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Instrução Normativa
Atos Normativos recentemente criados ou modificados
| Data | Título | Descrição |
|---|---|---|
| 02/02/2021 17h22 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/PROPEPG/UFFS/2021 | Estabelece normas e fluxos para a vinculação de coorientadores das pesquisas de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 27/01/2021 09h52 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/PROPEPG/UFFS/2021 (ALTERADA) | Estabelece procedimentos, normas, requisitos e compromissos para bolsistas, voluntários e seus orientadores ou coorientadores de pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). |
| 06/01/2021 13h30 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29/PROPEPG/UFFS/2021 | Altera a Instrução Normativa Nº 23, de 28 de março de 2019, que estabelece os requisitos para a solicitação de bancas de defesa de dissertação do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental. |
| 17/12/2020 10h55 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/DCS/UFFS/2020 | Dispõe sobre uso da marca da UFFS, criação e impressão de materiais gráficos. |
| 17/12/2020 10h50 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/DCS/UFFS/2020 | REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/DICOM/UFFS/2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO DA UFFS. |
| 17/12/2020 10h39 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/DCS/UFFS/2012 (REVOGADA) | Estabelece orientações e procedimentos para a impressão de materiais de divulgação da UFFS. |
| 17/12/2020 10h27 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/DCS/UFFS/2011 (REVOGADA) | Estabelece orientações e procedimentos para a impressão de materiais de divulgação da UFFS. |
| 17/12/2020 10h02 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/DCS/UFFS/2011 (REVOGADA) | Estabelece orientações e procedimentos para a produção de materiais de divulgação da UFFS. |
| 17/12/2020 09h52 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/DCS/UFFS/2011 (REVOGADA) | Normas para autorização de divulgação de imagens e textos referentes a produtos, estruturas e serviços contratados pela UFFS. |
| 17/12/2020 09h30 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28/PROPEPG/UFFS/2020 (REVOGADA) | Altera a Instrução Normativa nº 16/PROPEPG/UFFS/2020, que regulamenta a validação dos Exames de Proficiência em Língua Estrangeira em nível internacional nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 26/11/2024 22h00 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3/PROAD-SETI/UFFS/2024 | Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) e da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação (SETI) corrigindo a numeração, alterando e revogando conforme a necessidade de adequação. |
| 20/11/2020 15h49 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/GR/UFFS/2020 | Altera a Instrução Normativa nº 2/GR/UFFS/2020, que regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos. |
| 29/10/2020 18h32 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2/PROAD-SETI/UFFS/2020 | Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos às contratações de Soluções de Tecnologia da Informação na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) de acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital. |
| 29/10/2020 17h52 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA) | Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) do ano de 2020, corrigindo a numeração e alterando conforme a necessidade de adequação. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/PROAD/UFFS/2020) |
| 27/10/2020 17h27 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/SETI/UFFS/2020 | Consolida as Instruções Normativas da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação (SETI), corrigindo numeração e alterando conforme a necessidade de adequação. |
| 23/10/2020 11h01 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROEC/UFFS/2020 | Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), corrigindo numeração, alterando e revogando conforme a necessidade de adequação. |
| 21/10/2020 10h47 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 5/PROEC-PROGRAD-PROPEPG/UFFS/2020 | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2013 – PROEC/PROGRAD/PROPEPG, a Instrução Normativa Conjunta nº 02/2013 – PROEC/PROGRAD/PROPEPG, a Instrução Normativa Conjunta nº 3/2018 – PROEC/PROGRAD/PROPEPG, e a Instrução Normativa Conjunta nº 4/2019 – PROEC/PROGRAD/PROPEPG. |
| 14/10/2020 23h41 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/PROPLAN/UFFS/2020 | CONSOLIDA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO (PROPLAN), CORRIGINDO NUMERAÇÃO, ALTERANDO E REVOGANDO CONFORME A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO. |
| 28/09/2020 14h54 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/SETI/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA) | Dispõe sobre a política de acesso aos documentos arquivísticos mantidos no Arquivo da Reitoria e Campus Chapecó e utilização da Plataforma de Acesso ao Acervo Arquivístico da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. (Antiga Instrução Normativa nº 3/SETI/UFFS/2020) |
| 28/09/2020 14h52 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/SETI/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA) | Dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de documentos não digitais para o Arquivo Permanente da Reitoria e Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. (Antiga Instrução Normativa nº 2/SETI/UFFS/2020) |
| 28/09/2020 14h31 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/SETI/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA) | Dispõe sobre os procedimentos para transferência de documentos não digitais para o Arquivo Intermediário da Reitoria e Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS. (Antiga Instrução Normativa nº 1/SETI/UFFS/2020) |
| 24/09/2020 17h40 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROGESP/UFFS/2020 | Prorroga prazo para homologação do Plano Anual de Atividades (PAA) 2020 e entrega do Relatório Anual de Atividades (RAA), ano base 2019, nos termos da Resolução n° 7/Consuni/UFFS/2015. |
| 23/09/2020 17h30 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/GR/UFFS/2020 (ALTERADA) | Regulamenta a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos |
| 23/09/2020 13h46 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/GR/UFFS/2020 | Estabelece instruções quanto à publicação, revisão e à consolidação de atos normativos inferiores a decreto. |
| 18/09/2020 19h04 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para recebimento de doação de bens móveis (permanentes e consumo) e serviços no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/PROAD/UFFS/2020) |
| 17/09/2020 09h01 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROGRAD/UFFS/2020 (REVOGADA) | Dispõe sobre o aproveitamento da carga horária do Programa de Residência Pedagógica para os créditos dos cursos de licenciatura na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). |
| 13/08/2020 10h47 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/DICOM/UFFS/2016 (REVOGADA) | Disciplina a abertura de veículos de comunicação no âmbito da UFFS e dispõe sobre sua regulamentação. |
| 12/08/2020 10h41 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/PROPLAN/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | APROVA A VERSÃO 03 DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/PROPLAN/UFFS/2017, QUE INSTITUI O PLANO DE DADOS ABERTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROPLAN/UFFS/2020) |
| 11/08/2020 15h55 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA) | Revoga a Instrução Normativa nº 1/PROAD/UFFS/2011, de 15 de setembro de 2011, que dispõe os procedimentos de empenho e pagamento de bolsas e auxílios aos discentes da instituição. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/PROAD/UFFS/2020) |
| 11/08/2020 15h01 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 9/PROAD-PROPLAN/UFFS/2018, de 24 de outubro de 2018, que revoga a Instrução Normativa Conjunta PROAD/PROPLAN Nº 08, de 21 de agosto de 2018, a qual estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/PROAD/UFFS/2020) |
| 10/08/2020 20h48 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 7/PROAD-PROPLAN/UFFS/2017, de 07 de novembro de 2017, que estabelece novos prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/PROAD/UFFS/2020) |
| 10/08/2020 16h27 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 6/PROAD-PROPLAN/UFFS/2017, de 01 de setembro de 2017, que estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 37/PROAD/UFFS/2020). |
| 03/08/2020 19h07 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/PROAD/UFFS/2020 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 25/PROAD-SETI/UFFS/2016, de 31 de outubro de 2016, que dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, com valores inferiores a R$ 80.000,00, conforme estabelece o Art. 1º do inciso I da IN 04/2014 do MP/SLTI. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAD/UFFS/2020) (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/PROAD/UFFS/2020) |
| 31/07/2020 12h29 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/PROPLAN/UFFS/2020 (ALTERADA) | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA RELATIVO A PROPOSTA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2021 DA UFFS (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2020) |
| 15/07/2020 17h52 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2020 | Dispõe sobre os procedimentos normativos dos Planos de Acompanhamento para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 26/06/2020 15h21 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SETI/UFFS/2013 (RETIFICADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o estabelecimento da Política de Gestão de Documentos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). (REVOGADA pela Resolução nº 13/CONSUNI/UFFS/2016) |
| 26/06/2020 14h37 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/SETI/UFFS/2012 (RETIFICADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o estabelecimento da Política de Gestão de Documentos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). (REVOGADA pela Instrução Normativa nº 2/SETI/UFFS/2013) |
| 07/05/2020 11h22 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROGRAD/UFFS/2020 | Define os novos prazos e procedimentos para registros de diplomas de graduação de IES Não Universitárias no âmbito da UFFS |
| 07/05/2020 09h04 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROGRAD/UFFS/2020 | Dispõe sobre o processo de jubilação de matrícula de estudante dos cursos de graduação da UFFS |
| 27/04/2020 18h07 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27/PROPEPG/UFFS/2020 (REVOGADA) | Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas, da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 24/03/2020 06h56 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/PROPEPG/UFFS/2020 (REVOGADA) | Estabelece os requisitos e compromissos para bolsistas, voluntários e seus orientadores e coorientadores, no que concerne à concessão, manutenção, cancelamento, substituição de bolsas e certificação das participações no âmbito do Programa de Iniciação Científica e Tecnológica (PRO-ICT) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). |
| 20/03/2020 16h18 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CER/UFFS/2020 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos operacionais para o envio de conteúdo à comunidade acadêmica por aplicativo de mensagens instantâneas. |
| 18/02/2020 14h11 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA) | Dispõe sobre os procedimentos relativos ao tratamento e análise da água de abastecimento humano nos Campi de Chapecó, Erechim e Laranjeiras do Sul da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/PROAD/UFFS/2020) |
| 14/02/2020 19h07 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 31/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/PROAD/UFFS/2020) |
| 13/01/2020 12h40 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30/PROAD/UFFS/2020 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/PROAD/UFFS/2020) |
| 11/12/2019 16h28 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROGESP/UFFS/2019 | Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e concessão de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação, a partir da apresentação de documentação equivalente/provisória, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 24/10/2019 16h53 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 25/PROPEPG/UFFS/2019 | Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 20/08/2019 14h01 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/PROPEPG/UFFS/2019 | Regulamenta a concessão, manutenção e suspensão de bolsas de estudos aos alunos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 01/08/2019 11h12 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/PROPLAN/UFFS/2019 (ALTERADA, REVOGADA) | ESTABELECE OS PRAZOS PARA SOLICITAÇÃO DE EMPENHO/REFORÇO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2019) |
| 25/06/2019 13h45 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAE/UFFS/2019 | Dispõe sobre os procedimentos normativos e estabelecimento de fluxo para os pedidos de revisão no âmbito da assistência estudantil da Universidade Federal da Fronteira Sul. |