ATA Nº 08/2023 CCPL - RE

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023 DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA

Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta minutos, presencialmente, na sala 105 do Laboratório 01, realizou-se a 7ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza, presidida pela coordenadora do Curso, professora Cristiane de Quadros. A Ata foi redigida por mim, Jeani Escher Schmidt. Fizeram-se presentes à reunião os membros do Colegiado: Bárbara Grace Tobaldini de Lima, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Jackson Luís Martins Cacciamani, José Oto Konzen, Sílvia Carla Conceição Massagli, Vanessa dos Santos Moura. A servidora TAE Izabel Ronsoni Gilioli e a Pedagoga Andréia Florêncio Eduardo de Deus. Não compareceram e não justificaram ausência: Andreia Cristina de Souza, Marcelo Zanetti, Lucimar Johansson e Charles Nathiel Mezomo da Luz. A professora Cristiane saudou os presentes e passou ao 1. EXPEDIENTE: 1.1 Informes: a) a professora Silvia comentou que a turma do Curso de Pedagogia participou de um circuito cultural promovido pelo SESI na Casa da Cultura. O evento ocorreu no dia 15/08 às 19h30min. b) a professora Cristiane informou que o Curso teve um aluno que não fez a rematrícula. O aluno iniciou outra graduação que hoje atende melhor sua necessidade profissional. Tivemos uma aluna que entrou em contato para retornar ao curso, mas até o momento não foi constatada sua matrícula. c) Cristiane falou sobre a necessidade de os professores do curso mapearem os casos de alunos com dificuldades a fim de acompanhá-los. Até o momento foram identificados os casos das alunas Raissa, Kauana e Brenda. O professor Ronaldo informou que a aluna Raissa será orientanda do PIBIC e será feito um trabalho para envolver as alunas nas atividades. d) o professor Jackson informou que a Unioeste de Francisco Beltrão agendou para os dias 16 e 17 de abril de 2024 um Colóquio Étnico-racial, fomos convidados a participar das atividades do evento e das apresentações de trabalhos. e) o professor José Oto reforçou o e-mail enviado para os servidores sobre a realização das eleições do CONSUNI. f) Ronaldo relembrou que o prazo para submissão de projetos pelo PEBEX encerra no dia 23/08/2023. g) Izabel Informou mudanças no setor de estágios. A partir de agora ela trabalha sozinha no setor. Também apresentou a demanda por formação docente em algumas áreas, solicitação feita pelos alunos que estão em estágio. Entre os pedidos de formação destaca-se a Formação pedagógica para Educação infantil e Desenvolvimento infantil. Cristiane disse que trabalha com um projeto que pode auxiliar os professores da educação infantil. Outrossim, relembrou a necessidade de programar eventos de formação para o ano de 2024 ainda esse ano, com o intuito de incluí-los na agenda de formação dos professores do município e dos municípios vizinhos. 1.2 APROVAÇÃO DE ATAS: ATA Nº 08/CCPL-RE/UFFS/2022; ATA Nº 01/2023 CCPL-RE; ATA Nº 02/2023 CCPL-RE; ATA Nº 03/2023 CCPL-RE, ATA Nº 04/2023 CCPL-RE, ATA Nº 05/2023 CCPL-RE, ATA Nº 06/2023 CCPL-RE, ATA Nº 07/2023 CCPL-RE estão pendentes de aprovação. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Planejamento para o semestre 2023.2: a professora Cristiane informou que o Curso de Letras não participará da Semana Acadêmica Integrada, devido participar de outros eventos que ocorrerão esse ano. Na agenda, constam: Educere – PUC, marcado para final de setembro, Rodas de Conversa sobre projetos institucionais (evento sem data marcada); Diversa e SEPE que acontecerá de 16 a 19 de outubro e o SILE que está marcado para os dias 27/11 a 01/12. Cristiane informou que o SILE será um evento híbrido e contará com participação de dois alunos do curso de Pedagogia e dois professores. Os custos para participar do evento são de responsabilidade dos participantes. Além desses eventos, Cristiane informou que o projeto para realização do CIMFOR em 2024 foi contemplado em edital para fomento com um recurso de R$25.000,00. A UNIOESTE e a FAMPER são parceiras no projeto e houve a necessidade de participação de um professor ligado a pós-graduação, que neste caso é a professora Sandra Maria Wirzbicki. Fazem parte da comissão organizadora, Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Vanessa os Santos Moura, Cristiane de Quadros e Antônio Marcos Miskyw. Sobre a Semana Acadêmica Integrada de Administração Pública e Pedagogia, foi designada comissão composta pela pedagoga Andréia e os professores Ronaldo, Jackson, José Oto e Vanessa. Foram propostas várias possibilidades de palestras e atividades. A comissão organizará as sugestões viáveis e apresentará uma proposta ao colegiado. 2.2 Aprovação dos Planos de Curso: Cristiane informou que conforme a orientação recebida da coordenação acadêmica, os planos de curso precisam estar aprovados até o dia 15/09. Para tanto, os professores devem cadastrar o mesmo no SIGAA, baixar em PDF e enviar cópia para a coordenação do curso até o dia 29/08/2023. Depois os planos serão encaminhados via e-mail aos docentes para sugestões. A socialização dos planos e aprovação erá realizada na próxima reunião do colegiado. 2.3 Orientações de estágios não obrigatórios: A professora Cristiane problematizou a situação das orientações de estágios não -obrigatórios. Com a saída da professora Mariane da instituição, as orientações de estágios foram assumidas pela coordenação do curso, Cristiane e Ronaldo. No entanto, a demanda de alunos solicitando orientação nas áreas da educação infantil e educação especial tem aumentado consideravelmente. Os profissionais que devem atuar nessa área são os da Pedagogia, mas ainda a demanda é maior que a oferta, por isso, estão recrutando estagiários de outras licenciaturas, que não tem formação nessas áreas de atuação. Os professores das licenciaturas também não estão aptos a orientar esses estágios, o que faz acumular o trabalho para o curso de Pedagogia. Com o debate sobre o assunto, a professora Bárbara questiona a competência dos orientadores para atuar na educação infantil, as implicações de questões financeiras que afetam os alunos, as relações profissionais entre estagiários, escolas e CMEIs e a posição da instituição frente a essa demanda. O encaminhamento dado é discutir o problema nas reuniões do NDE. Nada mais havendo a tratar, eu, Jeani Escher Schmidt, lavrei a presente ata que após apreciada e aprovado pelo Colegiado, será assinada por mim e pela presidente.

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e cinquenta e dois minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a sétima Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Luana Inês Damke, Denise Medianeira Mariotti Fernandes, Débora Leitzke Betemps, Manuela Gomes Cardoso, Nessana Dartora, Aline Beatriz Rauber, Fabiane de Andrade Leite, Demétrio Alves Paz; representantes docentes: Anderson Spohr Nedel, Fernando Henrique Borba, Marcos Alexandre Dullius, Pablo Lemos Berned, Cássio Luiz Moser Belusso, Sidinei Zwick Radons, Suzymeire Baroni; representantes dos técnicos-administrativos: Canisio Roque Schmidt, Jonas Simon Dugatto; suplentes no exercício da titularidade: Carlos Eduardo Ruschel Anes (membro nato), Giordane Miguel Schnorr (representante discente); suplentes presentes: Daniela Oliveira de Lima, Ildemar Mayer. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Edemar Rotta, David Augusto Reynalte Tataje, Roque Ismael da Costa Güllich, Roberta Kolling Escalante, Danusa de Lara Bonotto, Sidinei Zwick Radons, Catiéli Lima de Souza, Letiane Lopes da Cruz, Marta Schoffen. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 6ª Sessão Ordinária/2023 foi aprovada por consenso, com ajuste de texto no item 2.9. 1.2 Comunicações. O presidente informou sobre a solenidade de posse do diretor de Campus, que ocorreu no dia sete de agosto, cujo mandato se estende até agosto de dois mil e vinte e sete; proferiu uma saudação especial à nova coordenadora acadêmica, professsora Judite Scherer Wenzel, que assumiu o cargo no dia dois de agosto, desejando um ótimo mandato, bem como à coordenadora acadêmica substituta, professora Nessana Dartora, à coordenadora administrativa, Adenise Clerici, que permanece no cargo, e a sua substituta, Luana Inês Damke. A seguir, saudou os novos coordenadores de curso, professora Manuela Gomes Cardoso, do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, professora Aline Beatriz Rauber, dos Cursos de Física e Matemática, e professora Débora Leitzke Betemps, do curso de Agronomia. Também informou que a direção do Campus está tratando da possível redistribuição de um servidor técnico-administrativo para a UNIPAMPA, com contrapartida de código de vaga; como o processo ainda não chegou na UFFS, quando chegar será dado um despacho ad referendum, com parecer favorável à redistribuição, ficando a vaga disponível no Campus Cerro Largo. A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel, agradeceu a acolhida e se colocou à disposição para contribuir em tudo o que for de seu alcance na gestão do Campus; informou o afastamento para pós-doutorado do professor Edio Polacinski, com contratação de professor substituto, e o andamento do processo para substituição da vaga do professor Mário Sérgio Wolski. Sobre o novo sistema acadêmico, informou que foram feitos vários ajustes, principalmente no período de matrículas e rematrículas, e foram encaminhadas orientações aos professores para lançamento dos planos de aula no novo sistema. A coordenadora administrativa em exercício, Luana Inês Damke, informou sobre a troca do sistema de e-mail, o que está causando alguns transtornos; estão sendo mediadas conversas com a SETI para a solução dos problemas; também informou que o técnico de TI do Campus está em licença para acompanhamento de familiar, por isso os e-mails estão sendo redirecionados para a ASSGAS e reencaminhados à SETI. Quanto ao RU, os danos materiais ocorridos em consequência de um temporal foram sanados no período de recesso escolar e as refeições voltaram a ser servidas normalmente no retorno das aulas. Em relação aos contratos das obras do cercamento e do galpão da agronomia, foram encerrados os processos sancionadores, com o desligamento da empresa; para a obra do cercamento já foi chamada a segunda colocada; para a ampliação do galpão da agronomia foi chamada a segunda colocada, mas ainda não houve retorno da empresa. Sobre o prédio do almoxarifado, que está sendo finalizado, falta o plantio do gramado, a compactação do paver e finalizar a instalação do acesso à internet para ocorrer a mudança. O conselheiro Pablo Lemos Berned informou que no dia de hoje iniciou a eleição dos conselheiros do CONSUNI, que ocorre de forma on-line, indo até o dia dezessete de agosto. 2 ORDEM DO DIA. A seguir foi apreciada a pauta da sessão, a qual foi aprovada pelos conselheiros e ficou assim definida: 2.1 Revogação da Resolução Nº 9/CONSCCL/UFFS/2022 (ALTERADA), em função da aprovação do Regimento Interno do Colegiado dos Cursos de Física - Licenciatura e Matemática - Licenciatura. 2.2 Criação de GT para estudo de viabilidade de criação do Curso de Ciência da Computação. 2.3 Apreciação do relatório do GT responsável pela elaboração de estudo de viabilidade de criação do Curso de Tecnologia (CST) em Processos Químicos (RESOLUÇÃO Nº 6/ CONSCCL/UFFS/2022). 2.4 Apreciação do trabalho do GT responsável pela elaboração do PPC do curso de Ciências Biológicas - Bacharelado (RESOLUÇÃO Nº 42/CONSCCL/ UFFS/2023). 2.1 O presidente apresentou o Ofício nº 15/2023/CCFL-CL, encaminhado pela Coordenação dos Cursos de Física - Licenciatura e Matemática - Licenciatura, informando a revisão e aprovação do Regimento Interno do Colegiado dos referidos cursos, atendendo à RESOLUÇÃO Nº 9/CONSCCL/UFFS/2022; sendo assim, a coordenação dos cursos solicitou a revogação da Resolução Nº 9/CONSCCL/UFFS/2022 (ALTERADA); o plenário aprovou por unanimidade a solicitação. 2.2 O presidente apresentou o ofício encaminhado pelo Conselho Comunitário do Campus Cerro Largo, em que são apontados dois grandes grupos de cursos entendidos pelo Conselho como interessantes para implementação no Campus: cursos de áreas afins e cursos de áreas distintas às existentes no Campus; o Curso de Ciências da Computação faz parte do grupo de cursos de áreas distintas; a proposta de criação do GT para estudo de viabilidade de criação do Curso de Ciência da Computação ocorreu, principalmente, pela análise de mercado e tendências de investimento e criação de novos cursos nessa área por parte do governo. Após o debate do assunto foi aprovada por consenso a criação do referido GT, com a autorização pelos conselheiros de que a direção do Campus defina os nomes dos integrantes, além dos sugeridos para compor o GT: o professor Marcelo Eduardo Pellenz (UFPR/PUC), que é engenheiro eletricista, mas atua na área de informática; o professor Reneo Pedro Prediger (Campus Cerro Largo); a professora Aline Beatriz Rauber, que se disponibilizou a participar do GT; um servidor da área de informática do Campus Chapecó; e um servidor técnico-administrativo da área de informática. 2.3 A professora Marlei Veiga dos Santos apresentou o relatório do GT responsável pela elaboração de estudo de viabilidade de criação do Curso de Tecnologia (CST) em Processos Químicos, cujo público-alvo são pessoas que trabalham ou estão envolvidas com agroindústrias. Após a discussão da matéria, o relatório foi aprovado por consenso e encaminhado para elaboração de PPC. Para isso, será criado um GT, com a troca de alguns membros do GT anterior: a professora Fabiane de Andrade Leite será substituída pelo professor Bruno München Wenzel; outros membros que não estavam na sessão serão consultados pela direção do Campus para comporem o referido GT. 2.4 A professora Daniela Oliveira de Lima apresentou a proposta de Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Ciências Biológicas - Bacharelado a ser implantado no Campus Cerro Largo (UFFS); após o debate do assunto, a minuta do PPC foi aprovada por consenso; a seguir o texto será publicado por meio de resolução do Conselho de Campus, sendo anexada ao processo de criação do curso e encaminhada para apreciação do CONSUNI. Às dezessete horas foi encerrada a sessão, da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 15 de agosto de 2023.

O Conselho de Campus Cerro Largo (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando:

a) o §2º do Art. 5º do Regulamento da Graduação (aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 40/ CONSUNI CGAE/UFFS/2022);

b) o Ofício Nº 15/2023 - CCFL - CL;

c) a aprovação, por meio da RESOLUÇÃO Nº 3/CCFLCL/UFFS/2023, do Regimento Interno do Colegiado dos Cursos de Física - Licenciatura e Matemática - Licenciatura, do Campus Cerro Largo, da Universidade Federal da Fronteira Sul;

d) e a deliberação na 7ª Sessão Ordinária de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Resolução Nº 9/CONSCCL/UFFS/2022, alterada pela Resolução Nº 36/ CONSCCL/UFFS/2023.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 7ª Sessão Ordinária de 2023, em Cerro Largo/RS,

15 de agosto de 2023.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O CONSELHO DE CAMPUS CERRO LARGO (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o encaminhamento deliberado na 7ª Sessão Ordinária de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o trabalho do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta de Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Ciências Biológicas - Bacharelado no Campus Cerro Largo, conforme Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 42/CONSCCL/UFFS/2023.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 7ª Sessão Ordinária de 2023, em Cerro Largo/RS,

15 de agosto de 2023.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O CONSELHO DE CAMPUS CERRO LARGO (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso VIII do Art. 25 do Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul (aprovado pela Resolução Nº 31/2015-CONSUNI e pela Portaria Nº 1.083/SERES/MEC, de 23/12/2015, publicada no Diário Oficial da União em 24/12/2015), e a deliberação da 7ª Sessão Ordinária de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final de Atividades do Grupo de Trabalho criado pela RESOLUÇÃO Nº 7/CONSCCL/UFFS/2022 (ALTERADA), de estudo de viabilidade de criação do Curso de Tecnologia de Processos Químicos, conforme ANEXO I desta Resolução.

Art. 2º Fica revogada a RESOLUÇÃO Nº 7/CONSCCL/UFFS/2022, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 27/CONSCCL/UFFS/2022.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 7ª Sessão Ordinária de 2023, em Cerro Largo/RS,

15 de agosto de 2023.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O CONSELHO DE CAMPUS - CERRO LARGO (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso VIII do Art. 25 do Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul (aprovado pela Resolução Nº 31/2015-CONSUNI e pela Portaria Nº 1.083/SERES/MEC, de 23/12/2015, publicada no Diário Oficial da União em 24/12/2015), e a deliberação da 7ª Sessão Ordinária de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho (GT) responsável para elaboração da proposta de Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Superior de Tecnologia em Processos Químicos do Campus Cerro Largo.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho (GT):

I - ILDEMAR MAYER, SIAPE 1560767;

II - BENHUR DE GODOI, SIAPE 1930715;

III - MARIANA BONEBERGER BEHM, SIAPE 1934212;

IV - MARLEI VEIGA DOS SANTOS, SIAPE 1002318;

V - LIZIARA DA COSTA CABRERA, SIAPE 1526408;

VI - BRUNO MÜNCHEN WENZEL, SIAPE 1770282;

VII - MANUELA GOMES CARDOSO, SIAPE 1362233;

VIII - LUCAS SCHNORRENBERGER DE OLIVEIRA, SIAPE 1933899;

IX - PATRICIA FOLETTO, SIAPE 1212211.

Art. 3º Designar como presidente do GT o servidor ILDEMAR MAYER.

Auditório Prof. Diego Manenti, 7ª Sessão Ordinária de 2023, em Cerro Largo/RS,

15 de agosto de 2023.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

O Conselho de Campus Cerro Largo (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o inciso VIII do Art. 25 do Estatuto da Universidade Federal da Fronteira Sul (aprovado pela Resolução Nº 31/2015-CONSUNI e pela Portaria Nº 1.083/SERES/MEC, de 23/12/2015, publicada no Diário Oficial da União em 24/12/2015), a manifestação do Conselho Comunitário do Campus Cerro Largo, conforme o OFÍCIO Nº 1/2023 - SEDOC - CL e a deliberação da 7ª Sessão Ordinária de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho (GT) para estudo de viabilidade de criação de Curso de Graduação em Ciência da Computação no Campus Cerro Largo da UFFS.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho (GT):

I - RENEO PEDRO PREDIGER, SIAPE 1770719;

II - THIAGO DE CACIO LUCHESE, SIAPE 2059935;

III - ERIVALDO DE CARLI, SIAPE 1767423.

Art. 3º Convidar para compor o Grupo de Trabalho (GT), os seguintes servidores externos ao Campus Cerro Largo:

I - MARCELO EDUARDO PELLENZ, SIAPE 2274300, Universidade Federal do Paraná (UFPR);

II - LUCIANO LORES CAIMI, SIAPE 1781719, UFFS - Campus Chapecó;

III - SAMUEL DA SILVA FEITOSA, SIAPE 1150716, UFFS - Campus Chapecó;

IV - GIANCARLO DONDONI SALTON, SIAPE 3762366, UFFS - Campus Chapecó.

Art. 4º Designar como presidente do GT o servidor RENEO PEDRO PREDIGER.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Auditório Prof. Diego Manenti, 7ª Sessão Ordinária de 2023, em Cerro Largo/RS,

15 de agosto de 2023.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Presidente do Conselho de Campus

Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e dezoito minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Diretor e Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo Jaime Giolo. Compareceram os seguintes conselheiros: Leandro Tuzzin, Bertil Levi Hammarstrom, Bibiana Callegaro Fortes, Cristiane Zanotelli, Darlan Martins Lara, Gilberto Tadeu Ferrugem de Oliveira Filho, Alexandre Bueno da Silva (suplente), Giovana Paula Bonfantti Donato, Joana Stela Rovani De Moraes, Jung Ho Kim, Daniela de Linhares Garbin Higuchi (suplente), Renata dos Santos Rabello Bernardo, Ruben Walter Branas Coelho, Cristiano Silva de Carvalho, Marcelo João Hildebrando. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Andreia Rudniak. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros e seus respectivos suplentes: Rogério Tomasi Riffel, Andréia Jacobo e Ana Luísa Casado Brasil Dozza (suplente), Lucimar Maria Fossatti de Carvalho e Stefania Simon Sostruznik (suplente), Giani Cioccari e Flávia Pereira Reginatto Grazziotin (suplente), Thieli Maldaner Budke e Ana Paula Corrêa Meira (suplente), Wagnes Borges Franceschi e Jairo José Caovilla (suplente), Estevão Daniel Wohlenberg e Bianca Braz Gomes (suplente), Ivânia Campigotto Aquino e Rogério Barbosa. Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Passou à Ordem do Dia apresentando a pauta. Solicitou a inclusão do seguinte item: 5. Aumento de vagas do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo. A pauta apresentada foi aprovada pelo Conselho juntamente com essa inclusão. Logo após, passou-se ao item 1. Apreciação da ata da 2ª Sessão Ordinária de 2023. A ata foi apreciada pelo Conselho e aprovada sem ressalvas pelos presentes. Passou-se ao item 2. Apreciação de proposta de nova redação para o Art. 3º do Regimento Interno do Conselho de Campus - proposição de ajustes específicos relacionados à composição do Conselho de Campus, para organizar o processo eleitoral para o próximo mandato. O presidente apresentou proposta de nova redação visando possibilitar uma estrutura para o Conselho de Campus mais adequada à realidade do Campus. A proposta foi aprovada na íntegra pelo Conselho, ficando então da seguinte forma a nova redação do Art. 3º da Resolução nº 16/CONSCPF/UFFS/2021: “Art. 3º A composição do Conselho de Campus é definida neste Regimento contabilizando no mínimo 20 (vinte) e no máximo 40 (quarenta) integrantes, em conformidade com o Art. 56 da Lei 9394/96 (LDB) e com o Estatuto da UFFS, assegurando em qualquer caso, a participação dos seguintes integrantes: I - diretor do Campus; II - coordenador acadêmico; III - coordenador administrativo; IV - coordenadores dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu; V - coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME); VI - coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU); VII - 9 (nove) representantes docentes; VIII - 2 (dois) representantes técnico-administrativos em educação; IX - 2 (dois) representantes discentes; X - 1 (um) representante da comunidade regional. §1º O diretor do Campus é o presidente do Conselho de Campus, com direito somente a voto de qualidade. §2º Os representantes referidos nos incisos I, II, III, IV, V e VI são membros natos do Conselho de Campus. §3º Os representantes referidos nos incisos VII, VIII, IX e X deste artigo possuem mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução subsequente, e são escolhidos por meio de eleição. §4º A eleição dos representantes de cada segmento referido nos incisos VII, VIII, IX e X se dará entre os seus pares e posterior indicação a este Conselho. §5º A candidatura ao Conselho para os representantes citados nos incisos VII, VIII, IX e X será realizada por meio de chapa, devendo haver candidato a membro titular e a membro suplente, cabendo ao suplente substituir o titular em suas ausências e impedimentos. §6º Os membros do inciso X serão eleitos pelos representantes da Comunidade Regional que fazem parte do Conselho Comunitário do Campus. §7º Os representantes mencionados nos incisos VII, VIII, IX e X poderão renunciar ao mandato a qualquer momento, cuja renúncia se efetivará automaticamente, desde que o conselheiro a torne expressa em requerimento ao presidente do Conselho”. Na sequência, passou-se ao item 3. Definição do calendário eleitoral para escolha dos novos membros do Conselho do Campus Passo Fundo para o mandato 2023/2025 - o mandato atual encerra em 22 de outubro de 2023 e o calendário eleitoral deve ser estabelecido no prazo de 60 dias antes do término do mandato. O presidente apresentou proposta de calendário, com minuta de resolução, seguindo a mesma sistemática adotada na alteração de mandato passada, contendo as seguintes etapas/datas: (i) cada segmento deverá promover assembleia para a indicação das chapas dos seus respectivos representantes; (ii) cada uma das chapas será composta por um membro titular e um membro suplente; (iii) as indicações dos segmentos serão homologadas pelo Conselho de Campus em sessão a ser convocada para o dia 16 de outubro de 2023; (iv) ficará a cargo da Coordenação Acadêmica, da Coordenação Administrativa, do presidente do Conselho Comunitário e do presidente do Diretório Acadêmico a organização das assembleias e o envio dos nomes dos indicados para a Secretaria de Direção, Órgãos Colegiados, Comunicação e Documentação, no e-mail: conselhos.pf@uffs.edu.br, até o dia 9 de outubro de 2023. A proposta foi aprovada na íntegra. Logo após, passou-se ao item 4. Critérios para a escolha de homenageados pelas turmas de formandos dos cursos de graduação do Campus Passo Fundo - análise de minuta de resolução, conforme definido na 6ª Sessão Ordinária de 2022. O presidente explicou que essa demanda é decorrente de uma discussão ocorrida no Conselho de Campus em 2022, na 6ª Sessão Ordinária, a partir da qual elaborou minuta para análise do Conselho. Os conselheiros analisaram o texto e propuseram alumas modificações, especificando elementos para o Curso de Medicina. A seguir, foram aprovados os seguintes critérios para escolha dos homenageados pelas turmas de formandos do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo da UFFS: (I) o paraninfo e o patrono da turma deverão ser escolhidos entre o quadro docente do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo; (II) a turma poderá também homenagear: (a) até 6 (seis) professores escolhidos obrigatoriamente entre o quadro docente do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo; (b) 1 (um) técnico administrativo em Educação integrante do quadro de servidores do Campus Passo Fundo; (c) até 2 (dois) amigos da turma; e (d) até 2 (dois) residentes dos programas de Residência Médica vinculados ao Campus Passo Fundo. Definiu-se também que cabe à Subcoordenação de Ensino de Graduação tratar do fluxo de organização de formaturas da graduação do Campus Passo Fundo com o corpo discente, disponibilizando o Formulário da Comissão de Formatura, por meio do qual as turmas de formandos indicarão seus homenageados e as demais informações relativas à colação de grau. Logo após, passou-se ao item 5. Aumento de vagas do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo. Esse ponto de pauta foi motivado pelo Ofício Circular Nº 4/2023/GAB/SESU/SESu-MEC, no qual o Ministério da Educação solicita a avaliação quanto a possibilidade de ampliação do número de vagas ofertadas nos cursos de Medicina, demandando que as IFES sem hospitais EBSRH analisem a possibilidade de oferecer pelo menos 80 vagas por ano, a partir do primeiro semestre de 2024. O Conselho de Campus considerou possível a oferta de 80 vagas por ano mediante a destinação, por parte do MEC, de mais 10 códigos de vaga para docentes e 5 códigos de vaga para técnicos. Essa informação será enviada ao Gabinete do Reitor para resposta ao MEC. Por fim, passou-se ao item 6. Informes. O diretor e presidente Jaime Giolo informou sobre a reunião que acontecerá em 15 de agosto com a UNIFESP, para tratar de assuntos técnicos quanto à possibilidade de oferta de vagas, no Campus Passo Fundo, do programa de mestrado e doutorado em Ciências Cirúrgicas da Escola Paulista de Medicina. Sendo dezenove horas e vinte minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Stefani Daiana Kreutz, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada por mim e pelo presidente deste Conselho.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) - CAMPUS PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições, considerando a deliberação ocorrida na 3ª Sessão Ordinária de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Art. 3º da Resolução nº 16/CONSCPF/UFFS/2021, de 19 de julho de 2021, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Passo Fundo, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º A composição do Conselho de Campus é definida neste Regimento contabilizando no mínimo 20 (vinte) e no máximo 40 (quarenta) integrantes, em conformidade com o Art. 56 da Lei 9394/96 (LDB) e com o Estatuto da UFFS, assegurando em qualquer caso, a participação dos seguintes integrantes:

I - diretor do Campus;

II - coordenador acadêmico;

III - coordenador administrativo;

IV - coordenadores dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu;

V - coordenador da Comissão de Residência Médica (COREME);

VI - coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU);

VII - 9 (nove) representantes docentes;

VIII - 2 (dois) representantes técnico-administrativos em educação;

IX - 2 (dois) representantes discentes;

X - 1 (um) representante da comunidade regional.

§1º O diretor do Campus é o presidente do Conselho de Campus, com direito somente a voto de qualidade.

§2º Os representantes referidos nos incisos I, II, III, IV, V e VI são membros natos do Conselho de Campus.

§3º Os representantes referidos nos incisos VII, VIII, IX e X deste artigo possuem mandato de 2 (dois) anos, admitida uma recondução subsequente, e são escolhidos por meio de eleição.

§4º A eleição dos representantes de cada segmento referido nos incisos VII, VIII, IX e X se dará entre os seus pares e posterior indicação a este Conselho.

§5º A candidatura ao Conselho para os representantes citados nos incisos VII, VIII, IX e X será realizada por meio de chapa, devendo haver candidato a membro titular e a membro suplente, cabendo ao suplente substituir o titular em suas ausências e impedimentos.

§6º Os membros do inciso X serão eleitos pelos representantes da Comunidade Regional que fazem parte do Conselho Comunitário do Campus.

§7º Os representantes mencionados nos incisos VII, VIII, IX e X poderão renunciar ao mandato a qualquer momento, cuja renúncia se efetivará automaticamente, desde que o conselheiro a torne expressa em requerimento ao presidente do Conselho”. (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Sala das Sessões do Conselho do Campus Passo Fundo, 3ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 14 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) - CAMPUS PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições, considerando o Art. 29 do Regimento Interno do Conselho de Campus e as deliberações ocorridas na 3ª Sessão Ordinária de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o calendário eleitoral para escolha dos novos membros do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Passo Fundo, mandato outubro/2023 a outubro/2025.

Art. 2º Cada segmento deverá promover assembleia para a indicação das chapas dos seus respectivos representantes, conforme a seguinte proporcionalidade:

I - 9 (nove) vagas para representantes docentes;

II - 2 (duas) vagas para representantes técnico-administrativos em educação;

III - 2 (duas) vagas para representantes discentes;

IV - 1 (uma) vaga para representante da comunidade regional.

Parágrafo único. Cada uma das chapas dos segmentos mencionados nos incisos I a IV será composta por um membro titular e um membro suplente.

Art. 3º As indicações dos segmentos serão homologadas pelo Conselho de Campus em sessão a ser convocada para o dia 16 de outubro de 2023.

Art. 4º Ficará a cargo da Coordenação Acadêmica, da Coordenação Administrativa, do presidente do Conselho Comunitário e do presidente do Diretório Acadêmico a organização das assembleias e o envio dos nomes dos indicados para a Secretaria de Direção, Órgãos Colegiados, Comunicação e Documentação, no e-mail: conselhos.pf@uffs.edu.br, até o dia 9 de outubro de 2023.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Sala das Sessões do Conselho do Campus Passo Fundo (por meio de sistema de videoconferência Webex), 3ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 14 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) - CAMPUS PASSO FUNDO, no uso de suas atribuições, considerando as deliberações ocorridas na 6ª Sessão Ordinária de 2022 e na 3ª Sessão Ordinária de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer os seguintes critérios para a escolha de homenageados pelas turmas de formandos do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul:

I - o paraninfo e o patrono da turma deverão ser escolhidos entre o quadro docente do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo;

II - a turma poderá também homenagear:

a) até 6 (seis) professores escolhidos obrigatoriamente entre o quadro docente do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo;

b) 1 (um) técnico administrativo em Educação integrante do quadro de servidores do Campus Passo Fundo;

c) até 2 (dois) amigos da turma; e

d) até 2 (dois) residentes dos programas de Residência Médica vinculados ao Campus Passo Fundo.

Art. 2º Cabe à Subcoordenação de Ensino de Graduação tratar do fluxo de organização de formaturas da graduação do Campus Passo Fundo com o corpo discente, disponibilizando o Formulário da Comissão de Formatura, por meio do qual as turmas de formandos indicarão seus homenageados e as demais informações relativas à colação de grau.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Sala das Sessões do Conselho do Campus Passo Fundo (por meio de sistema de videoconferência Webex), 3ª Sessão Ordinária, em Passo Fundo-RS, 14 de agosto de 2023.

Parecer do Processo Nº  23205.017199/2023-17

Conselheiro Relator: Gismael Francisco Perin

Assunto: REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS (PPGDPP)

Parecer do Processo Nº 23205.017708/2023-01

Conselheiro Relator: Gismael Francisco Perin

Assunto: REGIMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM (PPGENF

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado provisório do Edital Nº 19/ACADER/UFFS/2023, seleção de bolsistas em cursos de graduação e pós-graduação do Campus Erechim, a partir de bolsas concedidas pelo Grupo Carrefour, conforme Termo de Cooperação para a concessão de bolsas de estudo e permanência.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO

2 DOS RECURSOS

2.1 Os recursos devem ser protocolados através do e-mail assac.er@uffs.edu.br, das 17h às 21h do dia 14/08/2023, devendo conter nome completo do candidato, a exposição dos motivos e a fundamentação para pedido de revisão, em face de razões de legalidade e de mérito;

2.2 O recurso será analisado pela Comissão de Seleção;

2.3 O parecer será disponibilizado ao candidato via e-mail.

3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção e Coordenação Acadêmica do Campus Erechim.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Edital Nº 19/ACADER/UFFS/2023, seleção de bolsistas em cursos de graduação e pós-graduação do Campus Erechim, a partir de bolsas concedidas pelo Grupo Carrefour, conforme Termo de Cooperação para a concessão de bolsas de estudo e permanência.

1 DO RESULTADO FINAL

2 DA IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA PARA OS CANDIDATOS APROVADOS

2.1 Os(As) candidatos(as) classificados(as) e contemplados(as) com bolsa receberão no e-mail cadastrado no ato da inscrição as informações referentes à documentação a ser entregue para a implementação da bolsa.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O(A) acadêmico(a) contemplado(a) deverá, a partir do ato de assinatura do Termo de Compromisso de Bolsista, cumprir todos os requisitos de bolsista do Programa.

3.2 Indica-se, como foro para dirimir eventuais litígios que possam decorrer do presente procedimento, in casu, a Justiça Federal, Seção Judiciária de Santa Catarina, Subseção Judiciária de Chapecó.

3.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção e Coordenação Acadêmica do Campus Erechim.

EDITAL Nº 16/COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO

CAMPUS CHAPECÓ/UFFS/2023

SELEÇÃO DE MONITORES DE ENSINO UFFS/CAMPUS CHAPECÓ/2023

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS CHAPECÓ, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021, torna público o presente edital de seleção, que estabelece os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 29/PROGRAD/UFFS/2023, a serem desenvolvidos junto ao Campus Chapecó

1 DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO

1.1 Atender ao disposto na Resolução Nº 31/CONSUNI/CGAE/UFFS/2021, que estabelece como finalidade do Programa de Monitoria de Ensino promover a aproximação com a prática docente no Ensino Superior e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação, envolvendo docentes e discentes, na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

1.1.1 Compreende-se por iniciação à prática docente no Ensino Superior a atividade intencional e orientada, comprometida com os princípios institucionais e com os perfis de formação dos cursos de graduação da UFFS, que integra as dimensões cognitiva, contextual e pedagógica no âmbito da organização, do desenvolvimento e da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem.

1.1.2 Compreende-se por qualidade de ensino os processos de ensinar e aprender pautados nos princípios formativos dos cursos de graduação da UFFS: I - democratização do acesso e da produção do conhecimento; II - formação humana integral; III - integração entre formação acadêmica e profissional; IV - indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; V – interdisciplinaridade; VI - autonomia intelectual; VII – cooperação; VIII – sustentabilidade; IX - transformação social.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 São objetivos do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS:

I – promover atividades e oferecer oportunidades de aproximação com a prática docente no Ensino Superior aos acadêmicos dos diferentes cursos de graduação;

II – qualificar o ensino e a aprendizagem dos cursos de graduação;

III– fortalecer e qualificar as políticas de permanência da Instituição, mediante oferta de atividades de apoio pedagógico aos estudantes;

IV – fortalecer a integração curricular;

V – articular atividades de pesquisa e extensão com as de ensino;

VI – promover a diversidade no âmbito da universidade;

VII – promover estudos, debates e reflexões sobre a docência no ensino superior;

VIII– fomentar a inovação didático-pedagógica;

IX– exercitar a cooperação e o trabalho em equipe.

X – promover o êxito acadêmico e a redução da evasão e da retenção.

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

3.1 Constituem atribuições dos monitores:

I - ser acadêmico de um curso de graduação da UFFS regularmente matriculado no campus de atuação da monitoria;

II - participar do programa de formação inicial e de estudos e reflexões promovidas pela Comissão Local;

III - cumprir o plano de trabalho, aprovado junto ao projeto de monitoria de ensino, para o período de vigência de sua atuação;

IV - participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação do Plano de ensino do componente curricular objeto da monitoria, quando for o caso, e/ou na elaboração do diagnóstico e do projeto de ensino, quando se tratar de projetos voltados para públicos específicos;

V - executar, sob a orientação do docente, atividades pedagógicas previstas no Plano de trabalho; VI - destinar parte de sua carga horária semanal para atividades de formação, leitura e estudos relacionados à monitoria e iniciação à docência;

VII - destinar parte de sua carga horária semanal às atividades de apoio pedagógico aos discentes vinculados respectivo projeto de ensino;

VIII - manter registros dos atendimentos com identificação dos participantes;

IX - elaborar um relatório analítico final, com o auxílio do coordenador do projeto e/ou colaboradores.

3.2 É vedado ao monitor assumir atividades de responsabilidade do professor ou funções meramente burocráticas, que venham a descaracterizar os objetivos da monitoria.

3.3 O horário de exercício das atividades de monitoria não poderá sobrepor-se e/ou interferir nos horários dos componentes curriculares nos quais o aluno estiver matriculado, bem como prejudicar outras atividades previstas em seu curso que sejam necessárias à sua formação acadêmica.

3.4 O monitor remunerado deverá exercer suas funções com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.

3.5 O monitor não remunerado exercerá suas funções com carga horária entre 10 (dez) e 16 (dezesseis) horas semanais, a ser definida nos projetos.

3.6 Para a concessão de bolsas acadêmicas deverá ser exigido do aluno a assinatura de termo de compromisso no qual constem as seguintes declarações (RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT):

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento;

II - de que tem disponibilidade de carga horária para se dedicar às atividades do programa ou projeto;

III – de que não possui vínculo empregatício.

3.7 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 29/PROGRAD/UFFS/2023 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

4. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá enviar para o email da coordenação do projeto mencionado na tabela do item 3.7, os seguintes documentos:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Documentação comprobatória dos requisitos mencionados neste edital.

4.2 Para recebimento da bolsa de monitoria, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, preferencialmente no Banco do Brasil.

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

6. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

6.1 A avaliação dos candidatos poderá ser feita através da análise da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a candidatura dos projetos de monitoria de ensino.

6.1.1 Caso entender adequado a coordenação do projeto poderá realizar entrevistas presenciais e/ou remotas utilizando os recursos que estejam disponíveis, e para isso, pode entrar em contato com os candidatos através de email e telefones disponibilizados na ficha de inscrição.

6.1.2 Compete ao coordenador do projeto de monitoria de ensino definir os critérios e instrumentos de avaliação a serem utilizados no dia da seleção.

6.1.3 Caso se julgar necessário poderá haver formação de banca de seleção, sendo um dos integrantes da banca o coordenador do projeto.

6.1.4 Os recursos à decisão do coordenador do projeto ou banca de seleção serão analisados pela Comissão Local e devem ser dirigidos à Coordenação Acadêmica do respectivo campus, conforme prazos estabelecidos no cronograma do item 5.1

6.2 Os candidatos aprovados nesse edital pra além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

6.2.1 Os monitores não remunerados poderão assumir a condição de bolsista quando estiverem em posição classificatória que lhes permita assumir a bolsa.

6.3 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

6.4 Caso o próximo estudante classificado não esteja mais com matrícula ativa na UFFS o Coordenador do Projeto de Monitoria fica autorizado a chamar o candidato subsequente na lista de classificação.

7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro do item “5.1” deste edital.

8 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

8.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

8.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, em conformidade com o cronograma estabelecido no edital 29/PROGRAD/UFFS/2023, o Coordenador do Projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e cópia do CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta corrente individual e preferencialmente no Banco do Brasil. Cabe ressaltar que esta etapa é exclusiva dos monitores bolsistas.

8.3 Para que as bolsas de monitoria sejam implementadas a documentação mencionada no item 8.2 deve estar cadastrada no Sistema Prisma até a data estabelecida no cronograma do Edital 29/PROGRAD/UFFS/2023.

8.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), o Coordenador do projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho até a data estabelecida no cronograma do Edital 29/PROGRAD/UFFS/2023.

8.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link Programa de Monitoria de Ensino (uffs.edu.br)

9. DOS CASOS OMISSOS

9.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

Chapecó, 16 de agosto de 2023.

CRHIS NETTO DE BRUM

Coordenador(a) Acadêmico(a) do Campus Chapecó

ANEXO I

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Termo de Cooperação, decorrente do Processo nº 23205.016449/2023-93, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS):

I – coordenação:

a) Coordenador Titular: MARCELO LUIS RONSONI, Pedagogo, Siape 1268355;

b) Coordenador Substituto: LUIS FERNANDO SANTOS CORREA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape 1771914.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação, decorrente do Processo nº 23205.018753/2023-75, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB):

I – coordenação:

a) Coordenadora Titular: TATIANA GRITTI, Secretário Executivo, Siape 1945671;

a) Coordenador Titular: MILTON KIST, Professor do Magistério Superior, Siape 1744003. (NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 186/PROPLAN/UFFS/2023)

b) Coordenadora Substituta: LARISSA PASSOS DA SILVA, Assistente em Administração, Siape 1598509.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Acordo de Cooperação, decorrente do Processo nº 23205.018720/2023-25, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB):

I – coordenação:

a) Coordenadora Titular: MARLEI VEIGA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, Siape 2002318;

b) Coordenador Substituto: FABIANO CASSOL, Professor do Magistério Superior, Siape 2235887.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 661/GR/UFFS/2012, de 19 de junho de 2012, publicada no Boletim Oficial da UFFS,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuar como Coordenadores do Acordo Específico de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico, Científico, Tecnológico e Cultural, decorrente do Processo nº 23205.016977/2023-42, entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), e a Faculdade de Ciências Florestais (UNaM):

I – coordenação:

a) Coordenadora Titular: ADRIANA SALETE LOSS, Professor do Magistério Superior, Siape 1808034;

b) Coordenadora Substituta: ZORAIA AGUIAR BITTENCOURT, Professor do Magistério Superior, Siape 1880459.

Art. 2º Os Coordenadores serão os responsáveis pela execução das atividades, elaboração de relatórios e prestação de contas do objeto firmado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL GERAL (CEG), designada ad referendum pelo Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI) pela Portaria nº 2846/GR/UFFS/2023, e homologada pela Resolução nº 135/CONSUNI/UFFS/2023, para cumprir as atribuições previstas na Resolução nº 16/2012-CONSUNI, torna público o resultado provisório da votação na eleição dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o mandato correspondente ao período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025.

1 REITORIA.

I - Segmento Técnico-Administrativo em Educação.

Votos válidos = 93; Brancos = 8; Nulos = 9

2 CAMPUS CHAPECÓ.

I - Segmento Técnico-Administrativo em Educação.

Votos válidos = 60; Brancos = 0; Nulos = 0

II – Segmento Discente.

Votos válidos = 191; Brancos = 1; Nulos = 0

III – Segmento Docente.

Votos válidos = 1003; Brancos = 88; Nulos = 29

3 CAMPUS ERECHIM.

I - Segmento Técnico-Administrativo em Educação.

Votos válidos = 56; Brancos = 0; Nulos = 0

II – Segmento Discente.

Não houve chapa homologada.

III – Segmento Docente.

Votos válidos = 270; Brancos = 72; Nulos = 23

4 CAMPUS PASSO FUNDO.

I - Segmento Técnico-Administrativo em Educação.

Votos válidos = 19; Brancos = 0; Nulos = 0

II – Segmento Discente.

Votos válidos = 10; Brancos = 0; Nulos = 0

III - Segmento Docente.

Votos válidos = 48; Brancos = 0; Nulos = 0

5 CAMPUS CERRO LARGO.

I - Segmento Técnico-Administrativo em Educação.

Não houve chapa homologada.

II – Segmento Discente.

Votos válidos = 17; Brancos = 3; Nulos = 0

III – Segmento Docente.

Votos válidos = 145; Brancos = 13; Nulos = 10

6 CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL.

I - Segmento Técnico-Administrativo em Educação.

Não houve chapa homologada.

II – Segmento Discente.

Votos válidos = 38; Brancos = 5; Nulos = 0

III – Segmento Docente.

Votos válidos = 183; Brancos = 59; Nulos = 18

7 CAMPUS REALEZA.

I - Segmento Técnico-Administrativo em Educação.

Votos válidos = 27; Brancos = 3; Nulos = 1

II - Segmento Discente.

Votos válidos = 119; Brancos = 1; Nulos = 0

III – Segmento Docente.

Votos válidos = 173; Brancos = 41; Nulos = 2

8 RECURSOS DOS RESULTADOS

8.1 Possíveis recursos ao resultado provisório acima, deverão ser encaminhados ao e-mail consuni.ceg@uffs.edu.br até o dia 25 de agosto de 2023.

Aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às catorze horas, na sala 107 do Laboratório de Letras, realizou-se a 06ª Reunião Ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Letras – Português e Espanhol – Licenciatura, da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza, presidida pelo Coordenador do Curso, Professor Marcos Roberto da Silva e secretariada por mim, Jeani Escher Schmidt. Fizeram-se presentes à reunião os membros do Colegiado: os professores Ana Carolina Teixeira Pinto, Rosiane Moreira da Silva Swiderski, Sérgio Roberto Massagli, Clóvis Alencar Butzge e Cristiane de Quadros. Justificaram ausência:, Andréia Cristina de Souza e João Carlos Rossi. Não compareceram e não justificaram: Angela Maria Meili, Emerson Martins, Giuliano Kluch, Flavia de Oliveira e Gabriel Leal Santos. Iniciada a sessão e conferido o quórum regimental, passou-se ao 1. EXPEDIENTE. 1.1 Informes. a) A pedido da professora Marcia Dias Kraemer, Clóvis lembrou os professores que no período de 27/11 a 01/12 serão realizados o SELICEN e o 2º SILE, por isso faz-se necessário incluir as datas no planejamento. Os eventos serão híbridos. b) Clóvis informou que fará parte da comissão de transição para a nova gestão da Universidade, atuará na equipe de transição das áreas afins. c) Marcos avisou sobre o pedido de aposentadoria encaminhado pela professora Marilene e informou que a vaga será analisada pelo NPPD. d) Cristiane falou sobre a necessidade de avaliar as orientações dos estágios não-obrigatórios. Há necessidade de redistribuí-los. e) Rosiane lembrou da realização do XI Encontro Internacional de Letras, em Foz do Iguaçu, nos dias 25 a 27/09. As inscrições podem ser realizadas até 20/09/2023. f) Ana Carolina informou que no dia de hoje a turma dos alunos formados no semestre 2023.1 fará uma apresentação sobre a viagem para Buenos Aires para os alunos que estão no Projeto Residência Pedagógica. Não havendo mais informes, passou a 1.2 Aprovação de Atas de Colegiado. A ATA Nº 05/2023/CCLL-RE/UFFS foi apreciada e aprovada. Na sequência, o presidente apresentou a pauta da sessão e passou-se a 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Planejamento para o Semestre 2023-2: Cristiane informou que foi encaminhado um projeto para viabilizar verba para eventos no campus, aguarda-se o resultado do edital. Para o semestre letivo 2023.2 estão programados os seguintes eventos: 16 a 20/010 ocorrerá o DIVERSA. O SEPE também será realizado nessa data, no entanto, será promovido apenas pelo campus, em função da mudança na gestão da universidade. As aulas não serão dispensadas. Optou-se por realizar a Semana Acadêmica juntamente com o SINFOR, em junho de 2024. Rosiane sugeriu usar o material produzido no Projeto Residência Pedagógica para apresentação de trabalhos e pôsteres nos eventos. 2.2 Metodologia de Avaliação dos Planos de Ensino: Marcos irá compartilhar uma pasta no gmail para que os professores possam anexar os planos de curso desse semestre. Os planos precisam ser enviados até o dia 29/08 para aprovação até 15/09. Os critérios de avaliação dos planos serão atualizados conforme novo regimento do curso e disponibilizados aos professores. Com relação a verificar a interdisciplinaridade entre os CCRs estabeleceu-se a seguinte distribuição: 2ª fase – Marcia, 4ª fase – Sergio, 6ª fase - Clóvis, 8ª fase - Rosiane, 10ª fase - Ana Carolina. A aprovação dos planos de curso ficou distribuída da seguinte forma: 2ª fase – Marcia, 4ª fase – João, 6ª - Angela, 8ª fase – Andreia, 10ª fase – Clóvis. Marcos encaminhará o horária das aulas atualizado para os professores. Em relação as orientações de estágio no PRP, Ana Carolina e Naiane dividirão entre si os alunos que farão estágio de Língua Espanhola. Para o estágio de Língua Portuguesa, Rosiane informou que há 11 alunos, 6 equipes de trabalho. Para atribuir orientação ao professor é necessário pensar questão pedagógica, qualidade do processo, cumprir a carga horária de docência e verificar o nível de afinidade dos alunos com as atividades que vem desenvolvendo. Por fim, para organizar as discussões realizadas no NDE de Letras, Clóvis se dispôs a apresentar uma avaliação do atual PPC em relação a extensão e a pesquisa. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Jeani Escher Schmidt, secretária, lavrei a presente Ata que, após aprovação, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Processo 23205.008710/2023-81

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e seis minutos, no Auditório do Bloco dos Servidores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Cassiani Gotama Tasca (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Edson Antonio Santolin (Coordenador Administrativo), Vanessa dos Santos Moura (Coordenadora do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Gilza Maria de Souza Franco, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Viviane Scheibel de Almeida; representante técnico-administrativo: André Luiz Zabott, Bruno da Rocha Nunes; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Aloísio João Scandolara (comunidade regional), Felipe Beijamini (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (docente), Sergio Roberto Massagli (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol). Acompanhou a sessão na condição de suplente: Berta Lucia Pereira Villagra (docente), Catiane Maria Dalcortivo (substituta oficial do Coordenador Administrativo), José Oto Konzen (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Administração Pública), Marcia Fernandes Nishiyama (docente), Marcelo Zanetti (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Nutrição). Não compareceu à sessão por motivos justificados: Clóvis Alencar Butzge (titular docente), João Carlos Ramella (titular comunidade regional), Sabrina Casagrande (titular docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Antonio Marcos Myskiw (titular docente), Elis Carolina de Souza Fatel (suplente docente), Patricia Romagnolli (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Samuel Aires Lourenço (titular discente), Tatiana Champion (Coordenadora do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2023 foi aprovada sem ressalvas. Abstiveram-se da votação, por não terem participado da referida sessão, os conselheiros Claudia Almeida Fioresi, Letiére Cabreira Soares e Edson Antonio Santolin. 2 Informes. O conselheiro Edson Antonio Santolin informou que: a) entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro o Corpo de Bombeiros estarão no Campus realizando a vistoria para renovação das licenças e alvarás; b) entraram em exercício os servidores técnico-administrativos, aprovados no concurso público, Aline Roberta de Pauli, Técnica de Laboratório/Área – Química, Victor Mateus Prasniewski, Técnico de Laboratório/Área – Biologia, e os Assistentes em Administração Wagner Rodrigues, Sandra Regina Boligon e Edson Czarnobai; c) a obra da Clínica Escola de Nutrição atingiu 72% de execução e da Clínica de Grandes Animais está nos acabamentos finais, ambas com data para conclusão agendada para 6 de setembro, mas as empresas já sinalizaram que formalizarão a solicitação de prorrogação do prazo para entrega; d) a empresa licitada para a execução das obras da cantina e galpão agrícola está efetuando as instalações de gás, rede elétrica e mobiliário e, possivelmente, será necessária a prorrogação do prazo para a entrega das obras. O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou os dados relacionados ao número de discentes com matrícula ativa para o 2º semestre: a) Administração Pública: 49; b) Ciências Biológicas: 141; c) Física: 42; d) Letras: 122; e) Medicina Veterinária: 291; f) Nutrição: 138; g) Pedagogia: 24; h) Química: 43. O presidente informou que: I) considerando o edital de remoção interna publicado pela Direção do Campus, foram feitas as seguintes alterações de lotação: a) Caroline Restan de Miranda Ferreira: Assessoria de Gestão de Pessoas; b) Flavio Riuzo So: Assessoria de Comunicação e, temporariamente, Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados; c) Maikon Fabio Weber: Unidade Hospitalar Veterinária Universitária e Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA); II) Foi publicado o edital de consulta pública para subsidiar a escolha do Superintendente e Superintendente Adjunto da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU); III) está aberto o processo eleitoral para escolha dos representantes da comunidade universitária no Conselho Universitário (Consuni), com eleições previstas de 15 a 17 de agosto, via SigEleições; IV) foram divulgados os pré-limites indicados pelo Ministério do Planejamento, que deverão constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com destinação de, aproximadamente, R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões) para a UFFS; V) foi publicado um decreto que altera o quantitativo do banco de professor equivalente e códigos de vagas da carreira técnico-administrativa em educação, tendo a UFFS sido contemplada com 15 (quinze) códigos docentes e 11 (onze) técnico-administrativos; VI) a política de dimensionamento docente foi aprovada pelo Consuni. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo Nº 23205.023993/2023-91: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Copel; 2.2 Homologação de decisões ad referendum; 2.3 Alteração na composição das comissões permanentes do Conselho do Campus; 2.4 Processo Nº 23205.022272/2023-64: Minuta como proposta de Resolução para substituição à Resolução Nº 105/CONSC-RE/UFFS/2021; 2.5 Processo Nº 23205.023992/2023-47: Planejamento do Campus Realeza 2024; 2.6 Processo Nº 23205.029734/2022-93: Alteração de parte da área destinada à recuperação ambiental da parceria com a Copel; 2.7 Definição de perfis de códigos de vagas docentes. A conselheira Cassiani Gotama Tasca solicitou a alteração da ordem da pauta, antecipando a matéria constante no item 2.7 para a ordem 2.1. O presidente apresentou a justificativa do regime de urgência da matéria constante na ordem 2.1 e sugeriu a inversão da ordem das matérias constantes nos itens 2.6 e 2.7. O Pleno aprovou o regime de urgência e a alteração proposta pelo presidente. Passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.023993/2023-91: Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Copel. O presidente apresentou o Processo Nº 23205.023993/2023-91, que trata do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), que tem por objeto a formalização e execução de ações de restauração florestal no Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul em cooperação com a Copel, relacionadas aos Projetos de Reposição Florestal: a) da Linha de Transmissão – LT 230 kV Foz do Chopim - Realeza Sul, em atendimento a Licença de Instalação – LI Nº 21.681, implantado no Campus Realeza em 2016 (atualmente com Licença de Operação – LO Nº 34683); b) da Linha de Transmissão - LT 230 kV Baixo Iguaçu - Realeza Sul, atendendo a Licença de Instalação – LI Nº 22.899, implantado no Campus Realeza em 2018 (atualmente com Licença de Operação – LO Nº 35852). O prazo de vigência do Acordo é de 60 (sessenta) meses. A conselheira Adalgiza Pinto Neto questionou se o Acordo não foi formalizado pela gestão na época em que foram cedidas essas áreas e se a atual gestão do Campus e o Pleno deste Conselho que ficarão responsáveis pela concordância com o Acordo apresentado. O presidente esclareceu que, conforme entendimento do Procuradoria Institucional, as cessões das áreas foram formalizadas na época, mas da forma incorreta, visto que tais cessões foram aprovadas pelo Conselho do Campus, mas é necessária a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica para a formalização. Na sequência, o presidente submeteu à votação a recomendação da celebração do Acordo de Cooperação Técnica apresentado, sendo aprovado por unanimidade. 2.2 Homologação de decisões ad referendum. O presidente passou a palavra para a secretária, que apresentou as Resoluções e a Decisão emitidas ad referendum: a) Decisão Nº 24/CONSC-RE/UFFS/2023, que homologa, ad referendum, a indicação dos membros para compor o Núcleo de Avaliação Institucional do Campus Realeza; b) Resolução Nº 148/CONSC-RE/UFFS/2023, que revoga, ad referendum, a Resolução Nº 79/CONSC-RE/UFFS/2021 e a Resolução Nº 126/CONSC-RE/UFFS/2022; c) Resolução Nº 149/CONSC-RE/UFFS/2023, que revoga, ad referendum, a Resolução Nº 76/CONSC-RE/UFFS/2021, Resolução Nº 140/CONSC-RE/UFFS/2022. O Pleno homologou as Resoluções e a Decisão apresentadas. 2.3 Alteração na composição das comissões permanentes do Conselho do Campus. O presidente apresentou a minuta da Resolução que altera a composição das comissões permanentes: I) Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG): a) Edson Antonio Santolin (presidente), Catiane Maria Dalcortivo (Vice-Presidente); b) Alexandre Carvalho de Moura (titular), Felipe Beijamini (suplente); c) Dennis Fernandes Alves Bessada (titular), Eduardo de Almeida (suplente); d) Claudia Almeida Fioresi (titular), Clóvis Piovezan (suplente); e) André Luiz Zabott (titular), Luis Carlos Pais Gularte (suplente); f) Gilza Maria de Souza Franco (titular), Marcia Fernandes Nishiyama (suplente); g) Marcelo Karol Galvão de Meira (titular), Alexandre Machado (suplente); II – Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE): a) Ademir Roberto Freddo (presidente); b) Viviane Scheibel de Almeida (vice-presidente/titular); Luciana Borowski Pietricoski (suplente); c) Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (titular), Berta Lucia Pereira Villagra (suplente); d) Cristiane de Quadros (titular), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (suplente); e) Vanessa dos Santos Moura (titular), José Oto Konzen (suplente); f) Bruno da Rocha Nunes (titular), Andréia Florencio Eduardo de Deus (suplente); g) Samuel Aires Lourenço (titular); III – Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN): a) Clóvis Alencar Butzge (Presidente/titular); b) Antonio Marcos Myskiw (vice-presidente/titular), Elis Carolina de Souza Fatel (suplente); c) Denise Maria Souza de Mello (titular), Adalgiza Pinto Neto (suplente); d) Cassiani Gotama Tasca (titular), Marcelo Zanetti (suplente); e) Marcos Roberto da Silva (titular), Sergio Roberto Massagli (suplente); f) Tatiana Champion (titular), Patrícia Romagnolli (suplente). O presidente submeteu ao Pleno a nova composição, sendo aprovada por unanimidade. 2.4 Processo Nº 23205.022272/2023-64: Minuta como proposta de Resolução para substituição à Resolução Nº 105/CONSC-RE/UFFS/2021. O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou a minuta substitutiva à Resolução Nº 105/CONSC-RE/UFFS/2021, que regulamenta a aprovação do Plano Anual de Atividades e do Relatório Anual de Atividades dos docentes no âmbito do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestação de interesse na relatoria da matéria. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco manifestou interesse em assumir a relatoria, o Pleno acolheu a manifestação e a designou como relatora. O parecer deverá ser apresentado na 9ª Sessão Ordinária de 2023. 2.5 Processo Nº 23205.023992/2023-47: Planejamento do Campus Realeza 2024. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pela servidora da Assessoria de Planejamento do Campus, Catiane Dalcortivo, sendo aprovada pelos conselheiros. A servidora Catiane Dalcortivo apresentou a distribuição do recurso destinado ao Campus Realeza, na ordem de R$ 460.146,00 (quatrocentos e sessenta mil e cento e quarenta e seis reais), conforme segue: a) Áreas Experimentais: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), correspondente a 10,83% do recurso; b) Laboratórios: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), correspondente a 18,11% do recurso; c) Unidade Clínica Escola de Nutrição: R$ 7.565,00 (sete mil e quinhentos e sessenta e cinco reais), correspondente a 2,74% do recurso; d) material de consumo (expediente e outros consumíveis em geral): R$ 15.369,00 (quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais), correspondente a 5,57% do recurso; e) Coordenação Acadêmica: R$ 19.602,00 (dezenove mil, seiscentos e dois reais), correspondente a 7,10% do recurso; f) Coordenação Administrativa: R$ 16.705,00 (dezesseis mil, setecentos e cinco reais), correspondente a 6,05% do recurso; g) Direção: R$ 13.805,00 (treze mil, oitocentos e cinco reais), correspondente a 5% do recurso; h) Cursos: R$ 89.729,00 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais), correspondente a 32,5% do recurso; i) outros investimentos e serviços: R$ 33.412 (trinta e três mil, quatrocentos e doze reais), correspondente a 12,1% do recurso; j) investimentos do Campus: R$ 23.008,00 (vinte e três mil e oito reais), correspondente 5% do recurso; k) Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU): R$ 161.051,00 (cento e sessenta e um mil e cinquenta e um reais), oriundo do Fórum de Dirigentes de Hospitais Veterinários Universitários (FORDHOV). Em relação ao recurso destinado aos cursos, na ordem de R$ 89.729,00 (oitenta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais), foi distribuído com base no peso de cada curso, definido considerando o número de ingressos, matrículas ativas e formandos: a) Ciências Biológicas: R$ 13.068,66 (treze mil e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), correspondente a 14,56% do recurso; b) Física: R$ 6.723,86 (seis mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 7,49% do recurso; c) Letras: R$ 13.214,86 (treze mil, duzentos e catorze reais e oitenta e seis centavos), correspondente a 14,73% do recurso; d) Química: 6.770,25 (seis mil, setecentos e setenta reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 7,55% do recurso; e) Medicina Veterinária: R$ 17.145,77 (dezessete mil e cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 19,11% do recurso; f) Nutrição: R$ 10.620,77 (dez mil, seiscentos e vinte reais e setenta e sete centavos), correspondente a 11,84% do recurso; g) Administração Pública: R$ 7.094,99 (sete mil e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos), correspondente a 7,91% do recurso; h) Pedagogia: R$ 6.306,33 (seis mil, trezentos e seis reais e trinta e três centavos), correspondente a 7,03% do recurso; i) Mestrado em Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul: R$ 4.623,71 (quatro mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), correspondente a 5,15% do recurso; j) Especialização em Direitos Humanos: R$ 4.159,79 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos), correspondente a 4,64% do recurso. O presidente submeteu à votação o planejamento orçamentário do Campus para 2024, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.6 Definição de perfis de códigos de vagas docentes. O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou o Parecer Nº 3/ACAD-RE/UFFS/2023, referente ao código de vaga nº 0895858, oriundo da exoneração a pedido da docente Rozane Tozo Bleil (Portaria Nº 125/GR/UFFS/2023), sendo recomendado pela Coordenação Acadêmica o seguinte perfil para a vaga: “Graduação em Nutrição, com Doutorado em: Nutrição ou Nutrição e Metabolismo ou Nutrição Humana, Ciências da Saúde ou Ciências Médicas ou Ciências Biológicas; Área de Conhecimento: Nutrição Clínica”. O conselheiro José Oto Konzen manifestou sua preocupação sobre um dos pareceres constantes no processo, que lançou informações relativas aos pontos de prova do concurso, que se tornaram públicas e, posteriormente, poderá gerar problemas de judicialização. O presidente salientou que essas informações relativas aos pontos de provas devem ser desconsideradas, uma vez que esses dados serão definidos posteriormente, em processo e formulário específico de solicitação de concurso público. Na sequência, o presidente submeteu à votação o parecer apresentado, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O conselheiro Ademir Roberto Freddo passou à apresentação do Parecer Nº 2/ACAD-RE/UFFS/2023, referente ao código de vaga Nº 0930313, oriundo da remoção do docente Daniel Galiano para o Campus Erechim (Portaria Nº 188/GR/UFFS/2023), sendo recomendado pela Coordenação Acadêmica o seguinte perfil para a vaga: “Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, com Doutorado em Zoologia ou Diversidade Animal ou Biologia Animal Comparada; Área do Conhecimento: Zoologia de Cordados, Geologia e Paleontologia, Biogeografia, Evolução e Diversidade”. O presidente submeteu à votação o parecer apresentado, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. O Pleno recomendou o preenchimento das vagas, preferencialmente, por concurso. 2.7 Processo Nº 23205.029734/2022-93: Alteração de parte da área destinada à recuperação ambiental da parceria com a Copel. O presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelo servidor Jonatas Cattelam, membro da comissão relatora da matéria, sendo aprovado pelos conselheiros. O servidor Jonatas Cattelam apresentou o Parecer Nº 7/CONSC-RE/UFFS/2023 da comissão relatora designada pela Decisão Nº 44/CONSC-RE/UFFS/2022, sendo proferido o seguinte voto: “Assim, a presente comissão sugere que a subárea sul de reflorestamento da COPEL seja totalmente realocada na denominada “Área de Realocação” acima destacada na Figura 4”. O presidente salientou que trata-se apenas de uma sinalização do Conselho do Campus de alteração da área, que dependerá, fundamentalmente, da autorização do Instituto Água e Terra (IAT) para sua efetivação. Na sequência, o presidente submeteu o parecer apresentado à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Às dezesseis horas e vinte e seis minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Chefe da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Nº 23205.013598/2023-09 e o Processo Nº 23205.011813/2023-29,

DECIDE:

Art. 1º Estabelecer os perfis para provimento dos códigos de vagas docentes disponíveis no Campus Realeza:

I – Código de Vaga Docente Nº 0895858:

a) Área do conhecimento: Nutrição Clínica;

b) Perfil da vaga: Graduação em Nutrição, com Doutorado em Nutrição ou Nutrição e Metabolismo ou Nutrição Humana, Ciências da Saúde ou Ciências Médicas ou Ciências Biológicas.

II – Código de Vaga Docente Nº 0930313:

a) Área do conhecimento: Zoologia de Cordados, Geologia e Paleontologia, Biogeografia, Evolução e Diversidade;

b) Perfil da vaga: Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas, com Doutorado em Zoologia ou Diversidade Animal ou Biologia Animal Comparada.

Art. 2º Fica recomendado o preenchimento das vagas, preferencialmente, por meio de concurso público.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 7ª Sessão Ordinária, em Realeza – PR, 15 de agosto de 2023.

MARCOS ANTÔNIO BEAL

Presidente do Conselho do Campus

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Nº 23205.023993/2023-91,

DECIDE:

Art. 1º Aprovar a celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e a Companhia Paranaense de Energia (COPEL).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 7ª Sessão Ordinária, em Realeza – PR, 15 de agosto de 2023.

MARCOS ANTÔNIO BEAL

Presidente do Conselho do Campus

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da 7ª Sessão Ordinária de 2023,

DECIDE:

Art. 1º Designar a conselheira Gilza Maria de Souza Franco para relatar matéria constante no Processo Nº 23205.022272/2023-64, que trata da minuta substitutiva à Resolução Nº 105/CONSC-RE/UFFS/2021, que regulamenta a aprovação do Plano Anual de Atividades (PAA) e do Relatório Anual de Atividades (RAA) dos docentes no âmbito do Campus Realeza.

Art. 2º A relatora deverá encaminhar o parecer à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados (SEDOC-RE) até o dia 3 de outubro de 2023, para que possa ser disponibilizado aos demais conselheiros com antecedência e junto dos demais documentos correspondentes à 9ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho do Campus, agendada para o dia 10 de outubro.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 7ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 15 de agosto de 2023.

MARCOS ANTÔNIO BEAL

Presidente do Conselho do Campus

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Nº 23205.029734/2022-93,

DECIDE:

Art. 1º Aprovar o Parecer Nº 7/CONSC-RE/UFFS/2023, que recomenda o deferimento da realocação da subárea sul de reflorestamento, concedida à Companhia Paranaense de Energia (COPEL), conforme disposto no Anexo I desta Resolução.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 7ª Sessão Ordinária, em Realeza – PR, 15 de agosto de 2023.

MARCOS ANTÔNIO BEAL

Presidente do Conselho do Campus

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 13/CONSC-RE/UFFS/2015,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Resolução Nº 106/CONSC-RE/UFFS/2022, de 14 de fevereiro de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações,

“Art. 1º........................................

I - Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG):

II – Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE):

III – Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN):

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 142/CONSC-RE/UFFS/2023, de 9 de maio de 2023.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 7ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 15 de agosto de 2023.

MARCOS ANTÔNIO BEAL

Presidente do Conselho do Campus

O PRESIDENTE DO CONSELHO DO CAMPUS REALEZA (CONSC-RE) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Nº 23205.023992/2023-47,

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o planejamento orçamentário do Campus Realeza para o exercício de 2024.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho do Campus, 7ª Sessão Ordinária, em Realeza - PR, 15 de agosto de 2023.

MARCOS ANTÔNIO BEAL

Presidente do Conselho do Campus

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, às quatorze horas, no auditório Prof. Diego Ricieri Manenti do bloco dos professores do campus da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniu-se o colegiado do Curso de Graduação em Agronomia – Bacharelado, presidida pela coordenadora do curso Profª. Débora Leitzke Betemps. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Carla Maria Garlet de Pelegrin, Sidinei Zwick Radons, Nerison Luis Poersch, Renan Costa Beber Vieira, Reneo Pedro Prediger, Odair José Schmitt e Isabelle Alicia de Melo Vieira e suplente - Felipe Junior Heckler. Não compareceu à sessão por motivo justificado o(s) seguinte(s) conselheiro(s): Danusa de Lara Bonoto (agenda previa com FORPOFE-SEDUC), Patrícia Marasca Fucks (aula), e Tatiane Chassot (aula). Não compareceu à sessão: Gilmar Roberto Meinerz. Iniciada a sessão a coordenadora verificou o quorum e de imediato passou, ao (1) Expediente. 1.1 Apreciação da Ata nº. 05/CCA-CL/UFFS/2023. A Ata foi colocada em apreciação, sendo aprovada, por cinco votos favoráveis e uma abstenção. 1.2 Comunicados. a) no processo de matrícula e rematrícula ocorreram algumas inconsistências do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA, tendo em vista a migração dos dados do sistema antigo. Alguns ajustes foram feitos para atender as demandas que surgiram; b) alguns alunos solicitaram quebras de pré-requisito, amparados no artigo 50 do Regulamento da Graduação e conseguiram incluir essa solicitação no período de rematrículas, porém, a quebra não garante vaga, o preenchimento de vagas ocorre conforme os critérios estabelecidos no artigo 210 do mesmo regulamento. Dando continuidade foi solicitado ainda a inclusão de mais um item de pauta versando sobre a oferta de turma especial/reposição de Bromatologia e Física do solo. A coordenadora passou os itens da (2) Ordem do Dia: 2.1 Oferta de turma de reposição de GCA532 – Processamento de produtos de origem animal; 2.2 Oferta de turma de reposição de GCA534 – Bromatologia e Física do Solo 2.3 Quebras de pré-requisitos; 2.4 Recomendação para cursar CCR em outra IES (23205.024140/2023-77 e 23205.024932/2023-41); e 2.5 Assuntos Gerais. A pauta foi colocada em apreciação e aprovada por unanimidade. Passou-se ao item 2.1 Oferta de turma de reposição de GCA532 – Processamento de produtos de origem animal: A coordenadora apresentou a demanda por oferta de turmas de reposição de GCA532 Processamento de produtos de origem animal. A turma de reposição segue os critérios estabelecidos no Regulamento da Graduação (art. 199 à 202). Em conversa da coordenação com a docente Lisiane Martins Volcão, a mesma disponibilizou-se para ministrar a oferta nas quartas-feiras a noite, solicitando se possível limitar o número de vagas a no máximo vinte e cinco alunos. A docente possui contrato com a instituição até o final de novembro, por tal motivo o CCR deverá ser ofertado de modo concentrado, para que possa ser concluído até o término do contrato da docente. A coordenadora sugeriu como critério do preenchimento de vagas a aplicação do percentual de integralização da matriz, para aqueles alunos que já cursaram o CCR com frequência e não obtiveram aprovação. O colegiado aprovou a abertura da oferta de reposição, com vinte e cinco vagas com preenchimento de vagas pelo critério de maior percentual de integralização. 2.2 Oferta de turma de reposição de GCA534 – Bromatologia e GCA518 - Física do Solo: A coordenadora apresentou a demanda por oferta de turmas de reposição de GCA534 – Bromatologia e GCA518 - Física do Solo. No caso da discussão da oferta de reposição do CCR de GCA534 - Bromatologia, a presidente lamentou a ausência do professor do CCR, tendo em vista que a demanda a ser tratada diz respeito ao docente. No CCR em questão existe uma demanda retida de quarenta e cinco acadêmicos que tiveram seus pedidos indeferidos, na matrícula ou rematrícula, pois as cinquenta vagas ofertadas regularmente, já estavam preenchidas. Em conversa anterior a sessão, com o docente titular do CCR, o mesmo arguiu que não conseguiria atender neste semestre uma turma de reposição, por já estar com a carga horária completa neste semestre, porém, permitiu que fossem incluídos prováveis formandos até o limite de cinco alunos em cada turma. Foi feita consulta a outro professor para assumir uma oferta de reposição e não se obteve sucesso. A coordenação de curso arguiu que não tem poder de impor a qualquer docente assumir oferta de turma de reposição. Diante do exposto o colegiado deliberou por autorizar a matrícula compulsória dos alunos que consigam integralizar a matriz do curso antes da nova oferta regular do CCR, limitado a dez vagas. Com relação a oferta de GCA518 - Física do solo, o professor responsável pelo CCR se disponibilizou a ofertar uma turma de reposição. O colegiado autorizou encaminhar as demandas de abertura de oferta de turma de reposição do CCR de Física do solo caso a demanda se confirme no horário de disponibilidade do docente titular. 2.3 Quebras de pré-requisitos: a coordenadora apresentou a planilha de pedidos de quebra de pré-requisitos. As solicitações amparadas pelos critérios do artigo cinquenta do regulamento da graduação, foram atendidas pela coordenação para os seguintes acadêmicos e CCRs: Ana Carla Vietmeier (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófitos); Ari Thum Renke (GCA242 – Forragicultura); Daniely Rambo Hoffmann (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito); Douglas Wisniewski (GCA242 – Forragicultura); Eduarda Mesquita Souza (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito); Erica Diel Macedo (GEX189 – Física Geral); Ezequiel Martins Silva (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito); Felipe Daniel Thiele (GCA518 – Física do solo); Gabriel Lermen Lenz (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito); Guilherme Spies Miranda (GEX189 – Física geral); Jaqueline Thaís Jaster (GCA524 – Culturas Anuais I); Leonardo Valdeci Gaberte Turquette (GCA524 – Culturas Anuais I); Luiz Felipe Dal Maso (GCA525 – Biologia e manejo de plantas daninhas); Matheus Vinicius Minuzi (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito); Milena Fortes Soares (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito); Murilo Adams Thomas (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito); Patriky Silva Petri (GCA518 - Física do solo); Rian Barbosa Robalo (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito); e Willian Santos da Costa (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito). Nos casos supracitados, cabe destacar que no período de matrícula o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA, não estava permitindo que os alunos efetivassem essa quebra prevista no regulamento da graduação, de modo automático, com isso solicitaram via requerimento junto a Secretaria Geral da Graduação – SEGEGRAD, sendo assim, foram efetivados pela coordenação do curso no período entre a matrícula e as rematrículas. Para além desses pedidos os seguintes acadêmicos e percentual de integralização, solicitaram quebra para os respectivos componentes: Alexandre Theobald Busse 68,55% (GCA272 – Suinocultura); Cíntia Giordani de Melo 90,7% (GCA242 – Forragicultura); Diego Airton Seibt Fitz 65,94% (GCA524 – Culturas Anuais I); Douglas Wisniewski 79,71% (GCA052 – Avicultura e GC272 – Suinocultura); Elisson Anklam Lino 95,46% (GCA052 – Avicultura); Fernanda Pereira de Souza 85,51 % (GCA052 – Avicultura, GCA242 – Forragicultura e GCA272 – Suinocultura); Gabrielly Dutra Brandão 92,75% (GCA242 – Forragicultura); Isabele Alicia de Melo Vieira 85,51% (GCA052 – Avicultura); Jéssica Roza Moura 84,06% (GCA052 – Avicultura, GCA242 – Forragicultura e GCA272 – Suinocultura). Nestes casos conforme deliberações anteriores do colegiado (Ata 03/CCA-CL/UFFS/2022) os acadêmicos vinculados a matriz antiga necessitavam ter no mínimo 70% de integralização da matriz e os acadêmicos vinculados a matriz nova teriam seus pré-requisitos quebrados quando tivesse mais de 80% de integralização da matriz. Sendo assim, foram deferidos os pedidos que atendiam a esses critérios e indeferidos os que não atendiam. Ainda nesta mesmo item de pauta os seguintes acadêmicos possuem situações pontuais: Eduardo Kessler (GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito), o acadêmico cursou o CCR em outra IES e busca a validação; Lucas Andrei Boff (GCA521 – Fundamentos econômicos para a análise de sistemas de produção e GEN246 – Elementos de cartografia e geodesia) o acadêmico cursou os pré-requisitos em outro curso da UFFS e não validou ainda. Este mesmo acadêmico solicitou quebra de pré-requisito para cursar GCB133 – Organografia e sistemática de espermatófito, arguindo que já cursou o pré-requisito com carga horária inferior em outro curso da UFFS; e Osnah Débora Caprice (GCB162 – Fisiologia Vegetal) a acadêmica cursou o pré-requisito porém em outro curso e não houve a validação automática do CCR cursado. Para estes pedidos o colegiado assim se posicionou: a quebra de pré-requisito está condicionada a apresentação e análise prévia da possibilidade de validações dos CCRs cursados pelos alunos. Por fim, cabe pontual quem mesmo tendo tido a quebra de pré autorizada, não há garantia de vaga no CCR solicitado. As vagas são ocupadas pelos acadêmicos por meio da aplicação automática dos critérios estabelecidos no regulamento de graduação. 2.4 Recomendação para cursar CCR em outra IES (23205.025919/2023-18 e 23205.024932/2023-41): Na sequência, foi apresentado o pedido de recomendação para cursar CCR em outra IES da acadêmica Fernanda Pereira de Souza, que deseja cursar o CCR de Bromatologia e nutrição animal na Sociedade Educacional Três de Maio - SETREM, arguindo que não há “previsão de turma especial na instituição” e com isso postergar em um semestre a integralização da matriz. Com a autorização a acadêmica pretende validar o CCR citado pelo CCR GCA534 - Bromatologia. A acadêmica Jéssica Roza Moura também protocolou requerimento de recomendação para cursar o CCR de Bromatologia e nutrição animal na Sociedade Educacional Três de Maio – SETREM, porém com intensão de validar o CCR GCA534 – Bromatologia, na matriz do curso. A acadêmica arguiu que pretende se formar ainda no semestre em curso (2023.2). O professor titular do CCR de Bromatologia, foi consultado previamente e afirmou ser possível validar o CCR pleiteado. O colegiado assim se posicionou com relação aos protocolos: não recomendou aos estudantes cursar o CCR em outra instituição, porém, as mesmas serão matriculados compulsoriamente na oferta regular de Bromatologia que está sendo ofertada neste semestre. 2.5 Assuntos Gerais: A coordenadora abriu espaço para assuntos gerais. O professor Sidinei, informou que solicitará aos estudantes de TCC II para confirmarem seus orientadores para que seja feita a vinculação da carga horária de orientação dos docentes. Reforçou ainda que alterações de data de defesa de TCC são possíveis, porém, reforçou que alteração de banca implica em autorização do colegiado, por isso não se recomenda alterações de banca após a aprovação do colegiado. A presidente informou que as reuniões do colegiado e NDE devem se intensificar nos próximos meses, tendo em vista que é necessário fazer a recomposição do colegiado e concluir o processo de reformulação do PPC. O professor Sidinei informou que foi ampliado o recurso para viagens de estudo para o curso. Recomendou que os professores se articulem para planejar suas viagens. A acadêmica Isabelle perguntou sobre a atualização da representação discente no colegiado. Foi informada a acadêmica que segundo o novo regulamento existem duas vagas para representação discente no colegiado, com respectivos suplentes. Não havendo mais nada a ser tratado e sendo dezesseis horas, eu, Francisco Angst, secretário, lavrei a presente ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pela presidenta.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna público o presente Edital, que abre inscrições para seleção de supervisores para atuação nos núcleos/subprojetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID.

1. DOS OBJETIVOS DO PIBID

1.1 Conforme o Portaria CAPES nº 83/2022, são objetivos do PIBID:

I. incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;

II. contribuir para a valorização do magistério;

III. elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;

IV. inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;

V. incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como coformadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério; e

VI. contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.

2. DOS SUBPROJETOS, NÚCLEOS DO PIBID E DOS E-MAILS PARA INSCRIÇÃO

2.1 Os candidatos aprovados neste edital serão classificados supervisores, conforme limite de vagas descrito na tabela do item 2, e os excedentes serão classificados em lista de espera, podendo assumir a condição de bolsistas quando da desistência ou do desligamento dos titulares.

2.1.1 A atuação do supervisor está vinculada à participação dos discentes. Cada supervisor será convocado e realizará seu trabalho com um grupo de oito a dez discentes selecionados nos cursos relativos à(s) área(s) do subprojeto. Nos projetos multidisciplinares, o grupo de discentes pode ser de qualquer das áreas.

2.2 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato poderá ser convocado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

2.3 A atuação no programa, bem como o recebimento de bolsas, depende de disponibilidade orçamentária pela CAPES, bem como de habilitação, pela Secretaria de Educação, da escola de atuação do(a) candidato(a) na Plataforma CAPES para o PIBID-UFFS.

2.4 Conforme determinação da CAPES, considerando o caráter institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, não será permitido que os subprojetos iniciem suas atividades em datas distintas. Portanto, atendendo ao disposto no Edital CAPES 23/2022, as atividades deverão iniciar nos períodos de 03 a 14 de outubro de 2022, com vigência de 18 meses do Projeto Institucional.

2.4.1 A data de início do PIBID-UFFS pode sofrer alterações, a critério da Coordenação Institucional do PIBID-UFFS e da CAPES.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DOS SUPERVISORES DO PIBID

3.1 Os Supervisores contemplados pelo PIBID terão, obrigatoriamente, as seguintes atribuições:

I. elaborar, desenvolver e acompanhar, em parceria com as redes e com o coordenador de área, as atividades dos discentes;

II. controlar a frequência dos discentes, repassando essas informações ao coordenador de área;

III. informar ao coordenador de área eventuais mudanças nas condições que lhe garantiram participação no programa;

IV. participar de seminários de formação de professores da educação básica promovidos pela IES;

V. informar à comunidade escolar sobre as atividades do projeto;

VI. compartilhar com a direção da escola e seus pares as boas práticas do programa;

VII. enviar ao coordenador de área quaisquer relatórios e documentos de acompanhamento das atividades dos discentes sob sua supervisão, sempre que solicitado;

VIII. participar das atividades de acompanhamento e avaliação definidas pela Capes e pela IES.

IX. firmar termo de compromisso por meio de sistema eletrônico próprio da CAPES, atestando

o atendimento aos requisitos de participação e o aceite das condições para o recebimento da bolsa

4. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1 Para a realização da inscrição, o(a) candidato(a) deverá enviar e-mail para o endereço indicado pelo respectivo subprojeto e campus na tabela do item 2, com o assunto “Inscrição Supervisor PIBID 2022”, se identificar e anexar os seguintes documentos, exclusivamente em formato “PDF”:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Comprovante de efetivo exercício do magistério da Educação Básica, em escola habilitada para receber o componente curricular específico do PIBID/UFFS;

1. supervisores de alfabetização deverão estar atuando na educação infantil, no ensino fundamental I ou na educação de jovens e adultos;

2. supervisores de licenciatura em educação do campo deverão estar atuando em escolas do campo.

III. Comprovante de experiência mínima de 2 (dois) anos no magistério na Educação Básica;

IV. Comprovante de ser licenciado em área que corresponda ao componente curricular ou ao curso do subprojeto, exceto para subprojetos de Educação do Campo, em que será admitido possuir licenciatura em áreas afins do componente curricular ou dos cursos que compõem o subprojeto (Cópia do diploma de curso superior de graduação – licenciatura, expedido por instituição credenciada pelo Poder Público brasileiro);

V. Comprovantes de titulação dos cursos de pós-graduação (lato sensu) em nível de especialização e pós-graduação (stricto sensu) em nível de Mestrado e/ou Doutorado, se houver, para fins de desempate.

(Observação: Os certificados e/ou diplomas de pós-graduação lato sensu/strictu sensu serão utilizados somente para desempate, com peso maior para strictu sensu. Somente serão válidos os certificados/diplomas de cursos realizados de acordo com os dispositivos legais em vigência no Brasil.).

VI. Carta de intenções, de acordo com as instruções do ANEXO II deste Edital;

VII. Currículo gerado em PDF na Plataforma CAPES de Educação Básica (http://eb.capes.gov.br);

VIII. Cópia do RG e CPF.

4.2 Para atendimento ao Art.22 da Portaria CAPES Nº 83/2022, “Todos os participantes do projeto institucional, bolsista ou não bolsista, deverão cadastrar e manter atualizado o currículo na Plataforma CAPES de Educação Básica(http://eb.capes.gov.br), que será utilizado para a verificação dos requisitos exigidos para cada modalidade”.

4.3 Para recebimento de bolsas, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, preferencialmente no Banco do Brasil. (Não são admitidas contas conjuntas).

4.4 O deferimento da inscrição do candidato está condicionado ao envio dos documentos
descritos no item 4.1.

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

6. DOS IMPEDIMENTOS

6.1 Estão impedidos de realizar a inscrição e, portanto, de usufruir da bolsa do PIBID, os supervisores que: