Instrução Normativa

Atos Normativos recentemente criados ou modificados
Data Título Descrição
16/06/2023 16h30 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52/PROAD/UFFS/2023 Revoga a Instrução Normativa nº 20/PROAD/UFFS/2015, que dispõe sobre a concessão de parcelamento de débito relativo à sanção de multa por descumprimento contratual imposta pela Universidade Federal da Fronteira Sul.
01/06/2023 15h20 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/PROGRAD/UFFS/2023 Revoga a Instrução Normativa nº 8/PROGRAD, de 14 de fevereiro de 2022, que estabelece orientações para a apresentação de comprovação vacinal contra a Covid-19 por parte dos estudantes (de Graduação e de Pós-Graduação), visando atender ao requisito de vacinação para ingresso e circulação nos espaços da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de acordo com a Resolução Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021.
31/05/2023 22h04 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/PROAD/UFFS/2023 Revoga a Instrução Normativa nº 43/PROAD/UFFS/2022 e a Instrução Normativa nº 44/PROAD/UFFS/2022, que estabelecem orientações para o controle de acesso às dependências da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para comprovação vacinal por parte dos trabalhadores terceirizados e comunidade externa visando atender ao requisito de exigência da vacinação contra a Covid-19 dada pela Resolução Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021.
31/05/2023 14h15 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/PROGESP/UFFS/2023 Revoga a Instrução Normativa nº 2/PROGESP/UFFS/2022, a Instrução Normativa nº 3/PROGESP/UFFS/2022 e a Instrução Normativa nº 4/PROGESP/UFFS/2022, que tratam da comprovação vacinal contra a Covid-19 por parte dos Servidores (docentes e técnico-administrativos em educação) em efetivo exercício na UFFS.
19/05/2023 16h53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9/PROGRAD/UFFS/2023 Dispõe sobre as normas que regulamentam o processo de revalidação de diplomas estrangeiro de graduação em Medicina na UFFS por meio do Revalida.
05/05/2023 15h48 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 50/PROAD/UFFS/2023 Dispõe sobre a data limite para o envio de notas fiscais de serviços para pagamento.
03/05/2023 18h59 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49/PROAD/UFFS/2023 (REVOGADA) Dispõe sobre a data limite para o envio de notas fiscais de serviços para pagamento.
27/04/2023 09h16 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 14/SETI/UFFS/2023 Institui e regulamenta o uso do aplicativo de mensagens WhatsApp Business no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
29/03/2023 14h35 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/PROPEPG/UFFS/2023 Altera a Instrução Normativa nº 30/PROPEPG/UFFS/2021, que estabelece procedimentos, normas, requisitos e compromissos para bolsistas, voluntários e seus orientadores ou coorientadores de pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul.
28/03/2023 16h18 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/DCS/UFFS/2023 Institui diretrizes editoriais para a criação e manutenção de perfis oficiais em redes sociais (REVOGADA)
28/03/2023 15h47 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/DCS/UFFS/2023 Disciplina a abertura de veículos de comunicação no âmbito da UFFS e dispõe sobre sua regulamentação. (REVOGADA)
04/01/2023 13h24 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2023 Revoga a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROAE/UFFS/2019, de 20 de fevereiro de 2019.
10/11/2022 16h35 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 1/PROGESP-PROGRAD-PROPEPG/UFFS/2022 Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos campi relativos ao registro de atividades de orientação individual no Sistema de Gestão Acadêmica.
09/11/2022 11h22 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/CCH/UFFS/2022 Documento arquivado no sistema devido à perda de objeto do mesmo.
09/11/2022 11h09 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/CCH/UFFS/2022 Documento arquivado no sistema devido à perda de objeto do mesmo.
01/11/2022 13h55 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48/PROAD/UFFS/2022 (REVOGADA) Altera a Instrução Normativa nº 4/PROAD/UFFS/2012, que dispõe sobre o Uso e Guarda dos Bens Permanentes da UFFS.
20/09/2022 18h14 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/CCH/UFFS/2022 Dispõe sobre a adoção de procedimentos e utilização de controles, com vistas a melhoria contínua dos fluxos documentais de âmbito administrativo e acadêmico, inerentes aos cursos de residência médica ofertados pela UFFS, campus Chapecó.
13/06/2022 14h58 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROAE/UFFS/2022 Dispõe sobre os fluxos para realização de Análise Socioeconômica para estudantes de graduação no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul.
06/06/2022 13h53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 47/PROAD/UFFS/2022 Dispõe sobre a confecção e uso de carimbos institucionais na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
26/05/2022 11h01 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46/PROAD/UFFS/2022 Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
20/05/2022 15h14 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/SETI/UFFS/2022 Regulamenta o uso do SIPAC – Módulo de Protocolo Mesa Virtual para criação e tramitação de documentos e processos administrativos.
09/05/2022 14h14 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45/PROAD/UFFS/2022 Documento inexistente devido a erro de cadastro no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
28/03/2022 13h37 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44/PROPEPG/UFFS/2022 Altera a Instrução Normativa nº 33/PROPEPG/UFFS/2021, que estabelece procedimentos, normas, requisitos e compromissos para recebimento de bolsas institucionais de Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.
14/02/2022 14h45 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROGRAD/UFFS/2022 (REVOGADA) Estabelece orientações para a apresentação de comprovação vacinal contra a Covid-19 por parte dos estudantes (de Graduação e de Pós-Graduação), visando atender ao requisito de vacinação para ingresso e circulação nos espaços da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de acordo com a Resolução Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021.
11/02/2022 14h21 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4/PROGESP/UFFS/2022 (REVOGADA) Altera a Instrução Normativa nº 2/PROGESP/UFFS/2022, que estabelece orientações para a apresentação de comprovação vacinal contra a Covid-19 por parte dos Servidores (docentes e técnico-administrativos em educação) em efetivo exercício na UFFS.
11/02/2022 12h42 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 44/PROAD/UFFS/2022 (REVOGADA) Altera a Instrução Normativa nº 43/PROAD/UFFS/2022, que estabelece orientações para o controle de acesso às dependências da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para comprovação vacinal por parte dos trabalhadores terceirizados e comunidade externa visando atender ao requisito de exigência da vacinação contra a Covid-19 dada pela Resolução Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021.
24/01/2022 20h09 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/PROGESP/UFFS/2022 (REVOGADA) Retifica a numeração e altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/PROGESP/UFFS/2022, que estabelece orientações para a apresentação de comprovação vacinal contra a Covid-19 por parte dos Servidores (docentes e técnico-administrativos em educação) em efetivo exercício na UFFS.
21/01/2022 15h49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/PROPEPG/UFFS/2022 Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares do Programa de Pós-graduação Em Estudos Linguísticos, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
12/01/2022 09h15 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/PROGESP/UFFS/2022 (RETIFICADA, ALTERADA, REVOGADA) Estabelece orientações para a apresentação de comprovação vacinal contra a Covid-19 por parte dos Servidores (docentes e técnico-administrativos em educação) em efetivo exercício na UFFS.
11/01/2022 21h53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/PROAD/UFFS/2022 (ALTERADA, REVOGADA) Estabelece orientações para o controle de acesso às dependências da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para comprovação vacinal por parte dos trabalhadores terceirizados e comunidade externa visando atender ao requisito de exigência da vacinação contra a Covid-19 dada pela Resolução Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021.
11/01/2022 20h45 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROGRAD/UFFS/2022 (REVOGADA) Estabelece orientações para a apresentação de comprovação vacinal contra a Covid-19 por parte dos estudantes (de Graduação e de Pós-Graduação), visando atender ao requisito de vacinação para ingresso e circulação nos espaços da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), de acordo com a Resolução Nº 94/CONSUNI/UFFS/2021.
11/01/2022 14h12 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/PROPEPG/UFFS/2022 Estabelece procedimentos para o reconhecimento institucional de Coleções Biológicas Científicas, da Universidade Federal da Fronteira Sul, no âmbito da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
25/11/2021 09h31 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/PROPEPG/UFFS/2021 Regulamenta a validação dos Exames/Testes de Suficiência e Proficiência em Língua Estrangeira/Adicional nos Programas de Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.
16/09/2021 19h17 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 42/PROAD/UFFS/2021 Dispõe sobre as normas e os procedimentos relativos a contratos e convênios firmados com fundações de apoio autorizadas e dá outras providências.
30/08/2021 18h52 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/PROPEPG/UFFS/2021 (REVOGADA) Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares, do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Políticas Públicas, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
30/08/2021 17h28 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/PROPEPG/UFFS/2021 Altera a Instrução Normativa nº 30/PROPEPG/UFFS/2021, que estabelece procedimentos, normas, requisitos e compromissos para bolsistas, voluntários e seus orientadores ou coorientadores de pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul.
27/08/2021 08h48 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 38/PROPEPG/UFFS/2021 (REVOGADA) Estabelece procedimentos para o reconhecimento institucional de Coleções Biológicas Científicas, da Universidade Federal da Fronteira Sul, no âmbito da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
12/08/2021 10h09 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8/PROEC/UFFS/2021 Regulamenta os procedimentos para institucionalização e certificação de ações de Extensão e de Cultura na modalidade evento, na Universidade Federal da Fronteira Sul.
16/07/2021 15h31 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7/PROEC/UFFS/2021 Regulamenta os procedimentos para institucionalização e certificação de ações de Extensão e de Cultura, nas modalidades programa, projeto, curso e prestação de serviço, na Universidade Federal da Fronteira Sul.
16/07/2021 11h36 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37/PROPEPG/UFFS/2021 Estabelece os procedimentos para aproveitamento de estudos no curso de Doutorado em Estudos Linguísticos da Universidade Federal da Fronteira Sul.
15/07/2021 19h18 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36/PROPEPG/UFFS/2021 Dispõe sobre as diretrizes de distribuição e execução dos recursos financeiros provindos de programas de apoio e fomento à Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul.
30/06/2021 19h28 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35/PROPEPG/UFFS/2021 (REVOGADA) Estabelece responsabilidades dos bolsistas e critérios para avaliação e substituição dos bolsistas do Programa de Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
31/05/2021 16h57 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/CER/UFFS/2021 Dispõe sobre os critérios e procedimentos operacionais para publicação no perfil da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim na rede social Instagram
14/05/2021 16h49 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/PROPEPG/UFFS/2021 (REVOGADA) Altera a Instrução Normativa nº 30/PROPEPG/UFFS/2021, que estabelece procedimentos, normas, requisitos e compromissos para bolsistas, voluntários e seus orientadores ou coorientadores de pesquisa da Universidade Federal da Fronteira Sul.
06/05/2021 11h38 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/PROGRAD/UFFS/2021 Dispõe sobre procedimentos para o recebimento de material bibliográfico por doação, de acordo com o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e o Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020.
06/05/2021 11h32 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 6/PROGRAD-PROPLAN/UFFS/2021 Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 5/PROPLAN/PROGRAD, de 09 de novembro de 2016.
23/04/2021 19h26 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 41/PROAD/UFFS/2021 Estabelece procedimentos sobre o controle dos serviços postais e remessa de correspondências e encomendas da UFFS pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
31/03/2021 17h29 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 33/PROPEPG/UFFS/2021 (ALTERADA, REVOGADA) Estabelece procedimentos, normas, requisitos e compromissos para recebimento de bolsas institucionais de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Fronteira Sul.
23/04/2021 19h27 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/PROAD/UFFS/2021 Consolida as Instruções Normativas da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROAD) corrigindo a numeração, alterando e revogando conforme a necessidade de adequação.
23/03/2021 09h28 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 32/PROPEPG/UFFS/2021 Define as modalidades de Atividades Curriculares Complementares, do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, da Universidade Federal da Fronteira Sul.