O presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, em ad referendum: CONSIDERANDO a Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021; CONSIDERANDO a Resolução nº 14/CONSCLS/UFFS/2020;

Art. 1º Estabelecer o Nível 3 de Segurança Operacional no Campus Laranjeiras do Sul, a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco médio relacionado à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Relatório anexo que sintetiza os dados epidemiológicos da Quinta Regional de Saúde do PR (Guarapuava) a qual o município de Laranjeiras do Sul faz parte.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

A presente Ordem de Serviço visa a atender ao Paint 2021 e possui como objetivo:

Realização de estudos preliminares quanto aos processos de pagamento de Residência Médica efetuados pela UFFS, a fim de buscar informações para a confecção do planejamento para execução da referida ação de auditoria.

O trabalho ocorrerá de setembro a dezembro do corrente ano, sob a responsabilidade da Auditora-Chefe com o apoio da equipe de auditoria e será executado através de leitura de legislações atinentes ao tema, além de questionamentos sobre o funcionamento do processo, através de reuniões com a gestão e por e-mail.

Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e quatro minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)), Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC)) e Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Renan Costa Beber Vieira, Demétrio Alves Paz (após as 15h50) (Campus Cerro Largo);  Valdete Boni (até 16h10), Milton Kist,  Danilo Enrico Martuscelli, Adriana Remião Luzardo (até 15h20) e João Alfredo Braida (Campus Chapecó);  Alfredo Castamann e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes, Luciano Tormen, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Isabel Rosa Gritti e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul);  Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuso, Marcos Leandro Oshe e Clovis Piovezan (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Eloir Faria de Paula (TAE’s Campus Laranjeiras do Sul). Representantes Discentes:. Representantes da Comunidade Regional: Diego Sigmar Kohwald (Comunidade Regional do Estado do Paraná), Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina) e José Valério Cavalli (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Everton Miguel da Silva Loreto representante Presidência da CAPGP, Gabriela Gonçalves de Oliveira  representante da Direção do Campus Chapecó (até as 16h), Ana Cecilia Teixeira Gonçalves representante docente Campus Cerro Largo, Rosemar Ayres dos Santos representante docente Campus Cerro Largo, Pablo Lemos Berned representante docente Campus Cerro Largo (até as 15h50), Roberta Daniele Klein representante TAE’s Campus Cerro Largo, Alejandra Maria Rojas Covalski representante docente Campus Chapecó (após às 15h20), Vicente Neves da Silva Ribeiro representante docente Campus Chapecó, Jonas Goldoni representante TAE Campus Chapecó, Mauricio Zinn Klemann representante discente Campus Chapecó, Everton de Moraes Kozenieski representante docente Campus Erechim, Reginaldo Cristiano Griseli representante TAE Campus Erechim, Regina Inês Kunz representante docente Campus Passo Fundo, Jossimara Polettini representante docente Campus Passo Fundo e Roseana Tenutti Setti representante TAE Campus Realeza. Acompanharam a sessão na condição de suplentes: Rubens Fey (Suplente da  Presidência da CGAE) e Izabel Aparecida Soares (Suplente docente Campus Realeza). Faltaram a sessão com justificativa: Marcelo Zvir de Oliveira (TAE Campus Passo Fundo) e Ana Paula dos Santos (TAE Reitoria). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Felipe Inácio Krein e Eduardo Schepke (Discentes Campus Cerro Largo), Júlio Cesar Stobbe (Direção Campus Passo Fundo), Willian Simões e Zuleide Maria Ignácio (Docentes Campus Chapecó) e Ulisses Pereira de Mello e Marcio Freitas Eduardo (Docentes Campus Erechim). Convidados: Antônio Luiz Miranda Presidente da Comissão Eleitoral Geral (CEG) e Gabrieli Vargas secretária da CEG. A representação discente do Campus Erechim, do Campus Laranjeiras do Sul e do Campus Realeza encontram-se em vacância. Após a realização da abertura da sessão e conferência de quórum regimental, o presidente passou para Ordem do dia, realizando leitura dos itens de pauta, destacando que os itens 1.1 e 1.2 que são matérias em regime de urgência, passando em seguida para o primeiro item após o acordo de aprovação do pleno. 1.1 Processo 23205.018100/2021-24: Homologação do Resultado final da votação da eleição das representações dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho Universitário, mandato 2021-2023. O presidente questionou se havia necessidade de discussão, sem inscrições para discussões, colocou em regime de votação e questionou se, por consenso, poderia-se homologar o resultado final da votação da eleição, sem manifestações contrárias, foi aprovada  e então declarou homologado o resultado. 1.2 Processo nº 23205.018157/2021-23: Alteração da Resolução nº 59/CONSUNI/UFFS/2020: Alteração da data da 8ª Sessão Ordinária do Consuni. O presidente destacou que o processo deixou clara a necessidade da alteração, uma vez que se precisa trabalhar com a nova composição do Conselho Universitário na primeira sessão ordinária após a posse dos conselheiros, segundo Regimento Interno. Como proposta sugeriu antecipação da data da sessão do dia 27 de setembro para o dia 3 de setembro, com o intuito de preservar a possibilidade de convocação em período regulamentar das sessões das câmaras, tendo uma dificuldade de descumprimentos de prazos apenas para a sessão ordinária e não de prazos para as convocações das Câmaras Temáticas. O conselheiro João Alfredo Braida propôs que seja realizada sessão extraordinária, sem alteração do calendário. Após discussões, o presidente sugeriu realização, no dia 3 de setembro no período matutino, de sessão solene para a posse e, em ato continuo, uma sessão extraordinária para a designação das Câmaras Temáticas, questionou se havia se havia acordo com esse encaminhamento, sem manifestações contrárias, foi aprovado. 1.3 Processo nº 23205.009244/2020 17: Proposta de Alteração do Regimento da Editora da UFFS. Destaques ao parecer do relator Pablo Lemos Berned (continuação da 7ª Sessão Ordinária). O conselheiro Pablo Lemos Berned destacou que a proposta é dar sequencia ao procedimento de análise dos destaques. Houve discussão dos destaques faltantes e o texto final com as alterações, supressões e ajustes encontra-se no Anexo I. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação da minuta de alteração do regimento da Editora“ in totum”, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 1.4 Processo nº 23205.010901/2020-61: Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas PIN da UFFS. Proposta de alterações na resolução nº 33/2013/Consuni e análise de relatório. Análise do parecer do conselheiro Demétrio Alves Paz. O relator apresentou seu parecer, onde propôs mudanças na Resolução nº Nº33/CONSUNI/UFFS/2013. Iniciada a discussão o conselheiro João Alfredo Braida destacou que o relatório apresentado é de 2019, e sugeriu atualização nos números do programa, para que se ter uma dimensão do impacto da pandemia nesse programa. O conselheiro Rubens Fey fez pedido de vistas, propondo atualização dos dados para melhorar a discussão acerca desse importante projeto, o que encerra a discussão do item. O presidente informou que foi concluída a ordem do dia e abriu a palavra para comunicações dos conselheiros. Após manifestações dos conselheiros inscritos, o presidente deu por encerrada a sessão, às dezesseis horas e trinta e seis minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida via página do Facebook Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 1ª Sessão Solene de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Marcelo Recktenvald (Reitor), Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor), Everton Miguel da Silva Loreto (Representante da Presidência da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP)), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)), Patrícia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura CPPGEC)), Bruno München Wenzel (Diretor Campus Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor do Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Diretor Campus Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Diretor Campus Realeza), Rubens Fey (representante da Presidência da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)). Após a realização da abertura da sessão, iniciou-se a solenidade de Posse dos conselheiros eleitos, conforme Edital nº 14/CEG CONSUNI/UFFS/2021, homologado pela Resolução nº 82/CONSUNI/UFFS/2021, para o mandato compreendido entre 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023. O presidente destacou que a sessão possui caráter solene e ao mesmo tempo um caráter pró-forma, pois todos os conselheiros estão em exercício, tendo em vista que seus mandatos tiveram início no dia 1º (primeiro) de setembro. O presidente empossou os seguintes representantes da comunidade acadêmica: Representantes do Campus Cerro Largo: Segmento Docente: Rosemar Ayres dos Santos: titular e Eliane Gonçalves dos Santos: suplente; Ana Cecília Teixeira Gonçalves: titular e Ivann Carlos Lago: suplente; Anderson Spohr Nedel: titular e Suzymeire Baroni: suplente; Alcione Aparecida de Almeida Alves: titular e Serli Genz Bölter: suplente. Segmento Técnico-Administrativo em Educação: Ronnie Reus Schroeder: titular e Juliani Borchardt da Silva: suplente. Segmento Discente: Gean José Koslowski Barbosa: titular e Vanessa Dos Santos Dornelles: suplente. Representantes Campus Chapecó: Segmento Docente: Iône Inês Pinsson Slongo: titular e Zuleide Maria Ignacio: suplente; Larissa Hermes Thomas Tombini: titular e Siumar Pedro Tironi: suplente; João Alfredo Braida: titular e  Ari José Sartori: suplente; Elsio José Corá: titular e Thais Nascimento Helou: suplente; Lísia Regina Ferreira: titular e  Anderson Funai: suplente; Maira Rossetto: titular e Marcos Roberto dos Reis: suplente; Vicente Neves da Silva Ribeiro: titular e Claudio Claudino da Silva Filho: suplente. Segmento Técnico-Administrativo em Educação: Elisângela Ribas dos Santos: titular e Rodrigo Rodrigues: suplente. Segmento Discente: Natan Luiz Rech: titular e Thamiris Da Cunha Dias: suplente. Representantes do Campus Erechim: Segmento Docente: Anderson André Genro Alves Ribeiro: titular e Éverton de Moraes Kozenieski: suplente; Paulo Afonso Hartmann: titular e Helen Treichel: suplente; Ilton Benoni da Silva: titular e Denise Knorst da Silva: suplente; Marcela Alvares Maciel: titular e Denilson Da Silva: suplente; Isabel Rosa Gritti: titular e Edison Kjyoshi Tsutsumi: suplente. Segmento Técnico-Administrativo em Educação: Guilhermo Romero: titular e Viviane Marmentini: suplente. Segmento Discente: Gabriela Tamanchieviz Argenton: titular e Guilherme José Schons: suplente. Representantes do Campus Laranjeiras do Sul: Segmento Docente: Tiago da Costa: titular e Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira: suplente; Betina Muelbert: titular e Janete Stoffel: suplente; Elemar do Nascimento Cezimbra: titular, Josimeire Aparecida Leandrini: suplente; Silvia Romão: titular e Luciano Tormen: suplente. Segmento Técnico-Administrativo em Educação: Fernando Zatt Schardosin: titular e Diogo Jose Siqueira: suplente. Segmento Discente: Benedito Kayo Lemos De Brito: titular e Adriana Santos Das Chagas: suplente. Representantes Campus Passo Fundo: Segmento Docente: Vanderlei de Oliveira Farias: titular e Lieverson Augusto Guerra: suplente; Jaime Giolo: titular e Regina Inês Kunz: suplente; Alessandra Regina Muller Germani: titular e Renata Dos Santos Rabello: suplente. Segmento Técnico-Administrativo em Educação: Laura Spaniol Martinelli: titular e Marcelo Zvir de Oliveira: Suplente. Segmento Discente: Natan Chiarello Amaro: titular e Bárbara Rangel Rodrigues: suplente. Representantes Campus Realeza: Segmento Docente: Camila Elizandra Rossi: titular e Saulo Gomes Thimoteo: suplente; Antonio Marcos Myskiw: titular e Clovis Alencar Butzge: suplente; Gilza Maria De Souza Franco: titular e Rozane Marcia Triches: suplente; Ademir Roberto Freddo: titular e Izabel Aparecida Soares: suplente. Segmento Técnico-Administrativo em Educação: Edson Antonio Santolin: titular e Roseana Tenutti Setti: suplente. Segmento Discente: Iara Maria Adriano: titular e Darilene Silva Andrade: suplente. Reitoria: Segmento Técnico-Administrativo em Educação: Fabriela Soriane Dos Santos: titular e Márcio Pedroso Barbosa: suplente. O presidente concedeu a palavra para os conselheiros se manifestarem. O conselheiro João Alfredo Braida, o conselheiro Ilton Benoni da Silva, a conselheira Iône Inês Pinsson Slongo e o conselheiro Anderson Andre Genro Alves Ribeiro, fizeram uso da palavra. Encerradas as manifestações, o presidente deu por encerrada a sessão solene, às nove horas e um minuto, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às nove horas e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida via página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE)) e Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPGEC)). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Diretor Campus Cerro Largo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor Campus Erechim), Martinho Machado Junior (Diretor Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Diretor Campus Realeza). Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves e Anderson Spohr Nedel (Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Lísia Regina Ferreira, Maira Rosetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann, Ilton Benoni da Silva, Marcela Alvares Maciel e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim); Tiago da Costa, Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra e Silvia Romão (Campus Laranjeiras do Sul); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria de Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó); Guilhermo Romero (Campus Erechim); Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul); Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo) e Fabriela Soriane dos Santos (Reitoria). Representantes Discentes: Gean José Koslowski Barbosa (Campus Cerro Largo); Natan Luiz Rech (Campus Chapecó); Gabriela Tamanchieviz Argenton (Campus Erechim); Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul); Iara Maria Adriano (Campus Realeza) e Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Representantes da Comunidade Regional: José Valério Cavalli (Comunidade Regional Estado Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Everton Miguel da Silva Loreto representante Presidência da CAPGP; Juliani Borchardt da Silva (representante TAEs Campus Cerro Largo) e Roseana Tenutti Setti (representante TAEs Campus Realeza). Acompanharam a sessão em condição de suplentes: Rubens Fey (Presidência da CGAE), Vanessa dos Santos Donelles (Discente Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio (Docente Campus Chapecó), Siumar Pedro TIorini (Docente Campus Chapecó), Ari José Sartori (Docente Campus Chapecó), Anderson Funai (Docente Campus Chapecó), Marcos Roberto dos Reis (Docente Campus Chapecó), Claudio Claudino da Silva Filho (Docente Campus Chapecó), Rodrigo Rodrigues (TAEs Campus Chapecó), Thamiris da Cunha Dias (Discente Campus Chapecó), Éverton de Moraes Kozenieski (Docente Campus Erechim), Denise Knorst da Silva (Docente Campus Erechim), Denilson da Silva (Docente Campus Erechim), Edilson Kiyoshi Tsutsumi (Docente Campus Erechim), Viviane Marmentini (TAEs Campus Erechim), Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim), Manuel Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Janete Stoffel (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Josimeire Aparecida Leandrini (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Luciano Tormen (Docente Campus Laranjeiras do Sul), Diogo Jose Siqueira (TAEs Campus Laranjeiras do Sul), Adriana Santos das Chagas (Discente Campus Laranjeiras do Sul), Regina Inês Kunz (Docente Campus Passo Fundo), Renata dos Santos Rabello (Docente Campus Passo Fundo), Saulo Gomes Thimoteo (Docente Campus Realeza), Clovis Alencar Butzge (Docente Campus Realeza), Rozane Marcia Triches (Docente Campus Realeza), Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza) e Marcio Pedroso Barbosa (TAEs Reitoria). Faltaram a sessão com justificativa: Claunir Pavan (Presidente da CAPGP). Faltaram a sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe (Diretor Campus Passo Fundo), Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional estado Santa Cataria) e seu suplente Arlindo Rama. A representação da Comunidade Regional do Estado do Paraná encontra-se em vacância. Após a realização da abertura da sessão e conferência do quórum regimental, o presidente iniciou a Ordem do Dia procedendo a leitura dos itens da pauta, questionou se havia consenso na aprovação, sem manifestações contrárias, foi aprovada. 1.1 Designação de relatoria do Processo nº 23205.009948/2021-62: Solicitação de autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU – 2021, sendo: 1. Manifestação do Conselho Universitário acerca da renovação de autorização de apoio à UFFS da FAPEU; 2. Avaliação de desempenho da FAPEU; e 3. Solicitação de ratificação pelo Conselho Universitário do Relatório Anual de Gestão da FAPEU. O presidente indagou aos conselheiros se havia interessado em assumir a relatoria, o conselheiro Antônio Marcos Myskiw se disponibilizou. O presidente inquiriu ao pleno se havia consenso na indicação, sem manifestações contrárias, foi aprovada. O prazo de entrega da relatoria foi estabelecido para dia 30 de setembro. 1.2 Designação de relatoria do Processo nº 23205.013989/2021-53: Revogação da Resolução Conjunta nº 1 CONSUNI/CGAE/CPPGEC/2017 e apreciação da nova proposta de Resolução de Revalidação. O presidente indagou aos conselheiros se havia interessado em assumir a relatoria, a conselheira Gilza Maria de Souza Franco se dispôs a assumir. O presidente inquiriu ao pleno se havia consenso na indicação, sem manifestações contrárias, foi aprovada. O prazo de entrega da relatoria foi estabelecido para dia 30 de setembro. 1.3 Designação de relatoria do Processo nº 23205.009329/2020-97: Proposta de oferta da quarta turma especial do curso de Agronomia/PRONERA – Bacharelado, em parceria com o INCRA E Instituto Educar, de Pontão/RS. O presidente indagou aos conselheiros se havia interessado em assumir a relatoria, o conselheiro João Alfredo Braida se disponibilizou. O presidente inquiriu ao pleno se havia consenso na indicação, sem manifestações contrárias, foi aprovada. O prazo de entrega da relatoria foi estabelecido para dia 30 de setembro. 1.4 Designação de relatoria do Processo nº 23205.018447/2021-77: Diretrizes para a inserção de atividades de Extensão e Cultura nos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação da UFFS. O presidente indagou aos conselheiros se havia interessado em assumir a relatoria, em discussão, definiu-se a formação de uma comissão relatora. O presidente questionou se havia consenso na formação de uma comissão para relatoria da matéria, o que foi confirmado pelo pleno. Os conselheiros interessados se inscreveram via chat e áudio. O conselheiro Marcos Antônio Beal mencionou dois estudos relacionados à elaboração de uma política de dimensão e alocação docente entre os cursos e programas da instituição, e solicitou que estes sejam considerados quando da elaboração do parecer. Iniciou-se discussão sobre a quantidade de membros da comissão e da representatividade de todos os campi. Não houve consenso quanto ao número de membros, e o presidente encaminhou enquete com as seguintes opções: A- Compor a comissão com todos os voluntários, B- Representatividade de um por campus e C- Abstenção. O resultado foi: opção A-27 (vinte e sete) votos; B- 21 (vinte e um) votos e C- 0 (zero), sendo aprovada a formação da comissão com os seguintes membros que haviam se inscrito voluntariamente: Larissa Hermes Thomas Tombini, Iône Inês Pinsson Slongo, Maira Rossetto, Elemar do Nascimento Cezimbra, Camila Elizandra Rossi, Anderson Andre Genro Alves Ribeiro, Rosemar Ayres dos Santos e Alessandra Regina Müller Germani. O prazo de entrega da relatoria foi estabelecido para dia 30 de setembro. 1.5 Composição das Câmara Temáticas do Consuni, para o mandato compreendido entre 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023. O presidente apresentou planilha com os registros de intenção de participação nas Câmaras Temáticas, com base em enquete realizada previamente pela Secoc, destacou a necessidade de cumprimento do Estatuto da UFFS e do Regimento Interno do Consuni, que, em síntese, estabelecem: (i) na composição das Câmaras deve assegurar-se a participação de, no mínimo, 70% (setenta por cento) de docentes; (ii) integram as Câmaras os Pró-Reitores das respectivas áreas de cada Câmara; (iii) cada membro do Consuni, com exceção do presidente, integrará apenas uma das Câmara; (iv) cada Câmara será composta por representantes dos dois ou três segmentos universitários e a representação docente de cada um dos campi; e (v) os membros da comunidade regional tem livre opção de escolha para a composição. Após discussões e ajustes, a composição final apresentou a seguinte membros: I - Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP): Pró-reitor de Gestão de Pessoas - Presidente, Pró-Reitor de Planejamento, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Diretor Campus Cerro Largo, Diretor Campus Chapecó, Diretor Campus Erechim, Diretor Campus Laranjeiras do Sul, Diretor Campus Passo Fundo, Diretor Campus Realeza, Ademir Roberto Freddo, Ilton Benoni da Silva, Isabel Rosa Gritti, Jaime Giolo, Lísia Regina Ferreira, Vicente Neves da Silva Ribeiro, Edson Antonio Santolin, Elisângela Ribas dos Santos, Fabriela Soriane Dos Santos, Guilhermo Romero e Iara Maria Adriano. II - Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE): Pró-Reitor de Graduação - Presidente, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Membro da Comunidade Regional pelo Estado do Paraná a ser indicado, Alessandra Regina Muller Germani, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Anderson Spohr Nedel, Antonio Marcos Myskiw, Camila Elizandra Rossi, Elemar do Nascimento Cezimbra, Elsio José Corá, João Alfredo Braida, Larissa Hermes Thomas Tombini, Rosemar Ayres dos Santos, Silvia Romão, Tiago da Costa, Ronnie Reus Schroeder, Benedito Kayo Lemos De Brito, Gabriel Tamanchievz Argenton, Natan Chiarello Amaro e Natan Luiz Rech. III - Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC): Pró-Reitor de Extensão e Cultura – Presidente, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Vice-reitor, José Valerio Cavalli, Jussara Isabel Tumelero, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Betina Muelbert, Gilza Maria De Souza Franco, Iône Inês Pinsson Slongo, Maira Rossetto, Marcela Alvares Maciel, Paulo Afonso Hartmann, Vanderlei de Oliveira Farias, Fernando Zatt Schardosin, Laura Spaniol Martinelli e Gean José Koslowski Barbosa. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na composição, sem manifestações contrárias, foi aprovada por unanimidade. Na sequência, declarou haver encerrado a ordem do dia, deu por encerrada a sessão, às onze horas e quarenta e dois minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim. A Conselheira Jussara Isabel Tumelero, justificou a sua ausência nesta sessão, pois teve problemas de conexão e foi aprovado pelo pleno.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando as deliberações na 6ª Sessão Extraordinária do Consuni, em 03 de setembro de 2021,

DECIDE:

Art. 1º Designar o conselheiro Antonio Marcos Myskiw para relatar a matéria constante do processo nº 23205.009948/2021-62, que trata da solicitação de autorização da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU – 2021, contemplando os pontos:

I. Manifestação do Conselho Universitário acerca da renovação de autorização de apoio à UFFS da FAPEU;

II. Avaliação de desempenho da FAPEU; e

III. Solicitação de ratificação pelo Conselho Universitário do Relatório Anual de Gestão da FAPEU.

Art. 2º Designar a conselheira Gilza Maria de Souza Franco para relatar a matéria constante do processo nº 23205.013989/2021-53, que trata da revogação da Resolução Conjunta nº 1 CONSUNI/CGAE/CPPGEC/2017 e apreciação da nova proposta de Resolução de Revalidação de Diplomas.

Art. 3º Designar o conselheiro João Alfredo Braida para relatar a matéria constante do processo nº 23205.009329/2020-97, que trata da proposta de oferta da quarta turma especial do curso de Agronomia/PRONERA – Bacharelado, em parceria com o INCRA e Instituto Educar, de Pontão/RS.

Art. 4º Designar comissão composta pelos conselheiros Larissa Hermes Thomas Tombini, Iône Inês Pinsson Slongo, Maira Rossetto, Elemar do Nascimento Cezimbra, Camila Elizandra Rossi, Anderson Andre Genro Alves Ribeiro, Rosemar Ayres dos Santos e Alessandra Regina Müller Germani para relatar a matéria constante no Processo nº 23205.018447/2021-77, que trata das diretrizes para a inserção de atividades de Extensão e Cultura nos currículos dos cursos de graduação e pós-graduação da UFFS.

Parágrafo único: A escolha do presidente e do relator da Comissão ficarão a cargo da comissão.

Art. 5º Os conselheiros deverão providenciar a inserção dos seus pareceres no processo, no Sipac, menu Grupo de Trabalho, Conselheiros Consuni 2021-2023, até o dia 30 de setembro de 2021, para que possam ser disponibilizados aos demais conselheiros para conhecimento e manifestações, de acordo com o § 2º do art. 39 do referido Regimento Interno do Consuni.

Art. 6º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 6ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 03 de setembro de 2021.

 MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Estatuto da UFFS, a Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2012, a Resolução nº 72/CONSUNI/UFFS/2021 e o Edital nº 14/CEG CONSUNI/UFFS/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar o resultado do processo eleitoral que escolheu os representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI da UFFS, para o mandato que corresponde ao período de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023.

Art. 2º Passam a compor o CONSUNI da UFFS os seguintes conselheiros eleitos:

I CAMPUS CERRO LARGO

a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

 c) Segmento Discente

II – CAMPUS CHAPECÓ

a) Segmento Docente

 b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

III – CAMPUS ERECHIM

a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

IV – CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

V  – CAMPUS PASSO FUNDO

a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

VI – CAMPUS REALEZA

a) Segmento Docente

b) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

c) Segmento Discente

VII – REITORIA

 a) Segmento Técnico-Administrativo em Educação

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário, Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 31 de agosto de 2021.

Marcelo Recktenvald

Presidente do Conselho Universitário

Documento Arquivado no sistema SIPAC , substituído pela Resolução nº 84/CONSUNI/UFFS/2021.

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Estatuto da UFFS e no Regimento Interno do CONSUNI,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a composição das Câmaras Temáticas do Conselho Universitário da UFFS, para o mandato que corresponde ao período de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2023, como segue:

I - Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas: 

II - Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis:

III - Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura:

Art. 2º O conselheiro que não puder comparecer à sessão por motivos legais ou estiver a serviço da Universidade em atividade externa, deverá comunicar o seu suplente para substituí-lo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 6ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 3 de setembro de 2021.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

A Coordenação Acadêmica do Campus Realeza, juntamente com o Coordenador Técnico do projeto “Laboratório Diagnóstico temporário RT-PCR para COVID-19 em Humanos”, contemplado através da Chamada pública 01/2021 da Fundação Araucária para seleção de profissionais egressos da área de Saúde para atuarem na atividade da Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-CoV-2, em conformidade com o Edital Nº 17/ACAD-RE/UFFS/2021, divulga o resultado provisório da seleção de bolsista.

1. RESULTADO PROVISÓRIO CAMPUS REALEZA

*O candidato não compareceu a convocação para a entrevista agendada via e-mail com link do webex para o dia 27/08 as 14h30min.

2. Ressalta-se que a banca de seleção foi composta pelos professores colaboradores do projeto: Dr. Alexandre Carvalho de Moura, Dra. Izabel Aparecida Soares, Dra. Jucieli Weber e Dra. Vanessa Silva Retuci.

3. Conforme Edital Nº17/ACAD-RE/UFFS/2021, após a divulgação da classificação, os candidatos poderão apresentar seus recursos acerca da publicação do resultado provisório, no período do dia 02/09/2021, encaminhando para o seguinte e-mail: sarscovuffsre@gmail.com

Realeza, 01 de setembro de 2021.

ADEMIR ROBERTO FREDDO

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

FELIPE BEIJAMINI

Coordenador e orientador do Projeto/Programa

A Coordenação Acadêmica do Campus Realeza, juntamente com o Coordenador Técnico do projeto “Laboratório Diagnóstico temporário RT-PCR para COVID-19 em Humanos”, contemplado através da Chamada pública 01/2021 da Fundação Araucária para seleção de profissionais egressos da área de Saúde para atuarem na atividade da Rede Paranaense de Diagnóstico Molecular de SARS-CoV-2, em conformidade com o Edital Nº 17/ACAD-RE/UFFS/2021, divulga o resultado final da seleção de bolsista.

1. RESULTADO FINAL CAMPUS REALEZA

Realeza, 03 de setembro de 2021.

ADEMIR ROBERTO FREDDO

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

FELIPE BEIJAMINI

Coordenador e orientador do Projeto/Programa

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, as dezoito horas horas e doze minutos, pelo sistema Cisco Webex, foi realizada a 6ª Sessão Extraordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo Julio César Stobbe. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Leandro Tuzzin, Bertil Levi Hammarstrom, Rogério Tomasi Riffel, Adelmir Fiabani, Gustavo Olszanski Acrani, Vanderleia Laodete Pulga, Silvane Nenê Portela, Marcelo Soares Fernandes, Andréia Rudniak, Jane Luzia França Pedão, Renata dos Santos Rabello, Alexandre Bueno da Silva. Não compareceu à sessão a seguinte conselheira, com justificativa: Athany Gutierres. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Ciciliana Maila Zilio Rech, José Ailton Araújo, Marcela Monteiro Gonçalves de Lima, Monica Linhares Sachet e Stefânia Simon Sostruznik, João Lucas Rocha. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos, submetendo a pauta para aprovação. Solicitou-se a inclusão de informes sobre as atividades do restaurante Universitário; convênio com a Fundação Lucas Araújo para moradia estudantil; autoavaliação institucional; novas coordenações de residência multiprofissional e adjunto de pesquisa; e ainda informes por parte da Direção sobre os Hospitais de Clínicas de Passo Fundo e São Vicente de Paulo. A pauta foi aprovada com essas inclusões. Passou-se ao item 1. Apreciação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2021: A ata foi aprovada de forma unânime. Passou-se ao item 2. Análise de processo de redistribuição. Foi analisado o processo número 23205.01784/2021-52 do servidor Marcio Donizete Ximenes, ocupante do cargo de Médico na Universidade Federal da Grande Dourados. Tendo em vista que o Campus Passo Fundo não dispõe do código de vaga para este cargo, o processo foi indeferido podendo ser reaberto em caso de existência de código para esta vaga. Na sequência, passou-se ao item 3. Análise de minuta de resolução que revoga atos normativos do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Passo Fundo. Trata-se de trabalho realizado no âmbito da comissão instituída pela Portaria 645/GR/UFFS/2020, em cumprimento ao Decreto nº 10.139,de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Após esclarecido o trabalho realizado no levantamento da comissão criada conforme a portaria citada, a minuta apresentada aos conselheiros foi aprovada para publicação, sendo revogados, portanto, atos normativos do Conselho de Campus emitidos em anos anteriores cujo objeto já tenha encerrado. 4. Informes. 4.1 Direção. O Diretor relatou sobre o trabalho de reforma dos ambulatórios do prédio histórico um. Foi iniciada a obra de reforma na parte superior pelo Hospital São Vicente de Paulo e na metade do ano de dois mil e vinte e dois haverá mais ambulatórios e salas de aula. Para além disso, o Ambulatório de Saúde Indígena está em funcionamento. O diretor informou que o acesso de entrada da água para o Campus será modificado devendo vir da Rua Teixeira Soares pois a entrada da Rua Capitão Araújo tem pouca pressão. 4.2 Coordenação Acadêmica. Não houve informes. 4.3 Coordenação Administrativa. O conselheiro Bertil, em complemento à fala do diretor, alertou que nos próximos dias haverá problemas no abastecimento da água. A conselheira Vanderleia Pulga informou que deixou a coordenação da COREMU e agradeceu à gestão passada e à atual gestão pela confiança em seu trabalho. A conselheira Renata Rabello informou sobre o processo de autoavaliação institucional que transcorreu dentro do esperado. O conselheiro Gustavo Acrani informou que deixou a coordenação adjunta de pesquisa sendo substituído, a partir de treze de setembro de dois mil e vinte e um, pela professora Jossimara Polettini. A conselheira Jane falou sobre as tratativas de conseguir moradia para os discentes com a Fundação Lucas Araújo e o diretor sugeriu criar um banco de doações de móveis e utensílios para os mesmos. Sendo quatorze horas e cinquenta e quatro minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Claudete Feiten Pase, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) - CAMPUS PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições, considerando:

a) o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto;

b) a Portaria nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; e

c) a Portaria nº 645/GR/UFFS/2020, que constitui comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto;

R E S O L V E:

Art. 1º Revogar atos normativos do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Passo Fundo constantes do Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho de Campus da UFFS – Campus Passo Fundo (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 6ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 30 de agosto de 2021.

JULIO CÉSAR STOBBE

Presidente do Conselho de Campus Passo Fundo

ANEXO I

A Coordenação do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado – Campus Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando decisão aprovada na 4ª Reunião Extraordinária do Colegiado do curso, realizada no dia 31 de agosto de 2021, ata Nº 04/2021.

RESOLVE:

Criar o Regulamento para aproveitamento por equivalência de componente curricular, conforme texto abaixo:

ANEXO V – REGULAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA – BACHARELADO PARA APROVEITAMENTO POR EQUIVALÊNCIA DE COMPONENTE CURRICULAR

Considerando o inciso I do Art. 92 da Resolução nº 4/2014 -CONSUNI/CGRAD (Regulamento de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul), que objetiva o regramento para o aproveitamento de conhecimentos prévios.

Considerando as atribuições do Colegiado do curso de Graduação em Geografia - Bacharelado, bem como sua tradição de decisões dialogadas e democráticas.

Considerando as especificidades do Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Geografia (PPC-2020) e suas interfaces, diretas com os Projetos Pedagógicos do Curso de Geografia - Licenciatura, PPC’s 2010 e 2018.

Art. 1º O regulamento aqui expresso objetiva sistematizar as relações de equiparações e/ou equivalência entre componentes curriculares da matriz:

I - Matriz curricular do curso de Geografia – Licenciatura (2010) x Matriz Curricular do curso de Geografia - Bacharelado 2020, explicitada no quadro 1;

a) Equiparações e/ou equivalência entre componentes curriculares dos PPC Licenciatura 2010 x PPC Bacharelado 2020.

Quadro 1: equiparações e/ou equivalência entre CRR’s (PPC Linc. 2010/PPC Bel. 2020).

*A situações expressas ficam condicionadas aos discentes ingressantes na matriz (PPC Lic. 2010).

Art. 2º Especificamente para registro, os componentes curriculares da matriz do curso de Geografia – Bacharelado 2020, equiparados e equivalentes àqueles integralizados com a matriz do curso de Geografia – Licenciatura/2010, passarão a constar nos históricos escolares dos estudantes do curso de Geografia – Bacharelado com a situação CVE – Componente validado por equivalência.

Parágrafo único. Quando utilizados mais de um componente curricular, da matriz PPC-Licenciatura 2010 ou 2018, para validar um componente curricular da matriz PPC-Bacharelado 2020, para fins de registro da nota será considerada a média ponderada.

Art. 3º Os componentes curriculares não explicitados no quadro acima, a critério do colegiado, poderão ser validados como carga horária optativa, decisão que estará condicionada ao atendimento dos critérios estabelecidos pela Resolução 8/2014 – CONSUNI/CGRAD.

Art. 4º Todos os casos não esclarecidos neste anexo serão apreciados pelo respectivo Colegiado de Curso.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, tendo em vista o disposto no parágrafo único, do art. 4º, do Decreto nº 10.139/2019.

JOÃO PAULO PERES BEZERRA

Coordenador do curso de Geografia – Bacharelado - Erechim

 A Comissão Eleitoral do Colegiado do Curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Passo Fundo – RS, no uso das atribuições e atendendo ao disposto no Artigo 11 da Resolução Nº 4/2014 – CONSUNI/CGRAD, bem como o § 3º do Artigo 7º do Regimento do Colegiado e, considerando o EDITAL Nº 001/2021 torna público o resultado parcial da eleição do Coordenador e do Coordenador Adjunto do Curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Passo Fundo/RS.

1 RESUMO DA APURAÇÃO DOS VOTOS TOTAIS

A Comissão Eleitoral do Colegiado do Curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Passo Fundo – RS, no uso das atribuições e atendendo ao disposto no Artigo 11 da Resolução Nº 4/2014 – CONSUNI/CGRAD, bem como o § 3º do Artigo 7º do Regimento do Colegiado e, considerando o EDITAL Nº 001/2021 torna público o resultado final da eleição do Coordenador e do Coordenador Adjunto do Curso de Medicina da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Passo Fundo/RS.

1 RESUMO DA APURAÇÃO DOS VOTOS TOTAIS

2 Assim, declara-se eleita a Chapa 1: Rogério Tomasi Riffel e Lucianne Vilarinho para o biênio 2021-2023.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data e tendo em vista o disposto no Decreto Federal n° 10.779, de 25 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer medidas imediatas para fins de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º As medidas constantes no Anexo I, sem prejuízo da adoção de outras providências, devem ser adotadas em caráter permanente em todos os ambientes da Universidade.

Art. 3° A UFFS busca, como meta, reduzir o consumo de energia elétrica nos meses de setembro de 2021 até abril de 2022 em no mínimo 10%, comparado aos mesmos meses dos anos de 2018 e 2019.

Art. 4° Estas medidas devem ser realizadas até o período de 30 de abril de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data e tendo em vista o disposto no Decreto Federal n° 10.779, de 25 de agosto de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer medidas imediatas para fins de redução do consumo de energia elétrica no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º As medidas constantes no Anexo I, sem prejuízo da adoção de outras providências, devem ser adotadas em caráter permanente em todos os ambientes da Universidade.

Art. 3º A UFFS busca, como meta, reduzir o consumo de energia elétrica nos meses de setembro de 2021 até abril de 2022 em no mínimo 10%, comparado aos mesmos meses dos anos de 2018 e 2019.

Art. 4º A meta citada no art. 3º desta portaria deve ser atingida entre o período de 1 de setembro de 2021 até 30 de abril de 2022.

Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 551/PROAD/UFFS/2021, de 30 de agosto de 2021, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.139/2019.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI's) para o Campus Chapecó, e para os cursos de Medicina e Enfermagem e, além disso, materiais de consumo para o Projeto de Extensão denominado Projeto Luzes:

I - Alana Zamoner Valmorbida, Siape 1590936;
II - Maxsuel César Bonatto, Siape 2379316.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à Dispensa de Licitação para contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, motorizada e não motorizada, a serem executados no Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul sediado em Cerro Largo-RS. Contratação remanescente do Pregão Eletrônico nº 46/2019:

I - Adenise Clerici, Siape 2181976;
II - Cesar Augusto Di Domenico, Siape 1943664;
III - Luana Inês Damke, Siape 1807713;
IV - Luciano de Wallau, Siape 1795326;
V - Maria Goreti Finkler, Siape 1892262.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 38/2021, tendo como objeto a contratação de serviço de consultoria técnica especializada para fornecimento de laudo em local com atmosfera explosiva:

I - gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 1770862;
II - gestor suplente: Matheus Todescatt, Engenheiro Eletricista, Siape 1911027;
III - fiscal técnico titular: Silvio Antonio Teston, Engenheiro Eletricista, Siape 1762435;
IV - fiscal técnico suplente: Cláudio Luiz Pompemaier, Engenheiro Civil, Siape 32168334;
V - fiscal administrativo titular: Sandra Salete Vilbert, Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, Siape 1767634;
VI - fiscal administrativo suplente: Fernanda Mara Peretti, Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, Siape 1795529.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente da Dispensa de Licitação nº 7/2021, Processo nº 23205.012649/2021-13, contratada a empresa a EMPRESA ROSSIEXPLO LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 39/2021, tendo como objeto a contratação de serviços de gestão e realização dos exames laboratoriais, de imagem, bem como avaliações oftalmológicas e avaliações clínicas com a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) pelo Sistema SIAPE-SAÚDE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pelo Decreto nº 6.856/2009, para os servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul do Campus Chapecó e Reitoria e, visando a prevenção da saúde dos servidores, em função dos riscos no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais:

I - gestor titular: Alex Sandro Fedrigo, Assistente em Administração, Siape 2124433;
II - gestor suplente: Fabriela Soriane dos Santos, Assistente em Administração, Siape 2046535;
III - fiscal técnica titular: Sara Lucca, Assistente em Administração, Siape 2209331;
IV - fiscal técnico suplente: Alexandre Pereira, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Siape 2377832;
V - fiscal administrativo titular: Andreia Prado Bueno, Assistente em Administração, Siape 2141447;
VI - fiscal administrativo suplente: Carlos Humberto Mayer Carlotto, Médico Área, Siape 1764293;
VII - fiscal setorial titular: Rafael Klein Moreschi, Administrador, Siape 1896060;
VIII - fiscal setorial suplente: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 5/2021, Processo nº 23205.010973/2020-16, contratada a empresa PREVEN MED SAUDE OCUPACIONAL LTDA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à capacitação continuada dos pregoeiros da Instituição para o exercício de suas funções:

I - Andréia Stallbaum Klug, Siape 2929251;
II - Greice Paula Heinen Legramanti, Siape 1004305;
III - Lidiane Marcante, Siape 1789249;
IV - Tomé Coletti, Siape 1851066.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 35/2021, tendo como objeto concessão não onerosa da área física e dos equipamentos do Restaurante Universitário - RU do Campus Laranjeiras do Sul-PR:

I - gestor titular: Ronaldo José Seramim, Administrador, Siape 1303289;
II - gestor suplente: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
III - fiscal administrativo titular: Angelo Sérgio Bueno, Assistente em Administração, Siape 1796732;
IV - fiscal administrativo suplente: Cassio Rafael Piaia, Assistente em Administração Siape 1769722;
V - fiscal técnico titular: Larissa da Cunha Feio Costa, Nutricionista, Siape 1642152;
VI - fiscal técnico suplente: Silvia Dovadoni, Técnica de Nutrição e Dietética, Siape 1781508;
VII - fiscal setorial titular: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626;
VIII - fiscal setorial suplente: Bruno Cezar Monich Freitas, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2254566.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2021, Processo nº 23205.014165/2020-10, contratada a empresa MÃOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS EIRELI.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 37/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto “Curso de Extensão, Desenvolvimento, Organização Social, Agroecologia e Sustentabilidade no Campo: Desafios e Limites”:

I - gestor titular: Émerson Neves da Silva, Professor, Siape 1268355;
II - gestor suplente: Ulisses Pereira de Mello, Professor, Siape 1797216;
III - fiscal técnico titular: Elenise Della Costa Madrid, Assistente em Administração, Siape 2042217;
IV - fiscal técnico suplente: Laucir Gerson Breitkreitz, Administrador, Siape 1762234.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Dispensa de Licitação nº 8/2021, Processo nº 23205.014908/2021-32, contratada a empresa a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (FAPEU).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O DIRETOR DO CAMPUS CERRO LARGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a competência delegada pela PORTARIA Nº 233/GR/UFFS/2018 e considerando:

a) a LEI COMPLEMENTAR N^o 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona;

b) o DECRETO Nº 10.139, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, em seus artigos 6º e 8º;

c) a PORTARIA Nº 644/GR/UFFS/2020, que estabelece diretrizes para realização da triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto; e

d) a Portaria Nº 645/GR/UFFS/2020 (Alterada), que constitui comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR as seguintes portarias da Direção do Campus Cerro Largo (UFFS):

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Cerro Largo/RS, 30 de agosto de 2021.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Diretor do Campus Cerro Largo

O DIRETOR DO CAMPUS CERRO LARGO (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a competência delegada pela PORTARIA Nº 233/GR/UFFS/2018, e considerando o Regimento Disciplinar Discente (aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI/UFFS/2019), em especial seu Art. 22,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Mediação Disciplinar Discente (CPMDD) do Campus Cerro Largo, composta pelos seguintes membros:

I - Servidores Docentes:

(a) MARIA ALICE CANZI AMES, SIAPE 2073402;

(b) TIAGO VECCHI RICCI, SIAPE 2279350.

II - Servidores Técnico-Administrativos em Educação:

(a) SUELI FLORCZAK DE ALMEIDA, SIAPE 1764163;

(b) JERUSA VALQUÍRIA WELTER, SIAPE 1769762.

III - Estudantes:

(a) JORDANA COSTA RODRIGUES, Matrícula 2114802026;

(b) OLDISON DE MOURA KLOCK, Matrícula 2114802032;

(c) DIRLEI LUCIANO BENATTI, Matrícula 2114802020;

(d) GUILHERME AMARAL LANGER, Matrícula 2114802009;

(e) MARTA SILVA DOS SANTOS, Matrícula 2114802021.

Art. 2º Designar como presidente da CPMDD, a servidora SUELI FLORCZAK DE ALMEIDA.

Art. 3º Cabe à CPMDD atuar, quando demandada, na mediação para a solução de conflitos que, eventualmente, ocorram nas relações dos integrantes de seu corpo discente, entre si e/ou com os demais integrantes da comunidade universitária, quando cabível, conforme estabelecido no Regimento Disciplinar Discente da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Cerro Largo/RS, 2 de setembro de 2021.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Diretor do Campus Cerro Largo

O DIRETOR DO CAMPUS CERRO LARGO (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a competência delegada pela PORTARIA Nº 233/GR/UFFS/2018, e considerando o Regimento Disciplinar Discente (aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 7/CONSUNI/UFFS/2019), em especial seu Art. 27,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar Discente (CPPADD) do Campus Cerro Largo, composta pelos seguintes membros:

I - Servidores Docentes:

(a) CLEUSA INES ZIESMANN, SIAPE 1991860;

(b) ILDEMAR MAYER, SIAPE 1560767;

(c) SIDINEI ZWICK RADONS, SIAPE 1789866.

II - Servidores Técnico-Administrativos em Educação:

(a) FRANCISCO ANGST, SIAPE 1769743;

(b) SHEILA FLORCZAK ALMEIDA, SIAPE 1940742;

(c) SHEILA MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE 1779584.

III - Estudantes:

(a) VENICIUS DE OLIVEIRA, Matrícula 1814802007;

(b) ELAINE MARIA SCALCO MUNCHEN, Matrícula 1414300012;

(c) FELIPE HENRIQUES MOREIRA, Matrícula 2114500032.

Art. 2º A CPPADD consiste em um rol de membros, os quais, quando demandados, deverão compor Comissões (CPADDs) para condução de Processos Administrativos Disciplinares Discentes (PADD), conforme o estabelecido no Regimento Disciplinar Discente da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Cerro Largo/RS, 2 de setembro de 2021.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Diretor do Campus Cerro Largo

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições, e considerando o Regulamento da Pesquisa da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso III, do art. 6º, e o Art. 10º da Instrução Normativa nº 30/PROPEPG/UFFS/2021, de 27 de janeiro de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º ....................

..................................

III – apresentar os resultados de sua pesquisa na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) da UFFS ou em evento organizado pela Instituição para tal fim.” (NR)

“Art. 10 ...............

.............................

IV – Revogado.

...........................

Parágrafo único. É facultado ao estudante voluntário a que se refere este artigo, apresentar os resultados na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica da UFFS ou em evento organizado pela Instituição para tal fim.” (NR)

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de setembro de 2021.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando o Item I do Art. 34 do Regimento do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas (PPGDPP), aprovado pela Res. nº 29/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Definir as modalidades de Atividades Curriculares Complementares (ACCs) do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas, da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 2º As ACCs, presentes na estrutura curricular do PPGDPP, são ações pedagógicas que têm como principal objetivo estimular a participação em experiências diversificadas de ensino, pesquisa e extensão que contribuam para a formação dos mestrandos.

Parágrafo único. A realização das ACCs é de responsabilidade do mestrando.

Art. 3º São princípios orientadores das ACCs:

I - diversificação das opções oferecidas aos pós-graduandos, a fim de atender às necessidades da formação do perfil do egresso do PPGDPP;

II - flexibilização curricular, em termos de conteúdo, metodologia, dinâmica e processo, em diferentes formatos de atividades;

III - interação entre o PPGDPP e outros Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS, proporcionando a participação nas diversas atividades internas oferecidas;

IV - aproveitamento de atividades desenvolvidas em outros Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, desde que apresentem relação e correspondência com as atividades do PPGDPP;

V - possibilidade de desenvolvimento da autonomia do mestrando em busca de sua formação na pós-graduação;

VI- incentivo à formação continuada do mestrando, com vistas a sua autonomia profissional.

Art. 4º Somente as ACCs realizadas a partir do ingresso do mestrando no curso poderão ser objeto de aproveitamento e integralização.

Art. 5º As disciplinas eletivas do PPGDPP não serão consideradas ACCs por integrarem a grade curricular do curso.

Art. 6º O mestrando deverá:

I - cumprir, no mínimo, a carga horária total de 45 (quarenta e cinco) horas que equivalem a 3 (três) créditos de ACCs, conforme previsto no Art. 34 do Regimento do PPGDPP;

II – dialogar com o orientador para a concretização das ACCs;

III - apresentar requerimento de solicitação de validação de ACCs;

IV - manter a postura ético-profissional em todas as ACCs;

V - desenvolver as ACCs sem prejuízo da frequência mínima e do aproveitamento nas demais atividades do curso.

Parágrafo único. Os alunos amparados por leis específicas, bem como as gestantes e os portadores de afecções indicadas na legislação especial têm a obrigatoriedade da realização das ACCs disciplinadas.

Art. 7º Serão validadas ACCs, considerando o tripé ensino, pesquisa e extensão, nas seguintes modalidades e quantitativos de créditos:

Parágrafo único. Cada modalidade de ACCs será contabilizada apenas uma vez.

Art. 8º O mestrando deverá protocolizar o requerimento de validação das ACCs, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes da data prevista para a defesa da dissertação.

Parágrafo único. O requerimento será dirigido à Coordenação do PPGDPP, em formulário próprio, disponibilizado pela Secretaria do curso.

Art. 9º O encaminhamento da solicitação seguirá o seguinte fluxo:

I - o mestrando deve protocolizar o requerimento de validação das ACCs junto à Secretaria do curso, acompanhado de cópia da documentação comprobatória:

a) a autenticação será feita, mediante cotejo da cópia com o original, pela Secretaria do curso;

b) a documentação original deve ser expedida pela Instituição de Ensino Superior (IES) ou órgão promotor, com nome e assinatura do responsável e respectiva carga horária do evento.

II - a Secretaria do curso deve encaminhar o requerimento de validação das ACCs à Coordenação do PPGDPP, imediatamente após o recebimento;

III - a Coordenação do PPGDPP tem o prazo de até 30 (trinta) dias para análise da solicitação, cujo resultado será deferido ou indeferido;

VI - após a deliberação da Coordenação, o resultado do requerimento será encaminhado para a Secretaria do curso para registro da carga horária;

VII – o registro do requerimento estará disponível no portal do aluno.

Art. 10 Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do PPGDPP.

Art. 11 Fica revogada a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/PROPEPG/UFFS/2020, de 27 de abril de 2020.

Art. 12 Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de setembro de 2021.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor por meio da Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do projeto e implantação do Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagens, Leituras e Ensino, da UFFS, nos campi Cerro Largo - RS e Realeza - PR.

Art. 2º Entende-se com atividades inerentes à implementação do Programa a participação em reuniões de trabalho do GT e dos Grupos de Pesquisa, a produção científica e demais atividades correlatas.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor por meio da Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR membros do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de projeto de implantação de Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagens, Leituras e Ensino, da UFFS, dos campi Cerro Largo - RS e Realeza - PR, constituído pela Portaria nº 23/PROPEPG/UFFS/2021:

Art. 2º Designar os membros que compõem a Comissão responsável pela Coordenação das atividades do Grupo de Trabalho:

 Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução Nº18/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016:

RESOLVE:

Art.1º HOMOLOGAR o credenciamento da professora ADRIANA REGINA SANCEVERINO, Siape nº1837885, como docente permanente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), da UFFS, em conformidade com o Processo 23205.017737/2021-01.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução Nº18/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016,

RESOLVE:

Art.1º HOMOLOGAR o credenciamento do professor JEFERSON SANTOS ARAÚJO, Siape nº 1414135, como docente permanente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), da UFFS, em conformidade com o Processo 23205.017737/2021-01.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução Nº18/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016,

RESOLVE:

Art.1º HOMOLOGAR o credenciamento do professor PAULO RICARDO MÜLLER, Siape nº 1723968, como docente permanente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), da UFFS, em conformidade com o Processo 23205.017737/2021-01.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando a Resolução Nº18/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2016,

RESOLVE:

Art.1º HOMOLOGAR o credenciamento do professor REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, Siape nº 1227163, como docente permanente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas (PPGICH), da UFFS, em conformidade com o Processo 23205.017737/2021-01.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O DIRETOR DO CAMPUS ERECHIM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso IX, Art 31, do Estatuto da UFFS (Resolução Nº 31/CONSUNI/UFFS/2015), o Ofício Nº 45/2021-CCAU-ER e a Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR, ad referendum do Conselho de Campus, a composição do Colegiado do Curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme segue:

I. Coordenador: Guilherme Rodrigues Bruno;

II. Coordenadora Adjunta: Marcela Alvares Maciel;

III. Coordenador de Estágios: Vander Yamauchi;

IV. Representantes do Domínio Específico: Melissa Laus Mattos (titular) e Luiz Felipe Leão Maia Brandão (suplente), Nébora Lazzarotto Modler (titular) e Edison Kiyoshi Tsutsumi (suplente), Vinícius Cesar Cadena Linczuk (titular) e Ana Luíza Valadão Freitas Geremias (suplente), Andreia Saugo (titular) e Angela Favaretto (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Denise Knorst da Silva (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Débora Regina Schneider Locatelli (titular);

VII. Representantes Discentes: Gabriel da Rocha (titular) e Naahman Lima Pereira (suplente), Jonathan Frare Giorgi (titular) e Érica Luísa Gastmann (suplente);

VIII. Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Adelar Ferreira Pes (titular) e Cleudes Fátima Bresolin Hubner (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 23/CONSC-ER/UFFS/2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DO CAMPUS ERECHIM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso das suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 7/CONSUNI/UFFS/2019 e a Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018, resolve:

 Art. 1º DESIGNAR os integrantes da Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares Discentes (CPPADD) que conduzirá os Processos Administrativos Disciplinares Discentes (PADD), nos casos de infração disciplinar punível com imposição de sanção de suspensão ou expulsão, no Campus Erechim:

  I. Representantes Docentes:

a) Almir Paulo dos Santos, Siape 1866998;

b) Humberto José da Rocha, Siape 1991805;

c) Leandro Carlos Ody, Siape 2059128.

  II. Representantes Técnico-Administrativos:

a) Cristiana Paula Girotto, Siape 2124305;

b) Janecler do Prado Dobrovolski, Siape 1805735;

c) Tatiane Marmentini de Oliveira, Siape 1792911.

 III. Representantes Discentes:

a) Camila Carvalho de Farias, Matrícula 1715702026;

b) César Ferreira dos Santos, Matrícula 1415732035;

c) Lucas Matheus de Araujo Machado, Matrícula 1615702017.

 Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 8/GDIR-ER/UFFS/2019.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura, do Campus Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com decisão tomada pelo Colegiado do Curso, em reunião realizada no dia 30 de agosto de 2021, registrada na Ata nº 02/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar para publicação o Regimento Interno do Colegiado dos Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Laranjeiras do Sul, conforme documento anexo a esta Resolução.

Art. 2º O Regimento entra em vigor a partir da data de sua aprovação pelo Colegiado do
Curso.

Sala de Reunião do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura, Campus Laranjeiras do Sul, 2ª Reunião Ordinária, em Laranjeiras do Sul-PR, 30 de agosto de 2021.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012,

 RESOLVE:

 Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012,

 RESOLVE:

 Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

 RESOLVE:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

 RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

 RESOLVE:

 Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o resultado preliminar do EDITAL Nº 74/PROGRAD/UFFS/2021, relativo à seleção de supervisores para atuação nos núcleos/subprojetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

1. DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE SUPERVISORES

2. DOS RECURSOS SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR

2.1 Os pedidos de recurso devem ser interpostos até 02 de setembro de 2021, de acordo com o Anexo III do Edital Nº 74/PROGRAD/UFFS/2021, junto à documentação que fundamente o recurso, no endereço de e-mail utilizado para a inscrição.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para a seleção de bolsistas e voluntários para o Grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia, do Programa de Educação Tutorial (PET), Campus Laranjeiras do Sul.

1 DOS OBJETIVOS DO PET (Artigo 2° da Portaria MEC n° 976/2010):

1.1. O PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduação, das instituições de ensino superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que tem por objetivos:

I - desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;

II - contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação;

III - estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica;

IV - formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país;

V - estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior;

VI - introduzir novas práticas pedagógicas na graduação;

VII - contribuir para a consolidação e difusão da educação tutorial como prática de formação na graduação;

VIII - contribuir com a política de diversidade na instituição de ensino superior - IES, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, étnico-racial e de gênero.

1.2 O PET/Conexão de Saberes Políticas Públicas e Agroecologia, do Campus Laranjeiras do Sul, é um grupo interdisciplinar composto por estudantes de comunidades populares rurais, tendo a agroecologia e o acesso a políticas públicas como temas unificadores de cinco cursos de graduação do campus: Agronomia, Linha de formação em Agroecologia, Ciências Econômicas, Linha de formação Desenvolvimento e Cooperativismo, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aquicultura, Interdisciplinar em Educação no Campo: Ciências da Natureza. Seu objetivo principal é contribuir para a superação das desigualdades sociais e educacionais do meio rural da região Cantuquiriguaçu/PR, através da elevação da qualidade da formação de estudantes de graduação, filhos de camponeses e assentados da reforma agrária e seu envolvimento em processos de pesquisa e extensão junto às comunidades rurais.

2 ATRIBUIÇÕES DO ESTUDANTE:

2.1 São deveres do estudante bolsista (Artigo 18° da Portaria MEC n° 976/2010):

I - zelar pela qualidade acadêmica do PET;

II - participar de todas as atividades programadas pelo professor tutor;

III - participar durante a sua permanência no PET em atividades de ensino, pesquisa e extensão;

IV - manter bom rendimento no curso de graduação;

V - contribuir com o processo de formação de seus colegas estudantes da IES, não necessariamente da mesma área de formação, especialmente no ano de ingresso na instituição;

VI - publicar ou apresentar em evento de natureza científica um trabalho acadêmico por ano, individualmente ou em grupo;

VII - fazer referência à sua condição de bolsista ou voluntário do PET nas publicações e trabalhos apresentados;

VIII - cumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso.

2.2 Os estudantes voluntários (não bolsistas) estarão sujeitos aos mesmos requisitos de ingresso e permanência e aos mesmos deveres exigidos para o estudante bolsista, inclusive quanto à participação no processo de seleção e ao atendimento do disposto no Art. nº 18 da Portaria MEC nº 976/2010.

2.3 Os estudantes voluntários terão, no caráter de suplente e na ordem estabelecida pelo processo de seleção e avaliação do grupo de bolsista e tutor, prioridade para substituição de estudante bolsista, desde que preencha os requisitos para ingresso no PET à época da substituição (Artigo 18° da Portaria MEC n° 976/2010).

3 INFORMAÇÕES GERAIS:

3.1 O estudante que candidatar-se para bolsista e voluntário do PET/Conexão de Saberes Políticas Públicas e Agroecologia, Campus Laranjeiras do Sul, deverá observar os seguintes requisitos:

I - estar regularmente matriculado em um dos cursos do Campus Laranjeiras do Sul: Ciências Econômicas - Linha de formação Desenvolvimento e Cooperativismo, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aquicultura e Interdisciplinar em Educação no Campo – Ciências da Natureza.

II - ter disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho das atividades previstas no programa durante todo o período de vigência da bolsa;

III - ser oriundo do meio rural: podendo ser filho de agricultor familiar ou camponês sem-terra em qualquer modalidade (posseiro, parceiro, arrendatário, meeiro, etc.), ou assentado da reforma agrária, ou quilombola, ou indígena;

IV - participar do processo de seleção que é composto por: 1- avaliação de conhecimento do Manual de Orientações Básicas do PET (MOB), Regimento Interno do Grupo e conhecimento das atividades realizadas pelo grupo; 2 - entrevista com Comissão de Seleção de Estudantes do PET/Conexão de Saberes Políticas Públicas e Agroecologia; 3- avaliação dos certificados apresentados; 4- desempenho acadêmico (6,0) 5- Carta de Intenções.

V - conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

4 VAGAS

4.1 Estão abertas para seleção 5 (cinco) vagas para estudantes regularmente matriculados nos cursos de Engenharia de Alimentos, Engenharia de Aquicultura, Interdisciplinar em Educação no Campo – Ciências da Natureza e Ciências Econômicas - Linha de formação Desenvolvimento e Cooperativismo, do Campus Laranjeiras do Sul, distribuídas da seguinte forma:

I - 1 (uma) vaga para bolsista (com recebimento de bolsa);

II - 4 (quatro) vagas para voluntários (sem recebimento de bolsa).

5 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 A seleção dos candidatos seguirá os critérios estabelecidos neste edital, a partir dos quais será selecionada a indicação do estudante como bolsista ou voluntário:

I - desempenho acadêmico comprovado por histórico emitido pela UFFS, mínimo nota 6,0;

II - entrevista com Comissão de Seleção PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia/2021;

III - avaliação escrita (online - através de formulário próprio);

IV - apresentação de cópias dos certificados de participação em projetos de pesquisa, iniciação científica, extensão ou declaração do coordenador do projeto, e de participação em eventos da UFFS ou de outras Instituições;

V - entrega da documentação exigida no edital;

VI - envio da Carta de intenções.

6 INSCRIÇÃO

6.1 Os candidatos ao processo seletivo deverão preencher o formulário de inscrição disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdtnkj0ajHwmmkCJEj2dQMArX7tsSwkFZwYrn6_y5jW4pa1OQ/viewform?usp=sf_link

6.2 Documentos a serem entregues:

I - documento comprobatório de matrícula e frequência em curso de graduação do Campus Laranjeiras do Sul, e histórico de notas (histórico escolar);

II - horário das disciplinas cursadas do semestre 2021/1;

III - declaração de disponibilidade de 20 (vinte) horas semanais para o desempenho de atividades previstas;

IV - declaração de qual programa possui bolsa (se for o caso);

V - cópias dos certificados ou declarações de participação em projetos de pesquisa, iniciação científica, extensão (ou declaração do coordenador do projeto) e de participação em eventos da UFFS ou de outras Instituições;

VI - cópia de documentos: RG e CPF;

VII - comprovante ou declaração de que reside em comunidade do campo ou quilombola (DAP atualizada ou nota de produtor e comprovante de residência no campo (conta de 2 meses de luz).

VIII - Carta (máximo uma página A4, em PDF) onde conste que contribuições que o candidato pode trazer às atividades que o grupo PET realiza, dois pontos positivos e dois pontos negativos seus, e por que deveria ser escolhido para participar do grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia. A carta deve ser preenchida no formulário a seguir: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdFvyoRZlLbGzifmuMsUKHxCOeosi81cy6kEqVa53HzzxxA1A/viewform?usp=sf_link

6.3 As declarações devidamente preenchidas, assim como os demais documentos, deverão ser enviados até o dia da avaliação escrita (via e-mail petuffs@gmail.com). No assunto, colocar “processo seletivo do grupo PET 2021.1 da UFFS, Campus Laranjeiras do Sul”.

Parágrafo único. Não serão aceitas cópias e documentos ilegíveis ou com rasuras, podendo o candidato ser desclassificado caso apresente documentos nestas condições.

7 PARÂMETROS DE ANÁLISE PARA A SELEÇÃO

7.1 Durante a fase de análise técnica dos documentos e entrevista, os critérios de avaliação e os membros da Comissão de Seleção PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia/2021 seguirão as etapas e pesos seguintes:

I - índice acadêmico contidos no histórico de notas (histórico escolar) - (peso 1.0); alunos do primeiro semestre que ainda não tem índice acadêmico, receberão nota 6,0;

II - nota na entrevista com Comissão de Seleção PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia/2021, em que o candidato será questionado/observado em quesitos sobre: participação, possibilidade de projetos, aprendizagens, compromisso com a proposta, adequação a proposta, facilidade de trabalho em grupo, podendo a entrevista ser feita de forma coletiva (exemplo: dinâmica de grupo) ou individual, a critério da comissão. Será atribuída nota de 0 (zero) à 10 (dez) de cada membro da Comissão. A nota desta etapa será dada pela média aritmética simples entre as notas dos membros da comissão - (peso 4.0);

III - avaliação escrita (online - através de formulário próprio) abordando temas relacionados ao grupo PET/Conexão de Saberes Políticas Públicas e Agroecologia, atividades realizadas, planejamento e seu regulamento (documentos presentes em http://petuffs.wix.com/agroecologia ) - (peso 1,5); 

IV - participação em projeto de pesquisa, iniciação científica e extensão serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez) – (peso 2); participação em eventos científicos, palestras da UFFS ou externos – (peso 1), caso o evento seja organizado pelo grupo PET (peso 2); estudantes que não tiverem pontuação nessa fase não serão desclassificados, apenas não terão nota atribuída;

V - Carta de apresentação e intenções do candidato de acordo com o planejamento em execução das atividades, conforme modelo padrão. Nota de 0 a 10. Peso (1,5);

7.2 A nota final será dada, em uma escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, pela média ponderada (com os pesos acima descritos) entre as notas de cada etapa.

8 CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE ENTRE OS CANDIDATOS

8.1 A classificação será feita com base na análise da seleção pela comissão e resultará em uma lista com a classificação de todos os candidatos que participaram integralmente do processo de seleção.

8.2 Serão chamados a integrar o grupo PET/Conexão de Saberes Políticas Públicas e Agroecologia os 5 (cinco) primeiros colocados, sendo o 1º (primeiro) candidato classificado como bolsista e os 4 (quatro) candidatos subsequentes, classificados como voluntários (sem recebimento de bolsa), os demais classificados neste edital com média superior a 6,0 ficarão em lista de espera, podendo ser chamados à medida que as vagas forem disponibilizadas.

8.3 Havendo situações de empate, após a análise, o desempate entre os candidatos será determinado de acordo com a seguinte ordem de critérios, considerando os índices de classificação:

I - nota da entrevista com Comissão de Seleção PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia/2021;

II - mérito acadêmico (média geral do histórico de notas na UFFS);

III - nota de participação em projeto de pesquisa, iniciação científica, extensão ou evento da UFFS.

8.4 Persistindo o empate, haverá classificação a partir dos cursos menos contemplados no grupo PET, a critério da comissão de seleção.

8.5 Os candidatos que tiveram a classificação a partir da 6ª colocação formarão a lista de espera, com validade de 2 (dois) semestres.

8.6 Havendo necessidade (nos casos de saída de algum membro do grupo e conforme avaliação do tutor do grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia) os candidatos da lista de espera poderão ser chamados, na ordem estabelecida pelo processo de seleção, para substituição de estudante bolsista e voluntário, desde que preencha os requisitos para ingresso no PET à época da substituição.

9 CRONOGRAMA

9.1 A seleção de bolsistas para o grupo PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia observará o cronograma abaixo:

9.2 A divulgação dos resultados, bem como horários de entrevistas e outras comunicações referentes ao processo seletivo serão por e-mail e estarão disponíveis no site http://petuffs.wix.com/agroecologia, na aba PROCESSO SELETIVO, conforme as datas previstas.

9.3 A partir da divulgação do resultado do processo de seleção, o estudante terá o prazo estipulado no cronograma para solicitar a revisão da sua classificação no processo seletivo, mediante recurso devidamente fundamentado (modelo anexo I).

9.4 Caso haja recurso, os mesmos deverão ser encaminhados via e-mail para petuffs@gmail.com com o assunto RECURSO.

Paragrafo único. Os recursos só serão aceitos via e-mail e deverão ter no máximo 2 (duas) páginas tamanho A4, com espaçamentos 1,5, conforme modelo ANEXO I.

10 DESLIGAMENTO DO GRUPO

10.1 O integrante discente será desligado do grupo nos seguintes casos:

I - conclusão, trancamento de matrícula institucional ou abandono de curso de graduação;

II - desistência;

III - rendimento escolar insuficiente;

IV - acumular duas reprovações em disciplinas após o seu ingresso no PET;

V - descumprimento das obrigações junto às Pró-Reitorias de Graduação, de Extensão e Cultura, e de Pesquisa e Pós-graduação, ou equivalentes;

VI - descumprimento dos deveres previstos no Art. 18 da Portaria MEC n°343, de 24 de abril de 2013;

VII - prática ou envolvimento em ações não condizentes com os objetivos do PET ou com o ambiente universitário.

11 DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Os candidatos classificados como bolsistas e voluntários deverão assinar um Termo de Compromisso. O cumprimento dos prazos e exigências definidas neste programa é de inteira responsabilidade do estudante interessado e a não observância destes procedimentos indicará desclassificação do processo.

11.2 Será eliminado do processo o candidato que:

I - não preencher corretamente a ficha de inscrição;

II - não apresentar toda a documentação necessária;

III - não comparecer à entrevista com a comissão agendada previamente;

IV - em qualquer uma das fases, incorrer em falsidade de informações e incoerência entre os dados apresentados e a sua comprovação.

11.3 No dia da entrevista, a tolerância de atraso será, no máximo, de 10 minutos. As entrevistas serão online, por meia de plataforma digital (Webex, Google Meet ou outra a ser definida pela comissão). É de responsabilidade do candidato possuir acesso e boa conexão à internet.

11.4 A falsidade e/ou omissão de informações, independentemente da época em que for constatada, acarretará a suspensão sumária do benefício (quando houver), ficando sujeito o estudante a processo disciplinar, observado o disposto na legislação pertinente.

11.5 Somente a inscrição no processo de seleção não garante a concessão do benefício.

11.6 As bolsas dos estudantes serão pagas pelo Fundo Nacional de Educação (FNDE), mediante o repasse de recursos pela SESu/SECAD, conforme dados constantes no cadastro do Sistema de Informação Gerencial para o Programa de Educação Tutorial (SIGPET).

11.7 Durante a vigência de sua participação no PET/Conexões de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia, o aluno deverá manter seu aproveitamento nos componentes curriculares, com a frequência e rendimento acadêmico exigido pela Instituição, não acumulando mais que uma reprovação.

11.8 Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Seleção PET/Conexão de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia/2021, do Campus Laranjeiras do Sul, composta pelos seguintes membros:

I - Profa. Josimeire Aparecida Leandrini (Siape 1643670) - Tutora PET/Conexões de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia - Presidente

II - Profa. Dra. Cláudia Simone Madruga Lima (Siape 1261454) - Convidada - curso Agronomia - Bacharelado;

III - Prof. PhD Thiago Bergler Bitencourt (Siape 1768806) - Coordenador Acadêmico do Campus Laranjeiras do Sul;

IV - Jaíne do Amaral Pare (Matrícula 1712310020) - bolsista do grupo PET/Conexões de Saberes - Políticas Públicas e Agroecologia.

V - Matheus dos Santos Machado (Matrícula 2012503014), bolsista do grupo PET/Conexões de Saberes Políticas Públicas e Agroecologia (suplente).

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o resultado final do EDITAL Nº 74/PROGRAD/UFFS/2021, relativo à seleção de supervisores para atuação nos núcleos/subprojetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

1. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE SUPERVISORES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, e considerando o disposto na Resolução nº 4/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR como membros da Comissão Executiva Institucional do Fórum das Licenciaturas da UFFS, os seguintes integrantes:

Art. 1º DESIGNAR como membros da Comissão Executiva Institucional do Fórum das Licenciaturas da UFFS, os seguintes integrantes:

(NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 206/PROGRAD/UFFS/2021).

Art. 2º Compete à Comissão Executiva Institucional:

I - realizar o planejamento das atividades do Fórum no âmbito institucional;

II - fomentar a realização e a integração de atividades, programas e projetos de formação inicial e continuada vinculados ao conjunto das licenciaturas da UFFS;

III - organizar a Conferência das Licenciaturas;

IV - atuar como o Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR), conforme previsto na Portaria nº 1.105, de 8 de novembro de 2013, do Ministério da Educação;

V - desenvolver as demais atribuições definidas no regulamento do Fórum das Licenciaturas.

Parágrafo único. O Coordenador da Comissão Executiva Institucional responde como Coordenador Institucional do COMFOR junto ao Ministério da Educação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 186/PROGRAD/UFFS/2018, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a Resolução nº 8/2014 – CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular “Introdução à informática - CCR GEX002”, ofertado pelo curso de graduação em Pedagogia, do Campus Chapecó, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, da estudante SABRINA LUTKE, Matrícula nº 1721730006, Processo nº 23205.014741/2021-18, a ser composta pelos seguintes docentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 990/GR/UFFS/2016, considerando a Resolução nº 8/2014 – CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR banca examinadora de exame de suficiência para validação do componente curricular “Pesquisa em educação - CCR GCH052”, ofertado pelo curso de graduação em Pedagogia, do Campus Chapecó, mediante o aproveitamento de conhecimentos prévios, da estudante KESLEY CAROL DE CARVALHO, Matrícula nº 1621731010, Processo nº 23205.014729/2021-03, a ser composta pelos seguintes docentes:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

EDITAL Nº 27/ACAD-CH/UFFS/2021

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO- EDITAL Nº 26/ACAD-CH/UFFS/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº EDITAL Nº 26/ACAD-CH/UFFS/2021, torna pública a classificação provisória dos candidatos do Processo Seletivo de Seleção de Bolsista para o Programa de Bolsa Institucional de Apoio à Política de Acessibilidade de UFFS.

1. CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:

CANDIDATOS	CLASSIFICAÇÃO
Jessica Sandra de Oliveira Pivotto	1º
Mizaelle Souza Silva	2º
Verônika Artigas Pause	3º

1.1 Os candidatos terão o prazo de até às 17h00 do dia 02 de setembro de 2021, para envio de recurso, que deverá ser encaminhado via e-mail ao Setor de Acessibilidade (acessibilidade.ch@uffs.edu.br).

1.2 A homologação do resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 03/11/2021 no site www.uffs.edu.br (acesso fácil > editais > Campus Chapecó > Coordenação Acadêmica).

1.3 Os recursos enviados via e-mail serão analisados pelo Setor de Acessibilidade do Campus Chapecó.

2. VIGÊNCIA

2.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

2.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de um ano a partir do início das atividades do bolsista.

2.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou por solicitação do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações ou alguma das solicitações previstas em edital de seleção.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos junto ao Setor de Acessibilidade do campus, via e-mail (acessibilidade.ch@uffs.edu.br);

3.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

Chapecó, 01 de setembro de 2021.

SAMIRA PERUCHI MORETTO

Coordenadora Acadêmica em exercício do Campus Chapecó

EDITAL Nº 28/ACAD-CH/UFFS/2021

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 26/ACAD-CH/UFFS/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº 26/ACAD-CH/UFFS/2021, torna pública a classificação final dos candidatos do Processo Seletivo de Seleção de Bolsista para o Programa de Bolsa Institucional de Apoio à Política de Acessibilidade de UFFS.

1. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Os candidatos foram classificados em ordem decrescente, de acordo com a somatória das notas obtidas na entrevista, na análise do histórico escolar e carta de intenção.

CANDIDATOS	CLASSIFICAÇÃO
Jessica Sandra de Oliveira Pivotto	1º
Mizaelle Souza Silva	2º
Verônika Artigas Pause	3º

2. DA VIGÊNCIA

2.1 A validade da seleção será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final.

2.2 Será firmado termo de compromisso entre o bolsista e a UFFS, no prazo máximo de um ano a partir do início das atividades do bolsista.

2.3 A bolsa poderá ser cancelada a qualquer tempo, por solicitação do bolsista ou por solicitação do Setor de Acessibilidade, caso o bolsista não cumpra suas obrigações ou alguma das solicitações previstas em edital de seleção.

3. DA CONVOCAÇÃO

3.1 O candidato classificado será convocado para iniciar as atividades por meio de edital específico, a ser publicado no site da UFFS.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1 Esclarecimentos sobre o conteúdo deste edital podem ser obtidos junto ao Setor de Acessibilidade do campus, via e-mail (acessibilidade.ch@uffs.edu.br);

4.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade do Campus.

Chapecó, 03 de setembro de 2021.

SAMIRA PERUCHI MORETTTO

Coordenadora Acadêmica em exercício do Campus Chapecó

EDITAL Nº 29/ACAD-CH/UFFS/2021

CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 26/ACAD-CH/UFFS/2021 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº 26/ACAD-CH/UFFS/2021, convoca o bolsista abaixo relacionado, classificado conforme Edital Nº 28/ACAD-CH/UFFS/2021, de 03 de setembro de 2021.

1. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
1.1 O bolsista convocado deverá enviar, entre os dias 06 e 07 de setembro de 2021, para o endereço eletrônico do Setor de Acessibilidade (acessibilidade.ch@uffs.edu.br) cópia digitalizada dos documentos abaixo relacionados:

I - Atestado de frequência;

II - Histórico escolar;

III – RG;

IV – CPF;

V - Cartão bancário ou comprovante de conta corrente individual, em nome do bolsista, contendo número da conta e agência.

VI – Termo de compromisso assinado (Anexo I).

2. DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

2.1. A relação de convocado(s) está sistematizada no quadro abaixo.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 O candidato que não enviar a documentação exigida no período solicitado neste edital, será considerado desistente.

3.2 Casos excepcionais e/ou omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade.

Chapecó, 03 de setembro de 2021.

SAMIRA PERUCHI MORETTO

Coordenadora Acadêmica em exercício do Campus Chapecó