Semana de 26 de setembro a 01 de outubro de 2022

A Coordenação Acadêmica do Campus Erechim, no uso de suas atribuições, torna público o presente edital de seleção de estudantes monitores para o Projeto “SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA UFFS: CAMPUS ERECHIM DE PORTAS ABERTAS”, aprovado no âmbito da CHAMADA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos de Abrangência Intermunicipal.

1 DA NATUREZA DO PROJETO

A “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na UFFS: Campus Erechim de Portas Abertas” é uma ação direcionada aos estudantes do ensino médio de escolas públicas localizadas em municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), localizada na região norte do Estado do Rio Grande do Sul. O evento será realizado de 17 a 21 de outubro de 2022, no Campus Erechim da Universidade Federal da Fronteira Sul.

2 DOS OBJETIVOS DO PROJETO

A “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na UFFS: Campus Erechim de Portas Abertas” tem como foco o estímulo à percepção do papel da ciência por meio do compartilhamento de experiências, conteúdos e produtos desenvolvidos pela Universidade. A estratégia para atingir este objetivo é aproximar os estudantes de ensino médio de escolas públicas da região ao contexto universitário, promovendo a visitação deste espaço acadêmico de produção de conhecimentos científicos e a imersão em atividades de popularização da ciência.

3 DAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO PROJETO

As atividades no âmbito da “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na UFFS: Campus Erechim de Portas Abertas” visam promover ações de educação e divulgação científica por meio da interação nos projetos e atividades desenvolvidas pelos cursos de graduação e pós-graduação, grupos de pesquisa, programas de extensão, vivência em experimentos nos laboratórios didáticos e áreas de campo, palestras e oficinas sobre temáticas da “19ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia SNCT 2022”.

3.1 DA BOLSAS PARA ALUNOS MONITORES

As atividades de visitação de alunos de escolas do ensino médio da região requerem a atuação por parte de alunos da UFFS como guias/monitores, que acompanharão a turma/escola desde a chegada ao campus, passando pelo roteiro de visitas até a finalização da atividade. Ao(s) estudante(s) selecionado(s) para essa função, serão destinadas dez (10) bolsas no valor individual de R$ 200,00 (duzentos reais) para realização de ações no âmbito do projeto nos três turnos letivos da semana entre os dias 17 e 21 de outubro de 2022. Aos alunos que não se enquadrarem ou preferirem atuar como voluntários no projeto, serão atribuídas horas de extensão como atividades curriculares.

3.2 DAS ATRIBUIÇÕES DOS MONITORES

Constituem atribuições dos monitores da “Semana Nacional de Ciência e Tecnologia na UFFS: Campus Erechim de Portas Abertas”:

3.2.1 Destinar parte de sua carga horária referente à semana do evento para atividades no âmbito do projeto;

3.2.2 Participar do planejamento, organização, desenvolvimento e avaliação das atividades no conjunto do projeto;

3.2.3 Executar, sob a orientação da coordenação do projeto, atividades pedagógicas previstas no Plano de trabalho.

4 REQUISITOS PARA A CANDIDATURA DE ALUNO MONITOR

4.1 Ter disponibilidade de, pelo menos, dois turnos por dia na semana de execução do projeto;

4.2 Ser acadêmico de curso de graduação do Campus Erechim, com matrícula ativa e média 6,0 nas notas do histórico;

4.3 Para recebimento da bolsa de monitoria os selecionados deverão possuir conta-corrente individual, preferencialmente no Banco do Brasil.

5 PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO

O aluno candidato à monitoria deverá enviar para o e-mail da coordenação do projeto – assac.er@uffs.edu.br - os seguintes documentos:

5.1 Formulário de inscrição preenchido (ANEXO I);

5.2 Documento comprobatório do requisito mencionado no item 4.2 deste edital;

5.3 Comprovante de dados bancários de acordo com o item 4.3 deste edital.

6 DA SELEÇÃO DOS ALUNOS MONITORES

6.1 A seleção dos monitores será realizada em duas etapas:

a) a 1ª etapa consistirá na análise do histórico escolar, com peso 3, em que será gerada uma classificação em ordem decrescente das maiores notas/média dos históricos. Esta etapa será eliminatória, na qual serão aprovados(as) os(as) 15 acadêmicos(as) com as maiores médias do histórico, em ordem decrescente das notas;

b) a 2ª etapa consistirá em entrevista, com peso 7, em que serão avaliados elementos como o conhecimento da proposta, a disponibilidade de tempo para dedicação ao projeto e a contribuição da ação para a formação acadêmica. A entrevista será realizada por banca constituída por 3 servidores indicados pela Coordenação Acadêmica. Esta etapa será classificatória.

6.2 A nota final de cada candidato(a) será obtida por meio da soma das notas obtidas em cada etapa.

6.3 Os recursos ao processo de seleção serão analisados pela Comissão Local e devem ser dirigidos para o e-mail da coordenação do projeto observando o cronograma - item 7 deste edital.

6.4 Os candidatos aprovados nesse edital para além das vagas ofertadas farão parte de um cadastro reserva, podendo atuar como bolsista voluntário ou ainda podendo ser chamado a qualquer momento para ingressar no programa na condição de bolsista caso haja disponibilidade de bolsas ou quando houver desistência ou desligamento dos titulares.

7 DO CRONOGRAMA

A seleção dos alunos monitores compreenderá as seguintes etapas de acordo com o cronograma que segue:

8 DOS CASOS OMISSOS

Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica, ouvida a Pró-Reitoria de Graduação.

Ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e quatro minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, e transmitida na página do Facebook Conselhos Superiores UFFS, foi realizada a 3ª Sessão Extraordinária de 2022 do Conselho Curador da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo discente Jackson Dimanche. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes docentes: Decio Adair Rebelatto da Silva (Campus Cerro Largo), Daniel Francisco de Bem (Campus Erechim), Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo) e Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza). Representantes técnicos-administrativos em educação: Andrei Benites Piegas (Campus Cerro Largo) e Ariel Tavares (Campus Realeza). Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração), André Bernardo Celuppi (Conselho Regional de Contabilidade) e Rejane Salete VogT (Sindicato dos Contabilistas). Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Paulo Rafael Bosing (Docente Campus Chapecó) e Itamar Luiz Breyer (TAE Reitoria). Conselheiros suplentes: Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Docente Campus Passo Fundo), Claudia Almeida Fioresi (Docente Campus Realeza), Leonardo Gruchouskei (TAE Realeza), Valdecir Gubiani (Conselho Regional de Contabilidade) e Caroline Marvi Morigi Hackenhaar (Sindicato dos Contabilistas). Não compareceram à sessão sem justificativa: Fernanda Rafaela Pereira e Dieimes Adrial Paz da Silva (Dicentes Campus Realeza), Nadia Teresinha da Mota Franco e Marcos Alceu Felicetti (Docentes Campus Laranjeiras do Sul), Morgana Brandão e Sodwin Dormelus (Dicentes Campus Chapecó). O presidente iniciou com a 1.0 Ordem do Dia referente a solicitação recebida do Reitor de análise e apreciação em regime de urgência do 1.1 Processo nº 23205.020443/2022-30: Recebimento de doações de Bens e Equipamentos de tecnologia e informática da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, bens esses que totalizam R$: 91.860,88. Tendo em vista a possibilidade de futura necessidade de manutenção, o processo é submetido ao Conselho Curador. Após Exposição do processo, o presidente questionou se havia consenso sobre a recomendação de aprovação do recebimento. Não havendo manifestações contrárias, foi aprovado por unanimidade. 1.2 Processo nº 23205.020135/2022-12: Recebimento em doação de "ÔNIBUS DE TURISMO SCANIA K113 TL 6X2 360 1997 IGV9A48, CINZA,CHASSI 9BSKT6X2BV3466777///", oriundo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, com destino ao Campus de Passo Fundo. Depois de apresentação do processo iniciaram-se as discussões, com questionamentos acerca da manutenção do bem e com manifestações favoráveis ao recebimento. A solicitação de recomendação de aprovação do recebimento foi submetida à votação, e não havendo manifestações contrárias, foi aprovada por unanimidade. Sendo dezesseis horas e cinquenta e dois minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e três minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do Conselho Curador (CONCUR), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo representante discente do Campus Erechim Jackson Dimanche. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Representantes Docentes: Adelmir Fiabani (Campus Passo Fundo), Sandra Maria Wirzbicki (Campus Realeza) , Nadia Teresinha da Mota Franco (Campus Laranjeiras do Sul), Paulo Rafael Bosing (Campus Chapecó) e Decio Adair Rebelatto da Silva (Campus Cerro Largo).Representantes técnico-administrativos em educação: Andrei Benites Piegas (Campus Cerro Largo) e Ariel Tavares (Campus Realeza), Representantes Discentes: Fernanda Rafaela Pereira (Campus Realeza). Representantes da comunidade regional: Gilberto Pinzetta (Conselho Regional de Administração - CRA), André Bernardo Celuppi (Conselho Regional de Contabilidade - CRC) e Rejane Salete Vogt (Sindicato dos Contabilistas de Chapecó e Região - SINDICONT). Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Marcos Antonio Zambillo Palma (Docente Campus Cerro-Largo), Celso Eidt (Docente Campus Erechim), Itamar Luiz Breyer (TAE Reitoria) e Lucimar Maria Fossatti de Carvalho (Campus Passo Fundo). Conselheiros suplentes: Valdecir Gubiani (CRA) e Leonardo Gruchouskei (TAE Campus Realeza). Não compareceram à sessão sem justificativa: Morgana Brandão e Sodwin Dormelus (Discentes Campus Chapecó). Após conferência de quórum, o presidente cumprimentou os presentes e passou para o Expediente. 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores: Ata nº 4, da 3ª Sessão Ordinária de 2022, ocorrida em 19/05/2022: O presidente questionou se havia manifestação quanto ao conteúdo da Ata, e não havendo, questionou se havia consenso na aprovação, e sem manifestações contrárias, a ata foi aprovada. Ata nº 5, da 2ª Sessão Extraordinária de 2022, ocorrida em 07/06/2022. O presidente perguntou ao pleno se havia observação a ser feita e como não houve manifestações, perguntou se havia consenso na aprovação. Sem manifestações contrárias, a ata foi aprovada. 1.2 Comunicações. Comunicação da mesa: O presidente informou o desligamento do conselheiro Everton Gabriel Bortoletti, devido a problemas pessoais, e informa que seu suplente, Itamar Luiz Breyer, ficará no exercício da titularidade. Ele comunicou, ainda, sobre capacitação para os conselheiros do Concur, realizada no dia 5 de julho, além da disponibilização de passo a passo de acesso ao SIPAC e link da gravação aos conselheiros. O presidente abriu para as Comunicações dos conselheiros. Não havendo nenhuma comunicação por parte dos conselheiros, passou para a Ordem do dia: 2.1 Designação de relatoria: Processo nº 23205.102888/2018-51: subprojeto “Gestão e Sustentabilidade em Pequenas Propriedades Rurais”. A conselheira Ariel Tavares manifestou interesse em assumir a relatoria, e sem manifestações contrárias, foi aprovada. Processo nº 23205.106805/2019-83: subprojeto “Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário.” A conselheira Nádia Teresinha da Mota Franco manifestou interesse em assumir essa relatoria, e sem manifestações contrárias, foi aprovada. Processo nº 23205.102459-2018-83: subprojeto “Impacto de diferentes tipos de manejos agrícolas sobre organismos do solo.” O conselheiro Marcos Antônio Zambillo Palma manifestou interesse em assumir a relatoria, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Processo nº23205.102459-2018-83: subprojeto “Produção de Caracterização de nanocelulose e aplicação em embalagens para alimentos.” O conselheiro Adelmir Fiabani manifestou interesse em assumir a relatoria, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Processo nº23205.106736/2019-16: subprojeto “Bem-estar em animais com diferentes níveis de dependência e de restrição de locomoção: avaliação por uma metodologia multiparamétrica.” O conselheiro Celso Eidt manifestou interesse em assumir a relatoria, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Processo nº23205.106552/2019-48: subprojeto “Avaliação do Sistema Purinérgico e de parâmetros inflamatórios em linfócitos, plaquetas e biópsia de pacientes com câncer de colo uterino.” O conselheiro Leonardo Gruchouskei manifestou interesse em assumir a relatoria, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Processo nº23205.106767/2019-69: subprojeto “Incidência de mastite clínica em vacas primíparas no período pós-parto com alta e baixa contagem de células T-Gama Delta.” O conselheiro Décio Adair Rebelatto da Silva manifestou interesse em assumir a relatoria, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Processo nº 23205.102877/2018-71: subprojeto “Níveis crescentes de farelo de canola na dieta de cordeiros em confinamento.” O conselheiro Itamar Luiz Breyer manifestou interesse em assumir a relatoria, e sem manifestações contrárias, foi aprovado. Processo nº23205.106691/2019-71: subprojeto “A formação médica na Universidade Federal Da Fronteira Sul, Campus Chapecó, pela percepção dos docentes”. A conselheira Lucimar Maria Fossatti de Carvalho manifestou interesse em assumir a relatoria, e sem manifestações contrárias, foi aprovada. Os outros processos não tiveram manifestações de interesse, sendo assim, a designação de relatoria acontecerá através da presidência. 2.2 Planejamento Concur: O presidente, em acordo com o pleno passou o item para condução de Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SECOC), que questionou se todos os conselheiros conseguiram acessar o grupo de trabalho no SIPAC, prosseguindo com uma demonstração de como fazê-lo. Na sequência discutiram o prazo para postagem dos pareceres, e chegou-se à definição do dia 22 (vinte e dois) de agosto como prazo final. A conselheira Ariel Tavares questionou se havia modelo de parecer para auxiliar os conselheiros. Maristela Parise de Lima respondeu que a Secoc está trabalhando num modelo dentro do sistema Sipac, que ficará disponível par todos os membros do Concur. O presidente agradeceu a presença de todos e, sem mais itens na pauta, encerrou a sessão às quatorze horas e trinta minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 5ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do processo nº 23205.106507-2019-93, referente ao projeto intitulado "Identificação Sistemática de Artigos Científicos com Reduzido Esforço do Usuário”, conforme recomendação do parecer n° 9/CONCUR/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho (por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 22 de setembro de 2022.

JACKSON DIMANCHE

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 5ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do processo nº 23205.106805/2019-83, referente ao projeto intitulado “Impacto de Diferentes Tipos de Manejos Agrícolas Sobre Organismos do Solo”, conforme recomendação do parecer n° 11/CONCUR/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho (por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 22 de setembro de 2022.

JACKSON DIMANCHE

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 5ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do processo nº 23205.102459/2018-83, referente ao projeto intitulado “Produção de Caracterização de Nanocelulose e Aplicação em Embalagens para Alimentos”, conforme recomendação do parecer n° 2/CONCUR/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho (por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 22 de setembro de 2022.

JACKSON DIMANCHE

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 5ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2022,

DECIDE:

 Art. 1º APROVAR a prestação de contas do processo nº 23205.106736/2019-16, referente ao projeto intitulado "Bem-estar em animais com diferentes níveis de dependência e de restrição de locomoção: avaliação por uma metodologia multiparamétrica", conforme recomendação do parecer n° 12/CONCUR/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho (por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 22 de setembro de 2022.

JACKSON DIMANCHE

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 5ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do processo nº 23205.106552/2019-48, referente ao projeto intitulado "Avaliação do Sistema Purinérgio e de Parâmetros Inflamatórios em Linfócitos, Plaquetas e Biópisia de Pacientes com Câncer de Colo Uterino", conforme recomendação do parecer n° 3/CONCUR/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho (por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 22 de setembro de 2022.

JACKSON DIMANCHE

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 5ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do processo nº 23205.106748/2019-32 , referente ao projeto intitulado "Ciências da Natureza e a Horta Agroecológica: A Pesquisa Científica a Partir do Contexto das Escolas do Campo", conforme recomendação do parecer n° 4/CONCUR/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho (por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 22 de setembro de 2022.

JACKSON DIMANCHE

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 5ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do processo nº 23205.106767/2019-69 , referente ao projeto intitulado "Incidência de Mastite Clínica em Vacas Primíparas no Período Pós Parto com Alta e Baixa Contagem de Células T-Gama Delta", conforme recomendação do parecer n° 7/CONCUR/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho (por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 22 de setembro de 2022.

JACKSON DIMANCHE

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 5ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do processo nº 23205.106691/2019-71, referente ao projeto intitulado "A Formação Médica na Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó, Pela Percepção dos Docentes", conforme recomendação do parecer n° 4/CONCUR/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho (por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 22 de setembro de 2022.

JACKSON DIMANCHE

Presidente do Conselho Curador

O PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR (CONCUR) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Art. 57, inciso VII, do Estatuto da UFFS; e

b. as deliberações da 5ª Sessão Ordinária, 22 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a prestação de contas do processo nº 23205.109078/2019-14, referente ao projeto intitulado "Efeitos de Toxicidade de Nanopartículas Metálicas Para a Microalga Desmodesmus Subspicatus", conforme recomendação do parecer n° 2/CONCUR/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho (por meio de sistema de videoconferência Webex), 5ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 22 de setembro de 2022.

JACKSON DIMANCHE

Presidente do Conselho Curador

Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às quatorze horas, na Sala 101 do Bloco de Professores (Videoconferência), da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, e também por meio do sistema de conferência on-line Webex, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Comunitário da UFFS - Campus Erechim. A sessão foi presidida pela senhora Grasiele Berticelli, Presidente do Conselho Comunitário. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Cleudes Fátima Bresolin Hübner, Sandra Regina Picoli Ostrovski, Verenice Teresinha Lipsch, Silvia Santin Bordin, João Daniel Wermann Foschiera, Marisa Inês Betiato e Grasiele Berticelli. Fizeram-se presente à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Guilherme José Schons e Alcemir Antônio Bagnara. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Rhuane Cristine Fonseca Salles, José Valerio Cavalli, Eduardo Angonesi Predebon [titular] e Alexandro Magno dos Santos Adário [suplente]. Não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: Isabel Rosa Gritti, Valdir Basso, Roberto Luis Balen, Camila Dalla Rosa e Gervásio Plucinski. Após conferência do quórum regimental, a Presidente do Conselho Comunitário declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao primeiro item da pauta. 1. Aprovação da pauta da sessão. Dando início à sessão, a Presidente do Conselho Comunitário apresentou a pauta da sessão. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva solicitou a inclusão de ponto de pauta para apreciação de proposta de nota de pesar e solidariedade devido ao falecimento da senhora Juraci Zambon. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se à discussão do item subsequente. 2. Atas de sessões anteriores. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo manifestações, a ata foi aprovada. 3. Informes. O Diretor do Campus Erechim informou que a Câmara Municipal de Vereadores de Erechim outorgou à UFFS – Campus Erechim o Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini. O conselheiro prestou agradecimentos à vereadora e conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski por ter apresentado a proposta da referida condecoração à Câmara de Vereadores de Erechim. Também salientou que a universidade participará da FRINAPE, entre os dias 10 e 20 de novembro, com estande a ser instalado no Salão de Inovação, oportunidade na qual serão divulgados projetos desenvolvidos na instituição. A seguir, a conselheira Sandra Regina Picoli Ostrovski destacou que a proposta de outorga do certificado ambiental à UFFS foi uma forma de dar visibilidade à universidade e também expressar o carinho pela mesma. O conselheiro Guilherme José Schons convidou a todos para participar da 10ª edição da Semana Acadêmica do Curso de História, que ocorrerá entre os dias 03 e 07 de outubro, com o tema “O papel do historiador em tempos de negacionismo: História Pública e divulgação científica”. Por fim, o conselheiro João Daniel Wermann Foschiera convidou a todos para participar da primeira edição da Feira Jovem - Festival de Primavera, que será realizada no dia 14 de outubro e integrará a programação de aniversário da Cooperativa Nossa Terra. 4. Parecer da comissão acerca dos critérios e regramentos para realizar as indicações de representantes da comunidade regional ao Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelinho Chiarello. Na sequência, o professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva relatou que a comissão responsável por apresentar critérios e regramentos para realizar as indicações de representantes da comunidade regional ao Núcleo Local do Campus Erechim do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelinho Chiarello realizou reunião, no dia 18 de agosto de 2022. Na oportunidade, a comissão elaborou as seguintes propostas de encaminhamento: I - Apresentar carta-convite para as seguintes instituições vinculadas à defesa dos Direitos Humanos: a) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) – Subseção de Erechim, b) Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e, c) Conselho da Comunidade da Comarca de Erechim; II – Publicar edital para inscrição de entidades parceiras que desejem manter diálogo permanente e participar no desenvolvimento de ações voltadas à promoção dos direitos humanos. A proposta foi submetida à apreciação do plenário, sendo a mesma aprovada. 5. Calendário de Ações do Conselho Comunitário. Ato contínuo, o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva destacou que a comissão responsável pelas ações do Conselho Comunitário estava trabalhando na proposta de organização de um evento cultural, a ser realizado no dia 06 de novembro de 2022, na Praça Jaime Lago. No entanto, devido ao lançamento do Natal Luz Erechim, observou-se que não seria possível utilizar o espaço da praça, na referida data. Dessa forma, a comissão propôs a realização de atividades, a serem planejadas entre a UFFS, o IFRS e a UERGS, no âmbito da FRINAPE. O professor Luís Fernando destacou que, para o próximo ano, a comissão apresentará um calendário de ações mais consistente, e que os conselheiros interessados podem somar-se aos trabalhos da comissão. 6. Moção de apoio às propostas de Bacharelado em História e de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública. De imediato, o conselheiro Guilherme José Schons apresentou a proposta de moção de apoio às propostas de Bacharelado em História e de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública, que após apreciação do plenário, foi aprovada, conforme sugerido pelo conselheiro, nos seguintes termos: “O Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim demostra, através desta moção, apoio às propostas de Bacharelado em História no Campus Erechim e de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública (PPGHP) desde que abranja o Campus Erechim. A reivindicação dos estudantes e professores do Curso de Licenciatura em História por um Bacharelado na área está atrelada à luta pelo avanço das possibilidades de formação superior na UFFS, bem como à capacitação dos egressos – incluindo aqueles que optarem por cursar os dois graus – para desenvolvimento de atividades de pesquisa, assessoramento a movimentos sociais e políticos e atuação em espaços museológicos, culturais, patrimoniais, arquivísticos e arqueológicos. Não obstante, a desejável constituição do curso será essencial na viabilização da elaboração de instrumentos e materiais capazes de dar publicidade a investigações vinculadas à historiografia da região de abrangência da universidade, uma vez que, até o momento, não há oferta de Bacharelado em História na Fronteira Sul do Brasil. As mobilizações pelo concebimento de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública, cujas possíveis linhas de pesquisa seriam “1) Processos educacionais e Ensino de História” e “2) Linguagens e Culturas Históricas”, são expressão da necessidade de se ultrapassar os limites da academia em apreço à divulgação científica e ao diálogo com públicos mais amplos – e suas concepções, apropriações e produções de narrativas – na construção de conhecimento histórico. Além disso, contribuirá para o avanço da pós-graduação na UFFS, sobretudo no campo da História – hoje restrito ao mestrado acadêmico vinculado exclusivamente ao Campus Chapecó (o que é um entrave à inserção dos graduados pelo Campus Erechim). Em razão desses elementos, entendemos que os debates da “Comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim” (instituída pela Resolução nº 146/CONSCER/UFFS/2022) e do “Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do projeto e implantação do Programa de Pós-Graduação em História, modalidade profissional, da Universidade Federal da Fronteira Sul” (formado pelas Portarias nº 4 e 5/PROPEPG/UFFS/2021) devem avançar no sentido da criação de ambos os cursos – cuja autorização pelas instâncias superiores (Conselhos de Campus, Estratégico Social e Universitário e CAPES) deve ser atendida considerando a defesa de tal medida pela comunidade universitária. Por fim, prestamos nossa solidariedade ao coletivo de historiadores docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes em formação diante da elevação, nos últimos anos, de uma atmosfera política favorável ao negacionismo – que, no Brasil, chega a defender os horrores da escravidão e da ditadura civil-militar, assim como vilipendiar cruelmente a memória e a vida dos que sofreram com esses regimes de opressão e repressão e daqueles que convivem com as suas reminiscências. À vista disso, a existência de um Bacharelado e de um Mestrado em História na UFFS – Campus Erechim pode representar a esperança nestes tempos sombrios.” A moção deverá ser encaminhada aos seguintes destinatários, sugeridos pelo conselheiro: i) Ao Curso de História – Licenciatura da UFFS – Campus Erechim, à sua Coordenação e ao seu Colegiado; ii) Aos membros da comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim; iii) À Coordenação Acadêmica da UFFS – Campus Erechim; iv) Aos membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do projeto e implantação do Programa de Pós-Graduação em História, modalidade profissional, da UFFS; e, v) À Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação da UFFS – Campus Erechim. 7. Nota de pesar e solidariedade. A seguir, conforme proposto pelo conselheiro Luís Fernando Santos Correa da Silva, foi aprovada a proposta de nota de pesar e solidariedade, devido ao falecimento da senhora Juraci Zambon, nos seguintes termos: “O Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Erechim, reunido em sua 2ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 28 de setembro de 2022, presta solidariedade e estende seu pesar à família, aos amigos e aos dirigentes, filiados e associados da FETRAF/RS, do SUTRAF-AU e da COOPERFAMILIA, em virtude do falecimento da senhora Juraci Zambon. O plenário manifesta reconhecimento por sua trajetória destacada na luta em defesa da Agricultura Familiar, do Cooperativismo e da participação da mulher nos espaços de liderança, tendo participado ativamente do movimento pró-universidade federal.” 8. Indicação de pautas para a próxima sessão. Por fim, ficou definido que deverão compor a pauta da próxima sessão ordinária do Conselho Comunitário, os seguintes pontos: i) Cenário orçamentário para o ano de 2023; ii) Calendário de sessões para o ano de 2023; iii) Avaliação do ano de 2022 e apontamentos para o próximo período. Também ficou definido que a próxima sessão ordinária do Conselho Comunitário deverá ser realizada no dia 1º de dezembro de 2022, às 14h. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho Comunitário, lavrei a presente ata que depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 28 de setembro de 2022.

O Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim demostra, através desta moção, apoio às propostas de Bacharelado em História no Campus Erechim e de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública (PPGHP) desde que abranja o Campus Erechim.

A reinvindicação dos estudantes e professores do Curso de Licenciatura em História por um Bacharelado na área está atrelada à luta pelo avanço das possibilidades de formação superior na UFFS, bem como à capacitação dos egressos – incluindo aqueles que optarem por cursar os dois graus – para desenvolvimento de atividades de pesquisa, assessoramento a movimentos sociais e políticos e atuação em espaços museológicos, culturais, patrimoniais, arquivísticos e arqueológicos. Não obstante, a desejável constituição do curso será essencial na viabilização da elaboração de instrumentos e materiais capazes de dar publicidade a investigações vinculadas à historiografia da região de abrangência da universidade, uma vez que, até o momento, não há oferta de Bacharelado em História na Fronteira Sul do Brasil.

As mobilizações pelo concebimento de Programa de Pós-Graduação Profissional em História Pública, cujas possíveis linhas de pesquisa seriam “1) Processos educacionais e Ensino de História” e “2) Linguagens e Culturas Históricas”, são expressão da necessidade de se ultrapassar os limites da academia em apreço à divulgação científica e ao diálogo com públicos mais amplos – e suas concepções, apropriações e produções de narrativas – na construção de conhecimento histórico. Além disso, contribuirá para o avanço da pós-graduação na UFFS, sobretudo no campo da História – hoje restrito ao mestrado acadêmico vinculado exclusivamente ao Campus Chapecó (o que é um entrave à inserção dos graduados pelo Campus Erechim).

Em razão desses elementos, entendemos que os debates da “Comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em História no Campus Erechim” (instituída pela Resolução nº 146/CONSCER/UFFS/2022) e do “Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do projeto e implantação do Programa de Pós-Graduação em História, modalidade profissional, da Universidade Federal da Fronteira Sul” (formado pelas Portarias nº 4 e 5/PROPEPG/UFFS/2021) devem avançar no sentido da criação de ambos os cursos – cuja autorização pelas instâncias superiores (Conselhos de Campus, Estratégico Social e Universitário e CAPES) deve ser atendida considerando a defesa de tal medida pela comunidade universitária.

Por fim, prestamos nossa solidariedade ao coletivo de historiadores docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes em formação diante da elevação, nos últimos anos, de uma atmosfera política favorável ao negacionismo – que, no Brasil, chega a defender os horrores da escravidão e da ditadura civil-militar, assim como vilipendiar cruelmente a memória e a vida dos que sofreram com esses regimes de opressão e repressão e daqueles que convivem com as suas reminiscências. À vista disso, a existência de um Bacharelado e de um Mestrado em História na UFFS – Campus Erechim pode representar a esperança nestes tempos sombrios.

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, através do sistema de videoconferência Webex, reuniram-se para reunião ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura a coordenadora do curso, Betina Muelbert, bem como, os docentes: Andresa Freitas, Claudia Giongo, Humberto Rodrigues Francisco, Josuel Alfredo Vilela Pinto, Luisa Helena Casorolli, Nadia Mota Franco, Jorge Érick Garcia Parra o técnico administrativo Renato Paulo Glowka, a discente Leila Beatriz Alvez e a secretária executiva Marize Helena da Rosa Vendler que, representando a secretaria geral de cursos, foi responsável por lavrar a ata. A coordenadora cumprimentou a todos(as) e apresentou os pontos de pauta previamente encaminhados. 1. Informes: 1.1 JUFFS; a coordenadora Betina comentou que precisa colocar no plano de ensino a data de realização do JUFFS de 16/10 a 19/10. 2. Ordem do dia: 2.1 Continuação das apresentações dos Planos de Ensino: A professora Andresa apresentou o plano de Cálculo I, comentou que no cronograma colocou o JUFFS com a reposição de aula. Metologia aulas expositivas e dialogadas. As avaliações consistirão de três provas individuais sem consulta (P1, P2, P3), 12 Atividades individuais (A1 até A12) e 6 Testes (T1 até T6) durante o semestre divididas em 3 NP’s. Recuperação pode fazer de todas as NP’s e média final soma da prova mais recuperação. A professora Nadia apresentou o plano de Direito Cidadania, horário de atendimento Quarta-feira, das 18h às 19h, sala 301; sexta-feira, das 18h às 19h, sala 205. Aulas dialogadas, com uso de recursos de multimídia. Visitas técnicas. Avaliação NP1: prova com peso 5, questionários em sala de aula totalizando 20 pontos, visita técnica com elaboração do trabalho e apresentação. Para as visitas técnicas os alunos têm como opção: Tribunal do Júri, Observatório Social, Conselho Tutelar, Escritório de advocacia e sessão das Câmara de Vereadores. NP2 resenha sobre texto de direito de cidadania e apresentação. O aluno poderá melhorar a sua nota da prova, nas datas previstas para a substituição. Os questionários respondidos em sala de aula, em caso de falta justificada do aluno, poderão ser feitos em data posterior de acordo com os enunciados e os prazos estabelecidos na Plataforma Moodle. A professora Luisa apresentou o plano de ensino de Bioquímica, horário de atendimento segundas-feiras das 13:30 às 16:00h ou à combinar com o professor via e-mail. Na semana do JIC/SEPE encaminhará conteúdo para estudo. Avaliação composta por 3 provas e 1 estudo dirigido. Para o reforço de aprendizagem é colocado no moodle lista de cada conteúdo, links vídeos de aulas no youtube, para revisar o conteúdo. Recuperação no final que pode ser das duas NP’s ou apenas uma a qual ficará a nota maior, as provas aplicadas no moodle. A recuperação o aluno faz em casa pelo moodle, com acesso ao conteúdo. O professor Josuel apresentou o plano de Hidrologia e climatologia, atendimento no laboratório 105, disponível via webex e grupo whatsApp. Trabalha o conteúdo em duas etapas: Primeira hidrologia com águas funcionas nos rios e práticas de infiltração de águas no solo, com análise. Segunda a climatologia, neste semestre abordará algo sobre o zoneamento dos peixes. Avaliação composta com duas provas, avaliações qualitativas de participação e frequência em aula remota e de trabalhos realizados ao longo do semestre. Após a prova e verificação escrita os estudantes poderão realizar a substitutiva com o mesmo conteúdo. A professora Claudia apresentou o plano de Ecologia de águas continentais, atendimento individualizado na sala 213 do Bloco Docente, às terças-feiras das 15:10h às 16:50h, sob prévio agendamento ou outro horário, com agendamento pelo whatsApp ou e-mail. Organização da disciplina duas avaliações parciais NP1 e NP2, composta por uma prova e trabalho cada, as provas da NP1 e da NP2 têm recuperação, bem como antes das provas lança um estudo dirigido. Comentou sobre as referências bibliográficas. O professor Jorge Parra apresentou os planos de: Tecnologia Pós despesca, atendimento: sexta feira das 8:30h às 11:50 h. Processo de avaliação e aprendizagem: NP1 composta de artigo científico e revisão bibliográfica e NP2 prova escrita e trabalho (prático/projeto) realizado ao longo do semestre. Oportunidade de aprendizagem fazer prova substituta e trabalhos se não forem apresentados na data prevista e o aluno tiver justificativa coerente pode apresentar até uma semana depois. CCR Prática de Pesquisa, objetivo: Capacitar os (as) acadêmicos na construção de uma pesquisa (documento científico), dentro das normas mínimas exigidas para uma produção científica. Avaliação estudos dirigidos aos alunos, NP1: Construção, elaboração, apresentação (oral) do relatório de pesquisa, valor 100 %. NP2: Construção, elaboração, apresentação (escrito) do relatório de pesquisa, valor 100 %. Avaliação substitutiva oportunidade de apresentação do referido trabalho, até a seguinte semana. O acadêmico, deverá justificar por escrito a pendência. A coordenadora Betina apresentou os planos dos professores: Grillo, CCR Geomorfologia e pedologia. Terça-feira - 18:30 as 20:10h (Webex- https://uffs.webex.com/meet/jose.grillo) ou 17:00 as 17:50h (presencial/agendamento – Sala 104 -Bloco Docente). Aulas expositivas, seminários, trabalhos em grupo, estudo dirigido, estudos de casos, questionários avaliativos, revisões bibliográficas e exercícios. Avaliação através da aplicação de provas e pela elaboração de revisões bibliográfica, seminários, questionários e listas de exercícios propostos. Nova prova de recuperação para NP1 e NP2. Ceyça, CCR Administração e análises de projetos; aulas expositivas e participativas, trabalhos em grupo, apresentações de trabalhos, leitura e mesa redonda oportunizando a discussão crítica. Avaliação individual e Trabalho em grupo/projeto, o qual será apresentado. Recuperação da avaliação individual e do projeto. CCR Responsabilidade socioambiental, aulas expositivas e participativas. Avaliação composta por 3 trabalhos e seminário. O aluno que não alcançar a nota final, poderá solicitar ao professor uma avaliação que substituirá uma das notas. Silvia Romão, CCR Genética e evolução, horário de atendimento quarta-feira 9:00 – 10:00. Procedimentos metodológicos composto de aulas expositivas e estudos dirigidos. Avaliação dividida em notas parciais da NP1: Avaliações de tarefas de aulas: 30% da nota e Primeira Prova Parcial: 70% da nota. NP2: Avaliações de tarefas de aulas: 30% da nota e Segunda Prova Parcial: 70% da nota. Oportunidade de aprendizagem será desenvolvida com roteiro de estudos através de resolução de exercícios e atendimento ao aluno em horário estabelecido para atendimento com a professora. Após esta atividade será realizada nova avaliação substitutiva com avaliação dos conteúdos trabalhados para substituição de nota das provas parciais (NP1 e NP2). Elemar, CCR Introdução ao pensamento social; expositiva e dialogada. Avaliação composta por duas provas e apresentação de seminários. Recuperação das notas por meio de instrumentos na forma de trabalho ou prova individual. Todos os planos de ensino apresentados foram aprovados pelos membros do colegiado. 2.2 Aprovação da Ata 09 de 30/08/22. Ata foi aprovada pelos membros do colegiado. 2.3 Quebra de pré-requisito da discente Juliana Rechetta, para cursar o CCR de Geodésia e geoprocessamento remoto. A coordenadora comentou que aluna está cursando Topografia neste semestre e solicitou a quebra para não atrasar o curso em um semestre. Comentou que o professor Humberto que ministra Geodésia foi consultado sobre a quebra e foi favorável. Os membros do colegiado aprovaram a quebra. 2.4 Assuntos Gerias. A Coordenadora abordou que a coordenação fez uma reunião online com os alunos falando sobre questões de comprometimento. O professor Josuel expôs sobre a importância de fazer seminários com todos os professores sobre a importância dos cursos. A coordenadora Betina relatou que tem conversado com os professores e tem um grupo com a participação de todos os coordenadores de aquicultura, que estão trabalhando as questões do curso, como evasão e preenchimento de vagas. Não havendo nada mais a tratar, a reunião encerrou-se as 10h30 e, eu, Marize Helena da Rosa Vendler, lavrei a presente Ata, que depois de apresentada aos membros do colegiado e aprovada, será assinada por mim e pela coordenadora do curso, Betina Muelbert, na condição de presidente do colegiado.

O DIRETOR DO CAMPUS CHAPECÓ, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no inciso I do Art. 7º da RESOLUÇÃO Nº 16/CONSUNI/UFFS/2012 (ALTERADA), os membros da Comissão Eleitoral Local do Campus Chapecó para a recomposição de representação estudantil no Conselho Universitário:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e dezenove minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Antonio Marcos Myskiw e Clovis Alencar Butzge (suplente), Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Elemar do Nascimento Cezimbra, Luciano Tormen (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); João Alfredo Braida, Larissa Hermes Thomas Tombini, Elsio José Corá (Campus Chapecó); Suzymeire Baroni (suplente) Eliane Gonçalves dos Santos (suplente) (Campus Cerro Largo); representantes discentes: Benedito Kayo Lemos de Brito (Campus Laranjeiras do Sul); Guilherme José Schons (suplente) (Campus Erechim); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Nedilso Lauro Brugnera (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); representantes docentes: Anderson Spohr Nedel; representantes dos técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo); não compareceram à sessão os conselheiros: representantes discentes: Natan Chiarello Amaro (Campus Passo Fundo). Também, estiveram presentes: Neuza Maria Franz Blanger, Alexandre Luis Fassina, Sandra de Avila Farias Bordignon, Adriana Folador, Eleine Maestri (PROGRAD/DOP); Maiquel Tesser (PROGRAD/DRA). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou à 1) Ordem do dia: 1.1 Processo nº 23205.002697/2022-76 - Proposta de alteração do Regulamento da Graduação (Análise da Comissão relatora). O relator da matéria, conselheiro João Alfredo Braida, apresentou a sistematização dos destaques recebidos na Minuta substitutiva do Regulamento da Graduação. A CGAE deliberou que neste primeiro momento será analisado cada artigo da minuta. O relator ressaltou que o texto da Minuta substitutiva do Regulamento da Graduação fora aprovada pela CGAE, sendo que a partir desta data inicia-se a apreciação dos destaques recebidos e dos destaques que serão apresentados pelos conselheiros da CGAE durante as sessões em que a matéria será analisada. Aprovada a metodologia para análise da matéria, a câmara analisou e aprovou a Minuta substitutiva do Regulamento da Graduação até o seu artigo 6º, sendo que as alterações, emendas e supressões foram incorporados diretamente no documento. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e quarenta e nove minutos, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Administradora, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (CAPGP) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

DECIDE:

Art. 1º DESIGNAR o conselheiro MARTINHO MACHADO JÚNIOR para relatar a matéria constante do Processo nº 23205.101948/2021-13, relativo ao recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca.

Parágrafo único. O relator deverá providenciar a inserção do seu parecer no processo no SIPAC, no Grupo de Trabalho da CAPGP, até o dia 6 de outubro de 2022, para que possa ser disponibilizado aos demais conselheiros para conhecimento e manifestações, de acordo com o § 2º do art. 39 do Regimento Interno do Consuni.

Art. 2º DESIGNAR o conselheiro EDSON ANTONIO SANTOLIN para relatar a matéria constante do Processo nº 23205.017919/2021-74, relativo à proposta de minuta de resolução para normatizar o processo de avaliação de desempenho dos TAEs e dos docentes gestores no âmbito da UFFS.

Parágrafo único. O relator deverá providenciar a inserção do seu parecer no processo no SIPAC, no Grupo de Trabalho da CAPGP, até o dia 10 de novembro de 2022, para que possa ser disponibilizado aos demais conselheiros para conhecimento e manifestações, de acordo com o § 2º do art. 39 do Regimento Interno do Consuni.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário, por meio do sistema de videoconferência Webex, 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 23 de setembro de 2022.

 CLAUNIR PAVAN
Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas

MARCELO RECKTENVALD
Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (CAPGP) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 6 de fevereiro de 2020,

DECIDE:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, MARCELO RECKTENVALD, Siape nº 1800982, para participar do Programa Catarinense de Internacionalização da Ciência, Tecnologia e Inovação - CTI: Missão Japão e Singapura 2022, relativo ao Edital de Chamada Pública FAPESC nº 34/2022, na Cidade/País: Tóquio e Kyoto/Japão - Singapura, no período de 10/11/2022 a 26/11/2022, com ônus limitado UFFS, Processo nº 23205.030304/2022-14.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Sala das Sessões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário, por meio do sistema de videoconferência Webex, 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 23 de setembro de 2022.

CLAUNIR PAVAN
Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (CAPGP) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

DECIDE:

Art. 1º INDICAR, em resposta à Solicitação de Auditoria nº 25/2022 - AUDIN, os processos/temas ''1. Atividades docentes'', ''2. Permanência e evasão'', ''3. Auxílio transporte'', ''4. Gestão de projetos de extensão e cultura'' e ''5. Progressões funcionais'', com vistas a elaboração da proposta do PAINT 2023, conforme Processo nº 23205.024582/2022-32.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário, por meio do sistema de videoconferência Webex, 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 23 de setembro de 2022.

CLAUNIR PAVAN
Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas

MARCELO RECKTENVALD
Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS (CAPGP) DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.030717/2022-07,

RESOLVE:

Art. 1º Definir o prazo de apresentação da agenda de atividades da Comissão Temporária para Elaboração de Plano de Dimensionamento da Força de Trabalho dos Servidores Técnico-administrativos em Educação da Universidade Federal da Fronteira Sul, instituída pela RESOLUÇÃO Nº 13/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020, até o dia 18 de outubro de 2022, na 9ª Sessão Ordinária da CAPGP, e o prazo para finalização dos trabalhos desta Comissão até dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário, por meio de sistema de videoconferência Webex, 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 23 de setembro de 2022.

CLAUNIR PAVAN
Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas

MARCELO RECKTENVALD
Presidente do Conselho Universitário

Aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às catorze horas, via videoconferência pelo aplicativo Webex, foi realizada a sexta reunião ordinária do Colegiado do s Cursos de Ciências Sociais – Bacharelado e Licenciatura, presidida pela Coordenadora dos c ursos, Siomara Aparecida Marques. Fizeram-se presentes os docentes Fabio Pontarolo, Felipe Mattos Monteiro, Cristiano Durat, Fernanda Marcon, Marciane Maria Mendes, a representante dos TAE Gabriela Ribeiro Cardoso, os representantes discentes Carlos Henrique Coelho dos Reis e Raimundo Enelcio Pereira e secretariando a reunião o assistente em administração da SEGEC Willian Nathanael Cartelli de Paula. A professora Siomara apresentou a seguinte pauta: 1. Expediente: 1.1. Informes. 2. Ordem do dia: 2.1 Solicitação de quebra de pré-requisito do aluno Carlos Henrique Coelho dos Reis para cursar o CCr GCH1517 - Metodologias de pesquisa das ciências sociais; 2.2 Análise e discussão da Minuta Substitutiva referente à proposta do novo Regulamento da Graduação. Após a aprovação da pauta, o Colegiado passou a tratar: 1. Expediente: 1.1. Informes: A coordenadora, professora Siomara informou que: 1.1.1 – Reconhecimento do curso: Foi aberto Processo de Reconhecimento de Curso de Ciências Sociais - Bacharelado. Haverá uma reunião com o servidor Márcio Luft, da Procuradoria Educacional Institucional amanhã às 9 horas. 1.1.2 Evento UFFS de Portas Abertas no SEPE: o curso irá organizar stand no saguão do bloco A; o evento ocorrerá em 18/10 e as inscrições serão até 30 de setembro de 2022, para que as ações sejam divulgadas nos canais de comunicação da UFFS e aberta inscrições ao público; 1.1.3 Resumos de trabalhos em Ensino Pesquisa Extensão no SEPE: Motivar alunos e apresentar trabalhos realizados no PIBID, monitorias, as inscrições serão até 03/10; 1.1.4 Reunião da Comissão do SEPE, convocação da Coordenação 03/10/2022, às 9 horas na sala 303 do bloco A, tendo como pauta a Acadêmica: ocorrerá em organização do SEPE no campus Laranjeiras do Sul; 1.1.5 IV Feira de Ciências da Cantu concomitante ao SEPE; 1.1.6 JUFFS – Jogos Universitários da Universidade Federal da Fronteira Sul: a edição 2022 ocorrerá nos dias 16, 17, 18 e 19 de novembro de 2022 sendo que estes dias serão considerados como atividades letivas e orienta-se aos docentes que o registro desses dias, no Plano de Ensino e Diário de Classe devem constar como atividade letiva, com o registro “Realização do JUFFS – Jogos Universitários da UFFS”. A professora Fernanda informou que 1.1.7 Inscrições do PIBID: o prazo foi prorrogado mas para o projeto do curso de Ciência Sociais já houve as 8 inscrições necessárias para dar prosseguimento. Professor Felipe informou que 1.1.8 Bolsa da Fundação Araucária: o projeto do jogo “Sociedades opióides e capivaras” recebeu bolsa da Fundação Araucária. A professora Siomara informou ainda que os docentes do curso devem manter seus currículos atualizados na plataforma lattes em virtude do reconhecimento do curso. : será 2. Ordem do dia: 2.1 Solicitação de quebra de pré-requisito do aluno Carlos Henrique Coelho dos Reis para cursar o CCr GCH1517 - Metodologias de pesquisa das ciências sociais: a coordenadora apresentou o requerimento e justificativa do estudante Carlos Henrique Coelho dos Reis para cursar o CCR GCH1517 – Metodologias de pesquisa das ciências sociais e consultou o docente do CCR professor Felipe que se manifestou a favor da possibilidade; assim, o colegiado decidiu pelo deferimento da solicitação do aluno e a secretaria tomará as providências necessárias para a efetivação da quebra e também a matrícula do aluno no referido componente. 2.2 Análise e discussão da Minuta Substitutiva referente à proposta do novo Regulamento da Graduação: a professora informou que é necessária a análise e discussão da minuta substitutiva do novo regulamento da graduação para encaminhamento aos Conselheiros representantes do Campus na Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE) até 28 /09, data da sessão da Câmara; a professora informou que enviou em anexo o parecer da relatoria e a minuta substitutiva da proposta do novo Regulamento da Graduação e informou ainda que no dia 07/10 às 9h haverá uma reunião dos NDEs com Anderson, presidente da Comissão. Como encaminhamento a coordenadora solicitou ampla participação na referida reunião para que sejam esclarecidos os pontos afim de retomar o assunto como ponto de pauta na próxima reunião do colegiado. Não havendo nada mais a tratar, às 15h48min a reunião foi encerrada e eu, Willian Nathanael Cartelli de Paula, Assistente em Administração da Secretaria Geral de Cursos do Campus Laranjeiras do Sul, lavrei esta ata, que após aprovada será inserida no SIPAC e assinada digitalmente por mim e pela Coordenadora dos cursos Siomara Aparecida Marques, na condição de Presidenta do Colegiado. Laranjeiras do Sul, 27 de setembro de 2022.

Willian Nathanael Cartelli de Paula

Siomara Aparecida Marques

A Comissão Eleitoral Local, constituída pela Resolução Nº 129/CONSC-RE/UFFS/2022, torna público o presente edital de eleição dos representantes do segmento discente para o Conselho Universitário. O processo eleitoral basear-se-á na Resolução Nº 016/2012-CONSUNI.

1. Do objetivo

1.1 Estabelecer as normas das inscrições das chapas, da impugnação e da homologação do processo eleitoral local, para escolha de um(a) titular e um(a) suplente representante do segmento discente no CONSUNI, conforme disposta a Resolução Nº 016/2012-CONSUNI, que regerá todo o processo eleitoral.

1.2 O período de representação da chapa eleita será até o final da atual legislatura do CONSUNI – UFFS, que finda em 31 de agosto de 2023.

2. Das chapas

2.1 A candidatura ao CONSUNI será realizada por meio de chapa, sendo composta por um(a) candidato(a) titular e um(a) suplente do Campus Realeza.

2.2 Os componentes da chapa poderão requerer, por documentação formal, até a data da homologação, o cancelamento da inscrição da respectiva chapa.

2.3 Após a homologação das chapas, a substituição de candidatos(as) somente poderá ocorrer em casos de falecimento ou incapacidade física ou mental dos candidatos. Havendo desistência das chapas após a sua homologação, serão considerados nulos os votos que lhes forem atribuídos.

2.4 Caso o número de chapas seja equivalente ao número de vagas disponíveis, o processo eleitoral ocorrerá por condução direta da chapa inscrita;

2.5 A propaganda das propostas serão realizadas sob responsabilidade das chapas homologadas.

2.6 Não será permitida a veiculação de propaganda em fachadas de prédios, em áreas que possam vir a depredar o património institucional, nem nas paredes internas das dependências da UFFS, a não ser nos espaços disponibilizados para tal fim.

2.7 Fica vedada, também, a propaganda de materiais impressos.

3. Do calendário

3.1 Fica estabelecido o calendário respeitando o seguinte cronograma:

4. Das inscrições

4.1 As inscrições serão efetivadas pela entrega da Ficha de inscrição disponível no Anexo I deste Edital, integralmente preenchida e assinada pela chapa, junto à Secretaria dos Órgãos Colegiados do Campus Realeza, localizada na Sala 233 do Bloco dos Servidores, conforme horários a seguir:

I. Manhã: das 8h às 12h;

II. Tarde: 13h às 17h

4.2 A divulgação das chapas inscritas, as homologações e os resultados serão realizadas através de divulgação no site da Universidade, Campus Realeza na aba “Editais” do Conselho de Campus Realeza.

5. Dos recursos

5.1 Os recursos, conforme estabelecidos pelo Cronograma deste Edital, serão realizados junto à Secretaria dos Órgão Colegiados do Campus Realeza, localizada na Sala 233 do Bloco dos Servidores, endereçada à CEL.

6. Da eleição

6.1 A escolha dos representantes dos discentes para o CONSUNI da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, Campus Realeza, ocorrerá por meio de voto secreto, via sistema SIG-Eleições da UFFS .

6.2 Poderão votar nas chapas os discentes, tanto de graduação quanto de pós-graduação, com matrícula ativa na data de homologação da lista de eleitores.

6.3 Para exercer o direito do voto, o eleitor deverá acessar o sistema SIG-Eleições da UFFS, pelo link: https://sigeleicao.uffs.edu.br/sigeleicao/, autenticar-se com suas credenciais, acessar a eleição regida por este edital e registar o seu voto.

6,4 A fiscalização do processo de votação deverá ser feita pelas chapas inscritas.

 7. Apuração dos resultados

7.1 A apuração dos resultados será realizada automaticamente pelo sistema SIG-Eleições da UFFS e divulgada na página da UFFS, Campus Realeza na aba “Editais” do Conselho de Campus Realeza.

7.2 Será eleita a chapa que, após a apuração dos votos, obtiver a maioria dos votos válidos, desconsiderando os votos nulos e brancos.

7.3 Em caso de empate, será eleito(a) o(a) candidato(a) com mais tempo na universidade (matrícula ativa), persistindo o empate, o(a) de maior idade.

8. Dos casos omissos

8.1 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Local, mediante deliberação da maioria de seus membros.

Realeza/PR, 28 de setembro de 2022.

TATIANI CRISTINA FERREIRA DE LIMA

Presidente da Comissão Eleitoral

Ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, no aplicativo de webconferência Webex, foi realizada a segunda reunião extraordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, concomitante com a segunda reunião extraordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias do Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Coordenador dos Cursos, Professor Vitor de Moraes. Conforme registrado no expediente da ata seis de dois mil e vinte e dois, haverá apenas uma ata para os dois cursos, contemplando assim no mesmo documento as deliberações referentes às matrizes 2531, 2540 e 2541. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Além do presidente, os docentes Fernanda Marcon, Joaquim Gonçalves da Costa, Marciane Maria Mendes Coordenadora Adjunta, Fernanda Marcon, Yasmine Miguel Serafini Micheletto, Vivian Machado de Menezes e a técnico-administrativa Suelen Spindola Bilhar. O Coordenador iniciou a reunião informando o ponto único de pauta que é referente ao Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. 1. Pauta: Suspensão da entrada da Turma 2023 do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. (Devolutiva da PROGRAD – “O presente processo ao Campus, para que o instrua adequadamente”): O Coordenador expôs que a solicitação de suspensão da entrada para dois mil e vinte e três foi devolvida pela Prograd, para que nova instrução seja incluída, justificando com argumentos mais consistentes em relação ao curso, tendo em vista que os argumentos apresentados na solicitação inicial, são problemas comuns a alguns cursos na UFFS e a nível nacional também. O Coordenador reiterou a importância da discussão, a autonomia do Colegiado como instância maior do curso para decidir por outros caminhos e o próprio retorno da solicitação que indica que discussões anteriores vêm sendo realizadas na tentativa de chegar a um consenso sobre o futuro do curso. O Coordenador apresentou questões a serem consideradas para reflexão do Colegiado na tomada de decisão, tais como: as possiblidades do fechamento ou não do curso”; “suspender a solicitação enviada à Prograd”; “Aprofundar e melhorar a justificativa para novo encaminhamento”; “Recuar e pedir a entrada alternada somente para 2024”, considerando que tem o agendamento do seminário para março de dois mil e vinte e três conforme encaminhamento do Colegiado em reunião passada. O Coordenador apresentou considerações e a sugestão de que o Colegiado poderá solicitar à Coordenação Acadêmica e Direção de Campus que elaborem também uma justificativa/parecer enquanto campus para incluir no processo, na sequência abriu para discussão. Os presentes fizeram considerações quanto ao comprometimento dos docentes mesmo com o baixo número de discentes no curso, quanto aos impedimentos que existem para abrir outro curso em substituição do atual, quanto a questão do campo/mercado de trabalho e a conjectura atual, os efeitos da pandemia sobre os números do curso, a identidade do curso e total de créditos, bem como a baixa procura e retenção, a questão estrutural nos entes federados como a legislação e a falta de recursos. 2. Encaminhamento: 2.1 Após considerações e sugestões, o Colegiado APROVOU a continuidade da solicitação de suspensão da entrada para dois mil e vinte e três, melhorando os argumentos e paralelamente continuar as discussões para a melhoria do curso, mantendo o seminário agendado para os encaminhamentos futuros. De forma conjunta, os presentes participarão da elaboração do novo ofício que terá sua minuta encaminhada para aprovação do Colegiado antes de ser incluído no processo a ser reenviado à Prograd. 2.2 Considerações e justificativas a serem inseridas na minuta do ofício para sugestões e melhoramento pelos membros do Colegiado: a) O Histórico em números e gráfico do Curso: O curso tem sua trajetória desde 2010, com um total de 601 matriculados, hoje com 38 matrículas ativas. 56 (9,3%) egressos. 507 evasões. No entanto 90 estudantes do curso (15% fizeram transferência interna, em virtude da não identificação com a identidade do curso); b) A reformulação do Projeto Pedagógico do Curso que está ocorrendo até meados de 2023. Ofício Circular nº 05/2022-PROGRAD, orientações relativas às reformulações dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs). Parecer CNE/CES nº 498/2020, aprovado em 06 de agosto de 2020; c) A adequação do PPC do curso na política que visa a curricularização da extensão. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018 que ‘Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014” - (Plano Nacional de Educação). Resolução nº 93/CONSUNI/UFFS/2021 (Diretrizes da Inserção das Atividades da Extensão no Currículo); d) A adequação do PPC conforme a BNCC. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019; e) A acentuada queda do número de ingressantes no curso nos últimos anos. Tivemos pouca procura pelo SISU e Edital Especial; f) O Alto índice de transferência para outros cursos; g) O Alto nível de evasão e retenção; h) O Trabalho para o processo de reconhecimento do Curso que está em andamento; i) Está sendo realizada uma ampla discussão sobre o futuro do curso, tanto no NDE do Curso como no Colegiado do Curso; j) A participação no Fórum das Licenciaturas 2023 (em andamento), na busca de elementos para pensar o curso; k) Diálogo realizado com Coordenação Acadêmica, Direção e PROGRAD; l) Realização de Seminário/Conferência do Curso em março de 2023 (encaminhado pelo Colegiado, de forma alinhavar os debates, discussões e diálogos e deliberações realizadas e encaminhadas até essa data, de forma a obter o melhor resultado ressaltando sempre a qualidade, relevância e a efetividade do Curso; m) A afirmação da identidade do Curso (Interdisciplinar – Educação do Campo – Área do conhecimento). Temas ainda em afirmação no país como política pública de direito da classe trabalhadora que reside no campo; n) A falta de concurso público nos Estados e municípios, que possam possibilitar trabalho para os egressos. 3. Encerramento: Sendo dez horas e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Marcia Regina Maximowski, assistente em administração, lotada na Secretaria Geral de Cursos, lavrei a presente Ata que será enviada aos membros para aprovação em reunião próxima e, após aprovada, será assinada por mim e pelo coordenador do curso que preside o colegiado.

Marcia Regina Maximowski _______________________

Vitor de Moraes ______________________________

Aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2022, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Bernardo Berenchtein (Coordenador do Curso de Agronomia); Guilherme Rodrigues Bruno (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Marilia Teresinha Hartmann (Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas); Gustavo Giora (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Pedro Eugênio Gomes Boehl (Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Alcione Roberto Roani (Coordenador do Curso de Filosofia); Ana Maria de Oliveira Pereira (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Isabel Rosa Gritti (Coordenadora Adjunta do Curso de História); Cláudia Adriana da Silva (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Lidiane Limana Puiati Pagliarin (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Valdecir José Zonin (Coordenador do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Ciência e Tecnologia Ambiental); Thiago Ingrassia Pereira (Coordenador do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação); Zoraia Aguiar Bittencourt (Coordenadora do Curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Interdisciplinar em Ciências Humanas); Juçara Spinelli (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Humberto José da Rocha e Tarita Cira Deboni (Representantes Docentes); e, Bruno Zucuni Prina (Representante Técnico-Administrativo). Compareceram à sessão, os seguintes representantes suplentes, no exercício da titularidade: Eloi Pedro Fabian (Representante Docente); Cristiana Paula Girotto (Representante Técnico-Administrativo); e, Greisi Mara Bianchini (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Cristiane Funghetto Fuzinatto (Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Caroline Rippe de Mello Klein (Coordenadora do Curso de História); Ederson do Nascimento (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geografia); Andréia Inês Hanel Cerezoli (Representante Docente); Ana Paula Modesto [titular] e Sheila Marques Duarte Bassoli [suplente] e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); José Valério Cavalli e Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: João Paulo Peres Bezerra (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Matheus Fernando Mohr (Representante Docente); e, Tatiane Paulino Bezerra [suplente] (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022. Inicialmente, foi apreciada a Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2022. Não havendo considerações, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor do Campus comunicou que a UFFS – Campus Erechim foi agraciada com o Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini, concedido pela Câmara de Vereadores de Erechim, em virtude do projeto Bosque Fronteira da Memória. Relatou também que o Campus participará da FRINAPE, no espaço do Salão da Inovação, a ser realizada entre os dias 10 e 20 de novembro de 2022. O Presidente também informou que o recurso relativo ao processo de remoção do professor Vicente de Paula Almeida Junior e do professor Antônio Valmor de Campos, encaminhado ao CONSUNI conforme deliberação do Conselho de Campus, foi arquivado, após pedido de vista de membro do CONSUNI, que alegou ser o procedimento uma prerrogativa do Reitor. Por fim, destacou que o Conselho Comunitário está planejando a realização de ação conjunta entre a UFFS, o IFRS e a UERGS, para realização de atividades na FRINAPE. Salientou, ainda, que o Conselho Comunitário está encaminhando a questão relativa às indicações ao Núcleo Local do Centro de Referência em Direitos Humanos Marcelino Chiarello. A Coordenadora Acadêmica salientou a excelente nota obtida pelos programas de pós-graduação na avaliação quadrienal, realizada pela CAPES, e também as notas do ENADE obtidas pelos estudantes da graduação. Também reforçou as datas de realização das cerimônias de colação de grau dos cursos de graduação, conforme canlendário aprovado pelo Conselho de Campus. Por fim, a Coordenadora Acadêmica destacou os eventos que ocorrerão no mês de outubro no Campus Erechim, como o XI SEPE, XII JIC e o UFFS de Portas Abertas. A Coordenadora Administrativa, por sua vez, realizou um informe sobre o andamento das obras do Campus. Também fez um relato aos conselheiros sobre o orçamento desconcentrado, destacando que, para o ano de 2023, houve um corte de 7,88% e expressivo aumento nos custos para manutenção dos serviços. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. A conselheira Marilia Teresinha Hartmann fez um informe sobre o IX Simpósio em Ciência e Tecnologia Ambiental e V Encontro Multidisciplinar em Ciências Ambientais da Fronteira Sul, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro de 2022, e encontra-se com inscrições e submissão de trabalhos em aberto. Finalizando os informes, o Diretor destacou que no dia 28 de setembro de 2022, a equipe do SIASS realizou atividades de sensibilização sobre a necessidade falar sobre a prevenção ao suicídio, dentro da atividades relativas ao Outubro Amarelo. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi exposta a ordem do dia. O Presidente do Conselho de Campus apresentou a solicitação de inclusão, como primeiro item, do seguinte ponto de pauta: a) Homologação de vaga(s) para concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior. Não havendo manifestações em contrário, a pauta foi aprovada com a inclusão sugerida, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação de vaga(s) para concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior. De imediato, por solicitação da Coordenação Acadêmica, foi aberta discussão acerca do encaminhamento de dois códigos de vaga do cargo de Professor do Magistério Superior para provimento por meio de concurso público. Os códigos de vaga encontram-se vagos em virtude da vacância por posse em cargo inacumulável do professor Mairon Escorsi Valério e em virtude da remoção, para o Campus Chapecó, do professor Émerson Neves da Silva. Durante a discussão, considerando a possibilidade de encaminhamento de apenas uma das vagas para concurso, colocou-se esse encaminhamento em votação. Foram registrados 6 (seis) votos favoráveis, 9 (nove) contrários e 5 (cinco) abstenções. Dessa forma, restou aprovado o encaminhamento de ambas as vagas para provimento por concurso público. Diante disso, foi questionada a possibilidade de encaminhar o código de vaga em aberto, relativo à vacância por posse em cargo inacumulável do professor Bernardo Mattes Caprara, também para provimento por concurso público. Após debate, o encaminhamento dessa vaga para concurso público também foi colocada em votação, sendo registrados 11 (onze) votos favoráveis, 4 (quatro) contrários e 3 (três) abstenções. Dessa forma, os colegiados do Curso de Educação do Campo, do Curso de Ciências Sociais e do Curso de Pedagogia, conjuntamente, deverão definir o perfil docente para provimento da vaga. 2.2. Homologação da composição do Colegiado do Curso de Agronomia. A seguir, foi apresentado o Ofício Nº 33/2022-CCA-ER, relativo à composição do Colegiado do Curso de Agronomia, que foi homologado, conforme segue: I. Coordenador: Bernardo Berenchtein; II. Coordenador Adjunto: Leandro Galon; III. Coordenador de Estágios: Nerandi Luiz Camerini; IV. Representantes do Domínio Específico: Alfredo Castamann (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente), Altemir José Mossi (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente), Clarissa Dalla Rosa (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Jerônimo Sartori (titular) e Claudia Adriana da Silva (suplente), Gismael Francisco Perin (titular) e Nerandi Luiz Camerini (suplente), Hugo von Linsingen Piazzetta (titular) e Eduardo Pavan Korf (suplente), José Martins dos Santos (titular) e Humberto José da Rocha (suplente), Leandro Carlos Ody (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Matheus Fernando Mohr (titular) e Naira Estela Roesler Mohr (suplente), Paola Mendes Milanesi (titular) e Gean Delise Leal Pasquali (suplente), Sandra Maria Maziero (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Tarita Cira Deboni (titular) e Helen Treichel (suplente), Ulisses Pereira de Mello (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente), Valdecir José Zonin (titular) e Denise Cargnelutti (suplente); V. Representantes do Domínio Comum: Isabel Rosa Gritti (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente); VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente); VII. Representantes dos Discentes: Douglas Alessandro Haboski (titular) e Giordano Guilherme Johann (suplente), Eduarda Batistelli Giacomolli (titular) e Sayane Zanchet (suplente), Stephani Niquely Felix de Godoi (titular) e Augusto Christ Teixeira (suplente); VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini (titular) e Tiago Aires Araújo (suplente). 2.3. Parecer sobre a proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo de Crédito e Desenvolvimento Sustentável. Após, foi apresentado o Parecer Nº 08/2022-ACAD-ER, referente à proposta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Cooperativismo de Crédito e Desenvolvimento Sustentável. O professor José Martins dos Santos participou da sessão e apresentou aos conselheiros os principais aspectos da proposta. A partir da recomendação da Coordenação Acadêmica, o plenário deliberou pela aprovação da proposta e encaminhamento da mesma para tramitação junto às instâncias superiores competentes. 2.4. Apreciação do Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim – Biênio 2023-2024. Na sequência, foi apresentado o Ofício Nº 27/2022-ACAD-ER, atinente ao Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim – Biênio 2023-2024. Ao final do plano, a Coordenação Acadêmica apresentou a classificação final do processo, elaborada a partir das diretrizes e critérios estabelecidos pelo Conselho de Campus. Após breve discussão, o plenário aprovou o referido plano. 2.5. Constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Ato contínuo, foi apresentada a proposta de constituição e designação de Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Durante a discussão, o conselheiro Gustavo Giora destacou que a proposta refere-se ao estudo de viabilidade de criação do Curso de Bacharelado em Administração e/ ou Economia. Após breve debate, o plenário manifestou-se favoravelmente à constituição e designação do referido GT, que ficará assim composto: I. Débora Regina Schneider Locatelli; II. Gustavo Giora; III. José Martins dos Santos; IV. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva; V. Marcelo Luis Ronsoni; VI. Roberto Serena Fontaneli; VII. Sandra Simone Höpner Pierozan; VIII. Zenicleia Angelita Deggerone. A comissão deverá encaminhar seu parecer à Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus Erechim, em tempo hábil para ser apresentado na sessão ordinária do Conselho de Campus a ser realizada no mês de abril de 2023. 2.6. Parecer acerca da proposta de Planejamento 2023 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. De imediato, foi apresentado o Parecer Nº 05/2022-CONSC-ER, referente à proposta de Planejamento 2023 do Campus Erechim e proposta de distribuição do orçamento desconcentrado. A partir da análise apresentada no parecer, em seu voto, a comissão recomendou a aprovação da referida proposta. Havendo consenso, o parecer foi aprovado pelos conselheiros. 2.7. Parecer acerca do diagnóstico da implantação do Campus e metodologia para elaboração do Plano Diretor. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 06/2022-CONSC-ER, relativo ao diagnóstico da implantação do Campus e metodologia para elaboração do Plano Diretor. Em seu voto, considerando a complexidade inerente ao desenvolvimento de um plano diretor de campus universitário, a comissão manifestou-se favorável à parceria do Conselho de Campus com o projeto de extensão EXT-2022-0050 (“Projeto Campus Parque: UFFS Erechim - RS”) para estudos simplificados de uso e ocupação do solo do campus e elaboração de termo de referência para futura contratação de empresa especializada para elaboração do plano diretor da UFFS - Campus Erechim. Após breve discussão, o plenário aprovou o parecer definindo que a elaboração do Plano Diretor não deverá envolver os espaços das áreas experimentais. 2.8. Revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Por fim, conforme Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2021, foi discutida a revisão mensal do Nível de Segurança Operacional (NSO). Considerando a estabilidade do cenário atual, o plenário deliberou pela manutenção do Nível de Segurança Operacional (NSO) 1 (um). Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 30 de setembro de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 27/2022-ACAD-ER e a decisão tomada na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 30 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Plano de Afastamento para Capacitação Docente do Campus Erechim, relativo ao biênio 2023/2024, protocolado conforme Ofício Nº 27/2022-ACAD-ER.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução Nº 77/CONSUNI/UFFS/2021, a Resolução Nº 99/CONSC-ER/UFFS/2022 e a decisão tomada na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 30 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER o Nível 1, relativo ao Nível de Segurança Operacional (NSO), conforme o Anexo I da Resolução 77/CONSUNI/UFFS/2021, considerando Decreto Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações, no Estado do Rio Grande do Sul, e a Portaria Conjunta SES e SEDUC 01/2021, no transcurso de suas vigências.

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 143/CONSC-ER/UFFS/2022.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 33/2022-CCA-ER e a decisão tomada na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 30 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Colegiado do Curso de Agronomia, conforme segue:

I. Coordenador: Bernardo Berenchtein;

II. Coordenador Adjunto: Leandro Galon;

III. Coordenador de Estágios: Nerandi Luiz Camerini;

IV. Representantes do Domínio Específico: Alfredo Castamann (titular) e Bárbara Cristina Pasa (suplente), Altemir José Mossi (titular) e Paulo Afonso Hartmann (suplente), Clarissa Dalla Rosa (titular) e Adriana Dervanoski (suplente), Jerônimo Sartori (titular) e Claudia Adriana da Silva (suplente), Gismael Francisco Perin (titular) e Nerandi Luiz Camerini (suplente), Hugo von Linsingen Piazzetta (titular) e Eduardo Pavan Korf (suplente), José Martins dos Santos (titular) e Humberto José da Rocha (suplente), Leandro Carlos Ody (titular) e Márcio Freitas Eduardo (suplente), Matheus Fernando Mohr (titular) e Naira Estela Roesler Mohr (suplente), Paola Mendes Milanesi (titular) e Gean Delise Leal Pasquali (suplente), Sandra Maria Maziero (titular) e Anderson André Genro Alves Ribeiro (suplente), Tarita Cira Deboni (titular) e Helen Treichel (suplente), Ulisses Pereira de Mello (titular) e Liérson Borges de Castro (suplente), Valdecir José Zonin (titular) e Denise Cargnelutti (suplente);

V. Representantes do Domínio Comum: Isabel Rosa Gritti (titular) e Denise Knorst da Silva (suplente);

VI. Representantes do Domínio Conexo: Cristiane Funghetto Fuzinatto (titular) e Almir Paulo dos Santos (suplente);

VII. Representantes dos Discentes: Douglas Alessandro Haboski (titular) e Giordano Guilherme Johann (suplente), Eduarda Batistelli Giacomolli (titular) e Sayane Zanchet (suplente), Stephani Niquely Felix de Godoi (titular) e Augusto Christ Teixeira (suplente);

VIII. Representantes dos Técnico-Administrativos em Educação: Viviane Marmentini (titular) e Tiago Aires Araújo (suplente).

Art. 2º Fica revogada a Resolução Nº 75/CONSC-ER/UFFS/2021.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão tomada na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 30 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR comissão para análise de viabilidade da criação do Curso de Bacharelado em Administração e/ou Economia, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), assim composta:

I. DÉBORA REGINA SCHNEIDER LOCATELLI, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2918791;

II. GUSTAVO GIORA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2059157;

III. JOSÉ MARTINS DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2062445;

IV. LUÍS FERNANDO SANTOS CORRÊA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1771914;

V. MARCELO LUIS RONSONI, Pedagogo, SIAPE: 1764182;

VI. ROBERTO SERENA FONTANELI (UERGS);

VII. SANDRA SIMONE HÖPNER PIEROZAN, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2052692;

VIII. ZENICLEIA ANGELITA DEGGERONE (UERGS).

Art. 2º A comissão decidirá, entre seus membros, quem a presidirá.

Art. 3º A comissão deverá encaminhar seu parecer à Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus Erechim, em tempo hábil para ser apresentado na sessão ordinária do Conselho de Campus a ser realizada no mês de abril de 2023.

Art. 3º A comissão deverá encaminhar seu parecer à Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus Erechim, em tempo hábil para ser apresentado na 7ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2023, a ser realizada em 28 de agosto de 2023. [NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 179/CONSC-ER/UFFS/2023]

Art. 3º A comissão deverá encaminhar seu parecer à Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus Erechim, em tempo hábil para ser apresentado na 9ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2023, a ser realizada em 31 de outubro de 2023. [NOVA REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 191/CONSC-ER/UFFS/2023]

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - CAMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, considerando o Ofício Nº 10/2022-ADM-ER, o Parecer Nº 05/2022-CONSC-ER e a decisão tomada na 8ª Sessão Ordinária de 2022, realizada em 30 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR o Planejamento 2023 da UFFS - Campus Erechim e a proposta de distribuição do orçamento desconcentrado, conforme Parecer Nº 05/2022-CONSC-ER.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ao vigésimo oitavo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas, no aplicativo de webconferência Webex, foi realizada a segunda reunião extraordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, concomitante com a segunda reunião extraordinária do Colegiado do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Naturais, Matemática e Ciências Agrárias do Campus Laranjeiras do Sul da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Coordenador dos Cursos, Professor Vitor de Moraes. Conforme registrado no expediente da ata seis de dois mil e vinte e dois, haverá apenas uma ata para os dois cursos, contemplando assim no mesmo documento as deliberações referentes às matrizes 2531, 2540 e 2541. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes membros: Além do presidente, os docentes Fernanda Marcon, Joaquim Gonçalves da Costa, Marciane Maria Mendes Coordenadora Adjunta, Fernanda Marcon, Yasmine Miguel Serafini Micheletto, Vivian Machado de Menezes e a técnico-administrativa Suelen Spindola Bilhar. O Coordenador iniciou a reunião informando o ponto único de pauta que é referente ao Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza. 1. Pauta: Suspensão da entrada da Turma 2023 do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza – Licenciatura. (Devolutiva da PROGRAD – “O presente processo ao Campus, para que o instrua adequadamente”): O Coordenador expôs que a solicitação de suspensão da entrada para dois mil e vinte e três foi devolvida pela Prograd, para que nova instrução seja incluída, justificando com argumentos mais consistentes em relação ao curso, tendo em vista que os argumentos apresentados na solicitação inicial, são problemas comuns a alguns cursos na UFFS e a nível nacional também. O Coordenador reiterou a importância da discussão, a autonomia do Colegiado como instância maior do curso para decidir por outros caminhos e o próprio retorno da solicitação que indica que discussões anteriores vêm sendo realizadas na tentativa de chegar a um consenso sobre o futuro do curso. O Coordenador apresentou questões a serem consideradas para reflexão do Colegiado na tomada de decisão, tais como: as possiblidades do fechamento ou não do curso”; “suspender a solicitação enviada à Prograd”; “Aprofundar e melhorar a justificativa para novo encaminhamento”; “Recuar e pedir a entrada alternada somente para 2024”, considerando que tem o agendamento do seminário para março de dois mil e vinte e três conforme encaminhamento do Colegiado em reunião passada. O Coordenador apresentou considerações e a sugestão de que o Colegiado poderá solicitar à Coordenação Acadêmica e Direção de Campus que elaborem também uma justificativa/parecer enquanto campus para incluir no processo, na sequência abriu para discussão. Os presentes fizeram considerações quanto ao comprometimento dos docentes mesmo com o baixo número de discentes no curso, quanto aos impedimentos que existem para abrir outro curso em substituição do atual, quanto a questão do campo/mercado de trabalho e a conjectura atual, os efeitos da pandemia sobre os números do curso, a identidade do curso e total de créditos, bem como a baixa procura e retenção, a questão estrutural nos entes federados como a legislação e a falta de recursos. 2. Encaminhamento: 2.1 Após considerações e sugestões, o Colegiado APROVOU a continuidade da solicitação de suspensão da entrada para dois mil e vinte e três, melhorando os argumentos e paralelamente continuar as discussões para a melhoria do curso, mantendo o seminário agendado para os encaminhamentos futuros. De forma conjunta, os presentes participarão da elaboração do novo ofício que terá sua minuta encaminhada para aprovação do Colegiado antes de ser incluído no processo a ser reenviado à Prograd. 2.2 Considerações e justificativas a serem inseridas na minuta do ofício para sugestões e melhoramento pelos membros do Colegiado: a) O Histórico em números e gráfico do Curso: O curso tem sua trajetória desde 2010, com um total de 601 matriculados, hoje com 38 matrículas ativas. 56 (9,3%) egressos. 507 evasões. No entanto 90 estudantes do curso (15% fizeram transferência interna, em virtude da não identificação com a identidade do curso); b) A reformulação do Projeto Pedagógico do Curso que está ocorrendo até meados de 2023. Ofício Circular nº 05/2022-PROGRAD, orientações relativas às reformulações dos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs). Parecer CNE/CES nº 498/2020, aprovado em 06 de agosto de 2020; c) A adequação do PPC do curso na política que visa a curricularização da extensão. Resolução nº 7, de 18 de dezembro de 2018 que ‘Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014” - (Plano Nacional de Educação). Resolução nº 93/CONSUNI/UFFS/2021 (Diretrizes da Inserção das Atividades da Extensão no Currículo); d) A adequação do PPC conforme a BNCC. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019; e) A acentuada queda do número de ingressantes no curso nos últimos anos. Tivemos pouca procura pelo SISU e Edital Especial; f) O Alto índice de transferência para outros cursos; g) O Alto nível de evasão e retenção; h) O Trabalho para o processo de reconhecimento do Curso que está em andamento; i) Está sendo realizada uma ampla discussão sobre o futuro do curso, tanto no NDE do Curso como no Colegiado do Curso; j) A participação no Fórum das Licenciaturas 2023 (em andamento), na busca de elementos para pensar o curso; k) Diálogo realizado com Coordenação Acadêmica, Direção e PROGRAD; l) Realização de Seminário/Conferência do Curso em março de 2023 (encaminhado pelo Colegiado, de forma alinhavar os debates, discussões e diálogos e deliberações realizadas e encaminhadas até essa data, de forma a obter o melhor resultado ressaltando sempre a qualidade, relevância e a efetividade do Curso; m) A afirmação da identidade do Curso (Interdisciplinar – Educação do Campo – Área do conhecimento). Temas ainda em afirmação no país como política pública de direito da classe trabalhadora que reside no campo; n) A falta de concurso público nos Estados e municípios, que possam possibilitar trabalho para os egressos. 3. Encerramento: Sendo dez horas e não havendo mais assuntos a tratar, foi encerrada a sessão, da qual eu, Marcia Regina Maximowski, assistente em administração, lotada na Secretaria Geral de Cursos, lavrei a presente Ata que será enviada aos membros para aprovação em reunião próxima e, após aprovada, será assinada por mim e pelo coordenador do curso que preside o colegiado.

Marcia Regina Maximowski ______________________________

Vitor de Moraes ________________________________________

O DIRETOR DO CAMPUS REALEZA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Local responsável pela organização e realização do XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), para o ano de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O DIRETOR DO CAMPUS REALEZA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, com base no disposto na Portaria Nº 233/GR/UFFS/2018,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão Local responsável pela organização e realização do XI Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE), para o ano de 2022, no âmbito do Campus Realeza, constituída pela Portaria 22/DIR RE/UFFS/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 26/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço unitário, para a prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos e equipamentos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Reitoria:
a) gestor titular: Gelson Roque Guzzon, Administrador, Siape 1793267;
b) fiscal técnico titular: Adilson Zacarias da Silva, Assistente em Administração, Siape 1764619.

II - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Gelson Roque Guzzon, Administrador, Siape 1793267;
b) fiscal técnico titular: Elise Cristina Eidt, Assistente em Administração, Siape 2907979;
c) fiscal técnico suplente: Ciro Omar Rodrigues Zambarda, Administrador, Siape 1933413.

III - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestor titular: Gelson Roque Guzzon, Administrador, Siape 1793267;
b) fiscal técnico titular: Dalcio Vorpagel Scheunemann, Agente de Transportes, Siape 2177370;
c) fiscal técnico suplente: Luis Antônio Guterres Haas, Assistente em Administração, Siape 1906825.

IV - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Gelson Roque Guzzon, Administrador, Siape 1793267;
b) fiscal técnico titular: Claire Eloisa Rossi Ribeiro, Assistente em Administração, Siape 2052699;
c) fiscal técnico suplente: Reginaldo Cristiano Griseli, Contador, Siape 1030174.

V - Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Gelson Roque Guzzon, Administrador, Siape 1793267;
b) fiscal técnico titular: Michel da Silva Canabarro, Técnico em Contabilidade, Siape 1772065;
c) fiscal técnico suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562.

VI - Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) gestor titular: Gelson Roque Guzzon, Administrador, Siape 1793267;
b) fiscal técnico titular: Anderson Ivan Nava, Administrador; Siape 1792663;
c) fiscal técnico suplente: Cássio Rafael Piaia, Assistente em Administração, Siape 1769722.

VII - Campus Realeza-PR:
a) gestor titular: Gelson Roque Guzzon, Administrador, Siape 1793267;
b) fiscal técnico titular: Fernanda Gabriel da Silva, Assistente em Administração, Siape 3068355;
c) fiscal técnico suplente: Luis Carlos Pais Gularte,  Assistente em Administração, Siape 2126760.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 4/2018, Processo nº 23205.000696/2018-19, contratada a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 748/PROAD/UFFS/2022, de 15 de MARÇO de 2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Pregão Eletrônico nº 20/2022, decorrente do Processo nº 23205.014904/2022-35, tendo como objeto o registro de preços para a eventual aquisição de materiais para jardinagem destinados a atender a demanda da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I – Campus Cerro Largo-RS:
a) gestora titular: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape 2181976;
b) gestora suplente: Luana Inês Damke, Assistente em Administração, Siape 1807713;
c) fiscal técnico titular: Odair José Schmitt, Engenheiro: Área Agronomia, Siape 1056477;
d) fiscal técnico suplente: André Luís Bonfada, Assistente em Administração, Siape 1907071.

II – Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Diego de Souza Boeno, Assistente em Administração, Siape 2139439;
b) gestora suplente: Alana Zamoner Valmorbida, Assistente em Administração, Siape 1590936;
c) fiscal técnica titular: Rosana Lampugnani, Assistente em Administração, Siape 2072957;
d) fiscal técnico suplente: Rodrigo Celso Gheno, Assistente em Administração, Siape 2136477.

III – Campus Erechim-RS:
a) gestora titular: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
b) gestora suplente: Jaqueline Berdian de Oliveira, Administrador, Siape 1757667;
c) fiscal técnico titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
d) fiscal técnico suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676.

IV - Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) gestor titular: Ronaldo Jose Seramim, Administrador, Siape 1303289;
b) gestor suplente: Eleazer Felipe do Prado, Contador, Siape 11142393;
c) fiscal administrativo titular: Márcio Rodrigo de Oliveira, Assistente em Administração, Siape 3065595;
d) fiscal técnico titular: Edemar José Baranek, Engenheiro/Agronomia, Siape 1768801;
e) fiscal setorial titular: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626.

V – Campus Passo Fundo-RS:
a) gestor titular: Bertil Levi Hammarstrom, Assistente em Administração, Siape 1118129;
b) gestora suplente: Seloi Regina Lenz Fiorini, Assistente em Administração, Siape 1058562;
c) fiscal técnico titular: Alexandre Borges Filho, Técnico em Edificações, Siape 3275426;
d) fiscal técnica suplente: Laura Spaniol Martinelli, Assistente em Administração, Siape 2126084.

VI – Campus Realeza-PR:
a) gestora titular: Edinéia Paula Sartori Schmit, Coordenadora Administrativa, Siape 1894471;
b) gestor suplente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Assistente em Administração, Siape 2131666;
c) fiscal técnico titular: Cassio Batista Marcon, Biólogo, Siape 2078640;
d) fiscal técnica suplente: Silvana Veroneze, Administradora, Siape 2879718.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e na Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à contratação de serviço de arbitragem profissional para os jogos de sete das modalidades a serem disputadas nos Jogos da Universidade Federal da Fronteira Sul (JUFFS):

I - Camile Antunes da Silva, Siape 2052410;
II - Mauricio Fernando Bozatski, Siape 1527620;
III - Rafael Santin Scheffer, Siape 1885673;
IV - Vanessa Ferreira do Lago, Siape 1778334.

Art. 2º Todas as atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Instrução Normativa nº 40, de 22 de maio de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 767/PROAD/UFFS/2022, de 22 de março de 2022, que tem como objeto a contratação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos e equipamentos da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 58/2017, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço, sob a forma de execução indireta de gerenciamento, responsabilidade técnica, manutenção (preventiva e corretiva) com disponibilização de mão de obra e fornecimento de materiais necessários para a execução da operação da ETE e de empresa para análise completa e anual de água bruta dos postos de abastecimento da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Diego de Souza Boeno, Coordenador Administrativo, Siape 2139439;
c) fiscal titular: Rosana Lampugnani, Assistente em Administração, Siape nº 2072957;
d) fiscal suplente: Odinei Fogolari, Tecnólogo em Química, Siape 1744052.

II - Campus Cerro Largo-RS:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestora suplente: Adenise Clerici, Coordenadora Administrativa, Siape  2181976;
c) fiscal titular: Paulo Roberto Hendges, Engenheiro Civil, Siape 1948305;
d) fiscal suplente: Alexandre Marianoff, Técnico em Edificações, Siape 2911246.

III - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestora suplente: Elizabete Maria da Silva Pedroski, Coordenadora Administrativa, Siape 1828090;
c) fiscal titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
d) fiscal suplente: Daniel de Castro Gonçalves, Técnico em Edificações, Siape 2078676.

IV - Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Ronaldo José Seramim, Coordenador Administrativo, Siape 1303289;
c) fiscal titular: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626;
d) fiscal suplente: Fabio Onetta, Engenheiro Civil, Siape 1770053.

V - Campus Realeza-PR:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Fabrício Balestrin, Engenheiro Civil, Siape 1973025;
c) fiscal titular: Rony Ristow, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2148100;
d) fiscal suplente: Cassio Batista Marcon, Biólogo, Siape 2078640.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2017, Processo nº 23205.003541/2017-45, contratada a empresa KEMIA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA – ME.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 472/PROAD/UFFS/2021, de 23 de junho de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 62/2019, tendo como objeto a contratação de serviços de coleta de amostras e análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos de qualidade de água dos sistemas de abastecimento humano dos Campi de Chapecó-SC, Erechim-RS e Laranjeiras do Sul-PR, em carácter mensal, conforme Portaria de Consolidação nº 5 de 28/03/2017 do Ministério da Saúde:

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Francisco José dos Santos Neto, Assistente em Administração, Siape 2771456;
c) fiscal técnico titular: Rosana Lampugnani, Assistente em Administração, Siape 2072957;
d) fiscal técnico suplente: Odinei Fogolari, Tecnólogo em Química, Siape 1744052.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2019, Processo nº 23205.002369/2019-74, contratada a empresa AMBIOS LABORATÓRIO AMBIENTAL LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 519/PROAD/UFFS/2021, de 28 de julho de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Documento inexistente devido a erro de cadastro no Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 63/2019, tendo como objeto a contratação de serviços de coleta de amostras e análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos de qualidade de água dos sistemas de abastecimento humano dos Campi de Chapecó-SC, Erechim-RS e Laranjeiras do Sul-PR, em carácter mensal, conforme Portaria de Consolidação nº 5 de 28/03/2017 do Ministério da Saúde:

I - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Francisco José dos Santos Neto, Assistente em Administração, Siape 2771456;
c) fiscal titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
d) fiscal suplente: Juliana Ana Chiarello, Engenheiro Civil, Siape 1764330.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2019, Processo nº 23205.002369/2019-74, contratada a empresa LABB LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 280/PROAD/UFFS/2019, de 10 de dezembro de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 64/2019, tendo como objeto a contratação de serviços de coleta de amostras e análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos de qualidade de água dos sistemas de abastecimento humano dos Campi de Chapecó-SC, Erechim-RS e Laranjeiras do Sul-PR, em carácter mensal, conforme Portaria de Consolidação nº 5 de 28/03/2017 do Ministério da Saúde.:

I - Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Francisco José dos Santos Neto, Assistente em Administração, Siape 2771456;
c) fiscal titular: Marcelo Grassi, Tecnólogo em Química, Siape 1164397;
d) fiscal suplente: Edmilson José Kleinert, Técnico de Laboratório/Química, Siape 2385053.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico nº 37/2019, Processo nº 23205.002369/2019-74, contratada a empresa LABB LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 281/PROAD/UFFS/2019, de 10 de dezembro de 2019.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/8/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 26/2019, tendo como objeto a contratação de serviços de coleta e análise completa de água bruta de poços de abastecimento humano dos Campi Chapecó-SC, Erechim-RS e Laranjeiras do Sul-PR da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS):

I - Campus Chapecó-SC:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Francisco José dos Santos Neto, Assistente em Administração, Siape 2771456;
c) fiscal setorial titular: Rosana Lampugnani, Assistente em Administração, Siape 2072957;
d) fiscal setorial suplente: Odinei Fogolari, Tecnólogo em Química, Siape 1744052.

II - Campus Erechim-RS:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Francisco José dos Santos Neto, Assistente em Administração, Siape 2771456;
c) fiscal setorial titular: Rodrigo Burin, Sanitarista, Siape 2195730;
d) fiscal setorial suplente: Juliana Ana Chiarello, Engenheira Civil, Siape 1764330.

III - Campus Laranjeiras do Sul-PR:
a) gestor titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) gestor suplente: Francisco José dos Santos Neto, Assistente em Administração, Siape 2771456;
c) fiscal setorial titular: Roberto Roseira, Técnico em Edificações, Siape 1945626;
d) fiscal setorial suplente: Bruno Cezar Monich Freitas, Técnico em Eletrotécnica, Siape 2254566.

Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.

Art. 3º O contrato é decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) nº 12/2019, Processo nº 23205.000887/2019-53, contratada a empresa LABB LABORATÓRIOS DE ANÁLISES AMBIENTAIS LTDA.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 514/PROAD/UFFS/2021, de 27 de julho de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 300/GR/UFFS/2020, de 18/3/2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso IV, art.10, §2º da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital - SGD,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando à Solução de Correio Eletrônico para a Universidade Federal da fronteira Sul (UFFS):

I - integrante requisitante: Jefferson Caramori, Siape 2129410;
II - integrante requisitante: Giovani Zandonai, Siape 2388404;
III - integrante técnico titular: Geovano Lago Quatrin, Siape 2393164;
IV - integrante técnico titular: Erivaldo De Carli, Siape 1767423;
V - integrante técnico suplente: Reneo Pedro Prediger, Siape 1770719;
VI - integrante técnico suplente: Allan Mair de Figueiredo, Siape 1737267;
VII - integrante técnico suplente: Rafael Molina Ferrari, Siape 1579067;
VIII - integrante técnico suplente: Mauricio Canali Xavier, Siape 2140545;
IX - integrante técnico suplente: Edimar Roque Martello Junior, Siape 1058430;
X - integrante técnico suplente: Ademir Roberto Freddo, Siape 1373639;
XI - integrante técnico suplente: Mario Guilberto Machado Souza, Siape 1827505;
XII - integrante técnico suplente: André Luiz Zabott, Siape 2066038;
XIII - integrante administrativo: Anderson Machado Pereira, Siape 1766529.

Art. 2º As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam da Instrução Normativa nº 1 de 4 de abril de 2019 do Ministério da Economia - Secretaria de Governo Digital – SGD.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às oito horas e vinte e um minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP); Diretores de Campi: Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza); Representantes Docentes: Rosemar Ayres dos Santos, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Docentes Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, Elsio José Corá, Maira Rossetto, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ilton Benoni da Silva (Docentes Campus Erechim); Tiago da Costa e Silvia Romão (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Vanderlei de Oliveira Farias e Jaime Giolo (Docentes Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Gilza Maria De Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Docentes Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (TAE Campus Cerro Largo); Elisângela Ribas dos Santos (TAE Campus Chapecó); Guilhermo Romero (TAEs Campus Erechim); Fernando Zatt Schardosin (TAE Campus Laranjeiras do Sul); Laura Spaniol Martinelli (TAEs Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (TAE Campus Realeza); Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Márcio do Carmo Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo); Ari José Sartori e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó); Helen Treichel, Denilson Da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim); Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim); Janete Stoffel e Josimeire Aparecida Leandrini (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Renata Dos Santos Rabello (Docentes Campus Passo Fundo); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria); Marisa Ines Betiato (Comunidade Regional Estado Rio Grande do Sul); Conselheiros suplentes: Nedilso Lauro Brugnera (CGAE) e Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim); Não compareceram à sessão com justificativa: Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC); Alessandra Regina Muller Germani (Docente Campus Passo Fundo); Jussara Isabel Tumelero (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina) e Arlindo Rama (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina). Não compareceram à sessão sem justificativa: Luís Fernando Santos Corrêa da Silva e Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção Campus Erechim); Martinho Machado Junior e Thiago Bergler Bitencourt (Direção Campus Laranjeiras do Sul); Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Benedito Kayo Lemos De Brito e Adriana Santos Das Chagas (Discentes Campus Laranjeiras do Sul); Natan Chiarello Amaro (Discente Campus Passo Fundo); Antônio Marcos Myskiw e Clovis Alencar Butzge (Docentes Campus Realeza). Compareceram como convidados: Rosenei Cella (Diretora de Oganização Pedagógica da UFFS) e a docente Ana Cristina Hammel. Após conferência de quórum, o presidente passou para a 1.0 Ordem do Dia,  expondo a necessidade de análise em regime de urgência dos itens 1.1 Processo n° 23205.021503/2022-31, justificada na necessidade de se publicizar o edital do Processo Seletivo para ingresso de estudantes imigrantes em 2023 até o final do mês de agosto de 2022, e diversos são os trâmites internos que antecedem essa etapa, e 1.2 Processo nº 23205.021098/2022-51, justificada pela exigência de decisão pelo cancelamento ou não desta oferta neste ano, pois caso contrário, os trâmites editalícios precisam ocorrer ainda no corrente mês. Em seguida, o presidente explicou a presença dos itens 1.3 e 1.4, justificada no fato de ambos serem de rápida apreciação, por se tratarem de matérias comumente analisadas pelo pleno anualmente. O presidente perguntou se havia consenso na aprovação da pauta, o que restou aprovado. A palavra foi passada para o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, que fez a exposição do 1.1 Processo n° 23205.021503/2022-31: Proposição de Unificação dos Programas de Acesso ao Ensino Superior de Graduação a Candidatos Imigrantes, a partir da revogação da Resolução nº 32/CONSUNI/UFFS/2013 e manutenção da Resolução nº 16/CONSUNI/UFFS/2019. O conselheiro Elsio José Corá se manifestou a favor da unificação e explicou seus argumentos, assim como a Diretora de Políticas de Graduação da UFFS, Rosenei Cella. O Conselheiro Jaime Giolo se posicionou contra a unificação, explicando que os dois programas se justificam separadamente, salientou que o programa Pró-Haiti surgiu devido a acordos do Brasil na missão humanitária no Haiti e finalizou com a afirmação de que a UFFS está se afastando das motivações iniciais que Estado brasileiro assumiu com o Haiti. A seguir o conselheiro Marcos Antônio Beal se manifestou a favor da unificação, apoiado pelo conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, e destacou que não se pode desconsiderar a peculiaridade inerente a cada um dos povos, e apresentou indicativo de voltar a discutir a resolução 16 do Pró-Imigrante. Após discussões, o presidente abriu enquete de votação com as seguintes opções: 1.Acolher o parecer PROGRAD, atendendo indicativo de alteração da resolução do Pró-imigrantes: opção A: Sim; opção B: Não; e opção C: Abstenções. Como resultado, a alternativa A. obteve 21 votos; alternativa B. 16 votos e alternativa C. 2 votos; sendo assim foi aprovado o parecer da PROGRAD, pela revogação da resolução do Pró-Haiti. Tendo em vista que a proposta aprovada teve inclusão de indicativo apresentado pelo conselheiro Marcos Antônio Beal, este foi convidado a fazer o encaminhamento da matéria, em conjunto com os demais interessados. A seguir a palavra foi passada para o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, que apresentou o 1.2 Processo nº 23205.021098/2022-51- Solicitação de cancelamento da oferta de 40 (quarenta) vagas anuais da turma do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas (alternância) relativas ao ingresso de 2022/2. A convidada Ana Cristina Hammel, Coordenadora do Curso de Ciências Sociais e Humanas, complementou a fala do conselheiro, e após breve exposição e discussão do ponto de pauta, o presidente perguntou se havia consenso na aprovação da suspensão da oferta de vagas. Sem manifestações contrárias, foi aprovada a suspensão. O presidente a seguir pediu apoio de todos os conselheiros nas discussões futuras a respeito da qualificação da política para os cursos de alternância, que já está em vigor a partir da publicação da portaria nº 2393/GR/UFFS/2022. Passou então para o item 1.3 Processo nº 23205.018206/2022-17- Solicitação de renovação de autorização da FAPEU para o ano de 2023. O presidente procedeu a exposição do processo e da minuta, após questionou se havia consenso em na aprovação da matéria, nos termos da minuta proposta. Sem manifestações contrárias, foi aprovada. 1.4 Processo nº 23205.007807/2022-96: Relato Integrado 2021- Prestação de Contas, com análise do parecer do conselheiro Ronnie Reus Schroeder, que se posicionou favorável ao contido no Relato Integrado 2021. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro manifestou-se favorável na aprovação do documento trazido, mas considerou que seria oportuno que houvesse um documento que permitisse comparar o Planejamento Execução Orçamentária 2021 e a execução apresentada na prestação de contas, para que essa comparação possa ser feita, e sugeriu que o memorial venha em anexo ao relato integrado. Os conselheiros Vicente Neves da Silva Ribeiro e Ronnie Reus Schroeder concordaram com a proposta do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, o último complementou que seria prudente apresentar em companhia a um quadro comparativo do previsto/realizado em 2021. A seguir, o presidente perguntou se havia consenso na aprovação do Relato Integrado 2021 e do voto do relator Ronnie Reus Schroeder. Como não houve manifestações contrárias, foi aprovado. Em seguida, o presidente perguntou se havia consenso na proposta dos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Ronnie Reus Schroeder, que evidenciaram a necessidade de ser apesentado um documento comparativo entre o Planejamento Execução Orçamentária 2021 e a execução, a ser apresentado na sessão de setembro da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas. Sem manifestações contrárias, a proposta foi aprovada. Sem mais matérias a serem tratadas, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e trinta e sete minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Apreciação de documentação sigilosa, sessão de caráter reservado, nos termos do Art. 25 do Regimento Interno do CONSUNI:

“Art. 25. As sessões do CONSUNI, ou parte delas, poderão ocorrer em caráter reservado, quando se tratar de apreciação de documentação sigilosa, conforme a legislação vigente.

§ 1ºO caráter reservado deverá ser definido e informado previamente na convocação e/ou na pauta.

Aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e três minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP); Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Direção Campus Chapecó); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Direção Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza); Representantes Docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Docentes Campus Cerro Largo); Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Elsio José Corá, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro, Paulo Afonso Hartmann e Ilton Benoni da Silva (Docentes Campus Erechim); Betina Muelbert, Elemar do Nascimento Cezimbra e Silvia Romão (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Alessandra Regina Muller Germani (Docente Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria De Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Docentes Campus Realeza); Representantes discentes: Benedito Kayo Lemos De Brito (Discente Campus Laranjeiras do Sul); Representantes técnico-administrativos em educação: Elisângela Ribas dos Santos (TAE Campus Chapecó); Guilhermo Romero (TAEs Campus Erechim); Fernando Zatt Schardosin (TAE Campus Laranjeiras do Sul); Laura Spaniol Martinelli (TAE Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (TAE Campus Realeza); Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Eliane Gonçalves dos Santos (Docente Campus Cerro Largo); Juliani Borchardt da Silva (TAE Campus Cerro Largo); Zuleide Maria Ignacio e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó); Denilson Da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim); Guilherme José Schons (Discente Campus Erechim); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira (Docente Campus Laranjeiras do Sul); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria); Marisa Ines Betiato (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul); Conselheiros como suplentes: Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza); Nedilso Lauro Brugnera (Presidência da CGAE); Everton Miguel da Silva Loreto (Presidência da CAPGP); Ari José Sartori (Docente Campus Chapecó); Izabel Aparecida Soares (Docente Campus Realeza); Não compareceram à sessão com justificativa: Regina Inês Kunz (Docentes Campus Passo Fundo); Não compareceram à sessão sem justificativa: Bruno München Wenzel e Márcio Pinheiro (Direção Campus Cerro Largo); Vanderlei de Oliveira Farias, Lieverson Augusto Guerra e Jaime Giolo (Docentes Campus Passo Fundo); Natan Chiarello Amaro (Discentes Campus Passo Fundo). Compareceram como convidados: José Otto Konzen.  Após conferência de quórum, o presidente iniciou com o 1 Expediente: 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores: O presidente submeteu à apreciação as seguintes Atas: Ata nº 8, da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário de 2022, realizada no dia 24 de junho; Ata nº 10, da 6ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário de 2022, realizada no dia 15 de julho; E Ata nº 11, da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário de 2022, realizada no dia 19 de julho. Após apresentação das atas, o presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação, não havendo, as atas foram aprovadas por consenso. Passando para as 1.2 Comunicações da mesa: o presidente noticiou que a PROPLAN encaminhou ao Conselho Estratégico Social, para ciência, o processo nº 23205.021971/2022-14, que apresenta os “Estudos sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2024-2028 da UFFS” elaborado pela Comissão designada pela Portaria 1947/GR/UFFS/2021; registrou, referente ao processo nº 23205.022171/2022-11, o desligamento do conselheiro do Consuni José Valério Cavalli, representante titular do Conselho Estratégico Social, que não apresentou justificativa para a notificação de faltas. 1.3 Decisões da Câmaras Temáticas: A conselheira Patricia Romagnolli, Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), comunicou sobre encaminhamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2022: designação de relatoria do Processo nº 23205.022908/2022-97: Nova redação para o Regulamento de apoio Institucional à participação de servidores em eventos científicos, com a revogação da Resolução Nº 4/CONSUNI CPPG/UFFS/2012; e do Processo nº 23205.022452/2022-65: Nova redação para o Regimento do Programa de pós-graduação stricto sensu em Filosofia (PPGFIL) do Campus Chapecó/SC. Foram aprovadas as seguintes matérias: Processo nº 23205.018615/2022-13: Edital de concessão de cota de bolsas de Extensão Universitária (PIBEX) e bolsas de Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária (PIBIS); Processo nº 23205.012384/2022-26: Projeto Básico, Plano de Trabalho, Equipe Executora e Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do Projeto de Extensão: Escola de Mulheres valentes – Vitória-Régia, do Campus Laranjeiras do Sul; Processo nº 23205.016832/2022-61: Projeto Básico, Plano de Trabalho, Equipe Executora e Contratação de Fundação de Apoio para os gerenciamentos administrativo e financeiro do projeto de extensão Direito à leitura: escola, família e redes sociais; Processo nº 23205.017831/2022-33: Relatório da 3ª edição do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, ofertado no Campus Realeza;  e Processo nº 23205.025055/2022-45: Alteração no Regulamento da Pós-Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), comunicou referente à 7ª Sessão Ordinária, foi aprovado o Processo nº 23205.022261/2022-01: Relatório Institucional Consolidado 2021 do PET - Programa de Educação Tutorial. E que na 1ª Sessão Extraordinária de 2022, foram apresentados e aprovados parecer e minuta substitutiva referentes ao Processo nº 23205.002697/2022-76 - Proposta de alteração do Regulamento da Graduação. Ato contínuo, o conselheiro Claunir Pavan, Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), comunicou das deliberações da 7ª Sessão Ordinária de 2022, em que houve designação de relatoria do Processo 23205.024582/2022-32: Solicitação de auditoria para indicação pela CAPGP de 05 (cinco) tipos de processos para serem auditados no exercício de 2023, para elaboração da proposta do PAINT 2023. Foram também aprovados por consenso os seguintes processos: Processo nº 23205.022231/2022-97 – Portaria nº 2394/GR/UFFS/2022: Aprovou ad referendum do Conselho Universitário alterações no projeto relativo à contratação de fundação de apoio para fazer o gerenciamento administrativo e financeiro do programa “Estruturação da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica da UFFS”; Processo 23205.018025/2022-82: Proposta de minuta para regulamentação da Política de Gestão de Riscos da UFFS; Processo 23205.014335/2022-28: Proposta de alteração da Resolução nº 15/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016; Processo 23205.014908/2022-13: Proposta de alteração da Resolução nº 37/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022. Passando para 1.4 Comunicações dos conselheiros, a conselheira Patricia Romagnolli comunicou que foi publicado no dia 16 de agosto o Edital nº 881/GR/UFFS/2022, referente a concessão de cotas de bolsas de Extensão Universitária (PIBEX) e bolsas de Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária (PIBIS), em convênio com a Fundação Araucária para os campi de Laranjeiras do Sul e Realeza. O conselheiro Martinho Machado Junior salientou que na última sessão do Conselho de Campus de Laranjeiras do Sul houve a aprovação do curso de Administração para o campus, proposta que será encaminhada para o Conselho Estratégico Social, destacou, também, a realização da IV Feira de Ciências da Cantuquiriguaçu na UFFS. O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira informou a publicação do Edital nº 849/GR/UFFS/2022, referente ao processo seletivo exclusivo do programa de acesso e permanência dos povos indígenas da UFFS. Não havendo mais comunicações, o presidente passou para a leitura da 2.0 Ordem do dia, com a solicitação de apreciação de 2 (dois) processos em regime de urgência, sendo o Processo nº 23205.0238302022-28: Ampliação de 20 para 30 vagas anuais para o curso de Administração Pública do Campus Realeza, por solicitação do conselheiro Marcos Antônio Beal, que passaria a ser o item 2.11 da pauta e o Processo nº 23205.026440/2022-18: Solicitação de Alteração Orçamentária, solicitado pelo conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto, que passaria a ser o item 2.12 da pauta, alterando a numeração dos demais itens posteriores. Após apresentar as justificativas de urgência acerca da inclusão dos processos na ordem do dia, o presidente questionou ao pleno se havia acordo com a ordem proposta, sendo aprovada por consenso. O presidente iniciou com 2.1 Processo nº 23205.022171/2022-11: Recurso a notificação por faltas no Conselho Universitário e Câmaras Temáticas. Marisa Betiato: representante suplente do Conselho Estratégico Social. Após manifestação da conselheira Marisa Betiato que apresentou sua justificativa, o pleno deliberou pelo acolhimento da justificativa apresentada, resultando na continuidade de seu mandato como suplente no exercício da titularidade. 2.2 Processo nº 23205.022170/2022-68: Recurso a notificação por faltas no Conselho Universitário e Câmaras Temáticas. Vanderlei de Oliveira Farias e Lieverson Augusto Guerra: suplente docente do campus Passo Fundo. A secretaria procedeu leitura das justificativas dos conselheiros, sendo que o conselheiro Lieverson Augusto Guerra encontra-se em licença para tratar de interesses particulares, restando ao pleno a deliberação quando a justificativa apresentada pelo conselheiro Vanderlei de Oliveira Farias. Após discussão, o pleno deliberou pelo acolhimento da justificativa apresentada, resultando na continuidade de seu mandato. 2.3 Processo nº 2302.022165/2022-55: Recurso a notificação por faltas no Conselho Universitário e Câmaras Temáticas. Benedito Kayo Lemos De Brito e Adriana Santos Das Chagas: representantes discentes Campus Laranjeiras do Sul. O conselheiro Benedito Kayo Lemos De Brito apresentou sua justificativa, que foi complementada pelo presidente com o registro de que a Secretaria dos Órgãos Colegiados providenciou equipamento (aparelho celular) em cessão de uso para o conselheiro. Após discussão, o pleno deliberou pelo acolhimento das justificativas apresentadas, resultando na continuidade de seus mandatos. 2.4 Processo nº 23205.022386/2022-23: Indicação de concessão de título de professor emérito a Robson Olivino Paim. (Designação de relatoria). Os conselheiros Luis Fernando Santos Corrêa da Silva, Ilton Benoni da Silva e Patricia Romagnolli se colocaram à disposição para relatoria. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na formação da comissão relatora composta pelos conselheiros, o que foi aprovado. O prazo definido para inserção do parecer é até 10 (dez) de outubro de 2022. 2.6 Processo nº 23205.004779/2022-55: Alteração de regime de trabalho do docente Ronaldo André Poerchke. (Designação de relatoria) O conselheiro Roberto Mauro Dal’Agnol se colocou à disposição para relatoria. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação do relator, o que foi aprovado por consenso. O prazo definido para inserção do parecer é até 10 (dez) de outubro de 2022. Os itens 2.7 Processo nº 23205.005262/2016-35: Minuta do Regimento Interno do Campus Laranjeiras do Sul. (Designação de relatoria), 2.8 Processo nº 23205.004462/2017-51: Minuta do Regimento do Campus Erechim. (Designação de relatoria) e 2.9 Processo nº 23205.003677/2016-74: Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Designação de relatoria) foram apresentados em bloco. O presidente questionou acerca de como realizar essas relatorias, relembrando a Decisão nº 36/CONSUNI/UFFS/2021: que estipulava o prazo de envio ao pleno até 02 (dois) de abril de 2022 e a Decisão nº 12/CONSUNI/UFFS/2022, que concedeu prazo adicional até o dia 1º (primeiro) de julho de 2022. Registrou que os demais campi não encaminharam ainda suas propostas de regimento. Questionou ao pleno se o encaminhamento seria de relatoria realizada por uma comissão, que avaliaria todos os processos ou relatorias individuais, uma para cada processo. Após discussões, construiu-se entendimento de que cada processo será designado separadamente, e com prazos de entrega dos pareceres em datas distintas. 2.7 Processo nº 23205.005262/2016-35: Minuta do Regimento Interno do Campus Laranjeiras do Sul. (Designação de relatoria) O conselheiro Benedito Kayo Lemos de Brito se disponibilizou a realizar a relatoria. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação do relator, o que foi aprovado. O prazo definido para inserção do parecer é até 10 (dez) de novembro de 2022. 2.8 Processo nº 23205.004462/2017-51: Minuta do Regimento do Campus Erechim. (Designação de relatoria) O conselheiro Bruno München Wenzel se disponibilizou a realizar a relatoria. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação do relator, o que foi aprovado. O prazo definido para inserção do parecer é até 10 (dez) de outubro de 2022. E 2.9 Processo nº 23205.003677/2016-74: Minuta do Regimento do Campus Cerro Largo. (Designação de relatoria) O conselheiro Anderson Spohr Nedel se disponibilizou a realizar a relatoria. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação do relator, o que foi aprovado. O prazo definido para inserção do parecer é até 02 (dois) de dezembro de 2022. 2.10 Processo nº 23205.025026/2022-83: Proposição ao CONSUNI/UFFS Minuta de resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos (plantas daninhas, pragas e doenças) na Universidade Federal da Fronteira Sul. (Designação de relatoria) O proponente, conselheiro Bruno München Wenzel realizou breve explanação sobre o processo e destacou a importância da formação de uma comissão relatora, composta por membros de cada um dos campi, para que o tema seja amplamente discutido. Então os conselheiros Sílvia Romão, Zuleide Maria Ignácio, Maira Rossetto, Alessandra Müller Germani, Ademir Roberto Freddo, Gilza Maria de Souza Franco, Anderson Neves da Silva Ribeiro, Siumar Pedro Tironi e Anderson Spohr Nedel se colocaram à disposição. O presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação da comissão relatora, o que foi aprovado. Deliberaram, também, que a presidência ad hoc da comissão seria exercida pela conselheira Sílvia Romão, para convocar a primeira reunião. Ficou definido que o prazo para inserção do parecer é até 10 (dez) de novembro de 2022. 2.11 Processo nº 23205.0238302022-28: Ampliação de 20 para 30 vagas anuais para o curso de Administração Pública do Campus Realeza. Marcos Antônio Beal, o proponente da matéria, apresentou o processo e passou a palavra ao convidado José Otto Konzen, coordenador do curso, que destacou os argumentos para aprovação. O presidente questionou o porquê de ampliação para 30 vagas e não para 40, conforme proposta inicial. O convidado José Otto Konzen destacou que é em atendimento a deliberação do conselho de campus, o que foi complementado pelo conselheiro Marcos Antônio Beal, que destacou que é o que pode ser atendido no momento pelo campus, porém, não descartando a possibilidade/necessidade de uma ampliação futura.  Após discussões, em regime de votação, o presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação da ampliação de 20 para 30 vagas anuais para o curso de Administração Pública do Campus Realeza, e sem manifestações contrárias, foi aprovada. 2.12 Processo nº 23205.026440/2022-18: Solicitação de Alteração Orçamentária, encaminhada pelo Pró-Reitor de Planejamento, Prof. Everton Miguel da Silva Loreto. O proponente apresentou a justificativa da necessidade de alteração. Iniciou-se a discussão, e o campus Passo Fundo apresentou proposta de adição ao montante, devidamente justificada. Após discussão, o presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação, considerando a solicitação original e a complementação solicitada pelo Campus Passo Fundo, o que foi aprovado. 2.13 Processo nº 23205.028742/2022-31: Remoção de servidor da UFFS. (Análise do reexame da comissão relatora). Após a leitura do item da pauta o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira procedeu pedido de vista ao processo. 2.14 Processo nº 23205.028655/2021-84: Solicitação de alteração do art. 22. da Resolução nº 7/CONSUNI/UFFS/2019. (Análise do parecer do conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto). O relator apresentou seu parecer, votando pela alteração do parágrafo sexto do artigo 22. O presidente abriu para manifestações, e como não houve inscritos, questionou ao pleno se havia consenso na aprovação do parecer, o que restou aprovado. 2.15 Processo nº 23205.027008/2021-55: Solicitação de aprovação do Regimento Interno do Conselho Curador - CONCUR. (Análise do parecer do conselheiro Roberto Mauro Dall'Agnol). O conselheiro procedeu a leitura de seu parecer, com alguns apontamentos como recomendações. Iniciaram-se as discussões acerca dos apontamentos apresentados no parecer, sendo que chegou-se ao entendimento quanto a supressão dos apontamentos de ordem: 1º, 10º, 11º, 14º, 18º e 19º; ajuste no 8º: considerar “Da presidência”; e no 15º alterar redação para "[...] membros do conselho, com direito a voto, presentes na sessão". Então o presidente questionou ao pleno se havia consenso na aprovação do parecer, com os apontamentos devidamente registrados, o que foi aprovado. O presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e três minutos através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), realizada em parte de forma reservada, de acordo com o art. 25, § 1º do Regimento Interno, e foi presidida pelo Reitor Marcelo Recktenvald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Gismael Franscisco Perin (Vice-Reitor); Jeferson Saccol Ferreira (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE); Patricia Romagnolli (Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura - CPPGEC) e Claunir Pavan (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas – CAPGP); Diretores de Campi: Roberto Mauro Dall’Agnol (Direção Campus Chapecó); Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Direção Campus Erechim); Martinho Machado Junior (Direção Campus Laranjeiras do Sul); Marcos Antônio Beal (Direção Campus Realeza); Representantes Docentes: Ivann Carlos Lago, Anderson Spohr Nedel e Alcione Aparecida de Almeida Alves (Docentes Campus Cerro Largo); Iône Inês Pinsson Slongo, Larissa Hermes Thomas Tombini, João Alfredo Braida, Maira Rossetto e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Docentes Campus Chapecó); Anderson André Genro Alves Ribeiro e Paulo Afonso Hartmann (Docentes Campus Erechim); Betina Muelbert e Elemar do Nascimento Cezimbra (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Vanderlei de Oliveira Farias, Jaime Giolo e Alessandra Regina Muller Germani (Docente Campus Passo Fundo); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw, Gilza Maria De Souza Franco e Ademir Roberto Freddo (Docentes Campus Realeza); Representantes discentes: Benedito Kayo Lemos De Brito (Discente Campus Laranjeiras do Sul);  Representantes técnico-administrativos em educação: Ronnie Reus Schroeder (TAE Campus Cerro Largo); Elisângela Ribas dos Santos (TAE Campus Chapecó); Fernando Zatt Schardosin (TAE Campus Laranjeiras do Sul); Laura Spaniol Martinelli (TAE Campus Passo Fundo); Edson Antonio Santolin (TAE Campus Realeza); Conselheiros suplentes no exercício da titularidade: Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Ivann Carlos Lago (Docente Campus Cerro Largo); Thais Nascimento Helou e Anderson Funai (Docentes Campus Chapecó); Denise Knorst da Silva, Denilson Da Silva e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes Campus Erechim); Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim); Guilherme José Schons (Discentes Campus Erechim); Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira e Luciano Tormen (Docentes Campus Laranjeiras do Sul); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria); Marisa Ines Betiato (Comunidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul); Conselheiros como suplentes: Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza); Nedilso Lauro Brugnera (Presidência da CGAE); Rodrigo Rodrigues (TAE Campus Chapecó); Não compareceram à sessão com justificativa: Guilhermo Romero (TAE Campus Erechim); Não compareceram à sessão sem justificativa: Rosemar Ayres dos Santos e Eliane Gonçalves dos Santos (Docentes Campus Cerro Largo); Natan Chiarello Amaro  (Discente Campus Passo Fundo); e Arlindo Rama (Comunidade Regional do Estado de Santa Catarina); Após conferência de quórum, o presidente iniciou com o 1 Expediente: 1.1 Apreciação de Atas de sessões anteriores: Foram apreciadas as seguintes atas: Ata nº 1, da 1ª Sessão Conjunta CES-CONSUNI, ocorrida no dia 01 de junho; Ata nº 12, da 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, ocorrida no dia 05 de agosto; Ata nº 14, da 6ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário ocorrida no dia 23 de agosto. Após apresentação das atas, o presidente questionou ao pleno se havia alguma manifestação, não havendo, as atas foram aprovadas por consenso. Considerando a apreciação de documentação sigilosa, a apreciação da ata seguinte, Ata nº 13, da 7ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário, teve caráter reservado, nos termos do Art. 25 do Regimento Interno do CONSUNI. Assim sendo, duas solicitações de alteração da ata foram requisitadas pelo conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, as quais foram aprovadas por consenso. Em seguida, o presidente questionou se haveria consenso na aprovação da ata, com alterações, e sem manifestações contrárias foi aprovada. Passando para as 1.2 Comunicações da mesa: O presidente parabenizou o Campus Laranjeiras do Sul, em destaque a direção do Campus e os estudantes, técnicos e docentes vinculados ao curso de Pedagogia, que alcançou a nota 5 no conceito de reconhecimento de curso no último ato avaliativo. Destacou, ainda, que foi liberada a divulgação dos Conceitos dos cursos de pós-graduação, que estavam sub judice na CAPES, e detalhou a significativa melhoria conceitual dos programas de pós-graduação da UFFS. Ato contínuo, o presidente comunicou aos conselheiros acerca dos resultados do Enade, que serão divulgados plenamente após divulgação completa dos Conceitos Preliminares de Curso (CPC). Por fim, informou o sobrestamento do processo de recredenciamento da UFFS, solicitado junto à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), e deferido com fundamento na Portaria nº 394 do Ministério da Educação. 1.3 Decisões da Câmaras Temáticas: O conselheiro Jeferson Saccol Ferreira, Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), comunicou referente os trabalhos relacionados à alteração de regulamento da graduação, realizados na 8ª Sessão Ordinária. Em seguida, o conselheiro Claunir Pavan, Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP), comunicou das deliberações da 8ª Sessão Ordinária de 2022, em que houve designação de relatoria para os seguintes processos: Processo 23205.101948/2021-13: Recurso da servidora Elisiane da Silva Quevedo ao Edital nº 905/GR/UFFS/2022 de Resultado Final do Edital nº 677/GR/UFFS/2022 do Pleduca e do Processo 23205.017919/2021-74: Proposta de minuta de resolução para normatizar o processo de avaliação de desempenho dos TAEs e dos docentes gestores no âmbito da UFFS. Os seguintes processos tiveram pareceres aprovados por consenso: Processo 23205.030304/2022-14: Solicitação de Afastamento do País do Reitor Marcelo Recktenvald, no período de 10/11 a 26/11/2022, para Missão Técnica Internacional no Japão/Singapura; Processo 23205.030717/2022-07: Dimensionamento do quadro Técnico-administrativo em Educação; Processo 23205.024582/2022-32: Solicitação de auditoria para indicação pela CAPGP de 05 (cinco) tipos de processos para serem auditados no exercício de 2023, para elaboração da proposta do PAINT 2023; e Processo 23205.007807/2022-96: Relato Integrado 2021 - Prestação de Contas Anual.  Ato contínuo, a conselheira Patricia Romagnolli, Presidente da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), comunicou sobre encaminhamentos da 7ª Sessão Ordinária de 2022, na qual os seguintes processos foram encaminhados para relatoria: Processo nº 23205.027998/2022-11: Alteração no Regulamento da Pesquisa da UFFS - Resolução Nº 15/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2017; e Processo nº 23205.028633/2022-03: Relatório do curso de pós-graduação lato sensu em Produção Vegetal do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul. As matérias a seguir foram apreciadas e tiveram seus pareceres aprovados na sessão: Processo nº 23205.016832/2022-61: Alterações no projeto Direito à leitura: escola, família e redes sociais (projeto básico; plano de trabalho; equipe técnica; contratação de fundação de apoio); Processo nº 23205.022908/2022-97: Nova redação para o Regulamento de apoio Institucional à participação de servidores em eventos científicos (Revogação da Resolução Nº 4/CONSUNI CPPG/UFFS/2012). Passando para 1.4 Comunicações dos conselheiros, o conselheiro Marcos Antônio Beal noticiou o falecimento do integrante do movimento pró-universidade e ex-conselheiro do Conselho Universitário, Paulo de Souza, vítima de acidente automobilístico. O conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva falou na sequência, destacando o recebimento, por parte do Campus Erechim, do Certificado Ambiental Dr. Sérgio Benito Maccagnini, concedido pela Câmara de Vereadores de Erechim em razão do projeto Bosque Fronteira da Memória. Informou, ainda, que três dos seis programas de pós-graduação que receberem nota 4 na avaliação do MEC são ofertados no Campus Erechim, e que será oportunizada a criação dos primeiros programas de pós-graduação públicos em nível de doutorado do Alto Uruguai Rio Grande do Sul. O conselheiro Guilherme José Schons falou a seguir, comunicando os resultados das eleições para o Diretório Central de Estudantes dos Campus Chapecó e Erechim, e questionou acerca da situação da vaga de representação discente do Campus Chapecó. Não havendo mais comunicações, o presidente passou para a leitura da 2.0 Ordem do dia, destacando a solicitação de inserção de 2 (dois) processos em regime de urgência, sendo: Processo nº23205.022821/2022-10: Solicitação de revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFFS/2020, cujo pedido foi encaminhado pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), e se justificou na necessidade de alteração do o prazo de produção da metodologia de aplicação de aspectos da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFFS/2020, para avaliação de desempenho dos docentes que acessaram o último nível da classe D social, a qual a partir de 3 de novembro de 2022 entra em vigência; Processo nº 23205.0014798/2022-90: Solicitação de renovação da autorização da FUNTEF -PR para atuar como fundação de apoio junto a UFFS. O pedido justificado pelo encerramento da validade da resolução anterior que autorizava que a FUNTEF-PR exercesse seu papel como fundação de apoio. Após apresentar as justificativas de urgência acerca da inclusão dos processos na ordem do dia, o presidente questionou ao pleno se havia acordo com a ordem proposta, sendo aprovada por consenso. Os itens foram colocados nas posições 2.3 e 2.4 da Ordem do Dia, respectivamente. O presidente iniciou com 2.1 Processo nº 23205.027537/2022-30: Proposta de calendário acadêmico para 2023. Designação de relatoria. Os conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Anderson Funai se colocaram a disposição para a formação de uma comissão relatora. O presidente perguntou ao conselho se haveria consenso na formação da comissão, o que foi aprovado. Em seguida, ocorreu deliberação acerca do prazo para inserção de parecer no Sipac, sendo definida, por consenso, a data de dia onze (11) de outubro. 2.2 Processo: 23205.019476/2022-37: Recurso de Servidores ao CONSUNI. Designação de relatoria. Considerando o caráter sigiloso desse documento, o Presidente solicitou que a transmissão da sessão via Facebook fosse interrompida, nos termos do Art. 25 do Regimento Interno do CONSUNI e, por se encontrar impedido de presidir devido ao conteúdo do documento, passou a presidência da sessão para o conselheiro Nedilso Lauro Brugnera. Após apresentar brevemente o processo, o presidente ad hoc questionou se alguém se prontificaria a assumir a relatoria do processo, momento em que os conselheiros Denilson Da Silva e Ilton Benoni da Silva – o último por intermédio de sua suplente, a conselheira Denise Knorst da Silva - se dispuseram. O presidente ad hoc questionou ao pleno se havia consenso na formação da Comissão Relatoria, o que foi aprovado. Em seguida questionou sobre o prazo para inserção do parecer, ficando estabelecido, em comum acordo, o dia 11 (onze) de outubro. O conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro questionou se estaria mantido o efeito suspensivo do PAD, ou se seria necessária uma votação sobre o tema. O presidente ad hoc respondeu que, em seu entendimento, o efeito suspensivo iria até a apreciação do parecer que seria apresentado pela comissão relatora. O presidente ad hoc devolveu a presidência da sessão para o Reitor, Marcelo Recktenvald, que solicitou retomada da transmissão da sessão via Facebook, e passou para o 2.3 Processo nº 23205.022821/2022-10: Solicitação de revisão da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFFS/2020. Pedido do conselheiro Claunir Pavan. O conselheiro Claunir Pavan apresentou a matéria. Abertas as inscrições para manifestação, o conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro frisou a importância do acompanhamento das dificuldades referentes a prorrogação. Os conselheiros Claunir Pavan e Denilson da Silva destacaram a essencialidade da discussão da minuta e da prorrogação. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro defendeu a necessidade de uma análise mais aprofundada do item e expressou seus argumentos, além de sugerir a utilização de uma média na avaliação docente. O conselheiro Claunir Pavan concordou com a ideia, e seguiram-se as discussões. Após uma pausa de 10 (dez) minutos, prevista no artigo 47 do Regimento Interno do Consuni, e com aprovação do pleno, reiniciou-se a discussão com  a seguinte proposta de texto: § 3 Enquanto inexistir a metodologia para mensurar o desempenho didático que se trata o art. 6º da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, a pontuação mínima exigida no caput será calculada a seguinte forma: atribui-se nota 10 para desempenho didático ao docente que atingir 120 ( cento e vinte) pontos ou mais no somatório das atividades dos itens 1.1 do Anexo II, ou a nota proposicional caso atinja pontuação inferior. O presidente questionou ao pleno se havia acordo o texto apresentado, sendo aprovado por consenso. Dada a alteração, foi deliberado sobre a necessidade de adequação da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020, de modo a contemplar a alteração da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020. Houve consenso na aprovação. 2.4 Processo nº 23205.0014798/2022-90: Solicitação de renovação da autorização da Funtef para atuar como fundação de apoio junto a UFFS, contemplando os seguintes itens: I - aprovar a ratificação do relatório anual de gestão da FUNTEF-PR relativo ao ano de 2021, já aprovado por seu respectivo órgão deliberativo superior; II - aprovar a avaliação de desempenho referente à atuação da FUNTEF-PR como fundação de apoio junto à UFFS; e III - renovar a autorização para que a FUNTEF-PR atue, por mais um ano, como fundação de apoio junto à UFFS. Após o presidente realizar a exposição da matéria, indagou ao pleno se haviam manifestações por parte dos conselheiros, e não havendo, questionou se havia consenso na aprovação da minuta constante do processo, sem manifestações contrárias, restou aprovada por consenso. 2.5 Processo nº 23205.028742/2021-31: Remoção de servidor da UFFS. Pedido de vista do conselheiro Jeferson Saccol Ferreira. Após discussões acerca dos prazos regimentais da apresentação do relato, o conselheiro Jeferson Saccol Ferreira apresentou seu parecer, onde manifestou voto pelo arquivamento da matéria, preservando as remoções dos servidores em seus locais atuais de lotação. O presidente questionou se havia consenso na aprovação do parecer, e diante de manifestações negativas, foi encaminhada enquete de votação nos seguintes termos: 1. Acolher o parecer do relator do pedido de vista: A. Sim; B. Não; C. Abstenções. Antes de iniciar a votação, o presidente esclareceu que votar na alternativa A resultaria no arquivamento da matéria, preservando as remoções dos servidores em seus locais atuais de lotação; e o voto na alternativa B retornaria o debate sobre a discussão do parecer do conselheiro relator original. Ocorrida a votação, obteve-se como resultados: a alternativa A. 16 votos, alternativa B. 15 votos e alternativa C. 2 votos, o que resultou na aprovação do parecer do pedido de vista nos termos apresentados. Considerando o horário de teto da sessão, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezessete horas e cinquenta e dois minutos, da qual eu, Maristela Parise de Lima, Chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente ata que, aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

O PRESIDENTE AD HOC DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando as deliberações na 8ª Sessão Ordinária do Consuni, em 26 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º Designar comissão composta pelos conselheiros Denilson da Silva e Ilton Benoni da Silva para relatar a matéria constante no Processo nº 23205.019476/2022-37, que trata de Recurso de Servidores ao CONSUNI.

§  1º A escolha do presidente e do relator ficarão a cargo da comissão.

Art. 2º O conselheiro relator deverá providenciar a inserção do seu parecer no processo, no Sipac, menu Grupo de Trabalho, Conselheiros Consuni 2021-2023, até o dia 11 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 26 de setembro de 2022.

NEDILSO LAURO BRUGNERA

Presidente Ad Hoc do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando as deliberações na 8ª Sessão Ordinária do Consuni, em 26 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º Designar comissão composta pelos conselheiros Anderson André Genro Alves Ribeiro e Anderson Funai para relatar a matéria constante no Processo nº 23205.027537/2022-30, que trata da Proposta de calendário acadêmico para 2023.

§ 1º A escolha do presidente e do relator ficarão a cargo da comissão.

Art. 2º O conselheiro relator deverá providenciar a inserção do seu parecer no processo, no Sipac, menu Grupo de Trabalho, Conselheiros Consuni 2021-2023, até o dia 11 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 26 de setembro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o processo nº 23205.014798/2022-90; e,

b. as deliberações na 8ª Sessão Ordinária do Consuni, em 26 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º APROVAR a ratificação do relatório anual de gestão da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF-PR relativo ao ano de 2021, já aprovado por seu respectivo órgão deliberativo superior.

Art. 2º Aprovar a avaliação de desempenho referente à atuação da FUNTEF-PR como fundação de apoio junto à UFFS.

Art. 3º Renovar a autorização para que a FUNTEF-PR atue, por mais um ano, como fundação de apoio junto à UFFS.

Art. 4º  Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 26 de setembro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o processo nº 23205.028742/2021-31; e

b. as deliberações na 8ª Sessão Ordinária do Consuni, em 26 de setembro de 2022,

DECIDE:

Art. 1º ARQUIVAR a matéria constante no Processo nº 23205.028742/2021-31.

Art. 2º Preservar as remoções dos servidores em seus locais atuais de lotação.

Art. 3º Revogar a DECISÃO Nº 11/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, de 23 de maio de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 26 de setembro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Processo nº 23205.022821/2022-10; e

b. as deliberações na 8ª Sessão Ordinária do Consuni, ocorrida em 26 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art.6º da Resolução nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º Cabe a Comissão Própria de Avaliação (CPA) em conjunto com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) definir uma metodologia para mensurar o desempenho didático que trata o inciso VI do Art. 3º.

§ 1º Enquanto inexistir tal metodologia, será aceita declaração do coordenador do curso no qual o docente possui maior vinculação de carga horária no ensino, atestando o desempenho didático do docente, conforme orientações da CPPD e CPA.

§ 2º A metodologia de avaliação de desempenho de servidor docente por parte do discente deverá ser produzida até o mês de setembro de 2023.” (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de novembro de 2022.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 26 de setembro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a. o Processo nº 23205.022821/2022-10; e

b. as deliberações na 8ª Sessão Ordinária do Consuni, ocorrida em 26 de setembro de 2022,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art.5º da Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 5º ..............

...........................

§ 3º Enquanto inexistir a metodologia para mensurar o desempenho didático de que trata o Art. 6º da Resolução Nº 49/CONSUNI/UFFS/2020, a pontuação a ser registrada para fins de desempenho didático será calculada da seguinte forma: atribui-se nota 10 para desempenho didático ao docente que atingir 120 (cento e vinte) pontos ou mais no somatório das atividades dos itens 1.1 do Anexo II, ou a nota proporcional caso atingir pontuação inferior.”  (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de novembro de 2022.

Sala das Sessões do Conselho Universitário (por meio de sistema de videoconferência Webex), 8ª Sessão Ordinária, em Chapecó-SC, 26 de setembro de 2022.

MARCELO RECKTENVALD

Presidente do Conselho Universitário

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna pública a alteração do item 6 do Edital nº 34/PROGRAD/UFFS/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna pública a alteração do item 6 do Edital nº 35/PROGRAD/UFFS/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

6. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

6.1 O processo de seleção do Programa de Residência Pedagógica compreende as seguintes etapas:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna pública a alteração do item 5 do Edital nº 36/PROGRAD/UFFS/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 O processo de seleção do PIBID compreende as seguintes etapas:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, torna pública a alteração do item 5 do Edital nº 37/PROGRAD/UFFS/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO

5.1 O processo de seleção do PRP compreende as seguintes etapas:

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Autoavaliação, do curso de graduação em Ciências Sociais - Licenciatura, do Campus Chapecó.

Art. 2º Designa os membros da Comissão de Autoavaliação, os seguintes servidores:

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 139/PROGRAD/UFFS/2021, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR o art. 1º, da Portaria nº 31/PROGRAD/UFFS/2020, de 04 de maio de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º DESIGNAR os membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Curso de Graduação em Ciências Sociais, Licenciatura e Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul, gestão 2020/2023:

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 208/PROGRAD/UFFS/2021, publicada no Boletim Oficial da UFFS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.

EDITAL Nº 55/ACAD-CH/UFFS/2022

CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 40/ACAD-CH/UFFS/2022 - SELEÇÃO DE BOLSISTA PARA O PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS

A Coordenadora Acadêmica Do Campus Chapecó Da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no uso das suas atribuições legais e em conformidade como o Edital Nº 40/ACAD-CH/UFFS/2022, convoca o bolsista abaixo relacionado, classificado conforme Edital Nº 47/ACAD-CH/UFFS/2022, de 24 de agosto de 2022.

1. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
1.1 O bolsista convocado deverá enviar, entre os dias 27 e 28 de setembro de 2022, para o endereço eletrônico do Setor de Acessibilidade (acessibilidade.ch@uffs.edu.br) cópia digitalizada dos documentos abaixo relacionados:

I - Atestado de frequência;

II - Histórico escolar;

III – RG;

IV – CPF;

V - Cartão bancário ou comprovante de conta corrente individual, em nome do bolsista, contendo número da conta e agência.

VI – Termo de compromisso assinado (Anexo I).

2. DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS

2.1. A relação de convocado(s) está sistematizada no quadro abaixo.

3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

3.1 O candidato que não enviar a documentação exigida no período solicitado neste edital, será considerado desistente.

3.2 Casos excepcionais e/ou omissos serão resolvidos pela Coordenação Acadêmica e Setor de Acessibilidade.

Chapecó, 26 de setembro de 2022.

GABRIELA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó

ANEXO I

TERMO DE COMPROMISSO

O Magnífico Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, por meio da Coordenação Acadêmica e o(a) estudante _____________________________, bolsista(a) do PROGRAMA DE BOLSA INSTITUCIONAL DE APOIO À POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE DA UFFS, estabelecem Termo de Compromisso sob as condições a seguir:

I. O bolsista deverá estar regularmente matriculado em Curso de Graduação da UFFS;

II. A UFFS efetuará pagamento mensal pela bolsa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), durante a vigência do benefício na conta bancária da qual o aluno seja titular.

III. O bolsista não poderá acumular, durante a vigência desta bolsa, em hipótese alguma, bolsas dessa modalidade e outras mantidas pela UFFS ou órgãos conveniados que exijam o cumprimento de carga horária. Caso houver pagamento equivocado, deverá devolver integralmente o valor, em conta específica da UFFS;

IV. O estudante deve cumprir as atribuições previstas no edital;

V. Este termo entra em vigor no dia 03/10/2022 até 23/12/2022. E por estarem de acordo, assinam este termo em 02 (duas vias) de igual teor, elegendo o Foro da Justiça Federal, Subseção Judiciária de Chapecó para sua execução, com renúncia expressa de qualquer outro ainda que privilegiado.

__________________________ _____________________________

Assinatura do bolsista Assinatura do Setor de Acessibilidade

_______________________________

Assinatura do Coordenador Acadêmico

Chapecó, ___ de _____ de 2022.