Semana de 03 de abril a 08 de abril de 2023

ATA Nº 03/2023 CCPL-RE

ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA – LICENCIATURA

Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, presencialmente, na sala 105 do Laboratório 01, realizou-se a 3ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza, presidida pela coordenadora do Curso, professora Cristiane de Quadros. A Ata foi redigida pela secretária do curso Jeani Escher Schmidt. Fizeram-se presentes à reunião os membros do Colegiado: Silvia Carla Conceição Massagli, José Oto Konzen, Jackson Luís Martins Cacciamani, Gilson Luis Voloski, Marcelo Zanetti, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia e Vanessa dos Santos Moura. As servidoras TAEs Izabel Ronsoni Gilioli e Andreia Florência Eduardo de Deus. Justificativas de ausência: Lucimar Johansson não pode comparecer por estar em audiência no Fórum. Não compareceu e não justificou: Charles Nathiel Mezomo da Luz. Dando início à reunião, a professora Cristiane saudou os presentes e acolheu a professora Silvia que está ingressando no Colegiado. José Oto falou sobre a energia investida na organização do Curso de Pedagogia. Em função do curso não conseguir desenvolver a pesquisa, nesse momento a melhor contribuição para o curso e o campus é investir na formação de nossos alunos e nos professores que irão atuar na região. Na sequência, passou-se ao 1. EXPEDIENTE: 1.1 INFORMES: a) Marcelo Zanetti comentou sobre a suspensão do cronograma de implementação no novo Ensino Médio. Informou que haverá uma formação para professores, na área tecnológica, em Francisco Beltrão. b) Jackson informou que dia 04/04 haverá reunião sobre a Formação em Educação em Ciências. c) Silvia comentou que será realizada seleção dos alunos de Pedagogia para integrar o Grupo de Pesquisa cujo eixo temático é Tecnologias Leves, o grupo possui várias publicações e trabalhos organizados. d) José Oto falou sobre a participação do grupo de pesquisa ligado ao programa de pós-graduação. Seria interessante organizar um grupo nos mesmos moldes para analisar o contexto social e seus impactos. Sugeriu trabalhar a obra Democracia na periferia capitalista (Luiz Felipe Miguel); Depois, ele enfatizou a necessidade de retomar a avaliação do curso em função do processo metodológico e processo avaliativo. e) o professor Gilson informou que dia 10 termina o prazo para a inscrição de projetos via edital para a formação de professores. Os municípios de Manfrinópolis e Salto do Lontra procuraram por formação. f) Cristiane informou sobre o I Festival Kaigang da Aldeia Kangrê, a realizar-se no dia 19/04 o dia todo naquela comunidade, explicou ainda que o Festival é resultado de ação realizada durante o recorte do projeto de Extensão Kri-hà: bons pensamentos. Em seguida informou também o aceite de professores e ex-professores e gestores para a participação na escrita de relatos de experiências para a organização de um livro sobre as memórias de professores da Educação Especial/inclusiva. Por fim, informou o colegiado sobre a necessidade de afastar-se de suas funções para a realização de cirurgia. 1.2 APROVAÇÃO DE ATAS: ATA Nº 08/CCPL-RE/UFFS/2022; ATA Nº 01-2023 CCPL-RE; ATA Nº 02-2023 CCPL-RE; estão pendentes de aprovação. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Finalização do Planejamento para o semestre 2023.1: Cristiane cedeu a palavra aos professores para apresentarem as demandas envolvendo os CCRs que serão trabalhados no semestre e enfatizou a importância do processo de planejamento para que o Projeto de Curso seja desenvolvido dentro do previsto de quando foi estruturado e aprovado nas instâncias superiores. Os professores puderam participar ativamente da organização das atividades pensadas para o semestre 01/2023. O professor Ronaldo avalia que o CCR Educação em História e Geografia está bem carregado em relação a proposta de juntar Geografia e História. Se preocupou um pouco, pois na autoavaliação os alunos apontaram que leram pouco os textos do semestre passado. Em função disso, dividiu o CCR em duas partes, uma mais dedicada a Geografia e outra mais dedicada a História. Serão trabalhadas estratégias pedagógicas para trabalhar com crianças na educação infantil, bem como, teorias. 2.2 Aprovação dos Planos de Ensino: Após a apresentação dos planos de ensino e a incorporação de sugestões em cada um dos CCRs ficou definido que os mesmos estavam adequados e foi encaminhado que a coordenação do curso faria a conferência da estrutura dos mesmos e finalização do processo, considerando assim os planos aprovados. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Jeani Escher Schmidt, secretária, lavrei a presente Ata que, após aprovação, será devidamente assinada por mim e pela presidente.

Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta e oito minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a terceira Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Luana Inês Damke, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Douglas Rodrigo Kaiser, Nessana Dartora, Fabiane de Andrade Leite, Edemar Rotta, Roque Ismael da Costa Güllich; representantes docentes: Demétrio Alves Paz, Fernando Henrique Borba, Judite Scherer Wenzel, Pablo Lemos Berned, Sidinei Zwick Radons; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; suplente presente: Ildemar Mayer; suplentes no exercício da titularidade: Aline Beatriz Rauber, Jeize de Fátima Batista, Iara Denise Endruweit Battisti (membros natos); Márcio Antônio Vendrúscolo, Daniel Joner Daroit (representantes docentes); Giovane Miguel Schnorr (representante discente). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Márcio do Carmo Pinheiro, Alcione Aparecida de Almeida Alves, Ney Marçal Barraz Júnior, Caroline Mallmann Schneiders, David Augusto Reynalte Tataje, Anderson Spohr Nedel, Marcos Alexandre Dullius, Suzymeire Baroni, Elaine Maria Scalco, Letiane Lopes da Cruz, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 2ª Sessão Ordinária/2023 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente informou que o professor Benhur de Godói foi contemplado com uma bolsa de produtividade em pesquisa do CNPQ; que hoje inicia o período de apresentação das propostas dos candidatos à Reitoria da UFFS e direções de Campus, indo até o dia nove de maio; que foi aprovada no CONSUNI a RESOLUÇÃO Nº 126/CONSUNI/UFFS/2023, que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos na UFFS, sendo que o próximo passo é realizar a demarcação das áreas, nos campi, levando em conta os índices de risco; que não é mais necessário apresentar passaporte vacinal em relação à vacinação contra a Covid-19 no início do semestre letivo. A seguir informou que, em relação ao andamento das obras no Campus, a empresa Alicerce, que estava executando o cercamento das áreas experimentais e a complementação do galpão de agronomia, pediu rescisão do contrato; sendo assim, estão sendo aplicadas as penas contratuais e provavelmente o recurso será devolvido à União. Também comunicou que surgiu a necessidade de realizar um contrato emergencial de três meses para serviços de vigilância, pois o anterior estava encerrando e o Campus ficaria sem o serviço; assim, durante esse período, a nova licitação de vigilância deverá ser finalizada. Sobre a licitação da manutenção civil e elétrica, a empresa vencedora foi a mesma que já deu problemas anteriormente, estando em fase de análise de documentação. Em razão de o coordenador acadêmico estar ministrando aula, o presidente apresentou um panorama da ocupação das vagas nos cursos de graduação do Campus pelo SISU e no processo seletivo simplificado: Física - 13 %; Química - 13%; Matemática - 36%; Ciências Biológicas - 28%; Engenharia Ambiental e Sanitária - 36%; Agronomia - 82%; Administração – 46%; após as manifestações dos conselheiros sobre o assunto, foi decidida a realização de uma sessão extraordinária do Conselho de Campus, para ampliar a discussão do tema da baixa procura pelos cursos oferecidos no Campus, ficando agendada para o dia vinte e oito de abril. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 1. Edital suplementar para vagas remanescentes do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Cerro Largo. 2. Planejamento Orçamentário Anual de 2023, do recurso desconcentrado do Campus Cerro Largo. 3. Expansão de Cursos no Campus Cerro Largo: demanda e apontamentos do Conselho Comunitário. 2.1 O presidente contextualizou o assunto, manifestando que a RESOLUÇÃO Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 faculta a elaboração de edital suplementar, caso haja vagas para novas solicitações de afastamento antes do final do biênio, no Plano de Afastamento para Capacitação Docente. Dessa forma, como há vagas disponíveis no Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Cerro Largo, a professora Débora Leitzke Betemps, presidente do NPPD e convidada a participar da sessão, apresentou a minuta do edital suplementar, contemplando as vagas remanescentes. Após o debate do assunto, foi aprovada a publicação do referido edital, com os critérios já estabelecidos para os afastamentos. 2.2 A coordenadora administrativa em exercício, Luana Inês Damke, apresentou a proposta de matriz orçamentária para o presente ano. O plenário aprovou, por consenso, o Planejamento Orçamentário Anual de 2023, do recurso desconcentrado do Campus Cerro Largo (RESOLUÇÃO Nº 33/CONSCCL/UFFS/2023). 2.3 O presidente apresentou a demanda do Conselho Comunitário acerca da expansão dos cursos no Campus, especialmente na área da saúde. Os conselheiros debateram a matéria, enfatizaram a necessidade de estudos de viabilidade para cursos como medicina veterinária e informática, e acolheram a sugestão do Conselho Comunitário, sendo encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho para estudo de viabilidade de cursos na área da saúde; alguns membros do Conselho de Campus colocaram seus nomes à disposição para esse GT (Iara Denise Endruweit Battisti, Nessana Dartora, Jonas Simon Dugatto, Canisio Roque Schmidt, Bruno München Wenzel), o qual deverá ser ampliado com a indicação de membros da região ligados à área da saúde. Às dezesseis horas e trinta minutos foi encerrada a sessão da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, secretária executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 5 de abril de 2023.

O Conselho de Campus Cerro Largo (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a manifestação do Conselho Comunitário do Campus Cerro Largo e a deliberação da 3ª Sessão Ordinária de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo estudo de viabilidade de criação de Cursos de Graduação na área da Saúde no Campus Cerro Largo da UFFS.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho (GT):

I - BRUNO MÜNCHEN WENZEL, SIAPE 1770282;

II - CANISIO ROQUE SCHMIDT, SIAPE 1770040;

III - IARA DENISE ENDRUWEIT BATTISTI, SIAPE 1770689;

IV - JONAS SIMON DUGATTO, SIAPE 2131973;

V - LAUREN LÚCIA ZAMIN, SIAPE 1798708;

VI - MARLEI VEIGA DOS SANTOS, SIAPE 1002318;

VII - NESSANA DARTORA, SIAPE 1886218.

Art. 3º O GT terá prazo para realizar o estudo, elaborar o relatório e apresentar o resultado dos trabalhos até a Sessão Ordinária do mês de dezembro de 2023.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 3ª Sessão Ordinária de 2023, em Cerro Largo/RS,

5 de abril de 2023.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

RECOMENDAÇÃO Nº 1/CE/UFFS/2023

A Comissão de Ética da UFFS manifesta-se em relação ao rigor necessário para a preservação de materiais de áudio e imagem que guardam a memória da vida institucional e torna pública recomendação e orientação.

Considere-se que:

1- a Secretaria Especial de Tecnologia e Informação (SETI) segue o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), que apresenta os referenciais estratégicos, as necessidades de informação, os serviços e a infraestrutura de TI, além de propor metas, ações e prazos, em nível tático, para que, com o auxílio dos recursos humanos, materiais e financeiros, possam atender as demandas e direcionamentos institucionais;

2- o Departamento de Gestão Documental (DGDOC) é responsável por desenvolver e coordenar a política e a gestão arquivística na UFFS, visando à eficiência administrativa, o acesso à informação e à preservação da memória institucional orientado pela legislação arquivística interna e nacional;

3 - em diligência de Procedimento Preliminar (nº reservado), a Comissão de Ética da UFFS solicitou acesso aos arquivos de áudio e de imagem, a fim de elucidar fatos ocorridos em Sessão Especial do Conselho Universitário da UFFS;

4 - em resposta à diligência da CE UFFS, a SETI informou a indisponibilidade de acesso ao áudio dos arquivos de áudio e vídeo no banco de dados da SETI e de áudio e vídeo no arquivo na página do Consuni "UFFS ao vivo" referente à Sessão Especial;

5 - a obstrução de acesso ao conteúdo audiogravado prejudicou a análise ética e encaminhamentos relacionados ao processo, constituindo barreira ao trabalho da Comissão de Ética e denuncia a vulnerabilidade do sistema de arquivamento da universidade.

Nesse contexto, e tendo em vista que, a qualquer tempo, nas sessões de órgãos colegiados, podem ocorrer novas situações que demandem a atuação desta e de outras comissões institucionais:

A Comissão de Ética recomenda e orienta ao Gabinete do Reitor e aos demais órgãos pertinentes de gestão da UFFS que sejam tomadas as providências tecnicamente cabíveis para o armazenamento seguro dos arquivos de mídia, de forma que, sempre que houver a necessidade de consulta, possam ser acessados com facilidade, na sua integralidade, preservados tanto os vídeos quanto os áudios originais.

Esta recomendação entra em vigor a partir de sua aprovação.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021, torna público o presente edital de seleção, que estabelece os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 29/PROGRAD/UFFS/2022, a serem desenvolvidos junto ao Campus Erechim.

1 DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO

1.1 Atender ao disposto na Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021, que estabelece como finalidade do Programa de Monitoria de Ensino promover a aproximação com a prática docente no Ensino Superior e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação, envolvendo docentes e discentes, na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

1.1.1 Compreende-se por iniciação à prática docente no Ensino Superior a atividade intencional e orientada, comprometida com os princípios institucionais e com os perfis de formação dos cursos de graduação da UFFS, que integra as dimensões cognitiva, contextual e pedagógica no âmbito da organização, do desenvolvimento e da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem.

1.1.2 Compreende-se por qualidade de ensino os processos de ensinar e aprender pautados nos princípios formativos dos cursos de graduação da UFFS: I - democratização do acesso e da produção do conhecimento; II - formação humana integral; III - integração entre formação acadêmica e profissional; IV - indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; V – interdisciplinaridade; VI - autonomia intelectual; VII – cooperação; VIII – sustentabilidade; IX - transformação social.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 São objetivos do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS:

I - promover atividades e oferecer oportunidades de aproximação com a prática docente no Ensino Superior aos acadêmicos dos diferentes cursos de graduação;

II - qualificar o ensino e a aprendizagem dos cursos de graduação;

III - fortalecer e qualificar as políticas de permanência da Instituição, mediante oferta de atividades de apoio pedagógico aos estudantes;

IV - fortalecer a integração curricular;

V - articular atividades de pesquisa e extensão com as de ensino;

VI - promover a diversidade no âmbito da universidade;

VII - promover estudos, debates e reflexões sobre a docência no ensino superior;

VIII - fomentar a inovação didático-pedagógica;

IX - exercitar a cooperação e o trabalho em equipe.

X - promover o êxito acadêmico e a redução da evasão e da retenção.

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

3.1 Constituem atribuições dos monitores:

I - ser acadêmico de um curso de graduação da UFFS regularmente matriculado no campus de atuação da monitoria;

II - participar do programa de formação inicial e de estudos e reflexões promovidas pela Comissão Local;

III - cumprir o plano de trabalho, aprovado junto ao projeto de monitoria de ensino, para o período de vigência de sua atuação;

IV - participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação do Plano de ensino do componente curricular objeto da monitoria, quando for o caso, e/ou na elaboração do diagnóstico e do projeto de ensino, quando se tratar de projetos voltados para públicos específicos;

V - executar, sob a orientação do docente, atividades pedagógicas previstas no Plano de trabalho; VI - destinar parte de sua carga horária semanal para atividades de formação, leitura e estudos relacionados à monitoria e iniciação à docência;

VII - destinar parte de sua carga horária semanal às atividades de apoio pedagógico aos discentes vinculados respectivo projeto de ensino;

VIII - manter registros dos atendimentos com identificação dos participantes;

IX - elaborar um relatório analítico final, com o auxílio do coordenador do projeto e/ou colaboradores.

3.2 É vedado ao monitor assumir atividades de responsabilidade do professor ou funções meramente burocráticas, que venham a descaracterizar os objetivos da monitoria.

3.3 O horário de exercício das atividades de monitoria não poderá sobrepor-se e/ou interferir nos horários dos componentes curriculares nos quais o aluno estiver matriculado, bem como prejudicar outras atividades previstas em seu curso que sejam necessárias à sua formação acadêmica.

3.4 O monitor remunerado deverá exercer suas funções com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.

3.5 O monitor não remunerado exercerá suas funções com carga horária entre 10 (dez) e 16 (dezesseis) horas semanais, a ser definida nos projetos.

3.6 Para a concessão de bolsas acadêmicas deverá ser exigido do aluno a assinatura de termo de compromisso no qual constem as seguintes declarações (RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT):

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento;

II - de que tem disponibilidade de carga horária para se dedicar às atividades do programa ou projeto;

III – de que não possui vínculo empregatício.

3.7 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 29/PROGRAD/UFFS/2022 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá enviar para o e-mail da coordenação do projeto mencionado na tabela do item 3.7, os seguintes documentos:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Documentação comprobatória dos requisitos mencionados neste edital.

5.2 Para recebimento da bolsa de monitoria, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, preferencialmente no Banco do Brasil.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

7. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7.1 A avaliação dos candidatos poderá ser feita através da análise da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a candidatura dos projetos de monitoria de ensino.

7.1.1 Caso entender adequado a coordenação do projeto poderá realizar entrevistas presenciais e/ou remotas utilizando os recursos que estejam disponíveis, e para isso, pode entrar em contato com os candidatos através de e-mail e telefones disponibilizados na ficha de inscrição.

7.1.2 Compete ao coordenador do projeto de monitoria de ensino definir os critérios e instrumentos de avaliação a serem utilizados no dia da seleção.

7.1.3 Caso se julgar necessário poderá haver formação de banca de seleção, sendo um dos integrantes da banca o coordenador do projeto.

7.1.4 Os recursos à decisão do coordenador do projeto ou banca de seleção serão analisados pela Comissão Local e devem ser dirigidos à Coordenação Acadêmica do respectivo campus, conforme prazos estabelecidos no cronograma do item 6.1

7.2 Os candidatos aprovados nesse edital pra além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

7.2.1 Os monitores não remunerados poderão assumir a condição de bolsista quando estiverem em posição classificatória que lhes permita assumir a bolsa.

7.3 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

7.4 Caso o próximo estudante classificado não esteja mais com matrícula ativa na UFFS o Coordenador do Projeto de Monitoria fica autorizado a chamar o candidato subsequente na lista de classificação.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

9 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

9.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

9.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, em conformidade com o cronograma estabelecido no edital 29/PROGRAD/UFFS/2022, o Coordenador do Projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e cópia do CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta corrente individual e preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ressaltar que esta etapa é exclusiva dos monitores bolsistas.

9.3 Para que as bolsas de monitoria sejam implementadas a documentação mencionada no item 9.2 deve estar cadastrada no Sistema Prisma até a data estabelecida no cronograma do Edital 29/PROGRAD/UFFS/2022.

9.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), o Coordenador do projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho até a data estabelecida no cronograma do Edital 29/PROGRAD/UFFS/2022.

9.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

10. DOS CASOS OMISSOS