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ATA Nº 7/CONSC LS/UFFS/2025
ATA Nº 07 - 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL 20 de AGOSTO de 2025
Aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, reuniram-se os membros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a sétima Sessão Ordinária do Conselho de Campus de 2025, sob a Presidência do Diretor de Campus, professor Fábio Luiz Zeneratti. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as): Eduarda Molardi Bainy, Régis Clemente Da Costa, Kamille Machado dos Santos, Luiz Carlos de Freitas, Mariano Luis Sánchez, Liria Ângela Andrioli, Ceyça Lia Palerosi Borges, Manuela Franco de Carvalho da Silva Pereira, Wanderson Gonçalves Wanzeller, Ivan Maia Tomé, Joaquim Gonçalves da Costa, Maude Regina de Borba, Carlos Raupp Ramos, Fabiana dos Santos Oliveira, Gabriela Ribeiro Cardoso, Daniele Guerra da Silva, João Arami Martins Pereira, Marciane Maria Mendes, Rafael Stefenon. Justificaram ausência: Fábio Pontarolo, José Antonio Brugnara, Luiza Helena Cazarolli, Yasmine Miguel Serafini Micheletto, Willian Nathanael Cartelli de Paula. As quatorze horas e dez minutos, logo após a contagem de quórum, o presidente cumprimenta os presentes dando boas-vindas e solicita a inclusão dos pontos de pauta: Deliberação sobre as atividades eletivas durante a suspensão do RU e Apreciação da mudança de turno do curso de Engenharia de Aquicultura de integral para matutino. Os membros do conselho aprovaram a inclusão na pauta dos pontos: 1. EXPEDIENTE 1.1 Comunicados gerais: a) O presidente da Sessão informou que: 1. No dia 19/08/2025 foi inauguração da Estação de Aquicultura, que contou com a presença da comunidade acadêmica e representantes de várias entidades e comunidade regional, um momento muito importante para universidade pelos ganhos que a estrutura trará na formação dos alunos e inserção da comunidade. Parabenizou todos que viabilizaram a execução da obra. 2. Fechamento do Restaurante universitário, na segunda-feira às 16h fomos notificados que RU estava fechado por uma ação judicial contra a empresa que ganhou a licitação do restaurante universitário, que atua também em outros restaurantes universitários como o da UNIPAMPA. A partir disso, foi entrado em contado com procuradoria para analisar e verificar a veracidade das informações. Foi declarada falência da empresa Nutricenter que gerenciava o RU a sentença foi expedida na segunda-feira pela justiça por conta das dívidas. Dessa forma, o controle da Nutricenter foi transferido para a empresa que gerencia a massa falida. Na segunda-feira conseguiu-se negociar o fornecimento da janta. Dada essa situação foi realizado vários encaminhamentos na segunda-feira à noite: 1º verificar a possibilitada da empresa que ganhou a nova licitação do RU assumir o fornecimento da alimentação do RU mais breve possível; 2º várias pessoas têm tickets de alimentação comprados com a empresa falida, foi entrado contato com a Pró-reitora de Administração para verificação do reembolso desses tickets. 3º Auxílio emergencial, foi contactado a PROAE para ver a possibilidade de auxílio emergencial e 4º na tarde de segunda trabalhou-se, em diálogo com Procuradoria e Assessoria de Comunicação, na produção de nota, informando o mais rápido possível toda a comunidade acadêmica que na terça-feira o RU não estaria funcionado, às 19h30 estava publicado a nota no site da UFFS e nas redes sociais que são os canais oficiais de comunicação e também encaminhou-se as 20h e-mail informando os servidores sobre o fechamento do RU. Realizou-se esses encaminhamentos já na segunda feira a noite, para ganhar tempo no repasse de informações para o Reitor e Pró-Reitores de Administração e Assuntos Estudantis. Então, na terça-feira de manhã com as informações todos se mobilizariam para fazer os encaminhamentos. Diante da falência da empresa conversou-se com a Pró-reitora de Administração para ver o que poderia ser feito. Considerando que, conforme informado na reunião geral, em fevereiro deste ano iniciou-se o processo de licitação para concessão do espaço do RU para nova empresa, assim há quinze dias o processo de licitação do RU já estava pronto e concluído, para priorizar a eficiência entre a transição dos contratos do RU, o contrato venceria em outubro deste ano. Assim, como foi feito em 2024 antecipou-se os encaminhamentos para na transição de uma empresa para outra não correr o risco de ficar sem fornecimento de alimentação pelo RU, como aconteceu em 2023, que quando foi assumido a direção em agosto verificou-se que não tinha sido feito o processo de licitação do RU, então, mesmo a direção fazendo os encaminhamentos para licitação rapidamente o RU ficou fechado por 3 semanas. Com a licitação pronta foi possível já iniciar o diálogo com o Capeletti, que foi a empresa que ganhou a licitação, para ele assumir o mais breve possível o fornecimento de alimentação do RU. O responsável pelo Capeletti está em viagem, mas na quinta-feira (de amanhã) retorna e já está agendado uma reunião para acertar os detalhes de quando assumirá o RU. A UFFS já não tem mais vínculo com a empresa Nutricenter devido a falência, assim imediatamente foi solicitado a rescisão do contrato com a empresa. O Edivandro da PROAD está finalizando o contrato com a nova empresa, o qual estará disponível para empresa assinar amanhã (21/08/2025)). Dessa forma, conforme diálogo por telefone com o responsável pelo Capeletti, é possível iniciar o fornecimento de alimentação do RU quase imediatamente após a assinatura do contrato. Mas, os prazos legais são os seguintes: disponibilizado o contrato para empresa ela tem 5 dias úteis para assinar o contrato e depois de assinado o contrato a empresa tem 15 dias corridos para entrar em atividade. Isso daria 22 dias para empresa assumir o RU. O esforço que estamos fazendo é para reduzir os prazos com entrada em atividade o mais breve possível. Diante disso, já tem uma notícia positiva da PROAD, que está garantido o reembolso de todos os tickets comprados com a empresa antiga, então a PROPLAN junto com a PROAD está definindo como será feito este reembolso. O conselheiro Régis questionou se neste tipo de contrato tem alguma previsão quanto os trabalhadores, que são os mais prejudicados como a falência da empresa. O presidente da sessão respondeu que a UFFS não tem gestão sobre os trabalhadores, mas na liquidação da empresa a questão principal da justiça é os acertos com trabalhadores. Nesse sentido, solicitou-se para o Capeletti a possibilidade de recontratação dos trabalhadores, o qual verificará está possibilidade. A conselheira Fabiana comentou que os dois contratos que a UFFS não tem vínculo sobre a gestão dos direitos trabalhistas é do RU e da Cantina, porque a modalidade da licitação é concessão de espaço para que empresa explore uma atividade econômica de interesse público no local. Nos demais contratos como manutenção, limpeza e vigilância a modalidade é dedicação de mão de obra exclusiva, a universidade faz a fiscalização se os direitos trabalhistas estão sendo pagos e parte do pagamento do contrato todo mês fica retido em uma conta vinculada para garantir os direitos trabalhistas, então, o valor só e liberado para empresa se ela comprovar que pagou os direitos como férias e décimo terceiro aos trabalhadores. O conselheiro Rafael questionou se a direção teve conversas com o DCE passando as informações que foram apresentadas sobre o fechamento do RU. O presidente da sessão Fábio respondeu que teve duas conversas com o DCE, uma conversa na terça-feira ás12h com o DCE e uma conversa com comando da greve hoje (20/0825) às 11 horas, nas quais informou todos os encaminhando feitos mediante o fechamento do RU. Hoje foi produzido uma nota conjunta com a reitoria contendo todos os encaminhamentos que foram realizados mediante o fechamento do RU, a qual foi publicado às 12 horas de hoje. 1.2 Aprovação da Ata 6 da 6ª Sessão Ordinária do Conselho de Campus 2025. A ata foi aprovada por consenso. 2. ORDEM DO DIA: 2.1 Constituição de comissão para conduzir o Processo Eleitoral de escolha de conselheiros do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul. O presidente da Sessão comentou que considerando o fim do mandado atual dos conselheiros em outubro é necessário fazer uma comissão para conduzir o processo eleitoral de novos membros para conselho de campus. Abordou sobre a eleição do Consuni que o conselheiro Wanderson faz parte da comissão geral. O conselheiro Wanderson apresentou o boletim que apresenta a porcentagem de votantes do campus Laranjeiras do Sul até momento 58% na categoria TAE, 61% na categoria Docente e 0,9 na Categoria Discente. Solicitou para quem não votou ainda que possa votar, está aberto para votação para os membros do Consuni até as 18 horas de hoje. Sobre a comissão para eleição do conselho de campus o presidente da sessão informou que é necessário ter no mínimo um titular e um suplente de cada seguimento (docente, Tae e discente). A comissão ficou compostas pelos representantes docentes Régis (titular) e Joaquim (suplente), Taes Marize (titular) e Kamille (suplente) e como não tem representantes do seguimento discente presentes deliberou-se que a direção consulta o Diretório Estudantil (DCE) sobre a indicação de representantes discentes e caso o DCE não indique a direção faz a indicação dos representantes discentes. A comissão ficou aprovada e a direção faz ad referendum a publicação da resolução com os membros da comissão. 2.2 Deliberação sobre as atividades eletivas durante a suspensão do RU; O presidente da sessão Fábio comentou que considerando o fechamento do RU precisamos pensar como será conduzida as atividades acadêmicas, porque sabemos que boa parte dos estudantes dependem do RU para estar na universidade durante as aulas. Além disso, tem uma situação nova nesse ponto que é a decretação da greve dos estudantes com ocupação do Bloco A, a qual foi notificada por volta das 21 horas de terça-feira (19/08/2025) para direção de campus e reitoria. Os estudantes estão em greve e as salas de aula estão fechadas pelos estudantes. Após conversa da direção com o comando de greve foi enviado e-mail para os servidores informando que as salas de aula estão fechadas pelos estudantes. As salas foram fechadas e deixado as chaves com os vigilantes. Caso os professores façam algum combinado com o comando de greve de utilizar as salas precisam avisar a gestão para a gestão autorizar os vigilantes entregar a chave da sala. Nesse momento, as atividades acadêmicas estão mantidas, mas as salas estão fechadas. Diante disso, podemos encaminhar uma recomendação para conselho universitário de abono das faltas para os alunos que estão participando do movimento grevista e garantia de reposição das atividades avaliativas o que já foi autorizado pelo Consuni em outra ocasião. Outra possibilidade é a suspensão das aulas durante o período que o RU estiver sem funcionar. Isso pode ser decretado pelo reitor, quando o RU voltar a funcionar as aulas voltam, mas estas aulas terão que ser repostas. Entre os inscritos para fala tem o discente Carlos que não é conselheiro e precisa de autorização para falar. Os membros do conselho aprovaram a fala do discente Carlos. Comentou-se que cada inscrito tem três minutos de fala conforme o regimento. O discente Carlos expôs que os estudantes ficaram desassistidos com o fechamento do RU e devido a este fechamento muitos estudantes já passaram a não vir para aula, turmas da pedagogia que tem aproximadamente 50 alunos passaram a vir 30 alunos e muitos estudantes comentaram que não poderiam vir nessa semana (quarta, quinta e sexta). Então, diante dessa questão solicitou-se uma reunião com a direção de campus, na qual eu não estava presente, mas como foi passado ficou incerta a questão se nova empresa já podia iniciar as atividades de fornecimento de alimentação ou teria possibilidade de a empresa antiga pedir recurso. Em relação a disponibilidade de incluir o fornecimento de café da manhã pelo RU na licitação era uma proposta que o DCE tinha colocado, a qual não foi atendida pela direção devido à falta de recurso. Referente ao auxílio emergencial na reunião com a direção foi comentado que seria visto a partir da verificação com a nova empresa da assinatura do contrato. Dado essas questões uma centena de discentes se reuniram em assembleia e definiram pela greve, tendo como principal reivindicação o retorno das atividades do RU. O conselheiro Régis comentou que são cinco pontos que o documento encaminhado pelos estudantes reivindica: 1º reembolso integral dos tickets que já foi informado, 2ª Concessão do auxílio econômico emergencial, esta questão precisa de esclarecimento como ficará; 3ª disposição de marmitas, para garantir que não falta alimentação aos estudantes enquanto o RU está fechado; 4ª garantia de não aplicação de faltas durante o período de fechamento do RU, a qual depende de questões internas, considerando que tem as características dos estudantes que alimentação é uma questão de permanência e 5º o compromisso formal e público de retomada das atividades do RU já na próxima segunda-feira, a qual até o momento não tem como garantir. O conselheiro Freitas comentou que corrobora com as questões colocadas pelo conselheiro Régis considerando essencial o ponto 3º garantir comida aos estudantes durante o período que RU não funcionar. Abordou que o conselho pode indicar para reitoria que as aulas sejam suspensas até sexta-feira (22/08) e marca uma sessão extraordinária do conselho após sexta-feira, caso o RU não entre em funcionamento na segunda (25/08). O presidente da sessão Fábio expôs que, sobre a disponibilidade de café da manhã pelo RU aos estudantes depende de recursos orçamentários é uma proposta que já está na Câmara de Assuntos Estudantis, constituiu-se uma comissão dentro Consuni para tratar do assunto, sendo uma deliberação do Consuni. Relatou que o auxílio emergencial está sendo visto e que 42% das refeições são gratuitas para os alunos que tem IVS I, 13% dos estudantes pagam 50% IVS II. Então, quando em 2023 foi estabelecida a política de auxílio emergencial para IVS I e II por conta de não ter RU, pegou esse público de quase 60% dos nossos estudantes. Comentou que a PROAI está debruçada sobre isso, já tem uma equipe estudando número de estudantes, o recurso necessário para atender os estudantes. Assim, o auxílio emergencial é uma forma de garantir marmitas, considerando que o recurso do auxílio emergencial é repassado aos estudantes e eles podem adquirir as marmitas. Em primeiro contato com os restaurantes da cidade o Grill tem marmitas a partir de R$16,00 e Mariano a média é R$15,00. Abordou que, a questão de reembolso dos tickets foi resolvida, apenas precisa ser visto os trâmites para devolução do valor. A conselheira Manuela comentou sobre os encaminhamentos possíveis para recomendação: Primeira proposta a suspensão das aulas com reposição, a recomendação é para o reitor ou segunda proposta a manutenção das aulas sem falta aos estudantes e garantia de reposição de atividades avaliativas, recomendação ao Consuni. O conselheiro Rafael comentou que, em primeiro lugar acha que o DCE é muito bom no sentido de propor as coisas e questões políticas em discussão, mas nesse caso em especial houve um exagero, embora tenha várias questões e pautas o que determinou a deflagração da greve e fechamento das salas de aula foi o fechamento do RU. Então, entende que a decisão pela greve foi prematura, considerando que poderia ter dado um tempo para a direção entender o processo e realizar os encaminhamentos. Para minimizar a situação considera a segunda proposta interessante voltar as aulas sem faltas. O conselheiro Régis abordou que diante da informação que amanhã (quinta-feira dia 21/08/25) ocorrerá a reunião da direção com o representante do Capeletti, que ganhou a licitação do RU, pensa que se pode deixar a preposição de ter uma sessão extraordinária do Conselho de Campus, considerando que se nesta reunião ficar definido que o RU volta a fornecer alimentação na segunda é uma situação, se for demorar uns quinze dias para retomar o fornecimento da alimentação é outra situação. Assim, trabalha-se com dados objetivos, ou seja, a data de retorno do RU. O conselheiro Luiz Freitas comentou que a preposição dos estudantes da greve possibilita um debate com qualidade. Abordou que resolver a situação não dando falta aos estudantes perde isonomia, porque os cursos são presenciais, assim do ponto de vista didático pedagógico é ruim. Dessa forma, sugeriu suspender as aulas por quatro dias quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira e sábado, depois faz a reposição das aulas e após saber quando voltará as atividades do RU avalia novamente a situação em sessão extraordinária do conselho se for necessário. O presidente da sessão Fábio expôs que a possibilidade de chamar uma sessão extraordinária e da recomendação de suspensão das aulas por quatro dias possibilita que, os encaminhamentos como o do auxílio emergencial avancem durante os dias de suspensão. O representante discente Carlos abordou que em nome dos estudantes considera a proposta de suspender as aulas esta semana melhor. O presidente da sessão Fábio comentou se restaurante por exemplo for voltar a funcionar na quarta-feira da próxima semana, talvez poderia manter suspenso segunda-feira e terça-feira. O conselheiro Régis comentou que, se a resposta de retorno do RU for de curto prazo, exemplo até quarta-feira, é um encaminhamento a suspensão, mas se a retorno for a médio ou longo prazo é necessário realizar uma nova sessão do conselho para dar novo encaminhamento. O presidente sessão Fábio sugeriu a suspensão das aulas até sábado, se o restaurante for retornar até quarta-feira a direção mesmo faz a recomendação para manter a suspensão até terça-feira, se retorno do RU for posterior a quarta-feira faz uma sessão extraordinária do conselho para fazer novo encaminhamento. O conselheiro Rafael comentou que talvez se tiver a certeza do retorno do RU na quarta-feira pode-se conversar com os estudantes para retornar as aulas na segunda-feira, sendo a suspensão das aulas nesta semana (quarta-feira à sábado) e retirou a proposta de flexibilização das faltas. A conselheira Eduarda pediu para que a proposta de flexibilização das faltas seja mantida, considerando as conversas realizadas com os alunos de engenharia de alimentos. O presidente da sessão comentou se os conselheiros estavam esclarecidos para votação entre as propostas de recomendação da flexibilização das faltas ou suspensão das aulas, entendendo que, o que foi abordado pelo conselheiro Régis fica embutido nas duas propostas, então, dependendo do que for definido com o Capeletti sobre o retorno do fornecimento de alimentação pelo RU, pode-se ampliar a suspensão das aulas até terça-feira ou faz-se uma sessão extraordinária para próximos encaminhamentos. Colocou-se em regime de votação: Proposta 1, Recomendação ao Consuni do abono (flexibilização) das faltas dos estudantes que não compareceram nas aulas durante o período de fechamento do RU (a partir de terça-feira, 19/08/25) e garantia de oportunidades de avaliação e reposição das atividades que acontecerem durante esse período. Proposta 2, Recomendação ao Reitor de Suspensão das aulas por quatro dias, do dia 20/08 ao dia 23/08/25 (quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira, sábado). Os conselheiros votaram: a proposta 1 teve um voto favorável e a proposta 2 foi aprovada com quinze votos. 2.3 Apreciação da mudança de turno do curso de Engenharia de Aquicultura de integral para matutino; A conselheira Maude comentou que considerando o baixo número de ingresso de alunos no curso, foi visto algumas possibilidades como concentrar as aulas cada semestre em um turno, com a qual não obteve muitos resultados positivos. Assim, dentre as possibilidades o NDE e colegiado do curso discutiram sobre passar a oferta do curso de integral para matutino, visando aumentar o número ingressantes no curso, considerando que os alunos podem trabalhar ou desenvolver outras atividades no período da tarde. Para isso, realizou-se discussões em reuniões do NDE e colegiado com o estudo da atual matriz do curso, na qual não é necessárias alterações para fazer essa mudança. A conselheira Manuela comentou que esta pauta é urgente para que já possa divulgar a mudança de turno no próximo processo seletivo, caso seja aprovada. Os conselheiros votaram e a mudança do turno do curso de Engenharia de Aquicultura de integral para matutino foi aprovada com 16 favoráveis, 1 contrário e 0 abstenção. Nada mais a tratar, o presidente encerrou a sessão e eu, Marize Helena da Rosa Vendler, secretária da sessão, lavrei a presente Ata que após aprovada será assinada por mim e pelo presidente.
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MARIZE HELENA DA ROSA VENDLER
SIAPE 1829715
Secretária da Sessão
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FÁBIO LUIZ ZENERATTI
SIAPE 2270170
Presidente do Conselho e Diretor do Campus
Data do ato: Laranjeiras do Sul-PR, 20 de agosto de 2025.
Data de publicação: 24 de setembro de 2025.
Fábio Luiz Zeneratti
Presidente do Conselho de Campus - Laranjeiras do Sul