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ATA Nº 9/CONSC CL/UFFS/2025
ATA Nº 9/CONSCCL/UFFS/2025
Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e cinquenta e dois minutos, no Auditório Prof. Diego Manenti, foi realizada a oitava Sessão Ordinária do Conselho de Campus do presente ano, presidida pelo diretor do Campus Cerro Largo, Bruno München Wenzel. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: membros natos: Judite Scherer Wenzel, Adenise Clerici, Daniela Oliveira de Lima, Cássio Luiz Mozer Belusso, Angelise Fagundes da Silva, Liziara da Costa Cabrera; representantes docentes: Ana Cecília Teixeira Gonçalves, Anderson Spohr Nedel, Danusa de Lara Bonotto, Fabiane de Andrade Leite, Fabiano Cassol, Rodrigo Prante Dill; suplentes no exercício da titularidade: Reneo Pedro Prediger, Renan Costa Beber Vieira, Márcio Antônio Vendruscolo, Livio Osvaldo Arenhart, Iara Denise Endruweit Battisti (membros natos), Denize Ivete Reis, Tiago Vecchi Ricci (representantes docentes), Eduardo da Pieva Ehlers (representante dos técnicos-administrativos). Não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Nerison Luís Poersch, Manuela Gomes Cardoso, Louise de Lira Rodel Botelho, Neusete Machado Rigo, David Augusto Reynalte Tataje, Carlos Eduardo Ruschel Anes, Roque Ismael da Costa Güllich, Tatiane Chassot, Márcio do Carmo Pinheiro, Carline Andréa Welter, Roberta Titton, Gabriel Mateus Marmitt; suplentes presentes: Pablo Lemos Berned, Eliane Gonçalves dos Santos. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. A seguir passou-se ao item 1 EXPEDIENTE. 1.1 Apreciação da ata da sessão anterior: a ata da 7ª Sessão Ordinária de 2025 foi aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicações. O presidente comunicou que recebeu o OFÍCIO nº 9/2025, da Coordenação do Curso de Administração, referente ao posicionamento do colegiado e NDE do curso sobre possível mudança de turno do curso, assunto já discutido em sessão anterior, com encaminhamento de consulta ao colegiado e NDE; a resposta foi contrária à alteração, entendendo que o curso de Administração deve permanecer no turno matutino no ano de dois mil e vinte e seis. Informou que foi agendada para os dias trinta de setembro e primeiro de outubro a visita in loco do MEC, referente ao andamento dos trâmites para implantação do curso de Medicina no Campus Cerro Largo, sendo que haverá um momento de conversa com os servidores do Campus, para o qual serão convidados docentes ligados à área da saúde, chefes de setores e conselheiros do Conselho de Campus. O presidente também comentou o evento “UFFS de Portas abertas”, que ocorreu no dia nove se setembro e que alcançou grande sucesso, com mais de mil estudantes da região participando do evento; agradeceu a participação e colaboração de todos os envolvidos. A coordenadora administrativa, Adenise Clerici, agradeceu a disponibilidade e colaboração dos servidores envolvidos no evento “UFFS de Portas Abertas”; a seguir, falou sobre o orçamento, informando o recebimento de ofício contendo o cronograma de fechamento orçamentário do presente ano, alertando que no dia trinta de outubro inicia o fechamento das janelas de empenho para 2025; da mesma forma, os contratos de transporte devem estar organizados até o final do ano; sobre os contratos de transporte, informou que iniciou o processo licitatório, com previsão de execução no início do mês de outubro. 2 ORDEM DO DIA. A pauta da sessão foi apreciada pelo plenário e ficou assim definida: 1. Redistribuição de Servidores: 1.1. Servidora Técnico-Administrativa em Educação Fabianne Banderó Shuster, ocupante do cargo de Assistente Social, da UFSM para o Campus Cerro Largo (UFFS), com contrapartida de código de vaga de mesmo cargo, liberado em função de aposentadoria compulsória da servidora Zenaide Maria Gamarra dos Santos (Processo 23205.024734/2025-40). 1.2 Servidor Docente Felipe Libardoni, Professor do Magistério Superior, Área de Conhecimento CIÊNCIAS AGRÁRIAS/Sub-área Medicina Veterinária, da UFSM para o Campus Cerro Largo (UFFS), por permuta com o Professor Décio Adair Rebellatto da Silva (Processo 23205.023122/2025-30). 2. Atuação da Servidora Juliani Borchardt da Silva, do Campus Cerro Largo (UFFS), no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) por Acordo de Cooperação Técnica (ACT), conforme estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 2/2013 - CONSUNI/CPPG (Processo 23205.024538/2025-75). 3. Recomposição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Cerro Largo (UFFS) (CAEC-CL), para o mandato de outubro de 2025 a setembro de 2027. 4. Alteração e republicação da RESOLUÇÃO Nº 81/CONSC CL/UFFS/2024, que estabelece os quantitativos de servidores e respectivos cargos na estrutura organizacional do Campus Cerro Largo (UFFS), motivada pela publicação da PORTARIA DE PESSOAL Nº 600/GR/UFFS/2025, que removeu judicialmente, em caráter provisório, servidora do Campus Cerro Largo. 5. Proposta de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas (Processo 23205.024963/2025- 64); 6. Comissão Eleitoral para escolha dos representantes do Conselho de Campus, mandato 2026-2027. 2.1.1 O presidente apresentou a matéria informando que foi aberto um processo no SIPAC para melhor organização da documentação; o assunto já foi pautado em sessão anterior, sendo encaminhado o código de vaga de Assistente Social para concurso; ocorre que, considerando a manifestação de interesse em redistribuição constante no banco de dados da UFFS, a Direção entrou em contato com a servidora interessada, a qual confirmou o interesse na redistribuição; sendo assim, o assunto foi pautado para reanálise dos conselheiros, discussão e deliberação. O plenário aprovou o pedido de redistribuição da Servidora Técnico-Administrativa em Educação Fabianne Banderó Shuster, ocupante do cargo de Assistente Social. 2.1.2 A matéria trata de redistribuição do Servidor Docente Felipe Libardoni, Professor do Magistério Superior, Área de Conhecimento CIÊNCIAS AGRÁRIAS/Sub-área Medicina Veterinária, da UFSM para o Campus Cerro Largo da UFFS, por permuta com o professor Décio Adair Rebellatto da Silva. O presidente informou a abertura de processo no SIPAC, em que foi anexado o formulário de pedido de redistribuição e uma carta de apresentação do Professor Felipe Libardoni. O processo foi encaminhado para o colegiado do curso de Agronomia para análise e manifestação, retornando com parecer favorável ao pedido de redistribuição por permuta e, na sequência, encaminhado para apreciação do Conselho de Campus. Após o debate do assunto, os conselheiros aprovaram o referido pedido de redistribuição. 2.2 O presidente apresentou a demanda da servidora Juliani Borchardt da Silva, do Campus Cerro Largo, para atuar no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas da Universidade Federal do Pampa, manifestando que foi solicitado à servidora a elaboração de um Acordo de Cooperação entre a UFFS e a UNIPAMPA, de acordo com o estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 2/2013 - CONSUNI/CPPG, com Plano de Trabalho detalhando as horas dedicadas ao trabalho e observação de que a UFFS não terá ônus financeiro. O presidente mencionou a RESOLUÇÃO Nº 71/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025, em especial o art. 156, que estabelece as condições para a atuação de servidores técnico-administrativos como docentes/pesquisadores em programas de pós-graduação, observados os regramentos institucionais e as normas da CAPES. Após o debate da matéria, o plenário aprovou o Acordo de Cooperação Técnica, condicionado à liberação de no máximo oito horas semanais (equivalente a dois turnos de trabalho) para o desenvolvimento das atividades no PPG, sem ônus financeiro para a UFFS e sem prejuízo ao desenvolvimento das atividades regulares do setor de lotação da servidora. O processo seguirá para análise e parecer da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, para então ser formalizado o Acordo de Cooperação Técnica entre as Instituições de Ensino Superior envolvidas. 2.3 O presidente abordou a recomposição do Comitê Assessor de Extensão e Cultura do Campus Cerro Largo (UFFS) (CAEC-CL) para o mandato de outubro de dois mil e vinte e cinco a setembro de dois mil e vinte e sete. A presidência apresentou uma minuta de Resolução com a proposta de indicar um Coordenador Adjunto de Extensão e um Coordenador Adjunto de Cultura, sendo o Professor Pablo Lemos Berned indicado para recondução à Coordenação de Extensão e a professora Geni Vanderleia Moura da Costa para a Coordenação Adjunta de Cultura. O presidente lembrou que na sessão do Conselho de Campus do mês de junho foi apresentada uma proposta de metodologia para recomposição do CAEC local, havendo o entendimento de que o CAEC deve atuar junto aos colegiados dos cursos de graduação para a curricularização da extensão, com o objetivo de promover a integração entre atividades curriculares de extensão e os projetos e programas desenvolvidos no Campus; dessa forma, os representantes docentes no CAEC serão os coordenadores adjuntos de extensão e cultura dos colegiados dos cursos de graduação do Campus Cerro Largo. Também ficou definida a atuação dos membros do CAEC-CL como representantes do Campus Cerro Largo no Comitê Assessor de Extensão e Cultura da UFFS (comitê institucional), sendo a composição dos representantes docentes mencionados automaticamente atualizada, sem necessidade de alteração da Resolução em caso de mudança dos Coordenadores Adjuntos de Extensão e Cultura dos Colegiados dos Cursos de Graduação; cabe ao presidente do CAEC-CL comunicar ao comitê institucional eventuais alterações na composição dos Coordenadores Adjuntos de Extensão e Cultura. Após o debate da matéria, foram colocadas em votação duas propostas: a primeira da Direção, com um Coordenador de Extensão e um Coordenador de Cultura; e a segunda dos conselheiros, unificando a Coordenação como Coordenação de Extensão e Cultura. Em regime de votação, foram obtidos quatro votos favoráveis à primeira proposta, treze votos favoráveis à segunda proposta, e duas abstenções. Dessa forma, foi deliberado por uma única coordenação, conforme possibilidade regimental, intitulada Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura. Para esse cargo, foi indicado o professor Pablo Lemos Berned como coordenador, sendo substituído em sua ausência pela representante dos Servidores Técnico-administrativos em Educação no CAEC-CL, Roberta Titton. 2.4 O presidente apresentou a necessidade de alteração e republicação da RESOLUÇÃO Nº 81/CONSC CL/UFFS/2024, que estabelece os quantitativos de servidores e respectivos cargos na estrutura organizacional do Campus Cerro Largo (UFFS), motivada pela publicação da PORTARIA DE PESSOAL Nº 600/GR/UFFS/2025, que removeu judicialmente, em caráter provisório, a servidora docente Ana Cláudia Porto, do Campus Cerro Largo para a Universidade Federal de Pelotas. Considerando que o quantitativo de servidores em cada setor é definido pelo Conselho de Campus, essa demanda ocorre pelo fato de haver três docentes atuando em outro órgão da Administração Pública, ocasionando lacunas de lotados na coordenação acadêmica. Sobre as remoções judiciais, está em análise em nível institucional, a possibilidade de contratação de professores substitutos para suprir essas vagas. Após o debate do assunto, a proposta de alteração e republicação da RESOLUÇÃO Nº 81/CONSC CL/UFFS/2024 foi aprovada por consenso. A sessão foi prorrogada por trinta minutos. 2.5 O presidente apresentou a proposta de outorga do título de Doutor Honoris Causa ao Sr. Ruy Germano Nedel, no âmbito das comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas, manifestando que a UFFS se insere nas comemorações com a participação de docentes em algumas atividades e, nesse sentido, a homenagem ao Sr. Ruy Germano Nedel contempla sua notória participação na sociedade, na área da saúde, na política, entre outras. Ele foi deputado constituinte, ligado fortemente às questões jesuíticas, tendo uma vasta literatura voltada às Missões. O diretor do Campus elaborou uma pequena biografia que foi anexada ao processo. A proposta foi aprovada por consenso, devendo ser publicada uma Resolução e após encaminhada para a aprovação do CONSUNI. 6. O presidente abordou a necessidade de designação da Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Conselho de Campus, mandato 2026-2027, a fim de dar andamento aos trâmites legais. Em razão do avançado da hora, a presidência propôs entrar em contato com os membros da comissão anterior para verificar o interesse em participar novamente e, em caso negativo, contatar outras pessoas para compor a referida comissão, devendo ser publicada a Resolução. A proposta foi aprovada por unanimidade. Às dezessete horas e dezessete minutos foi encerrada a sessão, da qual eu, Andréia Fröhlich Justen, Assistente em Administração, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, será assinada por mim e pelo presidente. Cerro Largo/RS, 10 de setembro de 2025.
Data do ato: Cerro Largo-RS, 10 de setembro de 2025.
Data de publicação: 17 de setembro de 2026.
Bruno Munchen Wenzel
Presidente do Conselho de Campus - Cerro Largo