ATA Nº 7/CONSC ER/UFFS/2026

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS DE 2026

Aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco B, da Universidade Federal da Fronteira Sul, sita na ERS 135 – KM 72 – Nº 200, em Erechim/RS, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária de 2026, do Conselho de Campus da UFFS – Campus Erechim. A sessão foi presidida pelo professor Luís Fernando Santos Corrêa da Silva, Diretor do Campus Erechim e Presidente do Conselho de Campus. Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros: Cherlei Marcia Coan (Coordenadora Acadêmica); Elizabete Maria da Silva Pedroski (Coordenadora Administrativa); Alfredo Castamann (Coordenador do Curso de Agronomia); Vinícius César Cadena Linczuk (Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo); Anibal Lopes Guedes (Coordenador do Curso de Ciência da Computação); Paulo Afonso Hartmann (Coordenador Adjunto do Curso de Ciências Biológicas); Paulo Ricardo Müller (Coordenador do Curso de Ciências Sociais); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária); Pedro Eugenio Gomes Boehl (Coordenador do Curso de Engenharia Civil); Eloi Pedro Fabian (Coordenador do Curso de Filosofia); Raphaela de Toledo Desidério (Coordenadora do Curso de Geografia – Licenciatura); Halferd Carlos Ribeiro Junior (Coordenador Adjunto do Curso de História); Flávia Burdzinski de Souza (Coordenadora do Curso de Pedagogia); Denilson da Silva (Coordenador do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo); Gean Delise Leal Pasquali (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Almir Paulo dos Santos (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação); Gerson Wasen Fraga (Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas); Éverton de Moraes Kozenieski (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia); Renata Portugal Oliveira e Anibal Lopes Guedes (Representantes Docentes); Domingos Roque Pavan e Giovani Emerson Brustolin (Representantes Técnico-Administrativos); e Eric Fassina (Representante Discente). Fizeram-se presentes à sessão, os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Leandro Carlos Ody (Representante Docente); Jaqueline Berdian de Oliveira (Representante Técnico-Administrativo); e Valdir Basso (Representante da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, por motivo justificado, os seguintes conselheiros: Daniel Galiano (Coordenador do Curso de Ciências Biológicas); Allan Kardec da Silva Pereira (Coordenador do Curso de História); Eduardo Pavan Korf (Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental); Isabel Rosa Gritti (Representante Docente); Elisabete Cristina Hammes (Representante Técnico-Administrativo); Ivan José Suszek e Neusa Correia da Silva (Representantes da Comunidade Regional). Não compareceram à sessão, os seguintes conselheiros: Paula Vanessa de Faria Lindo (Coordenadora do Curso de Geografia – Bacharelado); Viviane de Almeida Lima (Representante Docente); Felipe Tormen Ferrari (Representante Discente); e Alcemir Antônio Bagnara [suplente] (Representante da Comunidade Regional). Após conferência do quórum regimental, o Presidente do Conselho de Campus declarou aberta a sessão, passando-se, de imediato, ao expediente. 1. EXPEDIENTE. 1.1. Apreciação de atas de sessões anteriores. 1.1.1. Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. Inicialmente, foi apresentada a Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2026. Não havendo manifestações ou solicitações de alteração, a ata foi aprovada por unanimidade. 1.2. Informes. Na sequência, foram realizados os informes. 1.2.1. Direção. Dando início aos informes da Direção, o Diretor do Campus comunicou que a comemoração do aniversário da UFFS no Campus Erechim será realizada em 27 de setembro de 2026, destacando que o aniversário institucional ocorre em 15 de setembro. Com a anuência dos conselheiros, foi concedida a palavra ao servidor Jorge Valdair Psidonik, Coordenador Adjunto de Extensão e Cultura, que detalhou a programação prevista para a festividade dos 17 anos da Universidade. O servidor informou que a atividade buscará reunir as comunidades acadêmica e regional e que estão previstas caminhada até as áreas experimentais, almoço no Restaurante Universitário, música ao vivo, feira de artesanato, encontro de escoteiros no bosque, mateada, torneios de diferentes modalidades de jogos e autorização para pesca no açude. Registrou ainda que estava em negociação a possibilidade de realização de treino de corrida. Destacou também o objetivo de ampliar a apropriação dos espaços do Campus pela comunidade regional e mencionou a perspectiva de, futuramente, viabilizar infraestrutura vinculada ao Projeto Campus Parque. Ao final, convidou os membros do Conselho a colaborar com a divulgação e, sempre que possível, com a organização das atividades. Na sequência, o Diretor informou sobre o debate em andamento no Conselho Universitário relativo à regulamentação do processo eleitoral institucional, no âmbito da Reitoria e dos campi. Explicou que a matéria envolvia, entre outros aspectos, a nova configuração das gestões dos campi, com direção e vice-direção, bem como a necessidade de regulamentação das atribuições correspondentes. Informou, ainda, que está prevista para hoje, às 16 horas, uma nova sessão extraordinária do Conselho Universitário destinada à continuidade da discussão, com transmissão pública. Por fim, o Presidente comunicou que a Reitoria solicitou aos campi levantamento das carências de vagas de servidores técnico-administrativos em educação (TAEs). No Campus Erechim, o diagnóstico vem sendo construído com as chefias das assessorias, coordenações adjuntas e Coordenações Acadêmica e Administrativa. Relatou que o Fórum das Chefias havia deliberado pela realização de reuniões em cada setor para levantamento das principais necessidades e que, em reunião posterior, os dados seriam sistematizados e encaminhados à Reitoria. Informou que a UFFS havia recebido 15 novos códigos de vaga do Ministério da Educação, embora ainda não houvesse autorização para o respectivo provimento, sendo necessária posteriormente a definição de critérios institucionais para sua distribuição. A seguir, a Coordenadora Acadêmica apresentou informações sobre a participação da UFFS na FRINAPE 2026. Relatou que o tema já havia sido tratado no Fórum dos Coordenadores e que a Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação também estava mobilizando os programas de pós-graduação do Campus. A Universidade participará do Salão de Inovação, espaço que reunirá instituições de ensino, em um total de 18 estandes. Os cursos e programas foram orientados a discutir internamente propostas que pudessem representar as diferentes formas de inovação produzidas na Universidade e encaminhá-las à Coordenação Acadêmica até o final de setembro. Informou, ainda, que será publicado edital para seleção de estudantes monitores, considerando a necessidade de manter servidores e estudantes no estande ao longo dos dez dias de realização da feira. Em seu segundo informe, comunicou que a Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) estará no Campus, inicialmente, no dia 22 de setembro, para atividades com as coordenações de cursos de graduação e discussão do cenário da graduação no Campus. Entre os aspectos previstos para o debate, mencionou a relação entre vagas ofertadas e preenchidas, vagas ociosas, evasão, replanejamento da oferta acadêmica, eventual reconfiguração de cursos existentes e criação de novos cursos, consideradas as demandas sociais, o desenvolvimento regional e a inovação. Ao final da sessão, a Coordenadora Acadêmica informou que a PROGRAD havia acabado de comunicar a alteração da data da atividade: a visita, inicialmente prevista para 22 de setembro de 2026, foi transferida para 1º de outubro de 2026, permanecendo a previsão de atividades no Campus ao longo do dia e posterior encaminhamento de convocação às coordenações de curso. Ato contínuo, a Coordenadora Administrativa relatou os problemas decorrentes das chuvas, em especial no Restaurante Universitário, onde houve entrada significativa de água em decorrência de problemas nas calhas e da não conclusão dos serviços contratados. Informou que a empresa responsável vinha sendo cobrada e notificada, mas que permaneciam dificuldades para a realização dos trabalhos. Explicou que eventual rescisão contratual também geraria dificuldades, uma vez que implicaria perda do valor empenhado para a execução dos serviços, razão pela qual a Administração está avaliando o encaminhamento mais adequado. Quanto ao Bloco de Professores, informou que as calhas haviam sido limpas na semana anterior para reduzir os problemas de infiltração e que estava sendo encaminhada a substituição das calhas e a criação de saídas externas para a água. Registrou que o custo estimado dos serviços era de aproximadamente R$ 80.000,00, estando em tratativas com a Reitoria a liberação de recursos para utilização do contrato de manutenção predial. A Coordenadora Administrativa informou também que um novo contrato de vigilância terá início à meia-noite de hoje, permanecendo a mesma empresa vencedora do novo procedimento licitatório. Explicou que o serviço continuará contando com monitoramento, porém sem os postos específicos de monitores existentes até então, ficando os equipamentos sob acompanhamento dos vigilantes; quando necessária a obtenção de imagens, estas deverão ser solicitadas à empresa. Segundo a Coordenadora, a alteração proporcionará redução de custos sem prejuízo previsto à qualidade do serviço. Sobre o Planejamento do Campus para 2027, comunicou que o material havia sido fechado no dia 20 de agosto e encaminhado à Pró-Reitoria de Planejamento. Informou que, conforme definição institucional, o Campus Erechim passará a trabalhar com 5,5% dos recursos passíveis de desconcentração, correspondendo, segundo a estimativa apresentada, a aproximadamente R$ 635.000,00. Como o planejamento ainda estava em fase de finalização institucional, informou que será submetido ao Conselho de Campus na próxima sessão para apreciação e eventuais ajustes. Por fim, em razão da limitação quantitativa e do custo mais elevado das impressões coloridas, informou que havia sido suspensa a realização de cópias coloridas para estudantes, preservando-se a disponibilidade para atividades institucionais. Em relação às cópias em preto e branco, relatou que, diante de solicitações que extrapolavam as finalidades institucionais e do fato de o Campus não dispor de serviço próprio de reprografia, foi definido junto às chefias dos setores o limite de 20 cópias por estudante, quando necessárias e relacionadas a atividades institucionais. 1.2.2. Comissões. Não houve informes de comissões. 1.2.3. Gerais. Não houve informes gerais. 2. ORDEM DO DIA. Em seguida, o Presidente apresentou os cinco pontos de pauta previstos para apreciação e consultou o plenário quanto à pauta e à ordem dos trabalhos. Não havendo objeções, a pauta e a ordem dos trabalhos foram aprovadas, passando-se imediatamente ao primeiro item. 2.1. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação do parecer acerca da proposta de alteração da metodologia de elaboração do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), regulamentado pela Resolução Nº 102/CONSUNI/UFFS/2022 (Processo Nº 23205.017827/2026-07). Inicialmente, o Presidente apresentou a solicitação encaminhada pela comissão designada por meio da Resolução Nº 297/CONSC-ER/UFFS/2026, por meio da qual requer prorrogação de 30 dias para conclusão dos trabalhos. A justificativa apresentada esclarece que a matéria havia sido discutida na reunião da CPPD de 10 de julho de 2026, ocasião em que se decidiu ampliar a discussão aos NPPDs dos demais campi da UFFS, cujos retornos ainda não haviam sido recebidos. A conselheira Renata Portugal Oliveira, integrante da comissão, reiterou a solicitação e explicou que, na reunião da CPPD, representantes de outros campi reconheceram tratar-se também de demanda institucional, particularmente quanto à possibilidade de tornar o processo do PIACD de fluxo contínuo. Dessa forma, a comissão considerou necessário aguardar as manifestações dos demais NPPDs para produzir proposta mais abrangente e representativa da instituição. Não havendo outros questionamentos, foi submetida ao plenário a prorrogação solicitada. Havendo acordo, foi aprovado o prazo adicional de 30 dias para conclusão dos trabalhos da comissão e apresentação da proposta de alteração da metodologia de elaboração do PIACD. 2.2. Designação de relatoria para revisão da Resolução Nº 278/CONSC-ER/UFFS/2025, que estabelece regras para as colações de grau no âmbito do Campus Erechim. A seguir, o Presidente retomou a decisão da sessão anterior e explicou que haviam sido identificadas dúvidas e lacunas ao serem aplicadas as normas previstas na Resolução Nº 278/CONSC-ER/UFFS/2025, que estabelece regras para as colações de grau no âmbito do Campus Erechim, especialmente pela comissão responsável pela organização das formaturas do Campus, o que indicava a conveniência de revisar o texto para esclarecer os procedimentos. Consultados os conselheiros sobre a composição da relatoria, manifestaram disponibilidade os conselheiros Vinícius César Cadena Linczuk e Giovani Emerson Brustolin. O Presidente ressaltou a importância de os relatores dialogarem com a Comissão Permanente de Apoio a Eventos para identificar precisamente os aspectos que demandavam esclarecimento. Considerando-se que as próximas formaturas ocorrerão somente em fevereiro e março do próximo ano, foi proposto o prazo de 60 dias para apresentação do parecer. Havendo acordo, foram designados os conselheiros Giovani Emerson Brustolin e Vinícius César Cadena Linczuk para a relatoria da revisão da Resolução Nº 278/CONSC-ER/UFFS/2025, com prazo de 60 dias para apresentação do trabalho. 2.3. Designação de relatoria para revisão da obrigatoriedade de realização de reuniões de colegiados em formato estritamente presencial (Processo Nº 23205.025031/2026-10). Na sequência, o Presidente apresentou a solicitação encaminhada pelos Colegiados dos Cursos de Geografia – Bacharelado e Licenciatura, que, em reunião realizada em 11 de agosto de 2026, deliberaram solicitar a revisão da Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022, especificamente quanto à obrigatoriedade de reuniões presenciais das instâncias deliberativas. A proposta dos Colegiados defendia que cada Colegiado de Curso pudesse, por deliberação interna, definir a realização de reuniões em formato presencial, híbrido ou remoto. O Presidente contextualizou que a Resolução Nº 126/CONSC-ER/UFFS/2022 havia sido aprovada pelo Conselho no período de retorno às atividades presenciais após a pandemia, em contexto no qual se buscava fortalecer a presencialidade no Campus. Observou, contudo, que transcorreram quatro anos, que a composição do Conselho se alterou e que decisões anteriores podem ser revistas, entendendo adequada a constituição de relatoria para análise da solicitação. Esclareceu que há situações híbridas, particularmente envolvendo professores externos ao Campus, e destacou as especificidades do PPGGeo, integrado por docentes de diferentes campi. Os conselheiros Anibal Lopes Guedes e Eloi Pedro Fabian manifestaram disponibilidade para assumir a relatoria. Havendo acordo, as indicações foram aprovadas, sendo definido o prazo de 60 dias para apresentação do parecer. 2.4. Flexibilização do limite máximo de horas semanais de aula para docentes efetivos (Processo Nº 23205.025611/2026-15). De imediato, a Coordenadora Acadêmica apresentou a solicitação de flexibilização do limite máximo de horas semanais de aula para docentes efetivos, esclarecendo que a matéria é submetida periodicamente ao Conselho em atendimento à Resolução Nº 106/CONSUNI/UFFS/2022. Recordou que a normativa estabelece, para docentes efetivos, média anual máxima ordinária de 12 horas semanais de aula, admitindo-se flexibilização, mediante aprovação do Conselho de Campus, até o teto de 16 horas semanais, quando o quadro docente da área de conhecimento em efetivo exercício não atender à demanda necessária à formação dos estudantes. Para o ano de 2026, a Coordenação Acadêmica solicitou a flexibilização para os seguintes docentes: Altemir José Mossi, André Gustavo Schaeffer, Antonio Valmor de Campos, Bernardo Berenchtein, Dionei Ruã dos Santos, Fernando Danner, Gerson Egas Severo, Gerson Wasen Fraga, Halferd Carlos Ribeiro Junior, Helen Treichel, Isabel Rosa Gritti, Leno Francisco Danner, Matheus Fernando Mohr, Murillo Dias Winter, Renan Santos Mattos e Tarita Cira Deboni. A Coordenadora Acadêmica esclareceu que os docentes relacionados possuíam média anual superior a 12 horas, mas não necessariamente próxima ao teto de 16 horas, havendo casos de 12,5, 13 ou 15 horas. Não havendo questionamentos ou manifestações contrárias, foi aprovada a flexibilização solicitada pela Coordenação Acadêmica, permitindo aos docentes relacionados média anual superior a 12 horas e limitada ao teto regulamentar de 16 horas semanais de aula no ano de 2026. 2.5. Parecer da comissão designada para elaboração do projeto de implantação de Unidades Acadêmicas de Base do Campus Erechim (UNAS) (Processo Nº 23205.015646/2026-38). Ato contínuo, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski, com a concordância do plenário, apresentou de forma sintética os principais elementos do Parecer Nº 06/CONSC-ER/UFFS/2026, relativo ao projeto de implantação de Unidades Acadêmicas de Base do Campus Erechim (UNAS). O relator destacou o percurso de trabalho da comissão e a sua fundamentação legal. Ressaltou que cabe ao Conselho de Campus aprovar a proposição local e encaminhá-la ao Conselho Universitário, ao qual compete deliberar sobre a criação das Unidades. Conforme detalhamento apresentado no parecer, a comissão propôs a criação de três Unidades Acadêmicas de Base, com denominações ainda provisórias: I) Ciências da Natureza, Exatas e Engenharias; II) Ciências Sociais e Aplicadas; e III) Humanidades. Quanto à estrutura administrativa, o relator indicou que a implantação exigiria discussão acerca da organização de setores acadêmicos, tendo a apresentação destacado a Secretaria Geral de Cursos, a Secretaria de Pós-Graduação e a Secretaria Acadêmica. Informou que a comissão examinou diferentes possibilidades de organização e registrou recomendações no parecer, mas ressaltou que a definição dessa estrutura não se encerraria naquele momento e deveria ocorrer durante o processo de implantação. No voto do relator, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski propôs: 1) A aprovação do parecer e de seus anexos; 2) A formalização, junto ao Conselho Universitário, da solicitação de criação das três Unidades Acadêmicas descritas na proposta, em observância ao Estatuto e ao Regimento Geral; e 3) A implantação do cronograma constante do Anexo I, referente à alocação das atividades de ensino, pesquisa, extensão e cultura, aos fluxos de trabalho, às dinâmicas de gestão e à estruturação dos setores acadêmicos. Aberta a discussão, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro avaliou que a proposta refletia o amadurecimento de uma discussão de longa duração no Campus e ressaltou como aspecto relevante a maior articulação institucional entre os campi. Observou que o arranjo apresentado demonstrava equilíbrio quanto a docentes, programas de pós-graduação e estudantes e perguntou se a comissão havia analisado também a alocação dos componentes curriculares regulares (CCRs). Em resposta, o relator esclareceu que a comissão não havia detalhado naquele momento a distribuição dos CCRs, concentrando-se no arranjo epistêmico, na alocação de docentes, cursos e demais estruturas, entendendo que a distribuição dos componentes curriculares deveria constituir desdobramento posterior do processo de implantação. O Presidente acrescentou que as etapas de estruturação pedagógica e administrativa exigiriam diálogo e ajustes posteriores, inclusive quanto à alocação de docentes. Destacou que a vinculação de determinado CCR a uma unidade não precisaria impedir articulações entre diferentes UNAs e exemplificou a existência de componentes que, pelas características dos docentes e das áreas envolvidas, poderiam demandar colaboração entre unidades. O conselheiro Paulo Ricardo Müller, que participou das discussões sobre o arranjo elaborado entre 2016 e 2018, ressaltou a importância do processo construído em etapas e levantou questão acerca da diferença entre equalização e proporcionalidade na composição das Unidades. Observou que um quantitativo semelhante de docentes não significaria necessariamente proporcionalidade, tendo em vista diferenças na oferta de componentes curriculares, domínios formativos e demais atividades dos cursos. Em resposta, o relator explicou que a Unidade de Ciências Sociais e Aplicadas apresentava dimensão um pouco maior e que, na distribuição proposta, foram consideradas as relações entre áreas do conhecimento e os domínios formativos. Reconheceu que permaneciam diferenças entre as Unidades quanto à intensidade das atividades de pesquisa e extensão, defendendo que tais aspectos fossem aprofundados durante a implementação do cronograma. O Presidente observou que a estrutura não deveria ser compreendida como absolutamente estática, uma vez que a criação de novos cursos e programas de pós-graduação e as mudanças institucionais poderiam exigir revisões futuras do arranjo. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro esclareceu que sua indagação sobre os CCRs não alterava sua posição quanto ao encaminhamento apresentado e avaliou que a segunda fase do cronograma seria o momento adequado para dimensionar cargas horárias, distribuição de componentes e eventuais ajustes. Ao final das manifestações, o conselheiro Éverton de Moraes Kozenieski registrou que o parecer resultava de processo coletivo e acumulava contribuições das comissões anteriores, dos trabalhos desenvolvidos no Conselho Universitário e dos servidores técnico-administrativos integrantes da comissão. Antes da votação, o relator solicitou uma correção pontual no histórico constante do parecer, nos seguintes termos: Onde se lê: "A proposta do Campus Erechim não chegou a ser apreciada pelo Pleno do CONSUNI, tendo sido suspensa a pedido e reapresentada ao Campus para readequação, em razão da criação de novos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu. Entre 2023 e 2025, foram constituídas outras quatro comissões no âmbito do Conselho de Campus para tratar do tema." Leia-se: "Em razão da criação de novos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu, entre 2023 e 2025, foram constituídas outras quatro comissões no âmbito do Conselho de Campus para tratar do tema." Não havendo outras manifestações, o parecer foi submetido à apreciação do plenário, sendo aprovado por unanimidade, com a retificação apresentada durante a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Daniel Bazzotti, Secretário do Conselho de Campus, lavrei a presente ata que, depois de apresentada e aprovada, vai devidamente assinada. Erechim/RS, 31 de agosto de 2026.

Documento Histórico

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