ATA Nº 11/CONSC ER/UFFS/2025

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2025

Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sito na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2025, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Jaqueline Berdian de Oliveira (Coordenadora Administrativa Substituta); Vinícius César Cadena Linczuk (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Ciências da Computação); Daniel Francisco de Bem (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Eloi Pedro Fabian (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Renan Santos Mattos (Coordenador do Curso de História); Renata Portugal Oliveira (Coordenadora Adjunta do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Renata Portugal Oliveira, Isabel Rosa Gritti, Anibal Lopes Guedes e Viviane de Almeida Lima (Representantes Docentes); Elisabete Cristina Hammes (Representante Técnico-Administrativo); Felipe Tormen Ferrari e Eric Fassina (Representantes Discentes). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Rodrigo Burin e Aline Asturian Kerber (Representantes Técnico-Administrativos); e Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Celso Eidt (Coordenador do Curso de Filosofia); Lisandra Almeida Lisovski (Coordenadora do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Domingos Roque Pavan e Giovani Emerson Brustolin (Representantes Técnico-Administrativos); Neusa Correia da Silva e Ivan José Suszek (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); José Mário Leal Martins Costa (Coordenador do Curso de Geografia – Bacharelado); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); e, Alcemir Antônio Bagnara [suplente] (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 9ª Sessão Ordinária de 2025. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. Dando início aos informes, o Presidente do Conselho abordou a situação de emergência climática vivenciada pelo município de Erechim após a tempestade de granizo, ocorrida no dia 23 de novembro, domingo. Relatou que, desde a noite do evento, a instituição somou esforços à Força Voluntária, à Defesa Civil e à Administração Municipal, auxiliando na distribuição de lonas e acolhimento das famílias. Destacou a gravidade do cenário, que atingiu mais de 40 mil pessoas e 10 mil residências, classificando-o como uma das maiores urgências climáticas da história local. Informou que, atendendo a uma solicitação da Força Voluntária, no dia 24 de novembro, a Universidade passou a integrar o comitê de crise de forma permanente, mobilizando servidores, estudantes e membros do conselho comunitário. As ações desenvolvidas incluíram o cadastramento de famílias vulneráveis, distribuição de materiais de construção, cestas básicas e itens de limpeza, além da disponibilização do caminhão institucional do Campus Chapecó para logística. No âmbito interno, o Presidente destacou duas medidas principais: (1) a abertura de cadastro para auxílio emergencial aos estudantes atingidos (estimados em 210), com a destinação de R$ 120.000,00 via edital; e (2) a articulação com a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura para a disponibilização de 20 bolsas de extensão, com duração de 90 dias, voltadas a estudantes que atuarão na reconstrução e assistência social no município. Ressaltou a importância pedagógica e social destas ações, fortalecendo a curricularização da extensão e o contato com realidades de vulnerabilidade social muitas vezes invisibilizadas. Convidou a comunidade para o mutirão de distribuição de telhas no próximo final de semana e agradeceu aos servidores e estudantes envolvidos nas frentes de trabalho. Em resposta a questionamento, esclareceu que as bolsas de extensão emergenciais não são cumulativas com outros auxílios de mesma natureza, devendo ser priorizadas para estudantes que não possuem bolsa, embora bolsistas atuais possam atuar como voluntários. O segundo informe tratou da reforma do Restaurante Universitário (RU). O Presidente comunicou que o processo licitatório foi homologado e o contrato assinado com uma empresa do estado do Pará, a qual possui histórico de grandes execuções de obras federais. A gestão aguarda apenas a emissão da ordem de serviço para o início das obras, solucionando uma demanda estrutural crítica do Campus. Por fim, informou que o Ministro da Educação estará em Chapecó, na próxima terça-feira, dia 09 de dezembro, para a inauguração da cantina do Campus Chapecó e para possíveis anúncios relacionados ao Hospital Regional, tendo as equipes diretivas sido convidadas para o evento. A Coordenadora Acadêmica, professora Cherlei Marcia Coan, ao retomar suas atividades após o período de férias, iniciou sua fala registrando um agradecimento ao professor Alcione Roberto Roani, pela condução da coordenação durante sua ausência. Reiterou a gratidão expressada pelo Diretor quanto à mobilização da comunidade acadêmica, destacando que a grande maioria atendeu ao chamamento institucional para auxiliar as lideranças municipais e a cidade na recuperação após o evento climático recente. Como pauta principal, informou sobre a publicação do edital do Processo Seletivo Simplificado para ingresso nos cursos de graduação no ano de 2026. Solicitou o apoio de todos os conselheiros na ampla divulgação dos materiais institucionais em seus respectivos espaços de atuação. Esclareceu que as inscrições permanecerão abertas até o dia 04 de fevereiro de 2026 e que a seleção utilizará as notas do ENEM ou a média do Ensino Médio, seguindo o modelo adotado no ano anterior. Ressaltou que, embora o SISU permaneça como o processo seletivo principal, este edital complementar (em formato de cadastro de reserva) é fundamental para garantir o ingresso de estudantes, especialmente do público regional. A Coordenadora Administrativa em exercício, servidora Jaqueline Berdian de Oliveira, relatou o empenho da equipe neste final de exercício para viabilizar obras estruturais importantes previstas para o início de 2026. Destacou três frentes principais de infraestrutura: (1) Envelopamento do Bloco B: Informou que a obra já foi empenhada e contratada. A emissão da ordem de serviço está programada para o início de janeiro, respeitando o período de férias coletivas e logística de materiais do setor da construção civil; (2) Centro de Acolhimento: Relatou que o processo licitatório foi aberto e encontra-se na fase de habilitação. Há uma empresa provisoriamente classificada, aguardando-se a homologação do certame para posterior empenho e contratação; e, (3) Manutenção Predial: Comunicou a efetivação das contratações de serviços de manutenção, suprindo uma demanda reprimida de aproximadamente sete meses. Ressaltou a importância deste contrato, que prevê tanto mão de obra quanto fornecimento de materiais. A equipe passa a contar com um eletricista e dois operadores prediais, os quais iniciarão, nos próximos dias, a execução de um cronograma de reparos emergenciais já mapeados pelo setor responsável. Por fim, reiterou a menção à reforma do Restaurante Universitário, já abordada nos informes do Diretor. 1.2.2. Comissões. Não houve informe de comissões. 1.2.3. Gerais. O Conselheiro Vinicius Cesar Cadena Linczuk iniciou sua fala registrando a inauguração do Canteiro Experimental do Campus Erechim, realizada no dia 10 de novembro de 2025. Relatou que, na sequência, participou de um evento nacional sobre o tema no Rio de Janeiro. Comunicou também que o Campus Erechim foi selecionado para sediar a próxima edição deste evento nacional, prevista para o ano de 2027. Destacou a intenção de ampliar a magnitude do evento, promovendo o primeiro Encontro Latino-Americano de Canteiros Experimentais, buscando envolver instituições de países vizinhos como Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile. Ressaltou a importância desta conquista para a visibilidade institucional, considerando que as edições anteriores ocorreram em grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro. Por fim, enfatizou que a escolha da sede reflete o reconhecimento da qualidade da infraestrutura do Campus, que se destaca no cenário nacional e atende às exigências das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo. Por fim, o conselheiro Anibal Lopes Guedes informou sobre o início das atividades da comissão responsável pela temática da Inteligência Artificial. Relatou que, a partir do próximo ano, está prevista a realização de uma formação voltada a docentes e discentes, sendo um trabalho contínuo a ser desenvolvido ao longo dos próximos dois anos. Ao ser questionado pela presidência sobre a previsão de um regulamento institucional para o uso de Inteligência Artificial, o conselheiro esclareceu que o tema está em fase de estudos. Indicou que há uma tendência de utilizar como base a regulamentação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), observando também práticas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. O Presidente apresentou a solicitação da conselheira Renata Portugal Oliveira para que o item “2.3. Apreciação da minuta de resolução que regulamenta a realização das formaturas em espaços da UFFS e espaços externos” fosse deslocado para o final da sessão, em virtude de sua participação em banca examinadora no início da tarde. Havendo acordo, a pauta foi aprovada, com a alteração solicitada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Homologação do processo eleitoral complementar do Conselho de Campus. Inicialmente, o professor Douglas Santos Alves, Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho de Campus, apresentou o Relatório Nº 04/2025-CONSC-ER. Esclareceu que o edital complementar foi aberto com o objetivo de preencher a vaga discente remanescente do pleito anterior. Contudo, informou que, cumpridos os prazos e etapas de divulgação, não houve inscrições de candidatos, permanecendo a vaga em aberto. Diante do exposto, o Presidente do Conselho de Campus sugeriu, como encaminhamento, a abertura de um novo edital no início do próximo ano letivo. A proposta visa aproveitar o ingresso de novos estudantes e dialogar com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), que passa por processo de reorganização, para fomentar uma maior mobilização da categoria. Colocado em votação, o plenário aprovou o relatório da comissão, homologando o resultado de vacância, e acatou o encaminhamento para o lançamento de novo processo eleitoral no início do próximo semestre. 2.2. Proposta de suspensão dos trabalhos da comissão designada para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS). A seguir, o Presidente relatou que a comissão designada para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas do Campus Erechim (UNAS), instituída pela Resolução Nº 213/CONSC-ER/UFFS/2024, solicitou a suspensão de suas atividades sob a justificativa de aguardar a elaboração de uma minuta padronizada sobre a organização administrativa das unidades, a ser produzida pelo Fórum dos Diretores de Campus, visando alinhar os procedimentos locais às diretrizes institucionais. Em discussão, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski manifestou-se contrariamente à suspensão. Argumentou que o Campus Chapecó já avançou significativamente na construção de acordos internos e que aguardar uma definição do Conselho Universitário ou dos Diretores poderia atrasar excessivamente o processo no Campus Erechim. Defendeu que a comissão deve assumir um papel pedagógico, promovendo diálogos e construindo consensos preliminares sobre a estrutura acadêmica e epistemológica. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro corroborou o entendimento, destacando a necessidade de discutir a reorganização das áreas do conhecimento frente aos novos cursos implantados, sugerindo a continuidade dos trabalhos. Diante disso, submetida à votação, a proposta de suspensão dos trabalhos obteve 05 (cinco) votos favoráveis, 12 (doze) votos contrários e 06 (seis) abstenções. Rejeitada a suspensão, o plenário deliberou pela prorrogação do prazo de trabalho da comissão até o mês de maio de 2026. Ficou definido também que será realizada uma consulta à comunidade acadêmica (docentes, técnico-administrativos e discentes) para recomposição e ampliação dos membros da comissão, com o objetivo de retomar as discussões e o planejamento da implantação das Unidades Acadêmicas no âmbito do Campus Erechim. 2.3. Calendário de sessões ordinárias para o ano de 2026. Na sequência, a Secretaria de Órgãos Colegiados do Campus Erechim apresentou a seguinte proposta de calendário de sessões ordinárias para o ano de 2026: I. 1ª Sessão Ordinária: 05/03/2026 (quinta-feira); II. 2ª Sessão Ordinária: 31/03/2026 (terça-feira); III. 3ª Sessão Ordinária: 29/04/2026 (quarta-feira); IV. 4ª Sessão Ordinária: 29/05/2026 (sexta-feira); V. 5ª Sessão Ordinária: 29/06/2026 (segunda-feira); VI. 6ª Sessão Ordinária: 06/08/2026 (quinta-feira); VII. 7ª Sessão Ordinária: 31/08/2026 (segunda-feira); VIII. 8ª Sessão Ordinária: 30/09/2026 (quarta-feira); IX. 9ª Sessão Ordinária: 30/10/2026 (sexta-feira); X. 10ª Sessão Ordinária: 30/11/2026 (segunda-feira); e, XI. 11ª Sessão Ordinária: 15/12/2026 (terça-feira). O secretário do Conselho de Campus explicou que o cronograma foi elaborado em consonância com o Calendário Acadêmico, a proposta de calendário do CONSUNI e de suas Câmaras Temáticas, seguindo a diretriz de alternância dos dias da semana e priorizando a realização das sessões na última semana de cada mês. Foram pontuadas três exceções em virtude dos períodos letivos e de recesso: a sessão referente a fevereiro ocorrerá em 05 de março, a sessão referente a julho será realizada em 06 de agosto, e a sessão referente a dezembro ocorrerá em 15 de dezembro. Durante a discussão, o Presidente solicitou aos coordenadores de curso (Graduação e Pós-Graduação) que evitem o agendamento de reuniões de colegiados nas datas estipuladas para o Conselho de Campus, visando garantir o quórum e a participação dos conselheiros. O conselheiro Vinicius Cesar Cadena Linczuk levantou uma questão referente ao calendário do Conselho Universitário (CONSUNI), informando que a proposta de fixação das reuniões daquele órgão às quintas-feiras foi revista na última sessão, não havendo ainda definição final. Nesse sentido, registrou-se que, caso haja superposição de datas após a publicação oficial do calendário do CONSUNI, o cronograma do Conselho de Campus poderá sofrer ajustes pontuais. Não havendo mais objeções, o calendário de sessões para 2026 foi aprovado conforme apresentado. 2.4. Oferta do Curso de Ciência da Computação e plano de oferta de novos cursos. Ato contínuo, o Presidente realizou o relato acerca da aprovação da oferta do curso de Bacharelado em Ciência da Computação. Informou que, embora o Conselho de Campus já possuísse uma comissão trabalhando na matéria, o cenário alterou-se significativamente no início de novembro com o anúncio do Ministério da Educação (MEC) sobre a disponibilização de 5.000 vagas para cursos na área de Tecnologia da Informação. O Presidente e a Coordenadora Acadêmica detalharam a articulação institucional e política realizada. Relataram que, inicialmente, a previsão do MEC era de liberação do curso apenas para 2027. Contudo, mediante mobilização conjunta com o Campus Realeza e, fundamentalmente, por meio da articulação política com o Deputado Federal Elvino Bohn Gass – que levou a demanda pessoalmente ao MEC –, obteve-se a autorização para implantação já no ano letivo de 2026. Diante da janela de oportunidade e da exigência de prazos exíguos pelo Ministério, a proposta foi submetida e aprovada em regime de urgência pelo Conselho Universitário (CONSUNI). O conselheiro Anibal Lopes Guedes, membro do Grupo de Trabalho, apresentou os aspectos técnicos do novo curso. Esclareceu que o projeto prevê 10 (dez) códigos de vaga docente, 02 (dois) códigos de vaga para técnico-administrativos e um aporte de R$ 2 milhões para infraestrutura. O curso terá foco em três eixos: Inteligência Artificial; Criação e Inovação; e Desenvolvimento Técnico e Tecnológico. Contará com duas entradas anuais de 30 alunos (totalizando 60 vagas/ano), visando otimizar o fluxo discente e reduzir a ociosidade por retenção. Informou também que a equipe trabalha na finalização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) até março. Na sequência, o Presidente abordou a determinação do CONSUNI para que os campi elaborem um Plano de Expansão. Destacou que, embora o MEC priorize as áreas de Saúde e Tecnologia, o plano deve contemplar demandas consolidadas do Campus em cursos de Graduação e de Pós-Graduação, além da necessidade de infraestrutura correspondente. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro manifestou apoio à iniciativa, ressaltando que cursos de alta demanda melhoram as métricas institucionais e dão sustentação política e orçamentária para a manutenção dos cursos de menor procura. Como encaminhamento, deliberou-se pela constituição de uma comissão responsável pela elaboração do Plano de Expansão do Campus Erechim, contemplando propostas de cursos de Graduação e Pós-Graduação, composta pelos seguintes conselheiros: I. Aline Asturian Kerber; II. Anderson André Genro Alves Ribeiro; III. Anibal Lopes Guedes; IV. Cherlei Marcia Coan; V. Daniel Francisco de Bem; VI. Felipe Tormen Ferrari; VII. Isabel Rosa Gritti; VIII. Luís Fernando Santos Corrêa da Silva; e, IX. Vinicius Cesar Cadena Linczuk. O trabalho da comissão deverá ser apresentado na 5ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2026, a ser realizada no mês de junho de 2026. 2.5. Apreciação da minuta de resolução que regulamenta a realização das formaturas em espaços da UFFS e espaços externos. Por fim, a conselheira Renata Portugal Oliveira, integrante da comissão designada por meio da Resolução Nº 269/CONSC-ER/UFFS/2025, apresentou a proposta de resolução que regulamenta a realização das formaturas em espaços da UFFS e espaços externos. A relatora informou que o texto foi ajustado conforme as solicitações da sessão anterior, destacando as seguintes alterações: adequação do Artigo 1º para definir o Campus como local padrão das cerimônias; inclusão de regra de transição para os formandos de 2025/2; e substituição do termo genérico "instituição" por "UFFS – Campus Erechim". Procedeu à leitura da minuta, que estabelece os auditórios e saguões dos Blocos A e B como locais para as solenidades, prevendo exceções para uso de espaços externos apenas mediante justificativa e aprovação do Conselho de Campus. O texto também estipula um prazo de dois anos para que o Campus realize as adequações necessárias nos espaços físicos. Durante a discussão, foi levantada a preocupação de que a redação do Artigo 2º, ao listar os espaços disponíveis, pudesse restringir o uso de outros ambientes do Campus que eventualmente se tornem aptos. Acolhendo a sugestão do plenário, deliberou-se pela inclusão do termo "prioritariamente" no caput do referido artigo, ficando com a seguinte redação: “Art. 2º O Campus dispõe prioritariamente dos seguintes espaços para a realização das cerimônias de formaturas: […]”. Dessa forma, mantendo o rol de locais como preferencial, mas não taxativo. Com este ajuste, a resolução foi aprovada por unanimidade. Encerrando a sessão, o Presidente agradeceu a presença de todos, reiterando o convite à comunidade para participação no mutirão de distribuição de telhas às famílias atingidas pela tempestade. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 04 de dezembro de 2025.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSC ER/UFFS/2025