Semana de 21 de junho a 26 de junho de 2021

Aos vinte e quatro dias de junho, a uma hora e trinta e um minutos, através da videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Universitário, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Reitor da UFFS Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE); Patricia Romagnoli Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) e Claunir Pavan Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP). Diretores de Campi: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Antônio Beal (Campus Realeza). Representantes Docentes: Ivan Carlos Largo, Demetrio Alves Paz, Renan Costa Beber Vieira e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Valdete Boni, Milton Kist, Willian Simões, Adriana Remião Luzardo, João Alfredo Braida e Danilo Enrico Martuscelli (Campus Chapecó); Alfredo Castamann, Luiz Felipe Leão Maia Brandão, Isabel Rosa Gritti e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim); Aline Pomari Fernandes e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul); Regina Inês Kunz, Gustavo Olszanski Acrani e Alessandra Regina Müller Germani (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco, Everton Artuso, Marcos Leandro Ohse e Clovis Piovezan (Campus Realeza). Representantes técnico-administrativos em educação: Luana Angelica Alberti (Campus Erechim); Eloir Faria de Paula (Campus Laranjeiras do Sul); Marcelo Zvir de Oliveira (Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (Campus Realeza) e Ana Paula dos Santos (Reitoria). Representantes discentes: Felipe Inácio Krein (Campus Cerro Largo). Representantes da Comunidade Regional:  Diego Sigmar Kohwald (Comunidade Regional do Estado do Paraná); Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina) e José Valério Cavalli (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Rubens Fey das 15 às 15h30 (representante da CGAE), Gabriela Gonçalves de Oliveira (representante da direção do Campus Chapecó), os representantes docentes Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Everton de Moraes Kozenieski (Campus Erechim), Humberto Rodrigues Francisco  e Silvia Romão (Campus Laranjeiras do Sul), os representantes TAE´s Jonas Goldoni (Campus Chapecó) e Roberta Daniele Klein (Campus Cerro Largo). Acompanharam a sessão na condição de conselheiros suplentes: Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo), Alejandra Maria Rojas Covalski (Campus Chapecó) e Sandra Simone Hopner Pierozan (Campus Erechim); Faltaram à sessão, sem apresentar justificativa, os seguintes conselheiros:  Mauricio Zinn Klemann (discente Campus Chapecó); Jackson Pagno Lunelli (discente Campus Passo Fundo) e Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo). Convidados: Éverton Miguel da Silva Loretto (Pró-Reitor de Planejamento), Eloisa Dias Gonçalves (Advogada). Após a conferência de quórum o presidente iniciou a sessão pelo expediente sendo realizada pelo pleno a apreciação da Ata nº 6 da 4ª Sessão Ordinária em 24 de maio de 2021, que sem manifestações contrárias foi aprovada por consenso. Em seguida o presidente iniciou as comunicações: destacou que a Pró-reitora de Planejamento (PROPLAN) informa que está disponível na página da Pró-reitoria, no menu Planejamento Anual, o Monitoramento das Ações do ano de 2020, ficando disponível ao público; informou o início das obras da segunda usina fotovoltaica da UFFS que iniciou na semana passada, na primeira usina as obras estão concluídas no Campus Erechim, e a terceira será construída em Realeza, em parceria a COPEL. Na sequência o presidente passou para os relatos das câmaras temáticas: o presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) Jeferson Saccol Ferreira relatou a publicação de decisão para designação de relatoria para revisão da Resolução 1/CONSUNI/CGAE/2018 relativa às monitorias de ensino e decisão de aprovação do Relatório Institucional Consolidado dos grupos de tutoria do Programa de Educação Tutorial (PET), referente ao ano de 2020,  em seguida a presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) Patricia Romagnoli apresentou a designação de relatoria por ofício de processo de prestação de contas e que houve prorrogação do prazo de entrega do relatório do processo de extensão. O presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) Claunir Pavan, relatou que não houve pauta para a 5ª sessão ordinária, que então não foi convocada. Abertas as comunicações dos conselheiros: o conselheiro Marcos Antônio Beal informou que o Campus Realeza foi contemplado com a instalação de uma usina fotovoltaica e da troca de lâmpadas por lâmpadas de led, através de uma chamada pública do fornecedor de energia do estado do Paraná, uma iniciativa do MEC, prestou agradecimento ao corpo técnico administrativo do Campus que ajudou em todo processo de construção do planejamento. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco manifestou sua preocupação com a falta de organização de vacinação do Campus Realeza apesar dos esforços precisa se encontrar uma forma de fazer parte do circuito de vacinação e manifesta a prioridade da ordem do dia para a resolução Consuni que estabelece um protocolo de biossegurança para a volta gradual das atividades acadêmicas suspensas, pois houve situações no Campus de Realeza em que o protocolo não prevê e isso causa entraves aos estágios obrigatórios, o presidente informou que sempre se manifestaram positivamente a vacinação e quando chegar na hora da ordem do dia pode fazer sua proposta, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro comunicou sua resposta sobre sua designação pelo conselho de relator ao processo de criação de unidades acadêmicas do Campus Chapecó, que no dia anterior dessa sessão recebeu a resposta de que conselheiros suplentes assumam uma relatoria a partir do Art. 71 §1 do Consuni e para contrapor esse artigo traz um trecho no qual diz que o suplente pode assumir relatoria do titular e solicita que na ordem do dia essa interpretação seja avaliada para o melhor funcionamento do conselho a partir do regimento. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva informou que no Campus Erechim disponibilizou a vacinação aos servidores e houve o encaminhamento para a Secretaria de Saúde para a vacinação dos estagiários em estágios não obrigatórios. O conselheiro José Valério Cavalli informou que a comunidade regional recebeu uma emenda parlamentar para o Campus de Erechim, um curso de extensão que discute o desenvolvimento regional e aguardam a relatoria e contratação de fundação. O conselheiro Edemar Rotta comunicou  que no dia dezessete de junho foi feita a escolha da direção executiva da rede CIDIR, da qual a UFFS faz parte desde o ano de dois mil e doze, foram eleitos Luiz Richoste representante das universidades da Argentina, Nadia Ceramil representante das universidades do Paraguai e Edemar Rotta como representante das universidades brasileiras, também divulgou o site da web da rede, da qual participam mais de vinte universidades: https://www.redcidir.org/integrantes/. O conselheiro Martinho Machado parabenizou a equipe que está à frente da organização para a implantação do curso em Administração Pública no Campus Laranjeiras do Sul, tendo como presidente Santiago da Costa. A conselheira Valdete Boni informou que a suplente Alejandra Rojas Covalski não está conseguindo acessar a sessão e solicita a secretaria a permissão para aceitarem os conselheiros suplentes para acessarem a sessão, o conselheiro Luiz Felipe Leão Maia Brandão, que estava inscrito informou estar contemplado pela fala da conselheira. Na sequência o presidente iniciou apresentação da ordem do dia e o conselheiro João Alfredo Braida solicitou uma questão de ordem, que antecede a ordem do dia, acerca das solicitações da conselheira Valdete Boni e Luiz Felipe Leão Maia Brandão, citando o Art. 76 do regimento interno Consuni no qual lê: “Os conselheiros titulares e suplentes poderão trabalhar de forma colaborativa em qualquer atividade do Consuni”, questionando a não permissão de acesso aos suplentes, o presidente questionou a secretaria se há algum dispositivo para assegurar as votações das sessões, a Secretaria informou que está sendo desenvolvido um mecanismo, porém encontra-se em fase de teste e apresentou falhas, assim ainda só é permitido titulares por conta do número de participantes das sessões ser expressivo e as votações ficarem asseguradas, o presidente comentou que essa questão de ordem faz sentido, e sugeriu uma averiguação mais apurada, pela secretaria, nos relatórios de votação, mesmo que esta verificação acarrete maior tempo para apuração final das votações. Questionando se o conselheiro João Alfredo Braida foi contemplado com a proposição, este concordou. O presidente seguiu para a apresentação da ordem do dia: o presidente questionou ao conselho a aprovação da ordem do dia na forma apresentada. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco solicitou que item 2.5 fosse apreciado em regime de urgência pela necessidade para o andamento nesta pauta que foi iniciada em abril e precisam ser definidos alguns protocolos para os estágios não obrigatórios que não estão contemplados, o presidente questionou se o item pode ser inserido como item 2.2. Na sequência o conselheiro João Alfredo Braida registrou que enviou um e-mail há dez dias solicitando inclusão da discussão do Regimento Interno do Consuni na ordem do dia, da proposta de alteração do Regimento Interno do Consuni, que está para ser discutida e tramita em regime de urgência, e a não inclusão desta pauta nesta sessão é irregular de acordo com o regimento vigente. O presidente argumentou que a finalidade do item não estava de acordo com a sessão e questionou se esse item pode ser colocado na sequência do item 2.3, posto que foi aprovado em regime de urgência a solicitação da conselheira Gilza Maria de Souza Franco, o conselheiro João Alfredo Braida concordou com a ordem do dia desta forma. O conselheiro Luiz Carlos de Freitas solicitou que o item 2.8, do qual faz parte da comissão relatora, seja retirado da pauta e inserido na pauta de uma sessão extraordinária exclusiva para a discussão, pois trata-se de documentação sigilosa, e solicitou que a data seja definida nesta sessão, o presidente questionou a comissão relatora desta pauta qual seria a data para esta discussão, tendo resposta que deveria ocorrer nos próximos quinze dias. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro solicitou questão de ordem e retoma a questão de designação de relatoria do processo 23205.003080/2018-91: Fórum de Discussão das Unidades Acadêmicas, que, segundo sua interpretação do Art. 71 § 1, suplentes podem ser designados para relatoria e não lhe foi concedido, e solicita apreciação em regime de urgência, já que a resposta que foi lhe encaminhada fere a interpretação do regimento, pois recebeu e-mail que haveria a impossibilidade de designar o suplente como relator de uma matéria e traz o Art. 71, § 1º para refutar essa interpretação, mencionou que o acordo que havia sido feito com o plenário e a presidência seria que a relatoria seria sua, o presidente comentou que a designação de relatoria pode ser feita em próxima sessão e caso a presidência torne sem efeito a designação relatoria e inserirá para designação de relatoria para a próxima sessão, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro mantém sua questão de ordem, após manifestação dos conselheiros e não havendo consenso, foi iniciada sendo: votação com as seguintes opções: A. acolher questão de ordem; B. não acolher questão de ordem e C. abstenções. Após conferência dos votos feita pela secretaria, o presidente comunicou o resultado dos números exatos feita pela sondagem da votação sendo A. 36 B. 4 e C. 6, resultando em acolhimento da pauta em regime de urgência. Após diálogo, ficou acordado que o presidente tornará sem efeito a designação de relatoria e ficará incluída como ponto de pauta a designação de relatoria na próxima sessão, obtendo concordância do conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro. Em seguida o presidente retomou a aprovação da ordem do dia questionando ao conselho sobre a proposta do conselheiro Luiz Carlos de Freitas, da retirada do item 2.8 para ser feita uma sessão extraordinária para sua discussão, o que foi aprovado por consenso. Na sequência o presidente colocou para a análise a proposta da conselheira Gilza Maria de Souza Franco para alterar o item 2.5 para ser o segundo item de pauta como item 2.2, a alteração foi aprovada por consenso. Ato contínuo, o presidente apresentou para a análise do pleno a proposta do conselheiro João Alfredo Braida, registrando que a presidência e o conselheiro fizeram uma troca de e-mails, sendo que a posição da presidência é da não inclusão da pauta por desvio de finalidade, o conselheiro João Alfredo Braida informa que apresentou em seu requerimento as justificativas para que sua pauta seja incluída, o presidente comenta sobre o encaminhamento da pauta, questionando ao conselho se há consenso para aprovação dessa pauta como item 2.3, não havendo consenso, foi declarado regime de votação e iniciada a votação para a inclusão de pauta, sendo:  A. sim; B. não e C. abstenções. Após outros comentários e esclarecimentos o resultado dos votos da sondagem foi A. 27; B. 11 e C. 6, desta forma o presidente declarou incluída a matéria na ordem do dia da sessão como item 2.3. Desta forma os conselheiros Gismael Perin, Patricia Romagnoli, Rubens Fey e Claunir Pavan  registraram sua contrariedade com a inclusão do item, sendo que o conselheiro Claunir Pavan registrou por e-mail a solicitação: “Prezada colega  Maristela, Solicito o registo em ata, de meu voto desfavorável à inclusão do Processo SIPAC 23205.003178-2019-20 na pauta da 5ª sessão ordinária do Consuni de 2021, ocorrida no dia 24/06/2021.” O conselheiro João Alfredo João Alfredo Braida registrou seu voto a favor e requer que a troca de e-mails seja juntada à presente ata (Anexo I). Na sequência o presidente encaminhou a aprovação da ordem do dia sendo:  2.1 Processo nº 23205.008670/2021-14: Análise de justificativas dos conselheiros Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama; 2.2 Processo nº 23205.001315/2021-14: Avaliação da necessidade de atualizações na Resolução N° 35/CONSUNI/2020; 2.3 Processo nº 23205.003178/2019-20: Proposta de alteração do  Regimento Interno do Consuni; 2.4 Processo nº 23205.006965/2021-48: Revisão e adequação da Resolução nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2020; 2.5 Processo nº 23205.009244/2020 17: Proposta de Alteração do Regimento da Editora da UFFS; 2.6 Processo nº 23205.013420/2020-15: Proposta Alteração da Resolução nº 4-Consuni-2015 e Revoga Resolução nº 7-Consuni-2015; 2.7 Processo nº 23205.010901/2020-61: Relatório do Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas PIN da UFFS. Proposta de alterações na resolução nº 33/2013/Consuni e análise de relatório; e 2.8 Processos nºs 23205.003677/2016-74, 23205.5262/2016-35, 23205.004025/2016-57, 23205.001467/2018-11, 23205.000700/2019-11 e 23205.004462/2017-51: Propostas de Regimento dos Campi da UFFS; que sem manifestações, foi aprovada por consenso. Iniciada a ordem do dia pelo item 2.1 Processo nº 23205.008670/2021-14: Análise de justificativas dos conselheiros, considerando o que dispõe o § 6º, art. 74, do Regimento Interno que prevê 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Notificação, para apresentar recurso ao Pleno do Consuni: Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama; ocorreu a apresentação da Notificação e da justificativa constantes do processo, o presidente submeteu a votação, e sem manifestações contrárias são aprovadas as justificativas, mantendo a representação no conselho. Em seguida o item 2.2 Processo nº 23205.001315/2021-14 - Avaliação da necessidade de atualizações na Resolução N° 35/CONSUNI/2020: Estabelece o Protocolo de Biossegurança e diretrizes institucionais para preparação e execução do Plano Institucional de Retorno Gradual das Atividades Acadêmicas Suspensas, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) para o período de emergência de saúde frente à pandemia da COVID-19. Destaques ao parecer da comissão relatora. (continuação da 2ª Sessão Extraordinária); O presidente Marcelo Recktenvald passou a condução deste item para o conselheiro Claunir Pavan, tendo em vista o assunto ter sido iniciado e conduzido por ele na sessão anterior. O conselheiro Claunir Pavan relatou o andamento do assunto, e destacou os pontos que precisam ser discutidos. O conselheiro Rubens Fey questionou se ainda podem ser trazidas emendas nesta sessão, o conselheiro Claunir Pavan confirmou que ainda podem ser incluídas emendas, e o conselheiro Willian Simões procedeu o andamento, compartilhando o texto base, apresentando a emenda do conselheiro Mauricio Zinn Klemann que aborda os auxílios. O conselheiro Rubens Fey destacou que a emenda não envolve apenas a Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) mas também a Pró-reitoria de Planejamento (PROPLAN), e que esta deveria se pronunciar sobre o orçamento. O conselheiro Claunir Pavan sugeriu convidar o Pró-Reitor Éverton Miguel da Silva Loreto para explicar esse ponto e passa a palavra para a conselheira Gilza Maria de Souza Franco, que apresenta sua proposta de emenda, para que fique facultado aos estudantes em estágio não obrigatório o cumprimento das atividades de forma presencial no campo de estágio, mediante a concordância do estudante e do contratante, o conselheiro Marcos Antônio Beal comentou que em alguns campos os estágios não-obrigatórios já ocorrem de forma normal mesmo com o nível de segurança operacional cinco, pois esse item ficava de certa forma em aberto e sugeriu que os estágios não-obrigatórios acerca do nível de segurança cinco não se distinguem dos cumprimentos das outras modalidades, o conselheiro Bruno München Wenzel detalhou que na interpretação do Campus Cerro Largo, o nível cinco como sendo risco altíssimo, nenhum dos tipos de estágios presenciais se realizavam e vislumbra a possibilidade de voltar alguns estagiários que estão vacinados, podendo ser realizada campanha de vacinação para os estagiários não-obrigatórios, também sugeriu que o quadro I da Resolução 35 seja usado pelos campi apenas como referência para as particularidades locais, o conselheiro Claunir Pavan  pronuncia-se sobre os níveis de segurança, destacando que o ideal é considerar o nível cinco para situação em que nada pode ser feito presencialmente e nível um onde tudo pode ser feito presencialmente, desde que tomadas as medidas de proteção sanitárias como uso de máscaras e álcool em gel, a conselheira Gilza Maria de Souza Franco comentou sobre encontrar uma forma de não retirar a remuneração dos estagiários, que  é uma remuneração significativa e expôs sobre a vacinação dos estagiários, o conselheiro Martinho Machado argumentou sobre os estágios feitos em campo aberto como o curso de Agronomia que aumenta mais a segurança para a realização do estágio, em seguida o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira informou que a Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) recebeu vários questionamentos sobre o estágio, assim sugere que as especificidades podem ser resolvidas e deliberadas a partir com o conselho de campus, direção do campus ou coordenações acadêmicas, o conselheiro Milton Kist trouxe para o conhecimento do conselho  uma provável demanda que de vários professores do PROFMAT  querem que as aulas voltem ao presencial no próximo semestre,  pois todos estão vacinados e o número de estudantes são poucos sendo apenas uma vez por semana os encontros presenciais, o conselheiro Claunir Pavan sugeriu que o conselheiro analise onde esta demanda se aplicaria, sendo tratado na sequência por conta dessa demanda ser um pouco diferenciada das demais, o conselheiro Marcos Antônio Beal sugeriu que a consideração acerca dos estágios seja feita em um contexto maior, com normas mais adequadas para chegarem ao um nível de segurança operacional, o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva informou que com as demandas de disciplinas práticas do Campus Erechim foram definidas duas medidas reduzindo o nível de segurança operacional do nível cinco para o quatro e criado um anexo ao subplano de segurança do campus para regulamentar a realização dessas atividades, explanou sobre os níveis de segurança, em que o nível cinco impede qualquer atividade, mas concorda com o conselheiro Marcos Antônio Beal que precisam se adequar as novas demandas que se impõem; a conselheira Silvia Romão relatou que é necessário que os campi possam adequar suas especificidades por conta dos estágios serem muito diferenciados e concorda com o encaminhamento de uma proposta mais aberta, no qual cada campus realiza as adequações conforme suas especificidades, o conselheiro Bruno München Wenzel sugeriu uma inserção no parágrafo terceiro resolveria no quadro geral, o conselheiro Claunir Pavan questionou se o encaminhamento do conselheiro Bruno München Wenzel atende a demanda ou se a conselheira Gilza Maria de Souza Franco gostaria de colocar alguma emenda no quadro, a discussão continua  para acrescentar  que seja avaliado no colegiado e homologado no conselho de campus para segurança institucional, ficando a versão final do texto com a seguinte redação: “Art. 1º (...) § 3º Os subplanos, específicos de cada Unidade Organizacional, deverão adotar a metodologia de avaliação de risco local e adoção de nível de segurança operacional (NSO) especificada nesta Resolução, tendo como referência o Apêndice I.”, colocado em votação, sem manifestações contrárias a inserção foi aprovada por consenso. O conselheiro Claunir Pavan discorreu que sobre o item 1.7 do quadro I, do NSO cinco sobre os estágios; a conselheira Gilza Maria de Souza Franco destacou algumas adequações de forma escrita para ficar mais abrangente, após discussões, a redação proposta foi: “Não permitido, salvo mediante avaliação/parecer do Colegiado do Curso e homologação do Conselho de Campus;” colocado em regime de votação, sem manifestações contrárias, foi aprovado o ajuste textual no item 1.7 no NSO cinco. O conselheiro Claunir Pavan passou para a proposta do conselheiro Marcos Antônio Beal que abrange o art. 12 e os incisos, ficando com a seguinte redação: "Art. 12. Para fins de avaliação e decisão da oferta de atividades letivas presenciais, semipresenciais ou não presenciais considerar-se-á que o risco de contágio deverá ser classificado em baixíssimo, baixo, médio, alto ou altíssimo. A classificação deverá ser homologada, respectivamente, pela Reitoria (para o subplano da reitoria) ou Conselhos de campus (para o subplano do campus), de acordo com a região de abrangência, levando em conta, minimamente, os seguintes aspectos: I - Dados situacionais sobre a progressão da epidemia na região de abrangência da unidade, tais como incidência, mortalidade, letalidade, variação de casos e óbitos. II - Taxa de ocupação hospitalar, observada em semanas epidemiológicas; III - Mobilidade, circulação de pessoas e condições operacionais de cada Unidade; IV - Grau de vulnerabilidade da comunidade acadêmica, subsidiado por indicadores como a taxa de incidência (casos notificados) na unidade, presença de grupos de risco e, principalmente, o índice de vacinação da comunidade acadêmica; § 1º Para determinação do risco local, o Conselho de Campus poderá propor e utilizar metodologia própria. § 2º O aspecto estabelecido no inciso I deverá utilizar, preferencialmente, o Número Efetivo de Reprodução (Rt) do novo Coronavírus na localidade ou região de abrangência da Unidade, calculado por metodologia e entidade de reconhecida competência. § 3º O aspecto estabelecido no inciso II deverá utilizar, preferencialmente, dados oficiais do poder público referente à localidade ou região de abrangência da Unidade. § 4º O aspecto estabelecido no inciso III se entende como de avaliação subjetiva e deverá ser tratado como elemento adicional em relação aos incisos I e II." Colocado em regime de votação, a redação foi aprovada por consenso. O conselheiro Claunir Pavan seguiu para a proposta do conselheiro Marcos Antônio Beal, do inciso VI do art. 10, que trata do acompanhamento e publicização periódico de vacinação de servidores e estudantes;  o conselheiro Claunir Pavan ressaltou que os campi podem fazer publicização dos dados dos estudantes e a PROGESP auxilia fornecendo dados dos servidores. O conselheiro Claunir Pavan colocou a proposta em regime de votação, que sem manifestações contrárias, foi aprovada por consenso. O conselheiro Claunir Pavan apresentou a proposta do discente Mauricio Zinn Klemann no art. 20, incisos VI e VII, momento em que o conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto relatou sobre o orçamento da universidade não conseguir cobrir essas demandas. O conselheiro Claunir Pavan consultou o conselho sobre a prorrogação da sessão até finalizar o ponto de pauta ou até as seis horas da tarde, por conta ainda de outro destaque proposto pelo conselheiro Rubens Fey, sem manifestações contrárias, foi aprovada a prorrogação da sessão. Em seguida o conselheiro Luiz Carlos de Freitas reiterou a preocupação do conselheiro Mauricio Zinn Klemann que propôs os incisos, afim de que o dinheiro que não está sendo investido no RU e transporte seja revertido em auxílio para os estudantes, que mesmo não frequentando a universidade continuam com seus gastos diários. O Pró-Reitor Everton Miguel da Silva Loreto informou que não tem como prover esses auxílios pois não tem recuso disponível, a universidade tem quatro milhões bloqueados no orçamento, sendo esta sua preocupação. O conselheiro Claunir Pavan sugeriu acrescentar ao texto ao início do inciso VI, “havendo disponibilidade orçamentária”, desta forma o conselheiro Rubens Fey retirou sua proposta, pois a nova redação possibilita segurança à universidade e aos estudantes. O conselheiro Claunir Pavan submeteu a proposta do inciso seis ao regime de votação, que sem manifestações contrárias, foi aprovada por consenso. Desta forma o conselheiro Claunir Pavan passou para aprovação do inciso VII do art. 20, sugerindo trocá-lo de posição com o inciso VI, desta forma coma troca a ordem dos incisos, o então inciso VII se torna o inciso VI com uma adequação de forma ficando “Enquanto durar a Pandemia, os estudantes com análise socioeconômica ativa receberão o auxílio alimentação de maior valor”, e o inciso VI (anteriormente aprovado com nova redação) se torna o inciso VII, colocando a proposta em regime de votação, que sem manifestações contrárias, foi aprovada. Passa-se para a proposta do conselheiro Rubens Fey, no inciso III do art. 28, que esclarece sua proposta de ajuste de que se o estudante no próximo semestre não for aprovado em nenhum CCR ele será desligado do auxílio, o conselheiro Luiz Carlos de Freitas comentou ou sobre estudantes que estão atuando em projetos de ensino, pesquisa ou extensão. O conselheiro Claunir Pavan colocou a proposta em regime de votação, e não houve consenso, o conselheiro Luiz Carlos de Freitas argumentou que irá concordar com a proposta se acrescentasse que o estudante estivesse vinculado em projetos de ensino, pesquisa ou extensão não perdessem o auxílio, e há concordância pelo conselheiro Rubens Fey. Novamente, o conselheiro Claunir Pavan submeteu a proposta a votação, e sem manifestações contrárias, foi aprovada por consenso. Deste modo, o conselheiro Claunir Pavan colocou em regime de votação todas as alterações na Resolução trinta e cinco, que sem manifestações contrárias, foi aprovada em consenso. Sendo dezoito horas e três minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo presidente e por mim.

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 74 do seu Regimento Interno,

DECIDE:

Art. 1º ACATAR as justificativas apresentadas pelos conselheiros Jussara Isabel Tumelero e Arlindo Rama, titular e suplente respectivamente, representantes da Comunidade Regional pelo Estado de Santa Catarina, notificados por meio da Notificação nº 9/SECOC/UFFS/2021, resultando, portanto, no prosseguimento de seus mandatos.

Art. 2º  Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (em caráter excepcional, por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 24 de junho de 2021.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS REALEZA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o resultado final de seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 a serem desenvolvidos junto ao Campus REALEZA.

1. RESULTADO FINAL CAMPUS REALEZA

Realeza, 21 de junho de 2021.

Ademir Roberto Freddo

Coordenador Acadêmico do Campus Realeza

A Coordenação do Curso de Graduação em Agronomia – Bacharelado do Campus Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão do colegiado do curso, registrada na Ata nº 12/2020 de 16 de dezembro de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer as Normas para o Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) do Curso de Graduação em Agronomia – Bacharelado da UFFS – Campus Erechim, para o PPC Matriz 2010 e para o PPC Matriz 2016.

Art. 2º Fica revogado o Ato Deliberativo Nº 1/CCA-ER/UFFS/2016 e demais disposições em contrário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor no dia 01 de julho de 2021.

Sala das Reuniões do Colegiado do Curso de Graduação em Agronomia – Bacharelado do Campus Erechim, 8ª Reunião Ordinária, em Erechim/RS, 16 de dezembro de 2020.

BERNARDO Berenchtein

Coordenador do Curso de Agronomia da UFFS – Campus Erechim

ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 3/CCA-ER/UFFS/2021

NORMAS PARA O TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA – BACHARELADO DA UFFS CAMPUS ERECHIM

CAPÍTULO I – Do Objetivo

Art. 1º O objetivo do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é integrar e consolidar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, demonstrados através de pesquisas científicas, estudos de caso, revisão de literatura que revele o domínio do tema e a capacidade de síntese, sistematização e aplicação de conhecimentos adquiridos no curso de graduação. Com a finalidade de obter o grau de Bacharel em Agronomia, o acadêmico deverá realizar, individualmente, um TCC voltado ao estudo de uma área específica da Agronomia.

CAPÍTULO II – Das Disposições Preliminares

Art. 2º Trabalho de Conclusão de Curso refere-se ao conjunto de dois Componentes Curriculares semestrais, aqui denominados TCC I e TCC II, com objetivo e funcionamento definidos na presente norma.

Art. 3º Poderá iniciar o TCC, o acadêmico que tenha completado, com aproveitamento, 50% (cinquenta por cento) da carga horária do curso e o CCR de Experimentação Agrícola.

§ 1º Obrigatoriamente o TCC deverá ser cursado pelo acadêmico no curso de Agronomia em que está matriculado.

§ 2º Não será validado TCC cursado em outros cursos.

Art. 4º O TCC é individual podendo abordar tema teórico ou teórico-prático, com orientação dos docentes da UFFS e relatado sob a forma de uma MONOGRAFIA ou ARTIGO CIENTÍFICO.

§ 1º no caso de monografia deverá seguir as normas atualizadas de TCC da UFFS.

§ 2º no caso de artigo científico deverão ser utilizadas no TCC as normas técnicas adotadas pela revista para a qual será submetida para publicação, devendo ser anexada as normas adotadas ou informar a revista científica a qual o artigo será submetido.

CAPÍTULO III – Da Realização

Art. 5º O acadêmico deve adotar os seguintes procedimentos para TCC I:

I – realizar a matrícula do Componente Curricular;

II – procurar um orientador que aceite a responsabilidade de sua orientação, de acordo com a área e o tema do trabalho;

III – providenciar o termo de aceite de orientação;

IV – providenciar o termo de uso de laboratórios e de área experimental, caso necessário;

V – acompanhar e apresentar as atividades determinadas pelo professor do Componente Curricular;

VI – elaborar, em comum acordo com o Orientador, o Projeto do TCC, que seja viável em termos acadêmicos, éticos, de recursos e de tempo;

VII – preparar e entregar o Projeto do TCC para avaliação, conforme procedimentos determinados pelo professor do Componente Curricular de TCC I.

Art. 6º O acadêmico, depois de aprovado em TCC I, deve adotar os seguintes procedimentos para TCC II:

I – realizar a matrícula do Componente Curricular;

II – realizar as atividades pertinentes ao trabalho, as quais recomenda-se serem iniciadas antes mesmo da matrícula no Componente Curricular de TCC II;

III – preparar e entregar impressos três exemplares do TCC na forma escolhida pelo discente e orientador, mediante protocolo da instituição, remetido aos membros da banca examinadora;

IV – defender o TCC em sessão pública perante a Banca Examinadora;

V – após a defesa entregar a versão final do texto, em formato eletrônico (duas cópias) e impresso (uma cópia) definido pelo Colegiado, com a incorporação, a critério do orientador, de correções e sugestões da Banca Examinadora;

VI – providenciar e assinar o termo de cessão de direitos autorais total ou parcial do conteúdo do TCC no formato digital.

CAPÍTULO IV Dos Prazos

Art. 7º A matrícula em TCC I e TCC II deve ser feita de acordo com o Calendário Acadêmico da Universidade Federal da Fronteira Sul.

Art. 8º O termo de aceite de orientação, assinado pelo Orientador e pelo acadêmico deve ser entregue ao professor responsável de TCC I, até o último dia útil da terceira semana letiva do semestre em que estiver sendo cursado TCC I.

Art. 9º O Projeto de TCC I e a monografia e/ou artigo do TCC II, após ser redigido pelo acadêmico com a orientação do professor Orientador, deve ser entregue aos professores responsáveis pelo Componente Curricular e demais membros avaliadores, até 15 (quinze) dias antes da realização da defesa do Projeto de TCC I e II.

Art. 10 As definições da data de Defesa e da Banca Examinadora serão feitas pelos professores responsáveis pelos Componentes Curriculares de TCC I e II em conjunto com os orientadores.

Art. 11 As Defesas deverão acontecer até 20 (vinte) dias antes do final do semestre determinado pelo Calendário Acadêmico, visando a possibilidade de recuperação.

Parágrafo único – As atividades de recuperação serão definidas pelo professor responsável pelos CCR´s em conjunto com o professor-orientador.

CAPÍTULO V Do Professor Responsável

Art. 12 Compete ao Professor Responsável pelo TCC:

I – organizar e operacionalizar as diversas atividades de desenvolvimento e avaliação dos Componentes Curriculares de TCC I e II;

II – elaborar o calendário das apresentações e efetuar a divulgação das defesas e Projeto de TCC e monografia e/ou artigo;

III – solicitar a confecção de atestados de orientação em andamento (TCC I) e de orientação concluída (TCC II);

IV – solicitar a confecção de atestados de participação da banca examinadora da monografia e/ou artigo;

V – providenciar cópias impressas da Folha de Avaliação para anotações da Banca Examinadora na ocasião da Defesa;

VI – providenciar cópia impressa da Ata de Defesa e da Folha de Aprovação, devidamente preenchidas;

VII – atribuir as notas dos Componentes Curriculares através das atividades preconizadas dentro do plano de ensino, onde a defesa do Projeto de TCC e a defesa da Monografia e/ou Artigo apresente pelo menos 70% da nota final, sendo os outros 30% sejam distribuídos de acordo com as demais atividades previstas.

CAPÍTULO VI Do Orientador e Coorientador

Art. 13 O Orientador do TCC será necessariamente um professor em exercício da UFFS.

Art. 14 As orientações de TCC que não estão diretamente vinculadas ao curso de Agronomia, deverão ser apreciadas e aprovadas pelo colegiado do curso.

Art. 15 O número mínimo de orientados por docentes é 3 (três) discentes, contados concomitantemente os Componentes Curriculares TCC I e TCC II de todos os cursos em que atuar.

Parágrafo único – Em caso de não haver demanda por parte dos discentes o orientador fica desobrigado a orientar os três discentes.

Art. 16 São deveres do orientador:

I – supervisionar os seus orientados nas atividades acadêmicas relacionadas ao TCC;

II – zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos;

III – avisar ao professor responsável sobre o abandono ou negligência do acadêmico no desenvolvimento do trabalho;

IV – corrigir o Projeto (TCC I) e a Monografia e/ou Artigo;

V – marcar a sessão de Defesa, indicando a Banca Examinadora, dentro do calendário estabelecido pelo professor responsável do Componente Curricular;

VI – participar da defesa do Projeto (TCC I) e a Monografia e/ou Artigo ou avisar o co-orientador, caso exista, sobre a necessidade da participação do mesmo nestas avaliações em caso de ausência justificada;

VII – capacitar o discente em caso de utilização de laboratórios didáticos utilizados no TCC.

Art. 17 Quando for conveniente, o acadêmico poderá contar com um co-orientador para o TCC.

§ 1º O TCC que for desenvolvido externamente à UFFS - Campus Erechim deverá formalizar como coorientador o responsável pelo seu acompanhamento no local de realização.

§ 2º O TCC que for desenvolvido com auxílio de um pesquisador, profissional especializado, mentor ou assemelhado externo UFFS - Campus Erechim, deverá formalizá-lo como coorientador.

Art. 18 Podem ser coorientadores:

I – professores da UFFS em efetivo, de qualquer Campus;

II – professores e pesquisadores de outras instituições;

III – mestrandos ou doutorandos regularmente matriculados em cursos de Pós-Graduação reconhecidos pela CAPES;

Art. 19 São deveres do coorientador:

I – supervisionar os seus orientados nas atividades acadêmicas relacionadas ao TCC;

II – zelar pelo cumprimento dos prazos estabelecidos;

III – auxiliar o Orientador nas atividades de avaliação;

IV – substituir o Orientador nos casos de impedimento deste.

CAPÍTULO VII Das Responsabilidades do acadêmico

Art. 20 São deveres do acadêmico matriculado no Componente Curricular TCC I:

I – agendar com o Orientador as datas e horários para o acompanhamento do projeto;

II – tomar conhecimento integral do conteúdo das Normas do TCC;

III – elaborar e entregar nos devidos prazos e formas o Projeto de TCC;

IV – participar das atividades propostas pelo professor do CCR;

V – solicitar a substituição do orientador e da proposta de trabalho (projeto) até 15 (quinze) dias após o início do semestre letivo, sendo que neste caso não caberá recurso em relação à proposta de trabalho. E no caso do indeferimento pelo professor responsável pelo Componente Curricular de TCC I terá a matrícula suspensa.

Art. 21 São deveres do acadêmico matriculado no Componente Curricular TCC II:

I – agendar com o Orientador as datas e horários para o acompanhamento do projeto;

II – tomar conhecimento integral do conteúdo das Normas do TCC;

III – elaborar e entregar nos devidos prazos os exemplares da Monografia e/ou artigo para Defesa;

IV – defender o TCC perante Banca Examinadora em sessão pública;

V – entregar texto final da Monografia e/ou Artigo em uma cópia impressa e duas cópias no formato eletrônico e eletronicamente;

VI – participar das atividades propostas pelo professor da CCR.

CAPÍTULO VIII Do Formato da Monografia

Art. 22 A quantidade de páginas e formatação do TCC será definida de acordo com a modalidade escolhida pelo/a orientador/a, respeitados os seguintes limites:

§ 1º O Projeto de TCC a ser apresentado no TCC I deve conter: elementos textuais, introdução, revisão de literatura, material e métodos, resultados esperados, referências bibliográficas e cronograma de desenvolvimento, disponíveis no site da UFFS.

§ 2º para Artigo Científico, o número de páginas, a formatação e itens necessários no corpo do texto devem seguir as normas de edição da Revista Científica a ser enviado o artigo. O modelo de formatação das páginas pré-textuais do Artigo Científico seguem o mesmo modelo e formatos para a monografia. As normas da revista devem constar como anexo no final do TCC.

CAPÍTULO IX Da Banca Examinadora

Art. 23 A Banca Examinadora será composta de 3 membros, o Orientador e dois avaliadores convidados, sem suplentes, não sendo necessário a participação obrigatória do professor responsável pelo Componente Curricular na Banca.

Art. 24 O Orientador presidirá a Banca Examinadora.

Art. 25 Um dos avaliadores convidados deve atender a pelo menos uma das condições a seguir:

I – ser professor do ensino superior com título de mestre ou de doutor;

II – ser pesquisador com título de mestre ou de doutor.

Art. 26 Um dos avaliadores convidados deve apresentar uma das condições a seguir:

I – possuir o título de mestre ou de doutor na área de ciências agrárias ou correlatas;

II – ser mestrando ou doutorando regularmente matriculado em cursos de Pós-Graduação reconhecidos pela CAPES.

Art. 27 O coorientador pode participar da Defesa, realizar parte da Arguição e atribuir conceito, nestes casos a banca poderá ter quatro membros.

Art. 28 Em caso de impedimento do orientador, o coorientador o substitui na Banca.

§ 1º Não havendo coorientador ou estando este impedido, o presidente da banca será o professor responsável pelo Componente Curricular de TCC II.

Art. 29 Será considerado aprovado o acadêmico que atingir nota igual ou superior a 6,0 (seis). O Componente Curricular de TCC será constituído por duas avaliações sendo: avaliação da monografia escrita (peso 7,0) e avaliação da apresentação (peso 3,0).

CAPÍTULO X Das Disposições Finais

Art. 30 Casos omissos nessa Norma são resolvidos pelo Colegiado de Curso.

Art. 31 Fica revogado o Ato Deliberativo Nº 1/CCA-ER/UFFS/2016 e demais disposições em contrário.

Art. 32 Esta Resolução entra em vigor no dia 01 de julho de 2021.

Aos vinte e um dias do mês junho do ano de dois mil e vinte e um, as treze horas e dezesseis minutos, pelo sistema Cisco Webex, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus (CONSC-PF), presidida pelo Presidente do Conselho do Campus Passo Fundo Júlio César Stobbe. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Julio César Stobbe, Leandro Tuzzin, Alexandre Bueno da Silva, Andreia Rudniak, Athany Gutierres, Adelmir Fiabani, Bertil Hammarstrom, João Lucas Rocha, Marcelo Soares Fernande, Rogério Tomasi Riffel, Silvane Nenê Portela, Gustavo Olszanski Acrani, Renata dos Santos Rabello, Jane Luzia França Pedão, Vanderleia Laodete Pulga. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros, com justificativa: Stefânia Simon Sostruznik, Ciciliana Maila Zilio Rech,  Marcela M. G. de Lima, Monica Linhares Sachet.  Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: José Ailton Araújo. Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos, submetendo a pauta para aprovação. Antes da pauta ser aprovada a conselheira Vanderleia Laodete Pulga incluiu informes sobre a Coordenação de Residência Multiprofissional Em Saúde (COREMU-PF), no que diz respeito à coordenação da mesma. O conselheiro Leandro sobre a licitação de um restaurante para servir refeições com preço mais acessível para os discentes e servidores do Campus, inclusive os terceirizados. E o conselheiro Gustavo inclui o assunto referente a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-graduação (CAPPG-PF) . Com a pauta aprovada, o Presidente do Conselho de Campus, Júlio César Stobbe, passou à discussão do primeiro ponto de pauta:  1. Calendário de Sessões Ordinárias 2021.2 do Conselho de Campus : O calendário foi aprovado conforme foi apresentado, de acordo com o Anexo I desta Ata. 2. Homologação da Portaria nº 12/DIR-PF/UFFS/2021, de 31 de maio de 2021, que indica, ad referendum do Conselho de Campus, os membros representantes do Campus Passo Fundo na Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares (CPPAD): Foi homologada de forma unânime. 3. Apreciação do Plano de Gestão 2021 e do Relatório 2020 do Campus Passo Fundo:  O Plano de Gestão foi apreciado juntamente com as planilhas apresentadas pelo Coordenado Administrativo e conselheiro Bertil. Após esclarecimentos foi aprovado de forma unânime. Da mesma forma, o presidente apresentou o Relatório 2020 do Campus Passo Fundo, que foi aprovado por unanimidade. 4. Homologação da indicação de nova Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós Graduação do Campus Passo fundo: o presidente apresentou ao Conselho a indicação encaminhada pela Coordenação Acadêmica, de nova servidora para atuar como responsável pela Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Passo Fundo, conforme o Ofício Nº 20/2021-ACAD-PF. Diante disso, após a apresentação do nome da docente Jossimara Polettini, o conselheiro Gustavo agradeceu o tempo que ficou à frente desta função. Em seguida, a indicação foi homologada por consenso pelos presentes, para entrada em vigor a partir do mês de setembro de 2021. 5. Apreciação dos planos de atividades do ano letivo 2021 dos(as) professores(as) efetivos(as) do Campus Passo Fundo ( PAA 2021 ) – Processo 23205.010761/2021-10 (SIPAC): Os planos foram apresentados e homologados na integralidade. 6. Análise de processos de redistribuição: Foram analisados os processos de nº 23205.002535/2021-57 de redistribuição do servidor GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior;  de nº 23205.007610/2021-76 do servidor GEORGE FRANK CHAGAS TELES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área Informática e de nº 23205.007337/2021-80 do servidor de RAFAEL MATIELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior. Contudo, não houve aprovação de nenhuma das solicitações por não haver vagas disponíveis no Campus. 7. Apreciação da minuta de resolução elaborada pela Comissão Temporária, instituída pela Resolução nº 005/CONSEC-PF/UFFS/2021 (minuta de resolução com critérios técnicos para regulamentação das condições necessárias para o registro dos pareceres (favorável ou desfavorável), pela Coordenação Acadêmica, sobre os planos e relatórios anuais de atividades (PAA e RAA) de professores efetivos do Campus Passo Fundo): Após a apresentação da minuta elaborada pela Comissão, o presidente apresentou também proposta de inclusão de novo artigo, considerando sugestão recebida pela Direção, decorrente do envio aos docentes do Campus. Na sequência, com a inclusão do novo artigo,  o Conselho aprovou por consenso a Resolução que estabelece critérios para análise, aprovação e homologação do Plano Anual de Atividades (PAA) e do Relatório Anual de Atividades (RAA) dos docentes do Campus Passo Fundo da UFFS. 8. Informes: 8.1 Direção: O Presidente do Conselho, Julio, falou sobre o início do período eleitoral para a nova composição do Conselho de Campus Passo Fundo (2021/2023) em 24 de agosto de dois mil e vinte e um e que será incluído na pauta da quinta sessão ordinária de dezenove de julho de dois mil e vinte e um. 8.2 Coordenação Acadêmica: O conselheiro Leandro falou sobre o pregão que irá licitar um estabelecimento para fornecer refeições aos estudantes sendo que a Universidade Federal da Fronteira Sul irá subsidiar dez reais sobre o valor das refeições e que este benefício se estenderá aos servidores técnicos e docentes, e aos terceirizados. Falou também sobre o processo eleitoral da coordenação da Comissão de Residência Médica (COREME) e da Coordenação de Residência Multiprofissional Em Saúde (COREMU-PF). As eleições deverão ocorrer em agosto. 8.3 Coordenação Administrativa: Não houve informes. Sendo quatorze horas e cinquenta e nove minutos e não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Claudete Feiten Pase, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à capacitação de servidores da Superintendência Administrativa (SUADM) na temática "Reequilíbrio Econômico Financeiro para Contratos Administrativos":

I - Anni Kellen Cunico, Siape 1943625;
II - Alessandra Ghizoni Rohling de Souza, Siape 2123711;
III - Marina Fachinetto Schizzi, Siape 2124411.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à capacitação de servidores da Superintendência Administrativa (SUADM) na temática “Estudos Avançados em Contratos Administrativos":

I - Anni Kellen Cunico, Siape 1943625;
II - Alessandra Barreto dos Santos Moscato, Siape 1948158.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à aquisição de materiais destinados à estruturação do Ambulatório de Especialidades Médicas dos cursos de Medicina e Enfermagem da UFFS, na Unidade Básica de Saúde do Bairro Esplanada, proveniente do Convênio da Instituição com a Prefeitura de Chapecó-SC:

I - Alana Zamoner Valmorbida, Siape 1590936;
II - Daniela Varnier, Siape 2388906;
III - Diego de Souza Boeno, Siape 2139439;
IV - Francieli Brusco da Silva, Siape 2945531;
V - Kerli Maria da Cruz, Siape 1947779;
VI - Larissa Hermes Thomas Tombini, Siape 1031780;
VII - Luiz Gustavo Ecco, Siape 1940694;
VIII - Marcelo Moreno, Siape 2421784;
IX - Maxsuel César Bonatto, Siape 2379316.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de fundação de apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto Curso de Extensão Desenvolvimento, organização social, agroecologia e sustentabilidade no campo: desafios e limites:

I - Émerson Neves da Silva, Siape 1268355;
II - Solange Todero Von Onçay, Siape 1833473.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 58/2017, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço, sob a forma de execução indireta de gerenciamento, responsabilidade técnica, manutenção (preventiva e corretiva) com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais necessários para a execução da operação da ETE e de empresa para análise completa e anual de água bruta dos postos de abastecimento da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
c) fiscal titular:  Eduardo Colle, Assistente em Administração, Siape 2124457;
d) fiscal suplente: Odinei Fogolari, Tecnólogo em Química, Siape 1744052.

II - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape  2181976;
c) fiscal titular: Paulo Roberto Hendges, Engenheiro Civil, Siape 1948305;
d) fiscal suplente: Alexandre Marianoff, Técnico em Edificações, Siape 2911246.

III - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
c) fiscal titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
d) fiscal suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676.

IV - Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289;
c) fiscal titular: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626;
d) fiscal suplente: Fabio Onetta, Engenheiro Civil, Siape 1770053.

V - Campus Realeza-PR:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
c) fiscal titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
d) fiscal suplente: Cassio Batista Marcon, Biólogo, Siape 2078640.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2017, Processo nº 23205.003541/2017-45, contratada a empresa KEMIA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA – ME.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 79/PROAD/UFFS/2020, de 30 de abril de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 06/2018, tendo como objeto a contratação da prestação de serviço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, para fins de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (RDC 306 da ANVISA de dezembro de 2004), de resíduos químicos perigosos (NBR 10.004) e de lâmpadas (fluorescentes tubulares e compactas, de vapor de mercúrio, de vapor metálico, de vapor de sódio e demais congêneres) danificadas ou queimadas:

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
c) fiscal titular: Daniela Varnier, Técnica em Anatomia e Necrópsia, Siape 2388906;
d) fiscal suplente: Francieli Brusco da Silva, Enfermeira, Siape 2945531.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2017, Processo nº 23205.003284/2017-41, contratada a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 86/PROAD/UFFS/2020, de 05 de maio de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 66/2018, tendo como objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização, desalojamento de infestações e limpeza de caixas d'água:

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Fábio Corrêa Gasparetto, Secretário Especial de Obras, Siape 2015260;
b) gestor suplente: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
c) fiscal setorial titular: Fernanda Mara Peretti, Administradora, Siape 1795529;
d) fiscal setorial suplente: Rafael Griebeler, Assistente em Administração, Siape 1771943;
e) fiscal técnico titular: Eduardo Colle, Assistente em Administração, Siape 2124457 (Campus Chapecó);
f) fiscal técnico titular: Edson Alexandre Tadioto, Assistente em Administração, Siape 1768120 (Reitoria).

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 27/2018, Processo nº 23205.002006/2018-58, contratada a empresa KEVIN BUGS VAZ.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 265/PROAD/UFFS/2020, de 13 de novembro de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à locação de espaço de publicidade em formato "busdoor" destinado a atender a demanda do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Jean Carlo Rodio, Siape 1880003;
II - Maxsuel César Bonatto, Siape 2379316.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A PRÓ-REITORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e serviço de mão de obra especializada para os veículos oficiais, tratores e implementos agrícolas do Campus Erechim e do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Adilson Zacarias da Silva, Siape 1764619;
II - Claire Eloisa Rossi Ribeiro, Siape 2052699;
III - Edi Kava Kailer, Siape 1956211;
IV - Fernanda Gabriel da Silva, Siape 3068355;
V - Hugo Franciscon, Siape 2386301;
VI - Janecler do Prado Dobrovolski, Siape 1805735;
VII - Luis Carlos Pais Gularte, Siape 2126760.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, por meio de videoconferência, reuniram-se os integrantes para a quarta reunião anual ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura. Estavam presentes o Coordenador do Curso, Ricardo Key Yamazaki, bem como o Coordenador Adjunto, Alexandre Monkolski, e Aline Pomari Fernandes, Carlos José Raupp,  Gian Machado de Castro, Michel Pegoraro Simão, Biani Fatima Mulinetti, Valeria Cristina Gomes Garcia, Roberson Dibax.  justificou ausência Claudia Giongo. Participaram da reunião os servidores Augusto César Prado Pomari Fernandes da Coordenação Adjunta de Laboratórios e Ronaldo José Seramim da Coordenação Administrativa, para trazerem informações a respeito do ponto de pauta “Uso de materiais de consumo dos Laboratórios para projetos futuros do Curso”. Desta forma, o Coordenador Ricardo Key Yamazaki iniciou a reunião diretamente neste ponto, visando liberar os servidores e por ordem de organização desta ata, o referido ponto de pauta foi registrado após os informes. 1. INFORMES: 1.1 O Coordenador informou que após os questionamentos da última reunião, buscou mais informações sobre os processos de redistribuição de docentes e a informação é de que, após parecer desfavorável, estes processos são arquivados no Departamento de Provimento, Acompanhamento e Movimentações (DPAM), não havendo um histórico destes processos no campus, o que foi mudado nos últimos meses, tendo em vista que está sendo organizada uma lista destes processos no campus, que estará disponível para que os Colegiados possam avaliar cada perfil, verificando a possibilidade de atuação no curso e atendendo as especificações o parecer será favorável, podendo ser revisto quando da disponibilidade de vaga. 1.2 O mandato do Colegiado foi prorrogado o ano passado por conta da pandemia, conforme a Resolução nº 07/CONSC-LS/UFFS/2020, que prorroga o mandato de coordenação, coordenação adjunta e colegiados dos cursos de Graduação e Pós-Graduação do Campus Laranjeiras do Sul até agosto de 2022. O Coordenador orienta que as substituições  devem ser pensadas desde agora, tendo em vista a dificuldade de adesão de novos participantes.  2. Pauta: 2.1 Uso de materiais de consumo dos Laboratórios para projetos futuros do Curso: 2.1.1 Ronaldo José Seramim, informou que foi realizado um levantamento através da Coordenação de Laboratórios e Almoxarifado, quanto ao consumo pelos laboratórios dos materiais específicos estocados no campus. Para finalizar este levantamento, usou-se os dados fornecidos pela Superintendência de Gestão Patrimonial, que mostrou o quantitativo financeiro de cento e trinta e seis mil reais, referente aos itens que não estão sendo consumidos, ou seja, os que estão estocados a muito tempo no campus, não havendo demanda para o uso destes materiais. Informou também que estes materiais foram adquiridos em anos passados quando da criação da universidade, quando não se tinha histórico de consumo para previsão das compras. 2.1.2 Após conversa com Augusto César Prado Pomari Fernandes, surgiu a possibilidade de trazer estas informações para o Colegiado. Ronaldo e Augusto expuseram que estão sendo feito esforços para movimentar estes materiais e que o curso de Ciências Biológicas seria a primeira possibilidade, segundo os responsáveis pelos laboratórios, tendo em vista ser uma licenciatura e  que poderia utilizar estes materiais montando uma estrutura de ensino nas escolas estaduais, sendo estas, campo de estágio para os acadêmicos. A ideia é viabilizar esta distribuição dos materiais, pautada em informações prestadas pelos docentes do curso, pois estes mantêm contato direto com as escolas estaduais e consequentemente teriam melhor condição de verificar a necessidade de cada local, inserindo assim os materiais necessários, o que seria uma forma de contribuir com a comunidade regional. Caso esta possibilidade não seja viabilizada, o campus consultará os demais setores e consulta geral aos servidores para verificar o interesse em utilizar estes materiais e não havendo interesse, será disponibilizado para os outros campi, em seguida doados a comunidade externa e outras IES que venham a manifestar interesse nos materiais.   Dentro da possibilidade do curso utilizar estes materiais no molde proposto aqui, os participantes manifestaram preocupação, quanto ao fato dos alunos estarem impossibilitados de irem até as escolas, tendo em vista as orientações de afastamento e o modo remoto das atividades. Foi exposto também que a Resolução nº35/CONSUNI/UFFS/2020 está sendo alterada, prevendo autonomia do campus para permitir uma ou outra atividade presencial, que após aprovação do Colegiado e Conselho de Campus, poderão ocorrer estas atividades o que também depende das normas da SEED para que sejam viabilizadas. 2.1.3 O Coordenador informou que no início do curso, houve discussão sobre demandas para laboratórios e que por conta da pandemia estas discussões foram interrompidas, mas que os professores do curso gostariam de um espaço nos laboratórios para utilizar em suas práticas, tendo em vista que o curso abrange estudos que dependem de estrutura apropriada. Informou também que existem espaços nos laboratórios que não estão sendo utilizados, mas que o acesso  não é direto para o curso por conta da organização administrativa atual, expôs que existe projeto em andamento sobre cultivo celular e que no momento não tem espaço para alocar os experimentos. O Coordenador aproveitou para solicitar que consulta seja realizada junto aos docentes responsáveis pelos laboratórios, visando identificar os espaços que não estão sendo utilizados e remanejar, para atender as demandas existentes, partindo de uma discussão envolvendo a parte administrativa. 2.1.4 Após as manifestações dos participantes, Augusto César Prado Pomari Fernandes, elaborará uma planilha constando os materiais que estão direcionados aos laboratórios de química, física e biologia, posteriormente disponibilizará para consulta aos docentes conforme sugerido no ponto 2.1.2 para verificação de interesse. Quanto a solicitação dos espaços nos laboratórios para o curso de Ciências Biológicas, foi antecipada a informação de que havendo o retorno das férias do professor Thiago Bergler Bitencourt, serão promovidas discussões com a Coordenação Acadêmica, visando reestruturar os laboratórios, para adequações dentro das possibilidades existente. 2.1.5 Aproveitando a oportunidade da presença dos servidores, o Coordenador Ricardo Key Yamazaki, relatou que alunos do curso estão com um projeto de criação de um vídeo para o componente Práticas como componente curricular e solicitou a verificação da possibilidade destes alunos estarem utilizando o Laboratório de Didática e câmera filmadora do campus. Ronaldo José Seramim se prontificou em consultar os responsáveis pelos laboratórios e equipamentos e dará retorno quanto a esta solicitação, aproveitou para informar que existem outros espaços no campus adequados para filmagens, estes, no Bloco Docente e Bloco A e que servidores fazem revesamento para dar suporte aos usuários destes espaços. 2.2 Aprovação dos Planos de Ensino 2021/1: 2.2.1 O Coordenador informou que os Planos de Ensino foram encaminhados através de link próprio para acesso dos participantes, relembrou que houve discussões em reuniões anteriores sobre a forma como vem sendo realizada as aprovações pelo Colegiado e se deve-se ou não fazer esta avaliação, considerando que o plano deve ser apresentado aos discentes no primeiro dia de aula. Em suas considerações, os participantes expuseram que houve orientações da Coordenação Acadêmica aos docentes quanto a confecção dos Planos de Ensino, que os planos já foram apresentados aos discentes para discussões e que cada docente é responsável pela elaboração e informações apresentadas em seus planos. Desta forma o Colegiado entende que, não há necessidade de avaliação dos Planos de Ensino pelo Colegiado e APROVA o plano para os seguintes componentes: GEX238 Meio ambiente economia e sociedade; GCB338 Biologia Celular; GCB337 Invertebrados I; GCB339 Morfologia vegetal; GEX805 Física I; GCH290 Iniciação à prática científica; GCH1268 Práticas como componente curricular I; GCH1209 Psicologia da educação e teorias da aprendizagem; GCB426 Anatomia e fisiologia humana; GCB425 Ecologia de populações; GCB427 Genética geral; GCH1270 Prática como componente curricular III; GCH797 Educação inclusiva; GEX209 Computação básica; GEX475 Introdução à astronomia. 2.2.2 O Coordenador informou que alguns Planos de Ensino até o momento não foram encaminhados pelos docentes para aprovação, que existem docentes a serem contratados para alguns destes casos. Informou também que foi cancelado o componente GCB422 Vertebrados por haver apenas dois alunos na turma, cancelado o componente GCB448 Microbiologia Básica, do qual os alunos foram migrados para a turma do curso de Agronomia e cancelada a Turma C do componente GCB421 Algas e fungos por falta de alunos. 2.2.3 Tendo em vista o consenso dos participantes quanto a aprovação dos Planos de Ensino conforme exposto no ponto 2.2.1 desta ata, o Colegiado entende que a aprovação dos Planos de ensino, pode ser realizada ad referendum pela coordenação do curso e REFERENDA ANTECIPADAMENTE a aprovação neste formato para os próximos semestres. O Colegiado reiterou que considera cada docente responsável pelo Plano de Ensino apresentado aos alunos, que para a elaboração, os docentes receberam as orientações necessárias da Coordenação Acadêmica e que não vê a necessidade de avaliação pelo Colegiado. 2.2.4 Os participantes fizeram considerações sobre as dificuldades que os docentes encontram na elaboração dos Planos de Ensino, a limitação do sistema que engessa o plano de aulas, considerando que o cronograma faz parte do documento. O Colegiado solicitou a Coordenação do Curso que, seja encaminhada para a Coordenação Acadêmica, uma solicitação de alteração no formato dos Planos de Ensino, retirando do documento o cronograma de aulas, entendendo que o plano deve ser fixo em sua publicação, contendo apenas a organização sequencial e lógica do conteúdo programático, sugerindo que o plano puxe os dados com possibilidade de edição e como exemplo de dificuldade, foi mencionado a questão das turmas divididas, nas quais o docente deve fazer o plano para a turma A B C e assim por diante. Não havendo mais nada a tratar, as dez horas e trinta minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Marcia Regina Maximowski, lotada na Secretaria Geral de Cursos do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Coordenador de Curso.

Marcia Regina Maximowski

Ricardo Key Yamazaki

O DIRETOR DO CAMPUS CERRO LARGO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a competência delegada pela Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018, e considerando o Edital Nº 11/DIR-CL/UFFS/2021, o Edital Nº 12/DIR-CL/UFFS/2021 e a Reunião entre a Direção do Campus, o Comitê Assessor de Extensão e Cultura (CAEC-CL) e a Coordenação do Programa Gestão para Cooperação;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes Servidores como membros da comissão examinadora de seleção de estudantes e docentes para atuação junto ao Programa Gestão para Cooperação:

Art. 2º Compete à Comissão Examinadora de seleção, atuar nas etapas relacionadas à seleção de bolsistas, de acordo com o Edital Nº 11/DIR-CL/UFFS/2021 e o Edital Nº 12 DIR-CL/UFFS/2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cerro Largo/RS, 11 de março de 2021.

BRUNO MÜNCHEN WENZEL

Diretor do Campus Cerro Largo

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 1ª Sessão Solene de 2021 e Ato de Posse dos Membros Eleitos para a Nova Legislatura, que será realizada no dia 30 de junho de 2021, às 13h30min, por meio do sistema de conferência on-line Webex. A sala virtual poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://uffs.webex.com/meet/secoc.er.

O Presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - Campus Erechim, Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, no uso de suas atribuições, convoca os senhores conselheiros para a 5ª Sessão Ordinária de 2021, que será realizada no dia 30 de junho de 2021, às 14h, por meio do sistema de conferência on-line Webex. A sala virtual poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://uffs.webex.com/meet/secoc.er.

O presidente do Conselho de Campus da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Laranjeiras do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução Nº 68/CONSUNI/UFFS/2021 e a Resolução Nº 12/CONSCLS/UFFS/2020, em decisão Ad Referendum, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o Nível 5 de Segurança Operacional no Campus Laranjeiras do Sul, a ser adotado para enfrentamento de uma situação de risco altíssimo relacionado à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Relatório anexo que sintetiza os dados epidemiológicos da Quinta Regional de Saúde do PR (Guarapuava) a qual o município de Laranjeiras do Sul faz parte.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução Nº 35/CONSCLS/UFFS/2021.

Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas e dez minutos, por meio do sistema de videoconferência, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Comunitário do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Conselheiro Paulo Roberto Czekalski. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Aline Portella Biscaino [titular] (representante docente), Antonio Marcos Myskiw [titular] (Grupo Gestor do Território Sudoeste do Paraná), Claudemir de Chaves [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Claudir Sirota [titular] (Central Cresol Baser), Cleberson Dors [titular] (Rotary Clube de Realeza), Cristiane Katzer [suplente] (Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – ASSESOAR), Delesio Defante [titular] (CIFRA-Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eduardo Martins [suplente] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Elizandro Paulo Krajczyk [titular] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Inácio José Werle [titular] (Associação de Produtores Rurais da Linha Santos Dumont e Região), Ivo Luiz Pano [titular] (Câmara de Vereadores de Santa Izabel do Oeste), Joaquim José Honorio de Lima [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), Kelly Regina Sarinhos Myskiw [suplente] (Prefeitura de Realeza), Leslié Defante [titular] (Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Oeste), Marcelo Karol Galvão de Meira [titular] (representante Técnico-administrativo em Educação), Marcos Antônio Beal (Diretor), Marcos Fernando Schmitt [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema), Michele dos Santos [titular] (Prefeitura Municipal de Realeza), Ozeias de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Saudi Mensor [titular] (Representante Deputada Estadual Luciana Rafagnin), Valmor Binsfeld [suplente] (Associação dos Produtores Rurais da Linha Santos Dumont e Região). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Jaci Poli [titular] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Capanema). Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Alberto Arisi [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP), Aruanã Antonio dos Passos [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Pato Branco),Clodomir Zanini Fiorentin [titular] (Representante Deputado Federal Zeca Dirceu),  Dayane Noschang [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Cleomar Schmitz [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Daniela Celuppi [suplente] (Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Paraná – FETRAF-PARANÁ), Diogo Kalinke [titular] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Douglas Olavo Kempa [suplente] (Prefeitura de Santa Izabel do Oeste), Eder Junior Pechette [titular] (Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB), Elizandro Ferreira [suplente] (SEBRAE – Regional Pato Branco), Everton Correa Luz [suplente] (Instituto Federal do Paraná – IFPR – Campus Barracão), José Carlos Vandresen [suplente] (Central Cresol Baser), José Kresteniuk [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP), Juarez Siedlecki Andrade [titular] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste - Cacispar), Juliano Marcos Candido [suplente] (Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB), Leandro Turmena [titular] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Campus Dois Vizinhos),  Leocir Sartor [titular] (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Luzia do Carmo Oliveira da Luz [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Marcelo Zanetti [suplente] (representante docente),  Marciano Skrzypczak [suplente] (Câmara de Vereadores de Realeza), Márcio Miguel Ukachesk [suplente] (Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste - Cacispar), Maria de Lourdes Bernartt [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR -Campus Pato Branco), Marcos de Almeida [suplente] (Rotary Clube de Realeza), Odair Padilha [suplente] (CIFRA- Consórcio Público Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Estado do Paraná), Osvaldo Wagner da Rocha [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Paulo Fernando Diel [suplente] (Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Dois Vizinhos), Pedro Paulo Hagemann [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Ricardo Calegari [suplente] (Representante da Deputada Estadual Luciana Rafagnin). Iniciada a sessão, o presidente empossou os conselheiros presentes (que não estavam presentes na sessão de posse) e explicou que será formalizado via termo de posse, expedido pela secretaria. Após, passou para o expediente do dia. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O Conselheiro Antonio Myskiw informou, como membro da Comissão Própria de Avaliação da UFFS, sobre a nova composição da Comissão, destacou que, dentre os trabalhos desenvolvidos estão as devolutivas de avaliação referentes ao ano de 2020, detalhou que serão apresentadas no mês de setembro as planilhas de avaliação que foram reformuladas para o ano de 2021, agora incluindo uma temática direcionada a comunidade externa. Na sequência, a conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) o Campus continua operando em Nível de Segurança Operacional 5, os setores estão realizando suas atividades no formato remoto, algumas atividades específicas de forma presencial conforme demanda dos setores; b) está sendo realizado o inventário anual do patrimônio, o qual não foi realizado no ano de 2020 por causa da pandemia, no entanto, nesse ano foi indispensável a realização do inventário, tendo em vista a mudança do sistema patrimonial na UFFS, para essa demanda os setores estão desenvolvendo o trabalho presencial no Campus seguindo todos os protocolos de segurança; c) foi reaberta a Clínica Escola de Nutrição com atendimento ao publico agendado seguindo os protocolos de segurança; d) estão sendo realizadas no Campus as obras da Cantina, do almoxarifado e a complementação da obra do galpão agrícola; e) o Campus assinou o acordo com a Copel do projeto que prevê a eficiência energética no Campus com a implantação de uma usina fotovoltaica e substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas LED; d) a verba destinada à obra do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos, por força de contingenciamento de gastos do Governo Federal, foi transferida para o ano de 2022, dessa forma não será possível licitar a obra esse ano, apenas será feita a licitação dos equipamentos em sistema de registro de preço para empenho em 2022. O conselheiro Marcos Beal informou que: a) no mês de junho o Campus completou 01 (um) ano de parceria com a Prefeitura de Realeza para a realização de exames da COVID-19, parceria essa que também ocorreu com a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), foram realizados, nesse ano de parceria, 4.586 exames de diagnóstico de COVID-19; b) na próxima semana será aberto o edital para eleições do Conselho Universitário da UFFS (CONSUNI) para escolha de representantes discentes, docentes e técnicos administrativos em educação; c) já foi oportunizada a primeira dose de vacinação aos servidores do Campus, com o advento da vacinação dos servidores a UFFS está revisando a Resolução que estabelece o retorno das atividades na universidade de forma presencial; d) no dia 28/05 foi realizada uma reunião com deputados federais do estado do Paraná que tem base parlamentar no sudoeste do estado para discutir pautas relevantes para o Campus Realeza, projetos para implantar no Campus e principalmente para o aporte de um conjunto de vagas docentes para o Campus, as demandas vão ser formalizadas oficialmente e encaminhadas para o líder da bancada; e) foi realizada no dia 17/06, de forma on-line, a aula inaugural do curso de Administração Pública, que teve como tema “A Administração Pública e o desenvolvimento regional: perspectivas e desafios”; d) está em andamento a criação de um grupo de trabalho visando a implantação de um curso de mestrado na área de letras em conjunto com o Campus Cerro largo, a proposta é uma oferta intercampi, para atender a demanda de formação de professores da língua portuguesa na região. A intenção é apresentar a CAPES a proposta entre março e abril do próximo ano. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da Sessão: 2.1 Indicação de representante para compor o Conselho Universitário; 2.2 Indicação de representante para compor o Conselho Estratégico Social; 2.3 Iniciativas de cooperação interinstitucional. O presidente apresentou as solicitações de inclusão de pauta encaminhadas à Secretaria após o envio da convocação: a) Estudo para implantar o transporte dos alunos de ensino superior em Realeza; b) Proposta de alteração do calendário das Sessões do Conselho; c) Representante do Conselho Comunitário no Colegiado de Administração Pública. O Pleno aprovou as solicitações de inclusões propostas, sendo a pauta aprovada nos seguintes termos: 2.1 Indicação de representante para compor o Conselho Universitário; 2.2 Indicação de representante para compor o Conselho Estratégico Social; 2.3 Iniciativas de cooperação interinstitucional; 2.4 Estudo para implantar o transporte dos alunos de ensino superior em Realeza; 2.5 Proposta de alteração do calendário das sessões do conselho; 2.6 Representante do Conselho Comunitário no Colegiado de Administração Pública. Passou-se ao item 2.1 Indicação de representante para compor o Conselho Universitário. O presidente explanou sobre a indicação de representante no Conselho Universitário (CONSUNI), esclareceu que a representação é por estado em que a UFFS possui Campus e que, os atuais mandatos dos conselheiros representantes da comunidade regional pelo Estado do Paraná no CONSUNI, encerram-se em agosto de 2021. Destacou que há um rodízio entre os campi Laranjeiras do Sul e Realeza na indicação de titular e suplente, sendo que no atual mandato o titular é de Laranjeiras do Sul, dessa forma a escolha para esse próximo mandato o titular é do Campus Realeza. As reuniões acontecem de forma on-line. O conselheiro Inácio Werle manifestou interesse em compor o CONSUNI. O Pleno homologou o nome do conselheiro Inácio José Werle como representante titular da comunidade regional no Conselho Universitário. Passou-se ao item 2.2 Indicação de representante para compor o Conselho Estratégico Social. O presidente informou que, considerando a nova composição do Conselho Comunitário, é necessária a indicação de três conselheiros para compor o Conselho Estratégico Social (CES), sendo que as indicações são para substituir as vagas dos representantes: Elemar Linke (representante da CIFRA), Gelci Dutra (representante da Prefeitura de Realeza) e Gilberto Laske (representante do IFPR Capanema). Esclareceu que as reuniões ocorrem em Chapecó e a participação é on-line. Os seguintes conselheiros disponibilizaram-se para integrar o CES: Cleberson Dors, Daniela Celuppi, Michele dos Santos. O Pleno aprovou as indicações. Passou-se ao item 2.3 Iniciativas de cooperação interinstitucional. O conselheiro Marcos Beal explanou sobre as possibilidades de cooperação interinstitucional entre as entidades que compõem o Conselho Comunitário e a universidade, informou que essas parcerias podem ser encaminhadas via projeto de extensão, projeto de pesquisa, por meio de cursos de formação continuada, ou ainda, via acordos de cooperação técnica. Destacou que as parcerias são uma forma importante de atuação da universidade junto à sociedade. Após a explanação, sugeriu estabelecer um prazo para que as entidades discutam internamente propostas e encaminhem ao conselho. O conselheiro Cleberson Dors sugeriu um curso de curta duração de formação política para cargos eletivos de vereadores da região. Destacou que, com o novo curso de Administração Pública no Campus, pode-se alinhar um projeto junto ao curso de acordo com a demanda de formação dos vereadores da região. O Conselheiro Antonio Myskiw explanou sobre a necessidade de um maior conhecimento no uso de agrotóxicos, tanto o uso na área rural quanto na área urbana, sugeriu um curso de orientação aos gestores e entidades da região sobre o uso adequado de agrotóxicos nas áreas urbanas, como também, aos agricultores familiares e feirantes que participam de cooperativas, até mesmo no sentido de certificaram-se na produção orgânica ou agroecológico. O Conselheiro Saudi Mensor explanou sobre a viabilização de criação das agroindústrias de alimentos na região ligadas à agricultura familiar, destacou a importância de formação do produtor para implantar e viabilizar o funcionamento das agroindústrias, importante uma parceria entre a universidade e entidades ligadas a agricultura familiar para a produção de alimentos. O Conselheiro Marcos Schmitt destacou a importância das parcerias para integrar universidade e comunidade, como também, para viabilizar projetos importantes na região, colocou-se à disposição no sentindo de cooperar nas parceiras com as entidades regionais. O conselheiro Elizandro Krajczyk destacou que na região sudoeste é preponderante a agricultura familiar e explanou sobre a importância de um curso que trate de forma estratégica o tema da sucessão na agricultura familiar, informou que esse assunto vai ser discutido no âmbito da FETRAF com o intuito de elaborar uma proposta de curso de formação de jovens com ênfase na sucessão familiar. O conselheiro Marcos Beal destacou que o Campus Realeza está construindo o Centro de Qualidade de Alimentos que atenderá a agricultura familiar, o Centro será composto por um conjunto de laboratórios com grande capacidade de análise de alimentos. Informou que em breve será pauta desse conselho o regulamento para funcionamento do Centro de Qualidade de Alimentos no Campus. O presidente sugeriu, como encaminhamento, que as entidades discutam internamente o assunto e enviem suas propostas e projetos formalizando o interesse de parcerias até final do mês de julho. O Pleno aprovou o encaminhamento. Passou-se ao item 2.4 Estudo para implantar o transporte dos alunos de ensino superior em Realeza. O Conselheiro Ozeias de Oliveira, proponente do estudo, fez um breve relato sobre a proposta. Destacou a necessidade de implantar o transporte interno municipal destinado aos alunos universitários que estão sem esse serviço desde meados de 2019. Ressaltou ainda, que o transporte de alunos, considerado neste estudo, prevê gratuidade no transporte e deverá garantir ao aluno o deslocamento de ida e volta até a universidade, com pontos específicos onde ocorrerão embarque e desembarque dos usuários. O município está trabalhando no projeto de mobilidade urbana e este estudo tem o intuito de analisar uma forma de inserir o transporte público para universitários no projeto de mobilidade urbana municipal, buscando formas de subsídios ou parcerias entre a universidade e a administração municipal para viabilizar esse serviço aos estudantes universitários. O Conselheiro Inácio Werle ressaltou a importância desse estudo e considerou ser interessante levar o assunto para ser tratado no CIFRA, formular uma proposta com os gestores municipais da região, a fim de construir um projeto de parceria entre os municípios e o CIFRA, com a possibilidade de ser transferido os recursos para o Consórcio que faria a gestão do transporte, como uma forma de viabilizar implantação do transporte universitário na região. O conselheiro Marcos Beal agradeceu a inciativa do conselheiro Ozeias em trazer essa proposta para ser tratada no Conselho. Em seguida, explanou sobre a importância desse transporte, que ajudaria não somente no deslocamento, mas também traria segurança ao estudante no trajeto até a universidade. Destacou que existem dois pontos a serem analisados que é o transporte intramunicipal e outro o transporte intermunicipal, a universidade recebe muitos alunos das cidades da região e esse transporte onera o estudante. Sugeriu que fosse encaminhada a pauta do transporte intramunicipal junto ao município Realeza, e o transporte intermunicipal fosse tratado junto ao CIFRA de forma a buscar alternativas para viabilizar o transporte dos alunos da região. O Conselheiro Cleberson destacou que é importante levantar o número atual de alunos da universidade que utilizam o transporte público, os municípios em que residem que dependem e seriam beneficiados com transporte. Levar esses dados aos gestores no momento em que fossem discutir o assunto. O Presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) transporte intramunicipal - articular uma agenda com o prefeito de Realeza para apresentar a proposta do transporte para os alunos do município; b) transporte intermunicipal - articular uma agenda junto ao CIFRA no sentido de estudar a proposta e pautar o assunto junto aos municípios da região. Os conselheiros aprovaram por unanimidade o encaminhamento. Passou-se ao item 2.5.Proposta de alteração do calendário das sessões. O Presidente apresentou a proposta de alteração do calendário das sessões do Conselho, a proposta foi solicitada pelo conselheiro Jaci Poli, considerando que nos dias estabelecidos no calendário o conselheiro ministra aulas. O Presidente sugeriu a alteração do calendário do ano de 2021 para: 3ª Sessão Ordinária: 22 de setembro; e 4ª Sessão Ordinária: 24 de novembro. O Pleno aprovou por unanimidade a proposta de alteração do calendário das sessões do Conselho. 2.6 Representante do Conselho Comunitário no Colegiado de Administração Pública. O Conselheiro Marcos Beal relatou que o regimento da graduação oportuniza a participação de membros da comunidade regional nos colegiados de curso, dessa forma, considerando que o curso de Administração Pública é um curso novo no Campus, e que foi criado a partir de uma demanda da comunidade regional, a coordenação do curso encaminhou consulta ao Conselho do Comunitário sobre a indicação de um titular e suplente para compor o colegiado do curso de Administração Pública. Em seguida, passou a palavra ao Pleno para manifestações de interesse. Os conselheiros Inácio Werle e o conselheiro Marcos Schmitt manifestaram interesse. O Pleno acolheu as manifestações e indicou os conselheiros Inácio José Werle (titular) e Marcos Fernando Schmitt (suplente) para compor o colegiado do curso de administração pública. Sendo dezesseis horas e trinta minutos e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO CAMPUS REALEZA (CONSCOM-RE), DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Resolução nº 2/CONSCOM-RE/UFFS/2021, de 26 de fevereiro de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º..................................................

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Conselho Comunitário, 2ª Sessão Ordinária, em Realeza-PR, 25 de junho de 2021.

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o Art. 9, inciso V, do Regimento Interno do Concur,

DECIDE:

Art. 1º DESIGNAR a conselheira Elise Cristina Eidt como relatora do Processo Nº 23205.102881/2018-39 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Avaliação dos fatores de risco cardiovascular em pacientes obesos que fazem exercício” – Edital 1010/2018 – Profa. Debora Tavares de Resende e Silva;

Art. 2º Designar o conselheiro Everton Alberto Bortolotto como relator do Processo Nº 23205.102884/2018-72 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Especialização Regional e Produção Agroalimentar: o circuito espacial produtivo avícola no território brasileiro” – Edital 1010/2018 - Prof. Ricardo Alberto Scherma;

Art. 3º Designar a conselheira Kelly Cristian Benetti Tonani Tosta como relatora do Processo Nº 23205.102853/2018-11 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Influência da suplementação da ração com extrato de alecrim (Rosmarinus officinalis) na atividade de enzimas do metabolismo energético de camarão Macrobrachium rosenbergii” – Edital 1010/2018 – Profa. Luisa Helena Cazarolli;

Art. 4º Designar o conselheiro Ralf Amaral Santos como relator do Processo Nº: 23205.106637/2019-26 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Validação de planilha eletrônica para manejo da lâmina de irrigação na cultura da soja” – Edital 459/2019 – Prof. Hugo Von Lisingen Piazzetta;

Art. 5º Designar a conselheira Angelita Bays como relatora do Processo Nº 23205.102583/2018-49 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Sujeito, língua e mídia: discursos sobre o indígena e formação de professores” – Edital 1010/2018 – Profa. Angela Derlise Stube;

 “Art. 5º Designar o conselheiro Sirlomar Clauber Zeni como relator do Processo Nº 23205.102583/2018-49 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Sujeito, língua e mídia: discursos sobre o indígena e formação de professores” – Edital 1010/2018 – Profa. Angela Derlise Stube;” (NOVA REDAÇÃO DADA PELA DECISÃO Nº 25/CONCUR/UFFS/2021)

Art. 6º Designar o conselheiro Evandro Bilibio como relator do Processo Nº  23205.003232/2014-22 – Prestação de contas de contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira do projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim” – Prof. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva;

Art. 7º Designar o conselheiro Eduardo Angonesi Predebon como relator do Processo Nº  23205.106651/2019-20 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "A diacronia do sujeito nulo na sala de aula: propostas de atividades didáticas” - Edital 459/2019 - Profa. Aline Peixoto Gravina;

Art. 8º Designar o conselheiro Anderson Ivan Nava como relator do Processo Nº  23205.106493/2019-16 – Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Avaliação de diferentes pré-tratamento em resíduos de frutas visando a produção de etanol de segunda geração” - Edital 459/2019 – Profa. Helen Treichel;

Art. 9º Designar a conselheira Sandra Maria Wirzbicki  como relatora do Processo Nº  23205.102860/2018-13 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Embalagens de armazenamento no processamento minimio de bób “C b á T k b ” oriundas de sistema de cultivo orgânico e convencional” – Edital 1010/GR/UFFS/2018 – Profa. Claudia Simone Madruga Lima;

Art. 10. Designar o conselheiro Adelmir Fiabani como relator do Processo Nº  23205.102843/2018-86 -  Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Modelagem matemática para estimar a interferência e determinar o nível de dano econômico de plantas daninhas em centeio” – Edital 1010/2018 – Prof. Gismael Francisco Perin;

Art. 11. Designar o conselheiro Alcindo Oliveira Lopes como relator do Processo Nº  23205.102961/2018-94  - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto “Políticas de formação de professores de educação básica: um estudo comparado em quatro países latino-americanos” – Ed 1010/2018 – Profa. Maria Silvia Cristofoli;

Art. 12. Designar o conselheiro Rodrigo Celso Gheno como relator do Processo Nº  23205.106606/2019-75 - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao Projeto "Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre” – Edital 881/2019 – Profa. Nessana Dartora;

Art. 13. Designar o conselheiro Laucir Gerson Breitkreitz como relator do Processo Nº   23205.106608/2019-64  - Prestação de Contas do Termo de Outorga referente ao subprojeto intitulado “Avaliação de Políticas Curriculares que orientam o ensino de Ciências no Brasil: os PCN e a BNCC” – Edital 881/2019 – Profa. Fabiane de Andrade Leite;

Art. 14. Os Relatores deverão encaminhar os pareceres à Secretaria de Órgãos Colegiados (SECOC), preferencialmente, até o dia 6 de Setembro de 2021.

Art. 15. Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

ANDERSON ANDRÉ GENRO ALVES RIBEIRO

Presidente do Conselho Curador

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 1º, da Portaria nº 51/PROGRAD/UFFS/2019, de 06 de maio de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do curso de graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, Bacharelado, do Campus Erechim, nos termos da Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, gestão 2019/2022:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020 e considerando a Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Ciências Biológicas, Licenciatura, Campus Realeza, gestão 2021/2024:

Parágrafo único. A Presidência do NDE ficará a cargo do coordenador do curso em exercício.

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, o NDE terá atribuições acadêmicas, visando ao acompanhamento do processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso. 

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 94/PROGRAD/UFFS/2017, nº 163/PROGRAD/UFFS/2018 e nº 28/PROGRAD/UFFS/2020, publicadas no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, considerando a Resolução nº 9/CONSUNI/CGAE/UFFS/2017,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o Anexo I, da Portaria nº 32/PROGRAD/UFFS/2018, que aprova a caracterização completa dos Componentes Curriculares (CCR) do Domínio Conexo entre as Licenciaturas, do Campus Erechim, especificamente o quadro do CCR “Educação Inclusiva”, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR Grupo de Trabalho (GT) responsável por aprofundar o estudo da legislação específica e propor diretrizes para o atendimento desta nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFFS.

Art. 2º Compreende a legislação específica, aqui denominada a Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004, que institui as diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana; a Resolução nº 1, de 30 de maio de 2012, que estabelece as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos; o Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002 que regulamenta a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, e dá outras providências; e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 3º Designar os membros que comporão o referido GT:

Art. 4º O GT terá as seguintes atribuições:

I - analisar o cumprimento da legislação específica no âmbito da UFFS, bem como estratégias para sua implementação;

II - estudar experiências de cumprimento desta legislação em outras Instituições de Ensino Superior (IES);

III - elaborar orientações voltadas aos cursos de graduação.

Art. 5º O prazo para o cumprimento das atribuições previstas nesta Portaria é de 60 (sessenta dias).

Art. 6º Os resultados dos trabalhos do GT deverão ser apresentados na forma de Relatório de Estudos, acompanhado de minuta de Resolução com proposta de implementação da legislação específica junto aos PPCs, para deliberação junto à Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis.

Parágrafo único. O Relatório de Estudos deverá considerar também o trabalho realizado no âmbito da Portaria nº 103/PROGRAD/UFFS/2021, de 30 de março de 2021.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020 e considerando a Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, Bacharelado, Campus Realeza, gestão 2021/2024:

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, Bacharelado, Campus Realeza, gestão 2021/2024:

NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 175/PROGRAD/UFFS/2021.

Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, Bacharelado, Campus Realeza, gestão 2021/2024:

NOVA REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 181/PROGRAD/UFFS/2021.

Parágrafo único. A Presidência do NDE ficará a cargo do coordenador do curso em exercício.

Art. 2º Conforme disposto na Resolução nº 001/2011-CONSUNI/CGRAD, o NDE terá atribuições acadêmicas, visando ao acompanhamento do processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso. 

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 18/PROGRAD/UFFS/2018 e nº 76/PROGRAD/UFFS/2020, publicadas no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

A COORDENAÇÃO ACADÊMICA DO CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência da Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, torna público o presente edital de seleção, que estabelece os critérios e os procedimentos para a seleção de monitores de ensino para os projetos classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020, a serem desenvolvidos junto ao Campus Erechim.

1 DA FINALIDADE DO PROGRAMA DE MONITORIA DE ENSINO

1.1 Atender ao disposto na Resolução Nº 1/CONSUNI/CGAE/UFFS/2018, que estabelece como finalidade do Programa de Monitoria de Ensino promover a aproximação com a prática docente no Ensino Superior e contribuir com a melhoria da qualidade de ensino e aprendizagem nos cursos de Graduação, envolvendo docentes e discentes, na condição de orientadores e monitores, respectivamente.

1.1.1 Compreende-se por iniciação à prática docente no Ensino Superior a atividade intencional e orientada, comprometida com os princípios institucionais e com os perfis de formação dos cursos de graduação da UFFS, que integra as dimensões cognitiva, contextual e pedagógica no âmbito da organização, do desenvolvimento e da avaliação dos processos de ensino e aprendizagem.

1.1.2 Compreende-se por qualidade de ensino os processos de ensinar e aprender pautados nos princípios formativos dos cursos de graduação da UFFS: I - democratização do acesso e da produção do conhecimento; II - formação humana integral; III - integração entre formação acadêmica e profissional; IV - indissociabilidade entre o Ensino, a Pesquisa e a Extensão; V – interdisciplinaridade; VI - autonomia intelectual; VII – cooperação; VIII – sustentabilidade; IX - transformação social.

2 DOS OBJETIVOS

2.1 São objetivos do Programa de Monitoria de Ensino da UFFS:

I – promover atividades e oferecer oportunidades de aproximação com a prática docente no Ensino Superior aos acadêmicos dos diferentes cursos de graduação;

II – qualificar o ensino e a aprendizagem dos cursos de graduação;

III– fortalecer e qualificar as políticas de permanência da Instituição, mediante oferta de atividades de apoio pedagógico aos estudantes;

IV – fortalecer a integração curricular;

V – articular atividades de pesquisa e extensão com as de ensino;

VI – promover a diversidade no âmbito da universidade;

VII – promover estudos, debates e reflexões sobre a docência no ensino superior;

VIII– fomentar a inovação didático-pedagógica;

IX– exercitar a cooperação e o trabalho em equipe.

X – promover o êxito acadêmico e a redução da evasão e da retenção.

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

3.1 Constituem atribuições dos monitores:

I - participar do programa de formação inicial e de estudos e reflexões promovidas pela Comissão Local;

II - elaborar um Plano de Trabalho para o período de vigência de sua atuação;

III - Assinar Termo de Compromisso;

IV - participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação do Plano de Ensino do componente curricular objeto da monitoria, quando for o caso, e/ou na elaboração do diagnóstico e do projeto de ensino, quando se tratar de projetos voltados para públicos específicos;

V - executar, sob a orientação do docente, atividades pedagógicas previstas no Plano de Trabalho;

VI - destinar parte de sua carga horária semanal para atividades de formação, leitura e estudos relacionados à monitoria e iniciação à docência;

VII - destinar parte de sua carga horária semanal às atividades de apoio pedagógico aos discentes vinculados respectivo projeto de ensino;

VIII - participar do Seminário de Iniciação à Docência desenvolvido no âmbito do SEPE e elaborar um relatório analítico final com o auxílio do coordenador do projeto e/ou colaboradores;

IX - participar de atividades de recepção, matrícula e inserção de novos estudantes no contexto da Universidade organizadas pela Coordenação Acadêmica, no caso de monitores remunerados.

3.2 É vedado ao monitor assumir atividades de responsabilidade do professor ou funções meramente burocráticas, que venham a descaracterizar os objetivos da monitoria.

3.3 O horário de exercício das atividades de monitoria não poderá sobrepor-se e/ou interferir nos horários dos componentes curriculares nos quais o aluno estiver matriculado, bem como prejudicar outras atividades previstas em seu curso que sejam necessárias à sua formação acadêmica.

3.4 O monitor deverá exercer suas funções com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais.

3.5 Independente da modalidade da monitoria (remunerada ou não remunerada), os monitores deverão desenvolver atividades nos meses de janeiro e fevereiro, em conformidade com o previsto no Edital Nº 16/PROGRAD/UFFS/2020.

4 DAS VAGAS DE MONITORIA E DOS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SEU PREENCHIMENTO

4.1 Poderão participar do Programa de Monitoria de Ensino os acadêmicos que preencherem os seguintes requisitos gerais:

a) ser acadêmico da UFFS regularmente matriculado, cursando, no mínimo, 12 (doze) créditos semestrais;

b) atender aos requisitos explicitados no Projeto de Monitoria de Ensino, no caso dos projetos vinculados às modalidades por curso e por público-alvo;

c) ter cursado, com aprovação, o(s) componente(s) curricular(es) objeto da monitoria, ou ter validado componente curricular equivalente cursado em outra universidade, no caso dos projetos vinculados à modalidade por componente curricular.

4.2 Para a concessão de bolsas acadêmicas deverá ser exigido do aluno a assinatura de termo de compromisso no qual constem as seguintes declarações (RESOLUÇÃO Nº 1/2013 – CONSUNI/CEXT):

I - de que não possui outra bolsa da UFFS, de outros órgãos/instituições públicas, privadas ou de agências de fomento;

II - de que tem disponibilidade de carga horária para se dedicar às atividades do programa ou projeto;

III – de que não possui vínculo empregatício.

4.3 A especificação dos requisitos mencionados na alínea “b” do item 4.1, de acordo com a natureza de cada projeto, encontram-se listados no item 4.4 deste Edital.

4.4 Os projetos de monitoria de ensino classificados através do Edital Nº 20/PROGRAD/UFFS/2020 e o número de vagas ofertadas e os requisitos exigidos para seu preenchimento encontram-se explicitados na tabela que segue:

5. DOS REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1 Para a realização da inscrição, o candidato deverá enviar para o e-mail da coordenação do projeto mencionado na tabela do item 4.4, os seguintes documentos:

I. Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

II. Documentação comprobatória dos requisitos mencionados neste edital.

5.2 Para recebimento da bolsa de monitoria, os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, obrigatoriamente no Banco do Brasil.

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção de monitores compreende as seguintes etapas:

7. DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7.1 A avaliação dos candidatos poderá ser feita através da análise da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a candidatura dos projetos de monitoria de ensino.

7.1.1 Caso entender adequado a coordenação do projeto poderá realizar entrevistas remotas utilizando os recursos que estejam disponíveis, e para isso, pode entrar em contato com os candidatos através de e-mail e telefones disponibilizados na ficha de inscrição.

7.2 Os candidatos aprovados nesse edital pra além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo ser chamados a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

7.2.1 Os monitores não remunerados poderão assumir a condição de bolsista quando estiverem em posição classificatória que lhes permita assumir a bolsa.

7.3 Havendo disponibilidade de vagas, o candidato terá seu chamamento efetivado para ingressar no programa a partir do e-mail informado no momento da inscrição. Caso decline da vaga, assinará declaração de desistência.

7.4 Caso o próximo estudante classificado não esteja mais com matrícula ativa na UFFS o Coordenador do Projeto de Monitoria fica autorizado a chamar o candidato subsequente na lista de classificação.

8. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

8.1 A divulgação dos resultados será desenvolvida de acordo com o quadro do item “6.1” deste edital.

9 DA HABILITAÇÃO DOS MONITORES

9.1 A habilitação dos monitores se dará mediante apresentação da documentação requerida para o exercício da função.

9.2 Para habilitação inicial das monitorias remuneradas, em conformidade com o cronograma estabelecido no edital 16/PROGRAD/UFFS/2020, o Coordenador do Projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e cópia do CPF, agência e número da conta bancária, sendo conta corrente individual e obrigatoriamente no Banco do Brasil.

9.3 Para que as bolsas de monitoria sejam implementadas a documentação mencionada no item 9.2 deve estar cadastrada no Sistema Prisma até dia o dia 09 do mês que se iniciar as atividades de monitoria.

9.4 Para habilitação plena dos monitores (remunerados e não remunerados), o Coordenador do projeto aprovado deve cadastrar no Sistema Prisma o Termo de Compromisso e o Plano de Trabalho até a última semana do primeiro mês do início das atividades de monitoria

9.4.1 Não será exigido Plano de trabalho para os Projetos de Monitoria de Ensino que foram renovados.

9.4.2 Somente será exigido o Plano de Trabalho nos casos de projetos que venham a ser implementados em razão de ampliação de bolsas de monitoria por edital publicado pela Pró-Reitoria de Graduação ou se o Plano de Trabalho do Projeto de Monitoria ainda não tenha sido anexado no Sistema Prisma.

9.5 Os modelos de Termo de Compromisso e Plano de Trabalho se encontram no link http://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/programas/programa_de_monitorias

10. DOS CASOS OMISSOS

10.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-reitoria de Graduação.

Processo Administrativo nº: 23205.012809/2021-16

Enquadramento Legal: Art. 25, Inc. II da Lei nº 8.666/1993.

Valor total da Contratação: R$ 3.042,00

Contratada/CNPJ: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS – COM TREINAMENTOS /CNPJ: 22.965.437/0001-00

Processo Administrativo nº: 23205.013003/2021-45

Enquadramento Legal: Art. 25, Inc. II da Lei nº 8.666/1993.

Valor total da Contratação: R$ 5.104,00

Contratada/CNPJ: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública – INP Ltda – CNPJ: 10.498.974/0002-81

Data da sessão: 17/08/2022
Horário: 09h15min
Local: Portal de Compras do Governo Federal – https://www.gov.br/compras/pt-br
Critério de Julgamento: menor preço por item
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário

Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar os serviços de construção da “Cantina Externa do Campus Chapecó, no Estado de Santa Catarina, da Universidade Federal da Fronteira Sul”; com obras de urbanismo e paisagismo, terraplenagem, fundações e estruturas de concreto armado, construção civil e arquitetura, estrutura metálica, sistema hidrossanitário, sistema preventivo e protetivo contra incêndio, instalações de gás GLP, elétrica e telecomunicação; com211,26 m2 de área construída e 236 m2 de área externa de intervenção.


Data da sessão: 15/07/2021
Horário: 09h15min
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.gov.br/compras/pt-br
Presidente da Comissão de Licitação: Greice Paula Heinen Legramanti