Semana 05 de novembro a 10 de novembro de 2018

O Pró-Reitor de Planejamento no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19/06/2012, resolve:

Art. 1° DESIGNAR, a partir de 06/11/2018, o servidor EMERSON NEVES DA SILVA, SIAPE 1268355, para ser o coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o município de Porto Xavier - RS, Processo 23205.002308/2018-26.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 06/11/2018, a servidora SOLANGE TODERO VON ONÇAY, SIAPE 1833473 para ser a coordenadora substituta.

O Pró-Reitor de Planejamento no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19/06/2012, resolve:
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 06/11/2018, o servidor EMERSON NEVES DA SILVA, SIAPE 1268355, para ser o coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o município de Entre-Ijuís - RS, Processo 23205.002303/2018-01.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 06/11/2018, a servidora SOLANGE TODERO VON ONÇAY, SIAPE 1833473 para ser a coordenadora substituta.

O Pró-Reitor de Planejamento no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19/06/2012, resolve:

Art. 1° DESIGNAR, a partir de 06/11/2018, o servidor EMERSON NEVES DA SILVA, SIAPE 1268355, para ser o coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o município de Giruá- RS, Processo 23205.002304/2018-48.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 06/11/2018, a servidora SOLANGE TODERO VON ONÇAY, SIAPE 1833473 para ser a coordenadora substituta.

O Pró-Reitor de Planejamento no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19/06/2012, resolve:

Art. 1° DESIGNAR, a partir de 06/11/2018, o servidor EMERSON NEVES DA SILVA, SIAPE 1268355, para ser o coordenador responsável por acompanhar o andamento e a execução do Acordo de Cooperação Técnica com o município de Vitória das Missões- RS, Processo 23205.002315/2018-28.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 06/11/2018, a servidora SOLANGE TODERO VON ONÇAY, SIAPE 1833473 para ser a coordenadora substituta.

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezessete horas, no auditório do Bloco Docente/Administrativo do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros para a décima Sessão Ordinária do Conselho de Campus, conforme lista de presença anexa, e a secretária executiva, Jaciele Hosda. Iniciada a sessão, a presidente Janete Stoffel agradeceu a presença de todos. 1. INFORMES: 1.1. Janete Stoffel mencionou referente a notícias espalhadas pela mídia e que envolvem o nome da UFFS, devemos defender a UFFS, não expor a vida privada de nenhum servidor, seguindo as orientações repassadas pela procuradoria jurídica. Ronan Maciel Marcos enfatizou que a nota de esclarecimento publicada no site oficial da UFFS foi bem objetiva, e que não há necessidade de complementar tais informações, se está em sigilo de justiça, já é o bastante. 1.2. Janete Stoffel comentou que nos últimos meses vêm ocorrendo notícias ruins, e para amenizar tanta negatividade, O Setor de Gestão de Pessoas fez um levantamento de acontecimentos bons que ocorreram desde a implantação da UFFS, neste período foram 48 nascimentos (filhos de servidores e servidoras do campus Laranjeiras do Sul), 18 titulações de mestrado e doutorado, além de muitos servidores novos, e criação de novos cursos. “Lembrar das coisas ruins que ocorreram, mas saber que temos também muitas alegrias vivenciadas em nosso campus”. Outros exemplos são os eventos como: I Seminário de Integração UFFS e Comunidade Regional e Feira de Ciências. 1.3. Sandro Neckel da Silva mencionou sobre a matriz orçamentária, que desde 2015 vem sendo preocupante os números, relatou que no geral de 2015 a 2018, houve um grande salto orçamentário do campus, lembrou que cada um contribuiu para esse avanço. 1.4. Rubens Fey mencionou o estado de saúde do prof. Grillo, que na data de hoje (05.11.2018) passou por processo de cateterismo, chegou a ficar internado na UTI, mas que está no quarto em estado estável. 1.6. Vanda Mari Trombetta convidou todos para participarem do evento da Base Nacional Comum Curricular, em parceria entre UFFS – PIBID e Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, que ocorrerá no Cine Teatro no dia 14.11.2018. 1.7. Martinho Machado Junior convidou a todos para o dia 01.12.2018, evento “II Sarau Cultural” que será promovido pelo conselho de cultura e TULS. 2. Ordem do Dia: Janete Stoffel solicitou a inclusão de três pontos de pauta, sendo o primeiro: Alteração da composição do Conselho de Campus; segundo: Vaga de representante docente no Conselho de Campus; e terceiro: sugestão de Sessão Extraordinária do Conselho de Campus. Aceita as três solicitações. 2.1. Aprovação da Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho de Campus – Laranjeiras do Sul do dia 13 de setembro de 2018: Devido ao pouco tempo entre o envio do documento e a Sessão, para apreciação dos conselheiros, todos decidiram por aprovar a referida Ata na próxima Sessão Ordinária do Conselho de Campus. 2.2. Colegiado de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias: Janete Stoffel apresentou a solicitação do colegiado do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias referente a alteração da representação do domínio conexo no referido colegiado, sendo de exclusão do docente Bruno Fernandes de Oliveira (afastamento para doutorado), e inclusão da docente Priscila Ferreira. Aprovado por unanimidade tal alteração. 2.3. Comissão eleitoral local para escolha de Reitor, Vice-Reitor e Direção de Campus: A partir de consulta aos servidores, a Direção de Campus sugeriu os seguintes nomes para compor a comissão mencionada, sendo: Representantes docentes - Titular: Vânia Zanella Pinto, SIAPE 2278149, Suplente: Roberto Antonio Finatto, SIAPE 2231424; Titular: Ronan Maciel Marcos, SIAPE 2943590, Suplente: Claudia Simone Madruga Lima, SIAPE 1261454. Representantes técnico-administrativos - Titular: Vanderleia Dezingrini, SIAPE 1792385, Suplente: Edemar José Baranek, SIAPE 1768801. Representantes Discentes - Titular: Rodrigo Lopes Soares, Matrícula 1712503002, Suplente: Stephanie Silva de Souza, Matrícula 1712510035. Representantes Comunidade Externa - Titular: Jaqueline Boeno Davila, CPF xxx.395.219-xx, Suplente: Osair Wrublak, CPF xxx.767.119-xx, após apresentação dos nomes foi homologada a comissão por unanimidade. 2.4. Alteração da composição do Conselho de Campus: Janete Stoffel mencionou que, a partir da aprovação do curso de Ciências Biológicas pelo CONSUNI, e a nomeação do coordenador interino do curso, o conselho de campus passa a ter mais um representante nato. Ronan Maciel Marcos sugeriu que seja analisado as representações dos coordenadores, visto que no Estatuto da UFFS está previsto no Art. 24 – V “representantes dos coordenadores de cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu”. Enquanto não é reavaliado tal representatividade, foi aprovado a inserção de mais um coordenador de curso como membro do Conselho de Campus, o coordenador interino do curso de Ciências Biológicas, Ricardo Key Yamazaki. 2.5. Vaga de representante docente no Conselho de Campus: Janete Stoffel mencionou que há no Conselho de Campus uma chapa eleita vaga, que era ocupada pelos docentes Valdemir Velani, in memorian, e Fábio Luis Zeneratti que enquanto coordenador de curso tem sua vaga nata ao Conselho de Campus. Após análise das possibilidades todos concordaram em chamar a próxima chapa não eleita, que concorreu a vaga no processo eleitoral, sendo compostas pelas professoras Maria Eloa Gehlen e Siomara Aparecida Marques. Fábio Luis Zeneratti mencionou, para registro em Ata, que abdica da vaga da chapa eleita, pela dificuldade em estar sempre nas Sessões, o que implicaria a coordenadora adjunta também estar presente em todas as Sessões. Sendo assim será realizada a convocação da chapa não eleita do processo eleitoral, já para posse na próxima Sessão. 2.6. Sessão extraordinária: Janete Stoffel mencionou que há uma demanda de alteração dos componentes curriculares do domínio conexo dos cursos de licenciatura, e que esta precisa da aprovação do Conselho de Campus para ir à Câmara de Graduação. Janete Stoffel sugeriu sessão extraordinária dia 14 de novembro de 2018 às 14h. Aline Pomari Fernandes comentou que há um documento de proposta para alteração, e também uma contraproposta. Janete Stoffel mencionou que para melhor analisar as propostas, seria prudente deixar mais uma semana, e discutir em sessão com pauta única. Todos aprovaram a sessão extraordinária e solicitaram encaminhar o quanto antes a convocação. 3. Assuntos gerais: Janete Stoffel reforçou o convite do I Seminário de Integração entre UFFS e Comunidade Regional. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a reunião e eu, Jaciele Hosda, secretária executiva dos órgãos colegiados, lavrei esta Ata que após aprovada será assinada por mim e pela presidente.

CONVOCAÇÃO

Aos Senhores
Conselheiros de Campus
UFFS - Campus Laranjeiras do Sul

Assunto: 2ª Sessão Extraordinária de 2018

Prezados Senhores,
A Presidente do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul, no uso de suas atribuições legais, convoca os Conselheiros de Campus para a 2ª Sessão Extraordinária de 2018, a ser realizada dia 14 de novembro (quarta-feira), às 14h, sala Auditório do Bloco Docente/Administrativo.

PAUTA DE SESSÃO - 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA/2018

1. ORDEM DO DIA
1.1. Alteração do Anexo IV da Resolução n° 09/2017 que estabelece a estrutura do Domínio Conexo entre os cursos de Licenciatura dos Campi da Universidade Federal de fronteira Sul.

2. ENCERRAMENTO

Convoca chapa eleita para compor o Conselho de Campus.

O Conselho de Campus Laranjeiras do Sul no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Art. 2º (itens II, IV e o §13) do Regimento Interno do Conselho de Campus de Laranjeiras do Sul; Edital 03/2017 – COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DE CAMPUS DE LARANJEIRAS DO SUL, e a decisão tomada na 10ª Sessão Ordinária de 2018 (05.11.2018) do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul.

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a chapa abaixo para compor o Conselho de Campus, conforme Edital de resultado final –Edital 11/2017 – COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DE CAMPUS DE LARANJEIRAS DO SUL.

1. Titular: Maria Eloá Gehlen

Suplente: Siomara Aparecida Marques

Art. 2º Esta composição refere-se ao mandato 2017/2019

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Alteração da Resolução Nº 15/CONSC-LS/UFFS/2018.

O Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a homologação na 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, de 05 de novembro de 2018.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar Resolução Nº 15/CONSC-LS/UFFS/2018, no que se refere a representação suplente do Domínio Conexo passando a compôr o Colegiado do Curso de Graduação em Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias, do Campus Laranjeiras do Sul, conforme segue:

Representantes do Domínio Conexo:

I - Titular: Paola Beatriz Sanches

Suplente: Priscila Ribeiro Ferreira

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Resolução Nº 15/CONSC-LS/UFFS/2018, quanto a representação suplente do Domínio Conexo.

           O Diretor do Campus Cerro Largo - UFFS, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria

Nº 1184/GR/UFFS/2014,

RESOLVE:

          Art. 1º Designar a Comissão Eleitoral Local responsável pela organização do processo de consulta prévia à comunidade para escolha de Reitor, Vice-reitor e Diretor do Campus Cerro Largo, de forma complementar aos trabalhos da Comissão Eleitoral Geral.

           Art. 2° A Comissão fica composta pelos seguintes membros:

           I - Representantes Docentes:

a) Titular: Roque Ismael da Costa Güllich, SIAPE nº 1659049;

                Suplente: Benhur de Godói, SIAPE nº 1930715;

b) Titular: Benedito Silva Neto, SIAPE nº 1767578;

                 Suplente: Tiago Vecchi Ricci, SIAPE nº 2279350;

           II - Representantes Técnico-administrativos:

                 Titular: Débora Champe da Silva Brum, SIAPE nº 1886074;

                 Suplente: Luana Inês Damke, SIAPE nº 1807713;

           III - Representantes Discentes:

                   Titular: Tábata Morena Rodrigues Saragoso, Matrícula nº 1414500016;

                   Suplente: Eduardo Alex Karnikowski, Matrícula nº 1614601011;

           IV - Representantes da Comunidade Regional:

                   Titular: Maria Lisiane Quevedo Cunha, CPF nº xxx.364.930-xx;

                   Suplente: Sandra Balbé de Freitas, CPF nº xxx.190.020-xx.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aos oito dias do mês de novembro dois mil e dezoito, às quatorze horas e dezesseis minutos, na sala 302 do Bloco da Biblioteca, do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 6ª Reunião Ordinária do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Chapecó da UFFS, presidida pelo presidente Éverton Miguel da Silva Loreto. Compareceram à reunião os seguintes membros: Janice Teresinha Reichert, Valéria Silvana Faganelo Madureira. Justificaram a ausência os seguintes membros: Samuel Mariano Gislon da Silva e seu suplente Marco Aurélio Tramontin da Silva; Gelson Aguiar da Silva Moser. Passou-se ao Expediente do dia, item: 1.1 Apreciação da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2018, a qual foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: Como secretária do NPPD – CH eu, Patricia Santana Dorta, informei os membros presentes que a CPPD solicitou as avaliações de desempenho das docentes: Tassiana Potrich, Claudia Finger Kratochvil e Maria Alice Canzi Ames, as docentes foram informadas, por e-mail, que precisam encaminhar ao NPPD o relatório de atividades. A docente Tassiana encaminhou o relatório ao NPPD, as docentes Maria Alice e Cláudia não protocolaram o relatório e não haviam respondido o e-mail até o início da reunião. Passou-se então para ao item 2 Ordem do dia – 2.1 Homologação de pareceres Ad Referendum: Processo: 23205.003856/2018-73 Monica Hass: o NPPD homologou o parecer Ad referendum do presidente, o qual recomendava o afastamento da docente Monica Hass. Processo: 23205.003786/2018-53 Érica de Brito Pitilin: o NPPD homologou o parecer Ad referendum do presidente, o qual recomendava o afastamento da docente Érica de Brito Pitilin. Processo: 23205.005032/2016-76 – Andréa Simões Rivero: o NPPD homologou, o parecer Ad referendum do presidente, o qual recomendava o afastamento da docente Andréa Simões Rivero. Processo: 23205.003824/2018-78 – Janice Teresinha Reichert: o NPPD homologou, com uma abstenção, o parecer Ad referendum do presidente, o qual recomendava o afastamento da docente Janice Teresinha Reichert. Item 2.2 – Avaliações de desempenho: O NPPD – CH: com base no acompanhamento do afastamento realizado durante o período de afastamento, considerando também a documentação apresentada, o NPPD – CH aprova o desempenho da docente Tassiana Potrich. Item 2.3 – Avaliação de relatórios parciais e finais: O NPPD - CH aprovou o relatório parcial de atividades apresentado pela docente Tassiana Potrich. Item 2.4 – Solicitação de renovação do afastamento: O NPPD – CH avaliou a solicitação de renovação do afastamento da docente Ana Maria Basei. Em votação os membros presentes aprovaram a renovação do afastamento por um período de 06 meses encerrando em 31/07/2019. Item 2.5 Discussão sobre a minuta do PIACD: O presidente apresentou a minuta de afastamento para capacitação docente, a qual está em discussão na CPPD e que foi encaminhada por e-mail aos membros. Após o debate o presidente anotou as propostas de redação da minuta para repassar à CPPD. Agenda da próxima reunião: a próxima reunião ficou previamente agendada para o dia 11 de dezembro. Não havendo mais nada a tratar, às dezesseis horas e quatro minutos foi encerrada a reunião, da qual eu, Patricia Santana Dorta, lavrei a presente ata que, se aprovada, seguirá devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Data da sessão: 22/11/2018

Horário: 09hs15min

Pregoeiro: Everton Rogério Alves Cavalheiro

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O DIRETOR DO CAMPUS REALEZA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018 e Portaria Nº 1184/GR/UFFS/2018, resolve:

Art. 1º Designar a Comissão Eleitoral Local responsável pela organização do processo de consulta prévia à comunidade para escolha de Reitor, Vice-reitor e Diretor do Campus Realeza, de forma complementar aos trabalhos da Comissão Eleitoral Geral.

Art. 2° A Comissão fica composta pelos seguintes membros:

I - Representantes Docentes:

a) Titular: Vanessa Silva Retuci – SIAPE: 1670205

Suplente: Maiara Garcia Blagitz Azevedo - SIAPE: 1868534

b) Titular: Saulo Gomes Thimóteo – SIAPE: 1840014

Suplente: Everton Artuso – SIAPE: 1720527

II - Representantes Técnico-administrativos:

- Titular: Hudison Loch Haskel – SIAPE: 2388919

- Suplente: Samuel Aires Lourenço – SIAPE:1879707

III- Representantes Discentes:

- Titular: Bárbara Cardoso de Oliveira - Matrícula:1613530012

- Suplente: Fernanda Wartha Gripa - Matrícula: 1613121008

IV - Representantes da Comunidade Regional:

- Titular: Elemar Linke - CPF: xxx.871.849-xx

- Suplente: Erica Izabel do Nascimento - CPF: xxx.415.479.xx

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Realeza-PR, 07 de novembro de 2018.

ANTONIO MARCOS MYSKIW

Diretor UFFS – Campus Realeza

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 58/2017, decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2017, Processo nº 23205.003541/2017-45, contratada a empresa KEMIA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA - ME:

I. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Ana Cláudia Lara Prado, Coordenadora Administrativa, Siape 1904334;
c) Fiscal Titular: Marcelo Guerreiro Crizel, Técnico em Química, Siape 2398826;
d) Fiscal Suplente: Odinei Fogolari, Tecnólogo em Química, Siape 1744052.

II. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Sandro Adriano Schneider, Coordenador Administrador, Siape 1911255;
c) Fiscal Titular: Paulo Roberto Hendges, Engenheiro Civil, Siape 1948305;
d) Fiscal Suplente: Alexandre Marianoff, Técnico em Edificações, Siape 2911246.

III. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Guilhermo Romero, Coordenador Administrativo, Siape 1793251;
c) Fiscal Titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
d) Fiscal Suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Sandro Neckel da Silva, Coordenador Administrativo, Siape 1906728;
c) Fiscal Titular: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626;
d) Fiscal Suplente: Fabio Onetta, Engenheiro Civil, Siape 1770053.

V. Campus Realeza-PR:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
c) Fiscal Titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
d) Fiscal Suplente: Cassio Batista Marcon, Biólogo, Siape 2078640.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido contrato é a contratação de empresa para prestação de serviço, sob a forma de execução indireta de gerenciamento, responsabilidade técnica, manutenção (preventiva e corretiva) com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais necessários para a execução da operação da ETE e de empresa para análise completa e anual de água bruta dos postos de abastecimento da Universidade Federal da Fronteira UFFS.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 001/PROAD/UFFS/2018, de 10 de janeiro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 20/2018, Processo nº 23205.001466/2018-69:

I. Reitoria/Departamento de Gestão de Materiais:
a) Gestor Titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) Gestor Suplente: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
c) Fiscal Titular: Sânia Decarla Barasuol, Assistente em Administração, Siape 1765176;
d) Fiscal Suplente: Alice Nascimento Pereira, Assistente em Administração, Siape 1767470.

II. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) Gestor Suplente: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
c) Fiscal Titular: Sandro de Moura, Administrador, Siape 1792391;
d) Fiscal Suplente: Thais Branco, Assistente em Administração, Siape 2998483.

III. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) Gestor Suplente: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
c) Fiscal Titular: Andrei Benites Piegas, Administrador, Siape 1904613;
d) Fiscal Suplente: Ismael Magno Hentges, Assistente em Administração, Siape 1068860.

IV. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) Gestor Suplente: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
c) Fiscal Titular: Gertrudes Bielski, Assistente em Administração, Siape 1770815.

V. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) Gestor Suplente: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
c) Fiscal Titular: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073;
d) Fiscal Suplente: Silvânia Scopel de Oliveira Souza, Assistente em Administração, Siape 1770923.

VI. Campus Passo Fundo-RS:
a) Gestor Titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) Gestor Suplente: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
c) Fiscal Titular: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065.

VII. Campus Realeza-PR:
a) Gestor Titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) Gestor Suplente: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
c) Fiscal Titular: Adair Perdomo Falcão, Assistente em Administração, Siape 3046619;
d) Fiscal Suplente: Douglas André Schallenberger, Assistente em Administração, Siape 3013958.

VIII. Diretoria de Alimentação e Nutrição – DAN:
a) Gestor Titular: Fernanda Gazzoni Tres, Assistente em Administração, Siape 2139453;
b) Gestor Suplente: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
c) Fiscal Titular: Bruna Roniza Mussio, Nutricionista, Siape 1772003.

IX. Secretaria Especial de Laboratórios – SELAB:
a) Gestor Titular: Cladis Juliana Lutinski, Secretária Especial de Laboratórios, Siape 1879725;
b) Fiscal Titular: Morgana Alexandra Romano, Administradora, Siape 1932374;
c) Fiscal Suplente: Ricardo Cecagno, Técnico de Laboratório/Biologia, Siape 2052640.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é o registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para a Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 29/2018, Processo nº 23205.002233/2018-83:

I. Campus Chapecó-SC:
a) Gestor Titular: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
b) Gestor Suplente: Janecler do Prado Dobrovolski, Administradora, Siape 1805735;
c) Fiscal Titular: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439;
d) Fiscal Suplente: Sandro de Moura, Administrador, Siape 1792391.

II. Campus Cerro Largo-RS:
a) Gestor Titular: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
b) Gestor Suplente: Janecler do Prado Dobrovolski, Administradora, Siape 1805735;
c) Fiscal Titular: Cristian Mucha, Assistente em Administração, Siape 1907081;
d) Fiscal Suplente: Adenise Clerici, Assistente em Administração, Siape 2181976.

III. Campus Erechim-RS:
a) Gestor Titular: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
b) Gestor Suplente: Janecler do Prado Dobrovolski, Administradora, Siape 1805735;
c) Fiscal Titular: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
d) Fiscal Suplente: Rodrigo Padilha dos Santos, Assistente em Administração, Siape 1955361.

IV. Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) Gestor Titular: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
b) Gestor Suplente: Janecler do Prado Dobrovolski, Administradora, Siape 1805735;
c) Fiscal Titular: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
d) Fiscal Suplente: Marcio Rodrigo de Oliveira, Assistente em Administração, Siape 3065595.

V. Campus Passo Fundo-RS:
a) Gestor Titular: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
b) Gestor Suplente: Janecler do Prado Dobrovolski, Administradora, Siape 1805735;
c) Fiscal Titular: Bianca Eloize Moro, Assistente em Administração, Siape 3238860;
d) Fiscal Suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065.

VI. Campus Realeza-PR:
a) Gestor Titular: Anderson Ivan Nava, Administrador, Siape 1792663;
b) Gestor Suplente: Janecler do Prado Dobrovolski, Administradora, Siape 1805735;
c) Fiscal Titular: Odair José Schmitt, Administrador, Siape 1793191;
d) Fiscal Suplente: Luis Carlos Pais Gularte, Assistente em Administração, Siape 2126760.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é o registro de preços para a aquisição de mobiliário padrão para atendimento das demandas da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no art. 9º, § 2º, inciso III, da Instrução Normativa nº 4 de 11 de setembro de 2014 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação tendo por objeto a aquisição de computadores:
I. Integrante Requisitante: Neimar Marcos Assmann, Siape 1844186;
II. Integrante Requisitante: Bruno Rampi Marchioro, Siape 1164708;
III. Integrante Técnico: Ezequiel Roque dos Santos, Siape 2260639;
IV. Integrante Técnico: Maurício Moreira de Souza, Siape 2124914;
V. Integrante Administrativo: Juarez Machado Júnior, Siape 2100583.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 4 de 11 de setembro de 2014, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação - SLTI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e funcionarão de acordo com o Manual de Contratações de Soluções em Tecnologia da Informação da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no Art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Logística de Importação:

I. Lidiane Marcante, Siape 1789249;
II. Nádia Inês Kist, Siape 1795292;
III. Rosangela Frassão Bonfanti, Siape 1952035.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 316/GR/UFFS/2010, de 11/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no Art. 21, inciso III, da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, tendo por objeto a contratação de serviços de inspeção preventiva e testes dos sistemas de climatização de precisão e nobreak (UPS - Uninterruptible Power Supply) do Data Center, na Unidade da UFFS – Prédio da Biblioteca Campus Chapecó/SC.

I. Ezequiel Roque dos Santos Siape 2260639;
II. Gilberto Matias Ruffato, Siape 1054523;
III. Maurício Moreira de Souza, Siape 2124914;
IV. Neimar Marcos Assman, Siape 1944186.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, as treze horas e quarenta minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Sergio Roberto Massagli (Coordenador Adjunto do curso de Letras); representantes docentes: Clóvis Piovesan, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski (suplente), Marcelo Zanetti, Saulo Gomes Thimóteo (suplente); representantes técnico-administrativos em educação: Andreia Florencio Eduardo de Deus, HUdison Loch Haskel; representantes da comunidade regional: Diego Sigmar Kohwald. Não compareceram à sessão por motivos justificados o conselheiros: Daniel Galiano [titular] (representante docente), Fabiana Elias [titular] (representante docente), Luciana Pereira Machado [suplente] (representante docente), Márcia Adriana Dias Kraemer [titular] (representante docente); Não compareceram à sessão os conselheiros: Alef Zagato de Araujo [titular] (representante discente), Amanda Rocha Fujita [suplente] (representante discente), Bruna Maykiara Rodrigues [titular] (representante discente), Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Física), Danielli de Oliveira Loeve [suplente] (representante discente), Elemar Linke [titular] (representante da comunidade regional), Eliani Frizon [titular] (representante docente), Odir Basso [suplente] (representante da comunidade regional), Tatiana Champion [suplente] (representante docente), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora Adjunta do curso de Física). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho do Campus foi aprovada sem ressalvas. Registrou-se a abstenção da conselheira Patricia Romagnolli por não ter participado da referida sessão. 1.2 Informes. O presidente informou que: a) o Ministério Público Federal encaminhou uma notificação ao Campus solicitando esclarecimentos a respeito das manifestações ocorridas no âmbito do Campus no período eleitoral e a divulgação, por um determinado partido político, de um folder utilizando a imagem do Campus; b) nos dias 07 e 08 de novembro ocorrerá, na Unioeste - Campus Francisco Beltrão, a I Conferência Regional Sudoeste, organizada pela Agência Sudoeste e a governança do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado do Sudoeste do Paraná (PDRI); c) no dia 25 de outubro foi realizada, em Cascavel, uma reunião entre a Reitoria da Unioeste, a Coordenação Acadêmica do Campus Realeza e a Coordenação do curso de Nutrição do Campus Realeza para tratar sobre a realização de estágios de Nutrição nas dependências do Hospital Universitário do Oeste do Paraná. O conselheiro Marcos Beal informou que, considerando a desistência da docente Sabrina Casagrande para o afastamento para capacitação, foi deferido o afastamento da docente Marcia Adriana Dias Kraemer que encontrava-se na lista de espera do PIACD 2019-2020. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Apresentação dos trabalhos realizados pelos GTs de Expansão do Campus; 2.2 Homologação da Comissão Eleitoral Local (CEL) para processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de Campus da UFFS; 2.3 Recomposição da representação discente do Colegiado de Ciências Biológicas; 2.4 Definição de data para realização de audiência pública para discussão do PDI; 2.5 Alteração do PIACD 2019-2020; 2.6 Apreciação de Acordo de Cooperação Técnica entre UFFS, Unicentro e Kaiser Agropecuária Ltda; 2.7 Análise de conversão de código de vaga; 2.8 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.9 Alteração do Regimento Interno do Conselho do Campus; 2.10 Proposta de resolução que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências do Campus; 2.11 Realização de feira agroecológica nas dependências do Campus. O presidente solicitou a retirada do item 2.9 pelo fato de o prazo dado para a comissão elaborar o parecer encerrar dia 30 de novembro. O conselheiro Marcos Beal solcicitou a retirada do item 2.5, visto que já foi tratado como informe. Em seguida, o presidente apresentou a solicitação de inclusão da pauta "Recomposição da Coordenação de Estágios no Colegiado do curso de Química" e propôs a inserção como item 2.4. A conselheira Patricia Romagnolli propôs a antecipação do item 2.11, inserindo-o na ordem 2.1. As alterações foram aprovadas pelos conselheiros. A pauta foi aprovada nos seguintes termos: 2.1 Realização de feira agroecológica nas dependências do Campus; 2.2 Apresentação dos trabalhos realizados pelos GTs de Expansão do Campus; 2.3 Homologação da Comissão Eleitoral Local (CEL) para processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de Campus da UFFS; 2.4 Recomposição da representação discente do Colegiado de Ciências Biológicas; 2.5 Recomposição da Coordenação de Estágios no Colegiado do curso de Química; 2.6 Definição de data para realização de audiência pública para discussão do PDI; 2.7 Apreciação de Acordo de Cooperação Técnica entre UFFS, Unicentro e Kaiser Agropecuária Ltda; 2.8 Análise de conversão de código de vaga; 2.9 Apreciação dos pareceres dos Manuais de Segurança dos Laboratórios; 2.10 Alteração do Regimento Interno do Conselho do Campus; 2.11 Proposta de resolução que estabelece normas para fixação de cartazes, faixas, banners e similares nas dependências do Campus. Passou-se ao item 2.1 Realização de feira agroecológica nas dependências do Campus. O presidente que a comissão se reuniu para realizar a análise da minuta do Edital para realização da feira agroecológica nas dependências dos Campus. A comissão verificou que, pela legislação existente na área da agroecologia, para que o produtor possa se inscrever é necessário que ele tenha a certificação de produção agroecológica. Em contato com a Secretaria de Agricultura, verificou-se que não há, no município, produtores com tal certificação. O presidente sugeriu que seja elaborado um projeto de extensão com a finalidade de auxiliar produtores da agricultura familiar que tenham interesse em obter a certificação de produção agroecológica, viabilizando, desse modo, a participação desses produtores no edital da feira agroecológica. A conselheira Gilza Franco questionou se o edital da feira poderia ser desvinculado da agroecologia e voltado à agricultura familiar. A conselheira Patricia Romagnolli apoio a proposta de elaboração de um projeto de extensão, mas disse que esse é um processo demorado e que adiaria a viabilização da feira no Campus. Propôs que, além do projeto de expansão, seja elaborada uma minuta de edital voltada à realização de uma feira livre. O conselheiro Diego Kohwald ressaltou que o Estado do Paraná definiu que, até 2030, toda a alimentação escolar deverá ser 100% agroecológica e que atualmente, menos de 10% da alimentação escolar é de base agroecológica. Disse que o projeto de extensão proposto contribuirá com essa demanda. O presidente propôs a construção de um edital para 2019 voltado para a realização de uma feira livre, além da elaboração do projeto de extensão supracitado. A conselheira Patricia Romagnolli propôs a elaboração de um programa de extensão que contemple os dois projetos: a realização da feira livre nas dependências do Campus e o auxílio aos produtores da agricultura familiar na obtenção da certificação de produção agroecológica. O pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento proposto pela conselheira Patricia Romagnolli. O presidente ressaltou que futuramente, com o avanço do programa de extensão, o edital deverá ser reformulado, priorizando a realização da feira agroecológica nas dependências do Campus. Passou-se ao item 2.2 Apresentação dos trabalhos realizados pelos GTs de Expansão do Campus. O presidente solicitou ao pleno autorização para o uso da palavra pelas servidoras Berta Lucia Pereira Villagra e Edinéia Paula Sartori Schmitz, representantes do GTs de Farmácia e Engenharia de Produção respectivamente, sendo acolhida pelos conselheiros. A servidora Berta Villagra apresentou o relatório de atividades desempenhadas pelo GT do curso de Farmácia. Disse que, no total, foram realizadas 10 reuniões entre 08 de março a 29 de agosto de 2016, além dos documentos serem compartilhados em ambiente virtual, permitindo que todos os integrantes contribuíssem com a construção do Projeto Pedagógico do Curso (PPC). Em relação estruturação do referido PPC, destacou que foram concluídos os trabalhos relativos aos seguintes itens: dados gerais do curso, histórico institucional, equipe de elaboração e acompanhamento do PPC, referenciais orientadores, objetivos do curso, perfil do egresso e infraestrutura necessária ao curso. Os itens "organização curricular", "quadro de pessoal docente" e "referências" encontram-se parcialmente concluídos. A servidora destacou que faltam ser elaborados pela comissão os seguintes itens: justificativa da criação do curso, processo pedagógico e de gestão do curso e processo de avaliação do ensino e aprendizagem, autoavaliação do curso, articulação entre ensino, pesquisa e extensão, anexos (regulamento do estágio curricular supervisionado, regulamento das atividades curriculares complementares, lista das atividades curriculares complementares, regulamento do trabalho de conclusão de curso, questionários de autoavaliação do curso). Passou-se à apresentação dos trabalhos realizados pelo GT de Engenharia de Produção, apresentado pela servidora Edinéia Schmitz. A servidora explicou que os trabalhos do GT iniciaram em dezembro de 2015, mas foram paralisados em meados de 2016 por falta de perspectiva de investimento para a implantação do curso. A servidora disse que em uma das reuniões realizadas, foram convidadas entidades regionais, na qual as manifestações foram no sentido de implantação de um curso em que o egresso atue diretamente no perfil produtivo das empresas, com perfil pró-ativo e participativo e que tenha formação nas principais linhas de produção da região. Com base nos apontamentos apresentados nesta reunião com as entidades, o GT estruturou o perfil do egresso, conforme segue: "O egresso terá formação generalista nas áreas de implantação, operação, otimização e manutenção de sistemas integrados de produção de bens e serviços e sua interação com o meio ambiente, em sinergia com a comunidade local, agindo como transformador da realidade regional; análise da viabilidade econômica, ecológica e social de sistemas produtivos; coordenação de trabalhos para a solução de problemas de engenharia, englobando aspectos técnicos, econômicos, políticos, sociais, éticos, ambientais e de segurança; coordenação e supervisionamento de equipes de trabalho, realização de vistorias, perícias e avaliações, emitindo laudos e pareceres. Em suas atividades, o egresso considerará sempre a ética, a segurança, a legislação e os impactos sociais e ambientais." Quanto à estrutura necessária para a implantação do curso, o GT apontou que a estrutura atual do Campus conseguiria atender os componentes curriculares dos três primeiros semestres, necessitando investimentos em novos laboratórios, principalmente na área de projetos e simulações, além de outros laboratórios específicos da área de estruturas de materiais, metrologia e processos de fabricação para dar continuidade ao curso. Em relação à demanda por servidores, serão necessários novos docentes da área de Engenharia da Produção, além de técnicos administrativos em educação para atendimento do curso. A servidora destacou também que as parcerias com as indústrias da região seriam fundamentais para a viabilização dos estágios. A servidora salientou que, caso o pleno decida pela retomada dos trabalhos, será necessária a recomposição do referido GT. Passou-se a apresentação dos trabalhos do GT do curso de Ciências Sociais. O presidente do Conselho do Campus procedeu a apresentação. O presidente destacou que o GT baseou-se nos PPCs dos cursos de Ciências Sociais dos campi Chapecó e Erechim, com as adequações necessárias, para estruturação do curso em Realeza. Além das formas de ingresso existentes, o GT propôs a organização de uma grade curricular que previsse a realização de cursos sequenciais ou de aperfeiçoamento. Quanto à justificativa de criação do curso, o GT destacou a realização dos Fóruns do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), realizados em 2010 e 2012, e os Fóruns da Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão (COEPE), além das discussões acerca do plano de expansão, em que foi sinalizada a importância de profissionais desta área para atuar junto às escolas. O presidente disse que o GT realizou alguns debates a respeito dos referenciais orientadores, objetivo do curso e perfil do egresso, porém o documento não foi concluído. Passou-se à apresentação do GT do curso de Pedagogia, realizada pela conselheira Andreia de Deus. A conselheira explicou que a proposta original, aprovada pelo Conselho do Campus e Conselho Comunitário, seria em período integral. Porém, após algumas discussões e diante da atual conjuntura política, o GT entendeu que esta proposta tornou-se inviável. Diante disso, o GT passou a trabalhar com uma proposta de implantação do curso no período noturno, com duração de 4 anos e meio ou 5 anos. Em relação a estruturação do PPC, foram concluídos os trabalhos relativos aos itens: dados gerais do curso, histórico institucional, equipe de elaboração e acompanhamento do PPC, justificativa. O GT também iniciou as discussões referentes aos "referenciais orientadores", mas o documento não foi concluído. A conselheira disse que o curso demandaria de salas de aula e corpo docente para atender, especialmente, o domínio específico. Destacou a demanda pelo curso de Pedagogia na região. Disse que há cerca de 40 alunos do Campus Realeza atuando em estágios não obrigatórios na educação infantil e séries iniciais da rede municipal. A conselheira ressaltou que, independente da possibilidade de expansão, o GT decidiu pela conclusão do PPC do referido curso. Passou-se à apresentação do GT do curso de Administração Pública, realizada pelo conselheiro Marcos Beal. O conselheiro destacou que a estruturação do PPC do curso de Administração Pública encontra-se em um processo adiantado, estando concluídos os itens relativos a: dados gerais do curso, histórico institucional, equipe de elaboração e acompanhamento do PPC, justificativa de criação do curso, referenciais orientadores, objetivos do curso e perfil do egresso. O conselheiro disse que os itens relativos a organização curricular, matriz curricular (estágio curricular supervisionado, trabalho de conclusão de curso e atividades curriculares complementares), processo pedagógico e de gestão do curso e processo de avaliação do ensino-aprendizagem, autoavaliação do curso, articulação entre ensino pesquisa e extensão, perfil docente, quadro de pessoal docente e infraestrutura necessária estão sendo debatidos pelo GT, restando alguns apontamentos para a conclusão do documento. Em relação à justificativa de criação do curso, o conselheiro destacou a necessidade da qualificação da gestão pública na região sudoeste do Paraná. Em seguida, apresentou alguns dados relativos à gestão pública na região, baseados no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). Em relação à matriz curricular, o GT propõe a integração dos domínios formativos da instituição, com 2.580 horas de componentes curriculares, 200 horas de atividades complementares e 300 horas de estágio curricular supervisionado, totalizando 3.080 horas. Para a implantação do curso, o conselheiro informou que seriam necessários 6 códigos de vagas docentes nas seguintes áreas: 02 de administração pública, 01 de contabilidade, 01 de direito, 01 de economia e 01 de ciência política. Disse que o GT discute a possibilidade de acordos de cooperação técnica com instituições de educação superior da região e com a Escola Nacional de Administração Pública a fim de viabilizar o corpo docente faltante para o curso. Em relação à infraestrutura necessária, o GT apontou a possibilidade de adequação dos espaços físicos existentes no Campus que viabilizaria a implantação do curso e a disponibilidade do acervo bibliográfico da Escola Nacional de Administração Pública. A conselheira Patricia Romagnolli disse que é necessário pensar também na consolidação do Campus e analisar os custos e demandas dos cursos propostos para a expansão. A conselheira Gilza Franco disse que precisa ser analisado quais dos cursos apresentados nesta sessão teriam, efetivamente, demanda na região e que o Campus conseguisse implantar com o menor custo possível. O conselheiro Marcelo Zanetti disse que é preciso trabalhar tanto na consolidação como na expansão do Campus. Em sua concepção, o Campus só conseguirá melhorar o quadro de pessoal e estrutura com a geração de novas demandas. A conselheira Maiara Azevedo apoiou a consolidação dos cursos existentes no Campus, em especial a pós-graduação, prezando pela qualidade dos cursos ofertados. Em relação a implantação de novos cursos, destacou de se realizar um levantamento das demandas. O conselheiro Marcos Beal disse que a gestão do Campus reconhece a necessidade de consolidação dos cursos, mas o intuito da discussão apresentada neste plenário está relacionada a afirmativa feita pelo Reitor em uma das sessões do Conselho Universitário de que será disponibilizado, no início de 2019, um conjunto de códigos de vagas destinados para abertura de novos cursos de graduação. Destacou que este Conselho deve decidir se, caso esses códigos de vaga sejam disponibilizados, o Campus Realeza apresentará uma proposta de expansão. O presidente propôs que as coordenações dos cursos de graduação e pós-graduação encaminhem as demandas existentes nos cursos e que seja feita a recomposição dos GTs de expansão para conclusão dos PPCs, a fim de serem apreciadas tanto as demandas de consolidação como de expansão na 1ª Sessão Ordinária de 2019. O conselheiro Marcos Beal sugeriu que seja designado um relator ou uma comissão para opinar sobre o conjunto de questionamentos apresentados nesta sessão, conforme segue: a) qual a sinalização de demanda existente em cada proposta de expansão; b) quais das propostas de expansão respondem melhor ao movimento de fortalecimento dos cursos existentes; c) qual o estágio atual de elaboração do PPC do curso; d) qual a viabilidade de infraestrutura para a implantação do curso no curto prazo; e) qual a viabilidade de implantação do curso com o quadro de pessoal existente no Campus, trabalhando com a possibilidade de disponibilização de, no máximo, mais 10 códigos de vagas docentes. O presidente destacou a importância de se analisar os pontos elencados pelo conselheiro Marcos Beal, mas afirmou que não há tempo hábil para designar um relator ou comissão. O Pleno aprovou o encaminhamento proposto pelo presidente. Passou-se ao item 2.3 Homologação da Comissão Eleitoral Local (CEL) para processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS. O presidente disse que a Direção do Campus recebeu o Memorando Circular nº 3/SECOC/UFFS/2018, que solicita a designação, pela Direção, de servidores para compor a Comissão Eleitoral Local (CEL) responsável pelo processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS, devendo a mesma ser homologada pelo Conselho do Campus até dia 6 de novembro. Conforme disposto no Art. 7º da Resolução nº 21/2014-CONSUNI, a CEL é composta por 5 membros, sendo 02 representantes docentes, 01 representante técnico-administrativo em educação, 01 representante discente e 02 representante da comunidade regional, devendo cada categoria indicar um suplente. Em seguida, o presidente apresentou a indicação feita pela Direção do Campus para a composição da CEL: I) representante docente: a) Vanessa Silva Retuci (titular) e Maiara Garcia Blagitz Azevedo (suplente); I) representante técnico-administrativo em educação: Hudison Loch Haskel (titular) e Samuel Aires Lourenço (suplente); III) representante da comunidade regional: Elemar Linke (titular) e Erica Izabel do Nascimento (suplente). A Direção do Campus entrou em contato com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) para indicação da representação discente, porém ainda não obteve retorno. Considerando a falta de uma indicação docente e da representação discente, o presidente propôs que a homologação seja realizada ad referendum. O Pleno acolheu o encaminhamento do presidente. Passou-se ao item 2.4 Recomposição da representação discente do Colegiado de Ciências Biológicas. A conselheira Gilza Franco apresentou a nova composição das representações discentes no Colegiado do curso de Ciências Biológicas: a) representantes do Centro Acadêmico: Bianca Cestaroli (titular) e Éverton Bruno Vissoto (suplente); b) representante dos alunos: Daniel Barbosa Chaves (titular) e Eduardo Pereira Moreira (suplente). A conselheira destacou que a recomposição se deu pelo fato do mandato da representação discente ser de 01 ano. O plano homologou a representação discente do Colegiado do curso de Ciências Biológicas. Passou-se ao item 2.5 Recomposição da Coordenação de Estágios no Colegiado do curso de Química. O conselheiro Letiére Soares disse que, em virtude da solicitação de afastamento da Coordenação de Estágios do docente Jakson Luis Martins Cacciamani, foi nomeada a docente Claudia Almeida Fioresi para a referida Coordenação. Desse modo, se faz necessária a alteração da Coordenação de Estágios na composição do Colegiado do curso de Química. O pleno homologou a alteração na composição do referido colegiado. Passou-se ao item 2.6 Definição de data para realização de audiência pública para discussão do PDI. O presidente disse que, em reunião administrativa, os diretores de campus solicitaram à Reitoria que houvesse um espaço na peça do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para que cada campus pudesse expor seu planejamento para os próximos anos. A reitoria autorizou que os campi organizassem audiências públicas durante o mês de novembro para discutir o PDI do campus. Diante do exposto, o presidente propôs a realização da audiência pública no dia 14 de novembro, a partir das 19h30min, no auditório do Bloco A. O Pleno aprovou a data proposta pelo presidente. Passou-se ao item 2.7 Apreciação de Acordo de Cooperação Técnica entre UFFS, Unicentro e Kaiser Agropecuária Ltda. O conselheiro Marcos Beal apresentou o Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS, Unicentro e Kaiser Agropecuária, proposto pelos docentes André Lazarin Gallina, Dalila Moter Benvegnú e Letiére Cabreira Soares. Considerando que a Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) não conseguiu reunir-se para apreciar o parecer da relatora, o conselheiro propôs que o referido parecer seja apreciado pelo Pleno. O Pleno acolheu o encaminhamento do conselheiro Marcos Beal. Em seguida, a conselheira Gilza Franco apresentou o parecer da relatora da CPEPE, favorável à celebração do Acordo de Cooperação Técnica supracitado. O parecer foi aprovado pelos conselheiro. O conselheiro Letiére Cabreira Soares absteve-se da votação por ser um dos proponentes do acordo. O presidente propôs que o referido acordo seja encaminhado à Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) para emissão de um parecer técnico e, não havendo objeção da CPPOG, seja emitido despacho ad referendum do Conselho do Campus. O Pleno aprovou o encaminhamento do presidente. Passou-se ao item 2.8 Análise de conversão de código de vaga. O presidente disse que, considerando liberação de um código de vaga de Técnico de Laboratório em virtude do pedido de vacância do servidor Lucas Wolf, a Coordenação Acadêmica solicitou que a Coordenação Adjunta de Laboratórios se manifestasse sobre a necessidade de nomeação de um Técnico de Laboratório - Área: Química, ou se os demais técnicos da área supririam a demanda. Em resposta, a Coordenação Adjunta dos Laboratórios encaminhou à Coordenação Acadêmica o Memorando 06/CLAB-RE/UFFS/2018. O referido documento informa que, após diálogo com os técnicos em química e a tecnóloga em química da CLAB-RE, houve o comprometimento e proatividade dos mesmos no atendimento das demandas relacionadas à área. O documento cita ainda que, tendo em vista o compromisso firmado com a Direção do Campus, a qual se compromete em futuramente devolver o código de vaga para a CLAB-RE, a Coordenação Adjunta dos Laboratórios manifesta-se pela sessão temporária do código de vaga para conversão pelo cargo de Assistente em Administração, a fim de suprir outras demandas urgentes da Coordenação Acadêmica. A conselheira Gilza Franco disse que é necessário preencher a vaga de técnico de laboratório, pois há uma grande demanda nos laboratórios e que os servidores existentes têm tido dificuldade para suprir. Sugeriu que a discussão relacionada a códigos de vagas de técnicos de laboratórios seja ampliada aos coordenadores dos cursos também, visto que os cursos são diretamente afetados nestas decisões. O presidente submeteu a sessão temporária do código de vaga à aprovação do Pleno, sendo aprovado com 10 votos favoráveis e 2 contrários. O conselheiro Marcos Beal absteve-se da votação por ser parte interessada no processo. A conselheira Patricia Romagnolli absteve-se da votação por entender que essas questões devem ser decididas administrativamente. Os demais pontos de pauta serão apreciados na próxima sessão ordinária. Sendo dezessete horas e quarenta e três minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução 004/2014-CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Resolução nº 018/2017 - CONSC-RE, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Colegiado será formado pelos seguintes integrantes, titulares e suplentes respectivamente, sob a presidência do primeiro:

I - Coordenador do curso: Gilza Maria de Souza Franco;

II - Coordenadora Adjunta: Vanessa Silva Retuci;

III - Coordenadora de Estágios: Sandra Maria Wirzbicki;

IV - Coordenadores de Trabalho de Conclusão de Curso:

a) Izabel Aparecida Soares e Gilza Maria de Souza Franco;

V - Representantes do Domínio Específico eleitos:

a) Felipe Beijamini e Dalila Moter Benvegnú;

b) Adelita Maria Linzmeier e Daniel Galiano;

c) Luciana Borowski Pietricoski e Berta Lúcia Pereira Villagra.

VI - Representantes docentes do Domínio Comum:

a) Marcelo Zanetti e Gilson Luís Voloski;

VII - Representantes docentes do Domínio Conexo:

a) Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia e José Oto Konzen;

VIII - Representantes Técnicos Administrativos em Educação:

a) Adriano Fávero e Carlos Eduardo Cereto;

IX - Representantes discentes indicados pelo órgão representativo dos alunos do curso:

a) Daniel Barbosa Chaves e Eduardo Pereira Moreira;

X. Representantes discentes integrantes do Centro Acadêmico:

a) Bianca Cestaroli e Éverton Bruno Vissoto."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Conselho do Campus, 10ª Sessão Ordinária, Realeza-PR, 05 de novembro de 2018.

O Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução 004/2014-CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 2º da Resolução nº 029/2017 - CONSC-RE, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º O Colegiado será formado pelos seguintes integrantes, titulares e suplentes respectivamente, sob a presidência do primeiro:

I - Coordenador do curso: Letiére Cabreira Soares;

II - Coordenadora Adjunta: Gisele Louro Peres;

III - Coordenadora de Estágios: Claudia Almeida Fioresi;

IV - Representantes do Domínio Específico eleitos:

a) Clovis Piovezan e Caroline Zanotto;

b) Fernanda Oliveira Lima e Ananda Fagundes Guarda;

c) André Lazarin Gallina e Danuce Marcele Dudek.

VI - Representantes docentes do Domínio Comum:

a) Everton Artuso e Marcos Leando Ohse;

VII - Representantes docentes do Domínio Conexo:

a) José Oto Konzen e Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia;

VIII - Representantes Técnicos Administrativos em Educação:

a) Edinéia Paula Sartori Schmitz e Everton Pizato;

IX - Representantes discentes indicados pelo Centro Acadêmico:

a) Luana Marciele Morschheiser e Adrieli Bin;

b) Francieli Sal e Camila Pesenato Magrin."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Sessões do Conselho do Campus, 10ª Sessão Ordinária, em Realeza-PR, 05 de novembro de 2018.

O Conselho do Campus Realeza, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução 021/2014-CONSUNI,

RESOLVE:

Art. 1º Homologar, ad referendum, a composição da comissão eleitoral local do Campus Realeza para o processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS, composta pelos seguintes membros:

I. Representantes docentes:

a) Vanessa Silva Retuci, titular, e Maiara Garcia Blagitz Azevedo, suplente;

b) Saulo Gomes Thimóteo, titular, e Everton Artuso, suplente;

II. Representantes técnico-administrativos em educação:

a) Hudison Loch Haskel, titular, e Samuel Aires Lourenço, suplente;

III. Representantes discentes:

a) Barbara Cardoso de Oliveira, titular, e Fernanda Wartha Gripa, suplente;

IV. Representantes da comunidade regional:

a) Elemar Linke, titular, e Erica Izabel do Nascimento, suplente.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O Colegiado do curso de Letras - Português e Espanhol, no uso de suas atribuições, que dispõe no Parágrafo único do art. 5º do Regulamento de Graduação, considerando a necessidade de ajustar a temática dos seminários, de acordo com decisão tomada pelo Colegiado de Curso, em reunião realizada no dia 07 de novembro de 2018, registrado na Ata nº 11/2018, 

DELIBERA:

Art. 1º Definir Literatura Universal como temática de Seminário, devendo ser incluída no rol da tabela 8.5, do Projeto Pedagógico do Curso de Letras Português Espanhol: Seminário temático: literatura universal, de 1 crédito e 15 horas.

Art. 2º  O componente curricular GLA084 Literatura Universal deixa de ser um componente curricular optativo.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

                                                           Chapecó, 07 de novembro de 2018.

                                                           LUCIANO MELO DE PAULA

                                                           COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS PORTUGUÊS E ESPANHOL - UFFS CAMPUS CHAPECÓ

O DIRETOR DO CAMPUS ERECHIM DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso das suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 21/2014 do CONSUNI e a Portaria Nº 1184/GR/UFFS/2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR os integrantes da Comissão Eleitoral Local (CEL), responsável pelo processo de consulta prévia à comunidade para escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus da UFFS, do Campus Erechim:

I. Representantes Docentes:

a) Douglas Santos Alves – Titular (Siape 1933602)

    Deise Paludo – Titular (Siape 2144055)

    Mauricio Michel Rebello – Suplente (Siape 2089822)

II. Representantes Técnico-Administrativos:

a) Salete Tartari – Titular (Siape 2183222)

    Daniel Bazzotti – Suplente (Siape 1803851)

III. Representantes Discentes:

a) Arthur Bernardino Melo Silva – Titular (Matrícula: 1715712005)

    Gustavo Matias Remboski – Suplente (Matrícula: 1715742006)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

1 O que é?

1.1 É a licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo.

2 Orientações

2.1 Quando o servidor for candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenha suas funções e, exerce cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação e fiscalização, será deste cargo afastado, a partir do primeiro dia após o registro da candidatura perante a Justiça Eleitoral, até o décimo dia seguinte ao dia do pleito.

2.2 Desincompatibilização:

a) Para o servidor ser elegível precisa se afastar de seu cargo nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, assegurando-se nesse período o direito à percepção dos seus vencimentos integrais;

b) O período de afastamento para desincompatibilização compreenderá a data de três meses antes do pleito até a data do registro da candidatura;

c) O pedido de desincompatibilização deverá ser apresentado com antecedência ao seu início, para que o servidor não incorra em inelegibilidade eleitoral.

2.3 Licença COM remuneração:

a) No período compreendido entre o registro da candidatura perante a Justiça Eleitoral e o décimo dia seguinte ao da eleição, a licença se dará com remuneração, assegurados os vencimentos do cargo efetivo, somente pelo período de três meses;

b) O período de Licença para Atividade Política, com remuneração, será contada apenas para fins de aposentadoria e disponibilidade.

2.4 Licença SEM remuneração:

a) A licença durante o período compreendido entre a escolha de seu nome em convenção partidária até a véspera do registro da candidatura perante a Justiça Eleitoral, se dará de forma não remunerada;

b) O servidor em licença para atividade política sem remuneração poderá optar por permanecer no plano de assistência à saúde suplementar. Devendo, neste caso, assumir integralmente o custeio das despesas;

c) O período de Licença para Atividade Política sem remuneração não será contado para nenhum fim.

2.5 O servidor em licença para atividade política não fará jus à percepção de:

a) Auxílio-alimentação;

b) Adicional de insalubridade ou periculosidade;

c) Auxílio-transporte.

2.6 Ao servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença para atividade política.

2.7 O estágio probatório ficará suspenso durante a licença e será retomado a partir do término do impedimento.

2.8 O servidor afastado para atividade política, a partir do registro da candidatura até o décimo dia seguinte ao da eleição, caso não tenha completado doze meses de efetivo exercício ao entrar em licença, deverá completar o referido período quando do seu retorno para fazer jus às férias.

2.9 A licença para atividade política conta apenas para efeitos de aposentadoria e disponibilidade.

2.10 Em caso de renúncia à candidatura, o servidor deverá retornar imediatamente ao trabalho.

2.11 O servidor, que tiver competência ou interesse, direta, indireta ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuições de caráter obrigatório, inclusive parafiscais, ou para aplicar multas relacionadas com essas atividades perceberá a remuneração de seu cargo efetivo durante os seis meses de desincompatibilização previstos no art. 1º, inciso II, alínea "d", da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

2.12 A chefia imediata deve comunicar a PROGESP caso de o servidor não retornar às funções de seu cargo efetivo no dia seguinte ao término da licença.

3 Como solicitar:

3.1 Desincompatibilização

3.1.1 Para requerer a desincompatibilização, o servidor deve abrir processo no Módulo de Protocolo/Mesa Virtual do SIPAC, preenchendo como “tipo de processo” GESTÃO DE PESSOAS: LICENÇA PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM ATIVIDADE POLÍTICA - 023.3.

3.1.1.1 Após a abertura do processo, deverá incluir:

a) Formulário F0255 - Requerimento de Licença para Desincompatibilização em Atividade Política. Ao realizar a inclusão do Requerimento selecionar a opção “escrever documento”, clicar em “carregar o modelo”, e preencher os dados necessários.

b) Certidão de filiação partidária;

b) Cópia da Ata de deliberação da escolha de seu nome em convenção partidária ou outro documento que comprove o fato, caso de posse desse documento;

3.1.1.2 O servidor deve realizar o encaminhamento para a DBAL da Certidão negativa de Encargos, conforme orientações constantes no  MANUAL Nº 28/PROGESP/UFFS/2021.

3.1.2 Após a efetivação do registro de candidatura o servidor deverá abrir novo processo para fins de solicitação de concessão de Licença para atividade política com remuneração, conforme orientações do item 3.2 desse Manual.

3.2 Licença para atividade Política com Remuneração

3.2.1 Para requerer a licença para atividade política com remuneração, o servidor deve abrir processo no Módulo de Protocolo/Mesa Virtual do SIPAC, preenchendo como “tipo de processo” GESTÃO DE PESSOAS: LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA 023.3.

3.2.1.1 Após a abertura do processo, deverá incluir:

a) Requerimento F0254 - Requerimento de Licença para Atividade Política. Ao realizar a inclusão do Requerimento selecionar a opção “escrever documento”, clicar em “carregar o modelo”, e preencher os dados necessários.

b) Certidão de filiação partidária;

c) Comprovante de pedido de registro da candidatura: certidão ou protocolo que comprove que foi realizado o pedido de registro da candidatura do servidor;

d) Comprovante de registro de candidatura*: Publicação em Diário da Justiça Eleitoral ou Certidão de registro da candidatura emitida pelo Juiz Eleitoral.

3.2.1.2 O servidor deve realizar o encaminhamento para a DBAL da Certidão negativa de Encargos, conforme orientações constantes no  MANUAL Nº 28/PROGESP/UFFS/2021, somente em caso de não ter havido o encaminhamento da mesma no processo de solicitação de desincompatibilização,

* O comprovante será emitido somente após homologada a candidatura do servidor, e, assim que o registro for efetivado.

3.3 Licença para atividade Política sem Remuneração

3.3.1 Para requerer a licença para atividade política sem remuneração, o servidor deve abrir processo no Módulo de Protocolo/Mesa Virtual do SIPAC, preenchendo como “tipo de processo” GESTÃO DE PESSOAS: LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA 023.3.

3.3.1.1 Após a abertura do processo, deverá incluir:

a) Requerimento F0254 - Requerimento de Licença para Atividade Política. Ao realizar a inclusão do Requerimento selecionar a opção “escrever documento”, clicar em “carregar o modelo”, e preencher os dados necessários.

b)Certidão de filiação partidária

b) Cópia autenticada da Ata de deliberação da escolha de seu nome em convenção partidária;

c) Cópia autenticada do Termo de Abertura do Livro de Atas, aberto e rubricado pela justiça eleitoral, se houver.

3.3.1.2 O servidor deve realizar o encaminhamento para a DBAL da Certidão negativa de Encargos conforme orientações constantes no  MANUAL Nº 28/PROGESP/UFFS/2021.

4 Fundamentação legal:

a) Artigo 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

b) Artigo 103, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

c) Artigo 20, § 5º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

d) Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997;

e) Orientação Normativa SRH n.º 2, de 23 de fevereiro de 2011;

f) Nota Técnica Consolidada nº 01/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;

g) Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;

h) Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições em que o servidor será candidato;

i) Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021;

j)Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, que  delega competência para autorizar licenças para atividade política e para tratar de interesse particular.

5 Anexos:

I – Mapeamento do processo (fluxograma) – Desincompatibilização

II - Mapeamento do processo (fluxograma) – Licença para atividade política

Dúvidas sobre a concessão da licença podem ser esclarecidas com a Divisão de Benefícios, Afastamentos e Licenças (DBAL) pelo e-mail dap.dbal@uffs.edu.br.

Dúvidas sobre o pagamento podem ser esclarecidas com o Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP) pelo e-mail dap.dpp@uffs.edu.br.

1 Definição

1.1 Equipamento de Proteção Individual é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo servidor, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. Pode ser ainda conjugado com outros dispositivos que o fabricante tenha associado contra um ou mais riscos que possam ocorrer simultaneamente.

2 Solicitação

2.1 Quando verificada a necessidade de aquisição de EPI, a chefia imediata do servidor deverá enviar ao Departamento de Atenção à Saúde do Servidor (DAS), com antecedência mínima de 30 (trinta) dias*, a solicitação de indicação de equipamentos de segurança e proteção – Formulário FMC23.

2.2 Após o recebimento dos materiais é importante atentar para o art. 8º da IN nº 004/2013-SEGEP/UFFS, quanto ao preenchimento da ficha de entrega de EPI/termo de responsabilidade - Formulário FMC24.

2.3 A ficha de entrega de EPI/termo de responsabilidade - Formulário FMC24, deverá ficar arquivada com a chefia imediata do servidor e disponível para verificação da Equipe Técnica** quando da realização de inspeções de segurança.

*Prazo estipulado no art. 4º da IN nº 004/2013-SEGEP/UFFS. As solicitações fora do prazo serão avaliadas quanto ao prazo faltante para realização da atividade, o qual não pode comprometer as demais atividades da fila de trabalho dos membros da Equipe Técnica.

**Segundo art. 2º da IN nº 004/2013-SEGEP/UFFS, Equipe Técnica é: todo profissional da área da saúde e da segurança no trabalho habilitado e tecnicamente capacitado.

3 Responsabilidades e deveres da chefia

3.1 Compete às chefias imediatas e/ou aos Diretores de Campus que tenham subordinados utilizando-se de equipamentos de segurança e proteção, no desenvolvimento de suas atividades:

a) controlar as compras destes equipamentos para evitar desperdícios e compras desnecessárias;

b) gerenciar os estoques para que não ocorra a falta dos produtos;

c) exigir o uso dos recursos de proteção à saúde e de segurança no trabalho, tais como: EPC's, EPI's e outras tecnologias de prevenção existentes;

d) substituir imediatamente os equipamentos de segurança e proteção quando danificados ou extraviados;

e) entregar aos seus subordinados os EPI’s necessários as suas atividades, mediante preenchimento da ficha de entrega de EPI/termo de responsabilidade, a qual deverá ser arquivada, como forma de garantir que foram fornecidos os equipamentos necessários para o desenvolvimento com segurança das atividades laborais.

3.2 Devem ser atentamente observadas pela chefia as orientações constantes na Instrução Normativa nº 003/2013 – SEGEP/UFFS, que dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança no Trabalho no âmbito da UFFS e, na Instrução Normativa nº 004/2013 – SEGEP/UFFS, que dispõe sobre a aquisição de Equipamentos de Segurança e Proteção no âmbito da UFFS.

4 Requisitos e informações

4.1 O servidor que desenvolver atividades laborais em ambientes com riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos) suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho deve utilizar Equipamento(s) de Proteção Individual – EPI.

4.2 Todo Equipamento de Proteção Individual deverá:

a) ser adequado ao risco a que o servidor está submetido;

b) possuir Certificado de Aprovação (C.A) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Antes de usar o equipamento, as instruções do fabricante devem ser lidas atentamente;

c) apresentar em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do Certificado de Aprovação (C.A) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, ou, no caso de Equipamento de Proteção Individual importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do Certificado de Aprovação (C.A).

4.3 Compete aos servidores:

a) usar os equipamentos apenas para as finalidades a que se destinam;

b) utilizar os equipamentos sempre que necessário;

c) responsabilizar-se pela guarda, conservação e higienização dos equipamentos sob sua guarda;

d) comunicar à chefia imediata qualquer alteração que torne o equipamento impróprio para uso; e

e) cumprir as orientações das chefias imediatas, da Equipe Técnica e do Departamento de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) sobre a necessidade e o uso adequado dos equipamentos.

5 Fundamentação legal

a) Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;

b) Lei nº 6.514, 22 de dezembro de1977;

c) Portaria MTB nº 3214, de 8 de junho de 1978;

d) Orientação Normativa SEGEP/MPOG nº 6, de 18 de março de 2013;

e) Instrução Normativa nº 003/2013 – SEGEP/UFFS;

f) Instrução Normativa nº 004/2013 – SEGEP/UFFS.

Dúvidas sobre esse assunto podem ser esclarecidas com o Departamento de Atenção à Saúde do Servidor (DAS) pelo e-mail progesp.das@uffs.edu.br ou pelo telefone (49) 2049-3117.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nas Portarias nº 1153/GR/UFFS/2017 e 798/GR/UFFS/214 e o Art.13 da Lei 12.772/12, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012, resolve:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, o Art. 1º do Decreto 5.824/2006 e o Anexo IV da Lei nº 11.784/2008, resolve:

 Art. 1º.CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

 Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Retificada pela Portaria PROGESP/UFFS nº 953, de 30 de novembro de 2023.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, o Art. 1º, § 2º e o Art. 17 da Lei 12.772/2012, resolve:

 Art. 1º. CONCEDER Retribuição por Titulação a(o) Professor(a) do Magistério Superior a seguir relacionado:

 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, considerando o disposto na Portaria nº 1153/GR/UFFS/2017, a Portaria nº 347/GR/UFFS/2010 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005, resolve:

 Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

 Art. 2º Está portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013, resolve:

Art. 1º CONSTITUIR o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do projeto do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processos e Produtos Criativos, na UFFS – Campus Erechim.

 Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o GT em Processos e Produtos Criativos:

I – Ana Maria de Oliveira Pereira, Professora de Magistério Superior, SIAPE n° 1929398;

II – Anibal Lopes Guedes, Professor de Magistério Superior, SIAPE n° 1836907;

III – Débora Regina Schneider Locatelli, Professora de Magistério Superior, SIAPE n° 2918791;

IV – Roberto Carlos Ribeiro, Professor de Magistério Superior, SIAPE n° 1938319;

V – Alcione Roberto Roani, Professor de Magistério Superior, SIAPE n° 2064910;

VI – Alexandre Adário, Professor de Magistério Superior, SIAPE n° 1358614;

VII – Renata Portugal de Oliveira, Professora de Magistério Superior, SIAPE n° 2279284;

VIII – Ana Maria Schuch Araújo, Professora de Magistério Superior, SIAPE n° 2073713;

IX – Juçara Spinelli, Professora de Magistério Superior, SIAPE n° 1220039.

 Art. 3º Designar a docente Ana Maria de Oliveira Pereira para exercer as atividades de Coordenação do GT em Processos e Produtos Criativos.

 Art. 4º O membro do GT a que se refere o art. 3º fará jus à carga horária de 8 (oito) horas semanais e os demais membros farão jus à carga horária de 4 (quatro) horas semanais para o desenvolvimento das atividades inerentes ao GT.

Parágrafo Único. A participação de docentes em mais de um GT da Pós-Graduação não implica em acúmulo de carga horária.

 Art. 5º O prazo para que o GT entregue o Projeto de Curso para tramitar nas devidas instâncias é até 21 de dezembro de 2018.

  Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013, resolve:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para admissão de estudantes no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Coletiva, Campus Chapecó, com ingresso em 2019/1.

Art. 2º Designar os seguintes membros da referida Comissão:       

I – Paulo Roberto Barbato, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1771071 (Presidente);

II – Adriana Remião Luzardo, Professora de Magistério Superior, Siape nº 1288832;

III – Cláudio Claudino da Silva Filho, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1869398;

IV- Joanna D'Arc Lyra Batista, Professora de Magistério Superior, Siape nº 1581576.

Art. 3 º São atribuições da Comissão:

I – Elaborar a proposta de Edital de Seleção;

II – Organizar, executar o Processo Seletivo e zelar pelo seu bom andamento;

III – Dirimir dúvidas quanto ao edital do Processo Seletivo e processo de execução;

IV – Apreciar pedidos de esclarecimentos e julgar pedidos de recursos impetrados em qualquer etapa do Processo Seletivo;

V – Examinar e deliberar sobre os casos omissos referentes ao andamento do Processo Seletivo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 565/GR/UFFS/2016, torna público o presente Edital, que abre inscrições para cadastro de reserva referente à seleção de residentes para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital 6/2018 da CAPES, que trata da Chamada Pública para apresentação de propostas no âmbito do Programa de Residência Pedagógica.

1. DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

1.1 Conforme o Edital 6/2018 da CAPES, são objetivos do Programa de Residência Pedagógica:

I - aperfeiçoar a formação dos discentes de cursos de licenciatura, por meio do desenvolvimento de projetos que fortaleçam o campo da prática e conduzam o licenciando a exercitar de forma ativa a relação entre teoria e prática profissional docente, utilizando coleta de dados e diagnóstico sobre o ensino e a aprendizagem escolar, entre outras didáticas e metodologias;

II - induzir a reformulação do estágio supervisionado nos cursos de licenciatura, tendo por base a experiência da residência pedagógica;

III - fortalecer, ampliar e consolidar a relação entre a IES e a escola, promovendo sinergia entre a entidade que forma e a que recebe o egresso da licenciatura e estimulando o protagonismo das redes de ensino na formação de professores;

IV - promover a adequação dos currículos e propostas pedagógicas dos cursos de formação inicial de professores da educação básica às orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

2. DOS CURSOS, DOS SUBPROJETOS E NÚCLEOS DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DE INSCRIÇÃO

2.1 Os candidatos aprovados nesse edital preencherão cadastro de reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de voluntário, ou caso haja disponibilidade de bolsas, quando da desistência ou desligamento dos titulares, poderá assumir a condição de bolsista.

2.2 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS BOLSISTAS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA

3.1 Os alunos bolsistas contemplados pelo Programa de Residência Pedagógica terão, obrigatoriamente, as seguintes atribuições:

I - participar das atividades definidas pelo projeto, considerando: 60 horas destinadas à ambientação na escola; 320 horas de imersão, sendo 100 de regência, que incluirá o planejamento e execução de, pelo menos, uma intervenção pedagógica; e 60 horas destinadas à elaboração de relatório final, avaliação e socialização de atividades;

II - dedicar-se, no período de vigência da bolsa a, no mínimo, 24 horas mensais às atividades do Programa Residência Pedagógica, sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente;

III - tratar todos os membros do programa e da comunidade escolar com cordialidade, respeito e formalidade adequada;

IV - atentar-se à utilização da língua portuguesa de acordo com a norma culta, quando se tratar de comunicação formal do programa;

V - assinar Termo de Compromisso do programa;

VI - restituir a Capes eventuais benefícios recebidos indevidamente do programa, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU);

VII - informar imediatamente ao coordenador do núcleo/subprojeto qualquer irregularidade no recebimento de sua bolsa;

VIII - sistematizar as ações desenvolvidas durante sua participação no projeto, com base nos instrumentos criados e orientações dadas pela coordenação do núcleo/subprojeto;

IX - apresentar formalmente os resultados parciais e finais de seu trabalho em relatórios, divulgando-os nos eventos promovidos pela instituição;

X - participar das atividades de acompanhamento e avaliação do Programa Residência Pedagógica definidas pela Capes;

XI - assinar termo de desligamento do projeto, quando couber.

4. DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSA DE RESIDENTE DO PRP

4.1 São requisitos mínimos:

I - estar regularmente matriculado em curso de licenciatura da IES na área do subprojeto;

II - ser aprovado em processo seletivo realizado pela IES;

III - ter cursado, no início da implementação do PRP (01/08/2018), o mínimo de 50% do curso, ou estar cursando a partir do 5º período;

IV - declarar ter condições de dedicar 440 horas para o desenvolvimento das atividades da residência pedagógica;

V - firmar Termo de Compromisso.

4.2 O estudante de licenciatura que possuir vínculo empregatício ou estiver realizando estágio remunerado, poderá ser bolsista do programa de residência pedagógica, desde que não possua relação de trabalho com a UFFS ou com a escola onde desenvolverá as atividades do subprojeto.

4.3 A UFFS não poderá impor restrições a estudantes que possuem vínculo empregatício, exceto no caso previsto no item 4.2.

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá apresentar, no local e horário determinados na tabela do item 2, os seguintes documentos:

I - Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II - histórico escolar em curso de licenciatura da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS contemplado pelo Subprojeto/Núcleo de Residência Pedagógica, de acordo com o quadro do item “2” deste Edital de seleção;

III - Carta de intenções, de acordo com as instruções do ANEXO II deste Edital;

IV - cópia impressa da 1ª folha do cadastro na Plataforma Freire, em atendimento ao item 5.2.

5.2 Para atendimento ao item 6.6 do Edital 6/2018 da CAPES, “é obrigatório cadastrar e manter atualizado currículo na Plataforma Freire, disponível no endereço eletrônico http://freire2.capes.gov.br, que será utilizado para fins de comprovação dos requisitos para concessão das bolsas”.

5.3 Para recebimento de bolsas, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, preferencialmente no Banco do Brasil. (Não são admitidas contas conjuntas ou de poupança).

5.4 O deferimento da inscrição do candidato está condicionado à entrega dos documentos
descritos no item 5.1.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do Programa de Residência Pedagógica compreende as seguintes etapas:

7. DOS IMPEDIMENTOS

7.1 Estão impedidos de usufruir da bolsa do Programa Residência Pedagógica, alunos que:

I - não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “4” deste edital;

II - acumularem bolsas de qualquer modalidade (exemplos, dentre outras: CNPq, UAB, PARFOR, FNDE, MEC).

7.2 Estão impedidos de realizar inscrição no Programa Residência Pedagógica, alunos que:

I - não atenderem, em todo ou em parte, os dispositivos do item “5” deste edital;

II - não mantenham matrícula nos cursos especificados no quadro constante no item “2” deste edital.

8. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 A seleção dos candidatos será feita com base na nota obtida na CARTA DE INTENÇÕES. A esta referida carta, será atribuída nota de 0 (zero) a 10(dez).

8.2 A Carta de Intenções, a ser entregue no ato da inscrição, deve ser elaborada com base nas instruções do ANEXO II, com, no mínimo 15 (quinze) e, no máximo, 25 (vinte e cinco) linhas. A Carta de Intenções será avaliada por banca, formada por professores da UFFS. A nota final da Carta de Intenções será constituída pela média aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da banca.

Parágrafo único. O candidato deverá assinar a carta de intenções, sob pena de ser excluído do processo de seleção.

8.3 A classificação dos bolsistas se dará em ordem decrescente, obtida pela maior média aritmética simples até o limite de vagas e ou a nota de corte 5,0(cinco). Em caso de empate, utilizar-se-á como critério a maior média de desempenho acadêmico. Persistindo o empate, será classificado o candidato de maior idade.

9. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

9.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro constante do item “6” deste edital.

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Institucional do Programa de Residência Pedagógica/UFFS, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

A DIRETORA DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL-UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando a portaria Nº 1184/GR/UFFS/2014, de 17 de outubro de 2014, e a homologação do Conselho de Campus, na 10ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2018 - Ata nº 11/2018, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a Comissão Eleitoral Local do Campus Laranjeiras do Sul, para os trabalhos referente ao processo de consulta prévia à comunidade para escolha de Reitor, Vice-Reitor e Diretores de Campus da UFFS, conforme estabelecido na Resolução nº 21/2014 - CONSUNI.

Art. 2º CONSTITUEM a referida Comissão:

I. Representantes docentes:

a) Titular: Ronan Maciel Marcos, SIAPE 2943590

Suplente: Vânia Zanella Pinto, SIAPE 2278149

b) Titular: Roberto Antonio Finatto, SIAPE 2231424

Suplente: Claudia Simone Madruga Lima, SIAPE 1261454

II. Representantes técnico-administrativos:

Titular: Vanderleia Dezingrini, SIAPE 1792385

Suplente: Edemar José Baranek, SIAPE 1768801

III. Representantes Discentes:

a) Titular: Rodrigo Lopes Soares, Matrícula 1712503002

Suplente: Stephanie Silva de Souza, Matrícula 1712510035

IV. Representantes Comunidade Externa:

a) Titular: Jaqueline Boeno Davila, CPF xxx.395.219-xx

Suplente: Osair Wrublak, CPF xxx.767.119-xx

Art. 3º Fica revogada a portaria 3/GDIR-LS/UFFS/2015.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, interinamente, o colegiado do Curso de Ciências Biológicas do Campus de Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme segue:

1. Coordenador do curso:

   Titular: Ricardo Key Yamazaki, Siape 1542283

2. Representante do Domínio Comum:

   Titular: Vanda Mari Trombetta, Siape 2278149

   Suplente: Paola Beatriz Sanchez, Siape 2147328

3. Representante do Domínio Conexo:

   Titular: Katia Aparecida Seganfredo, Siape 2133080

   Suplente: Marciane Maria Mendes, Siape 2022824

4. Representantes dos Docentes:

   Titular: Gian Machado de Castro, Siape 1735376

   Suplente: Vivian Machado Menezes, Siape 2144383

   Titular: Silvia Romão, Siape 1835443

   Suplente: Roberson Dibax, Siape 1963827

   Titular: Aline Pomari Fernandes, Siape 2145190

   Suplente: Adriana Saccol Pereira, Siape 1886225

    

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR, interinamente o Colegiado do Curso de Graduação em Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, do Campus Laranjeiras do Sul, conforme segue:

Coordenação do curso:

I - Coordenador: Vivian de Machado Menezes

Representantes Docentes:

I - Titular: Siomara Aparecida Marques

Suplente: Marcela Langa Lacerda Bragança

II - Titular: Miguel Mundstock Xavier de Carvalho

Suplente: Alexandre Monkolski

III - Titular: Fábio Luiz Zeneratti

IV - Titular: Wanderson Gonçalves Wanzeller

Representantes do Domínio Comum:

I - Titular: Cladir Teresinha Zanotelli

Suplente: Nadia Teresinha da Mota Franco

Representantes do Domínio Conexo:

I - Titular: Paola Beatriz Sanches

Coordenador de Estágio:

I - Titular: Ricardo Key Yamazaki

Representante técnico-administrativo eleito:

I – Titular: Lucimara Lemiechek

Suplente: Everton Donizetti Kielt

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.