ATA Nº 14/CONSC RE/UFFS/2024

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às treze horas e quarenta e sete minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Felipe Beijamini (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo), Márcia Adriana Dias Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia); representantes docentes: Andreia Cristina de Souza, Emerson Martins, Jackson Luís Martins Cacciamani, Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Catiane Maria Dalcortivo, Samuel Aires Lourenço; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Rafael Faller Deola; representante da comunidade regional: Saudi Mensor. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Camila Elizandra Rossi (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Nutrição), Everton Artuso (Coordenador Acadêmico em exercício), Acompanhou a sessão na condição de suplente: Ana Carolina Teixeira Pinto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Letras), Felipe Beijamini (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Biológicas). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Berta Lucia Pereira Villagra (titular docente), Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Vanessa Silva Retuci (suplente docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Aloísio João Scandolara (titular comunidade regional), João Luciano Bandeira (suplente comunidade regional), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 7ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus foi aprovada por consenso. A conselheira Camila Elizandra Rossi registrou sua abstenção na aprovação, por não ter participado da referida sessão. 1.2 Informes. O conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia informou que estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento de Educação em Direitos Humanos, na modalidade híbrida, promovido pela UFFS com financiamento do MEC. O presidente informou que: a) ao logo do mês de outubro foram realizado o Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) no Campus Realeza; b) foi publicado o edital de transferências e retornos, com inscrições até o dia 11 deste mês e vagas em todos os cursos de graduação do Campus; b) encerram hoje as inscrições para o processo eleitoral de escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus; c) a proposta orçamentária de 2025 da UFFS foi remetida ao Conselho Curador (CONCUR) no dia 31 de outubro; d) de 20 a 22 de novembro será realizada mais uma edição dos Jogos da UFFS (JUFFS), na cidade de Erechim. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo Nº 23205.030776/2024-39: Oferta de vagas no curso de Pedagogia em 2025. 2.2 Processo Nº 23205.030775/2024-94: Proposta de instalação de obra artística no espaço físico dos Campus Realeza, nos termos da Resolução Nº 4/CONSUNI/UFFS/2018. 2.3 Processo Nº 23205.029910/2024-59: Proposta de criação de curso de graduação em Psicologia. 2.4 Processo Nº 23205.030762/2024-15: Proposta de criação de curso de graduação em Direito. 2.5 Processo Nº 23205.026758/2024-52: Requerimento de remoção a pedido do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus, ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação. 2.6 Processo Nº 23205.027898/2024-48: Recurso sobre decisão do Colegiado de Medicina Veterinária. 2.7 Processo Nº 23205.003570/2024-36: Normas e regras gerais de funcionamento e utilização dos laboratórios multiusuários da Coordenação Adjunta do Laboratórios do Campus Realeza. 2.8 Processo Nº 23205.027258/2024-38: Proposta de Resolução para estabelecer normas para o funcionamento e utilização dos auditórios e sala de videoconferência do Campus Realeza. O presidente informou que, após o envio da pauta, a secretaria recebeu a solicitação de prorrogação do prazo para entrega dos pareceres referentes aos itens 2.7 e 2.8. O presidente propôs a retirada dos itens da pauta, sendo aprovada pelos conselheiros. Sobre o item 2.1, o presidente justificou a solicitação de tramitação em regime de urgência pelo fato de que até o final dessa semana a universidade precisará fechar sua relação de cursos e vagas que ofertará no Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Pleno acolheu a tramitação em regime de urgência. O conselheiro Emerson Martins solicitou a antecipação da apreciação do item 2.6 na ordem 2.2. O presidente fez uma contraproposta de apenas inverter os itens 2.5 e 2.6, tendo em vista que as matérias dos itens anteriores são de rápida deliberação. Na sequência, o presidente submeteu as duas propostas à votação, obtendo-se 10 votos favoráveis pela proposta do conselheiro Emerson Martins e 6 votos favoráveis à proposta do presidente. Com as alterações propostas, a pauta foi aprovada na seguinte ordem: 2.1 Processo Nº 23205.030776/2024-39: Oferta de vagas no curso de Pedagogia em 2025. 2.2 Processo Nº 23205.027898/2024-48: Recurso sobre decisão do Colegiado de Medicina Veterinária. 2.3 Processo Nº 23205.030775/2024-94: Proposta de instalação de obra artística no espaço físico dos Campus Realeza, nos termos da Resolução Nº 4/CONSUNI/UFFS/2018. 2.4 Processo Nº 23205.029910/2024-59: Proposta de criação de curso de graduação em Psicologia. 2.5 Processo Nº 23205.030762/2024-15: Proposta de criação de curso de graduação em Direito. 2.6 Processo Nº 23205.026758/2024-52: Requerimento de remoção a pedido do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus, ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação. 2.7 Processo Nº 23205.003570/2024-36: Normas e regras gerais de funcionamento e utilização dos laboratórios multiusuários da Coordenação Adjunta do Laboratórios do Campus Realeza. Passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.030776/2024-39: Oferta de vagas no curso de Pedagogia em 2025. O presidente explicou que, como estratégia de oferta para o Curso de Graduação em Pedagogia, o Campus enviou a proposta de oferta de turmas de ingresso bianual. Em 2025, a princípio, não haveria entrada do curso, mas considerando a expectativa da recepção dos novos professores no início de 2026, houve uma discussão no colegiado do curso sobre a possibilidade de ofertar uma turma em 2025. Salientou que a proposta do colegiado não altera o número de vagas, das 20 vagas oferecidas por ingresso, mas somente a oferta em 2025, que não estava prevista inicialmente. O conselheiro Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia explanou que desde o momento da criação do curso, a ideia era oferecer anualmente, mas havia dificuldade por parte dos professores, pois grande parte integra o Domínio Conexo e atua em outros cursos. Então, houve um consenso dentro do colegiado que até que sejam nomeados os novos professores, concordaram em assumir essa sobrecarga para viabilizar o aumento do número de alunos no curso, passando a ter 60 alunos no total, o que é relativamente significativo. Destacou, também, que deve ser pensado no processo de construção de uma identidade dentro do curso. Que com a entrada anual, os alunos começam a ver que o fluxo de alunos entrando, isso muda um pouco a dinâmica, porque a entrada bianual deixa um vácuo dentro do processo, alunos muitas vezes que não fizeram algumas disciplinas têm dificuldades e têm que esperar um ano ainda, para depois poder cursar aquela disciplina, e se a entrada for anual já podem cursar no ano seguinte. O conselheiro Alexandre Carvalho de Moura questionou qual é a entrada quantitativa autorizada para o curso. O Presidente esclareceu que o ato autorizativo do curso de Graduação em Pedagogia não menciona a entrada anual ou bienal. A bienalidade é uma decisão interna quanto às condições de oferta deste curso. Quando foi proposta originalmente, foi tratada como uma estratégia de oferta bienal. O que o colegiado está nos pedindo agora é, na prática, antecipar a oferta de 2026, oferecendo agora em 2025. Desse modo, não há nenhum aditivo ou modificação no ato autorizativo do curso, que está autorizado a oferecer 20 vagas anuais, embora com uma estratégia bianual. Na sequência o presidente submeteu à votação a proposta de oferta anual do Curso de Graduação em Pedagogia, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.2 Processo Nº 23205.027898/2024-48: Recurso sobre decisão do Colegiado de Medicina Veterinária (apreciação em caráter restrito). [Texto suprimido por conter informações de caráter restrito] 2.3 Processo Nº 23205.030775/2024-94: Proposta de instalação de obra artística no espaço físico dos Campus Realeza, nos termos da Resolução Nº 4/CONSUNI/UFFS/2018. O presidente explicou trata-se apenas de designação de relatoria e passou a palavra ao Pleno para manifestações de interesse. O conselheiro Jackson Luis Martins Cacciamani manifestou interesse em assumir a relatoria, o Pleno acolheu a manifestação e o indicou como relator. 2.4 Processo Nº 23205.029910/2024-59: Proposta de criação de curso de graduação em Psicologia. O presidente apresentou a solicitação de designação de comissão responsável pela proposta de criação do Curso de Graduação em Psicologia, composta pelos seguintes representantes da comunidade universitária: a) representantes docentes: Silvia Carla Conceição Massagli (Presidente), José Oto Konzen (Vice-Presidente), Marcio Luis Marangon, Emerson Martins, Marcia Adriana Kraemer; b) representantes técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Jusiene Denise Lauermann; c) representante discente: Rafael Faller Deola, Lucas Kevin Silva de Lima, Gabriel Leal dos Santos; d) representantes da comunidade regional: Jussara Terezinha Bergamim, Sandra de Oliveira da Cunha, Catia Mafra Pellenz Coren, Geovane dos Santos da Rocha, Elisandro Krajczyk, Emerson Esgarbosa. O conselheiro Felipe Beijamini manifestou interesse em compor a comissão. O Pleno acolheu a inclusão do conselheiro, aprovou por unanimidade a composição da comissão e definiu o prazo até 31 de outubro de 2025 para apresentação da proposta ao Conselho do Campus. 2.5 Processo Nº 23205.030762/2024-15: Proposta de criação de curso de graduação em Direito. O presidente apresentou a solicitação de designação de comissão responsável pela proposta de criação do Curso de Graduação em Direito, composta pelos seguintes representantes da comunidade universitária: a) representantes docentes: Vanessa dos Santos Moura (Presidente), Marcia Adriana Kraemer, Marcos Antônio Beal; b) representantes técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus; c) representante discente: Marlize Portigliotti Hoffman; d) representantes da comunidade regional: JDiogo Felipe de Castro Rech e Angélica Miranda. O Pleno aprovou por unanimidade a composição da comissão e definiu o prazo até 31 de outubro de 2025 para apresentação da proposta ao Conselho do Campus. 2.6 Processo Nº 23205.026758/2024-52: Requerimento de remoção a pedido do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus, ocupante do cargo Técnico em Tecnologia da Informação. O presidente contextualizou que o servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus é Técnico em Tecnologia da Informação no Campus Chapecó e marido da servidora Ana Paula de Moraes Dutra, Técnica de Laboratório do Campus Realeza. Disse que, infelizmente, o servidor Mario Guilberto Machado Souza, Técnico em Tecnologia da Informação do Campus Realeza, solicitou sua remoção para o Campus Chapecó e, desse modo, os servidores propõem uma permuta a fim de viabilizar ambas as remoções sem prejuízo aos campi envolvidos. Esclareceu que normalmente esses processo são remetidos à Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) para análise, mas considerando a manifestação do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus na efetivação de sua remoção pelo fato de sua esposa estar grávida, decidiu por trazer a matéria para apreciação pelo Pleno. Não havendo manifestações contrárias ao encaminhamento proposto, o presidente submeteu à votação a remoção do servidor Tiago Tadeu Nunes de Jesus em permuta com o servidor Mario Guilberto Machado Souza, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 14/CONSC RE/UFFS/2024