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Instrução Normativa
Atos Normativos recentemente criados ou modificados
| Data | Título | Descrição |
|---|---|---|
| 17/03/2017 15h34 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/PROEC-PROGRAD-PROPEPG/UFFS/2013 (REVOGADA) | Estabelece normas para apresentação e aprovação do Plano Anual de Atividades dos docentes da UFFS. |
| 17/03/2017 15h27 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROPEPG/UFFS/2013 | Regulamenta a validação de Exames de Proficiência em Língua Estrangeira no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). |
| 17/03/2017 15h23 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROPEPG/UFFS/2013 (REVOGADA) | Instituir o Estágio de Docência dos alunos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estudos Linguísticos (PPGEL) nos cursos de graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - REVOGADA. |
| 17/03/2017 15h14 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROPEPG/UFFS/2013 | Regulamenta as atividades de pesquisa desenvolvidas pelos servidores docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por meio da institucionalização de projetos de pesquisa. |
| 17/03/2017 15h10 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROPEPG/UFFS/2013 | Disciplina a concessão, manutenção e suspensão de bolsas de estudos aos alunos de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (PPGEL) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó. |
| 17/03/2017 15h08 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROPEPG/UFFS/2013 (REVOGADA) | Dispõe sobre as diretrizes à distribuição dos recursos financeiros provindos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP). |
| 17/03/2017 15h05 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPEPG/UFFS/2013 (REVOGADA) | Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, de acordo com o inciso IV do art. 31 do Regimento do PPGEL. |
| 13/03/2017 09h39 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROEC/UFFS/2014 (REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos normativos relacionados à institucionalização de Projetos de Eventos de Extensão e Cultura via demanda espontânea da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 16/02/2017 09h59 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA) | Estabelece normas e procedimentos gerais referente a abertura, formação e tramitação de processos administrativos no âmbito da UFFS, disciplinando a utilização do SGPD/UFFS - Sistema de Gestão de Processos e Documentos da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/PROAD/UFFS/2012) |
| 16/02/2017 09h51 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre a regulamentação do controle dos serviços de postagem e remessa de correspondências e volumes, visando a racionalização de gastos e padronização dos procedimentos. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROAD/UFFS/2012) |
| 16/02/2017 09h30 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos, Atas de Registro de Preços e documentos equivalentes celebrados pela Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/PROAD/UFFS/2012) |
| 16/02/2017 09h22 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos normativos para a concessão de diárias e passagens. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROAD/UFFS/2012) |
| 16/02/2017 09h12 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/PROAD/UFFS/2014 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, princípios e condutas básicas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais da instituição, tendo como base os princípios Constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/PROAD/UFFS/2014) |
| 16/02/2017 09h08 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, princípios e condutas básicas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais da instituição, tendo como base os princípios Constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROAD/UFFS/2012) |
| 16/02/2017 08h55 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre a utilização e condução de veículos oficiais do tipo trator. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/PROAD/UFFS/2012) |
| 16/02/2017 08h55 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAD/UFFS/2011 (REVOGADA) | Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 16/02/2017 07h51 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/PROAD-SETI/UFFS/2016 (REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos a contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, com valores inferiores a R$ 80.000,00, conforme estabelece o Art. 1º do inciso I da IN 04/2014 do MP/SLTI. |
| 15/02/2017 13h17 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/PROAD/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos normativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/PROAD/UFFS/2016) |
| 15/02/2017 12h32 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROAD/UFFS/2011 | Dispõe sobre procedimentos de recebimento de bens, materiais e serviços na instituição, visando o atendimento aos princípios legais para pagamentos. |
| 15/02/2017 12h32 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAD/UFFS/2011 (REVOGADA) | Dispõe os procedimentos de empenho e pagamento de bolsas e auxílios aos discentes da instituição. |
| 14/02/2017 16h04 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/PROAD/UFFS/2016 (ALTERADA) | Institui o Catálogo de Materiais de Expediente da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 26/PROAD/UFFS/2016) |
| 14/02/2017 16h00 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/PROAD/UFFS/2014 (ALTERADA) | Dispõe sobre a Gestão de Imóveis no âmbito da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17/PROAD/UFFS/2014) |
| 14/02/2017 15h58 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/PROAD/UFFS/2014 (ALTERADA) | Dispõe sobre a previsão de demanda, aquisição, recebimento, conferência e aceitação dos materiais de consumo e permanente no âmbito da UFFS (REVISADA EM NOVEMBRO/2017). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16/PROAD/UFFS/2014) |
| 14/02/2017 15h53 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA) | Institui o Manual de Padronização de Mobiliário. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15/PROAD/UFFS/2012) |
| 14/02/2017 15h50 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos docentes e/ou servidores pesquisadores que adquiriram bens permanentes com recursos de órgãos externos para o desenvolvimento de projetos que encontram-se vinculados ou em uso na Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS (REVISADA EM SETEMBRO/2019). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/PROAD/UFFS/2012) |
| 14/02/2017 15h44 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre a confecção e o uso dos carimbos institucionais na Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS (REVISADA EM JANEIRO DE 2020). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12/PROAD/UFFS/2012) |
| 14/02/2017 15h40 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA) | Dispõe sobre regulamentação do uso e guarda dos Microcomputadores Notebooks, adquiridos pela instituição e destinados ao uso dos servidores. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROAD/UFFS/2012) |
| 14/02/2017 15h37 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROAD/UFFS/2012 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe Sobre o Uso e Guarda dos Bens Permanentes da UFFS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROAD/UFFS/2012) |
| 14/02/2017 15h22 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/PROAD/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre a utilização e condução de veículos oficiais do tipo trator. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24/PROAD/UFFS/2016) |
| 14/02/2017 15h16 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/PROAD/UFFS/2015 (ALTERADA) | Dispõe sobre a aquisição de veículos para a realização de projetos de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/PROAD/UFFS/2015) |
| 14/02/2017 14h42 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/PROAD/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Universidade Federal da Fronteira Sul, princípios e condutas básicas a serem seguidas pelo servidor enquanto motorista, requisitante e/ou usuário dos veículos oficiais da instituição. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/PROAD/UFFS/2016) |
| 14/02/2017 14h27 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/PROAD/UFFS/2015 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre a concessão de parcelamento de débito relativo à sanção de multa por descumprimento contratual imposta pela Universidade Federal da Fronteira Sul. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21/PROAD/UFFS/2015) |
| 31/01/2017 10h20 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SELAB/UFFS/2014 | Dispõe sobre os procedimentos relativos à aquisição de materiais para as aulas práticas de graduação conduzidas nos laboratórios ou nas áreas experimentais dos campi da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 12/01/2017 08h46 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 5/PROGRAD-PROPLAN/UFFS/2016 (REVOGADA) | Dispõe sobre procedimentos para o recebimento de material bibliográfico por doação. |
| 06/12/2016 13h52 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 18/PROAD/UFFS/2014 (ALTERADA, REVOGADA) | Dispõe sobre os procedimentos relativos à contratação de fundações de apoio e dá outras providências. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19/PROAD/UFFS/2014) |
| 15/09/2016 09h28 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3/PROGRAD-PROPLAN/UFFS/2016 (REVOGADA) | Dispõe sobre procedimentos de recebimento de material bibliográfico por doação. |
| 14/09/2016 11h21 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/PROPLAN/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS SERVIÇOS DE POSTAGEM E REMESSA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROPLAN/UFFS/2016) |
| 14/09/2016 11h22 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROPLAN/UFFS/2016 (ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS - SGPD, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS). (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROPLAN/UFFS/2016) |
| 15/09/2016 10h58 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/SEGEP/UFFS/2013 | Dispõe sobre os procedimentos normativos para a programação e execução das férias dos servidores Docentes e Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 15/09/2016 10h58 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/SEGEP/UFFS/2013 | Dispõe sobre a aquisição de Equipamentos de Segurança e Proteção no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS e da outras providências. |
| 15/09/2016 10h58 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SEGEP/UFFS/2013 (REVOGADA) | Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS e dá outras providências. |
| 15/09/2016 10h58 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/SEGEP/UFFS/2013 (TORNADA SEM EFEITO) | Dispõe sobre os procedimentos a serem aplicados a partir da Nota Técnica nº 30/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, que versa sobre o Estágio Probatório dos servidores públicos federais. |
| 14/09/2016 10h47 | INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 4/PROAD-PROPLAN/UFFS/2016 (REVOGADA) | Estabelece os prazos para solicitação de empenho no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 15/09/2016 10h58 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/SEGEP/UFFS/2013 | Dispõe sobre os procedimentos normativos para a execução do Programa Permanente de Ambientação dos servidores da Universidade Federal da Fronteira Sul. |
| 15/09/2016 10h42 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROGESP/UFFS/2015 | Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 002/2013 - SEGEP, de 2 de maio de 2013. |
| 13/09/2016 17h37 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROPLAN/UFFS/2014 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROPLAN/UFFS/2014) |
| 13/09/2016 17h35 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROPLAN/UFFS/2013 (ALTERADA) | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTE AOS CONVÊNIOS, ACORDOS E AJUSTES CONGÊNERES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROPLAN/UFFS/2013) |
| 13/09/2016 17h35 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROPLAN/UFFS/2013 (ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CRIAÇÃO E/OU EXTINÇÃO DE ESTRUTURAS/SETORES/ASSESSORIAS ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROPLAN/UFFS/2013) |
| 15/09/2016 10h58 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/SETI/UFFS/2013 (RETIFICADA, ALTERADA) | Dispõe sobre a metodologia de processo de software da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação (SETI). (Antiga Instrução Normativa nº 003/SETI/UFFS) |
| 13/09/2016 17h34 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROPLAN/UFFS/2013 (ALTERADA, REVOGADA) | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS QUE OS CENTROS DE CUSTOS, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, DEVEM ADOTAR PARA PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, REMANEJAMENTO E LIMITE SUPLEMENTAR DE DIÁRIAS E PASSAGENS. (ANTIGA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROPLAN/UFFS/2013) |