho da comissão responsável pela revisão do subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim, designada por meio da Resolução Nº 103/CONSC-ER/UFFS/2022. Havendo acordo do plenário, ficou definido que a comissão deverá apresentar seu trabalho na 3ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada no dia 06 de maio de 2022. 2.2. Revisão da minuta do Regimento do Campus Erechim. A seguir, foi apresentado o pedido de prorrogação de prazo para apresentação do trabalho da comissão responsável pela revisão da minuta do Regimento do Campus Erechim, designada por meio da Resolução Nº 98/CONSC-ER/UFFS/2021. Havendo acordo do plenário, ficou definido que a comissão deverá apresentar seu trabalho na 3ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada no dia 06 de maio de 2022. 2.3. Homologação da composição do Colegiado de Ciências Sociais. De imediato, foi apresentado o Ofício Nº 05/2022-CCLC-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais. Após apreciação do plenário, a composição do colegiado foi homologada, conforme segue: I. Coordenador: Gustavo Giora; II. Coordenador Adjunto: Clovis Schmitt Souza; III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara; IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Maurício Michel Rebello (titular) e Douglas Santos Alves (suplente), Humberto José da Rocha (titular) e Cássio da Cunha Soares (suplente); V. Representante do Domínio Comum: André Gustavo Schaeffer (titular) e Caroline Rippe de Mello Klein (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Silvania Regina Pelenz Irgang (titular) e Adriana Regina Sanceverino (suplente); VII. Representantes Discentes: Najara Leite Bento (titular) e Nicole Soares da Silva (suplente); VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Juliana Della Flora dos Santos (suplente). 2.4. Homologação da composição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Erechim. Ato contínuo, foi apresentada a proposta de composição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE), de acordo com a Resolução Nº 05/2016–CONSUNI/CGAE. Após apreciação do plenário, a composição da comissão foi homologada, conforme segue: I. Coordenador Geral: Roberto Carlos Ribeiro; II. Coordenadora Adjunta: Denise Knorst da Silva; III. Conselheiros: Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Sonize Lepke, Barbara Cristina Pasa e Andréia Inês Hanel Cerezoli. 2.5. Homologação de indicação de representantes ao Núcleo de Avaliação do Campus Erechim (NAC) da Comissão Própria de Avaliação (CPA). Na sequência, foram apresentadas as indicações de representantes para compor o Núcleo de Avaliação do Campus Erechim (NAC) da Comissão Própria de Avaliação (CPA), conforme Resolução Nº 30/CONSUNI/UFFS/2020. Após apreciação do plenário, foram homologadas as seguintes indicações: Almir Paulo dos Santos (Docente), Cristiana Paula Girotto (Técnico-Administrativo), Graciela Regina Gritti Pauli (Comunidade Regional), Guilherme José Schons (Discente), Irene Cosmo Neta (Técnico-Administrativo), José Martins dos Santos (Docente), Rhuane Cristine Fonseca Salles (Discente), Rocheli Koralewski (Discente Egresso). 2.6. Homologação do calendário de formaturas 2021-2. A seguir, por solicitação da Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, foi apresentada a proposta de calendário de formaturas relativas ao segundo semestre de 2021. Após apreciação dos conselheiros, foram aprovadas as seguintes datas: I. 20/05/2022 – Curso de Pedagogia; II. 21/05/2022 – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária; III. 27/05/2022 – Curso de Arquitetura e Urbanismo; IV. 28/05/2022 – Curso de Agronomia; V. 03/06/2022 – Curso de Ciências Sociais e Curso de Filosofia; VI. 04/06/2022 – Curso de Geografia - Licenciatura, Curso de História e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo. A partir da solicitação da conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli e sugestão da conselheira Zoraia Aguiar Bittencourt, será verificada, com a Comissão Permanente de Apoio a Eventos do Campus Erechim, a possibilidade de organizar as cerimônias de colação de grau dos cursos noturnos aos sábados, a fim de possibilitar o envolvimento dos servidores docentes com a organização desses eventos. 2.7. Constituição de comissão para análise de viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim. Após, o conselheiro Pedro Eugênio Gomes Boehl expôs ao plenário a proposta de constituição de comissão para análise de viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim. O grupo de professores interessados encaminhou proposta de composição da comissão, conforme segue: I. Cristiane Funghetto Fuzinatto, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2270177; II. Eduardo Pavan Korf, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2187214; III. José Mario Vicensi Grzybowski, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1837681; IV. Luis Eduardo Azevedo Modler, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1664113; V. Marcelo Correa Ribeiro, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1053283; VI. Marcelo Esposito, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802811; VII. Pedro Eugênio Gomes Boehl, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1696559; e, VIII. Vander Yamauchi, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457474. Durante a discussão, os conselheiros manifestaram algumas proposições, dentre elas: i) possibilidade do curso ser oferecido no turno da noite; ii) realização de audiência pública, pela comissão, de modo a ampliar a discussão, ouvindo a comunidade acadêmica e regional; e, iii) considerar a necessidade de apoio de servidores técnico-administrativos, a demanda por servidores docentes e a infraestrutura necessária. Findo o debate, o plenário deliberou pela constituição de comissão, conforme proposto pelo grupo de professores interessados, acrescida de um representante da Assessoria Acadêmica e um representante do Setor de Laboratórios, a serem indicados pelos referidos órgãos suplementares. A comissão deverá apresentar seu parecer na 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada em 31 de outubro de 2022. 2.8. Constituição de comissão para elaboração de proposta de homenagem póstuma a servidores do Campus Erechim. Na sequência, o Presidente do Conselho de Campus apresentou aos conselheiros a proposta de constituição de comissão para elaboração de proposta de homenagem póstuma a servidores do Campus Erechim, considerando que durante o período da pandemia ocorreu o falecimento de três servidores que atuavam no Campus Erechim: Fábio Aparecido da Costa, Robson Olivino Paim e Rosilene Rodrigues Kaizer Perin. Após breves considerações, o plenário deliberou pela constituição de uma comissão composta por representantes dos colegiados em que os referidos servidores docentes atuavam. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski disponibilizou-se a compor a comissão como representante do Curso de Geografia. O conselheiro Matheus Fernando Mohr e o conselheiro Paulo Afonso Hartmann disponibilizaram-se a consultar o colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza e o colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, respectivamente, para proceder à indicação. A comissão deverá apresentar a sua proposta na 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada no dia 30 de maio de 2022. 2.9. Proposta de composição do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello. A seguir, foi apresentado o Parecer Nº 01/2022-CONSC-ER, elaborado pela comissão responsável pela proposta de composição do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello, designada por meio da Resolução Nº 97/CONSC-ER/UFFS/2021. Por meio do parecer, a comissão propõe que o referido núcleo local tenha a seguinte composição: a) Até 02 representantes do segmento dos Docentes, indicados pelos seus pares; b) Até 02 representantes do segmento dos Técnicos Administrativos em Educação, indicados pelos seus pares; c) Até 02 representantes do segmento dos estudantes, indicados pelo DCE da UFFS – Campus Erechim; d) Até 03 entidades da sociedade civil, preferencialmente vinculadas à defesa dos Direitos Humanas, indicadas pelo Conselho Comunitário da UFFS – Campus Erechim. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado. 2.10. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Ato contínuo, conforme Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Considerando a estabilidade do cenário atual e o baixo índice de hospitalizações, o plenário deliberou pela manutenção do Nível de Segurança Operacional (NSO) 1 (um). Mesmo mantendo-se o uso obrigatório de máscaras nos espaços do Campus, conforme regulamentação vigente, os conselheiros foram consultados sobre esse tema. Em suas manifestações, alguns conselheiros posicionaram-se favoráveis a manutenção do uso obrigatório de máscaras em locais fechados e a facultar o seu uso em locais abertos. 2.11. Remoção de servidores docentes. A seguir, o conselheiro Alcione Roberto Roani apresentou o Ofício Nº 04/2022-CCLF-ER, por meio do qual, a Coordenação do Curso de Filosofia expõe questionamentos e solicita providências administrativas a fim de restabelecer a observância ao procedimento institucionalizado para os casos de remoção publicadas por meio da Portaria de Pessoal Nº 214/GR/UFFS/2022 e da Portaria de Pessoal N° 215/GR/UFFS/2022. Com base nas informações apresentadas no referido ofício e por meio da exposição do conselheiro Alcione Roberto Roani, o plenário deliberou pelo encaminhamento de solicitação de reconsideração da decisão ao Reitor. 2.12. Participação da docente Cláudia Adriana da Silva como professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Física: Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Por fim, foi apresentado o Processo Nº 23205.008591/2022-86, referente à participação da docente Cláudia Adriana da Silva como professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Física: Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). A Coordenação Acadêmica, por meio do Parecer Nº 05/2022-ACAD-ER, manifestou-se favoravelmente à solicitação, tendo em vista que esta não envolve recursos orçamentários da UFFS e não compromete as atividades de ensino de graduação e pós-graduação previstas para a docente, não trazendo prejuízos, dessa forma, à UFFS. A partir disso, o pedido foi submetido à apreciação do plenário, sendo o mesmo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de março de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 31 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR o prazo para apresentação do parecer acerca do Regimento do Campus Erechim, conforme estabelecido por meio da Resolução Nº 98/CONSC-ER/UFFS/2021, para a 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada em 06 de maio de 2022.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 31 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR o prazo para apresentação do trabalho da comissão responsável pela revisão do subplano de retomada das atividades acadêmicas suspensas no Campus Erechim, conforme estabelecido por meio da Resolução Nº 103/CONSC-ER/UFFS/2022, para a 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada em 06 de maio de 2022.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 05/2022-CCLC-ER e a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 31 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Ciências Sociais - Licenciatura, conforme segue:

I. Coordenador: Gustavo Giora;

II. Coordenador Adjunto: Clovis Schmitt Souza;

III. Coordenador de Estágios: Bernardo Mattes Caprara;

IV. Representantes do Domínio Específico: Daniel Francisco de Bem (titular) e Paulo Ricardo Müller (suplente), Maurício Michel Rebello (titular) e Douglas Santos Alves (suplente), Humberto José da Rocha (titular) e Cássio da Cunha Soares (suplente);

V. Representante do Domínio Comum: André Gustavo Schaeffer (titular) e Caroline Rippe de Mello Klein (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Silvania Regina Pelenz Irgang (titular) e Adriana Regina Sanceverino (suplente);

VII. Representantes Discentes: Najara Leite Bento (titular) e Nicole Soares da Silva (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elizabete Maria da Silva Pedroski (titular) e Juliana Della Flora dos Santos (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 02/CONSC-ER/UFFS/2020.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando Resolução Nº 05/2016–CONSUNI/CGAE a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 31 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Erechim, conforme segue:

I. Coordenador Geral: Roberto Carlos Ribeiro;

II. Coordenadora Adjunta: Denise Knorst da Silva;

III. Conselheiros: Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Sonize Lepke, Barbara Cristina Pasa e Andréia Inês Hanel Cerezoli.

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 21/CONSC-ER/UFFS/2019.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 31 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Calendário de Formaturas relativo ao segundo semestre de 2021, conforme segue:

I. 20/05/2022 – Curso de Pedagogia;

II. 21/05/2022 – Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária;

III. 27/05/2022 – Curso de Arquitetura e Urbanismo;

IV. 28/05/2022 – Curso de Agronomia;

V. 03/06/2022 – Curso de Ciências Sociais e Curso de Filosofia;

VI. 04/06/2022 – Curso de Geografia - Licenciatura, Curso de História e Curso Interdisciplinar em Educação do Campo.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, a Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2022 e a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 31 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER o Nível 1, relativo ao Nível de Segurança Operacional (NSO), conforme o Anexo I da Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021, considerando Decreto Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, no Estado do Rio Grande do Sul, e a Portaria Conjunta SES e SEDUC 01/2021, no transcurso de suas vigências.

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 101/CONSC-ER/UFFS/2022.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 31 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR comissão para análise de viabilidade para implantação do Curso de Engenharia Civil no Campus Erechim, assim composta:

I. BRUNO ZUCUNI PRINA, Técnico de Laboratório/Geotecnologia e Topografia, SIAPE nº 1824573;

II. CRISTIANE FUNGHETTO FUZINATTO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2270177;

III. EDUARDO PAVAN KORF, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2187214;

IV. JOSÉ MARIO VICENSI GRZYBOWSKI, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1837681;

V. LUIS EDUARDO AZEVEDO MODLER, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1664113;

VI. MARCELO CORREA RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1053283;

VII. MARCELO LUÍS RONSONI, Pedagogo, SIAPE nº 17641829;

VIII. MARCELO ESPOSITO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1802811; (REVOGADO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 208/CONSC-ER/UFFS/2024)

IX. PEDRO EUGÊNIO GOMES BOEHL, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1696559;

X. VANDER YAMAUCHI, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457474.

Art. 2º A comissão apresentará seu parecer na 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada em 31 de outubro de 2022.

Art. 2º A comissão apresentará seu parecer na 1ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2024. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 159/CONSC-ER/UFFS/2022)

Art. 2º A comissão apresentará seu parecer na 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2024, a ser realizada no dia 27 de maio de 2024. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 208/CONSC-ER/UFFS/2024)

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 55/CONSUNI/UFFS/2020 e a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 31 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º DEFINIR a composição do Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelinho Chiarello, conforme segue:

I. Até 02 (dois) representantes do segmento dos docentes, indicados pelos seus pares;

II. Até 02 (dois) representantes do segmento dos técnico-administrativos em Educação, indicados pelos seus pares;

III. Até 02 (dois) representantes do segmento dos estudantes, indicados pelo DCE da UFFS – Campus Erechim;

IV. Até 03 (três) entidades da sociedade civil, preferencialmente vinculadas à defesa dos Direitos Humanos, indicadas pelo Conselho Comunitário da UFFS – Campus Erechim.

Art. 2º A indicação dos membros, após consulta aos respectivos segmentos, será encaminhada ao Gabinete do Reitor para publicação de portaria de designação.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 31 de março de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR comissão para elaboração de proposta de homenagem póstuma a servidores do Campus Erechim, assim composta:

I. Éverton de Moraes Kozenieski;

II. Matheus Fernando Mohr;

III. Valdecir José Zonin.

Art. 2º A comissão apresentará seu trabalho na 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada em 30 de maio de 2022.

Art. 2º A comissão apresentará seu trabalho na 5ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2022, a ser realizada em 28 de junho de 2022. [NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 120/CONSC-ER/UFFS/2022]

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Os art. 2º e 11 que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2° ...................................

..................................................

Parágrafo único O valor das bolsas será definido em portaria específica publicada pelo Gabinete do Reitor como valor referência.”

“Art.11 A bolsa será concedida pelo prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses para discentes de mestrado e de 36 (trinta e seis) para discentes de doutorado, podendo ser prorrogada se atendidas as seguintes condições:

...................................................”

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de abril de 2022.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor dada pela Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de projeto de implantação de Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFFS, Campus Erechim-RS.

Art. 2º Entende-se como atividades inerentes à implementação do programa a participação em reuniões de trabalho do GT e dos Grupos de Pesquisa, a produção e demais atividades correlatas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, dada pela Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR membros do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de projeto de implantação de Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, da UFFS, Campus Erechim-RS, constituída pela Portaria 155/PROPEPG/UFFS/2022:

Art. 2º Designar membros que compõem a comissão responsável pela coordenação das atividades do GT:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor por meio da Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR membros do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de projeto de implantação de Programa de Pós-Graduação em Educação, da UFFS, Campus Laranjeiras do Sul-PR, constituído pela Portaria nº 56/PROPEPG/UFFS/2021:

Art. 2º Designar membros que compõem a comissão responsável pela coordenação das atividades do Grupo de Trabalho:

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 57/GR/UFFS/2021, de 15 de outubro de 2021, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão responsável pela elaboração da prova do Processo Seletivo Especial para o curso de Agronomia – Bacharelado – Campus Erechim, para ingresso em 2022/1.

Art. 2º Designar para compor a referida Comissão, os seguintes membros:

Art. 3º A Comissão será responsável pela elaboração das provas a serem aplicadas no processo seletivo regido pelo Edital nº 58/GR/UFFS/2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020 e considerando a Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, Campus Chapecó, gestão 2022/2025:

Parágrafo único. A Presidência do NDE ficará a cargo do coordenador do curso em exercício.

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, o NDE terá atribuições acadêmicas, visando ao acompanhamento do processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 107/PROGRAD/UFFS/2018, nº 147/PROGRAD/UFFS/2018, nº 29/PROGRAD/UFFS/2019, nº 88/PROGRAD/UFFS/2019, nº 90/PROGRAD/UFFS/2019 e 100/PROGRAD/UFFS/2019, publicadas no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

1. Definição

   1.1 Licença concedida ao servidor para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus, quando impossibilitado de desempenhar suas atividades em razão de alterações patológicas decorrentes de doenças ou acidentes.

    

2. Solicitação

2.1 O servidor que necessitar de licença para tratamento de saúde deverá encaminhar atestado médico/odontológico através do sistema , até 5 (cinco) dias a contar do início do afastamento, à Assessoria de Gestão de Pessoas do Campus ou à Unidade SIASS/UFFS (Chapecó) que, de acordo com o quantitativo de dias informado no atestado, efetuará o Registro de Licença ou providenciará a realização de Perícia Médica Oficial.

3. Responsabilidades e deveres das chefias

   3.1 Orientar o servidor para que, quando necessitar de licença para tratamento de saúde, encaminhe o atestado médico através do aplicativo SouGov ou site https://sougov.economia.gov.br/sougov/ no prazo previsto em lei, até 5 (cinco) dias a contar da data de início do afastamento.

   3.2 Findo o prazo para apresentação do atestado médico/odontológico, sem que o servidor o tenha apresentado, a chefia deverá comunicar a Diretoria de de Administração de Pessoal (DAP), a cada 05 (cinco) dias de ausência injustificada, até o retorno do servidor às atividades laborativas ou a apresentação de documento de regularização do afastamento.

   3.3 Solicitar ao servidor uma cópia do Registro de Licença ou Laudo Médico Pericial para anexar à Ficha de Frequência.

   3.4 Efetuar o registro do afastamento no Mapa de Ocorrências.

    

4. Fundamentação Legal

   a) Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

b) Decreto nº 7.003, 9 de novembro de 2009;

c) Orientação Normativa SRH/MP nº 3, de 23 de fevereiro de 2010;

d) Portaria nº 1059/GR/UFFS/2015, de 21 de setembro de 2015.

5 Anexos:

I – Resumo dos procedimentos

Dúvidas sobre este arquivo podem ser esclarecidas com a Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DASS) pelo e-mail siasss@uffs.edu.br ou telefone (49) 2049-3149.

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela conselheira Elise Cristina Eidt, presidente em exercício do Conselho Curador (CONCUR). Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros Representantes Docentes: Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo). Representantes Discentes: Gabriel Vani (Campus Passo Fundo). Representantes dos técnico-administrativos em educação: Elise Cristina Eidt (Campus Chapecó) e Anderson Ivan Nava (Campus Laranjeiras do Sul). Representantes da Comunidade Regional: Everton Alberto Bortolotto (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó). Participaram da sessão como suplentes em exercício de titularidade: Eldade Moreira Marcelino (Conselho Estratégico Social) e Aline Carla Petkowicz (TAEs Campus Erechim). Participaram da sessão como suplentes: Ilse Maria Sulzbach (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó) e Rodrigo Celso Gheno (TAEs Campus Chapecó). Faltaram a sessão com justificativa: Evandro Bilibio. Faltaram a sessão sem justificativa: Evandro Pedro Schneider (Docente Campus Cerro Largo), Luiz Felipe Leão Maia Brandão e Celso Eidt (Titular e suplente Docente Campus Erechim), Sandra Maria Wirzbicki (Docente Campus Realeza), Leandro Gomes Moreira Cruz e Ezequiel dos Santos (Titular e suplente Discente Campus Chapecó), Angelita Bays (Conselho Regional de Administração). Conferido o quórum regimental foi identificada a ausência de quórum, o Presidente registrou o que preceitua o Art. 31 da Resolução nº 11/CONSUNI/UFFS/2015: “Art. 31. As reuniões terão início em hora previamente determinada, observada a tolerância de 15 (quinze) minutos. §1º As sessões serão instaladas com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho. §2º Na falta de quórum regimental, após o prazo de tolerância previsto no caput, a reunião será cancelada, lavrando-se a ata correspondente.” Após decorrido o tempo regimental, foi aguardado mais cinco minutos, por questões técnicas, porém mantendo-se a ausência de quórum, a presidente não instalou a reunião e dispensou os presentes. Sendo treze horas e quarenta e oito minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

Processo nº: 23205.106765/2019-70

Conselheiro Relator: ILE MARIA SULZBACH

Assunto: Valorização do Produto Regional (Araucária Angustifólia) visando seu aproveitamento tecnológico.

Interessado: Profa. LEDA BATTESTIN QUAST

HISTÓRICO

O Processo nº 23205.1067665/2019-701 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto “Valorização do Produto Regional ( Araucária Angustifolia)visando seu aproveitamento tecnológico” , da pesquisadora Professora Leda Battestin Quast , docente do Campus de Chapeco da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

O subprojeto supracitado foi classificado por meio do Edital nº 881/GR/UFFS/2019 que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao EDITAL Nº 459/GRU/UFFS /2019.

Este projeto está voltado a estudar as características fisio químicas e compostos fenólicos presentes na casca de pinhão e na farinha do pinhão cozido.

A casca do pinhão representa 20 % do total do peso do pinhão, e geralmente é descartada, contatado que possui grandes quantidades de compostos fenólicos, muito estudados e suas atividades antinflamatorias e antioxidantes.

Estudou-se o processo de secagem e melhor armazenamento das cascas de pinhão para um melhor aproveitamento, incrementado assim a renda dos produtores de pinhão, pois teriam renda fora da safra. Com a farinha produzida a partir da casca do pinhão pode ser desenvolvido novos produtos, como por exemplo um biscoito tipo o cookie, com apelo saudável.

A Araucárias Angustifólia, ou o Pinheiro por nos conhecido, pode ser encontrado na Argentina, Chile, Paraguai, e no Brasil, nas regiões Sul e Sudeste, com maior ocorrência no Paraná, pela perecividade e por ser muito sazonal, de marco a junho, dados do CONAB, a produção é muito limitada, hoje equivalendo a 2% da produção inicial.

Há estudos a em torno da casca de pinhão pela indústria alimentícia, pois a semente é praticamente toda consumida cozida, mas a casca não está tendo um valor agregado, como já dito anteriormente sendo de uma fonte grande de fenólicos, podendo serem utilizadas de várias formas, que poderá representar um potencial de estudos.

Foi desenvolvido todo um estudo, pela Docente, quanto a secagem da casca do produto, pelo fato de ser muito liquido e ter pouca durabilidade, com o pinhão cozido obteve se pasta de pinhão, através de tritura em multiprocessadores, após secada em estufas, após a total secagem chegou se a farinha de pinhão, para em seguida ser fabricado os cookies, onde a farinha de trigo será substituída pela farinha do pinhão.

Os biscoitos produzidos serão avaliados quanto a seu rendimento, volume especifico e caracterização físico química seguindo metodologia descrita pela AOAC(2000).

O RESULTADO esperado com o desenvolvimento deste trabalho é:

Conhecer a quantidade dos compostos fenólicos na casca e e na farinha do pinhão

cozido.

Conhecer as características físico-químicas das cascas secas do pinhão cozido.

Entender o processo da secagem da pasta de pinhão.

Determinar os coeficientes de difusividade da agua pela pasta de pinhão em condições diferentes de temperatura.

Obter a farinha a partir do pinhão cozido submetido ao processo de secagem.

Obtenção de características físico-químicas da farinha de pinhão.

Determinar as propriedades de sorção da farinha de pinhão. (Sorção refere-se à ação de ambas absorção e adsorção ocorrendo simultaneamente)

Verificar a viabilidade de elaboração de um biscoito tipo cookie utilizando farinha do pinhão.

Aumento da curiosidade e o espirito cientifico da pesquisa por parte do estudante.

Geração de dados experimentais para elaboração de pelo 01 artigo cientifico para publicação em revista especializada da área e apresentação do trabalho em congressos e eventos.

Fortalecer a Parceria entre a UFFS e instituições externas.

Abertura de novas frentes de pesquisa com intuito de promover o desenvolvimento de produtos com valorização de matéria prima regional.

CONSIDERAÇÕES

Considerando que no processo consta o Termo de Outorga (pgs18 a 23) visando a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado pelo Edital n.º 881/GR/UFFS /2019, RESULTADO FINAL EDITAL Nº 459/GR/UFFS /2019, no valor global

de R$ 3.000,00 (três mil reais ), sendo destinado às despesas correntes em sua totalidade, solicitado um reforço de R$300,00 conforme formulário de solicitação de Reforço Orçamentário , conforme e pagina 64 , pagina 26 e termo de Autorga pagina 44, ), sendo destinado às despesas correntes em sua totalidade bem como prorrogação do prazo, que inicialmente era de 01/09/2019 a 31/08/2021, passou com prorrogação ate 28/02/2022, conforme e pagina 64 .

Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerada, a entrada do auxílio, posterior reforço, houve a total utilização dos recursos financeiros, devidamente demonstrado pela Coordenadora do Projeto.

Considerando o Relatório de Prestação de Contas, constante da página 78,

onde demonstra um total de Receita no valor de R$ 3.300,00 e R$32,58 de Rendimento de Aplicação Financeira, porem um total de Despesas no total de R$3.423,92, comprovado com as devidas notas fiscais, tendo então faltado para execução deste projeto R$ 91,34, este leve aumento no orçamento foi justificado pela escassez do produto no mercado.

Considerando a Analise de Conformidade Documental, aprovada, conforme página 63,

Considerando que o material pesquisado e selecionado, ao término de vigência do subprojeto foi possível alcançar os seguintes resultados esperados: - Conhecer a quantidade dos compostos fenólicos na casca e na farinha do pinhão cozido, Conhecer as características físico-químicas das cascas secas do pinhão cozido, Entender o processo da secagem da pasta

de pinhão, Determinar os coeficientes de difusividade da agua pela pasta de pinhão em condições de diferentes temperaturas ,Obter a farinha a partir do pinhão cozido submetido ao processo de secagem, Obtenção de características físico-químicas da farinha de pinhão, Determinar as propriedades de sorção da farinha de pinhão . (Sorção refere-se à ação de ambas absorção e adsorção ocorrendo simultaneamente ) cozido, Conhecer as características físico- químicas das cascas secas do pinhão cozido, Entender o processo da secagem da pasta de pinhão, Determinar os coeficientes de difusividade da agua pela pasta de pinhão em condições diferentes de temperatura, Obter a farinha a partir do pinhão cozido submetido ao processo de secagem, Obtenção de características físico-químicas da farinha de pinhão, Determinar as propriedades de sorção da farinha de pinhão . (Sorção refere-se à ação de ambas absorção e adsorção ocorrendo simultaneamente ) , Verificar a viabilidade de elaboração de um biscoito tipo cookie utilizando farinha do pinhão, Aumento da curiosidade e o espirito cientifico da pesquisa por parte do estudante, Geração de dados experimentais para elaboração de pelo 01 artigo cientifico para publicação em revista especializada da área e apresentação do trabalho em congressos e eventos, Fortalecer a Parceria entre a UFFS e instituições externas, Abertura de novas frentes de pesquisa com intuito de promover o desenvolvimento de produtos com valorização de matéria prima regional.

Considerando o Parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item

5.2 páginas 20 e 46.

Considerando o Parecer Técnico da DCONT onde recomenda a aprovação com ressalva da prestação de contas.

DECISÃO DO RELATOR

Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe, dado que se encontra em conformidade com os termos do Edital Nº 459/GRU/UFFS/2019 e dos Termos de Outorga.

Ilse Maria Sulzbach

Conselheira Relatora

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o processo nº 23205.008431/2022-37; e

b. o inciso VI do Art. 57 do Estatuto da UFFS;

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar, ad referendum, o aceite e recebimento de Trator Massey Ferguson 235 1980 4839/21, vermelho, chassi série 214911021, conforme Ato de Destinação de Mercadorias nº 113/2022, oriundo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Presidente do Conselho Curador

A presente Ordem de Serviço visa a atender ao Paint 2022 e possui como objetivo acompanhar o atendimento da demanda da CGU oriundas do Ofício nº 4214/2022/NAC2-SC/SANTA CATARINA/CGU – Assunto: Levantamento de informações sobre o Reuni.

A execução do trabalho ocorrerá a partir de 29 de março de 2022 com término de acordo com a demanda.

Ao final do exercício o processo será arquivado para eventuais consultas.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 5/2022, tendo como objeto serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva e adequações em instalações elétricas de média e baixa tensão e em instalações de telecomunicações para o Campus Chapecó-SC e Reitoria, incluindo fornecimento de material:

I - gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 1770862;
II - gestor suplente: Diego De Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
III - fiscal administrativo titular: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943;
IV - fiscal administrativo suplente: Fernanda Mara Peretti, Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, Siape 1795529;
V - fiscal técnico titular: Itacir Casarin Camelatto, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2133013;
VI - fiscal técnico suplente: Eduardo Colle, Assistente em Administração, Siape 2124457.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 39/2021, Processo nº 23205.027147/2021-89, contratada a empresa D'SOUZA ENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 61/2021, tendo com objeto a  contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção preventiva e corretiva e adequações em instalações elétricas de média e baixa tensão e em instalações de telecomunicações para o Campus Passo Fundo/RS, incluindo fornecimento de material:

I - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
b) fiscal administrativo titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
c) fiscal administrativo suplente: Régis Hartmann, Auditor, 1888732;
d) fiscal técnico titular: Alexandre Borges Filho, Técnico em Edificações, Siape 3275426;
e) fiscal técnico suplente: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084;
f) fiscal setorial titular: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943;
g) fiscal setorial suplente: Sandra Salete Vilbert, Assistente em Administração, Siape 1767634.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 34/2021, Processo nº 23205.013767/2020-50, contratada a empresa PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA JUNIOR EIRELI.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 646/PROAD/UFFS/2021, de 8 de novembro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 55/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestor titular: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976;
b) gestor suplente: Luana Inês Damke, Assistente em Administração, Siape 1807713;
c) fiscal administrativo titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) fiscal administrativo suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
e) fiscal técnico titular: Jonas Simon Dugatto, Tecnólogo em Química, Siape 2131973;
f) fiscal técnico titular: Fabiana Oliveira de Medeiros, Técnica de Laboratório/Química, Siape 1642472;
g) fiscal técnico titular: Rodrigo Stolben Machado, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1980306;
h) fiscal técnico titular: Anadésia Britzke, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1929188;
i) fiscal técnico titular: Roberta Daniele Klein, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 2420295;
j) fiscal técnico titular: Júlio Roberto Pellenz, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 2385954;
k) fiscal técnico suplente: Everton Berwanger Balbom, Técnico de Laboratório/Química, Siape 1725446;
l) fiscal técnico suplente: Lucas Schnorrenberger de Oliveira, Técnica de Laboratório/Química, Siape 1933899;
m) fiscal técnico suplente: Gustavo Steinmetz, Técnico de Laboratório/Física, Siape 2384614;
n) fiscal técnico suplente: Rodrigo Patera Barcelos, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1754388;
o) fiscal técnico suplente: Caroline Badzinski, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1977497;
p) fiscal técnico suplente: Francesco Jurinic, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2124404;
q) fiscal técnico suplente: Odair José Schmitt, Engenheiro/Agronomia, Siape 1056477;
r) fiscal técnico suplente: André Luis Bonfada, Assistente em Administração, Siape 1907071;
s) fiscal técnico suplente: Paulo Roberto Hendges, Engenheiro Civil, Siape 1948305;
t) fiscal técnico suplente: Alexandre Marianoff, Técnico em Edificações, Siape 2911246.

II - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
b) gestor suplente: Thais Branco, Assistente em Administração, Siape 2998483;
c) fiscal administrativo titular: Ciro Omar Rodrigues Zambarda, Administrador, Siape 1933413;
d) fiscal administrativo suplente: Elise Cristina Eidt, Assistente em Administração, Siape 2907979;
e) fiscal técnico titular: Tiago Boldrin, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1879947;
f) fiscal técnico suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, Siape 1940694.

III - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) gestor suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
c) fiscal administrativo titular: Guilhermo Romero, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1793251;
d) fiscal administrativo titular: Suzana Fátima Bazoti, Técnica de Laboratório/Saneamento, Siape 2132193;
e) fiscal administrativo suplente: Nanci Mara Madalozzo, Assistente em Administração, Siape 1807994;
f) fiscal técnico titular: Denys Alberto da Silva Rodrigues, Técnico de Laboratório/Química, Siape 3107526;
g) fiscal técnico titular: Ândrea Machado Pereira Franco, Técnico de Laboratório/Hidrologia e Solos, Siape 2388482;
h) fiscal técnico titular: Flávia Bernardo Chagas, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1794696;
i) fiscal técnico titular: Renato Calegari, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1871360;
j) fiscal técnico titular: Bruno Zucuni Prina, Técnico de Laboratório/Geotecnologia e Topografia, Siape 1824573;
k) fiscal técnico titular: Eleandro Jorge Bressan, Técnico de Laboratório/Edificações, Siape 2192072;
l) fiscal técnico suplente: Rafael Francisco dos Santos, Técnico de Laboratório/Química, Siape 1067430.

IV - Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) gestor titular: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303283;
b) gestor suplente: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
c) fiscal administrativo titular: Marcio Rodrigo de Oliveira, Assistente em Administração, Siape 3065595;
d) fiscal administrativo suplente: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073;
e) fiscal técnico titular: Augusto César Prado Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 1216185;
f) fiscal técnico titular: André Martins, Técnico Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513;
g) fiscal técnico suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053;
h) fiscal técnico suplente: Evertom Licoviski, Assistente em Administração, Siape 2390689.

V - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Bianca Eloize Moro, Assistente em Administração, Siape 3238860;
c) fiscal administrativo titular: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643;
d) fiscal administrativo suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
e) fiscal técnico titular: Marcelo Zvir de Oliveira, Técnico em Anatomia e Necropsia, Siape 2058443;
f) fiscal técnico titular: Felipe Diehl, Técnico em Laboratório/Biologia, Siape 1212480;
g) fiscal técnico suplente: Edson Comin, Tecnólogo em Química, Siape 2139863;
h) fiscal técnico suplente: Ana Laura Nicoletti Carvalho Petry, Fisioterapeuta, Siape 2143172.

VI - Campus Realeza-PR:
a) gestor titular: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Coordenadora Administrativa, Siape 1894471;
b) gestor suplente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
c) fiscal administrativo titular: Everton Junior Pelisson, Administrador, Siape 2021390;
d) fiscal administrativo titular: Cleberson Ribeiro Israel, Administrador, Siape 2115174;
e) fiscal administrativo titular: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
f) fiscal administrativo titular: Lucas Ricardo Hilgert Genz, Analista de Tecnologia da Informação, Siape 1771879;
g) fiscal técnico titular: Samuel Aires Lourenco, Técnico em Mecânica, Siape 1879707;
h) fiscal técnico titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
i) fiscal técnico titular: Roberto Raota Jonikaites, Técnico em Audiovisual, 2126433;
j) fiscal técnico suplente: André Luiz Zabott, Técnico em Informática, Siape 2066038.

VII - Reitoria/Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes:
a) gestor titular: Giovani Zocche, Assistente em Administração, Siape 1950427;
b) gestor suplente: Keila Aparecida Marchioro, Assistente em Administração, Siape 1764657;
c) fiscal técnico titular: Paulo Didone Junior, Técnico em Eletrônica, Siape 1943251;
d) fiscal técnico titular: André Tiago Andreola, Técnico em Eletrotécnica, Siape 1962760.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa DORNELES E CIA LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 772/PROAD/UFFS/2022, de 23 de março de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 60/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestor titular: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976;
b) gestor suplente: Sandro Adriano Schneider, Administrador, Siape 1911255;
c) fiscal técnico titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) fiscal técnico suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825.

II - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
b) gestor suplente: Thais Branco, Assistente em Administração, Siape 2998483;
c) fiscal administrativo titular: Ciro Omar Rodrigues Zambarda, Administrador, Siape 1933413;
d) fiscal administrativo suplente: Elise Cristina Eidt, Assistente em Administração, Siape 2907979.

III - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) gestor suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
c) fiscal administrativo titular: Guilhermo Romero, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 1793251;
d) fiscal técnico titular: Gertrudes Bielski, Assistente em Administração, Siape 1770815.

IV - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Bianca Eloize Moro, Assistente em Administração, Siape 3238860;
c) fiscal técnico titular: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643;
d) fiscal técnico suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
e) fiscal administrativo titular: Régis Hartmann, Auditor, Siape 1888732.

V - Campus Realeza-PR:
a) gestor titular: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Coordenadora Administrativa, Siape 1894471;
b) gestor suplente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
c) fiscal administrativo titular: Douglas Andre Schallenberg, Assistente em Administração, Siape 3013958;
d) fiscal administrativo suplente: Luis Carlos Pais Gularte, Assistente em Administração, Siape 2126760;
e) fiscal técnico titular: Odair Schmidt, Administrador, Siape 1793191.

VI - Reitoria/Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes:
a) gestor titular: Giovani Zocche, Assistente em Administração, Siape 1950427;
b) gestor suplente: Keila Aparecida Marchioro, Assistente em Administração, Siape 1764657;
c) fiscal técnico titular: Paulo Didone Junior, Técnico em Eletrônica, Siape 1943251;
d) fiscal técnico titular: André Tiago Andreola, Técnico em Eletrotécnica, Siape 1962760.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 10/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa ROSALINO & ROSALINO LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 732/PROAD/UFFS/2022, de 10 de março de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 75/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção de máquinas, equipamentos e mobiliários instalados na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 213943;
b) gestor suplente: Thais Branco, Assistente em Administração, Siape 2998483;
c) fiscal administrativo titular: Ciro Omar Rodrigues Zambarda, Administrador, Siape 1933413;
d) fiscal administrativo suplente: Elise Cristina Eidt, Assistente em Administração, Siape 2907979;
e) fiscal técnico titular: Tiago Boldrin, Técnico de Laboratório/Física, Siape 1879947;
f) fiscal técnico suplente: Luiz Gustavo Ecco, Assistente em Administração, Siape 1940694.

II - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestor titular: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976;
b) gestor suplente: Luana Inês Damke, Assistente em Administração, Siape 1807713;
c) fiscal administrativo titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) fiscal administrativo suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825;
e) fiscal técnico titular: Rodrigo Patera Barcelos, Técnico Laboratório/Biologia, Siape 1754388;
f) fiscal técnico titular: Anadésia Britzke, Técnico Laboratório/Biologia, Siape 1929188;
g) fiscal técnico titular: Roberta Daniele Klein, Técnico Laboratório/Biologia, Siape 2420295;
h) fiscal técnico suplente: Renan Costa Beber Vieira, Docente, Siape 2191802;
i) fiscal técnico suplente: Caroline Badzinski, Técnico Laboratório/Biologia, Siape 1977497;
j) fiscal técnico suplente: Jonas Simon Dugatto, Tecnólogo em Química, Siape 2131973.

III - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) gestor suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
c) fiscal administrativo titular: Cleudes Fátima Bresolin Hubner, Assistente em Administração, Siape 1829411;
d) fiscal administrativo titular: Suzana Fátima Bazoti, Técnica de Laboratório/Saneamento, Siape 2132193;
e) fiscal administrativo titular: Daiane Truylio, Administrador, Siape 1757547;
f) fiscal administrativo suplente: Tatiane Marmentini Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1792911;
g) fiscal administrativo suplente: Nanci Mara Madalozzo, Assistente em Administração, Siape 1807994;
h) fiscal administrativo suplente: Domingos Roque Pavan, Administrador, Siape 2042217;
i) fiscal técnico titular: Flávia Bernardo Chagas, Técnica de Laboratório/Biologia, Siape 1794696;
j) fiscal técnico titular: Elitana Antoniolli, Nutricionista, Siape 2124154;
k) fiscal técnico suplente: Rafael Francisco dos Santos, Técnico de Laboratório/Química, Siape 1067430;
l) fiscal técnico suplente: Fernando Cesar Rosset Biazin, Assistente em Administração, Siape 1779183.

IV - Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) gestor titular: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289;
b) gestor suplente: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
c) fiscal administrativo titular: Marcio Rodrigo de Oliveira, Assistente em Administração, Siape 3065595;
d) fiscal administrativo suplente: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073;
e) fiscal técnico titular: Augusto César Prado Pomari Fernandes, Técnico de Laboratório/Agronomia, Siape 1216185;
f) fiscal técnico titular: André Martins, Técnico Laboratório/Análises Clínicas, Siape 2388513;
g) fiscal técnico suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053;
h) fiscal técnico suplente: Evertom Licoviski, Assistente em Administração, Siape 2390689.

V - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Bianca Eloize Moro, Assistente em Administração, Siape 3238860;
c) fiscal administrativo titular: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape1053643;
d) fiscal administrativo suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
e) fiscal técnico titular: Marcelo Zvir de Oliveira, Técnico em Anatomia e Necropsia, Siape 2058443;
f) fiscal técnico suplente: Edson Comin, Tecnólogo em Química, Siape 2139863.

VI - Campus Realeza-PR:
a) gestor titular: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Coordenadora Administrativa, Siape 1894471;
b) gestor suplente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
c) fiscal administrativo titular: Everton Junior Pelisson, Administrador, Siape 2021390;
d) fiscal técnico titular: Samuel Aires Lourenço, Técnico em Mecânica, Siape 1879707;
e) fiscal técnico suplente: André Luiz Zabott, Técnico em Informática, Siape 2066038.

VII - Reitoria/Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes:
a) gestor titular: Giovani Zocche, Assistente em Administração, Siape 1950427;
b) gestor suplente: Keila Aparecida Marchioro, Assistente em Administração, Siape 1764657;
c) fiscal técnico titular: Paulo Didone Junior, Técnico em Eletrônica, Siape 1943251;
d) fiscal técnico titular: André Tiago Andreola, Técnico em Eletrotécnica, Siape 1962760.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 42/2018, Processo nº 23205.000959/2018-81, contratada a empresa DORNELES E CIA LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 744/PROAD/UFFS/2022, 15 de março de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de consumíveis para as centrais de análise dos Campi da Universidade federal da fronteira Sul (UFFS):

I - Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Siape 1216185;
II - Izabele Ramos Santos, Siape 2393173;
III - Jonas Simon Dugatto, Siape 2131973;
IV - Luiz Gustavo Ecco, Siape 1940694;
V - Rafael Francisco dos Santos, Siape 1067430.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para atender as bombas de vácuo da marca Edwards, modelo E2M28 número de série 109450577 e modelo E2M1.5, número de série 109455955, acopladas, respectivamente, ao Cromatógrafo Líquido, patrimônio 014980, e ao Cromatógrafo Gasoso, patrimônio 014976:

I - André Tiago Andreola, Siape 1962760;
II - Diego Berwald, Siape 1124045;
III - Giovani Zocche, Siape 1950427;
IV - Jonas Simon Dugatto, Siape 2131973.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 11/2017, tendo como objeto a concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário – RU do Campus Realeza-PR da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para exploração econômica, por Pessoa Jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades:

I - gestor titular: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Coordenadora Administrativa, Siape 1956211;
II - gestor suplente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
III – fiscal administrativa titular: Silvana Veroneze, Administradora, Siape 2879718;
IV - fiscal técnica titular: Jaqueline Laurindo, Técnica em Nutrição e Dietética, Siape 2068954;
V - fiscal técnica suplente: Bruna Roniza Mussio, Nutricionista, Siape 1772003;
VI - fiscal de manutenção titular: Edson Antonio Santolin, Técnico de Laboratório, Siape 1880079;
VII - fiscal de manutenção suplente: Samuel Aires Lourenço, Técnico Laboratório, Siape 1879707;
VIII - fiscal de manutenção titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
IX- fiscal de manutenção suplente: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 48/2016, Processo nº 23205.005205/2016-56, contratada a empresa ALIMENTARE NUTRIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 728/PROAD/UFFS/2022, de 7 de março fevereiro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 3/2020, tendo como objeto a concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário – RU do Campus Erechim-RS da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para exploração econômica, por pessoa jurídica especializada no serviço de alimentação, para produção e distribuição de refeições (almoço e jantar), incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades:

I - gestor titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
II - gestor suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
III - fiscal técnico titular: Elitana Antoniolli, Nutricionista, Siape 2124154;
IV - fiscal técnico titular: Tatiane Marmentini de Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1792911;
V - fiscal técnico suplente: Domingos Roque Pavan, Administrador, Siape 1906527;
VI – fiscal técnico suplente: Bruna Roniza Mussio, Nutricionista, Siape 1772003;
VII - fiscal de manutenção: Daniel Espig,  Engenheiro/Área: Mecânico, Siape 1940221;
VIII - fiscal de manutenção: Daniel Josias Ferreira, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2142135.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2019, Processo nº 23205.002793/2019-19, contratada a empresa G.N. REFEIÇÕES COLETIVAS EIRELI.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 702/PROAD/UFFS/2022 de 9 de fevereiro de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de placas de sinalização interna para a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Adriana Freitag Migot, Siape 2064671;
II - Fábio Correa Gasparetto, Siape 2015260;
III - Fernanda Mara Peretti, Siape 1795529.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição dos materiais de expediente da Lista Padrão e específicos para a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Alana Zamoner Valmorbida, Siape 1590936;
II - Aline Carla Petkowicz, Siape 2766781;
III - Andrei Benites Piegas, Siape 1904613;
IV - Douglas André Schallenberger, Siape 3013958;
V - Eleazer Felipe do Prado, Siape 1142393;
VI - Fabiana dos Santos Oliveira, Siape 1772073;
VII - Fernanda Gazzoni Tres, Siape 2139453;
VIII - Flávia Bernardo Chagas, Siape 1794696;
IX - Gertrudes Bielski, Siape 1770815;
X - Gustavo Steinmetz, Siape 2384614;
XI - Janecler do Prado, Siape 1805735;
XII - Joel Bavaresco, Siape 2051296;
XIII - Luiz Gustavo Ecco, Siape 1940694;
XIV - Márcio Rodrigo de Oliveira, Siape 3065595;
XV - Michel da Silva Canabarro, Siape 1772065;
XVI - Silvânia Scopel de Oliveira Souza, Siape 1770923;
XVII - Thais Branco, Siape 2998483;
XVIII - Vagner Garcias de Vargas, Siape 2073314.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de gases especiais, medicinais, industriais, GLP e nitrogênio líquido para os Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Angelo Sergio Bueno, Siape 1796732;
II - Augusto Cesar Prado Pomari Fernandes, Siape 1216185;
III - Cleberson Ribeiro Israel, Siape 2115174;
IV - Edson Antônio Santolin, Siape 1880079;
V - Jonas Simon Dugatto, Siape 2131973;
VI - Marcelo Karol Galvão de Meira, Siape 2131666;
VII - Odinei Fogolari, Siape 1744052;
VIII - Rafael Francisco dos Santos, Siape 1067430.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 64/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto “Formação Continuada de Professores da Região Macromissioneira”:

I - coordenador titular: Luís Fernando Gastaldo, Docente, Siape 1770636;
IV - gestor titular: Bruno Munchen Wenzel, Docente, Siape 1770282;
V - gestor suplente: Livio Osvaldo Arenhart, Docente, Siape 1835477;
VI - fiscal técnico titular: Neusa Rossini, Assistente Administrativa, Siape 1779191
VII - fiscal técnico suplente: Francisco Ansgt, Assistente em Administração, Siape 1769743.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Dispensa de Licitação nº 9/2021, decorrente do Processo nº 23205.017407/2021-16, contratada a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (FAPEU).

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 664/PROAD/UFFS/2021, de 30 de novembro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.