ATA Nº 5/CONSC CL/UFFS/2025

Pauta: 1. Alteração da RESOLUÇÃO Nº 81/CONSCCL/UFFS/2024, que estabelece os quantitativos de servidores e respectivos cargos na estrutura organizacional do Campus Cerro Largo. 2. Definição e encaminhamentos relativos à alocação de código de vaga docente oriundo de redistribuição. 3. Indicação de membros para compor a Comissão de Avaliação Docente (CAD). 4. Indicação de membros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP).

 

ATA Nº 5/CONSCCL/UFFS/2025

 

Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e cinquenta e quatro minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a terceira Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo presidente, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Adenise Clerici, Louise de Lira Roedel Botelho, Nessana Dartora, Manuela Gomes Cardoso, Aline Beatriz Rauber, Demétrio Alves Paz, Liziara da Costa Cabrera, Edemar Rotta, David Augusto Reynalte Tataje, Roque Ismael da Costa Güllich, Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel, Fabiano Cassol, Márcio do Carmo Pinheiro, Rodrigo Prante Dill; representante dos técnicos-administrativos: Carline Andréa Welter; suplentes no exercício da titularidade: Juliane Ludwig (membro nato), Eliane Gonçalves dos Santos, Denize Ivete Reis (representantes docentes), Roberta Daniele Klein (representante dos técnicos-administrativos); suplente presente: Gilmar Roberto Meinerz. Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Sidinei Zwick Radons, Neusete Machado Rigo, Danusa de Lara Bonotto, Fabiane de Andrade Leite, Tatiane Chassot, Roberta Titton, Bruna Olegário Mughiuti, Gabriel Mateus Marmitt, Marta Schoffen, Nestor Inácio Scher. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação das atas das sessões anteriores: a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2025 e a ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2025 foram aprovadas por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente informou a realização de reunião em Brasília, no Ministério da Educação, no dia vinte e seis de março, na qual apresentou, de forma simbólica, o projeto do curso de Medicina do Campus Cerro Largo; participaram do evento o Reitor da UFFS e uma comitiva pluripartidária, composta de autoridades regionais e deputados, sendo recebidos pelo Secretário de Educação Superior. Comunicou a entrada em exercício da servidora docente Ana Paula Maran, que irá ministrar aulas no curso de Engenharia Civil. Informou o recebimento de ofício do Conselho Municipal Comunitário de Desenvolvimento de Cerro Largo, solicitando a ampliação de oferta do curso de Administração, incluindo a modalidade noturna, destacando que o documento tem alguns pontos a serem esclarecidos; a conselheira Louise de Lira Roedel Botelho, coordenadora do curso de Administração, disponibilizou-se a encaminhar pedido de esclarecimento sobre a solicitação ao referido conselho, bem como a colocar o assunto em pauta na próxima reunião do colegiado do curso. A seguir o presidente falou sobre o PDI, que foi pauta de pré-conferência no Campus, em que foram discutidos vários pontos e os apontamentos encaminhados à comissão de elaboração do PDI; nos dias quinze e dezesseis de abril será realizado o Seminário de Consolidação do PDI, no Campus Chapecó, com a participação dos delegados designados pelo Campus Cerro Largo; depois dessa etapa, o documento segue para aprovação no CONSUNI. A coordenadora acadêmica, Judite Scherer Wenzel, informou que está aberto o edital de monitorias, com submissão de propostas até o dia cinco de maio, sendo disponibilizadas dezoito bolsas para o Campus Cerro Largo. A Coordenadora Administrativa, Adenise Clerici, informou que o orçamento foi aprovado, porém não foi publicado o decreto de execução orçamentária; dessa forma, considerando o decreto que disponibiliza um dezoito avos do orçamento, as demandas mais urgentes estão sendo encaminhadas para o gabinete. O conselheiro Edemar Rotta convidou para participar da aula magna do PPGDPP, que ocorrerá no dia catorze de abril, com a presença do palestrante Sérgio Schneider, professor da UFRGS, que abordará o tema “Segurança alimentar e desenvolvimento territorial em tempos de emergência climática”. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada pelo plenário e ficou assim definida: 1. Alteração da RESOLUÇÃO Nº 81/CONSCCL/UFFS/2024, que estabelece os quantitativos de servidores e respectivos cargos na estrutura organizacional do Campus Cerro Largo. 2. Definição e encaminhamentos relativos à alocação de código de vaga docente oriundo de redistribuição. 3. Indicação de membros para compor a Comissão de Avaliação Docente (CAD). 4. Indicação de membros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). 2.1 O presidente contextualizou a alteração da RESOLUÇÃO Nº 81/CONSCCL/UFFS/2024, considerando as movimentações de servidores que estão ocorrendo no Campus Cerro Largo. Inicialmente apresentou o ofício encaminhado pela AGU, de Santo Ângelo, comunicando o encerramento da requisição do servidor Cristiano Machado de Oliveira, a contar de vinte e quatro de março, tendo até trinta dias para entrar em exercício na UFFS; o segundo ponto refere-se à redistribuição da professora Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos, que na resolução constava como docente lotada no Campus, mas atuando em outro órgão; o terceiro ponto abordado foi a redistribuição judicial da docente Denise Medianeira Mariotti Fernandes para a UFSM; o quarto ponto apresentado diz respeito ao remanejamento de cargos entre instituições no ano de dois mil e vinte e quatro, considerando que o Campus Cerro Largo recebeu quatro códigos de vagas docentes e um código de vaga de TAE, destinado a um crgo de técnico em assuntos educacionais, ocupado pela servidora Patrícia Mallmann Schneiders, sendo que na mesma portaria foi retirada do Campus uma vaga de jornalista, cujo cargo está impossibilitado de nomeação. A seguir apresentou a proposta de alteração da RESOLUÇÃO Nº 81/CONSCCL/UFFS/2024 (alterada pela RESOLUÇÃO nº 83/CONSC-CL/UFFS/2024): alterar a alínea (b) do inciso I do Art. 1º , suprimindo a vaga de jornalista da Assessoria de Comunicação; alterar a alínea (d) do inciso III do Art. 1º, acrescentando um técnico em contabilidade na Assessoria de Logística e Suprimentos; alterar o inciso VI do Art. 1º , suprimindo a remoção judicial da docente Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos para a UFRGS e acrescentando a remoção judicial da docente Denise Medianeira Mariotti Fernandes para a UFSM no item “Outros órgãos da Administração Pública”. Após o debate da matéria, a proposta de alteração da RESOLUÇÃO Nº 81/CONSCCL/UFFS/2024 foi aprovada por consenso, sendo que na nova Resolução serão mencionados, na parte das considerações, os documentos que ensejaram as movimentações. O presidente também que informou que será publicada a Portaria que consolida as informações gerais acerca da estrutura organizacional, cargos, áreas de atuação, funções e lotação de exercício dos servidores vinculados ao Campus Cerro Largo. 2.2 O presidente contextualizou a definição e o encaminhamento da vaga docente recebida em razão da redistribuição da professora Mardiore Tanara Pinheiro dos Santos. A indicação da mesa foi que esse código de vaga seja encaminhado para concurso público, previsto para realização ainda neste ano, com possibilidade de nomeação para o segundo semestre de dois mil e vinte e seis, considerando que essa vaga já foi discutida no Conselho de Campus, sendo destinada ao curso de Engenharia Civil, área de concurso: estruturas, o que viabilizou a abertura do curso. Após o debate do assunto, a proposição da mesa foi aprovada pelos conselheiros. A conselheira Louise de Lira Roedel Botelho solicitou a consignação em ata da necessidade de um código de vaga docente para o curso de Administração, na área de Contabilidade. 2.3 O presidente apresentou a demanda da PORTARIA Nº 1/PROGESP/UFFS/2023 e da PORTARIA Nº 810/PROGESP/ UFFS/2019, que tratam da composição das Comissões de Avaliação de Desempenho docente (CAD). A Comissão do Campus é composta por dois membros fixos e seus suplentes, indicados pelo Conselho de Campus. A indicação é feita a cada dois anos, com possibilidade de uma recondução. Os colegiados dos cursos de graduação também devem indicar um membro titular e um memebro suplente. Dessa forma, foi encaminhado um ofício aos colegiados dos cursos para que indiquem seus representantes. O objetivo da pauta, portanto, é a indicação dos representantes docentes pelo Conselho de Campus, pois os atuais memebros já foram reconduzidos. O presidente apresentou a indicação dos professores: Márcio do Carmo Pinheiro (titular) e Rodrigo Prante Dill (suplente); Lauren Lúcia Zamin (titular) e Monize Sâmara Visentini (suplente). A presidência também propôs um formato para publicação da resolução, em que o Conselho de Campus homologue a indicação dos membros dos colegiados. O plenário homologou a indicação dos representantes do Conselho de Campus e aprovou a proposta de publicação da Resolução. 2.4 O presidente informou que a Direção do Campus recebeu o OFÍCIO Nº 8/2025 - CEP, que trata da solicitação de indicação de membro suplente para o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP/UFFS). Nesse sentido, o professor Deniz Alcione Nicolay, após quatro anos integrando o CEP/UFFS (conclusão de mandato) pediu desligamento, fato que justifica a demanda. A Profa. Paula Vanessa Bervian continuará no CEP como membro titular da vaga. Após a discussão do assunto, não havendo indicações por parte dos conselheiros, foi deliberado que a Direção do Campus entrará em contato com os docentes para manifestação de interesse em participar como membro do CEP. Às dezesseis horas e vinte e três minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Sheila Maria de Oliveira, Secretária Executiva, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 9 de abril de 2025.

 

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