ATA Nº 10/CONSC RE/UFFS/2025

Ata nº 10/consc-re/uffs/2025 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2025 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Cláudia Almeida Fioresi (Coordenadora do Curso de Graduação em Química), Edson Antônio Santolin (Coordenador Administrativo), Eduardo de Almeida (Coordenador do Curso de Graduação em Física), Felipe Beijamini (Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Márcia Adriana Dia Kraemer (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol), Marcos Antônio Beal (Diretor do Campus), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia), Tatiana Champion (Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Tiago da Costa (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública); representantes docentes: Berta Lúcia Pereira Villagra; representantes técnico-administrativo: Catiane Maria Dalcortivo, Samuel Aires Lourenço; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Rafael Faller Deola; representantes da comunidade regional: Aloísio João Scandolara (comunidade regional), Mayara Priscila Borsa (suplente comunidade regional), Saudi Mensor (titular comunidade regional). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direitos Humanos), Jonatas Cattelam (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Vanessa Silva Retuci (docente), Não compareceram à sessão por motivos justificados: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Andreia Cristina de Souza (titular docente), Eloá Angélica Koehnlein (suplente docente), Marcelo Zanetti (titular docente). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Eliani Frizon (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Emerson Martins (titular docente), Everton Artuso (Coordenador Adjunto da Coordenação Acadêmica), Jackson Luís Martins Cacciamani (titular docente), Paulo Henrique Braz (suplente docente) Rozane Marcia Triches (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Nutrição). Após conferência de quórum, o presidente passou ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. As Atas da 7ª Sessão Ordinária de 2025 e 8ª Sessão Ordinária de 2025 foram aprovadas pelos conselheiros. 1.2 Informes. O conselheiro Edson Antonio Santolin informou que, com relação à manutenção predial, o dia 19 de novembro foi o último dia de vigência do contrato com a empresa Excelência, e que, a partir do dia 20, a empresa Justiz Terceirização assumirá os serviços. Comunicou também que o contrato de dedetização e limpeza de caixas d’água está em fase de assinatura e que foi solicitado empenho, em caráter de urgência, para que, no mês de dezembro, seja realizada a limpeza de todas as caixas d’água, bem como retomado o controle de pragas nos blocos, incluindo roedores, formigas e demais vetores. Informou ainda que, em relação às obras da Cantina e do Galpão, as empresas PF Caetano Engenharia e Paulo César de Oliveira Ferreira assumiram a conclusão dos serviços. Registrou também a realização, nas semanas anteriores, da Semana da Saúde do Servidor, destacando que o evento contou com diversas atividades, inclusive externas ao campus, como a prática de beach tênis. Agradeceu, em nome da Coordenação Administrativa, à equipe do SIASS e a todos os envolvidos. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco convidou os presentes para o Primeiro Seminário Integrador: Desigualdades, Violência e Direitos Humanos do PPG em Direitos Humanos, a ser realizado no dia 28 de novembro, com a palestra às 16h intitulada “As Interfaces das Práticas Políticas Ambientais com as Desigualdades Sociais e os Direitos Humanos”, ministrada pelo professor Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira, do Campus Realeza, e, às 19h, a palestra “As Interfaces das Desigualdades e as Violências dos Direitos Humanos”, com o professor Lindomar Bonetti, da PUC Paraná. O conselheiro Tiago da Costa informou sobre sua participação e a do professor Marcos Beal, representando o Campus Realeza, na Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável, realizada em Francisco Beltrão no dia 7 de novembro, relatando ainda que ambos serão delegados na Conferência Estadual sobre o mesmo tema, no dia 8 de dezembro. Também registrou sua participação na Conferência Municipal de Meio Ambiente de Realeza, que contou com docentes de diversos cursos — como Medicina Veterinária e Ciências Biológicas — e com expressiva participação estudantil, resultando na formalização de parcerias para projetos no próximo ano, com foco em meio ambiente e resíduos sólidos. O conselheiro Rafael Faller Deola informou que, no último final de semana, participou, juntamente com o curso de Pedagogia, de uma viagem de estudos a Foz do Iguaçu, onde visitaram a Feira Internacional do Livro e alguns pontos turísticos. Comunicou ainda que, no dia 29 de novembro, ocorrerá o lançamento de um livro do qual ele, o professor Márcio e outra professora do campus são autores de capítulos. O conselheiro Aloísio João Scandolara manifestou preocupação em relação à votação imposta pelo Governo do Paraná sobre a gestão das escolas públicas, referente à proposta de privatização, mediante repasse da administração escolar para empresas terceirizadas. Informou que diversas escolas da região participam do processo — uma em Nova Prata, três em Francisco Beltrão e uma em Marmeleiro — e pediu apoio para divulgação e mobilização, ressaltando que, caso não haja quórum de 50% mais um, a escola perderá autonomia. O conselheiro Edson Antonio Santolin retomou a palavra para complementar informações sobre obras. Informou sobre a concorrência realizada no dia 21 para contratação da empresa que executará a construção da Casa de Apoio ao Estudante, obra estimada em R$ 2,3 milhões, com capacidade para abrigar entre 20 e 30 estudantes, dependendo da disposição interna a ser definida. Comunicou também que está em fase final o processo de licitação da primeira etapa do CVT, projetado com 479 m², ao custo aproximado de R$ 400 mil, sendo o valor total estimado em R$ 1,2 milhão, com execução prevista para 2026. O presidente informou que, além das obras mencionadas, o Campus participará do edital da Itaipu Nacional para ações de eficiência energética em instituições de ensino superior, observando que, por já possuir usina instalada, o Campus poderá ter capacidade reduzida de participação. Informou, ainda, que estava para ser confirmada, até o fim do dia, a destinação do saldo de economicidade das obras do CRCQA para a inclusão da Moradia Estudantil na carteira do PAC, permitindo que os recursos inicialmente previstos para a moradia sejam realocados para a segunda etapa do CVT ou para uma terceira obra, referente à construção da biblioteca. O presidente comunicou também o encerramento do prazo para indicação de emendas e informou que o Campus recebeu a confirmação de dois recursos, ainda sem indicação se de caráter individual ou de bancada. Informou sobre a emenda de bancada paranaense destinada às universidades federais e institutos, no valor de R$ 34 milhões, que será dobrado pelo Governo do Estado por meio de pactuação com a Secretaria de Ciência e Tecnologia, totalizando aproximadamente R$ 87 milhões, embora o critério de distribuição entre as cinco instituições beneficiadas ainda não esteja definido. O presidente destacou, ainda, o edital da Itaipu voltado a projetos de extensão para sustentabilidade territorial, do qual o Campus participa. Informou o recebimento da doação de uma caminhonete L200 pela Itaipu, já disponível no Campus, mas ainda sem possibilidade de uso até a conclusão dos trâmites de adesivação e seguro. Comunicou, também, a aprovação, pelo Conselho Universitário, da criação de dois novos cursos de graduação na UFFS: Ciência da Computação, para o Campus Erechim, e Inteligência Artificial, para o Campus Realeza. Com isso, o Campus Realeza contará com dez códigos de vaga para docentes, dois para técnicos administrativos — um de nível D e um de nível E — além do pedido de R$ 2 milhões em investimentos para melhoria dos laboratórios de informática. Informou ainda que foi produzida a portaria de designação da coordenação do novo curso, a ser conduzida pelo professor Marcelo Zanetti, tendo como coordenador adjunto o professor Clovis Caetano. O conselheiro Tiago da Costa parabenizou pela conquista do novo curso e questionou se as vagas atribuídas poderiam suprir outras demandas existentes, sugerindo que o GT descreva adequadamente as necessidades para atender o maior número possível de demandas do Campus. O presidente respondeu que, inicialmente, as vagas devem estar vinculadas exclusivamente à implantação do curso, mas considerou pertinente que os demais cursos dialoguem com o GT sobre suas necessidades. O conselheiro questionou, ainda, se havia novidades sobre a vaga de Direito destinada ao curso de Administração Pública, ao que o presidente Marcos Beal respondeu não haver informações atualizadas, informando que a vaga aguarda a realização de concurso público. O conselheiro Saudi Mensor parabenizou pela conquista do novo curso e colocou-se à disposição para colaborar com o Campus. O presidente informou que haverá uma segunda etapa do processo, com abertura de novos cursos para ingresso em 2027, recomendando atenção às oportunidades futuras para submissão de propostas. O conselheiro Felipe Beijamini parabenizou o esforço da equipe e questionou se a oferta do novo curso se daria no primeiro ou no segundo semestre de 2026. O presidente esclareceu que ambas as possibilidades estão em análise, destacando que o SISU 2026 prevê ingressos em ambos os semestres, possibilitando ao Campus optar por qualquer uma das duas entradas. Encerrado o Expediente, o presidente passou à leitura da Ordem do Dia: 2.1 Processo Nº 23205.029910/2024-59: Proposta de criação do Curso de Graduação em Psicologia. 2.2 Processo Nº 23205.013986/2025-43: Proposta de implantação do Domínio Formativo Curricular na área das Ciências Exatas. 2.3 Processo Nº 23205.028258/2025-36: Inclusão de novos serviços na tabela de serviços e valores praticados pela Unidade Hospitalar Veterinária Universitária do Campus Realeza. 2.4 Processo Nº 23205.025604/2025-24: Recomposição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Realeza. 2.5 Processo Nº 23205.021922/2025-16: Processo eleitoral para escolha dos representantes do Conselho do Campus para o mandato 2026-2028. 2.6 Processo Nº 23205.029354/2025-00: Relatório Anual de 2024 do Campus Realeza. 2.7 Processo Nº 23205.034323/2025-62: Celebração de convênio entre a UFFS e o Município de Realeza. 2.8 Processo Nº 23205.034328/2025-95: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Fundo Municipal de Turismo de Realeza (FUMTUR). 2.9 Processo Nº 23205.034329/2025-30: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Instituto Sustentabilidade. 2.10 Processo Nº 23205.034330/2025-64: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e Associação Casa da Amizade de Realeza. O presidente proposta propôs a alteração do item 2.6 para a ordem 2.10 e do item 2.9 para a ordem 2.6, em virtude da presença dos representantes do Instituto Sustentabilidade na sessão. O Pleno acolheu a alteração e aprovou a pauta. Passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.029910/2024-59: Proposta de criação do Curso de Graduação em Psicologia. O presidente apresentou a solicitação de prorrogação do prazo em 6 meses para apresentação do parecer da comissão designada pela Decisão Nº 27/CONSC-RE/UFFS/2024, justificada pela impossibilidade da conclusão dos trabalhos no prazo assinado inicialmente em razão do envolvimento dos membros da comissão com outras atividades institucionais. O Pleno deferiu a prorrogação do prazo para apresentação do parecer na sessão ordinária de junho de 2026. 2.2 Processo Nº 23205.013986/2025-43: Proposta de implantação do Domínio Formativo Curricular na área das Ciências Exatas. O presidente apresentou a solicitação de prorrogação do prazo para o primeiro semestre de 2026 para apresentação do parecer do relator Ademir Roberto Freddo, justificada pelos seguintes motivos: a) O Domínio Conexo passou por uma mudança de presidência neste mês, sendo necessário um período de alinhamento e trabalho conjunto com a nova gestão para elaboração do relatório; b) a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) encontra-se em processo de discussão e revisão curricular, conduzido pelo Grupo de Trabalho do Currículo da UFFS (GT Currículo), o que impacta diretamente nas análises relacionadas à proposta; c) há a necessidade de debate e apreciação da proposta em todos os colegiados de curso do Campus Realeza, garantindo a participação e o posicionamento das diferentes áreas envolvidas; d) alguns cursos do Campus estão reformulando seus Projetos Pedagógicos de Curso (PPCs), o que requer compatibilização com a estrutura curricular proposta; d) estão em andamento as elaborações de novos cursos, como Farmácia, Direito e Ciência da Computação, que também demandam atenção e integração com o planejamento institucional. O presidente submeteu à solicitação à apreciação do Pleno, sendo deferida a prorrogação para o primeiro semestre de 2026. 2.3 Processo Nº 23205.028258/2025-36: Inclusão de novos serviços na tabela de serviços e valores praticados pela Unidade Hospitalar Veterinária Universitária do Campus Realeza. O presidente apresentou a solicitação de prorrogação do prazo em 20 dias para apresentação do parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), em razão de demandas prioritárias e outras atribuições inerentes à Coordenação Administrativa do Campus e presidente da Comissão. O Pleno deferiu a prorrogação do prazo para apresentação do parecer na 11ª Sessão Ordinária de 2025. 2.4 Processo Nº 23205.025604/2025-24: Recomposição da Comissão Coordenadora do Laboratório Interdisciplinar de Formação de Educadores (LIFE) do Campus Realeza. O presidente apresentou a indicação da Coordenação Aacadêmcica para alteração na composição do LIFE: a) Coordenador: Márcio Luís Marangon; b) Coordenador Adjunto: Everton Artuso; c) Conselheiros: Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Cristiane de Quadros, Saulo da Paz Timoteo, Vanessa dos Santos Moura, Adair Perdomo Falcão e Tiago da Costa. O presidente submeteu a indicação para apreciação do Pleno, sendo homologada pelos conselheiros. 2.5 Processo Nº 23205.021922/2025-16: Processo eleitoral para escolha dos representantes do Conselho do Campus para o mandato 2026-2028. O presidente apresentou o Edital Nº 10/CONSC-RE/UFFS/2025, que trata do resultado final do processo eleitoral para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade acadêmica no Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para o mandato 2026-2028, sendo eleitos os seguintes representantes, titulares e suplentes respectivamente: I) segmento docente: a) Everton Artuso e Vanessa Silva Retuci; b) Alessandro Carlos da Silva Junior e Saulo Gomes Thimóteo; c) Márcia Fernandes Nishiyama e Elis Carolina de Souza Fatel; d) Christiane Maria Nunes de Souza e Márcio Luis Marangon; e) José Oto Konzen e Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira; f) Vanessa dos Santos Moura e Rosangela Estel Ziech; II) segmento técnico-administrativo em educação: a) Marcelo K. Galvão de Meira e Silvana Veroneze; b) Catiane Maria Dalcortivo e Vagner Garcias de Vargas; III) segmento discente: a) Alexandre Machado e Jaciara Eliza Rover Dezan; b) Rafael Faller Deola e Kauan Willian Capeletti Machado. O Pleno homologou o resultado final do processo eleitoral. 2.6 Processo Nº 23205.034329/2025-30: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Instituto Sustentabilidade. O presidente apresentou a proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Instituto Sustentabilidade para o desenvolvimento conjunto do Projeto “FABLAB”, com recursos oriundos de edital da Itaipu Binacional. Explicou que o projeto tem como objetivo central a implantação de um laboratório de fabricação de mídias visuais (FABLAB), visando democratizar o acesso às tecnologias digitais, promover a sustentabilidade ambiental e fortalecer a educação de qualidade na região, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 4 – Educação de Qualidade. A instalação física do FABLAB está prevista para ocorrer nas dependências da Universidade Federal da Fronteira Sul – Campus Realeza, no espaço destinado ao Centro Vocacional Tecnológico (CVT), que será construído com recursos oriundos de emenda parlamentar, contando com a gestão compartilhada entre a UFFS e o Instituto Sustentabilidade, garantindo a integração entre ensino, pesquisa, extensão e as ações comunitárias de formação e inovação tecnológica. Na sequência, o presidente solicitou ao Pleno o uso da palavra pelos representantes do Instituto Sustentabilidade, José Francisco de Gois e Angélica Rodrigues, sendo acolhido pelos conselheiros. O Sr. José José Francisco de Gois disse que o Instituto Sustentabilidade é uma entidade de mais de dez anos de carreira, cujo principal objetivo é trabalhar as dimensões que tratam a questão da sustentabilidade, o economicamente viável, o socialmente justo e o ambientalmente correto. Esclareceu que os projetos não são do Instituto, eles apenas “adotam” e, com a sua expertise e capacidade técnica, busca viabilizar projetos para outras entidades. Disse que, inicialmente, o FABLAB está sendo pensado como um laboratório de mídias, mas o intuito é que, com o tempo, evolua para ter mais equipamentos, para que realmente seja um laboratório fábrica e, posteriormente, tenha essa estrutura. Que nesse Acordo de Cooperação Técnica em parceria com o Campus Realeza, com duração de 18 meses, o Instituto Sustentabilidade aportará todos os equipamentos, inclusive um veículo, e ao final do Acordo o Instituto tem a intenção de fazer a doação de todos os bens aportados para o Campus. Em contrapartida, o Instituto solicita que a UFFS ajude a buscar mais estrutura, para que possa melhorar o FABLAB e talvez implantar outros laboratórios, outras estruturas no futuro. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestações. O conselheiro Felipe Beijamini questionou onde o FABLAB será alocado, até a conclusão da obra do CVT. O presidente informou que o Campus disponibilizará um espaço ocioso nos laboratórios para a alocação dos equipamentos até a coclusão da obra do CVT. O Conselheiro Marcelo Karol Galvão de Meira questionou como funcionará a manutenção dos bens adquiridos por meio desse projeto, tendo em vista que ficarão alocados no Campus, mas só serão patrimoniados após a conclusão do Acordo e doação dos bens ao Campus por parte do Instituto. O presidente informou que foram feitas duas reuniões com a Procuradoria Institucional para discutir não só a questão do equipamento, mas especialmente a questão do veículo, porque neste projeto tem um veículo elétrico para ser adquirido com eletroposto. Conforme orientação da Procuradoria, a responsabilidade pela manutenção do veículo e dos equipamentos será da UFFS, é a contrapartida para o préstimo do serviço, isso está alinhado com a Procuradoria e já consta no acordo dessa forma. O conselheiro Marcelo Meira disse que, por mais que conste no Acordo, preocupa-se com as questões burocráticas, no âmbito da UFFS, que envolvem manutenção de bens não patrimoniados. Não havendo mais manifestações, o presidente submeteu à aprovação a recomendação da celebração do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Instituto Sustentabilidade, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.7 Processo Nº 23205.034323/2025-62: Celebração de convênio entre a UFFS e o Município de Realeza. O presidente apresentou a proposta de Convênio entre a UFFS e a Prefeitura de Realeza para implantação do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) no Campus Realeza. O projeto propõe um modelo de escola de formação pública baseada em metodologias colaborativas e estudos de casos reais dos municípios, favorecendo a integração de saberes práticos e teóricos. Além disso, prevê a criação de um ambiente multidisciplinar de aprendizagem, com participação ativa de acadêmicos, gestores, empresários e organizações sociais. Para a execução do objeto deste Convênio, os recursos somam o valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), cabendo ao Município de Realeza destinar o valor, os quais correrão à conta da dotação orçamentária da LOA 2026. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestações e, não havendo, submeteu à votação a recomendação da celebração do convênio, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.8 Processo Nº 23205.034328/2025-95: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Fundo Municipal de Turismo de Realeza (FUMTUR). O presidente apresentou a proposta do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e o Fundo Municipal de Turismo de Realeza (FUMTUR), para a edificação da sede do Centro de Memória e História Regional do Sudoeste do Paraná nas dependências do Campus Realeza. O projeto visa viabilizar a estruturação da “Rede de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Região Sudoeste do Paraná” e a constituição do “Itinerário Histórico e Cultural do Sudoeste do Paraná”. O Centro de Memória tem como propósito congregar os 42 municípios do Sudoeste, promovendo a catalogação, sistematização, preservação e difusão do patrimônio histórico e cultural existente, fomentando também o turismo regional. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestações e, não havendo, submeteu à votação a recomendação da celebração do Acordo, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.9 Processo Nº 23205.034330/2025-64: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e Associação Casa da Amizade de Realeza. O presidente apresentou a proposta do Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Casa da Amizade de Realeza para o desenvolvimento do projeto “Jardim Botânico de Restauração Florestal de Realeza” nas dependências do Campus Realeza. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestações e, não havendo, submeteu à votação a recomendação da celebração do Acordo, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.10 Processo Nº 23205.029354/2025-00: Relatório Anual de 2024 do Campus Realeza. Por motivo de saúde, conselheiro relator solicitou que a secretaria procedesse a leitura de seu parecer. A secretária fez a leitura do Parecer Nº 7/CONSC-RE/UFFS/2025, contendo o seguinte voto do relator: “Pela análise do Relatório de Gestão e Atividades 2024 do Campus Realeza, verifico que a execução orçamentária e a apresentação das atividades demonstram transparência e cumprimento das finalidades institucionais. O Relatório cumpre o seu papel informativo, oferecendo dados para o aprimoramento da Gestão Universitária. Pelo exposto, o voto é FAVORÁVEL à aprovação do Relatório Anual de 2024 do Campus Realeza”. Na sequência, o presidente passou a palavra ao Pleno para manifestações e, não havendo, submeteu à votação o parecer, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Esgotadas as pautas do dia, às quinze horas e cinquenta e um minutos, o presidente deu por encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Chefe da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

 

MARCOS ANTÔNIO BEAL Presidente do Conselho do Campus

SUELLEN KAROLINY SERGEL DE OLIVERA Chefe da Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados

 

Documento Histórico

ATA Nº 10/CONSC RE/UFFS/2025