ATA Nº 4/CONSUNI/UFFS/2025

Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta e sete minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a segunda Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo presidente do Consuni, João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Sandra Simone H. Pierozan (vice-reitora), Élsio Corá (representante da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis ? CGAE), Ilton Benoni (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas ? CAPGP), William Simões (presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), Joviles Vitório Trevisol (pró-reitor de Pesquisa e Pó-graduação); Diretores de campus: Bruno Muchen Wenzel (Campus Cerro Largo), Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), Marcos Antônio Beal (Campus Realeza); Representantes docentes: Pablo Lemos Berned, Renan Costa Beber Vieira, Marcus Vinícius Liessem Fontana e Ildemar Mayer (Campus Cerro Largo); Eleine Maestri, Tatiana Gaffuri da Silva, Igor França Catalão, Lisia Regina Ferreira, Alexandre Mauricio Matiello, Marlon Luiz Neves da Silva, Anderson Funai (Campus Chapecó); Alcione Roberto Roani, Ana Maria de Oliveira Pereira, Denise Knorst da Silva, Anderson André Genro Alves Ribeiro, Thiago Soares Leite (Campus Erechim); Rafael Stefenon e Alexandre Manoel dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Gustavo Olsznski Acrani e Vanderléia Laodete Pulga (Campus Passo Fundo); Adalgiza Pinto Neto, José Oto Konzen, Sérgio Roberto Massagli, Camila Elizandra Rossi (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Edivandro Luiz Tecchio (Reitoria); Sandro Adriano Schneider (Campus Cerro Largo), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Guilhermo Romero (Campus Erechim), Daniele Guerra da Silva (Campus Laranjeiras do Sul); Cristiano da Silva (Campus Passo Fundo); Representantes discentes: Giordane Miguel Schnorr (Campus Cerro Largo); João Marcos de Oliveira Vieira (Campus Passo Fundo), Alexandre Machado (Campus Realeza); Representantes da comunidade regional: Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul) e Inácio José Werle ( Paraná). Apresentaram justificativa de falta: Fábio Luís Zeneratti e sua suplente (diretor Campus Laranjeiras do Sul), Ivana Loraine Lindermann e seu suplente (docentes Passo Fundo). Não compareceram à sessão: Elisabeth Maria Timm Seferin (comunidade regional Santa Catarina), Murilo Oberdan dos Santos Gouveia (discente Campus Chapecó), Rafael Pilot de Souza (discente Campus Erechim), Carlos Henrique Coelho dos Reis  (Laranjeiras do Sul). Após conferência do quórum, o presidente deu início ao expediente com a apreciação das atas da 10ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (21-11-2024), 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Universitário (23-11-2024) e da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Universitário (26-02-2025), que foram aprovadas por unanimidade. Passou-se então às Comunicações, iniciando pelas Comunicações da mesa: o presidente informou que no dia seguinte ele e a professora  Sandra Simone Hopner Pierozan, vice-reitora, iriam a Brasília para participar de atividades da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e também de uma agenda com o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Marcus Vinícius David, para tratar das demandas da UFFS, porém participará, de forma remota, de algumas atividades da finalização do Plano de Desenvolvimento Institucional 2025-2032 (PDI). 1.1.2 Relato das câmaras temáticas (os relatos aqui copiados são encaminhados pelas secretarias da câmaras temáticas): Ilton Benoni, presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, leu o seguinte relato: ?1. processo 23205.002285/2025-89: solicitação de alteração da RESOLUÇÃO Nº 48/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, que estabelece as normas para a Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (TAE) e dos Docentes com função gerencial da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS): designado o conselheiro Marlon Luiz Neves da Silva para relatoria. 2 Processo 23205.002792/2025-12: solicitação de análise sobre a extensão do mandato da Auditora-chefe da UFFS e do plano de ação para a transição do cargo: aprovado o parecer do conselheiro relator, Luis Fernando Santos Corrêa da Silva?. Dando sequência aos relatos das câmaras, Élsio Corá, pró-reitor de Graduação e representante da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis, leu o relato da CGAE: ?1) Processo 23205.005349/2025-01 - Relatório Institucional Consolidado PET UFFS 2024: designada a relatora Sandra Simone Hopner Pierozan. 2) Processo Nº 23205.005408/2025-33 ? Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil - Bacharelado, Campus Chapecó ? SC. Designado relatoria: Denise Knorst da Silva. 3) Processo 23205.005462/2025-89 ? Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem ? Bacharelado, Campus Chapecó. Designado relatoria: Lísia Regina Ferreira e Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta. 4) Processo 23205.005572/2025-41 - Proposta de Alterações na Resolução Nº 52/CONSUNI/CGAE/UFFS/2024, que Aprova a Política Institucional da UFFS para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica. Designado relatoria: Pablo Lemos Berned. Será publicada decisão. 5) Processo 23205.004355/2025-33 - Dispensa de Licitação Nº.: 4/2025 Objeto: Contratação de Serviço de Apoio para Gestão Administrativa e Financeira do Projeto: Quarta Turma Especial do Curso de Agronomia Parte IV Fundamento Legal: Inciso XV do Artigo XV da Lei Nº 14.133/2021.(análise do parecer do conselheiro Sérgio Roberto Massagli) Processo aprovado. 6) Processo 23205.027636/2024-83 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária Bacharelado, Campus Cerro Largo. (análise do parecer da conselheira Lísia Regina Ferreira ) Processo aprovado. 7) Processo 23205.022557/2022-14 - Criação do Curso de Graduação em Ciências Econômicas - Bacharelado, Campus Chapecó. (análise do parecer do conselheiro Alexandre Manoel dos Santos) Processo aprovado. 8) Processo 23205.027602/2024-99 ? Proposta de Criação do Projeto Pedagógico do Curso de Enfermagem ? Bacharelado, Campus Passo Fundo. (análise do Parecer do Conselheiro Ildemar Mayer) Processo aprovado.? Por fim, William Simões, presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, leu o relato da 2ª sessão de 2025 dessa câmara: ?Processo Nº 23205.003289/2025-84: Alteração da equipe técnica do projeto de extensão Ação saberes indígenas na escola. Aprovado. Decisão Nº 10/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025?. 1.2.3 Comunicações dos conselheiros: o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Joviles Vitório Trevisol, informou que estão sendo finalizados os relatórios dos programas de pós-graduação a serem enviados para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para avaliação, destacando o envolvimento dos secretários e coordenadores de cursos e da equipe da Propepg. Seguiu informando sobre a aprovação de mais um projeto da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no valor de três milhões setecentos e quarenta e três mil reais, sob a coordenação do professor Eduardo Korf e com equipe de professores de todos os campi, estando na fase de contratação de fundação de apoio para realizar a execução do projeto. Seguiu o pró-reitor noticiando a concessão de mais cinquenta e duas novas bolsas da Capes. Por fim informou aos campi do Paraná que foi fechada a relação dos projetos aprovados para submissão à Fundação Araucária e que o valor de trezentos mil já está assegurado para dois projetos de Laranjeiras do Sul e dois de Realeza. O conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva informou que as matrículas do curso de Engenharia Civíl do Campus Erechim, criado pelo Consuni no final do ano passado, tinham sido efetivadas e que as trinta vagas ofertadas foram preenchidas para a primeira turma do curso. Dando sequência aos informes dos conselheiros, o diretor do Campus Passo Fundo, Jaime Giolo, informou que, no último sábado, havia acontecido a abertura da terceira temporada do Pré-pop, cursinho de preparação para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual cinquenta e três alunos de terceiro ano do ensino médio de escolas públicas de Passo Fundo receberão, até o mês de outubro, aulas e orientações dos alunos do curso de Medicina do Campus Passo Fundo, tutorados por professores das várias áreas de ensino. Informou também Giolo que o Campus Passo Fundo está finalizando os preparativos para abrir a oferta de vagas para curso de mestrado e para curso de doutorado em Ciências Cirúrgicas, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, com aulas por videoconferência e orientadores em São Paulo e em Passo Fundo. A conselheira Vanderléia Pulga anunciou que, naquela semana, iniciou-se uma parceria entre a UFFS a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Grupo Hospitalar Conceição, para oferta de um curso de especialização em Educação Popular e Saúde, que acontecerá em todas as regiões do país e que, na região Sul, formará duzentos e quarenta especializandos ao mesmo tempo em rede colaborativa. A conselheira Adriana Luzardo Remião, diretora do Campus Chapecó, informou que o Campus estava lidando com várias manifestações de estudantes motivadas pela falta de vagas docentes; Adriana Luzardo pontuou que o Conselho havia aprovado, em sessão passada, uma vaga de professor substituto para o curso de Administração do Campus Chapecó e outra para o curso de Administração do Campus Cerro Largo e comunicou ao Consuni (pois foi uma deliberação que saiu do Conselho) que, após essa aprovação, a Direção do Campus buscou a possibilidade de contratação de docente substituto para dar conta de componentes curriculares mais emergenciais, porém a Instituição não dispõe dessa vaga, e o curso segue sem atender às necessidades dos estudantes que já estão matriculados. Adriana Remião Luzardo seguiu informando e convidando o Conselho Universitário a participar, na noite do dia seguinte, da manifestação de estudantes e discutir o tema da falta de professores em alguns cursos do Campus Chapecó. Bruno Muchen Wenzel, diretor do Campus Cerro Largo, informou que estará, na próxima quarta-feira, na Secretaria de Educação Superior do MEC apresentando a proposta de criação do curso de Medicina do Campus Cerro Largo. Findados os informes, o presidente passou à Ordem do Dia, lendo a pauta enviada na Convocação nº 3/2025 - SECOC e sua retificação e questionando o pleno se havia proposições de alteração da ordem da pauta; não havendo manifestação do Pleno, a pauta foi tacitamente aprovada. 2.1 Processo 23205.028359/2024-26, relativo a alteração na Resolução nº 191/CONSUNI/UFFS/2024, que aprova o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Universitário da UFFS para o ano de 2025, propondo um ajuste nas datas da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas: para justificativa da necessidade da deliberação em regime de urgência, o presidente passou a palavra para o conselheiro Ilton Benoni, presidente da CAPGP, que explicou que, após aprovação do calendário das audiências e seminários do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), verificou-se choque com a sessão da CAPGP do dia dezesseis de abril, dessa forma, foi proposta a alteração da sessão do dia dezesseis de abril para a quarta-feira seguinte, dia vinte e três de abril, dado o fato de que muitos conselheiros da CAPGP também desempenham papéis importantes nas audiências e seminários do PDI. Explicada a solicitação de tramitação em regime de urgência, o presidente questionou o Pleno sobre o acolhimento dessa solicitação, o que foi aprovado por unanimidade, e o processo 23205.028359/2024-26 foi colocado como primeiro ponto da pauta após as designações de relatorias. 2.2 Processo 23205.003054/2025-92, referente à quantificação da representação do segmento docente no processo eleitoral do Conselho Universitário, mandato 2025-2027: o conselheiro Marlon Neves foi aprovado pelo Consuni como relator dessa matéria. 2.3 Processo 23205.037335/2024-68, relativo à criação do Programa Profissional em Direitos Humanos (PPGDH), aprovado pela CAPES: o conselheiro Alexandre Maurício Matiello foi aprovado pelo Consuni como relator dessa matéria. 2.4 Processo 23205.037560/2024-02: criação do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação aprovado pela CAPES: o conselheiro José Oto Konzen foi aprovado pelo Consuni como relator dessa matéria. 2.1 Processo 23205.028359/2024-26, relativo a alteração na Resolução nº 191/CONSUNI/UFFS/2024, que aprova o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Universitário da UFFS para o ano de 2025: o presidente da Câmara de Administração e Gestão de Pessoas, Ilton Benoni, explicou que, após aprovação do calendário das audiências e seminários do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), verificou-se choque de agenda com a sessão da CAPGP do dia dezesseis de abril. Visto que muitos conselheiros da CAPGP também desempenham papéis importantes nas audiências e seminários do PDI, foi proposta a alteração da data da sessão da CAPGP para a quarta-feira seguinte, dia vinte e três de abril. Não havendo inscritos para o debate ou manifestações contrárias à aprovação da proposta, a alteração Resolução nº 191/CONSUNI/UFFS/2024, que aprova o Calendário de Sessões Ordinárias do Conselho Universitário da UFFS para o ano de 2025 foi aprovada. 2.5 Processo no 23205.027599/2024-11, referente à regulamentação para criação de cursos de graduação na UFFS: como o conselheiro relator não estava presente, o Conselho Universitário deliberou por retirar esse processo  da pauta e encaminhá-lo para a pauta da próxima sessão. Ficou também definido que, como sugerido pela conselheira Dariane Carlesso, seria reaberto o prazo para destaques, e os conselheiros que ainda não tivessem enviado proposta de alteração da minuta poderiam enviar ao conselheiro relator ou à Secretaria dos Órgãos Colegiados. 2.6 Processo 23205.004817/2025-12, referente ao Relatório de Gestão 2024 da UFFS: a conselheira Adalgiza Pinto Neto, leu seu parecer, no qual, considerando que ?da análise do relatório, depreende-se que 2024, sob muitos aspectos, representou um ano de retomada para a UFFS, e para seu projeto de universidade pública e popular?, a análise contida do parecer da Auditoria Interna nº 01/AUDIN/UFFS/2025, o parecer do Conselho Curador Nº 1/2025, apresentou voto favorável pela aprovação do Relatório de Gestão de 2024, ?por entender que se encontra adequado às normativas institucionais e do Tribunal de Contas da União?; porém a conselheira fez duas recomendações, a saber: a) o acolhimento integral das considerações feitas pela AUDIN, sejam elas de grafia/formato, sejam as de conteúdo sumarizadas na Tabela 1, contida do parecer; b) em consonância com os apontamentos do CONCUR, que seja acolhida a sugestão para a elaboração de um plano de ação a fim de sanear das pendências apontadas pela Declaração do Contador, no prazo de 120 dias (a contar da data de acolhimento dessa sugestão pelo CONSUNI). Não havendo inscrições para fala, o presidente questionou o Conselho se havia acordo com o acolhimento do parecer e voto da relatora, não havendo manifestações, o Relatório de Gestão 2024 da UFFS foi aprovado e ficou definido que o processo será encaminhado à Pró-Reitoria de Planejamento para que sejam feitos os encaminhamento para constituição de um grupo de trabalho para a adequação das questões apontadas nos pareceres da relatora, da Audim e do Concur. 2.7 Processo 23205.000700/2019-11: Regimento do Campus Passo Fundo: tendo sido o esse processo apreciado em sessão passada, feitos, pelo Campus Passo Fundo, ajustes na minuta de regimento relacionados ao acolhimento de itens específicos relacionados aos incisos I e II do item 2.4 do relato e não tendo sido feitas alterações na estrutura organizacional, acadêmica e administrativa, mencionadas no corpo do relato e referenciadas no item 2.4 do relato, que foram objeto de análise do pleno do Conselho, o relator, José Oto Konzen, apresentou planilha comparativa entre a estrutura dos campi da UFFS e a estrutura proposta pelo Campus Passo Fundo, para análise do Consuni. Após debate no qual vários conselheiros colocaram as suas opiniões, o presidente questionou o Pleno se havia acordo com a homologação da aprovação do Regimento Interno do Campus Passo Fundo Conforme minuta disponibilizada, ou seja, se ela atende à decisão tomada pelo Conselho na sessão na qual se deliberou sobre o regimento. Não havendo acordo, foi feita votação, na qual dezoito conselheiros votaram favoravelmente à minuta apresentada, dezesseis votaram contra e nove abstiveram-se, ficando assim homologada a aprovação do Regimento Interno do Campus Passo Fundo. 2.8 Processo no 23205.027687/2024-13, referente a criação do curso de Música do Campus Erechim: a conselheira Andréia Florêncio Eduardo de Deus fez a leitura de seu parecer, declarando, em seu voto, como segue: ?Considerando as informações manifestadas no processo e a relevância do curso de Graduação em Música ? Licenciatura para a formação profissional na área e para o fomento da cultura não só na região de abrangência do Campus Erechim mas também na UFFS, voto pela aprovação da proposta de criação do curso de Graduação em Música ? Licenciatura no Campus Erechim, sem prejuízo de possíveis alterações indicadas pelo pleno?. A matéria foi debatida pelo Pleno; não houve acordo quanto ao acolhimento do parecer e voto da relatora, a matéria foi para regime de votação, e o parecer e voto da relatora foi acolhido com trinta e cinco votos favoráveis, um contra e uma abstenção, dessa forma, o Consuni autorizou a criação de curso de graduação em Música - Licenciatura, a ser ofertado no Campus Erechim, em parceria com a Prefeitura Municipal de Erechim, através de um acordo de cooperação técnica, com oferta de até 2 (duas) turmas com 20 (vinte) vagas anuais, condicionada ao atendimento de estrutura física/técnica e de pessoal, no turno noturno. Findado o tempo máximo regimental de sessão, foram remetidos para a próxima sessão os processos 2.9 Processo 23205.031445/2024-16: renovação da autorização da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR) como instituição apoiadora da UFFS (deliberação a partir do parecer da conselheira Adalgiza Pinto Neto). 2.10 Processo 23205.032003/2024-97: Regimento do Campus Chapecó (deliberação a partir do parecer da conselheira Camila Elizandra Rossi). 2.11 Processo no 23205.023353/2024-62: extinção da linha de formação em Desenvolvimento e Cooperativismo do Curso de Ciências Econômicas da UFFS do Campus Laranjeiras do Sul (deliberação a partir do parecer do conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro). 2.12 Processo 23205.022833/2024-14: alteração do status do curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza - Licenciatura, do Campus Laranjeiras do Sul, para suspenso (deliberação a partir do parecer do conselheiro Renan Costa Beber Vieira). 2.13 Processo 23205.002282/2025-45: alteração Resolução nº 50/CONSUNI/UFFS /2020 (deliberação a partir do parecer do conselheiro Igor Catalão). A sessão foi encerrada às dezessete e trinta e nove minutos, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente do Consuni e por mim se aprovada.

Data do ato: Chapecó-SC, 03 de setembro de 2025.
Data de publicação: 03 de setembro de 2025.

João Alfredo Braida
Presidente do Conselho Universitário