ATA Nº 2/CONSC ER/UFFS/2026

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2026

Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sita na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária de 2026, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Luis Eduardo Azevedo Modler (Coordenador Adjunto do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Ciência da Computação); Daniel Francisco de Bem (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Eloi Pedro Fabian (Coordenador Adjunto do Curso de Filosofia); Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Allan Kardec da Silva Pereira (Coordenador do Curso de História); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Denilson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Renata Portugal Oliveira, Isabel Rosa Gritti e Anibal Lopes Guedes (Representantes Docentes); Elisabete Cristina Hammes. Domingos Roque Pavan e Giovani Emerson Brustolin (Representantes Técnico-Administrativos); Felipe Tormen Ferrari (Representante Discente); e Ivan José Suszek (Representante da Comunidade Regional). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Marcio Freitas Eduardo (Representante Docente) e Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Vinícius César Cadena Linczuk (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Celso Eidt (Coordenador do Curso de Filosofia); Viviane de Almeida Lima (Representante Docente); e Neusa Correia da Silva (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); e Eric Fassina (Representante Discente). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. Ato contínuo, foi apresentada a Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2026. Havendo acordo, a ata foi aprovada. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. Dando início aos informes da Direção, o Diretor do Campus comunicou a realização, em 17 de março, de duas atividades institucionais no Campus: a instalação do Banco Vermelho, situado entre os Blocos A e B, como ação de enfrentamento à violência contra a mulher, e o Ato de Implantação do Curso de Ciência da Computação. Na ocasião, esteve presente a professora Lucia Campos Pellanda, Diretora de Desenvolvimento Acadêmico do Ministério da Educação, com quem a Direção do Campus reiterou o interesse institucional na implantação dos cursos de Ciência de Dados e Inteligência Artificial e no Curso de Engenharia da Computação. Foi informado que o quantitativo de vagas disponível no Ministério da Educação é restrito, mas que propostas com possibilidade de aproveitamento da estrutura já existente nas universidades tendem a ser favorecidas, sendo considerado positivo, nesse contexto, o fato de o Campus Erechim já ofertar o Curso de Ciência da Computação. Também foi informado que o Ministério da Educação deverá lançar novos editais, especialmente voltados a cursos na área da inclusão, tema já debatido pela comissão local responsável pela expansão da graduação e da pós-graduação. Na sequência, o Diretor relatou informe recebido em reunião administrativa com a Reitoria acerca de nova compreensão da Advocacia-Geral da União sobre os processos de redistribuição, segundo a qual toda redistribuição passaria a ensejar o pagamento de auxílio-mudança, por ser considerada de interesse da administração. Destacou que essa interpretação poderá tornar mais oneroso o recebimento de servidores por redistribuição e levar a Universidade a adotar critérios mais rigorosos nesses processos. Ainda no âmbito das informações provenientes da Reitoria, salientou que, em reunião da Andifes com a participação do Ministro da Educação e da professora Lucia Campos Pellanda, foi mencionado que o MEC publicará edital não apenas para criação cursos na área da inclusão, mas também para cursos da área da saúde, além de um possível edital voltado à readequação de cursos de baixa demanda, com o objetivo de dinamizar ofertas existentes e viabilizar novas propostas em áreas correlatas. Nos informes da Coordenação Acadêmica, a professora Cherlei Marcia Coan registrou acolhida ao professor Allan Kardec da Silva Pereira, que passa a exercer a Coordenação do Curso de História, tendo o professor Halferd Carlos Ribeiro Junior assumido a Coordenação Adjunta. Em seguida, divulgou a realização da atividade promovida pelo grupo PET, intitulada “Encontros Epistemológicos e Aula Inaugural das Licenciaturas”, a ocorrer hoje, às 19h30, com a palestra “Corpos Diversos, Barreiras Estruturais: discutindo o capacitismo e a exclusão na educação”, ministrada pela professora Sonize Lepke, enfatizando a relevância institucional do tema. Informou, ainda, que no dia 22 de abril, das 17h às 19h, no Auditório do Bloco B, será realizada formação pedagógica articulada pela Coordenação Acadêmica e pelo Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), com o professor Clóvis Schmitt Souza, a partir de pesquisa sobre a origem social, o recrutamento e as expectativas profissionais dos docentes da UFFS Campus Erechim no período de 2010 a 2020, bem como do lançamento da obra decorrente desse estudo. A Coordenação Acadêmica também comunicou a participação da UFFS na 27ª Feira do Livro de Erechim, a realizar-se de 1º a 10 de maio, na Praça Jaime Lago, com estande das instituições públicas de educação superior. Foi reforçada a importância de que cursos, colegiados e grupos de trabalho encaminhem propostas de atividades para compor a programação institucional, especialmente voltadas aos públicos da educação básica nos turnos da manhã e da tarde, bem como ações direcionadas a públicos previamente definidos no turno da noite. Esclareceu que a Secretaria Municipal de Cultura solicitou o fechamento da programação até o dia 10 de abril, em razão da necessidade de finalização dos materiais de divulgação. Ainda nos informes acadêmicos, foi lembrado que o edital para submissão de projetos de extensão encerrava-se nesta data, à meia-noite, e que o edital de monitoria, aberto na semana anterior, permaneceria com inscrições até 14 de maio. Houve também registro de que a agenda da formação do Núcleo de Apoio Pedagógico, prevista para o dia 22 de abril, coincidiria parcialmente com a sessão do Conselho Universitário, mas a atividade seria mantida no horário inicialmente definido, das 17h às 19h. Por fim, a Coordenadora Acadêmica informou que os comunicados relativos ao Grupo de Trabalho do Currículo seriam apresentados posteriormente pelo professor Anderson, representante do Campus no referido grupo. Nos informes da Coordenação Administrativa, a servidora Elizabete Maria da Silva Pedroski comunicou problemas relativos aos contratos de manutenção e às obras do Campus. Informou que o contrato de manutenção elétrica está em processo de rescisão em razão do falecimento do proprietário da empresa contratada, o que motivou o encaminhamento de contratação emergencial, estimando-se prazo aproximado de trinta dias para regularização. Relatou, ainda, que a empresa responsável pela manutenção predial, vencedora da licitação realizada em novembro, não vinha atendendo adequadamente às demandas do Campus, inclusive no fornecimento de materiais previstos em contrato, o que levou à adoção de notificações formais e à abertura de processo sancionador, com possibilidade de futura contratação emergencial. Nesse contexto, registrou que os trabalhadores terceirizados têm realizado parte dos atendimentos com ferramentas próprias e, em algumas situações, com apoio de materiais do Curso de Arquitetura e Urbanismo. Em relação às obras em andamento, a Coordenadora Administrativa informou que as empresas responsáveis pela obra do Restaurante Universitário e pelo envelopamento do Bloco B foram oficiadas em razão da paralisação dos serviços há mais de dez dias, sem justificativa satisfatória. Foi mencionado que a obra do Restaurante Universitário alcançou aproximadamente vinte e cinco por cento de execução e a do Bloco B cerca de cinquenta por cento, tendo sido relatados inclusive problemas recentes na cobertura entre os blocos em decorrência de vento. Também foi informado que a empresa responsável pelo Centro de Alternância “Nosso Lugar”, embora tenha recebido ordem de serviço para início em 30 de março, ainda não havia iniciado os trabalhos, razão pela qual também seria notificada. Por fim, a Coordenação Administrativa registrou agradecimento à equipe da Assessoria de Extensão e Cultura e aos demais envolvidos pela realização do evento “UFFS Família”, ocorrido no Campus, com expressiva participação da comunidade, incluindo almoço no Restaurante Universitário, atividades esportivas, mateada, feira da agricultura familiar e outras ações voltadas à integração entre universidade e comunidade regional. 1.2.2. Comissões. Na sequência, nos informes das comissões, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro, em nome dos membros do Grupo de Trabalho do Currículo, relatou que, em 31 de março, ocorreu a plenária de abertura da conferência institucional destinada à avaliação e à reformulação do currículo da UFFS. Esclareceu que, naquela ocasião, foram apresentados o documento-base e o regimento da conferência. Informou que o Campus Erechim deverá realizar ao menos duas plenárias ao longo do primeiro semestre de 2026, a primeira voltada à apresentação e ao debate dos documentos institucionais, com base em perguntas indutoras elaboradas pelo grupo de trabalho, e a segunda destinada à sistematização das discussões locais. Entre essas plenárias, também estão previstas atividades formativas e debates organizados por grupos de trabalho. Registrou que, posteriormente, haverá uma plenária institucional final, prevista para setembro ou outubro, destinada à deliberação sobre diretrizes curriculares da Universidade. Informou, ainda, que o Campus deverá constituir grupo local de trabalho, com representação das coordenações de cursos, de docentes, de técnico-administrativos, de discentes, da comunidade regional, bem como da Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação e da Coordenação Adjunta de Extensão e Cultura. O professor Anibal Lopes Guedes complementou que as discussões curriculares foram organizadas em quatro dimensões: fundamentos ontológicos e sócio-históricos da formação humana; fundamentos éticos, estéticos e epistemológicos da formação; fundamentos da formação profissional; e saberes complementares à formação profissional, além de espaço para proposições adicionais. Informou, ainda, que o Campus Erechim contará com dezesseis delegados na plenária final, em composição proporcional aos demais campi. A professora Cherlei Marcia Coan apresentou informe da comissão responsável pelo Plano de Expansão do Campus. Relatou que o grupo reuniu-se para discutir a metodologia de trabalho e avaliou, de forma unânime, que a instituição deve aproveitar todas as oportunidades de submissão de propostas de novos cursos, tão logo sejam publicados os editais correspondentes. Foram retomados levantamentos já realizados em eventos institucionais, como o Portas Abertas e a Feira de Ciências, os quais sinalizam possibilidades de cursos na área de tecnologias, além dos cursos já submetidos, bem como indicativos para propostas na área da saúde, a exemplo de Psicologia, e também na área da educação inclusiva. Informou, ainda, que a comissão pretende realizar, sob a liderança da Direção do Campus, agendas de escuta com entidades, empresas e organizações da região, a fim de levantar demandas e subsidiar a consolidação do Plano de Expansão do Campus Erechim. Complementarmente, o professor Daniel Francisco de Bem registrou que foi solicitado a setores da Reitoria o levantamento do quantitativo e perfil de docentes e técnico-administrativos já existentes no Campus, com o objetivo de subsidiar a avaliação de viabilidade de futuras propostas de cursos. 1.2.3. Gerais. Nos informes gerais, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski comunicou a aprovação, em 19 de março, de projeto vinculado ao edital CAPES-Global.Edu, voltado à internacionalização da pós-graduação. Destacou que os quatro programas stricto sensu do Campus Erechim integram a proposta aprovada, que prevê recursos estimados entre quatrocentos mil e quinhentos mil reais por ano, pelo período de quatro anos, destinados, entre outras ações, à vinda de professores visitantes estrangeiros, ao envio de docentes para atividades no exterior e à mobilidade de estudantes de pós-graduação. Enfatizou que a aprovação representa importante avanço para a inserção internacional, a visibilidade acadêmica e a articulação em redes de pesquisa do Campus. Na mesma linha, o conselheiro Eduardo Pavan Korf informou que o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental inseriu, no âmbito do projeto aprovado, iniciativa de cooperação com a Universidade Rovuma, em Moçambique, visando à formação de mestres e doutores em atendimento a demandas locais daquela instituição. Registrou que os recursos do edital contribuirão para viabilizar intercâmbio de docentes e discentes no contexto desse acordo. Informou, também, que o Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental se encontrava com edital complementar aberto para ingresso, com inscrições previstas para o mês de maio. O conselheiro Luis Eduardo Azevedo Modler informou, por sua vez, que o Campus Erechim sediará, em 2027, o Encontro da Rede Nacional dos Canteiros Experimentais, com possibilidade de articulação para realização conjunta de encontro latino-americano da área. Relatou que a proposta foi contemplada parcialmente em edital do CNPq de apoio a eventos e que já estavam em andamento tratativas para contratação de empresa responsável pela gestão das inscrições, dos anais e dos demais procedimentos administrativos. Ressaltou a relevância do evento para as áreas tecnológicas, em especial para o Curso de Arquitetura e Urbanismo, destacando que a UFFS se encontra em posição de referência regional quanto à implementação do Canteiro Experimental como componente obrigatório do currículo. Por fim, o conselheiro Allan Kardec da Silva Pereira informou a realização do evento multicampi “O legado da Coluna Prestes”, previsto para o período de 27 a 30 de abril, com atividade no Campus Erechim no dia 28 de abril, às 19 horas, sob organização da professora Isabel Rosa Gritti. A programação contará com a presença de Zóia Prestes e de Luiz Carlos Prestes Filho, além da participação de pesquisadores e estudantes do Curso de História, incluindo momento cultural a partir das 16 horas. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, foi apresentada a ordem do dia. Após apreciação da pauta proposta pela Presidência, foi aprovada, sem objeções, a inclusão do sexto ponto, referente à substituição de membro fixo da Comissão de Avaliação de Desempenho Docente (CAD), mantendo-se a sequência originalmente sugerida para os trabalhos. Dessa forma, havendo acordo, a pauta foi aprovada, passando-se, de imediato, à apreciação do primeiro item. 2.1. Alteração da data da 2ª Sessão Ordinária ad referendum do Conselho de Campus. No primeiro ponto, referente à alteração da data da 2ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus, objeto da Portaria nº 139/CER/UFFS/2026, a Presidência esclareceu que a 2ª Sessão Ordinária de 2026, anteriormente prevista para o dia 31 de março de 2026, foi transferida em razão de solicitação apresentada pela Coordenação Acadêmica e pelos coordenadores de curso, com o intuito de viabilizar a participação desses segmentos na conferência institucional sobre o currículo. Registrou que a alteração foi formalizada ad referendum, em caráter excepcional, diante da coincidência de agendas institucionais. Ressaltou o entendimento da Direção, já manifestado às instâncias superiores, de que as agendas dos campi devem ser observadas com maior rigor pela Reitoria quando da marcação de eventos e reuniões de caráter institucional. Após estes esclarecimentos, submetida a matéria à apreciação do plenário, a decisão ad referendum foi integralmente referendada, restando aprovada a alteração da data da sessão ordinária. 2.2. Alteração da composição da Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim. No segundo ponto, relativo à alteração da composição da Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim, a Presidência informou que a solicitação decorreu de mudanças de lotação de servidoras vinculadas aos setores representados na comissão. Durante a apreciação, foi esclarecido que a alteração alcançava, especialmente, a representação da Assessoria de Comunicação. Em razão da movimentação da servidora Sonia Venturin para a Assessoria de Comunicação, a servidora passa a integrar a comissão como representante deste setor. Não havendo objeções quanto à alteração apresentada, o Conselho homologou a nova composição da Comissão Permanente de Organização de Eventos do Campus Erechim. 2.3. Proposta de criação do Fórum de Coordenadores de Extensão do Campus Erechim. No terceiro ponto, referente à proposta de criação do Fórum de Coordenadores Adjuntos de Extensão e Cultura do Campus Erechim, o Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura, servidor Jorge Valdair Psidonik, apresentou a justificativa para instituição do fórum, destacando a necessidade de criação de instância de diálogo, articulação e construção coletiva das ações de extensão e cultura no âmbito do Campus, sobretudo diante do avanço do processo de curricularização da extensão. Foi salientado que a consolidação de um fórum próprio permitirá qualificar processos, compartilhar experiências entre os cursos e aperfeiçoar a organização das ações extensionistas, sem caráter de reuniões periódicas obrigatórias, mas conforme as demandas institucionais. Considerando que a matéria não demandava urgência, o Conselho deliberou pela designação de relatoria, sendo indicada e aprovada a conselheira Paula Vanessa de Faria Lindo para elaboração do parecer. Ficou estabelecido que o parecer deverá ser apresentado na 4ª Sessão Ordinária de 2026, a ser realizada no mês de maio. 2.4. Proposta de constituição de Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de projeto de criação de Doutorado em Geografia. No quarto ponto, acerca da proposta de constituição de Grupo de Trabalho para elaboração do projeto de criação do Doutorado em Geografia, a Presidência registrou, inicialmente, o mérito acadêmico da iniciativa, ressaltando a relevância institucional da recente elevação do Programa de Pós-Graduação em Geografia da nota 3 para a nota 5 na avaliação da CAPES, resultado considerado expressivo e indicativo da qualidade das atividades desenvolvidas pelo programa. O conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski, Coordenador do PPGGeo, relatou que a proposta de criação do Grupo de Trabalho decorre de debate interno do colegiado do programa, que identificou conjuntura favorável para submissão de proposta de curso de doutorado na próxima janela de apresentação de APCN. Destacou que o Grupo de Trabalho terá como missão elaborar, até o mês de dezembro de 2026, a proposta acadêmica a ser submetida à CAPES, tomando como base a experiência do mestrado multicampi já existente, com organização compartilhada entre Erechim e Chapecó e participação de docentes de diferentes campi. A Presidência ainda consignou apoio institucional da gestão do Campus à iniciativa, no limite de suas atribuições, reconhecendo tratar-se de proposta estratégica para o fortalecimento da pós-graduação e da pesquisa na Universidade. Submetida à deliberação, a constituição do Grupo de Trabalho foi aprovada pelo plenário, ficando autorizado o prosseguimento dos trabalhos com vistas à elaboração e futura submissão do projeto do Doutorado em Geografia. 2.5. Destinação de recursos para apoio institucional à participação de docentes em eventos científicos no país. No quinto ponto, referente à destinação de recursos para apoio institucional à participação de docentes em eventos científicos no país, a Presidência apresentou o histórico da matéria e informou que, tradicionalmente, o Conselho de Campus vinha deliberando pela destinação de valor equivalente a até 02 (duas) diárias por docente participante de eventos nacionais, como forma de racionalizar a utilização do recurso desconcentrado e buscar assegurar atendimento mais equânime ao longo do exercício, inclusive para demandas apresentadas no final do ano. Contudo, esclareceu que, após consulta da Assessoria de Planejamento aos demais campi, identificou-se que o Campus Erechim é o único que adota formalmente limitação prévia do quantitativo de diárias, circunstância que suscitou dúvida acerca da legalidade da concessão parcial, especialmente quando acompanhada de declaração de renúncia pelo servidor. O Presidente informou que a questão foi encaminhada à Procuradoria Federal, ao Gabinete do Reitor e a outros setores competentes, sem que até o momento houvesse definição conclusiva sobre a possibilidade jurídica de manutenção do procedimento historicamente adotado. Na discussão, foi registrado que a demanda por diárias usualmente supera a disponibilidade orçamentária e que, conforme levantamento realizado pela Coordenação Administrativa, a adoção do pagamento integral das diárias para todos os afastamentos dessa natureza exigiria ampliação aproximada de trinta por cento nos recursos atualmente destinados à ação, o que representaria, na prática, remanejamento de cerca de vinte e cinco mil reais de outras frentes orçamentárias do Campus. Também foi ponderado pelos conselheiros que a limitação atualmente adotada tem funcionado como mecanismo de distribuição do recurso de forma mais abrangente. Diante da ausência de orientação institucional definitiva e visando não interromper o fluxo das solicitações já represadas, a Presidência propôs a manutenção provisória do critério vigente até manifestação conclusiva dos órgãos competentes. O plenário concordou com o encaminhamento e aprovou, para o exercício em curso, a manutenção do critério de destinação de valor equivalente a até 02 (duas) diárias por docente para participação em eventos científicos no país, sem prejuízo de revisão futura da matéria tão logo sobrevenha orientação institucional ou jurídica mais precisa. 2.6. Substituição de membro fixo da Comissão de Avaliação de Desempenho (CAD). No sexto ponto, foi apreciada a solicitação de substituição de membro fixo da Comissão de Avaliação de Desempenho Docente. A Coordenadora Acadêmica informou que o professor Márcio Soares solicitou desligamento da função de membro fixo da CAD, após período de atuação na comissão, e que, após diálogo com a presidência da CAD e com os demais integrantes, o professor Bernardo Berenchtein manifestou disponibilidade para assumir a atribuição. Não havendo manifestações contrárias, o Conselho aprovou a substituição proposta, passando o professor Bernardo Berenchtein a compor a Comissão de Avaliação de Desempenho Docente como membro fixo, em substituição ao professor Márcio Soares. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 08 de abril de 2026.

Documento Histórico

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