Semana de 11 de outubro a 16 de outubro de 2021

          I - HISTÓRICO

      O processo nº 23205.106734/2019-19 refere-se à prestação de contas do subprojeto “A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento”, da professora pesquisadora Sinara Munchen, docente do Campus Erechim/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

      O subprojeto supracitado foi classificado por meio do Edital Nº 881/GR/UFFS/2019, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao Edital Nº 459/GR/UFFS/2019 de pesquisa, desenvolvimento tecnológico ou inovação de pesquisadores da UFFS para distribuição de fomento (despesas correntes e de capital e bolsas), com ênfase no fortalecimento dos Programas de Pós-graduação (PPGs) stricto sensu, disposto no item 2 - PROPOSTAS APROVADAS POR PESQUISADORES DA DEMANDA UNIVERSAL subitem 2.3 - FAIXA "C" - Propostas aprovadas por pesquisadores da demanda universal.

        II - OBJETIVOS

       O objetivo principal do projeto foi de investigar e analisar o processo formativo de professores na área de Ciências da Natureza. Os objetivos específicos foram: Identificar e analisar publicações que abordem a formação de professores de Ciências da Natureza em periódicos nacionais qualificados; Reconhecer as dificuldades conceituais de Ciências da Natureza dos professores em formação inicial; Analisar como os futuros professores entendem as relações entre Ciência e Sociedade no seu processo formativo; Compreender como os conceitos de Ciências da Natureza são abordados pelos licenciandos nos estágios supervisionados de regência.

      III - RESULTADOS OBTIDOS E ATIVIDADES DESOLVIDAS

      Os resultados estão organizados a partir das produções oriundas da pesquisa, que são um resumo expandido e um resumo, e, suas versões na íntegra, encontram-se no relatório de prestação de contas. O desenvolvimento do projeto de pesquisa alcançou os diversos resultados indicados no projeto, visto que: i) qualificou a formação dos docentes; ii) incentivou a participação de estudantes em projetos de pesquisa; iii) os resultados da pesquisa foram submetidos e apresentados em eventos científicos, com publicação dos mesmos em anais, o que propiciou a divulgação da pesquisa, a experiência de apresentação para os bolsistas e a interação com outros bolsistas e pesquisadores.

       IV - RECEITAS VERSUS DESPESAS

         V - CONSIDERAÇÕES

       Considerando o que consta no cronograma de desenvolvimento do subprojeto e planilha orçamentária descritos nas páginas nº 16 e 20 a 22.

       Considerando o que consta no FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO OU REFORÇO DE ORÇAMENTO E EMPENHO - F9878, constante na página nº 24.

    Considerando o parecer do PARECER do Comitê Assessor de Pesquisa referente a prestação de contas do projeto contemplado no edital Nº 459/GR/UFFS/2019, constante na página nº 137, que declara que o projeto, cumpriu com as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso. Declara também que na presente prestação de contas, os documentos exigidos no Termo de Outorga de Auxílio foram anexados e que atendem ao item 5.3 do Termo.

Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período constantes nas páginas nº 83 a 111.

           Considerando a manifestação do coordenador do projeto por meio da declaração de utilização de recursos constantes nas páginas nº 52 a 55 do relatório final de prestação de contas.

Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma
adequada, acompanhada das respectivas cotações, notas fiscais e comprovantes das receitas e despesas constantes nas páginas nº 56 a 82.

Considerando que o pesquisador apresentou o Relatório de Doações por Doador constante nas páginas nº 144 a 149, comprovando a doação/incorporação dos bens adquiridos para realização da presente pesquisa.

         Considerando a análise e PARECER TÉCNICO DCONT - F9738 da Diretoria de Contabilidade, constante nas páginas nº 163 a 164 da referida prestação de contas, que destaca e conclui: Esta análise avaliou a aplicação dos recursos financeiros disponibilizados para o projeto intitulado "A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento” da professora pesquisadora Sinara Munchen. Conclui-se que, no que se refere à aplicação dos recursos financeiros a documentação da prestação de contas foi efetuada de forma zelosa pela outorgada, sendo notável o empenho para uma correta prestação de contas; assim, está em conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa, o que demonstra a adequada aplicação dos recursos públicos. Ante ao exposto, recomenda-se a aprovação da prestação de contas sem ressalvas, conforme o item 5.7, I, do Termo de Outorga.

      VI - VOTO DO RELATOR

         Conforme verificação das peças da prestação de contas, verificou-se que durante aprovação e realização do projeto os valores previstos e recebidos para custeio do projeto, foram no montante de R$ 2.082,80, sendo que, foram utilizados para a realização do projeto o montante R$ 1.337,98 conforme quadro de receitas e despesas já exposto acima, sendo o saldo restante não utilizado, mais os rendimentos de aplicação financeira, devolvidos através de guia de recolhimento GRU constante nas páginas 112 e 113 da referida prestação de contas no valor de R$ 763,40. Diante das informações apresentadas, após análise dos documentos, fica meu voto favorável à aprovação da prestação de contas do projeto intitulado “A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento” da professora pesquisadora Sinara Munchen, vinculado ao processo nº 23205.106734/2019-19, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

         Chapecó-SC, 10 de outubro de 2021.

EVERTON ALBERTO BORTOLOTTO

Conselheiro Relator

                   I - HISTÓRICO

            O processo nº 23205.106645/2019-72  compreende a prestação de contas referente ao projeto “Avaliação do potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”, da professora Marlei Veiga dos Santos, docente do Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

            O projeto supracitado foi aprovado por meio do Edital nº 881/GR/UFFS/2019, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao Edital nº 459/GR/UFFS/2019 para fomento à pesquisa com ênfase no fortalecimento de Pós-Graduação Stricto Sensu. A proposta foi classificada em Faixa C: Propostas aprovadas por pesquisadores da demanda universal.

            O estudo consiste em subprojeto intitulado “Avaliação do potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”.

            O objetivo do projeto consiste em avaliar o potencial fitorremediador e de perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre.

               II - CONSIDERAÇÕES

           Considerando que no processo consta o Termo de Outorga (páginas 25 a 30) visando a transferência de recursos financeiros (despesas correntes e de capital) para a execução do subprojeto de pesquisa aprovado pelo Edital Nº 881/GR/UFFS/2019 no valor global de R$ 2.999,85 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e ointenta e cinco centavos) sendo destinado às despesas correntes, com posterior reforço financeiro que consta no Termo de Outorga (páginas 45 a 50) no valor global de R$ 300,00 (trezentos reais) também destinados à despesas correntes.

           Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta-corrente e aplicação do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período (pgs. 7, 94, 95, 96, 97,98,99,100,101,102,103);

             Considerando o Termo de encerramento da conta bancária (pg. 109 a 111);

            Considerando a manifestação da coordenadora do projeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 112 a 116), em que declara que utilizou os recursos recebidos exclusivamente para a execução do projeto, apresentando a receita e as despesas do subprojeto conforme rendimento de aplicação financeira, relação de pagamentos, notas fiscais de compra, e ainda comprovante de devolução de valores (pg. 163);

          Considerando o Relatório final de pesquisa (pgs. 117 a 162), pelo qual se evidencia que os objetivos e metas propostos para o subprojeto foram cumpridos;

            Considerando o pedido de esclarecimentos enviado por este relator à docente Marlei Veiga dos Santos relativo ao disposto no item 4, subitem 4.1, alínea a, do Termo de Outorga e ainda o disposto no item 7, subitem 7.4, do Edital nº 459/GR/UFFS/2019, conforme e-mail do ANEXO I, que trata em suma, da exigência de submissão dos resultados finais da pesquisa na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) da UFFS, comprovação que não foi localizada no processo em análise;

            Considerando que a docente respondeu ao pedido de esclarecimentos, enviando comprovante de submissão do resumo “Título do subprojeto: Avaliação do potencial fitorremediador e do perfil de metabólitos secundários da Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre” aos Anais da X JIC, conforme documentos constantes no ANEXO I deste parecer;

        Considerando o envio pela docente Marlei Veiga dos Santos do Termo de Compromisso do Estudante Bolsista de Iniciação Cientifíca e Tecnológica, conforme ANEXO I deste parecer.

          Considerando o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso I (pg. 164);

              Considerando o Parecer Técnico da DCONT (pgs. 176 a 180), que recomenda a aprovação da prestação de contas financeira do projeto, sem ressalvas;

           Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma adequada, acompanhada dos respectivos comprovantes das receitas e despesas, conforme valores gerais detalhados na tabela abaixo:

             III - DECISÃO DO RELATOR

            Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe, dado que encontra-se em conformidade com os termos do Edital 459/GR/UFFS/2019 e do Termo de Outorga, e demonstra a adequada aplicação dos recursos financeiros.

RODRIGO CELSO GHENO

Conselheiro Relator

        I - HISTÓRICO

      Prestação de contas final do processo nº: 23205.103223-2020-89 referente ao Subprojeto “Cultura escrita na Fronteira Sul: usos políticos da escrita e práticas intelectuais indígenas no Brasil Meridional”. A pesquisa consiste de um estudo histórico e interdisciplinar das práticas de escrita e leitura nas comunidades indígenas do Brasil Meridional, que tem por objetivo analisar quais usos políticos os habitantes tradicionais do Oeste de Santa Catarina fizeram e fazem destas práticas inerentes às culturas escritas ou as relações que estabeleceram e estabelecem com elas, sem perder de vista as condições da oralidade nessas sociedades. Os recursos disponibilizados para o mesmo foram de R$ 10.000,00, sendo que R$ 5.100,00 para despesas de capital e R$ 4.900,00 para despesas correntes. Os bem permanentes adquiridos foram um notebook e uma impressora, justificados no projeto pela utilização na coleta de dados e doados para a UFFS. Quanto as despesas correntes previstas em passagens e hospedagens para realização das pesquisas no sudeste e sul brasileiro, o valor foi integralmente devolvido, bem como da correção, tendo em vista que o projeto teve a prestação de contas antecipada, devido ao afastamento para capacitação do pesquisador. Assim dos R$ 10.000,00 empenhados, foram utilizados R$ 5.091,53 do repasse capital e devolvidos através de GRU R$ 11,34 de rendimentos e R$ 4.900,00 do repasse de custeio, não utilizado.

      II – CONSIDERAÇÕES

(X) O processo apresenta os documentos referentes aos incisos I, II, III e IV do item 5.2 do TERMO DE OUTORGA e estes estão adequados;

(X) A prestação de contas foi apresentada dentro do prazo do TERMO DE OUTORGA;

(X) O processo apresenta o parecer do CAP e este é favorável ;

(   ) O processo apresenta os documentos referentes ao item 5.2, inciso V e item 5.2.1 do TERMO DE OUTORGA e estes estão adequados;

(  ) Nas notas fiscais apresentadas não consta o número do registro do projeto no sistema Prisma – mas o OUTORGADO inseriu na prestação de contas uma declaração afirmando

que a nota é referente ao subprojeto aprovado;

(X) O processo apresenta parecer da DCONT e este é favorável a aprovação da prestação de contas sem ressalvas, nos termos do item 5.6, inciso I, do Termo de Outorga.;

(X) O uso dos recursos respeita as restrições/condições do Edital.

      III - DECISÃO DO RELATOR

      Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe. 

Sandra Maria Wirzbicki

Conselheira Relatora

         1.HISTÓRICO

       O presente relatório tem por objetivo analisar a prestação de contas final do processo em epígrafe, referente ao subprojeto intitulado de “Autoimagem corporal em adolescentes de 11 a 14 anos de idade e sua associação com obesidade e comportamento alimentar ”, aprovado via Edital 459/GR/UFFS/2019, registrado no Sistema Prisma sob nº PES-2019- 0604.

       Para execução do projeto, a docente recebeu o montante de R$ 5.868,00 (cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais) para despesas correntes e de capital, conforme informações contidas nos 02 (dois) Termos de Outorga anexados ao processo.

2. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

            Para prestação de contas, a outorgada deverá observar o contido nos Termos de Outorga pactuados com a UFFS, em especial o disposto no item 5. Da Prestação de Contas, a qual deverá atentar aos requisitos ali contidos:

5.1 O OUTORGADO fica obrigado a realizar prestação de contas no prazo de até 60 (sessenta dias) após o término da vigência deste TERMO DE OUTORGA.

5.2 A prestação deverá ser encaminhada como complemento no processo criado para este TERMO no sistema SEI à CAPPG do campus de lotação do OUTORGADO, para análise do CAP com a seguinte documentação:

I - Relatório contendo os resultados finais de execução do objeto, o qual deverá contemplar: a descrição das atividades desenvolvidas para o cumprimento do objeto; a demonstração e o comparativo científico das metas com os resultados alcançados; o comparativo das metas previstas e cumpridas e, em caso de discrepância, a justificativa para o não cumprimento; e, quando houver, a relação de bens desenvolvidos ou produzidos;

II- planilha de execução financeira de todos os itens adquiridos (despesas correntes e de capital), acompanhado dos respectivos comprovantes das despesas, conforme modelo disponibilizado no sistema SEI, na qual o pesquisador declara o uso exclusivo dos recursos para execução do subprojeto;

III - demonstrativo consolidado das substituições/alterações dos itens financiados, incluindo as justificativas, conforme item 2.4 e 2.4.1 deste TERMO;

IV – se for o caso, comprovante da devolução os recursos não utilizados, bem como das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas através de Guia de Recolhimento da União (GRU) quitada;

V - comprovantes de pesquisa/cotação prévia de preços para as compras dos itens decorrentes das despesas de capital e das contratações de serviços de terceiros;

VI - extrato da conta bancária específica do subprojeto, referente ao período de sua execução, onde deve constar o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período;

VII - O comprovante do registro patrimonial, em nome da OUTORGANTE, dos equipamentos e/ou material permanente, que forem adquiridos com recursos financeiros deste TERMO DE OUTORGA;

5.3 O CAP ficará responsável pela emissão de parecer acerca do inciso I do item 5.2, bem como a conferência da equivalência entre os itens adquiridos e aqueles solicitados na Planilha Orçamentária do subprojeto. Em caso de divergência nos itens, o CAP deverá considerar as justificativas do item 5.2 inciso III. (grifo meu)

5.4 A Diretoria de Contabilidade (DCONT) realizará a análise das documentações constantes nos incisos II, III,IV, V, VI, VII do item 5.2 e emitirá parecer, conforme item 5.7; (grifo meu)

5.5 Não serão aceitos comprovantes que contenham, em qualquer de seus campos, rasuras, borrões, caracteres ilegíveis ou possuam data anterior ou posterior ao prazo de aplicação dos recursos, ou ainda, notas fiscais com prazo de validade vencido, sob pena de devolução do valor referente aos comprovantes apresentados;

5.6 A documentação original gerada até a aprovação da prestação de contas final deverá ser arquivada pelo OUTORGADO, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de aprovação de contas final;

5.7 O parecer sobre a prestação de contas final deverá concluir, alternativamente, pela:

I - aprovação da prestação de contas, quando atendidos os critérios do item 5.2 e subitens e quando constatado o atingimento dos resultados e das metas pactuadas, ou ainda, quando devidamente justificado, o não atingimento das metas;

II - aprovação da prestação de contas com ressalvas, quando, apesar de cumpridas as metas, for constatada impropriedade ou falta de natureza formal que não resulte em dano ao erário; ou;

III - rejeição das contas, sem prejuízo das sanções civis, penais e administrativas cabíveis, nas seguintes hipóteses: (grifo meu)

a) omissão no dever de prestar contas;

b) descumprimento injustificado dos resultados e das metas pactuadas;

c) dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico;

d) desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos.

3. DA ANÁLISE

            Inicialmente, ressalta-se que este parecer é emitido considerando-se apenas a verificação da conformidade financeira, decorrente dos Termos de Outorga e repasse de recursos, não sendo objeto de análise o mérito do subprojeto e seus resultados.

            Quanto a prestação de contas, conforme já exposto acima e previsto no Termo de Outorga, o Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) da UFFS, é responsável pela emissão de parecer acerca do inciso I do item 5.2 e da conferência da equivalência entre os itens adquiridos e aqueles solicitados na Planilha Orçamentária do subprojeto, logo, tendo o CAP emitido parecer favorável, o qual foi incluído no processo, entende-se que tais requisitos foram atendidos.

         Além disso, na análise da prestação de contas, como já dito anteriormente, a Diretoria de Contabilidade realizará a análise das documentações constantes nos incisos II, III,IV, V, VI, VII do item 5.2 e emitirá parecer, sendo assim, como já encontra-se acostado aos autos este parecer, também entende-se que tais requisitos foram avaliados pela referida unidade.

          Ademais, embora não conste no aludido Edital, previsão de parecer do Conselho Curador, a mesma está contida no Art. 57, em seus itens II e VII, do Estatuto da UFFS.

            Referente ao Relatório de Prestação de Contas, o mesmo foi apresentado pela docente em 29 de abril de 2021, cumprindo assim o prazo estabelecido no item 5.1 do Termo de Outorga, de que o outorgado fica obrigado a realizar a prestação de contas no prazo de até 60 (sessenta dias) após o término da vigência do mesmo, o qual estava vigente até 28/02/2021.

         Considerando que no Relatório de Prestação de Contas, emitido pelo docente, consta que foi aplicado o montante de R$ 5.593,31 (cinco mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos) para execução do projeto, conforme relação de pagamentos apresentado junto a Prestação de Contas.

Considerando que consta o Ateste das Notas Fiscais, firmado pela docente em 02 de Agosto de 2021, o qual atesta que os materiais e serviços foram fornecidos de acordo com as especificações, quantidades e valores das notas.

            No que diz respeito ao previsto no Termo de Outorga, em seu item 2.6, o qual discorre que: “as notas fiscais de despesas (nacionais ou importadas) deverão ser emitidas em nome do OUTORGADO, devendo conter, obrigatoriamente, o número do registro do projeto no sistema Prisma”, constatou-se o não atendimento deste quesito em todas as notas fiscais de despesas. Porém referente aos documentos fiscais observou-se a apresentação de declaração justificativa (documento denominado “Declaração sobre notas e incorporações – 0180425”) para as incorreções relativas à falta de número PES nas notas fiscais e pela emissão de uma das notas em nome da UFFS, e não da outorgada. Neste sentido, a pesquisadora assume responsabilidade pelas informações e documentos fiscais.

          Quanto a devolução dos valores não utilizados, consta nos autos GRU - Guia de Recolhimento da União no valor de R$ 245,80 (duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) e comprovante de pagamento da mesma.

Isto posto e considerando o Parecer do Comitê Assessor de Pesquisa, emitido pela docente Gilza Maria de Souza Franco, em 26 de Julho de 2021, referente a prestação de contas do projeto contemplado no edital Nº 459/GR/UFFS/2019, o qual atesta que o projeto, objeto deste processo, cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso I, bem como, que na presente prestação de contas, os documentos exigidos no Termo de Outorga de Auxílio foram anexados e que atendem ao item 5.3 do Termo.

            Por fim, considerando o Parecer Técnico DCONT - F9738, firmado pela Contadora Karen Benetti, em 09 de Agosto de 2021, o qual conclui:

Considerando o exposto, conclui-se que, acerca da aplicação dos recursos financeiros, a documentação da prestação de contas está em conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa, o que demonstra a adequada aplicação dos recursos públicos. Recomenda-se a aprovação da prestação de contas com ressalvas, conforme o item 5.7, II, do Termo de Outorga.

4. DECISÃO DO RELATOR

           Diante do exposto, apresento parecer pela aprovação da prestação de contas sem ressalvas.

Cássio Rafael Piaia

Conselheiro Relator

               I - HISTÓRICO

            Trata-se da prestação de contas final do processo 23205.102515/2018-80 – referente ao Projeto intitulado “Utilização de derivados vegetais e de polímero no tratamento de sementes de milho para controle e repelência de Sitophilus zeamais”, aprovado pelo Edital Nº 1105/GR/UFFS/2018. De acordo com o Termo de Outorga, os recursos financeiros destinados foram de R$5.000,00 para despesas correntes.

             II - CONSIDERAÇÕES

          Considerando o que consta no cronograma de execução do projeto, as despesas foram executadas conforme previsto com custeio. Nas despesas de custeio foram feitos ajustes nos itens para melhor atendimento aos objetivos do projeto, devidamente justificados pelo Coordenador.

            Considerando a documentação encaminhada e a manifestação do coordenador do projeto por meio do relatório final de prestação de contas, todos os comprovantes das despesas foram apresentados e estão de acordo com a execução financeira. A coordenadora não apresentou cotação para os produtos adquiridos, entretanto, não havia obrigatoriedade na apresentação dos mesmos. Todos os extratos bancários foram apresentados. O valor foi aplicado na sua totalidade.

          Considerando a manifestação do Comitê Assessor de Pesquisa do Campus Laranjeiras do Sul, fls. 190, que declara que o projeto cumpriu com as exigências do Edital e do termo de outorga.

            Considerando a análise prévia da Diretoria de Contabilidade, fls.193-194, que solicita esclarecimentos, todos os esclarecimentos foram apresentados e cumpridos e o parecer técnico apresentado nas fls. 204-205 que aponta a conformidade com os termos do edital e do termo de outorga e que demonstra a aplicação adequada do recurso, incluindo rendimentos, mesmo a prestação de contas tendo sido feita fora do prazo.

             III - DECISÃO DO RELATOR

            Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe.

Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta

Conselheira Relatora

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Chapecó/SC da UFFS homologada pela Resolução Nº 57/CONSCCH/UFFS/2021, em cumprimento às atribuições previstas na Resolução Nº 56/CONSCCH/UFFS/2021, torna pública a lista final de eleitores do processo eleitoral, regido pelo Edital N°1/CECCH/UFFS/2021, para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica do Campus Chapecó no Conselho do Campus.

1 A listagem final de eleitores está disposta no Anexo I do presente edital.

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária Conjunta de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI) e Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor Gismael Francisco Perin e pelo Presidente do CES José Valério Cavalli. Fizeram-se presente à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (vice-reitor da UFFS), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Diretor Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Diretor Laranjeiras do Sul), Marcos Antonio Beal (Diretor Realeza). Presidentes dos Conselhos Comunitários: Lenoir Broch (Presidente Conselho Comunitário do Campus Chapecó), José Roberto de Oliveira (Presidente Conselho Comunitário do Campus Cerro Largo). Representantes Docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Lísia Regina Ferreira até às15h, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro,  Paulo Afonso Hartmann, Iton Benoni da Silva, Marcela Alvares Maciel, Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Tiago da Costa, Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra, Silva Romão (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo, Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo), Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria de Souza Franco, Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Elisangela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spanioli Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes dos Discentes: Gabriel Tamanchieviz Argenton (Campus Erechim), Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul) e Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Integrantes dos conselhos comunitários dos Campi da UFFS: Marlene Catarina Stochero e Antônio Adalton Prestes Braga (Conselho Comunitário de Cerro Largo), Eduardo Angonesi Predebon e Tatiane Paulino Bezerra (Conselho Comunitário de Erechim). Integrantes de organizações, movimentos e instituições da região de abrangência da UFFS:Valdir Basso (Assoc. dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai -ATAPERS), Maria Isabel dos Santos Fernandes (Coop. Agrícola de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços - Coopercampo) e Teonésio Abraão Andreis (Centro dos Professores do Estado do RS - CPERS). Representantes da Comunidade Regional: Jussara Isabel Tumelero (Santa Catarina), Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Sandra Simone Hopner Pierozan (representante Direção Campus Erechim), Gabriela Gonçalves de Oliveira (representante Direção Campus Chapecó), Clevison Giacobo (representante da presidência da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPGEC), Eliane Gonçalves dos Santos (representante docente Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio e Anderson Funai após às 15h, Marcos Roberto dos Reis (representantes docentes Campus Chapecó), Saulo Gomes Thimoteo (representante Campus Realeza), Marcio Pedroso Barbosa (representante TAE Reitoria) e Luiz Antonio de Souza (representante comunidade regional estado Paraná). Acompanharam a sessão na condição de suplentes: Claudio Claudino da Silva Filho (Suplente docente Campus Chapecó), Viviane Marmentini (Suplente TAE Campus Erechim), Guilherme José Schons (Suplente Discente Campus Erechim), Izabel Aparecida Soares (Suplente Docente Campus Realeza). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Ronnie Reus Schroeder  e Juliani Borchardt da Silva (TAEs Campus Cerro Largo, Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Donelles (Discentes Campus Cerro Largo), Natan Luiz Rech e Natan Luiz Rech (Discentes Campus Chapecó), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes Campus Realeza), Arlindo Rama, Bruno Vivian, Locenir de Moura Selivan, André João Telocken (Conselho Comunitário Campus Chapecó), Fátima Pansera,  José Alencar Marchi Nascimento, Eni Araújo Malgarim (Conselho Comunitário Campus Cerro Largo), Marisa Ines Betiato, Neri Pies,  Zenicleia Angelita Deggerone (Conselho Comunitário Campus Erechim), Paulo Roberto Czekalski,  Clodomir Zanini Fiorentin, Michele dos Santos, Cleberson Dors, Daniela Celuppi, Ozeias de Oliveira (Conselho Comunitário Campus Realeza) e os seguintes integrantes de organizações, movimentos e instituições da região de abrangência da UFFS: Eldade Moreira Marcelino (Associação das Igrejas Batista do Oeste De Santa Catarina - AIBOC), Ari Fábio Vendruscolo (Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim – ACCIE), Arlei Lucia Balestrin Cavaletti (Câmara de Dirigentes Lojistas de Erechim  - CDL), Antônio Carlos Carbonari Junior (Associação Brasileira de Indústrias e Fornecedores - UNINDUSTRIA ), Neuri Luiz Mantelli (União dos Pastores de Chapecó – UNIPAC), Rodrigo Blume (Assoc. De Proteção e Recuperação da Água e da Natureza do Rio Uruguai – APRANRU), Rosana Maria Tenroller (Mitra Diocesana de Cruz Alta), Adilson Luiz Szymanski (Sind. Dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Erechim e Região – SEESSE),  Cidnei Luiz Barozzi (Centro Empresarial Chapecó  - CEC), Miguel Luiz Severino Alves (Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul),   José Gelso Miola (Sindicato do Comércio Varejista do Alto Uruguai Gaúcho), José Lisandro dos Santos (CPERS – Centro dos Professores  do Estado do RS. Após a conferência do quórum o presidente Gismael Francisco Perin discorreu brevemente sobre o formato da sessão. Em seguida, passou a palavra para o conselheiro José Roberto de Oliveira, que procedeu a leitura de texto que foi construído pelo CES em homenagem aos professores, pela comemoração do Dia do Professor na data da sessão. O conselheiro Elsio José Corá propõe a apresentação de uma moção de repúdio sobre o atraso das bolsas do PIBID e da Residência Pedagógica. Aprovada a apresentação, o conselheiro realizou a leitura do texto: “O Conselho Universitário e o Conselho Estratégico Social da UFFS, em defesa dos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP) – UFFS, destinados à formação de professores, repudia o atraso no pagamento das bolsas dos Programas e os cortes propostos para Ciência e Tecnologia. Na UFFS, temos mais de 700 alunos bolsistas e voluntários em cinco campi da Instituição nos três estados do Sul. Nosso repúdio deve-se a uma nota da CAPES, a qual informa que o pagamento do mês de setembro “será adiado por alguns dias, em virtude da necessidade de aprovação do Projeto de Lei no 17/2021, para a recomposição orçamentária dos programas”. Esse encaminhamento implica o descuido da gestão do Governo Federal com os recursos da Educação e da Ciência. Essa decisão demostra o projeto de nação em (des)construção, que afeta diretamente o futuro da ciência e, principalmente, os cursos de formação de professores. Afeta, ainda, as escolhas formativas dos estudantes e, consequentemente, sua permanência nos Cursos. Ressaltamos, também, que os bolsistas e voluntários, têm realizado assiduamente suas atividades e necessitam do recurso financeiro para, primeiramente, dar conta da manutenção da vida (aluguel, alimentação, entre outros) bem como de sua vida acadêmica. O atraso no pagamento das bolsas desqualifica a formação docente, o trabalho formativo em desenvolvimento em cada núcleo/subprojeto e prejudica os discentes que dependem delas, muitas vezes, para a sua subsistência. Trata-se de um agravo direto ao desenvolvimento e à qualidade dos projetos educacionais e demonstra o descompromisso do poder executivo com a Educação, Ciência e Tecnologia. Por fim, reiteramos que somos contrários aos cortes e aguardamos efetiva resolução!” O conselheiro João Alfredo Braida esclareceu que a moção precisaria ser apreciada na sessão que for apresentada, para que fosse objeto de deliberação, sugerindo que os autores das moções encaminhem aos conselheiros com dois pontos de acréscimo: a quem elas devem ser encaminhadas e uma breve justificativa, solicitando a inclusão das moções dos conselheiros Élsio José Corá e Guilherme José Schons na ordem do dia para serem deliberadas como item 1.2. O presidente questionou ao pleno se havia consenso com a inserção das pautas, o que foi aprovado. O conselheiro Guilherme José Schons procedeu a leitura da moção de sua autoria: “O Programa de Educação Tutorial (PET) está ameaçado. Atuando na UFFS a partir de 5 grupos, quais sejam, PET Práxis (Campus Erechim), PETCiências (Campus Cerro Largo), PET Medicina Veterinária/Agricultura Familiar (Campus Realeza), PET Políticas Públicas e Agroecologia (Campus Laranjeiras do Sul) e PET Assessoria Linguística e Literária (Campus Chapecó), o programa garante espaços formativos a tutores, bolsistas e voluntários com base no princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Desse modo, se constitui como uma importante iniciativa em prol da excelência acadêmica na universidade, uma vez que, inclusive, prima pela conexão de saberes, a interdisciplinaridade e a interação com a comunidade regional. Entretanto, a continuidade das ações do PET está prejudicada pelo descaso do Ministério da Educação, que não garante as condições adequadas para que as atividades do projeto sejam realizadas. Em função disso, os estudantes bolsistas e os professores tutores ficaram por dois meses sem receber as suas remunerações – devido a um atraso do MEC na homologação do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ademais, a verba de custeio prevista para o ano de 2021 ainda não foi paga. O quadro é ainda mais grave se considerarmos que os atrasos se tornaram uma prática frequente nos últimos anos. Nesse sentido, é evidente que a comunidade acadêmica da UFFS está sendo perturbada, tanto pelos entraves à concretização dos planos de trabalho do PET como pelo desprezo com a permanência dos discentes na instituição e a sua sobrevivência. À vista disso, o Conselho Universitário (CONSUNI) e o Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul repudiam os ataques ao Programa de Educação Tutorial cometidos pelo governo federal. O PET resiste!”  Ordem do dia: 1.1 Transição de ensino remoto para ensino presencial na UFFS: o presidente passou a palavra ao o Pró-Reitor de Graduação e conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, para que apresentasse como estão os encaminhamentos relativos ao retorno das aulas em modalidade presencial nos diferentes níveis de gestão. O conselheiro apresentou o planejamento das atividades, demonstrando as salas de aula interativas para as aulas mistas, descreveu o processo de construção dessas salas de aula, reiterando que não são para o ensino remoto, e sim com o objetivo de trazer novas tecnologias e inovação para a universidade, mas que serviriam, inicialmente, ao propósito do ensino remoto por conta da necessidade. Destacou que são planejadas para que o professor possa atender tanto aos alunos que estão presentes em sala quanto aos alunos que estão acompanhando de forma online. Detalhou os equipamentos necessários para a instalação das salas interativas em todas as salas de aula da UFFS, e registrou sobre o curso de capacitação aos docentes que irão utilizar esses equipamentos. Na sequência, o presidente solicitou aos Diretores de Campus para que explanassem as iniciativas de cada campi. O diretor do Campus Laranjeiras do Sul, Martinho Machado Junior, informou que a previsão é para que a parte administrativa volte 100% no mês de novembro, e que o próximo semestre de aulas que iniciará em novembro será em modo híbrido, já em abril de 2022 há previsão do retorno ao ensino presencial. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira, representante da Direção do Campus Chapecó, relatou a deliberação de um retorno gradual a partir de novembro, e a partir de fevereiro um retorno mais maciço. O diretor do Campus Realeza, Marcos Antônio Beal, informou que haverá reunião do conselho do campus na próxima semana acerca do retorno gradual das aulas presenciais. A conselheira Sandra Simone Hopner Pierozan, representante do Campus Erechim, destacou que as aulas presenciais serão retomadas apenas em fevereiro de 2022 por conta do transporte urbano e funcionamento do Restaurante Universitário, que necessitam de maior atenção para planejamento de retorno, permanecendo, portanto, no formato remoto. O conselheiro Jaime Giolo representando a direção do Campus Passo Fundo explanou que, pela vinculação que o campus tem com os sistemas de saúde, foi retomado mais cedo que os demais campi, no próximo ano será o semestre 2022 presencial. O diretor do Campus Cerro Largo, Bruno München Wenzel, relatou que há planejamento para o retorno das aulas presenciais com até 40% das salas de aula com alunos em novembro, e 100% a partir de fevereiro de 2022. O conselheiro Gabriel Tamanchieviz Argenton destacou a importância de debate sobre como a universidade pode propor a melhor volta possível para os estudantes, e pensar na questão dos auxílios aos estudantes também, como, por exemplo, pensar em um auxílio-retorno para os estudantes, e ainda destaca também a necessidade de apoio psicológico e pedagógico aos alunos. A conselheira Isabel Rosa Gritti realizou defesa de que seja aumentado o número de profissionais no auxílio pedagógico e psicológico nos Campi, levando em conta a demanda dos alunos. A discussão evolui com registros de vários conselheiros. O presidente ressalvou que o objetivo dessa sessão é fornecer essas informações de dados sobre como está o planejamento dos campi, o que foi plenamente vencido. 1.2 Moções endereçadas à CAPES e Ministério da Educação e ao FNDE: apresentadas pelos conselheiros Élsio José Corá e Guilherme José Schons no início da sessão. Iniciou-se discussão sobre o tema, da relevância do envio dos textos e também da redação das mesmas. Após discussão, e não havendo consenso, o presidente solicitou sondagem acerca de acolher ambas moções, endereçadas a CAPES, FNDE e Ministério da Educação, na forma que foram propostas, com as seguintes opções: A. Acolher; B. Não Acolher; C. Abstenções. Após o tempo de votação, foram registrados os resultados: A. 37 votos; B. 4 e C. 4, não responderam 7 presentes. Assim sendo, o presidente anunciou que foram aprovadas as duas moções. Ato contínuo informou que as pautas propostas foram superadas e que o teto da sessão foi atingido, então, às dezoito horas e dois minutos encerrou a sessão, da qual eu Maristela Parise de Lima, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelos presidentes e por mim.

Aos quatorze de outubro de dois mil e vinte e um, às nove horas, por videoconferência pelo sistema Webex (devido as atividades remotas, por conta da pandemia COVID-19), reuniram-se os membros do Conselho de Campus, do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul. Estiveram presentes os membros: Alexandre Monkolski, Aline Pomari Fernandes, Andresa Freitas, Antonio Maria Silvia Carpes,  Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Gustavo Henrique Fidelis dos Santos, Henrique Von Hertwig Bittencourt, Martinho Machado Junior, Miguel Mundstock Xavier de Carvalho, Priscila Ribeiro Ferreira, Roberto Antônio Finatto, Ronan Maciel Marcos, Ronaldo Seramim, Silvia Romão, e Thiago Bergler Bitencourt, além de demais convidados integrantes do Comitê de Ética e da CAP-LS, para a Nona Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2021. Esteve presente também a secretária de direção e órgãos colegiados Ana Paula Pit Michelin. As 9 horas e quinze minutos, logo após a conferência do quórum por meio de visualização dos presentes na sala web, dando início a Sessão, o presidente, professor Martinho Machado Junior saudou a todos e passou a transmitir o 1. EXPEDIENTE: Comunicados gerais; o Presidente informa que foi feita a consulta ao advogado do Sindicato dos Professores conforme estabelecido na ultima reunião do Conselho de Campus, que já foi enviada a resposta e que há encaminhamentos pertinentes a ações cíveis coletivas ou individuais. Informa que está sendo empenhado um TED para o curso de Especialização em Educação do Campo sob a coordenação dos trabalhos da professora Ana Hammel e que estão sendo realizados todos os procedimentos para que o valor seja empenhado até o dia 15 que é o prazo, agradece a todos que deram aporte ao processo. Passa a palavra ao Thiago Bittencourt para informes da Coordenação Acadêmica, o Coordenador informa que com o retorno das atividades presenciais os coordenadores receberão ofícios nos próximos dias para verificar, com os colegiados dos respectivos cursos, a possibilidade de retorno das aulas presenciais em fevereiro para que após o ato da matrícula se tenha uma ideia do quantitativo de estudantes que irão regressar ao Campus em fevereiro para que possa dimensionar da forma mais adequada possível o ensalamento, verificar o contratos de substitutos, dimensionamento do transporte, contrato do RU e cantina, para que possam iniciar as atividades com segurança. O segundo informe é com relação as monitorias em que agora foi publicado o edital de agendamento de entrevistas e que até o final do semestre esteja contratados todos os monitores para que o semestre 2021.2 inicie com todos os monitores, que sobraram 5 bolsas nesse processo que foram destinadas a projetos nos quais  há um atendimento muito grande de estudantes, para que não fosse devolvido nenhum recurso a DPGRAD. Outro informe registra que o Campus Laranejeiras do Sul é colocado a vista para outras Instituições em razão de uma acadêmica da Universidade Federal da Sergipe que está realizando doutorado em arqueologia está realizando estudos com cerâmicas indígenas, na região até o final do ano, e esse material que está na UEM será transferido para a UFFS para que essa acadêmica faça esse trabalho em Laranjeiras do Sul, o Campus cederá espaço, a acadêmica, para que realize seus estudos em laboratório e que com o recebimento desses materiais será aberto um espaço de visitação para estudantes e comunidade local. Com a palavra o Coordenador Administrativo informa que houve a publicação do RDC da estação de aquicultura cuja licitação ocorrerá dia 29/10, a obra tem valor aproximado de um milhão, duzentos e setenta mil, que além desta, o Campus está com duas obras em andamento: a cantina e término do galpão agrícola das áreas experimentais, porém estas duas obras estão em atraso pois a empresa pediu aditivo de prazo por mais um ano de contrato, mas devido a uma séria de fatores apresentados pela empresa GSA, responsável pelas duas obras, haverá aditivo do prazo para término. A Conselheira Fernanda Marcon, integrante da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus informa que houve a necessidade de retificação do edital das chapas inscritas em razão da informação posterior de que mais uma das chapas está impedida de concorrer no pleito por ter um membro: a professora Marisela, em afastamento para doutorado e que por estar impedida de desenvolver atividades de trabalho durante o afastamento. E que será lançado também edital no dia 15 de outubro com novo cronograma das eleições. O professor Ronan complementando as informações sobre a estação de aquicultura deixa seu agradecimento a secretaria de obras e a equipe de direção e ao professor Marcos e engenheiro de Aquicultura que capitanearam os esforços para desenvolver o projeto, que o projeto se trata de um barracão de 200m² com toda infraestrutura necessária para a organização de aulas e que será um espaço bem importante para que o curso possa desenvolver suas atividades e está prevista a complementação de toda rede elétrica para fornecer energia aos viveiros, dois pontos de bombeamento de água no arroio que há logo abaixo da estação que servirá como base de captação de água e mais um poço que foi escavado e será interligado à captação, além disso algumas obras de pavimentação funcional com pedras britas e algumas intervenções de paisagismo como gramado e estacionamento. Efetiva, está também prevista a rede de lógica com sistema de segurança, alarme, uma obra bem completa, manifesta esperar ter concorrências no edital para viabilizar uma obra de grande qualidade. O presidente agradece aos trabalhos realizados pela equipe e passa a palavra ao representante do Comitê de Ética professor Acione Roberto Roani que faz uso da palavra iniciando o agradecimento ao Conselho pela abertura do espaço de reunião para a divulgação do trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão de Ética, faz o relato da composição da composição do Comitê e do seu histórico de trabalho que faz parte do sistema de gestão de ética pública integrante da rede de gestão e apuração da ética pública, visando apurar as denuncias de suposto desvio de conduta ética dos servidores na prestação do serviço público. Que a partir disto estão realizando o mapeamento de algumas áreas de supostos desvios de conduta ética. Que está sendo elaborada uma cartilha a respeito do assédio moral e sexual. E estão sendo realizadas ações em promoção da cultura da ética visando a boa relação entre os servidores e prestação dos serviços nos locais de trabalho. Expõe o folder em tela para conhecimento das ações que estão sendo desenvolvidas e contato da Comissão. E indica que também é função da Comissão orientar os servidores e responder dúvidas a respeito de situações e condutas. Passa a palavra ao professor Anderson Luiz Oliveira que é o representante local junto a Comissão. O professor Anderson se apresenta e relata sobre os trabalhos realizados pela nova composição da Comissão com intuito de estabelecer uma política de orientação aos servidores pois muitos dos problemas que acontecem em partes é por culpa do servidor que tem má-fé mas que também pode ocorrer por falta de orientação, assim a Comissão de ética vem realizando a implementação da conscientização para explicar ao servidor que há limites éticos a serem observados e respeitados em sua atuação, o Anderson registra o trabalho e contribuição da professora Nadia que anteriormente representava o Campus na anterior gestão da Comissão. O presidente relembra o trabalho realizado pela professora Nádia e parabeniza aos servidores pelo trabalho realizado e atuação ativa, sempre muito bem representanto o Campus. Finalizados os informes, o presidente inicia a leitura da pauta e registra o pedido da professora Vânia quanto a alteração da ordem da pauta. Respeitadas a ordem que exige prioridade, o conselho manifesta consenso para a pauta na seguinte ordem: 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Aprovação da ata da 8ª Sessão Ordinária; 2.2 Homologação da prorrogação dos mandatos 2019/2021 de Conselheiros eleitos do seguimento docente e técnico-administrativo até a posse dos novos eleitos na Décima Sessão Ordinária do Conselho de Campus, a ser realizada em novembro de 2021; 2.3 Manifestação do CAP-LS sobre descontentamento e preocupação quanto ao direcionamento e encaminhamentos adotados pela PROPEG/DPE, quanto a definição, implementação e atualização das políticas de pesquisa da UFFS, sobretudo no que se refere aos editais de pesquisa; (Presidente e membros); 2.4 Homologação das eleições de Colegiados de Cursos - (Coordenador Acadêmico): a) Aquicultura; b) Ciências Sociais; c) Educação do Campo; d) Engenharia de Alimentos; e) Ciências Biológicas; 2.5 Aprovação dos PAA (Plano de Atividade Anual) – (Coordenador Acadêmico); 2.6 Código de vaga docente (Luiz Claudio Krajevski, Cladir Zanotelli e Lucas Bergamo Navarro) - (Coordenador Acadêmico). 2.7 Apreciação do processo de Redistribuição nº 232005.002475/2021-72 do professor Ivan Maia Tomé docente da UFMS para a UFFS-LS. Dando seguimento a ordem do dia: 2.1 Aprovação da ata da 8ª Sessão Ordinária, é apresentada a ata da 8ª sessão e esclarecidas as correções solicitadas pela professora Andresa, não havendo demais correções a ata é aprovada. 2.2 Homologação da prorrogação dos mandatos 2019/2021 de Conselheiros eleitos do seguimento docente e técnico-administrativo até a posse dos novos eleitos na Décima Sessão Ordinária do Conselho de Campus, a ser realizada em novembro de 2021: o presidente passa a palavra para a servidora Ana Michelin, como membro da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus para os encaminhamentos, a servidora esclarece em nome da comissão, que os mandatos dos membros eleitos do segmento docente, técnico e alunos indicados se encerram no dia 31 de outubro, no entanto durante o processo eleitoral a comissão verificou a possibilidade de estender os mandatos até o início de novembro da mesma forma como foi concedido nas eleições anteriores uma vez que a posse dos eleitos foi realizada em 11 de novembro de 2019. Assim, a comissão solicita ao Conselho a autorização de prorrogação dos mandatos atuais até o término do processo eleitoral vigente que prevê a nomeação dos próximos eleitos na 10ª Sessão do Conselho de Campus que será em novembro. O Conselheiro Felipe solicita esclarecer se a prorrogação refere-se apenas quantos aos eleitos para o Conselho ou também para os Coordenadores de Curso, o professor Martinho e a representante Ana Michelin esclarem que os atuais membros do segmento coordenadores de curso tem seu mandatos encerrados no Conselho de Campus a partir da publicação da portaria de nomeação dos novos coordenadores eleitos nas eleições dos Colegiados de Curso. O Conselho, em unanimidade, aprova a prorrogação dos mandatos.  2.3 Manifestação do CAP-LS sobre descontentamento e preocupação quanto ao direcionamento e encaminhamentos adotados pela PROPEG/DPE, quanto a definição, implementação e atualização das políticas de pesquisa da UFFS, sobretudo no que se refere aos editais de pesquisa; (Presidente e membros); O professor Martinho passa a palavra para a professora Vânia e demais membros do CAP presentes na Sessão, a professora Vânia agradece a oportunidade e menciona nominalmente os representantes presentes: Janete, Cassia, Claudia, Gionco, Maude e Yasmine, e informa que desde o ano passado o grupo identificou situações desmotivadoras ao grupo e que o ofício encaminhado e exposto em tela apresenta a preocupação e descontentamento do CAP-LS. A pedido do professor Felipe, a professora Vania faz a leitura do documento (anexado à ata) e em seguida faz reflexões sobre as políticas adotadas, demais membros do CAP-LS e conselheiros manifestam suas considerações e com apoio do Conselho é deliberado o encaminhamento do ofício Nº 2/2021 - CAPPG - LS que traz a manifestação do CAP-LS sobre descontentamento e preocupação quanto ao direcionamento e encaminhamentos adotados pela PROPEG/DPE, quanto a definição, implementação e atualização das políticas de pesquisa da UFFS, sobretudo no que se refere aos editais de pesquisa através do Conselho de Campus a PROPEG e Reitoria sobre o ofício e inclusão da questão trazida pelo ofício na reunião administrativa. 2.4 Homologação das eleições de Colegiados de Cursos - (Coordenador Acadêmico): a) Aquicultura; b) Ciências Sociais; c) Educação do Campo; d) Engenharia de Alimentos; e) Ciências Biológicas; No uso da palavra o professor Thiago Bittencourt fez a leitura da nova composição dos Colegiados conforme resumo em tabela anexa abaixo da presente ata, o Conselho homologa o resultado das Eleições e autoriza as emissões das respectivas Resoluções e Nomeações. Em razão da urgência para aprovação dos PAA, o Coordenador Acadêmico solicita alteração da ordem final da pauta, o Presidente solicita prorrogação da sessão até 11:45h, o Conselho concorda e autoriza o adiantamento da ordem: 2.5 Aprovação dos PAA (Plano de Atividade Anual) – (Coordenador Acadêmico); O professor Thiago relata que os PAA ficam de registro internamente no Campus para que se consiga ter uma compilação total das atividades de todos os servidores que é finalizada com o RA, dos 84 PAA que deveriam ser preenchidos, 70 foram enviados e 14 estão entre PAA que não foram abertos ou não foram finalizados, a gestão já vem fazendo há algum tempo de não citar nomes de quem não entregou para não ter carater punitivo pois essa não é ideia, e que será entrado em contato individualmente com os docentes que não entregaram solicitando adequações e concedendo novo prazo até a próxima semana. Pede assim, a homologação do Conselho aos 70 PAA entregues para que possa emitir o parecer no dia de hoje aprovando os PAA dos professores. 2.6 Código de vaga docente (Luiz Claudio Krajevski, Cladir Zanotelli e Lucas Bergamo Navarro) - (Coordenador Acadêmico). O prof. Thiago inicia a discussão do código de vaga do professor Luiz Claudio Krajevski vinculando o ponto de pauta 2.6 com o 2.7 e passa a palavra ao professor Antônio, representante da Coordenação de Ciências Econômicas. 2.7 Apreciação do processo de Redistribuição nº 232005.002475/2021-72 do professor Ivan Maia Tomé docente da UFMS para a UFFS-LS: o professor Antonio defende que a vaga ocupada pelo professor Luiz Claudio venha para o Curso de Ciências Econômicas e solicita autorização de espaço de fala a professora Janete Stoffel e ao professor Tiago Costa possam fazer uso da palavra como relatores do processo no Colegiado do Curso de Ciências Econômicas e sobre a consulta realizada ao professor Ivan que se disponibilizou a contribuir nos demais cursos da Universidade. A professora Janete reforça que o curso está com quadro de docentes desfalcado e cita também a ausência de professores no Curso que estão afastados para doutorado e que essa ausência tem sobrecarregado as orientações por que é grande o número de alunos e há as maiores demandas do Campus, que a pesquisa e extensão estão limitadas por essa dificuldade dos professores vinculados no curso de Economia dentre outras razões, expressa a importância de contar com outro professor que substitua a vaga do professor Luiz Claudio. O professor Tiago Costa ratifica as falas de seus pares e esclarece que o processo de alocação docente do curso de Ciências Econômicas foi feita através de uma comissão inclusive considerando alocação futura para os cursos que estão integralizando sua grade curricular e concluí-se que o curso de Economia tem necessidade que essa vaga permaneça no curso e comenta que se o docente Ivan Maia Tomé se dispuser ele poderia contribuir com outros cursos. Que foi enviado ao docente, candidato a redistribuição, uma consulta sobre quais componentes poderia contribuir. Que ele se disponibiliza em atender demandas dos cursos existentes com CCR em todos os cursos. A professora Priscila pede o registro em ata a exaltação aos trabalhos realizados pelo professor Luiz Claudio e sua importância como uma das pessoas que veio para instituir a Universidade nessa região, e o empobrecimento da Universidade com a saída do professor Luiz Claudio, a fala é ratificada por seus pares. Após apresentação dos documentos pertinentes e discussões realizadas pelos Conselheiros, é aprovada a redistribuição do professor Ivan Maia Tomé para o curso de Economia na vaga antes ocupada pelo professor Luiz Claudio Krajevski. Tendo atingido o teto de prorrogação da duração da sessão, o presidente encerra a sessão, as 11:48 minutos, informando aos conselheiros que será enviada a convocação de Sessão Extraordinária para tratar dos itens de pauta que restaram pendentes assim como de demais pontos de pauta que venham a ser solicitados pelos Conselheiros. Eu, Ana Paula Pit Michelin, secretaria de Direção e Órgãos Colegiados do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei através do registro em vídeo a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e vinte e oito minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Rubens Fey (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); representantes docentes: Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); Elemar do Nascimento Cezimbra e Josimeire Aparecida Leandrini (suplente), Silvia Ramão e Tiago da Costa (Campus Laranjeiras do Sul); Élsio José Corá, João Alfredo Braida, Larissa Hermes Thomas Tombini (Campus Chapecó); Rosemar Ayres dos Santos, Anderson Spohr Nedel (Campus Cerro Largo); representantes dos técnico-administrativo em educação: Juliani Borchardt da Silva (suplente) (Campus Cerro Largo); representantes discentes: Gabriel Tamanchievz Argenton (Campus Erechim); Bárbara Rangel Rodrigues (suplente) (Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os conselheiros: representantes discentes: Benedito Kayo Lemos De Brito Costa e Adriana Santos Das Chagas (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); Natan Luiz Rech e Thamiris Da Cunha Dias (suplente) (Campus Chapecó); representantes da comunidade Regional do Estado do Paraná: Inácio José Werle e Luiz Antonio de Souza (suplente).Também, estiveram presentes: Eleine Maestri, Neuza Franz Blanger, Adriana Folador, Sandra de Avila Farias Bordignon e Alexandre Luis Fassina (DOP); Maiquel Tesser (DRA); José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Administração Pública, Campus Realeza); Josuel Alfredo Vilela Pinto, Jose Francisco Grillo, Henrique Bittencourt, Thiago Bergler Bitencourt, Juliano Cesar Dias (professores do Campus Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária da CGAE, realizada em 10/09/2021 e Ata da 8ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 14/09/2021. Registra-se que não houve manifestações contrárias e as atas foram aprovadas por consenso. Comunicados. O professor Tiago da Costa comunicou que ocorreu Audiência Pública online, no dia 14 de outubro, para ouvir a comunidade regional e acadêmica acerca da criação do curso de Administração no Campus Laranjeiras do Sul. O presidente informou aos conselheiros a saída do professor Hugo Von Linsingen Piazzetta do cargo de Diretor de Organização Pedagógica, e comunicou que a professora Eleine Maestri passou a ocupar a função, a partir de 06 de outubro de 2021. Ainda, o Presidente comunicou que está sendo elaborada proposta de formação de professores, organizado pela PROGRAD e em parceria com os NAPs de cada Campus da UFFS.  O Presidente comunicou também sobre a publicação da Lei nº 14.218, de 13 de outubro de 2021, que altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Encerrados os comunicados, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim”. 2.2 Processo nº 23205.011164/2021-02 – Proposta de alteração do PPC do curso de Agronomia (versão 2017), Campus Laranjeiras do Sul; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; 2.3 Processo nº 23205.016277/2021-96 – Proposta de alteração do PPC do curso de Química, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator Tiago da Costa; 2.4 Processo 23205.003168/2019-94 – Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. Após a apresentação da pauta, o Presidente solicitou alterar a ordem de apreciação do item 2.4, para que fosse o primeiro assunto do dia, considerando que a CGAE autorizou a oferta de turma do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, para o primeiro semestre letivo de 2021 e pela necessidade de realizar os registros do curso no sistema acadêmico. Houve consenso para esta alteração e a Ordem do dia ficou assim definida: 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim”. 2.2 Processo 23205.003168/2019-94 – Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. 2.3 Processo nº 23205.011164/2021-02 – Proposta de alteração do PPC do curso de Agronomia (versão 2017), Campus Laranjeiras do Sul; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; 2.4 Processo nº 23205.016277/2021-96 – Proposta de alteração do PPC do curso de Química, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator Tiago da Costa. Logo, passou-se ao item 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim”. Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que o item 2.1.1 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim” será relatado pelo conselheiro Antonio Marcos Myskiw. O parecer deverá ser apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, prevista para dia 08 de novembro de 2021. A seguir, passou-se ao item 2.2 Processo 23205.003168/2019-94 – Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. Foi concedida a palavra para o professor José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Administração Pública, Campus Realeza); que agradeceu o empenho de todos neste projeto e prestou esclarecimentos sobre a proposta. Não havendo outras manifestações, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE homologando este processo. Logo, passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.011164/2021-02 – Proposta de alteração do PPC do curso de Agronomia (versão 2017), Campus Laranjeiras do Sul; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, o qual votou pela não aceitação da proposta de ajuste apresentada pelo curso, por considerar que a regulamentação vigente permite unicamente os ajustes de PPC elencados no Art. 17-A, alíneas a, b, c, d e e, do Regulamento da Graduação e que estes, a homologação é realizada pela PROGRAD, não havendo possibilidade de submeter ajustes de PPC que alterem a carga horária total do curso para homologação da CGAE. Houve ampla discussão dos conselheiros sobre a matéria. O relator recomendou que a câmara votasse pelo deliberação de submeter ajuste de PCC para análise da CGAE. A seguinte proposta foi colocada em votação: É possível submeter ajuste de PCC a CGAE? Em votação, a proposta recebeu 8 (oito) votos contrários, 7 (sete) favoráveis e 1 (uma) abstenção. Assim, ficou decidido que não é possível submeter propostas de ajustes de PPC para análise da CGAE e, desse modo a proposta de ajuste apresentada pelo Curso de Agronomia, Campus Laranjeiras do Sul não foi aprovada. O processo foi devolvido para o curso. Na sequência, passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.016277/2021-96 – Proposta de alteração do PPC do curso de Química, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator Tiago da Costa. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Considerando que o entendimento da Câmara é de que ajuste de PCC não passa por análise da CGAE a proposta de ajuste apresentada pelo Curso de Química, Campus Realeza, não foi aprovada. O processo foi devolvido para o curso. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às doze horas, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Administradora, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O DIRETOR DO CAMPUS PASSO FUNDO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a competência delegada através da Portaria nº 233/GR/UFFS/2018, o Edital nº 1/ACAD-PF/UFFS/2021 e o Ofício nº 36/ACAD-PF/UFFS/2021;

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem as bancas examinadoras da seleção de monitores(as) de ensino para participarem do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS e atuarem junto aos projetos selecionados e/ou renovados nos termos do Edital nº 73/PROGRAD/UFFS/2021:

I – Bancas de seleção de monitores(as) de ensino:

a) MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR CURSO:

b) MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR PÚBLICO-ALVO:

c) MODALIDADE DE MONITORIA DE ENSINO POR COMPONENTE CURRICULAR:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às oito horas e sete minutos, através do sistema de videoconferência WEBEX, na sala virtual do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, campus Chapecó, realizou-se a 4ª Sessão Extraordinária do Conselho do Campus, presidido pelo Diretor do campus Chapecó, prof. Roberto Mauro Dall`Agnol. Participaram da sessão os conselheiros titulares: Gabriela Gonçalves de Oliveira (coordenadora acadêmica); Diego Boeno (coordenação administrativa); Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, William Zanete Bertolini, Kátia Aparecida Seganfredo, Solange Labbonia, Valdete Boni, (coordenadores de cursos de graduação); Marlon Brandt, Milton Kist, Samira Moretto (coordenadores de curso de pós-graduação); Letícia Ribeiro Lyra, Guilherme Dal Bianco, James Luis Berto (representantes docentes); Rozilene Bellaver, Roseni Maria Zuconelli, César Capitanio e sua suplente Elisangela Ribas (Representantes TAE’s); Diana Cristina Dahmer (Representante Discente). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Antônio Marcos Correa Neri, José Radin (coordenadores adjuntos de graduação); Flavio Zimmerman (coordenador adjunto de pós-graduação); Jonas Goldoni (representante TAE). Não participaram da sessão mas justificaram ausência: Thais Nascimento Helou, Larissa Hermes Thomas Tombini, Samuel Mariano Gislon da Silva, Élsio José Corá, Divane Marcon, Marlon Luiz Neves da Silva (coordenadores de cursos de graduação); Nedilso Lauro Brugnera (representante docente). Não participaram da sessão e não justificaram, os conselheiros: Fernando Perobelli Ferreira ou suplente, Margarete Dulce Bagatini ou suplente (representantes docente); Claudecir dos Santos ou suplente, Aline Peixoto Gravina ou suplente (coordenadores de cursos de pós-graduação); Tiago Boldrin ou suplente (representante TAE); Bernardo Mantovani ou suplente, Cleber Felipe Martins Esposti ou suplente, Ricardo Demeneck Reinaldo ou suplente (representantes Discente). O Presidente iniciou a sessão com as pautas da ordem do dia. 1.1 – Encaminhamentos quanto a composição da comissão com vistas a revisão da proposta de formalização da Assessoria Pedagógica: o presidente expôs que deveria de ter uma composição por comissão dos membros do Conselho de Campus para rever a proposta de formalização da referida assessoria. Como quase não houve manifestação de interesse dos conselheiros em formar esta comissão, Roberto Dall`Agnoll propôs abrir aos demais docentes que não são conselheiros para discutir o assunto supracitado. Não havendo nenhuma objeção dos conselheiros, ficou acordado que docentes que não são conselheiros também possam compor a comissão em questão para contribuírem com a temática. Passou-se então ao item de pauta 1.2 – Apreciação da proposta de atualização do subplano do campus Chapecó para retorno das atividades suspensas (finalização): os conselheiros discutiram os últimos tópicos pendentes do subplano, bem como os anexos que o comporão, terminando assim a elaboração do documento. Sendo dez horas e quatorze minutos, e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Marcel Eduard Armanini, Secretário de Direção e dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, segue assinada por mim e pelo presidente.

Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às dezesseis horas, via videoconferência pelo aplicativo Webex, foi realizada a oitava reunião anual ordinária do Colegiado dos Cursos de Ciências Sociais - Bacharelado e Licenciatura, presidida pela Coordenadora dos cursos, Siomara Aparecida Marques. Fizeram-se presentes os docentes Cristiano Augusto Durat, Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Fernanda Marcon, Diego dos Santos o representante dos TAES, Ronaldo Cesar Darós e as representantes discentes Jéssica Vitoria Costa Canola e Beatriz Geovana Braiti Ainda, justificaram a ausência Gabriela Ribeiro Cardoso, que está em licença maternidade, Marciane Maria Mendes, que está em reunião institucional do PIBID, ambas foram substituídas pelos suplentes. Pauta: 1. Expediente: 1.1. Informes (Bacharelado e Licenciatura); 1.2. XI JIC/SEPE de 22 a 29/11; 1.3. Prêmio Capes Teses- Professor Diego dos Santos. 2. Ordem do Dia: 2.1. Análise de Processos de Redistribuição; 2.2. Cancelamento Administrativo de CCRs; 2.3 Homologação do ad referendum para quebra de pré-requisitos dos CCrs: Antropologia I, Sociologia I, Teoria Política I, Antropologia, Sociologia III, Teoria Política III; 2.4. Processo de transição para o presencial; 2.5. Levantamento de discentes vacinados; 2.6. Semestre 2021/2: planos de ensino, caráter das disciplinas (híbrido e/ou remoto); 2.7 Formação do NDE. Após a leitura e aprovação da pauta, o Colegiado passou a tratar: 1. Expediente: 1.1. Informes: A professora Fernanda informou que o projeto de Lei que permite o pagamento das bolsas atrasadas do PIBID já está em fase final de tramitação, pendente apenas de sanção presidencial; a UFFS havia lançado um edital de auxílio socioeconômico e que ao ver o avanço da tramitação do projeto de lei suspendeu esse edital; a professora informou ainda que, em virtude do atraso das bolsas as atividades dos alunos bolsistas estão suspensas. O Professor Felipe informou que, considerando o histórico do curso, o PIBID sempre foi um projeto importante para as estudantes da licenciatura, que o não pagamento de bolsas pode aumentar a evasão no curso, já que os estudantes enfrentam dificuldades de se sustentar; a coordenação do PIBID espera um posicionamento por parte da direção do campus, solicitando que o colegiado possa transmitir essa solicitação de posicionamento por meio do fórum de coordenadores e conselho de campus; o professor ainda convidou para a mesa "O papel da sociologia na educação básica: perspectivas e desafios" que será ministrada pelas professoras Ma. Suelen Cristine Fruneaux e Drª Daiane Carnelos Resende Laibida no dia 24/11/21 com início às 19:00 horas, de forma remota. A professora Siomara informou que o Conselho de Campus assinou uma carta pressionando sobre as bolsas do PIBID e que retomará, em nome do colegiado, o assunto no conselho de campus e no fórum de coordenadores. Cristiano falou sobre monitoria para publico alvo, sendo que o estudante Robson continua como bolsista;. 1.2. XI JIC/SEPE de 22 a 29/11: A professora Siomara informou que a participação no evento é importante e substitutiva das aulas. A professora Fernanda questionou se é obrigatório liberar os alunos para o evento ou se é possível ministrar aulas, sendo que a professora Siomara informou que não há informações por parte da gestão, sendo assim, fica a critério de cada professor. O professor Cristiano relembrou que a Coordenação Acadêmica enviou um e-mail solicitando a participação dos alunos e incentivo a isso por parte dos professores. 1.3. Prêmio Capes Teses - Professor Diego dos Santos: O professor Diego informou institucionalizou o projeto de Pós-Doutorado, em virtude do Prêmio Capes recebido, mas que não é possível se licenciar para realizar o projeto, solicitou ao colegiado que possam organizar as disciplinas de forma concentrada ou remota, o que será discutido em momento oportuno antes do início do próximo semestre. O Professor Felipe comentou que a concepção do CCR de Estatística é de uma disciplina de metodologia de pesquisa, especialmente no curso de bacharelado, que a qualidade do CCR precisa ser garantida. O Professor Diego comentou que a partir de abril de 2022 não é mais possível dar aulas remotas, mas que poderá organizar junto aos cursos a melhor forma de fazer isso acontecer. Iniciou-se então o ponto de pauta 2. Ordem do Dia: 2.1. Análise de Processos de Redistribuição: A coordenadora informou que existe o processo da Professora Gisele Rodrigues Ribeiro, área de Letras: e sugeriu que o parecer para a solicitação da professora seja favorável, o que foi aprovado pelo colegiado. 2.2. Cancelamento Administrativo de CCRs: O professor Cristiano informou que os discentes apresentarem um pedido de validação de CCR, o pedido foi analisado e aprovado, porém, os alunos solicitaram o cancelamento fora do prazo por um problema de comunicação, dessa forma, constou reprovação no Histórico Escolar e agora é necessário aprovar o cancelamento administrativo no colegiado, dessa forma, com colaboração do professor Felipe, que era o coordenador à época, nos esclarecimentos, o colegiado aprovou todas as solicitações que serão encaminhadas pela secretaria. 2.3 Homologação do ad referendum para quebra de pré-requisitos dos CCrs: Antropologia I, Sociologia I, Teoria Política I, Antropologia, Sociologia III, Teoria Política III: A professora Siomara apresentou os processos e informou que deferiu as quebras em virtude do período de ensino remoto de forma extraordinária; o professor Cristiano ressaltou que essa ação foi específica para esse período e que o fizeram para evitar que os alunos acabassem sem poder se matrícular em CCRs; o professor Felipe informou que concorda com a ação, mas solicitou que seja compartilhado o nome dos alunos que solicitaram a quebra, e o professor Cristiano explicou que é um ato da coordenação, não solicitações individuais de alunos, o que foi homologado pelo colegiado. 2.4. Processo de transição para o presencial, 2.5. Levantamento de discentes vacinados e 2.6. Semestre 2021/2: planos de ensino, caráter das disciplinas (híbrido e/ou remoto), conforme as discussões foram sendo feitas, os pontos foram juntados: A coordenadora informou que para um retorno presencial é necessário que seja viabilizada a cantina, RU e transporte, e que antes de abril isso não será possível, fazendo com que o trabalho seja mantido de forma híbrida; os professores serão convidados para treinamentos de aulas em salas híbridas, mas de toda forma a comissão que analisa as condições sanitárias, tudo se mantém incerto, mas já está iniciado o processo de transição entre ensino remoto e presencial, sendo que a partir de fevereiro de 2022 já será possível ministrar CCRs de forma híbrida. A professora ressaltou que quis fazer uma primeira conversa sobre esse ponto, que isso deverá ser aprofundado no NDE e abriu a palavra. A Professora Fernanda perguntou a respeito de algumas definições a respeito de número de alunos para trabalho híbrido, e a professora Siomara informou que não há nenhuma definição por parte da comissão; a professora Fernanda ressaltou a importância de se começar a definir datas, quantitativo de alunos entre outras questões para um possível retorno. O professor Cristiano comentou que concorda com o que foi dito pela professora Fernanda, ressaltando que é necessário que a discussão seja encampada pela Coordenação Acadêmica e Direção do Campus, considerando que alguns colegiados estão decidindo sozinhos o que fazer a partir de 2022. Beatriz fez a colocação de que acha importante que haja um planejamento de retorno de atividades presenciais. O professor Felipe colocou que a universidade precisa manter uma estrutura para retorno, que não houve nenhuma reunião geral convocada pela gestão para informação a todos; no retorno dos TAES houve queda de energia elétrica e outros problemas, ainda, que não há cantina e RU funcionando; o professor colocou que é necessário garantir estrutura a ser oferecida aos docentes, TAES e estudantes. A professora Siomara comentou que percebeu que existem entendimentos diversos vindo de cada instância da universidade, de forma que nada fica muito claro, que não há uma metodologia de planejamento. Ronaldo comentou que, com o retorno da Pedagogia está se planejando o retorno das atividades do RU e da cantina, que a coordenação acadêmica informou que o mais complicado seria o transporte; sobre o retorno dos TAES às atividades presenciais, foi motivada por ações do Ministério Público e a universidade encontrou essa solução de meio expediente presencial e meio expediente remoto, mas ressaltou que não entende o motivo do retorno, que não tem infraestrutura de trabalho e que só atende presencialmente demandas pontuais, e ainda, que também gostaria de uma reunião entre servidores e gestão para aprofundar as discussões sobre o retorno. Professor Fabio Pontarolo ressaltou a importância de que a universidade garanta estrutura para o retorno, RU e transporte coletivo. A professora Fernanda colocou que é importante que a Direção tome as rédeas do processo, defina datas para isso, pois os colegiados não tem condições de definir questões relacionadas a RU e Transporte Coletivo, sugerindo que o colegiado faça uma moção ao conselho de campus. Professor Diego colocou que existe a questão do retorno em fevereiro para alunos que são formandos, já que alguns terão que pagar aluguel por dois ou três meses; informou que pensa que a questão de prováveis formandos deve ser levada em consideração ao se pensar em um retorno no meio do semestre de forma obrigatória. Siomara vai levar as questões para a próxima reunião do conselho de campus. A professora Siomara informou que foi solicitado levantamento de discentes vacinados, e a procuradoria deu parecer que é facultativa a vacinação e que não se pode cobrar comprovante das pessoas da universidade, então os coordenadores de curso deverão fazer o levantamento e aparentemente a posição do Conselho de Campus é de que todos devem estar vacinados para o retorno. O TAE Ronaldo comentou que a procuradoria costuma dizer em pareceres aquilo que é do interesse da reitoria, mas vai pedir comprovante de vacinação para realizar atendimentos presenciais, tendo em vista que não toma vacina apenas quem não quer nesse momento; o Professor Fabio Pontarolo falou que pensa ser importante a vacinação de todos e que nisso os alunos tem papel fundamental, já que, em geral, são eles que ficarão bastante tempo juntos nas salas de aula. 2.7 Formação do NDE: Precisa ser conforme o regulamento do NDE, sendo que a composição deve ser 5 professores do domínio específico, 1 do domínio comum e um do domínio específico, assim, foram indicados os seguintes docentes: do domínio específico Siomara Aparecida Marques (presidenta), Felipe, Fernanda, Cristiano, Fabio Pontarolo. Para o domínio comum e conexo a coordenação fará consulta aos docentes que fazem parte do colegiado e isso será encaminhado na próxima reunião. Não havendo nada mais a tratar, às 16h35min a reunião foi encerrada e eu, Willian Nathanael Cartelli de Paula, Assistente em Administração da Secretaria Geral de Cursos do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei esta ata, que após aprovada será inserida no SIPAC e assinada digitalmente por mim e pela Coordenadora dos cursos Siomara Aparecida Marques, na condição de Presidenta do Colegiado. Laranjeiras do Sul, 16 de outubro de 2021.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor por meio da Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do projeto e implantação do Programa de Pós-Graduação em Educação, da UFFS, do campus Laranjeiras do Sul - PR.

Art. 2º Entende-se com atividades inerentes à implementação do Programa a participação em reuniões de trabalho do GT e dos Grupos de Pesquisa, a produção científica e demais atividades correlatas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor por meio da Portaria nº 1500/GR/UFFS/2013,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR membros do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de projeto de implantação de Programa de Pós-Graduação em Educação, da UFFS, do campus Laranjeiras do Sul - PR, constituído pela Portaria nº56/PROPEPG/UFFS/2021:

Art. 2º Designar os membros que compõem a Comissão responsável pela Coordenação das atividades do Grupo de Trabalho:

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

CAMPUS  LARANJEIRAS DO SUL

Rodovia BR 158 – Km 405, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.301-970, 42 3635-0006

coord.acad.ls@uffs.edu.br, www.uffs.edu.br

EDITAL Nº 22/COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL/UFFS/2021

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SUBMETIDAS À SELEÇÃO DE MONITORES DE ENSINO UFFS/CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL/2021 E DEMAIS SITUAÇÕES, CONFORME EDITAL Nº 21/ACAD-LS/UFFS/2021

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021, torna público o presente edital de seleção, que estabelece os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 83/PROGRAD/UFFS/2021 a serem desenvolvidos junto ao Campus LARANJEIRAS DO SUL.

1 SITUAÇÃO DAS INSCRIÇÕES SUBMETIDAS

1.1 CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

2. Esclarecimentos sobre o conteúdo deste Edital podem ser obtidos com o Setor de Assuntos Estudantis (ASSAE), através do e-mail: franciele.lenschuko@uffs.edu.br.
3. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica do Campus Laranjeiras do Sul.

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e dois minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária Conjunta de 2021 do Conselho Universitário (CONSUNI) e Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo vice-reitor Gismael Francisco Perin e pelo Presidente do CES José Valério Cavalli. Fizeram-se presente à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Francisco Perin (vice-reitor da UFFS), Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Diretor Cerro Largo), Martinho Machado Junior (Diretor Laranjeiras do Sul), Marcos Antonio Beal (Diretor Realeza). Presidentes dos Conselhos Comunitários: Lenoir Broch (Presidente Conselho Comunitário do Campus Chapecó), José Roberto de Oliveira (Presidente Conselho Comunitário do Campus Cerro Largo). Representantes Docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo), Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Lísia Regina Ferreira até às15h, Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro,  Paulo Afonso Hartmann, Iton Benoni da Silva, Marcela Alvares Maciel, Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Tiago da Costa, Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra, Silva Romão (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo, Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo), Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria de Souza Franco, Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Elisangela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul), Laura Spanioli Martinelli (Campus Passo Fundo) e Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Representantes dos Discentes: Gabriel Tamanchieviz Argenton (Campus Erechim), Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul) e Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Integrantes dos conselhos comunitários dos Campi da UFFS: Marlene Catarina Stochero e Antônio Adalton Prestes Braga (Conselho Comunitário de Cerro Largo), Eduardo Angonesi Predebon e Tatiane Paulino Bezerra (Conselho Comunitário de Erechim). Integrantes de organizações, movimentos e instituições da região de abrangência da UFFS:Valdir Basso (Assoc. dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos do Alto Uruguai -ATAPERS), Maria Isabel dos Santos Fernandes (Coop. Agrícola de Produção, Comercialização e Prestação de Serviços - Coopercampo) e Teonésio Abraão Andreis (Centro dos Professores do Estado do RS - CPERS). Representantes da Comunidade Regional: Jussara Isabel Tumelero (Santa Catarina), Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Sandra Simone Hopner Pierozan (representante Direção Campus Erechim), Gabriela Gonçalves de Oliveira (representante Direção Campus Chapecó), Clevison Giacobo (representante da presidência da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPGEC), Eliane Gonçalves dos Santos (representante docente Campus Cerro Largo), Zuleide Maria Ignacio e Anderson Funai após às 15h, Marcos Roberto dos Reis (representantes docentes Campus Chapecó), Saulo Gomes Thimoteo (representante Campus Realeza), Marcio Pedroso Barbosa (representante TAE Reitoria) e Luiz Antonio de Souza (representante comunidade regional estado Paraná). Acompanharam a sessão na condição de suplentes: Claudio Claudino da Silva Filho (Suplente docente Campus Chapecó), Viviane Marmentini (Suplente TAE Campus Erechim), Guilherme José Schons (Suplente Discente Campus Erechim), Izabel Aparecida Soares (Suplente Docente Campus Realeza). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo), Ronnie Reus Schroeder  e Juliani Borchardt da Silva (TAEs Campus Cerro Largo, Gean José Koslowski Barbosa e Vanessa dos Santos Donelles (Discentes Campus Cerro Largo), Natan Luiz Rech e Natan Luiz Rech (Discentes Campus Chapecó), Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes Campus Realeza), Arlindo Rama, Bruno Vivian, Locenir de Moura Selivan, André João Telocken (Conselho Comunitário Campus Chapecó), Fátima Pansera,  José Alencar Marchi Nascimento, Eni Araújo Malgarim (Conselho Comunitário Campus Cerro Largo), Marisa Ines Betiato, Neri Pies,  Zenicleia Angelita Deggerone (Conselho Comunitário Campus Erechim), Paulo Roberto Czekalski,  Clodomir Zanini Fiorentin, Michele dos Santos, Cleberson Dors, Daniela Celuppi, Ozeias de Oliveira (Conselho Comunitário Campus Realeza) e os seguintes integrantes de organizações, movimentos e instituições da região de abrangência da UFFS: Eldade Moreira Marcelino (Associação das Igrejas Batista do Oeste De Santa Catarina - AIBOC), Ari Fábio Vendruscolo (Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim – ACCIE), Arlei Lucia Balestrin Cavaletti (Câmara de Dirigentes Lojistas de Erechim  - CDL), Antônio Carlos Carbonari Junior (Associação Brasileira de Indústrias e Fornecedores - UNINDUSTRIA ), Neuri Luiz Mantelli (União dos Pastores de Chapecó – UNIPAC), Rodrigo Blume (Assoc. De Proteção e Recuperação da Água e da Natureza do Rio Uruguai – APRANRU), Rosana Maria Tenroller (Mitra Diocesana de Cruz Alta), Adilson Luiz Szymanski (Sind. Dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Erechim e Região – SEESSE),  Cidnei Luiz Barozzi (Centro Empresarial Chapecó  - CEC), Miguel Luiz Severino Alves (Sindicato Rural de Laranjeiras do Sul),   José Gelso Miola (Sindicato do Comércio Varejista do Alto Uruguai Gaúcho), José Lisandro dos Santos (CPERS – Centro dos Professores  do Estado do RS. Após a conferência do quórum o presidente Gismael Francisco Perin discorreu brevemente sobre o formato da sessão. Em seguida, passou a palavra para o conselheiro José Roberto de Oliveira, que procedeu a leitura de texto que foi construído pelo CES em homenagem aos professores, pela comemoração do Dia do Professor na data da sessão. O conselheiro Elsio José Corá propõe a apresentação de uma moção de repúdio sobre o atraso das bolsas do PIBID e da Residência Pedagógica. Aprovada a apresentação, o conselheiro realizou a leitura do texto: “O Conselho Universitário e o Conselho Estratégico Social da UFFS, em defesa dos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e Residência Pedagógica (RP) – UFFS, destinados à formação de professores, repudia o atraso no pagamento das bolsas dos Programas e os cortes propostos para Ciência e Tecnologia. Na UFFS, temos mais de 700 alunos bolsistas e voluntários em cinco campi da Instituição nos três estados do Sul. Nosso repúdio deve-se a uma nota da CAPES, a qual informa que o pagamento do mês de setembro “será adiado por alguns dias, em virtude da necessidade de aprovação do Projeto de Lei no 17/2021, para a recomposição orçamentária dos programas”. Esse encaminhamento implica o descuido da gestão do Governo Federal com os recursos da Educação e da Ciência. Essa decisão demostra o projeto de nação em (des)construção, que afeta diretamente o futuro da ciência e, principalmente, os cursos de formação de professores. Afeta, ainda, as escolhas formativas dos estudantes e, consequentemente, sua permanência nos Cursos. Ressaltamos, também, que os bolsistas e voluntários, têm realizado assiduamente suas atividades e necessitam do recurso financeiro para, primeiramente, dar conta da manutenção da vida (aluguel, alimentação, entre outros) bem como de sua vida acadêmica. O atraso no pagamento das bolsas desqualifica a formação docente, o trabalho formativo em desenvolvimento em cada núcleo/subprojeto e prejudica os discentes que dependem delas, muitas vezes, para a sua subsistência. Trata-se de um agravo direto ao desenvolvimento e à qualidade dos projetos educacionais e demonstra o descompromisso do poder executivo com a Educação, Ciência e Tecnologia. Por fim, reiteramos que somos contrários aos cortes e aguardamos efetiva resolução!” O conselheiro João Alfredo Braida esclareceu que a moção precisaria ser apreciada na sessão que for apresentada, para que fosse objeto de deliberação, sugerindo que os autores das moções encaminhem aos conselheiros com dois pontos de acréscimo: a quem elas devem ser encaminhadas e uma breve justificativa, solicitando a inclusão das moções dos conselheiros Élsio José Corá e Guilherme José Schons na ordem do dia para serem deliberadas como item 1.2. O presidente questionou ao pleno se havia consenso com a inserção das pautas, o que foi aprovado. O conselheiro Guilherme José Schons procedeu a leitura da moção de sua autoria: “O Programa de Educação Tutorial (PET) está ameaçado. Atuando na UFFS a partir de 5 grupos, quais sejam, PET Práxis (Campus Erechim), PETCiências (Campus Cerro Largo), PET Medicina Veterinária/Agricultura Familiar (Campus Realeza), PET Políticas Públicas e Agroecologia (Campus Laranjeiras do Sul) e PET Assessoria Linguística e Literária (Campus Chapecó), o programa garante espaços formativos a tutores, bolsistas e voluntários com base no princípio da indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão. Desse modo, se constitui como uma importante iniciativa em prol da excelência acadêmica na universidade, uma vez que, inclusive, prima pela conexão de saberes, a interdisciplinaridade e a interação com a comunidade regional. Entretanto, a continuidade das ações do PET está prejudicada pelo descaso do Ministério da Educação, que não garante as condições adequadas para que as atividades do projeto sejam realizadas. Em função disso, os estudantes bolsistas e os professores tutores ficaram por dois meses sem receber as suas remunerações – devido a um atraso do MEC na homologação do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ademais, a verba de custeio prevista para o ano de 2021 ainda não foi paga. O quadro é ainda mais grave se considerarmos que os atrasos se tornaram uma prática frequente nos últimos anos. Nesse sentido, é evidente que a comunidade acadêmica da UFFS está sendo perturbada, tanto pelos entraves à concretização dos planos de trabalho do PET como pelo desprezo com a permanência dos discentes na instituição e a sua sobrevivência. À vista disso, o Conselho Universitário (CONSUNI) e o Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul repudiam os ataques ao Programa de Educação Tutorial cometidos pelo governo federal. O PET resiste!”  Ordem do dia: 1.1 Transição de ensino remoto para ensino presencial na UFFS: o presidente passou a palavra ao o Pró-Reitor de Graduação e conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, para que apresentasse como estão os encaminhamentos relativos ao retorno das aulas em modalidade presencial nos diferentes níveis de gestão. O conselheiro apresentou o planejamento das atividades, demonstrando as salas de aula interativas para as aulas mistas, descreveu o processo de construção dessas salas de aula, reiterando que não são para o ensino remoto, e sim com o objetivo de trazer novas tecnologias e inovação para a universidade, mas que serviriam, inicialmente, ao propósito do ensino remoto por conta da necessidade. Destacou que são planejadas para que o professor possa atender tanto aos alunos que estão presentes em sala quanto aos alunos que estão acompanhando de forma online. Detalhou os equipamentos necessários para a instalação das salas interativas em todas as salas de aula da UFFS, e registrou sobre o curso de capacitação aos docentes que irão utilizar esses equipamentos. Na sequência, o presidente solicitou aos Diretores de Campus para que explanassem as iniciativas de cada campi. O diretor do Campus Laranjeiras do Sul, Martinho Machado Junior, informou que a previsão é para que a parte administrativa volte 100% no mês de novembro, e que o próximo semestre de aulas que iniciará em novembro será em modo híbrido, já em abril de 2022 há previsão do retorno ao ensino presencial. A conselheira Gabriela Gonçalves de Oliveira, representante da Direção do Campus Chapecó, relatou a deliberação de um retorno gradual a partir de novembro, e a partir de fevereiro um retorno mais maciço. O diretor do Campus Realeza, Marcos Antônio Beal, informou que haverá reunião do conselho do campus na próxima semana acerca do retorno gradual das aulas presenciais. A conselheira Sandra Simone Hopner Pierozan, representante do Campus Erechim, destacou que as aulas presenciais serão retomadas apenas em fevereiro de 2022 por conta do transporte urbano e funcionamento do Restaurante Universitário, que necessitam de maior atenção para planejamento de retorno, permanecendo, portanto, no formato remoto. O conselheiro Jaime Giolo representando a direção do Campus Passo Fundo explanou que, pela vinculação que o campus tem com os sistemas de saúde, foi retomado mais cedo que os demais campi, no próximo ano será o semestre 2022 presencial. O diretor do Campus Cerro Largo, Bruno München Wenzel, relatou que há planejamento para o retorno das aulas presenciais com até 40% das salas de aula com alunos em novembro, e 100% a partir de fevereiro de 2022. O conselheiro Gabriel Tamanchieviz Argenton destacou a importância de debate sobre como a universidade pode propor a melhor volta possível para os estudantes, e pensar na questão dos auxílios aos estudantes também, como, por exemplo, pensar em um auxílio-retorno para os estudantes, e ainda destaca também a necessidade de apoio psicológico e pedagógico aos alunos. A conselheira Isabel Rosa Gritti realizou defesa de que seja aumentado o número de profissionais no auxílio pedagógico e psicológico nos Campi, levando em conta a demanda dos alunos. A discussão evolui com registros de vários conselheiros. O presidente ressalvou que o objetivo dessa sessão é fornecer essas informações de dados sobre como está o planejamento dos campi, o que foi plenamente vencido. 1.2 Moções endereçadas à CAPES e Ministério da Educação e ao FNDE: apresentadas pelos conselheiros Élsio José Corá e Guilherme José Schons no início da sessão. Iniciou-se discussão sobre o tema, da relevância do envio dos textos e também da redação das mesmas. Após discussão, e não havendo consenso, o presidente solicitou sondagem acerca de acolher ambas moções, endereçadas a CAPES, FNDE e Ministério da Educação, na forma que foram propostas, com as seguintes opções: A. Acolher; B. Não Acolher; C. Abstenções. Após o tempo de votação, foram registrados os resultados: A. 37 votos; B. 4 e C. 4, não responderam 7 presentes. Assim sendo, o presidente anunciou que foram aprovadas as duas moções. Ato contínuo informou que as pautas propostas foram superadas e que o teto da sessão foi atingido, então, às dezoito horas e dois minutos encerrou a sessão, da qual eu Maristela Parise de Lima, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelos presidentes e por mim.

Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às treze horas e quarenta minutos, por aplicativo de reuniões on-line, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e um da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Patricia Romagnolli. O início da sessão estava programado para às treze horas e trinta minutos e o atraso se deu por conta de problemas técnicos. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Clevison Luiz Giacobbo (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); Gismael Francisco Perin (Vice-Reitor); representantes docentes: Ana Cecilia Teixeira Gonçalves e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Campus Cerro Largo); Marcela Alvares Maciel e Paulo Afonso Hartmann (Campus Erechim); Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante discente: Gean José Koslowski Barbosa (Campus Cerro Largo); representantes técnico-administrativos em educação: Fernando Zatt Schardosin (Campus Laranjeiras do Sul); Laura Spaniol Martinelli (Campus Passo Fundo); representante da comunidade regional: Jussara Isabel Tumelero (Santa Catarina). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marcos Roberto dos Reis e Zuleide Maria Ignácio (docente - Campus Chapecó); Faltou à sessão por motivo justificado: Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra(docentes titular e suplente – Campus Passo Fundo); José Valério Cavalli (titular da comunidade regional do Rio Grande do Sul). Faltaram à sessão sem justificativa: Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra (docentes titular e suplente – Campus Passo Fundo); Marisa Inês Betiato (suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul). Acompanhou a sessão na condição de suplente: Diogo Jose Siqueira (servidor técnico-administrativo – Campus Laranjeiras do Sul). Após realizada a abertura da sessão e conferência de quórum regimental, a presidente deu as boas vindas a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária da CPPGEC, realizada em 14 de setembro de 2021, aprovada por consenso. 1.2 Não houve comunicado e passou-se à Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.014781/2020-71: Minuta do Regulamento de Extensão e Cultura e revogação da Resolução Nº 23/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019 (para designação de relatoria); 2.2 Processo n° 23205.008797/2021-25: Recurso ao resultado do Edital Nº 171/GR/UFFS/2021, revisão de interdição de candidatura a professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFFS (apreciação do parecer do conselheiro Paulo Afonso Hartmann). A ordem do dia foi aprovada e de imediato passou-se ao item 2.1 Processo nº 23205.014781/2020-71: Minuta do Regulamento de Extensão e Cultura e revogação da Resolução Nº 23/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2019. A presidente apresentou a matéria e comentou sobre as instâncias percorridas na construção da Minuta, construída no coletivo, ouvindo os campi, as Coordenações Adjuntas de Extensão e Cultura, bem como o Comitê Assessor de Extensão e Cultura. Explicou ainda que as alterações do Regulamento são necessárias para que o documento normativo fique atualizado e dinâmico. Foram excluídos textos que não cabem ser mencionados neste documento e inserindo pontos importantes que careciam de melhores detalhamentos. Na sequência solicitou manifestação de interessados em assumir a relatoria. O conselheiro Fernando Zatt Schardosin elogiou a metodologia utilizada na instrumentalização do processo trazendo a trajetória da construção do documento e sugeriu que fosse uma comissão relatora. A proposta foi aprovada e a comissão relatora será composta pelos conselheiros Alcione Aparecida de Almeida Alves, Fernando Zatt Schardosin e Marcela Alvares Maciel. 2.2 Processo n° 23205.008797/2021-25: Recurso ao resultado do Edital Nº 171/GR/UFFS/2021, revisão de interdição de candidatura a professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFFS. O conselheiro Paulo Afonso Hartmann fez a leitura do seu parecer e apresentou seu voto pelo indeferimento do pedido de recurso. Os conselheiros Zuleide Maria Ignácio e Fernando Zatt Schardosin solicitaram esclarecimentos do relator com relação ao voto. O relator explicou que analisou o Edital Nº 171/GR/UFFS/2021, e o documento denominado Anexo III não consta como documento obrigatório para inscrição no processo de candidatura para professor permanente do PPGE. No entanto, no item 4. Critérios de elegibilidade qualitativos e quantitativos, do mesmo edital, consta a exigência de uma série de comprovações para o processo de avaliação dos pedidos de credenciamento. Dentre estas, consta no item 4.1.2, a necessidade de ter disponibilidade para atuar exclusivamente em, pelo menos, 20 horas semanais no PPGE (anexo III). O relator destacou que, embora expressa em item não relacionado ao ato de inscrição, o edital indica claramente a necessidade do Anexo III, assim como outros documentos para a avaliação dos candidatos. Neste sentido, entendeu como correto o deferimento da inscrição, pois o candidato atendeu na plenitude o exigido para esta etapa do processo. Porém, o deferimento da inscrição não implica em atendimento a todas as exigências do processo de avaliação previstos no edital, que estão descritas nos itens 4.Critérios de elegibilidade qualitativos e quantitativos e 5. Critérios de desclassificação e desempate. Nesses dois itens fica claro a obrigatoriedade de apresentação de documentos complementares, para além dos solicitados para inscrição, que serão utilizados para avaliação no processo de credenciamento. Ressaltou ainda que, de acordo com item 5.1.1 do edital, serão desclassificados, dentre outras condições previstas em outros itens, os Candidatos que não apresentarem os documentos exigidos no edital. Por fim, o relator sugeriu que a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da UFFS oriente os Programas de Pós-graduação a divulgar em futuros editais de credenciamento as informações pertinentes referentes aos resultados do processo de elegibilidade e classificação. Quando for o caso de eventual desclassificação de um candidato por não anteder o previsto no edital, o edital de resultado deve indicar o motivo da desclassificação e o item do edital que sustenta a decisão. Quando for o caso de ordenamento de classificação, o edital de resultado deve indicar a pontuação dos candidatos, que sustenta o ordenamento apresentado. No caso específico em análise, a divulgação da pontuação de cada candidato, embora desejável, não é o motivo da interdição da candidatura e, portanto, não sustenta o pedido de revisão do resultado final. Depois dos esclarecimentos feitos pelo relator, ouve ampla discussão acerca da matéria e não houve consenso pela aprovação do voto do relator. Foi realizada a votação, aprovando o parecer e o voto do relator com 7 (sete) votos a favor, 4 (quatro) contrários e 3 (três) abstenções. Esgotados os pontos de pauta, abriu-se espaço para as comunicações finais: a presidente informou que ao longo desses dois anos na PROEC, priorizaram dois grandes trabalhos no que se refere aos documentos normativos de Extensão e Cultura: a Inserção da Extensão nos Currículos de Graduação e o Regulamento de Extensão e Cultura, ambos nas instâncias do CONSUNI. Próximos desafios serão as Políticas de Extensão e a de Cultura. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou a sessão às quatorze horas e trinta e sete minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pela presidente e por mim.

1. Fique atento para:

Este manual pode sofrer constante atualização, conforme forem surgindo novas dúvidas frequentes por parte dos servidores.

Às chefias será disponibilizado manual de perguntas frequentes específico no Manual de Chefias.

2. Informações disponíveis neste manual:

I - Sobre a troca de sistemas

II - Sobre formas de registro

III - Sobre situações de batida de ponto no menu “Ponto eletrônico”

IV - Sobre ocorrências/ausências e férias

I - Sobre a troca de sistemas

1. Qual o motivo da alteração de sistema para registro de frequência?

A alteração de sistema de registro de frequência ocorreu devido alguns motivos, tais como:

• Necessidade de integração de dados com o Sistema de Frequência dos Servidores (SISREF) do Governo Federal, a qual não é realizada pelo Secullum, mas será automatizada pelo SIGRH;
• Redução de custos, uma vez que manteremos um único sistema com funcionalidades de frequência ao invés de dois (outras funcionalidades do SIGRH já são utilizadas na UFFS e o sistema faz parte de um conjunto de sistemas - SIGs - em implantação na instituição);
• Centralização de informações e possibilidade de integração da frequência a outros dados funcionais (e.g.: férias, afastamentos, etc), a qual é possível no SIGRH, mas não no Secullum;
• Apresentação de uma maior quantidade de recursos de gestão e controle de frequência pelo SIGRH (tanto para os servidores quanto para a administração de pessoal).

II - Sobre formas de registro

1. Por quem e quando deve ser utilizada a funcionalidade “Ponto Eletrônico”?

Esta funcionalidade deve ser utilizada por TAEs e estagiários com registro no SIAPE quando estiverem trabalhando presencialmente em edifícios da UFFS. Ainda, além de estarem presencialmente na UFFS, é necessário que estejam igualmente acessando a rede da universidade.

Observação: enquanto TAEs utilizam a funcionalidade por meio do “Acesso Rápido”, estagiários precisam acessá-la por meio de “SIGRH > Módulos > Portal do Estagiário > Frequência > Ponto Eletrônico > Registro de horário de trabalho”.

2. O que devo fazer quando clico no menu “Ponto Eletrônico” e aparece a mensagem “O Endereço IP de seu computador não tem autorização para registrar o Ponto Eletrônico. Em caso de dúvidas entrar em contato com a Administração do Sistema”?

A funcionalidade “Ponto Eletrônico” deve ser utilizada por TAEs e estagiários com registro no SIAPE quando estes estiverem trabalhando presencialmente em edifícios da UFFS (neste caso devem estar igualmente acessando a rede da universidade). Assim, caso esta mensagem seja apresentada deve-se conferir o seguinte:

• Caso você esteja trabalhando remotamente (mesmo que conectado à VPN) a mensagem está correta. Seu registro de frequência não deve ser realizado por meio do “Ponto Eletrônico”, mas sim através do cadastro de ocorrências (vide resposta à pergunta 2);
• Caso você esteja trabalhando presencialmente na UFFS:
• verifique se está conectado à rede da universidade;
• se mesmo estando conectado à rede da UFFS a mensagem continuar sendo apresentada, então deve-se abrir um chamado no ATI de modo com que a situação possa ser averiguada.

5. A única forma de registrar o ponto será pelo computador, conectado à rede da UFFS?  Ou teremos aplicativo?

Neste momento, é possível aos servidores fazerem a batida de ponto pelo menu “Ponto Eletrônico” quando conectados a rede da UFFS, seja pelo computador institucional ou pelo aparelho celular/smartphone do servidor. Pelo celular/smartphone, assim que conectado à rede da Universidade, o servidor pode acessar o site sigrh.uffs.edu.br e realizar a batida do ponto.

III - Sobre situações de batida de ponto no menu “Ponto eletrônico”

1. Não registrei o horário de entrada no trabalho. Como proceder?

O sistema não permite a inclusão manual de batidas não registradas e nem a exclusão de batidas já efetuadas. Desse modo, se por algum motivo o servidor não registrou a entrada, ele deverá efetuar o lançamento de uma ocorrência de "Ajuste de ponto - crédito" informando o tempo que precisará ser contabilizado (tempo desde o início do trabalho até o momento do registro de saída do período).

2. Não registrei o horário de entrada no trabalho. Devo registrar o horário de saída?

Sim. Mesmo que não se tenha registrado o horário de entrada, o servidor deve registrar a saída do turno, mesmo sendo necessário realizar ajuste do saldo ao final do dia, conforme questão anterior. 

3. Registrei o horário de entrada no trabalho, mas não registrei a saída. Como proceder?

O sistema não permite a inclusão manual de batidas não registradas e nem a exclusão de batidas já efetuadas. Desse modo, caso o servidor não tenha registrado a saída ele deverá efetuar o lançamento de uma ocorrência de "ajuste de ponto - crédito" informando o total de tempo que não foi registrado (tempo desde o registro/batida de entrada até o horário de saída não registrada).

4. Registrei duas vezes a entrada ou a saída. Como proceder?

O sistema não permite a inclusão manual de batidas não registradas e nem a exclusão de batidas já efetuadas. Desse modo, caso o servidor tenha registrado duas vezes o horário de entrada ou saída deverá efetuar o lançamento de uma ocorrência de "ajuste de ponto - crédito" informando o total de tempo que não foi contabilizado pelo sistema.

5. Como funciona a tolerância de 15 (quinze) minutos definida na Portaria nº 1878/GR/UFFS/2021: “§1º É admitida tolerância de até 15 (quinze) minutos a mais ou a menos para início ou término da jornada, por dia de trabalho”?

Inicialmente, cabe destacar que a tolerância de 15 (quinze) minutos é por dia de trabalho (não por batida) e influencia o saldo de horas do servidor de modo global (não altera os registros individuais de entrada/saída). Assim, caso o servidor/estagiário cumprir uma carga horária diária inferior ou superior à sua jornada de trabalho em até 15 (quinze) minutos, o sistema contabilizará como horas trabalhadas o tempo padrão de sua jornada de trabalho (sem acréscimos ou descontos). Abaixo são apresentados alguns exemplos, considerando um cenário de servidor com jornada de 8 (oito) horas diárias, cujos horários de trabalho são das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas e das 13 (trezes) horas às 17 (dezessete) horas:

• Caso os registros de trabalho diário do servidor contabilizem uma diferença de até 15min em relação à sua jornada padrão serão contabilizadas 08h no saldo da folha ponto do servidor;
• Exemplo: servidor registrou os horários 08:10, 11:58, 13:02 e 17:00. Em seu saldo diário serão consideradas 08h, pois a diferença de tempo entre a jornada esperada e efetuada é inferior ou igual a 15 min. Todavia, é importante destacar que no espelho de ponto seus registros de entrada/saída não são modificados.

• Caso o servidor trabalhe por um período superior a 15 min em relação à sua jornada padrão (neste exemplo, mais de 08h e 15min), todo o período trabalhado será computado na folha (respeitando o limite de 2h diárias de horas extras e as exigências de homologação pela chefia de acordo com o saldo de horas extra realizado);
• Observação: como o limite máximo diário de horas extras é igual a 2h, caso o servidor registre um tempo superior a 2h extras o sistema não contabilizará no saldo do ponto o tempo que extrapolar este limite.

• Caso o servidor apresente diferença diária negativa superior a 15 min em relação à sua jornada padrão (neste exemplo, caso tenha registrado menos de 07h e 45min), será considerado no saldo da folha somente o tempo trabalhado (ou seja, constará um débito).
• É importante destacar que saldos de débito apresentados na coluna “Débito” poderão ser compensados, sendo que por padrão o sistema utilizará automaticamente as horas extras homologadas do servidor.

6. Está sendo apresentado um “Desconto Automático de Refeição” na coluna Horas Contabilizadas (HC) em meu ponto eletrônico. Por que isso acontece? Como corrigir?

Conforme Instrução Normativa nº 2, de 2018, é direito do servidor que realiza carga horária superior a 6 (seis) horas diárias intervalo para refeição de no mínimo 1 (uma) hora e no máximo 3 (três) horas.

De modo a cumprir tal regulamento, bem como evitar a geração de horas extras por esquecimento de batida de ponto referente a saídas para refeição, o sistema está parametrizado para descontar automaticamente o tempo de refeição de servidores que trabalharam mais de 6 (seis) horas (registrando ponto eletrônico) e que não indicaram saída para refeição em determinado dia (opção apresentada no ponto eletrônico entre o período configurado para as refeições: 11h às 14h ou 17h às 20:00).

O tempo que será descontado pelo sistema corresponde ao período em que o servidor permaneceu com o ponto registrado durante o intervalo configurado para a refeição.

Para evitar descontos automáticos orientamos que os servidores fiquem atentos à necessidade de registrar o intervalo para refeição no sistema (quando utilizarem o ponto eletrônico, funcionalidade habilitada para quem trabalha presencialmente), respeitando também os períodos de refeição configurados (intervalos apresentados no final do segundo parágrafo desta resposta).

6.1 O que fazer quando o “Desconto Automático de Refeição” ocorre?

O servidor deve lançar uma ocorrência de “Ajuste de ponto - crédito” a fim de corrigir o saldo do dia.

Para descobrir o tempo a ser informado na ocorrência você deve acessar seu espelho de ponto e analisar, para a data em que ocorreu o desconto, os valores da coluna "Horários Registrados" e de “Desconto Automático de Refeição” (apresentado ao passar o mouse sobre o valor da coluna HC). O tempo a ser informado necessita compensar o saldo descontado indevidamente (não utilizado para refeição, respeitando o mínimo de 1h de intervalo). Exemplos:

Exemplo 1:
Horários Registrados: 08:00 - 17:00 (servidor não registrou saída para refeição e realizou 1h de intervalo)
Desconto Automático de Refeição: 3h
Tempo a ser informado na ocorrência: 2h (1h foi a refeição e as outras 2h serão adicionadas novamente ao saldo)

Exemplo 2:
Horários Registrados: 08:00 - 10:50; 11:50 - 17:00 (servidor não registrou saída para refeição no horário configurado para tal no sistema e realizou intervalo de 1h)
Desconto Automático de Refeição: 02h10min (das 11:50 às 14h)
Tempo a ser informado na ocorrência: 2h10min (a 1h de refeição já não foi contabilizada, pois o servidor ficou das 10:50 às 11:50 sem registro de ponto; as 02h10min serão adicionadas novamente ao saldo)

7. Se eu registrar apenas a entrada e a saída da jornada diária, sem registrar a saída para refeição, como faço para registrar essa saída depois?

Neste caso, o próprio sistema fará um lançamento de débito de 3 (três) horas no saldo do dia. Com isso, será necessário que o servidor siga os passos da questão 5.1 para realizar o ajuste do saldo. 

8. Como registrar uma saída de curto período durante um turno de trabalho, a exemplo da saída para consulta médica?

Se o servidor está trabalhando presencialmente, é necessário que ele registre a saída para a consulta através do menu “Ponto eletrônico” e no seu retorno, faça o registro, pelo mesmo menu, da entrada no trabalho. Feito isso, o servidor deve ir no menu “Solicitações”, selecionar a ausência correspondente e informar o tempo que ficou ausente.

8.1 Esqueci de bater o ponto quando sai e/ou retornei da ausência, o que fazer?

Neste caso o servidor deve lançar uma ocorrência para ajustar/corrigir o seu saldo diário. Siga os passos da questão 1.

8.2 Ausência para consulta médica tem um limite de horas no dia?

A ausência para consulta médica, em específico, possui limite anual estabelecido pela Instrução Normativa nº 2, de 2018 (alterado pela IN 38/2023), sendo:

a) 54 (cinquenta e quatro) horas para os servidores com jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias;

b) 43 (quarenta e três) horas para os servidores com jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias;

c) 32 (trintae duas) horas para os servidores com jornada de trabalho de 4 (quatro) horas diárias.

Caberá aos servidores e chefias o controle dos referidos limites anuais.

Ainda, não há conhecimento de legislação que disponha sobre limite diário, mas entende-se que a consulta médica deve limitar-se à jornada diária do servidor. Porém, nos casos em que a consulta compreenda a jornada diária integral do servidor, orienta-se a verificação da possibilidade de lançamento de Licença para Tratamento de Saúde do Próprio Servidor, conforme MANUAL Nº 51/PROGESP/UFFS/2021.

9. Trabalho nas áreas experimentais e após a jornada, não retorno a minha sala para acessar o computador e registrar a saída. Como faço para fechar meu ponto do turno/dia?

Neste caso, se o servidor possui celular/smartphone, pode acessar o site sigrh.uffs.edu.br e realizar a batida de ponto através do seu aparelho. 

Observação: mesmo que pelo celular/smartphone, o servidor precisa estar conectado a rede de internet da UFFS para conseguir registrar a batida de ponto.

IV - Sobre ocorrências/ausências e férias

1. Preciso informar minhas férias na minha folha ponto?

Não, a ocorrência de férias é integrada automaticamente pelo sistema. Assim, não há necessidade de efetuar o registro dessa ocorrência.

2. Preciso lançar feriados e pontos facultativos no meu ponto?

Feriados nacionais são cadastrados no SIGRH  e não precisam ser informados no ponto pelos servidores ou chefias, ao contrário dos feriados estaduais e municipais que, por sua vez, precisam ser cadastrados pelos servidores ou chefias.

Pontos facultativos devem ser informados pelos servidores que usufruírem da dispensa. Servidores que não realizarem ponto facultativo no dia definido como tal devem lançar as horas trabalhadas normalmente.

3. Quais as ocorrências que não precisam ser lançadas pelos servidores?

As ocorrências que demandam solicitações dos servidores aos setores da PROGESP ou ASSGP (seja via SIPAC, SIGEPE ou SEI) passarão a ser registradas por esses setores, sem a necessidade de registro por parte do servidor.

Como exemplo podem ser citadas as seguintes ausências: trabalho eleitoral, alistamento eleitoral, doação de sangue, licença para capacitação, afastamento integral, etc.

Observação: a exceção é em relação às licenças para tratamento de saúde (seja do próprio servidor ou de familiar), tendo em vista possíveis atrasos na realização de perícias. Esses casos terão que ser registrados no sistema pelo próprio servidor/estagiário.

4. Estou tentando registrar duas ocorrências/ausências diferentes em um mesmo dia e o sistema não permite. Como proceder?

Para esses casos indicamos que seja realizado contato para e-mail rep.duvidas@uffs.edu.br, relatando quais são as ocorrências/ausências que se tentou lançar, para que seja verificado se há necessidade de mais alguma configuração dessas ocorrências.

5. Lancei uma ocorrência que dispensa o uso do ponto eletrônico (ex.: Substituição, entre outras) ou de afastamento temporário do trabalho (ex.: Licença tratamento de saúde, deslocamento para nova sede) e o sistema está gerando um débito para este dia. O que devo fazer?

Quando são lançadas ocorrências com essas características (dispensa do uso do ponto ou afastamento temporário do trabalho) o sistema só irá entender que o saldo do dia deve ficar zerado após algumas horas da homologação da ocorrência pela chefia. Então, neste caso, deve-se solicitar a homologação da chefia e, após algumas horas, realizar a conferência do lançamento.

6. Registrei mais horas do que devia. Como devo proceder?

Caso o registro tenha sido de uma ocorrência o servidor poderá alterá-la.

Caso o registro tenha sido no ponto eletrônico a chefia do servidor precisará realizar o desconto do tempo indevido no espelho de ponto do servidor (por meio do botão apresentado ao lado do tempo na coluna HC) dentro do período definido para homologação no calendário de frequência. Orientamos que nesses casos o servidor acesse seu espelho de ponto e informe uma observação/comentário para o seu ponto do dia (e.g.: a quantidade de tempo que precisa ser descontada). Esta observação deverá ser analisada e considerada pela chefia, que deverá então efetuar o ajuste conforme orientado.

7. Tentei cadastrar a ocorrência "Ajuste de ponto - Débito", mas o sistema apresenta a mensagem: "a quantidade de horas da ausência não pode ser maior que a diferença entre a carga horária do servidor e o tempo trabalhado registrado pelo mesmo através do ponto eletrônico". O que fazer?

Neste caso é provável que a ação que esteja tentando realizar não seja a ideal. Visualize a questão 6.

8. Em determinado dia viajei a serviço com recebimento de diárias, no entanto o serviço realizado excedeu minha jornada regular do dia. Como o registro deve ser realizado no SIGRH?

Neste caso, o servidor deve fazer o lançamento da ocorrência de “Diárias" para o registro da sua carga horária diária habitual, e um segundo lançamento, com a ocorrência “Ajuste de ponto - crédito” para o informe das  horas extras trabalhadas no dia.

Essa orientação não se aplica aos servidores integrantes de alguma modalidade do Programa de Gestão, uma vez que nesse caso não há controle de horas trabalhadas, mas sim das atividades pactuadas no plano de trabalho. Para saber como é feito o registro em caso de se encontrar em Programa de Gestão consulte o manual de  Perguntas frequentes, na página do Programa de Gestão da UFFS.

9. Trabalhei em atividade de concurso e irei receber gratificação para trabalho em atividades de curso/concurso (GECC). Nesse caso como devo registrar essa situação no SIGRH?

Essa orientação não se aplica aos servidores integrantes de alguma modalidade do Programa de Gestão, uma vez que nesse caso não há controle de horas trabalhadas, mas sim das atividades pactuadas no plano de trabalho. Orientações sobre esse ponto aos servidores em programa de gestão são encontradas no Manual de Perguntas frequentes, na página do Programa de Gestão da UFFS.

Dúvidas sobre esse assunto podem ser esclarecidas através do e-mail rep.duvidas@uffs.edu.br.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021 e o Artigo 10 da Lei 11.091/2005,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao Servidor Técnico Administrativo em Educação a seguir relacionado:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria n° 1683/GR/UFFS/2021, o Art. 12 da Lei nº 11.091/2005, e o Art. 1º do Decreto 5.824/2006,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER Incentivo à Qualificação, ao Servidor Técnico-Administrativo em Educação a seguir relacionado(a):

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021 e o Art.13 da Lei 12.772/12,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Aceleração da Promoção pela Aprovação no Estágio Probatório ao Professor do Magistério Superior a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Portaria nº 1683/GR/UFFS/2021, o Decreto nº 94.664/1987, a Portaria nº 475/MEC/1987, a Lei n° 12.772/2012,

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito, ao Professor do Magistério Superior, a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 34/2018, tendo como objeto a contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de empresas especializadas na prestação de transporte executivo com carro de passeio e transporte rodoviário de passageiros com ônibus e micro-ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal e interestadual, e prestação de transporte rodoviário de passageiros com ônibus no âmbito internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades do Campus Passo Fundo-RS da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
II - gestor suplente: Regis Hartmann, Auditor, Siape 1888732;
III - fiscal técnico titular: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 14/2018, Processo nº 23205.001127/2018-82, contratada a empresa JOÃO DE PAULA TRANSPORTE LTDA ME.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 36/PROAD/UFFS/2020, de 27 de fevereiro de 2020 e a Portaria nº 395/PROAD/UFFS/2021, de 16 de março de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 40/2020, tendo como objeto a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de transporte executivo com carro de passeio e transporte rodoviário de passageiros com van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, para execução de viagens destinadas a atender as necessidades dos Campi Cerro Largo-RS, Laranjeiras do Sul-PR e Passo Fundo-RS da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador Administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Régis Hartmann, Auditor, Siape 1888732;
c) fiscal técnico titular: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562;
d) fiscal técnico suplente: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 5/2020, Processo nº 23205.002788/2020-40, contratada a empresa L & P MARKOSKI AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 425/PROAD/UFFS/2021, de 19 de abril de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos Contratos nº 29/2017, 30/2017, 31/2017, 32/2017 e 33/2017, tendo como objeto a contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação e Desinstalação, incluindo o fornecimento de peças e demais insumos para aparelhos de ar condicionado, instalados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

I - Reitoria – Contrato nº 29/2017:
a) gestor titular: Sandro de Moura, Administrador, Siape 1792391;
b) fiscal técnico titular: Andre Tiago Andreola, Técnico em Eletrotécnica, Siape 1962760;
c) fiscal técnico suplente: Paulo Didoné Junior, Técnico em Eletrotécnica, Siape 1943251.

II - Campus Chapecó-SC – Contrato nº 29/2017:
a) gestor titular: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
b) gestor suplente: Thais Branco, Assistente em Administração, Siape 2998483;
c) fiscal técnico titular: Diana Baldin, Assistente em Administração, Siape 3216530;
d) fiscal técnico suplente: Elise Cristina Eidt, Assistente em Administração, Siape 2907979.

III - Campus Realeza-PR – Contrato nº 30/2017:
a) gestor titular: Edinéia Paula Sartori Schmitz, Coordenadora Administrativa, Siape 1894471;
b) gestor suplente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
c) fiscal técnico titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
d) fiscal técnico suplente: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025.

IV - Campus Laranjeiras do Sul-PR – Contrato nº 31/2017:
a) gestor titular: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303283;
b) gestor suplente: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 1142393;
c) fiscal administrativo titular: Marcio Rodrigo de oliveira, Assistente em Administração, Siape 3065595;
d) fiscal administrativo suplente: Fabiana dos Santos Oliveira, Assistente em Administração, Siape 1772073;
e) fiscal técnico titular: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626;
f) fiscal técnico suplente: Fabio Onetta, Engenheiro Civil, Siape 1770053.

V - Campus Cerro Largo-RS – Contrato nº 32/2017:
a) gestor titular: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976;
b) gestor suplente: Sandro Adriano Schneider, Administrador, Siape 1911255;
c) fiscal administrativo titular: Diego Berwald, Técnico em Contabilidade, Siape 2124045;
d) fiscal administrativo suplente: Dalcio Vorpagel Scheunemann, Assistente em Administração, Siape 2177370.
e) fiscal técnico titular: Francesco Jurinic, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2124404;
f) fiscal técnico suplente: Luana Inês Damke, Assistente em Administração, Siape 1807713.

VI - Campus Erechim-RS – Contrato nº 33/2017:
a) gestor titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) gestor suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174;
c) fiscal técnico titular: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676;
d) fiscal técnico suplente: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330.

VII - Campus Passo Fundo-RS – Contrato nº 33/2017:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Coordenador administrativo, Siape 1118129;
b) gestor suplente: Régis Hartmann, Auditor, siape 1888732;
c) fiscal técnico titular: Dalvana de Souza Bueno, Assistente em Administração, Siape 1053643;
d) fiscal técnico suplente: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º Os contratos são oriundos do Pregão Eletrônico nº 12/2017, Processo nº 23205.005322/2016-10.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 407/PROAD/UFFS/2021, de 26 de março de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Edital 05/2021 – COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DE Campus DE LARANJEIRAS DO SUL (CECC-LS) – RETIFICA DO EDITAL 03/2021 - ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus de Laranjeiras do Sul, instituída pela Resolução Nº 44/2021 - CONSC - LS da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS/ Campus Laranjeiras do Sul torna público a Retificação do Edital 03/2021 – COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DE Campus DE LARANJEIRAS DO SUL (CECC-LS) - ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

ONDE SE LÊ
1.2 Chapas inscritas pelo segmento docente listadas pela ordem de inscrição:

LEIA-SE
1.2 Chapas inscritas pelo segmento docente listadas pela ordem de inscrição:

A Comissão Eleitoral do Conselho de Campus de Laranjeiras do Sul, instituída pela RESOLUÇÃO Nº 48/CONSCLS/UFFS/2021 da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS/Campus Laranjeiras do Sul, torna pública a Retificação do Edital 01/2021 – COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO DE Campus DE LARANJEIRAS DO SUL (CECC-LS) - ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS DOCENTES E TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS. 

Onde se lê

2. Calendário

Fica estabelecido o calendário respeitando o seguinte cronograma:

Leia-se:

2. Calendário

Fica estabelecido o calendário respeitando o seguinte cronograma:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o resultado final do Edital Nº 79/PROGRAD/UFFS/2021, relativo à seleção de discentes para atuação nos núcleos/subprojetos contemplados pelo Edital CAPES nº2/2020, no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

1. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE DISCENTES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o resultado final do Edital Nº 80/PROGRAD/UFFS/2021, relativo à seleção de residentes para atuação nos núcleos/ subprojetos contemplados pelo Edital CAPES nº1/2020, no Programa de Residência Pedagógica – RP.

1. DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE RESIDENTES

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para a seleção de voluntários para o Grupo PET Medicina Veterinária/Agricultura Familiar, do Programa de Educação Tutorial - PET, Campus Realeza.

1 DOS OBJETIVOS DO PET (Artigo 2º da Portaria MEC nº 976/2010)

1.1 O PET constitui-se em programa de educação tutorial desenvolvido em grupos organizados a partir de cursos de graduação das instituições de ensino superior do País, orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, que tem por objetivos:

I - desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar;

II - contribuir para a elevação da qualidade da formação acadêmica dos alunos de graduação;

III - estimular a formação de profissionais e docentes de elevada qualificação técnica, científica, tecnológica e acadêmica;

IV - formular novas estratégias de desenvolvimento e modernização do ensino superior no país;

V - estimular o espírito crítico, bem como a atuação profissional pautada pela cidadania e pela função social da educação superior;

VI - introduzir novas práticas pedagógicas na graduação; (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

VII - contribuir para a consolidação e difusão da educação tutorial como prática de formação na graduação; e (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

VIII - contribuir com a política de diversidade na instituição de ensino superior-IES, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, étnico-racial e de gênero. (Incluído pela Portaria MEC nº 343, de 24 de abril de 2013)

1.2 São objetivos específicos do PET do curso de Medicina Veterinária:

I - valorizar saberes além do acadêmico;

II - desenvolver nos alunos uma postura pró-ativa em relação a apropriação do conhecimento;

III - formar profissional habilitado a trabalhar com o pequeno agricultor familiar e com as questões sociais que o envolvem;

IV - contribuir para o desenvolvimento técnico dos agricultores familiares;

V - estimular a postura interdisciplinar entre alunos e professores.

2 DAS ATRIBUIÇÕES DO ESTUDANTE

2.1 São deveres do estudante bolsista e do voluntário (Artigo 18° da Portaria MEC n° 976/2010):

I - zelar pela qualidade acadêmica do PET;

II - participar de todas as atividades programadas pelo professor tutor;

III - participar durante a sua permanência no PET em atividades de ensino, pesquisa e extensão;

IV - manter bom rendimento no curso de graduação;

V - contribuir com o processo de formação de seus colegas estudantes da IES, não necessariamente da mesma área de formação, especialmente no ano de ingresso na instituição;

VI - publicar ou apresentar em evento de natureza científica um trabalho acadêmico por ano, individualmente ou em grupo;

VII - fazer referência à sua condição de bolsista ou voluntário do PET nas publicações e trabalhos apresentados;

VIII - cumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso.

2.2 Os estudantes não bolsistas estarão sujeitos aos mesmos requisitos de ingresso e permanência e aos mesmos deveres exigidos para o estudante bolsista (Artigo 21°, Portaria MEC n°343 de 24 de abril de 2013).

2.3 Os estudantes não bolsistas terão, no caráter de suplente e na ordem estabelecida pelo processo de seleção, prioridade para substituição de estudante bolsista, desde que preencha os requisitos para ingresso no PET à época da substituição (Artigo 21°, Portaria MEC n°343 de 24 de abril de 2013).

3 DAS INFORMAÇÕES GERAIS

3.1 O Programa de Educação Tutorial (PET) - Medicina Veterinária/Agricultura Familiar é direcionado aos estudantes regularmente matriculados no curso de graduação em Medicina Veterinária, Campus Realeza da UFFS.

Parágrafo único. Não poderão inscrever-se neste processo seletivo os alunos que estiverem a menos de um ano e meio do término do seu curso de graduação.

4 DAS VAGAS

4.1 Neste processo seletivo, os candidatos concorrerão a 4 (quatro) vagas para alunos voluntários (sem o recebimento de bolsa).

4.2 Completadas as vagas, os demais candidatos serão colocados em uma lista de espera, conforme ordem classificatória, sendo convocados caso surjam novas vagas.

Parágrafo único. A lista de espera é válida até novo edital de seleção.

5 DA INSCRIÇÃO

5.1 Para inscrever-se no processo de seleção, o aluno deverá enviar via e-mail petmedvetuffs@gmail.com os documentos a seguir, conforme prazo previsto neste edital (item 8.1):

I - Ficha de Inscrição preenchida (Anexo I);

II - Atestado de matrícula;

III - Histórico escolar atualizado;

IV - Carta de intenção: folha A4, no máximo 2 páginas, texto em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento 1,25. A redação deve incluir, mas não se limitar, aos seguintes pontos: o que é o PET para você; qual o motivo de ingresso no PET; como você pode contribuir com o grupo; e quais atividades você acredita que o PET pode desenvolver.

V - Curriculum Vitae e/ou Currículo Lattes. No Curriculum Vitae folha A4, no máximo 2 páginas, texto em fonte Arial, tamanho 12, espaçamento 1,25. Deve constar as atividades que o candidato acredita serem relevantes para sua seleção, incluir atividades de ensino, pesquisa e extensão.

5.2 Não serão aceitas cópias e documentos ilegíveis ou com rasuras, podendo o candidato ser desclassificado caso apresente documentos nestas condições.

6 DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

6.1 Para candidatar-se ao Programa de Educação Tutorial (PET) - Medicina Veterinária/Agricultura Familiar, o aluno deverá:

I - estar regularmente matriculado no curso de graduação em Medicina Veterinária, Campus Realeza da UFFS;

II - apresentar média geral no curso superior ou igual a 6,0 (seis).

6.2 Durante o processo de seleção o estudante deverá:

I - enviar via e-mail a carta de intenção, Curriculum Vitae, histórico escolar atualizado, atestado de matrícula e ficha de inscrição (Anexo I);

II - participar de entrevista com a comissão composta por representantes petianos;

III - participar de entrevista com a comissão composta pelo tutor, coordenador do curso e professor colaborador.

7 DOS PARÂMETROS DE ANÁLISE PARA A SELEÇÃO

7.1 A seleção para o PET Medicina Veterinária/Agricultura Familiar 2021 será dividida em duas fases distintas:

I - primeira fase de caráter classificatório e eliminatório: análise dos documentos exigidos (conforme item 5.1);

II - segunda fase de caráter classificatório: entrevistas.

7.2 A primeira fase do processo seletivo consistirá na análise dos documentos exigidos (conforme item 5.1).

Parágrafo único. A entrega parcial da documentação exigida implicará na eliminação do candidato.

7.3 A segunda fase será a entrevista realizada por uma comissão representada pelos petianos e pela entrevista com a comissão composta pelo tutor, coordenador de curso e professor colaborador.

Parágrafo único. Após as entrevistas com as comissões será gerada uma nota resultante da média aritmética entre as notas dos membros de cada comissão.

7.4 A aprovação e classificação será realizada de acordo com a pontuação alcançada a partir da análise do histórico escolar, da carta de intenção, do Curriculum Vitae/Currículo Lattes e do desempenho nas entrevistas.

§1º A média do histórico de graduação, o Curriculum Vitae/Currículo Lattes e a carta de intenção tem o peso de 40% e a entrevista tem o peso de 60%.

§2º Em caso de empate, o critério de desempate utilizado será a análise da carta de intenção. Persistindo o empate, será utilizada a nota da entrevista.

7.5 A relação dos candidatos inscritos no processo seletivo, bem como resultado provisório será divulgado via e-mail, Facebook e Instagram do PET Medicina Veterinária/Agricultura Familiar, conforme as datas previstas no cronograma.

7.6 Após a divulgação do resultado provisório, o estudante terá prazo para solicitar a revisão do processo, mediante Recurso devidamente fundamentado em formulário próprio (Anexo II) que deverá ser enviado via e-mail, conforme o cronograma.

8 DO CRONOGRAMA

8.1 A seleção para o grupo PET Medicina Veterinária/Agricultura Familiar 2021 observará as etapas, datas e locais abaixo descritos:

9 DO DESLIGAMENTO DO GRUPO

9.1 O integrante discente será desligado do grupo nos seguintes casos:

I - não atingir 75% de frequência nas atividades previstas para o período de treinamento (para alunos voluntários);

II - realizar trancamento de matrícula institucional ou abandono de curso de graduação;

III - ter rendimento escolar insuficiente, com média das notas de todos os componentes curriculares na fase cursada inferior a 6,0 ou duas reprovações na fase;

IV - praticar ou estar envolvido em ações não condizentes com os objetivos do PET ou com o ambiente universitário;

V - desistência;

VI - acumular duas reprovações em disciplinas após o seu ingresso no PET;

VII - descumprimento das obrigações junto à Pró-Reitoria de Graduação;

VIII - participação em projetos de docentes não vinculados ao PET, sem a aprovação prévia do tutor;

IX - qualquer irregularidade verificada pela Comissão durante o período de vigência da Bolsa PET.

10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 A seleção para ingresso no PET Medicina Veterinária/Agricultura Familiar 2021 será executada pela Comissão de Seleção.

10.2 Cabe à Comissão de Seleção garantir a organização do processo seletivo visando à transparência, justiça e lisura.

10.3 Somente a inscrição no processo de seleção não garante a aprovação do candidato.

10.4 O cumprimento dos prazos e exigências definidas neste Edital são de inteira responsabilidade do estudante interessado e a não observância destes procedimentos indicará desclassificação do processo.

10.5 Os casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora do Processo de Seleção, a qual caberá tomar as devidas providências para cada caso apresentado.

10.6 Comissão de Seleção PET Medicina Veterinária/Agricultura Familiar 2021, Campus Realeza:

I - Profª Drª Karina Ramirez Starikoff - Siape 1940208 (tutora) – Presidente;

II - Prof. Iucif Abrão Nascif Júnior - Siape 2116383 (colaborador);

III - Prof. Drª. Adalgiza Pinto Neto - Siape 1842914 (coordenadora adjunta do curso de Medicina Veterinária);

IV. Comissão de alunos petianos:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Autoavaliação, do curso de graduação em Filosofia, Licenciatura, do Campus Erechim.

Art. 2º Designa os membros da Comissão de Autoavaliação, os seguintes servidores:  

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020 e, considerando a Resolução nº 13/2013- CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), do Campus Passo Fundo:

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 13/2013 - CONSUNI/CGRAD, o NAP tem por finalidade ser um espaço institucional de apoio didático e pedagógico aos professores da UFFS e de articulação para a formação docente.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 102/PROGRAD/UFFS/2019, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Aos catorze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um, às treze horas e trinta e três minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento), Rosângela Frassão Bonfanti (Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Roberto Mauro Dall’Agnol (Campus Chapecó), Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo), Martinho Machado Júnior (Campus Laranjeiras do Sul). Docentes: Lísia Regina Ferreira (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza). Técnicos administrativos em Educação (TAEs): Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza). Discente: Iara Maria Adriano (Campus Realeza). Suplentes no exercício da titularidade: Claudio Claudino da Silva Filho (Docente Campus Chapecó), Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Suplentes que acompanharam a sessão: Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docente Campus Erechim), Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim), Darilene Silva Andrade (Discente Campus Realeza). Ausentes sem justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção do Campus Passo Fundo). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e submeteu aos conselheiros a pauta. Sem solicitação de alteração na pauta, o presidente passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2021: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o presidente informou que o Relatório n° 06/Audin/UFFS/2021 com o Informativo de Atividades de Auditoria Interna – 3° trimestre de 2021 está disponível para consulta no Moodle, na pasta da CAPGP. Em seguida, abriu espaço para os comunicados dos conselheiros. O conselheiro Ilton Benoni perguntou se seria necessário preencher a lista de presença. O presidente então respondeu que o sistema Webex já faz o registro do horário de entrada e de saída dos participantes da videoconferência, não sendo mais necessário registrar a presença. Após, o Presidente passou à Ordem do Dia. No entanto, verificou que o conselheiro Martinho Machado Júnior, relator do único processo em pauta, ainda não estava conectado à sessão. Assim, enquanto aguardava o ingresso do conselheiro na sessão, o Presidente abriu espaço novamente para comunicados dos conselheiros. O conselheiro Bruno München Wenzel perguntou se a sistemática de registro de presença dos conselheiros por meio do Moodle continuaria. O Presidente respondeu que o Webex registra os participantes e que, portanto, o Moodle não será mais usado para o registro de presença nas sessões. Depois, o conselheiro Ilton Benoni informou que há um atraso bastante significativo no depósito de bolsas do Programa Institucional de Iniciação à Docência (PIBID) aos estudantes, o que tem gerado uma enorme dificuldade e descontentamento, por isso, pediu a solidariedade de todos para que as instâncias que puderem auxiliem para a solução deste problema. Na sequência, a conselheira Isabel Rosa Gritti, em vista da exposição do conselheiro Ilton Benoni, propôs a elaboração um ato de repúdio pela Câmara em virtude da situação dos estudantes, se os demais conselheiros não considerassem descabida essa proposta. O presidente expôs que ação proposta não solucionaria o problema hoje e indicou que o tema teria que ser tratado em regime de urgência, ou ter sido incluído na pauta antes, assim, sugeriu que não fosse feita a ação e pediu aos conselheiros que manifestassem opinião distinta, complementando, o presidente indicou que as próprias falas dos conselheiros não deixavam de ser uma manifestação de repúdio à falta de depósito das bolsas. O conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto informou que soube que o recurso para as bolsas foi liberado, mas depende de um projeto de lei da comissão mista do orçamento para que ocorra a liberação da transferência de recursos do PIBID. Posteriormente, o conselheiro Martinho Machado Júnior informou que ocorrerá hoje em Laranjeiras do Sul uma audiência pública sobre a possibilidade de implantação do Curso de Administração no Campus Laranjeiras do Sul, que possivelmente culminará em uma proposta a ser analisada no pleno. Sem mais comunicados, o Presidente passou à Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.101948/2021-13 – Recurso ao Edital nº 758/GR/UFFS/2021, que trata do resultado final do Edital nº 570/GR/UFFS/2021 - ingresso na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no plano de educação formal da UFFS 2021.2. O conselheiro Martinho Machado Júnior apresentou seu parecer, com a indicação “Este conselheiro vota favoravelmente à concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no Plano de Educação Formal da UFFS 2021.2 para a servidora Elisiane da Silva Quevedo, condicionado à apresentação do comprovante de matrícula atualizado para o semestre 2021.2, tendo em vista que o início do referido semestre foi posterior à solicitação do recurso”. O presidente perguntou se os conselheiros acolhiam o parecer do relator e, sem manifestações contrárias, o voto do relator foi aprovado por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e trinta e dois minutos, o presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.