Semana de 04 de novembro a 09 de novembro de 2024

O CONSELHO DE CAMPUS - CERRO LARGO (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando:

a) a RESOLUÇÃO Nº 182/CONSUNI/UFFS/2024 que aprova a criação e autoriza o funcionamento do curso de graduação em Engenharia Civil no Campus Cerro Largo, e o Processo nº 23205.010479/2023-96;

b) o § 2º do Art. 4º do Regulamento da Graduação da UFFS (aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 40/CGAE/CONSUNI/2022);

c) as discussões e deliberação da 10ª Sessão Ordinária de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado (constituída por um coordenador de Curso e seu coordenador adjunto, e um Colegiado de Curso) integrada à do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado.

Art. 2º O Colegiado do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária - Bacharelado deverá:

I - No prazo de 1 (um) ano, rever e propor o regimento interno do Colegiado de maneira a incorporar os aspectos relacionados ao Curso de Engenharia Civil - Bacharelado;

II - No prazo de 6 (seis) meses, indicar o Núcleo Docente Estruturante (NDE) para o Curso de Engenharia Civil - Bacharelado.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 10ª Sessão Ordinária de 2024, em Cerro Largo/RS, 8 de novembro de 2024.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O CONSELHO DE CAMPUS - CERRO LARGO (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando:

(a) o § 4º do Art. 5º do Regimento da Comissão de Ética no uso de Animais da UFFS (aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 54/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2023);

(b) e a deliberação da 10ª Sessão Ordinária de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR os membros representantes do Campus Cerro Largo na Comissão de Ética no Uso de Animais da UFFS (CEUA-UFFS) para cumprimento do mandato entre novembro de 2023 a outubro de 2025, sendo composto pelos seguintes servidores:

I - Titular: RODRIGO PATERA BARCELOS, SIAPA 1754388, Técnico de Laboratório/Área: Biologia; Suplente: DAVID AUGUSTO REYNALTE TATAJE, SIAPE 2116925, Professor do Magistério Superior, Área do Conhecimento (CNPq) Ciências Biológicas/subárea Ecologia.

II - Titular: RUBEN ALEXANDRE BOELTER, SIAPE 2050427, Professor do Magistério Superior, Área do Conhecimento (CNPq) Ciências Biológicas/subárea Zoologia; Suplente: SUZYMEIRE BARONI, SIAPE 1895157, Professor do Magistério Superior, Área do Conhecimento (CNPq) Ciências Biológicas /subárea Genética.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 10ª Sessão Ordinária de 2024, em Cerro Largo/RS, 8 de novembro de 2024.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O CONSELHO DE CAMPUS - CERRO LARGO (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando:

(a) a RESOLUÇÃO Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016 (alterada pela RESOLUÇÃO Nº 18/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020);

(b) a Comissão Eleitoral Local para escolha dos representantes docentes no Núcleos Permanentes de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Cerro Largo da UFFS, instituído pela RESOLUÇÃO Nº 85/CONSCCL/UFFS/2024;

(c) o processo eleitoral regido pelo EDITAL Nº 1/CEL/NPPD-CL/UFFS/2024, com resultado final publicado divulgado pelo EDITAL Nº 8/CEL NPPD CL/UFFS/2024;

(d) e a deliberação da 10ª Sessão Ordinária de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente do Campus Cerro Largo (NPPD-CL) para cumprimento do mandato entre janeiro de 2024 a outubro de 2025, sendo composto pelos seguintes servidores:

I - Titular: ANDERSON SPOHR NEDEL, SIAPE 1981220; Suplente: GILMAR ROBERTO MEINERZ, SIAPE 1012624.

II - Titular: ÉDIO POLACINSKI, SIAPE 3012636; Suplente: RODRIGO PRANTE DILL, SIAPE 1836887.

III - Titular: FABIANO PEREIRA, SIAPE 2244854; Suplente: SUSANA MACHADO FERREIRA, SIAPE 1547211.

Art. 2º Ficam revogadas as seguintes resoluções: RESOLUÇÃO Nº 85/CONSCCL/UFFS/2024 e RESOLUÇÃO Nº 26/CONSCCL/UFFS/2022.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 10ª Sessão Ordinária de 2024, em Cerro Largo/RS, 8 de novembro de 2024.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA (CPPGEC), considerando:

a. o Processo nº 23205.030586/2024-11; e

b. as deliberações ocorridas na 1ª Sessão Extraordinária de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 5º da Resolução Nº 1/CONSUNI/CEXT/UFFS/2013, que estabelece normas para a concessão de bolsas na UFFS, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 5º As bolsas definidas no art. 2º não poderão ser acumuladas com outras bolsas de programas oficiais, com exceção do acúmulo de bolsas PIBID com as bolsas institucionais da UFFS, oriundas do orçamento próprio.

§1º ........................

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento, com exceção do acúmulo de bolsas PIBID com as bolsas institucionais da UFFS, oriundas do orçamento próprio;

II - de que tem disponibilidade de carga horária (máximo de 30 horas acumuladas) para se dedicar às atividades do(s) programa(s) ou projeto(s);

.............................

§2º Verificado o acúmulo de bolsas por parte do estudante, com exceção das citadas no art. 5º, este deverá optar por uma das bolsas e ressarcir os valores recebidos indevidamente da bolsa acumulada, da seguinte forma:

............................." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura do Conselho Universitário, 1ª Sessão Extraordinária, em Chapecó-SC, 1º de novembro de 2024.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

Presidente do Conselho Universitário

WILLIAN SIMÕES

Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenador do Termo de Cooperação para concessão de bolsas e permanência CRF PB 202409 754, decorrente do Processo nº 23205.006264/2023-71, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a SITAWI:

I – Coordenação:

a) Coordenadora Titular: CRISTIANE FUNGHETTO FUZINATTO, Professora do Magistério Superior, Siape 2270177.

a) Coordenador Titular: ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1507453. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 268/PROPLAN/UFFS/2025)

Art. 2º O Coordenador será o responsável pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenador do Termo de cooperação para a concessão de bolsas de estudos e permanência CRF PB 202407 735, decorrente do Processo nº 23205.008063/2023-16, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a SITAWI:

I – Coordenação:

a) Coordenador Titular: WILLIAM ZANETE BERTOLINI, Professor do Magistério Superior, Siape 2022753.

Art. 2º O Coordenador será o responsável pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenador do Termo de cooperação para a concessão de bolsas de estudos e permanência CRF PB 202407 693, decorrente do Processo nº 23205.006746/2023-21, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a SITAWI:

I – Coordenação:

a) Coordenador Titular: DANIEL GALIANO, Professor do Magistério Superior, Siape 2412316.

Art. 2º O Coordenador será o responsável pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenador do Termo de cooperação para a concessão de bolsas de estudos e permanência CRF PB 202408 753, decorrente do Processo nº 23205.006746/2023-21, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a SITAWI:

I – Coordenação:

a) Coordenador Titular: DANIEL GALIANO, Professor do Magistério Superior, Siape 2412316.

Art. 2º O Coordenador será o responsável pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Coordenadores do Convênio de concessão de estágio curricular obrigatório, decorrente do Processo nº 23205.018924/2022-85, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Associação Hospitalar Moinhos De Vento:

I - Coordenação:

a) Coordenador Titular: LEANDRO TUZZIN, Professor de Magistério Superior, Siape 2102715;

b) Coordenadora Substituta: LUCIANNE BRAGA OLIVEIRA VILARINHO, Professora de Magistério Superior, Siape 2308136.

Art. 2º O Coordenador será o responsável pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenador do Termo de Cooperação para concessão de bolsas e permanência CRF PB 202408 752, decorrente do Processo nº 23205.007094/2023-41, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a SITAWI:

I – Coordenação:

a) Coordenadora Titular: RENATA FRANCESCHET GOETTEMS, Professora do Magistério Superior, Siape 3057476.

Art. 2º O Coordenador será o responsável pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenador do Termo de Cooperação para concessão de bolsas e permanência CRF PB PB 202409 789, decorrente do Processo nº 23205.007094/2023-41, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a SITAWI:

I – Coordenação:

a) Coordenadora Titular: RENATA FRANCESCHET GOETTEMS, Professora do Magistério Superior, Siape 3057476.

Art. 2º O Coordenador será o responsável pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a alínea b do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 104/PROPLAN/UFFS/2021, de 12 de agosto de 2021, publicada no Boletim Oficial da UFFS, que designa servidores para atuarem como coordenadores do Acordo de Cooperação Técnica,  que passa a vigorar com a seguinte redação:

 “b) Coordenadora Substituta: SAMIRA PERUCHI MORETTO, Professora do Magistério Superior, Siape 1107636”. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e considerando o Art. 9, inciso V, do Regimento Interno do Concur,

DECIDE:

Art.1º Designar o conselheiro Gilberto Pinzetta para compor comissão relatora, junto com o conselheiro Moacir Francisco Deimling, conforme Decisão nº 53/CONCUR/UFFS/2024, para relatoria do Processo nº 23205.030837/2024-68, que trata do planejamento anual da UFFS para 2025.

Art.2º Esta comissão deverá providenciar a inserção do seu parecer no processo, no Sipac, menu Grupo de Trabalho, Concur 2024-2026, até o dia 10 de novembro de 2024. 

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL (PROFMAT/UFFS), no uso de suas atribuições legais (considerando a PORTARIA Nº 2702/GR/UFFS/2023), torna pública a divulgação das notas individuais (após revisão) do Exame Nacional de Acesso para ingresso no PROFMAT em 2025, para a Instituição Associada UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), Campus Chapecó, Curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, conforme o Edital nº 18, de 07 de agosto de 2024, da Comissão Acadêmica Nacional do PROFMAT.

1. DIVULGAÇÃO DAS NOTAS INDIVIDUAIS

A COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL (PROFMAT/UFFS), no uso de suas atribuições legais (considerando a PORTARIA Nº 2702/GR/UFFS/2023), torna pública a homologação do resultado final do Exame Nacional de Acesso para ingresso no PROFMAT em 2025, para a Instituição Associada UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), Campus Chapecó, Curso de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, conforme o Edital nº 18, de 07 de agosto de 2024, da Comissão Acadêmica Nacional do PROFMAT.

1 DO RESULTADO

1.1 DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

1.2 DOS CANDIDATOS SUPLENTES

2 DOS PROCEDIMENTOS PARA MATRÍCULA

2.1 Para matrícula o candidato classificado deverá enviar cópia dos seguintes documentos abaixo, em formato pdf, exclusivamente para o e-mail sec.profmat@uffs.edu.br, no período de 11 a 14 de novembro de 2024:

I – Formulário de Matrícula, disponível em: <www.uffs.edu.br/profmat> Ingresso> Processo Seletivo Regular, devidamente preenchido e assinado;

II – Documento de identificação com foto (em perfeito estado, expedida pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal);

III – Documento de Cadastro de Pessoa Física – CPF (não necessária caso o RG contenha o número);

IV – Diploma de curso superior de graduação reconhecido pelo MEC ou declaração original da IES, indicando a conclusão de todos os componentes curriculares com a data que colou grau;

V – Histórico Escolar de Graduação;

VI – Título de eleitor, acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral atualizada (emitida pelo site www.tse.jus.br, há no máximo 60 dias);

VII – Documento comprobatório de estar em dia com as obrigações militares, para candidatos do sexo masculino entre 18 e 45 anos, nos termos do art. 5º da LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 (LEI do Serviço Militar);

VIII – Comprovante de vacinação contra a Rubéola para candidatas do sexo feminino com idade até 40 anos, nos termos da LEI Nº ESTADUAL 10.196 /SC de 24/07/1996;

IX – Declaração do diretor da escola, com data anterior máxima de 30 dias, de que o candidato se encontra atuando na docência de Matemática na Educação Básica na rede pública, conforme o vínculo declarado no ato da inscrição. (A declaração não necessita de firma reconhecida). 

X – Currículo na Plataforma Freire da Capes, sem vinculação ao Programa Matemática em Rede Nacional da UFFS campus Chapecó, acessada pelo seguinte endereço eletrônico: https://freire.capes.gov.br/portal/.

2.2.1 A vinculação ao Programa Matemática em Rede Nacional deverá ser feito em março de 2025 quando iniciadas as atividades do mestrado.

2.2.2 Além dos documentos já elencados no item 2.2 anterior, o candidato classificado na modalidade de cota conforme o Art. 8º da Resolução nº 35/CONSUNI-CPPGEC/UFFS/2020 deverá entregar no ato da matrícula, os seguintes documentos:

I – atestado médico emitido nos últimos 6 (seis) meses, assinado por um médico especialista na área da deficiência alegada pelo candidato, contendo o grau ou nível de deficiência, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID) e um parecer do médico contendo as necessidades específicas, considerando as peculiaridades da deficiência;

II – exame de audiometria para candidatos com deficiência auditiva, realizado nos últimos 12 (doze) meses e parecer específico com restrições e/ou recomendações;

III – exame oftalmológico em que constem a acuidade visual para candidatos com deficiência visual, realizado nos últimos 6 (seis) meses e parecer específico.

2.2.3 Além dos documentos elencados no item 2.2, o candidato classificado na modalidade de cota conforme o art. Art. 9º da Resolução nº 35/CONSUNI-CPPGEC/UFFS/2020 deverá preencher, no ato da matrícula, declaração em que se autodeclara negro/pardo (disponível em: <www.uffs.edu.br/profmat > Formulários).

2.3 O candidato que não realizar a matrícula no período estabelecido no item 2.1 perderá direito à vaga.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 A qualquer tempo, e a critério do colegiado do PROFMAT/UFFS, se constatada dúvida acerca da apresentação de documentos e/ou assinaturas inidôneas, será cancelada a matrícula do candidato.

3.2 Os procedimentos e normas para concessão de bolsas serão orientados por edital específico, a ser divulgado na página do PROFMAT/UFFS, quando da liberação das cotas de bolsas pela CAPES.

3.3 Os casos omissos serão resolvidos pelo colegiado do PROFMAT/UFFS.

Aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às catorze horas, na sala de videoconferência do bloco de professores, realizou-se a 09ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Português e Espanhol – Licenciatura, da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza, presidida pela Coordenadora do Curso, Professora Márcia Adriana Dias Kraemer e secretariada por Jeani Escher Schmidt. Fizeram-se presentes à reunião os membros do Colegiado: os Professores Saulo Gomes Thimóteo, Ana Carolina Teixeira Pinto, Marcelo Zanetti, Matheus França Ragievicz, Cristiane de Quadros, Naiane Carolina Menta Três, Christiane Maria Nunes de Souza, Sérgio Roberto Massagli, o Servidor TAE Giuliano Kluch e o Discente Gabriel Leal Santos. As Professoras Andréia Cristina de Souza, Sabrina Casagrande, o Professor Emerson Martins e a Aluna Daiana Fernanda Motta Dickel justificaram ausência. Iniciada a sessão e conferido o quórum regimental, passou-se ao 1. EXPEDIENTE. 1.1 Informes. A professora Márcia informou que todos os planos de curso do semestre 2024.2 foram aprovados. Kraemer explicou que a Aluna Andressa Bomkoski Fiuza não foi inscrita para realização da prova do ENADE, devido a uma falha na inscrição e na posterior conferência dos alunos inscritos. A Coordenadora do Curso convidou a todos para participar, no dia 16 de novembro, do Piquenique do Curso de Letras, promovido pelo CALPE, cujo objetivo é a confraternização dos participantes, bem como o registro fotográfico dos alunos do Curso para uso das imagens em materiais de divulgação. Ainda, Kraemer comentou sobre o PIBID, informando que serão 792 cotas implementadas até 12/2024, com 2 Núcleos de Iniciação à Docência em Interdisciplinar de Língua Portuguesa e Língua Espanhola para Realeza, 2 para Chapecó e 1 em Cerro Largo. Os alunos podem acumular bolsas de Ensino, Pesquisa, Extensão e Estágio, observando a carga horária do mesmo. A Professora Cristiane de Quadros reforçou que as bolsas da CAPES não podem ser acumuladas. A Professora Ana Carolina Teixeira apresentou a programação da Semana da Consciência Negra e informou que a Comissão de Divulgação do Curso agendou ações de divulgação em três escolas dos municípios de Dionísio Cerqueira e Santo Antônio. Sobre o Projeto Itaipú, Teixeira disse que, no dia 18/11, será realizada a entrega de material aos envolvidos no projeto. O Professor Saulo Thimóteo participou da Semana do Livro e Biblioteca promovida pelo IFPR, com a demonstração de jogos literários e recebeu o convite para participar da Virada Cultural que será promovida pelo Instituto. A Professora Cristiane de Quadros divulgou a programação de rodas de conversa sobre a curricularização no Curso de Pedagogia, que acontecerá nos dias 25, 27 e 29 de novembro. O Servidor Giuliano Kluch justificou que, em função de problemas de saúde, ainda não enviou ao Conselho de Campus a carta do Colegiado solicitando um sistema mais inclusivo, que torne possível o acesso e a participação de membros externos nos processos institucionais. 1.2 Aprovação de Atas de Colegiado. A ATA Nº 08/2024/CCLL-RE/UFFS foi aprovada. 2. ORDEM DO DIA: a Professora Márcia Kraemer apresentou os pontos de pauta e pediu sobre novas inclusões e/ou alterações na ordem do dia. Todos concordaram com a pauta apresentada. 2.1 Aprovação dos Planos de Curso: a Professora Márcia Kraemer informou que os planos de curso dos CCRs que iniciaram na segunda metade do semestre foram aprovados ad refferendum. 2.2 Anuência para coordenação dos núcleos do PIBID: Kraemer solicitou a anuência do Colegiado para que as Professoras Andréia Souza e Naiane Menta assumam a coordenação dos núcleos do PIBID no campus Realeza. O Colegiado aprovou por unanimidade. 2.3 PSS para substituição dos Professores Marcos Silva e Rosiane Swiderski: A Professora Márcia Kraemer informou que a proposta para o edital de contratação do professor que irá substituir a Professora Rosiane Swiderski foi encaminhada. A proposta para o edital de contratação de professorsubstituto do Professor Marcos está em processo de elaboração. Pretende-se realizar as provas ainda este ano. 2.4 Coordenação Adjunta de Estágios: A Coordenação do Curso identificou a necessidade de designar a função de Coordenador Adjunto de Estágios para a Professora Naiane Carolina Menta Três e, em função dessa alteração, a Professora Christiane Maria Nunes de Souza assume como membro titular e o Professor Marcelo Zanetti será suplente do Professor Matheus França Ragievicz e do Professor Emerson Martins. 2.5 Enade: A professora Márcia Kraemer falou dos problemas que encontrou durante o uso da plataforma do Enade e mencionou o quão difícil está sendo convencer os alunos para preencherem os questionários, mas que o processo está em andamento. A Professora Andréia Souza contribuiu na resolução de algumas questões envolvendo alunos e supervisores de estágio. A Comissão do Enade elaborou e aplicou um simulado para os alunos que participarão da prova. O Professor Sérgio Massagli cedeu as aulas para realização do simulado e, ainda, serão realizados dois encontros com os alunos para esclarecer dúvidas de Língua Portuguesa e Língua Espanhola. Kraemer comentou que os alunos não estão acostumados a responder questões objetivas e essa situação sugere que provas desse tipo também sejam trabalhadas em sala em todos os componentes curriculares. Nesse sentido, planeja-se a realização de uma formação que trabalhe a elaboração de questões sob diferentes culturas disciplinares. 2.6 Relatório de Estágio de Franciele Libardi: O Professor Sérgio Massagli relatou como foi o estágio de docência do Doutorado da egressa Franciele Libardi, elogiou a conduta da aluna que preparou aulas com antecedência, demonstrou maturidade e domínio. O colegiado aprovou o relatório apresentado. 2.7 Calendário de Eventos para 2025: A Professora Márcia Kraemer solicitou o envio dos eventos programados para o próximo ano, pois as datas precisam ser encaminhadas à Coordenação Acadêmica, a fim de que possam elaborar um calendário de eventos institucionais e os professores possam prever nos planos de curso a participação dos alunos nas atividades. 2.8 Horários do semestre 2025.1: A Professora Márcia Kraemer, em conjunto com o Professor Marcos Silva, elaboraram os horários com os CCRs do próximo semestre. Kraemer informou que, na proposta, procurou-se atender às restrições de horários dos professores e às demandas de alguns alunos, prováveis formandos. Os horários serão cadastrados no sistema SIGAA pela Servidora Jeani Schmidt até o final de novembro, mas alguns ajustes ainda podem ser necessários. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual Jeani Escher Schmidt, lavrou a presente Ata que, após aprovação, será devidamente assinada pela presidente e pela Secretária. 

Ato que autoriza a Contratação Direta nº 388/2024
Processo Administrativo nº: 23205.023113/2024-68
Fundamento Legal: Art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021
Valor total da Contratação: R$ 179.371,78
Contratada/CNPJ: Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e desenvolvimento científico tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – FUNTEF-PR/ CNPJ nº 02.032.297/0001-00

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.265.634,28 (Quatro milhões e duzentos e sessenta e cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos)

Data da sessão: 26/11/2024  Horário: 09h15min

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço para os itens 1, 2 e 3; e maior desconto para os itens 4 e 5, considerando a incidência linear do desconto ofertado nos itens.
MODO DE DISPUTA: Aberto
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM
Exclusividade para ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e sete minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Felipe Beijamini (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo), Márcia Adriana Dias Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia); representantes docentes: Andreia Cristina de Souza, Emerson Martins, Jackson Luís Martins Cacciamani, Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Catiane Maria Dalcortivo, Samuel Aires Lourenço; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Rafael Faller Deola; representante da comunidade regional: Saudi Mensor. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Camila Elizandra Rossi (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Nutrição), Everton Artuso (Coordenador Acadêmico em exercício), Acompanhou a sessão na condição de suplente: Ana Carolina Teixeira Pinto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Letras), Felipe Beijamini (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Biológicas). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Berta Lucia Pereira Villagra (titular docente), Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Vanessa Silva Retuci (suplente docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Aloísio João Scandolara (titular comunidade regional), João Luciano Bandeira (suplente comunidade regional), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 7ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus foi aprovada por consenso. A conselheira Camila Elizandra Rossi registrou sua abstenção na aprovação, por não ter participado da referida sessão. 1.2 Informes. O conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia informou que estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos, na modalidade híbrida, promovido pela UFFS com financiamento do MEC. O presidente informou que: a) ao logo do mês de outubro foram realizado o Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) no Campus Realeza; b) foi publicado o edital de transferências e retornos, com inscrições até o dia 11 deste mês e vagas em todos os cursos de graduação do Campus; b) encerram hoje as inscrições para o processo eleitoral de escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus; c) a proposta orçamentária de 2025 da UFFS foi remetida ao Conselho Curador (CONCUR) no dia 31 de outubro; d) de 20 a 22 de novembro será realizada mais uma edição dos Jogos da UFFS (JUFFS), na cidade de Erechim. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo Nº 23205.030776/2024-39: Oferta de vagas no curso de Pedagogia em 2025. 2.2 Processo Nº 23205.030775/2024-94: Proposta de instalação de obra artística no espaço físico dos Campus Realeza, nos termos da Resolução Nº 4/CONSUNI/UFFS/2018. 2.3 Processo Nº 23205.029910/2024-59: Proposta de criação de curso de graduação em Psicologia. 2.4 Processo Nº 23205.030762/2024-15: Proposta de criação de curso de graduação em Direito. 2.5 Processo Nº 23205.026758/2024-52: Requerimento de remoção a pedido do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus, ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação. 2.6 Processo Nº 23205.027898/2024-48: Recurso sobre decisão do Colegiado de Medicina Veterinária. 2.7 Processo Nº 23205.003570/2024-36: Normas e regras gerais de funcionamento e utilização dos laboratórios multiusuários da Coordenação Adjunta do Laboratórios do Campus Realeza. 2.8 Processo Nº 23205.027258/2024-38: Proposta de Resolução para estabelecer normas para o funcionamento e utilização dos auditórios e sala de videoconferência do Campus Realeza. O presidente informou que, após o envio da pauta, a secretaria recebeu a solicitação de prorrogação do prazo para entrega dos pareceres referentes aos itens 2.7 e 2.8. O presidente propôs a retirada dos itens da pauta, sendo aprovada pelos conselheiros. Sobre o item 2.1, o presidente justificou a solicitação de tramitação em regime de urgência pelo fato de que até o final dessa semana a universidade precisará fechar sua relação de cursos e vagas que ofertará no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Pleno acolheu a tramitação em regime de urgência. O conselheiro Emerson Martins solicitou a antecipação da apreciação do item 2.6 na ordem 2.2. O presidente fez uma contraproposta de apenas inverter os itens 2.5 e 2.6, tendo em vista que as matérias dos itens anteriores são de rápida deliberação. Na sequência, o presidente submeteu as duas propostas à votação, obtendo-se 10 votos favoráveis pela proposta do conselheiro Emerson Martins e 6 votos favoráveis à proposta do presidente. Com as alterações propostas, a pauta foi aprovada na seguinte ordem: 2.1 Processo Nº 23205.030776/2024-39: Oferta de vagas no curso de Pedagogia em 2025. 2.2 Processo Nº 23205.027898/2024-48: Recurso sobre decisão do Colegiado de Medicina Veterinária. 2.3 Processo Nº 23205.030775/2024-94: Proposta de instalação de obra artística no espaço físico dos Campus Realeza, nos termos da Resolução Nº 4/CONSUNI/UFFS/2018. 2.4 Processo Nº 23205.029910/2024-59: Proposta de criação de curso de graduação em Psicologia. 2.5 Processo Nº 23205.030762/2024-15: Proposta de criação de curso de graduação em Direito. 2.6 Processo Nº 23205.026758/2024-52: Requerimento de remoção a pedido do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus, ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação. 2.7 Processo Nº 23205.003570/2024-36: Normas e regras gerais de funcionamento e utilização dos laboratórios multiusuários da Coordenação Adjunta do Laboratórios do Campus Realeza. Passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.030776/2024-39: Oferta de vagas no curso de Pedagogia em 2025. O presidente explicou que, como estratégia de oferta para o Curso de Graduação em Pedagogia, o Campus enviou a proposta de oferta de turmas de ingresso bianual. Em 2025, a princípio, não haveria entrada do curso, mas considerando a expectativa da recepção dos novos professores no início de 2026, houve uma discussão no colegiado do curso sobre a possibilidade de ofertar uma turma em 2025. Salientou que a proposta do colegiado não altera o número de vagas, das 20 vagas oferecidas por ingresso, mas somente a oferta em 2025, que não estava prevista inicialmente. O conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia explanou que desde o momento da criação do curso, a ideia era oferecer anualmente, mas havia dificuldade por parte dos professores, pois grande parte integra o Domínio Conexo e atua em outros cursos. Então, houve um consenso dentro do colegiado que até que sejam nomeados os novos professores, concordaram em assumir essa sobrecarga para viabilizar o aumento do número de alunos no curso, passando a ter 60 alunos no total, o que é relativamente significativo. Destacou, também, que deve ser pensado no processo de construção de uma identidade dentro do curso. Que com a entrada anual, os alunos começam a ver que o fluxo de alunos entrando, isso muda um pouco a dinâmica, porque a entrada bianual deixa um vácuo dentro do processo, alunos muitas vezes que não fizeram algumas disciplinas têm dificuldades e têm que esperar um ano ainda, para depois poder cursar aquela disciplina, e se a entrada for anual já podem cursar no ano seguinte. O conselheiro Alexandre Carvalho de Moura questionou qual é a entrada quantitativa autorizada para o curso. O Presidente esclareceu que o ato autorizativo do curso de Graduação em Pedagogia não menciona a entrada anual ou bienal. A bienalidade é uma decisão interna quanto às condições de oferta deste curso. Quando foi proposta originalmente, foi tratada como uma estratégia de oferta bienal. O que o colegiado está nos pedindo agora é, na prática, antecipar a oferta de 2026, oferecendo agora em 2025. Desse modo, não há nenhum aditivo ou modificação no ato autorizativo do curso, que está autorizado a oferecer 20 vagas anuais, embora com uma estratégia bianual. Na sequência o presidente submeteu à votação a proposta de oferta anual do Curso de Graduação em Pedagogia, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.2 Processo Nº 23205.027898/2024-48: Recurso sobre decisão do Colegiado de Medicina Veterinária (apreciação em caráter restrito). [Texto suprimido por conter informações de caráter restrito] 2.3 Processo Nº 23205.030775/2024-94: Proposta de instalação de obra artística no espaço físico dos Campus Realeza, nos termos da Resolução Nº 4/CONSUNI/UFFS/2018. O presidente explicou trata-se apenas de designação de relatoria e passou a palavra ao Pleno para manifestações de interesse. O conselheiro Jackson Luis Martins Cacciamani manifestou interesse em assumir a relatoria, o Pleno acolheu a manifestação e o indicou como relator. 2.4 Processo Nº 23205.029910/2024-59: Proposta de criação de curso de graduação em Psicologia. O presidente apresentou a solicitação de designação de comissão responsável pela proposta de criação do Curso de Graduação em Psicologia, composta pelos seguintes representantes da comunidade universitária: a) representantes docentes: Silvia Carla Conceição Massagli (Presidente), José Oto Konzen (Vice-Presidente), Marcio Luis Marangon, Emerson Martins, Marcia Adriana Kraemer; b) representantes técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Jusiene Denise Lauermann; c) representante discente: Rafael Faller Deola, Lucas Kevin Silva de Lima, Gabriel Leal dos Santos; d) representantes da comunidade regional: Jussara Terezinha Bergamim, Sandra de Oliveira da Cunha, Catia Mafra Pellenz Coren, Geovane dos Santos da Rocha, Elisandro Krajczyk, Emerson Esgarbosa. O conselheiro Felipe Beijamini manifestou interesse em compor a comissão. O Pleno acolheu a inclusão do conselheiro, aprovou por unanimidade a composição da comissão e definiu o prazo até 31 de outubro de 2025 para apresentação da proposta ao Conselho do Campus. 2.5 Processo Nº 23205.030762/2024-15: Proposta de criação de curso de graduação em Direito. O presidente apresentou a solicitação de designação de comissão responsável pela proposta de criação do Curso de Graduação em Direito, composta pelos seguintes representantes da comunidade universitária: a) representantes docentes: Vanessa dos Santos Moura (Presidente), Marcia Adriana Kraemer, Marcos Antônio Beal; b) representantes técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus; c) representante discente: Marlize Portigliotti Hoffman; d) representantes da comunidade regional: JDiogo Felipe de Castro Rech e Angélica Miranda. O Pleno aprovou por unanimidade a composição da comissão e definiu o prazo até 31 de outubro de 2025 para apresentação da proposta ao Conselho do Campus. 2.6 Processo Nº 23205.026758/2024-52: Requerimento de remoção a pedido do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus, ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação. O presidente contextualizou que o servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus é Técnico em Tecnologia da Informação no Campus Chapecó e marido da servidora Ana Paula de Moraes Dutra, Técnica de Laboratório do Campus Realeza. Disse que, infelizmente, o servidor Mario Guilberto Machado Souza, Técnico em Tecnologia da Informação do Campus Realeza, solicitou sua remoção para o Campus Chapecó e, desse modo, os servidores propõem uma permuta a fim de viabilizar ambas as remoções sem prejuízo aos campi envolvidos. Esclareceu que normalmente esses processo são remetidos à Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) para análise, mas considerando a manifestação do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus na efetivação de sua remoção pelo fato de sua esposa estar grávida, decidiu por trazer a matéria para apreciação pelo Pleno. Não havendo manifestações contrárias ao encaminhamento proposto, o presidente submeteu à votação a remoção do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus em permuta com o servidor Mario Guilberto Machado Souza, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Nº 23205.027898/2024-48,

DECIDE:

Art. 1º Revisar a decisão do Colegiado do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, referente a realização de prova de segunda chamada para o discente Paulo Henrique Figueiredo no componente curricular de Anatomia dos Animais Domésticos II.

Art. 2º Determinar a revisão da frequência do estudante no referido componente curricular, de forma a compatibilizar os períodos dos regimes domiciliares com os lançamentos do diário de classe.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 10ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 5 de novembro de 2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Nº 23205.029910/2024-59,

DECIDE:

Art. 1º Constituir comissão responsável pela elaboração da proposta de criação do Curso de Graduação em Psicologia no Campus Realeza.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a comissão:

Art. 3º A comissão deverá entregar a proposta ao Conselho do Campus até 31 de outubro de 2025.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 10ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 5 de novembro de 2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Nº 23205.026758/2024-52,

DECIDE:

Art. 1º Recomendar o deferimento do pedido de remoção do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus, Técnico em Tecnologia da Informação, para o Campus Realeza.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 10ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 5 de novembro de 2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Nº 23205.030776/2024-39,

DECIDE:

Art. 1º Aprovar a oferta de 20 vagas para o Curso de Graduação em Pedagogia em 2025.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 10ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 5 de novembro de 2024.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Nº 23205.030762/2024-15,

DECIDE:

Art. 1º Constituir comissão responsável pela elaboração da proposta de criação do Curso de Graduação em Direito no Campus Realeza.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor a comissão:

Art. 3º A comissão deverá entregar a proposta ao Conselho do Campus até 31 de outubro de 2025.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 10ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 5 de novembro de 2024.