ATA Nº 6/CONSC ER/UFFS/2025

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2025

Aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária de 2025, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Renata Franceschet Goettems (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Celso Eidt (Coordenador do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Reginaldo José de Souza (Coordenador Adjunto do Curso de Geografia – Licenciatura); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Renata Portugal Oliveira (Coordenadora Adjunta do Curso Intedisciplinar em Educação do Campo); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Gean Delise Leal Pasquali (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Adriana Richter (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Silvania Regina Pelenz Irgang e Renan Santos Mattos (Representantes Docentes); Luana Angélica Alberti, Sheila Marques Duarte Bassoli e Jorge Valdair Psidonik (Representantes Técnico-Administrativos); e, Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Fez-se presente à sessão, a seguinte conselheira suplente, no exercício da titularidade: Renata Portugal Oliveira (Representante Docente). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Adriana Maria Andreis (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Denise Cargnelutti (Representante Docente); e, Sandra Regina Picoli Ostrovski (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Jerônimo Sartori (Coordenador Adjunto do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Matheus Fernando Mohr (Representante Docente); e, Alcemir Antônio Bagnara [suplente] (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2025. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. O Diretor comunicou que, a partir do dia 1º de agosto de 2025, o servidor Jorge Valdair Psidonik assumirá a Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura. A Assessoria de Extensão e Cultura será reformulada, com a chegada de nova servidora técnico-administrativa. Também informou que o MEC distribuiu um conjunto de FGs e CDs para as universidades e institutos federais. A Reitoria da UFFS convocou uma reunião com as direções de campus para analisar a necessidade de transformar FGs em FCCs. A Coordenadora Acadêmica, por sua vez, informou que estão abertas as inscrições para a JIC, que será realizada entre os dias 20 a 24 de outubro de 2025. As portarias das comissões do SEPE também foram publicadas e nos próximos dias deverá ser publicado o regulamento para inscrição de trabalhos. A Coordenadora Administrativa informou que o processo de licitação relativo ao contrato de manutenção predial está em análise pela CGU. O pregão será publicado provavelmente em agosto. Até lá, o campus ficará sem funcionários para manutenção. Por fim, informou que a universidade está destinando recursos para reformas necessárias, sendo que, neste ano, não serão comprados novos equipamentos. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. O conselheiro Jorge Valdair Psidonik anunciou que as comemorações relativas aos 16 anos da UFFS, no Campus Erechim, serão realizadas no dia 28 de setembro de 2025. Solicitou aos conselheiros para que divulguem e convidem a todos para participar das diversas atividades que estão sendo organizadas. A conselheira Adriana Richter informou que está é a última sessão em que participa como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas. A conselheira Sheila Marques Duarte Bassoli realizou um informe sobre a feira de ciências, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de outubro de 2025. Por fim, o conselheiro Valdir Basso informou que a partir do próximo mandato representará a comunidade regional como suplente. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Prorrogação de prazo para apresentação do parecer acerca da análise da regulamentação relativa à entrega dos planos de curso. Inicialmente, conforme solicitação da comissão designada para analisar a regulamentação relativa à entrega dos planos de curso, por meio da Resolução Nº 250/CONSC-ER/UFFS/2025, foi apresentada a solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer. Havendo acordo do plenário, o prazo foi prorrogado para a próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 27 de agosto de 2025. 2.2. Homologação do processo eleitoral do Conselho de Campus. Ato contínuo, o servidor Douglas Santos Alves, Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus, apresentou o Relatório Nº 03/2025-CONSC-ER, referente ao processo eleitoral do Conselho de Campus. O servidor relatou que o processo ocorreu dentro das normas estabelecidas, conforme descrito no documento. Havendo acordo do plenário, o resultado do processo foi homologado, sendo que passarão a compor o Conselho de Campus, os seguintes representantes eleitos: I. Representantes Docentes: Renata Portugal Oliveira (titular) e Denise Cargnelutti (suplente); Isabel Rosa Gritti (titular) e Leandro Carlos Ody (suplente); Anibal Lopes Guedes (titular) e José Mario Vicensi Grzybowski (suplente); Viviane de Almeida Lima (titular) e Marcio Freitas Eduardo (suplente); II. Representantes Técnico-Administrativos: Elisabete Cristina Hammes (titular) e Jaqueline Berdian de Oliveira (suplente); Domingos Roque Pavan (titular) e Rodrigo Burin (suplente); Giovani Emerson Brustolin (titular) e Aline Asturian Kerber (suplente); III. Representantes Discentes: Felipe Tormen Ferrari (titular) e Gabriel Von Ende Padilha (suplente); e, Eric Fassina (titular) e Lauhana Amanda Kern (suplente). 2.3. Homologação de indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus. Na sequência, conforme Ofício Nº 03/2025-CONSCOM-ER, foram homologadas as seguintes indicações de representantes da Comunidade Regional ao Conselho de Campus: Ivan José Suszek (titular) e Alcemir Antônio Bagnara (suplente); e Neusa Correia da Silva (titular) e Valdir Basso (suplente). 2.4. Parecer acerca da proposta de resolução que define a composição, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, no Campus Erechim. A seguir, a conselheira Paula Vanessa de Faria Lindo apresentou o Parecer Nº 03/2025-CONSC-ER, atinente à proposta de resolução que define a composição, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, no Campus Erechim. A partir da análise realizada, a relatora votou pela aprovação da proposta de resolução que define a composição, organização e funcionamento do Núcleo de Apoio Pedagógico – NAP, no Campus Erechim, em conformidade ao apresentado na fundamentação do parecer e com as alterações propostas. Havendo acordo do plenário, o parecer foi aprovado. 2.5. Parecer acerca de processo de remoção. De imediato, o conselheiro Renan Santos Mattos apresentou o Parecer Nº 07/2025-CAPPRR-ER, relativo ao Processo Nº 23205.016999/2025-74, referente ao pedido de remoção do servidor Darlin Bonadiman, Assistente em Administração, do Campus Erechim para o Campus Chapecó. Em seu voto, diante da manifestação do Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação (CAPPG), a CAPPRR-ER manifestou-se favoravelmente à solicitação de remoção do servidor em contrapartida de código de vaga de mesmo cargo e provimento imediato. Submetido à apreciação do plenário, o parecer foi aprovado. 2.6. Parecer do Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Ciência da Computação – Bacharelado, do Campus Erechim. Ato contínuo, o Grupo de Trabalho (GT) para estudo sobre viabilidade da criação do Curso de Ciência da Computação – Bacharelado, do Campus Erechim, designado por meio da Resolução Nº 242/CONSC-ER/UFFS/2025, apresentou o resultado de seu trabalho, conforme Processo Nº 23205.018581/2025-00. O estudo realizado pelo GT indicou que a criação do curso de Ciência da Computação é viável, com oferta de 25 vagas anuais, no turno noturno, desde que atendidas as necessidades destacadas no parecer, especialmente a que se refere aos 4 códigos de vagas docentes. Finalizada a apresentação, conforme indicado pelo GT, o plenário deliberou pelo acolhimento do parecer/estudo apresentado e que a Direção de Campus constitua a comissão responsável pela elaboração da proposta de criação do novo curso, conforme estabelecido pela Resolução Nº 197/CONSUNI/UFFS/2025, que aprova o regulamento para a criação de novos cursos na UFFS. 2.7. Análise sobre participação do servidor docente José Mario Vicensi Grzybowski, em projeto de pesquisa da UFSC, com percepção de bolsa. Na sequência, foi apresentado o Parecer Nº 08/2025-ACAD-ER, relativo à análise sobre participação do servidor docente José Mario Vicensi Grzybowski, em projeto de pesquisa da UFSC, com percepção de bolsa, conforme Processo Nº 23205.016618/2025-57. Em seu parecer, considerando que a solicitação do servidor atende aos requisitos legais e regimentais para o desenvolvimento da atividade com percepção de bolsa, a Coordenação Acadêmica manifestou concordância com a participação do servidor docente José Mario Vicensi Grzybowski como Professor-Pesquisador no projeto de pesquisa intitulado “Aprimoramento de Sistema de Alerta de Níveis e Vazões para a bacia Amazônica”. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. 2.8. Análise sobre participação do servidor docente Roberto Valmir da Silva, em projeto de pesquisa da UFSC, com percepção de bolsa. Por fim, foi apreciado o Parecer Nº 09/2025-ACAD-ER, relativo à análise sobre participação do servidor docente Roberto Valmir da Silva, em projeto de pesquisa da UFSC, com percepção de bolsa, conforme Processo Nº 23205.016614/2025-79. Em seu parecer, considerando que a solicitação do servidor atende aos requisitos legais e regimentais para o desenvolvimento da atividade com percepção de bolsa, a Coordenação Acadêmica manifestou concordância com a participação do servidor docente Roberto Valmir da Silva como Professor-Pesquisador no projeto de pesquisa intitulado “Aprimoramento de Sistema de Alerta de Níveis e Vazões para a bacia Amazônica”. O parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário Executivo do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 16 de julho de 2025.