ATA Nº 1/COL CG EAQB LS/UFFS/2024

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 DO COLEGIADO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE AQUICULTURA

Aos os quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas, na sala 305 do Bloco A, reuniram-se para a primeira reunião ordinária do Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia de Aquicultura a coordenadora do curso, Maude Regina de Borba, bem como os docentes Betina Muelbert (chegou às 10h09), Cristiano Augusto Durat (saiu às 10h09), Humberto Rodrigues Francisco, Jorge Erick Garcia Parra, Marcos Weingartner (saiu às 10h14) e Ronan Maciel Marcos. Também participaram da reunião os técnicos administrativos em educação Renato Paulo Glowka e Vanessa Gomes da Silva e as discentes  Maylla Maiara Costa Silva (saiu às 09h56) e Roberta Rodrigues de Sousa. Iniciada a reunião, a coordenadora apresentou a pauta. O professor Ronan solicitou a inclusão do ponto “Planejamento das apresentações de estágio”. O colegiado aprovou a inclusão do ponto e a pauta da reunião. Na sequência, passou-se aos informes. 1. Informes: 1.1 a coordenadora informou que foi suspenso o preenchimento do Plano Individual Docente (PID) de 2024 pelos professores até novas definições, bem como o prazo para preenchimento do Relatório Individual Docente (RID) do ano letivo de 2024 também aguarda definições. 1.2 foi publicado o Edital nº 07/PROGRAD/UFFS/2024, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de Auxílio Financeiro aos estudantes em  Viagens de Estudo no ano de 2024. A coordenadora comentou que os valores foram reajustados, conforme segue: I - para café da manhã:  R$ 12,00 (doze reais); II - para almoço:  R$ 24,00 (vinte e quatro reais); III - para jantar: R$ 24,00 (vinte e quatro reais);e IV - para pernoite:  R$ 60,00 (sessenta reais). 1.3 a coordenadora informou que o curso aguarda a nomeação dos professores substitutos das áreas de Zoologia e Teoria Cooperativista. O processo seletivo já aconteceu, mas como foi conjunto entre várias áreas, houve atraso na contratação, por conta de recurso na área de Libras. A previsão é de que os docentes aprovados entrem em exercício até início de abril. 1.4 a coordenadora comentou que solicitou aos docentes que ministram aulas na primeira fase o envio da lista de frequência dos estudantes, considerando a necessidade do curso encaminhar para a Secretaria Acadêmica a lista de infrequentes na primeira semana de aula, os quais terão registrada a não confirmação de vínculo com a instituição. 1.5 a coordenadora informou que no dia 20 de março acontecerá a 2ª  Sessão Ordinária  de 2024 da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), na qual o conselheiro  Inácio José Werle irá apresentar a análise do parecer da reformulação do Projeto Pedagógico do Curso ao conselho. Foi acordado que os docentes irão se organizar para que alguns professores do curso possam participar da reunião. 1.6 a coordenadora informou que a Bibliotecária Suelen Spindola Bilhar, na reunião do Fórum dos Coordenadores realizada no dia 12 de março, apresentou dados relativos ao encaminhamento dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) para a biblioteca e orientou os coordenadores sobre o tema. Suelen alertou que faltam no repositório 130 TCCs de estudantes que concluíram os cursos de graduação no campus até novembro de 2023. O professor Marcos comentou sobre a situação dos TCCs do curso não enviados para publicação e sobre o resgate dos documentos que faltam e/ou faltavam ser entregues. A coordenadora frisou sobre a importância da publicação dos TCCs e solicitou que cada docente alinhe com seus orientados a entrega da versão final e do Termo de Acesso ao documento. O professor Marcos informou que realizou reunião e orientou os alunos matriculados no componente este semestre sobre a entrega da versão final do TCC completa e do termo devidamente preenchido. Finalizados os informes, passou-se à ordem do dia. 2. Ordem do dia: 2.1 Aprovação da ATA Nº 07 CCEAQ-LS/UFFS/2023: em análise, a Ata Nº 07 CCEAQ-LS/UFFS/2023, da 7ª Reunião Ordinária de 2023 do Colegiado foi aprovada pelos membros, sem objeções e por unanimidade. 2.2 Situação, frente ao CRMV e CEUA, dos laboratórios com uso animal do curso: a coordenadora convidou a médica veterinária Vanessa para explanar sobre o ponto. 2.2.1 CRMV: Vanessa informou que em dezembro de 2023, receberam a visita do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), que autuou o campus por não ter laboratórios que utilizam animais cadastrados como biotérios. Após a vistoria, os fiscais solicitaram que fosse feito o cadastro dos laboratórios no prazo de 30 dias. Em janeiro, ela assumiu a Assinatura da Responsabilidade Técnica (ART) das áreas. Foram listados como biotérios a Estação de Aquicultura, a Estufa, o Laboratório de Experimentação Animal e o Laboratório de Piscicultura. A técnica enfatizou que os laboratórios foram autuados e não multados e que a situação já foi regularizada junto ao CRMV e a ata da ART já foi disponibilizada aos docentes responsáveis pelos laboratórios. Se forem identificados outros laboratórios com característica de biotério, poderão ser cadastrados posteriormente. 2.2.2 CEUA: a Comissão de Ética no uso de animais (CEUA) da universidade solicitou, conforme exigência do Conselho Nacional de Controle de Experimentação  Animal (CONCEA), que os espaços que usem animais sejam cadastrados como biotérios no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (CIUCA). Em março de 2023, a CEUA enviou um ofício solicitando o cadastro dos laboratórios. Os professores responsáveis pelos laboratórios envolvidos, na época, fizeram o pré-cadastro. Agora, a técnica informou que tais docentes precisarão entrar no sistema e finalizar o cadastro da CEUA. As orientações foram enviadas aos professores por e-mail. Vanessa comentou que a CEUA poderá fazer vistorias nos laboratórios cadastrados. Ela enfatizou que todos os laboratórios que mantêm, reproduzem ou utilizam animais em pesquisa e aula precisam ser cadastrados como biotérios. Se for identificado que mais algum laboratório além dos já cadastrados possui essas condições, precisam complementar o cadastro. O professor Parra questionou se os laboratórios de qualidade da água seriam considerados biotérios. Foi discutido sobre o questionamento do docente. A técnica Vanessa irá orientar o professor sobre o que precisa ser feito para o cadastro do laboratório que, pela descrição, também se enquadra como biotério. Ainda, os membros debateram sobre os laboratórios e as práticas com o uso de animais, bem como as autorizações necessárias e prestação de contas sobre as utilizações, funcionamento e procedimentos que precisam ser executados para utilizar animais. 2.2.3 Laboratório para componentes de Patologia: a coordenadora aproveitou o ponto de pauta para informar que o professor Carlos José Raupp Ramos relatou que foi questionado sobre a regularidade do laboratório utilizado para as aulas de Patologia junto ao CRMV, considerando possível regulamentação que exige espaço específico para essas práticas. A coordenadora apontou que fez a solicitação para que o docente encaminhe a legislação que trata do tema para verificações necessárias. Porém, ainda não recebeu o retorno. A veterinária Vanessa comentou que o CRMV fiscalizou os biotérios, mas não indicou nada sobre outras regulamentações. De qualquer forma, considera que se for preciso, provavelmente terão ajustes mínimos a fazer, pois o espaço é utilizado adequadamente. Em todo caso, será necessário verificar a legislação para confirmar se precisam ser realizadas adequações. Assim, o colegiado definiu que voltarão a conversar com a técnica Vanessa sobre o laboratório após o professor Raupp encaminhar as informações solicitadas sobre as regulamentações. 2.3 Solicitações de quebra de pré-requisito de CCRs: a coordenadora comentou sobre as solicitações de quebra de pré-requisito recebidas no semestre 2024.1. A docente apresentou o Art. 50 do Regulamento da Graduação (Resolução nº 40/CONSUNI/CGAE/UFFS/2022) e o Ato Deliberativo nº 02/CCEAQ-LS/UFFS/2018, que contém condições para aprovação de solicitações de quebra. Os requerimentos que atenderam as condições das normativas citadas foram aprovados pela coordenação. Os demais, necessitam ser analisados e apreciados pelo colegiado. A coordenadora apresentou os pedidos a serem avaliados. Os membros do colegiado discutiram amplamente sobre os requerimentos e as opções de encaminhamento. Em votação, o colegiado decidiu aprovar todas as solicitações. Assim, foi aprovada a flexibilização de pré-requisito para os discentes Laís Fernanda Batista Nobre, Thais Epifanio da Roza, Roberta Rodrigues de Sousa e Artur Felipe de Sousa Dias cursarem o componente curricular GCB051 Melhoramento genético para aquicultura. Ficou definido que o tema será tratado pelo NDE em relação a possíveis atualizações referentes aos pré-requisitos do curso e as quebras.  2.4 Planejamento uso recurso financeiro do curso: a coordenadora comentou que na reunião do Fórum dos Coordenadores do dia 12 de março foi discutido sobre os recursos financeiros dos cursos de graduação. O valor do orçamento do ano de 2024 ainda não foi disponibilizado. Assim que disponível, será solicitado aos professores o planejamento do ano em relação ao uso dos recursos destinados ao curso. Maude frisou que será importante que os docentes enviem, até o final do mês de março, suas solicitações para possibilitar o planejamento da utilização dos valores ao longo do ano. Até início de abril será necessário encaminhar para a Coordenação Acadêmica a distribuição dos valores alocados por categorias de atividades para as quais o recurso poderá ser destinado, sendo elas: Viagens de estudos, Eventos acadêmicos, Participação de Docentes em eventos científicos e Participação de Discentes em eventos científicos/acadêmicos. Os membros debateram sobre o ponto. A coordenadora comentou que no final de julho será possível fazer uma reavaliação da distribuição dos valores por categorias. 2.5 Apreciação dos planos de curso: a coordenadora comentou que vários professores ainda não enviaram seus Planos de Curso do semestre 2024.1. O prazo para envio dos documentos para as Coordenações de Curso é 18 de março. O professor Ronan sugeriu que seja realizada reunião extraordinária para aprovação de todos os planos. O colegiado concordou com a sugestão. Portanto, o ponto de pauta será tratado em reunião extraordinária a ser agendada. 2.6 Planejamento das apresentações de estágio: o professor Ronan sugeriu que as apresentações de estágios sejam realizadas em forma de evento de estágio. Nesse semestre acontecerá a Semana Acadêmica do curso. Dessa forma, o docente propôs que as apresentações dos estudantes que cursam estágio em 2024.1 sejam realizadas durante o evento. Ele comentou que pensa em organizar as apresentações da seguinte maneira: a) Para Estágio II: estabelecer um período durante a semana para os alunos apresentarem o que consideram importante sobre as atividades executadas no estágio, em apresentações em formato de mesa redonda, com  participação dos colegas e banca avaliadora que poderão interagir com o apresentador e levantar discussão sobre as manifestações apresentadas. Uma mesma apresentação poderá ser realizada por mais de um aluno, quando a concedente de estágio for a mesma; b) Para Estágio I:  o aluno faz a apresentação em forma de painel ou banner, sobre o que considerou interessante mostrar sobre o estágio. Ronan destacou que a necessidade da elaboração do relatório de estágio permanece, conforme exigência da legislação. Porém, ele sugeriu que a banca indique por escrito e antecipadamente as correções necessárias no documento. Após a explanação, os membros do colegiado discutiram sobre as sugestões apresentadas. Por fim, o colegiado aprovou que as apresentações de estágio do semestre 2024.1 sejam realizadas na Semana Acadêmica do curso, que acontecerá de 20 a 24 de maio. O professor Ronan comentou que vai estabelecer prazo para entrega do relatório prévio anterior a semana e prazo de entrega da versão final. Os membros da banca irão ser escolhidos de acordo com a disponibilidade dos docentes. O julgamento será relativo à apresentação e ao relatório. A banca deverá realizar a avaliação e correção do relatório antes da apresentação. Não havendo nada mais a tratar, a reunião encerrou-se às dez horas e quarenta e três minutos e, eu, Diana Baldin, lavrei a presente Ata, que depois de apresentada aos membros do colegiado e aprovada, será assinada por mim e pela coordenadora do curso, Maude Regina de Borba, na condição de presidente do colegiado:

Maude Regina de Borba

Diana Baldin

 

Documento Histórico

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