ATA Nº 6/CONSC CH/UFFS/2026

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ

Aos nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, no auditório do bloco dos professores, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus de 2026, presidida pela Diretora do Campus Chapecó, Prof.ª Adriana Remião Luzardo. Participaram da sessão os conselheiros: Alana Zamoner (Coordenação Administrativa), Everton Bandeira Martins (Coordenação Acadêmica); Roberto Dall?Agnol, Marco Aurelio Tramontin da Silva, Claunir Pavan, Fabiano Geremia, Leonardo Rafael Santos Leitão, Tatiana Gaffuri da Silva, Roberto Carlos Pavan, Mauro Leandro Menegotto, Nedilso Lauro Brugnera, Marlon Brandt, Antonio Marcos Correa Neri, Patricia Haas, Katia Aparecida Seganfredo (coordenadores/adjuntos de graduação); Samuel da Silva Feitosa, Nilce Fátima Scheffer, Vander Monteiro da Conceição, Adriana Maria Andreis, Ani Carla Marchesan (coordenadores/adjuntos de pós-graduação); Igor de França Catalão, Pedro Germano dos Santos Murara (representantes docentes); Jean Carlo Rodio, Rodrigo Celso Gheno, Larissa Brand Back, Cláudia Felisbino (representantes técnico-administrativos em educação); Justificaram ausência conforme Art. 20 da Resolução nº 10/CONSC CH/UFFS/2015: Janice Teresinha Reichert; Não compareceram à sessão: Antonio Luiz Miranda e Bruno Antônio Picoli (coord. História), Cláudia Finger-Kratochvil e Cristiane Horst (coord. Letras), Darlan Christiano Kroth e Débora Regina Schneider Locatelli (coord. pós Administração Pública), Bruno Ramos Mendonça e Flávio Zimmermann (coord. pós Filosofia), Antonio Marcos Myskiw e Marlon Brandt (coord. pós História), Sarah Franco Vieira De Oliveira Maciel e Andreia Cardoso (coord. pós Ciências Biomédicas), Marilda Merência Rodrigues e Jean Franco Mendes Calegari (Representantes docentes), Fabiana Funk e Eduardo Poerschke Pinto (representante comunidade regional). Verificado o quórum, deu-se início à reunião, momento em que iniciou-se o 1. EXPEDIENTE. em que foram dados os 1.1 Comunicados: i) Comunicação de Vacância: Foi comunicada a saída de dois membros da Comissão de Administração, necessitando de recomposição para os cinco membros totais. ii) Mudanças na Secretaria Geral de Cursos (SGCH): A Secretaria foi realocada do Bloco dos Professores para o Bloco C. O objetivo é melhorar a infraestrutura (salas com infiltrações) e organizar os setores administrativos, liberando espaços para novos docentes. iii) Apoio Pedagógico: A servidora Dariane (pedagoga) passou a integrar a Coordenação Acadêmica para fortalecer o diálogo pedagógico e reduzir a carga burocrática do setor. iv) Projeto Cuidotecas: Relatou-se a participação em edital do MEC para criação de espaços de cuidados para filhos de estudantes e servidores do turno noturno. O recurso previsto é de R$ 500.000,00, e o campus Chapecó está compilando dados para submeter a proposta. v) Curso de Relações Internacionais (RI): O projeto de criação do curso de graduação em RI foi recebido e encaminhado para as comissões de Ensino e Infraestrutura. Espera-se o parecer para a próxima sessão. Finalizados os comunicados passou-se para a 2. ORDEM DO DIA. A presidência solicitou a inclusão de um ponto sobre o orçamento descentralizado da instituição. 2.1. Discussão Orçamentária (Ponto de Pauta Incluído em Regime de Urgência). Foi apresentada pelo servidor da ASSPLAN/CH, José Valci Pereira Rios, a matriz de desconcentração orçamentária dos campi que baliza a distribuição de recursos entre os campi. Sobre os dados, Chapecó recebe cerca de 32,5% do orçamento descentralizado (aproximadamente R$ 981 mil), sendo o maior campus da UFFS em número de alunos (mais de 3.000) e cursos. Nesse sentido, o debate ocorreu, uma vez que houve preocupação com propostas informais de "divisão igualitária" entre campi, o que prejudicaria Chapecó pela sua dimensão. Ressaltou-se a disparidade no número de Técnicos Administrativos (TAEs): Chapecó possui a maior defasagem (cerca de 36 alunos por TAE, enquanto outros campi têm entre 10 e 17). Além disso, questionou-se a proposta de que emendas conquistadas pelo campus fossem descontadas do seu orçamento próprio, o que foi considerado "imoral" e desestimulante para a busca de recursos externos. Sendo assim, o Conselho aprovou uma posição coletiva em defesa da matriz técnica atual e a possibilidade de convocação de reunião extraordinária caso surjam propostas prejudiciais ao campus em nível institucional. 2.2. Colaboração de Docente (Processo 23205.016073/2026-60) Trata-se da colaboração do Professor Pedro Murara com o Programa de Pós-graduação em Geografia da UFSC. O docente esclareceu que as atividades na UFSC (disciplinas e orientações) não prejudicam sua carga horária na UFFS, sendo a prioridade o campus Chapecó. Como deliberação aprovou-se por unanimidade a colaboração apresentada. 2.3. Expansão de Cursos: Especialização em Tecnologias Agrícolas (23205.013760/2025-42) e Residência em Enfermagem (23205.000854/2026-32). Foi lido o parecer favorável da Comissão de Ensino, realizado pelo professor Antônio Neri, ao curso de especialização em Tecnologias Agrícolas. Porém, o debate centrou-se no impasse gerado por uma resolução deste Conselho de março de 2026 (registro aprovado em abril de 2026: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO DE CAMPUS CHAPECÓ), que suspendeu a abertura de novos cursos até a recomposição do quadro de TAEs. Os cursos apresentados estão em tramitação há mais de um ano, sendo anteriores à decisão de abril. A Especialização em Tecnologias Agrícolas ocuparia a lacuna de cursos que estão encerrando, não gerando acúmulo líquido de carga para a Secretaria de Pós-Graduação. Além disso, o setor de Pós-graduação foi reorganizado em uma Secretaria Geral e recebeu reforço de estagiários e técnicos recentemente. No entanto, os servidores Técnicos manifestaram que o cenário de sobrecarga permanece insustentável em diversos setores, como acessibilidade e infraestrutura, e que a suspensão de novos cursos foi o único meio político encontrado para pressionar a Reitoria por vagas. Alertou-se que a suspensão de cursos em Chapecó favorece outros campi que desejam limitar o crescimento da unidade e que a interrupção da expansão prejudica o argumento de necessidade de mais vagas. Diante da falta de consenso e do impasse sobre a vigência da decisão de abril/2026, foi colocada em votação a proposta de deliberar nesta sessão ou adiar os processos. Nesse sentido, a maioria do Conselho optou por não votar os cursos na sessão presente. Logo, os processos de Especialização e Residência foram sobrestados e adiados para a primeira reunião de agosto de 2026. Na próxima reunião, o primeiro ponto de pauta será a revisão ou revogação da resolução de abril/2026 que impede a abertura de cursos, para que, em seguida, o mérito das propostas de Especialização e Residência possa ser julgado com segurança jurídica. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e trinta e seis minutos, com a conclusão da pauta, a presidente declarou a sessão encerrada e a presente ata lavrada que, aprovada, segue assinada pela presidente.