ATA Nº 9/CONSUNI/UFFS/2026

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (CONSUNI)

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta e cinco minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, foi realizada a Segunda Sessão Ordinária do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo presidente do Consuni, João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão: Marilane Paim (presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), Ilton Benino da Silva (presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas  (CAPGP), Joviles Vitório Trevisol (representante da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) e Sérgio Begnini (pró-reitor de Gestão de Pessoas); Diretores de campus: Bruno Muchen Wenzel (Campus Cerro Largo), Adriana Remião Luzardo (Campus Chapecó), Luís Fernando Santos Corrêa da Silva (Campus Erechim), e Fábio Luis Zeneratti (Campus Laranjeiras do Sul); Representantes docentes: Pablo Lemos Berned, Serli Genz Bölter, Fabiane de Andrade Leite e Rodrigo Prante Dill (Campus Cerro Largo); Elsio José Corá, Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta, Gabriela Gonçalves de Oliveira, Morgana Fabiola Cambrussi, Marlon Luiz Neves da Silva, Giancarlo Dondoni Salton, Vicente Neves Da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Bernardo Berenchtein, Denilson da Silva, Alfredo Castamann, Almir Paulo dos Santos, Deise Paludo (Campus Erechim); Ivan Maia Tomé, Liria Ângela Andrioli, Betina Muelbert, Marisela García Hernández (Campus Laranjeiras do Sul); Ricieri Naue Mocelin, Alessandra Regina Muller Germani, Thiago Fonseca Alves França (Campus Passo Fundo); Everton Artuso e Vanessa dos Santos Moura (Campus Realeza); Representantes técnico-administrativos em educação: Marlei Dambrós (Reitoria), Dariane Carlesso (Campus Chapecó), Sheila Marques Duarte Bassoli (Campus Erechim), Celio Roberto Zukovski (Campus Laranjeiras do Sul); Daniela dos Santos (Campus Passo Fundo), Edson Antônio Santolin (Campus Realeza); Representantes discentes: Bibiana R. de Freitas Hilbig (Campus Cerro Largo), Vinicius Ferreira Campos (Campus Erechim),  Rafael Faller Deola (Campus Realeza); Representantes da comunidade regional:  Thaile Cristina Lopes Vieira (Paraná), Elisabeth Maria Timm Seferin (Santa Catarina) e Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul); Suplentes: Divane Marcon (docente Campus Chapecó); Apresentaram justificativa de ausência: Rodrigo Stolben Machado (TAE do Campus Cerro Largo), Gilza Maria de Souza Franco e seu suplente (docentes Campus Realeza);  Faltaram à sessão sem apresentar justificativa: Jaime Giolo e seu suplente (Direção do Campus Passo Fundo), Marcos Antônio Beal e seu suplente (Direção do Campus Realeza), Gabriela Maria Andrighi e seu suplente (discentes Campus Chapecó); Antonio Marcos Myskiw e seu suplente (docentes Campus Realeza); Cadeiras vagas: representações discente do Campus Passo Fundo e do Campus Laranjeiras do Sul. Após conferência do quórum, o presidente declarou aberta a sessão e passou ao EXPEDIENTE. Atas de sessões anteriores: considerando que a atas haviam sido encaminhadas com antecedência aos conselheiros, elas não foram lidas na sessão; o presidente questionou o Pleno se havia alguma sugestão de alteração nas atas em apreciação, não havendo manifestações, as atas da 8ª Sessão Ordinária de 2025, 3ª Sessão Extraordinária de 2025, da 4ª Sessão Extraordinária de 2025, da 9ª Sessão Ordinária de 2025, da 10ª Sessão Ordinária de 2025, da 11ª Sessão Ordinária de 2025 e da 1ª Sessão Ordinária de 2026  foram tacitamente aprovadas. Dando início às comunicações da mesa, o presidente informou que a UFFS esteve em Brasília participando de reunião da Andifes, que contou  com a presença de representantes do Ministério da Educação, que informou a suplementação no orçamento das universidades federais para o ano de 2026, no valor de quatrocentos milhões, serão distribuídos às universidades para financiamento da curricularização da extensão - 70 milhões; implantação de cuidotecas (salas de acolhimento materno-infantil) - 20 milhões; suplementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - 160 milhões;  e implantação e modernização de laboratórios de ensino - 150 milhões. O presidente informou ainda que, embora o total da suplementação tenha sido informado, ainda não foi comunicado pelo MEC como esses recursos serão distribuídos entre as universidades. Seguiu informando que o MEC anunciou a segunda etapa do Programa Universidades Inovadoras e Sustentáveis, que visa fortalecer o papel das universidades federais como pólos de inovação e sustentabilidade, e a UFFS apresentou proposta de oito cursos, contemplando os campi Chapecó, Laranjeiras do Sul, Erechim, Realeza e Cerro Largo. Encerradas as comunicações da mesa, passou-se aos relatos das câmaras temáticas (os relatos aqui copiados são encaminhados pelas secretarias da câmaras temáticas). A conselheira Marilane Paim leu o relato da CGAE: "2.1 Processo 23205.032669/2025-26 - Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura, Campus Chapecó; (Para designação de relatoria)Decisão: Designada relatoria ao conselheiro Giancarlo Dondoni Salton. Apresentará parecer na 3ª Sessão Ordinária da CGAE, agendada para 09 de abril de 2026. 2.2 Processo nº 23205.036235/2025-03 -  Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Química - Licenciatura, Campus Realeza;  (Análise do parecer do conselheiro Giancarlo Dondoni Salton) Decisão: Parecer do relator aprovado. Decisão publicada no dia 12/03/2026. 2.3 Processo nº 23205.036846/2025-43 - Proposta de alterações no ementário, objetivos e referências em componentes curriculares do Domínio Comum; (Análise do parecer do conselheiro Élsio José Corá) Decisão: Parecer rejeitado e devolvido à DOP/PROGRAD, autorizando a alteração no ementário, objetivos e referências nos CCR,s do Domínio Comum". Joviles Trevisol, representante da CPPGEC, leu o seu relato: "Processo No 23205.004762/2026-21: Alteração dos arts. 2o e 29 do Anexo I da Resolução No 76/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025, que aprova o Regimento do programa de pós-graduação profissional em Educação - mestrado e doutorado, da UFFS. (apreciação em decisão sumária - aprovado) Resolução Nº 83/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2026".  Ilton Benoni da Silva deu sequência às comunicações lendo o relato da CAPGP: "2.1 Processo 23205.028258/2025-36: proposta de alteração da Tabela de Valores dos serviços prestados pela Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU-RE). - Para apreciação do parecer dos conselheiros Edivandro Luiz Tecchio e Sérgio Begnini. O parecer e voto dos relatores foi acolhido - a proposta de alteração da Tabela de Valores dos serviços prestados pela Unidade Hospitalar Veterinária Universitária (SUHVU-RE) foi aprovada". Findados os informes, passou-se à ORDEM DO DIA: 1. Processo 23205.007321/2026-81, referente à análise do recurso à decisão de desligamento da conselheira Thaile Cristina Lopes Vieira, representante titular da comunidade regional do Paraná: considerando que não  houve manifestação de interesse de conselheiros em relatar a matéria, o presidente designará o relator ou comissão relatora, conforme o artigo 71, §3º do Regimento Interno do Consuni. 2. Processo 23205.007958/2026-78, referente à análise do recurso à decisão de desligamento da conselheira Gabriela Maria Andrighi, representante titular discente do Campus Chapecó: considerando que não  houve manifestação de interesse de conselheiros em relatar a matéria, o presidente designará o relator ou comissão relatora, conforme o artigo 71, §3º do Regimento Interno do Consuni. 3. Processo 23205.007996/2026-21, referente à análise do recurso à decisão de desligamento do conselheiro Davi Lodi, representante suplente discente do Campus Chapecó: considerando que não  houve manifestação de interesse de conselheiros em relatar a matéria, o presidente designará o relator ou comissão relatora, conforme o artigo 71, §3º do Regimento Interno do Consuni. 4.   processo 23205.005421/2026-73, que trata da proposta de alteração da resolução nº 50/CONSUNI/UFFS/2020, que aprova as normas para promoção e para avaliação de desempenho docente, para adequá-la  à  Lei nº 12.772 e à Resolução nº 12/CONSUNI/CA/UFFS/2013, no que se refere à indicação de bancas examinadoras pela Comissão Permanente de Pessoal Docente: o Consuni aprovou a conselheira Adriana Remião Luzardo como relatora do processo. 5. Processo 23205.029850/2025-55, referente à solicitação de autorização para a  Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura  (FUNPAR) atuar como instituição apoiadora da UFFS:  o Consuni aprovou a conselheira Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta como relatora do processo. 6. Processo 23205.007010/2026-12: proposta de alteração da Resolução nº 106/CONSUNI/UFFS/2022 (ALTERADA), que estabelece normas para distribuição das atividades do magistério superior da Universidade Federal da Fronteira Sul: o Consuni aprovou a conselheira Adriana Remião Luzardo como relatora do processo. 7. Processo 23205.003418/2026-15: Relatório de Gestão 2025:  o conselheiro Luís Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou o seu parecer, no qual, considerando os resultados institucionais alcançados em 2025, a conformidade formal do Relatório de Gestão com as normativas do TCU e as ressalvas apontadas pela AUDIN (Parecer nº 01/AUDIN/UFFS/2026) e pelo CONCUR (Parecer nº 1/2026), manifestou voto favorável à aprovação do Relatório de Gestão UFFS 2025 pelo Conselho Universitário, com as seguintes recomendações: (a) Que a gestão elabore o plano de ação no prazo de 120 dias corridos, conforme determinação do CONCUR, contemplando respostas a todas as observações da AUDIN; (b) Que seja institucionalizada governança específica para prevenção à evasão na Graduação, com instância formal e normatização de papéis entre Reitoria e campi; (c) Que a Política de Gestão de Riscos e Controles Internos seja revisada e implementada integralmente em todas as áreas da UFFS; (d) Que os próximos relatórios de gestão incluam: lista de siglas; notas metodológicas para os indicadores do TCU (GPE, GEDP, IQCD e TSG); metas explícitas para cada indicador de desempenho e identificação das demonstrações contábeis não auditadas; (e) Que o volume de conteúdo de baixa materialidade seja reduzido, com maior foco nos resultados estratégicos e menor detalhamento de processos internos?.  O Consuni acolheu por unanimidade o parecer e voto do conselheiro relator e o Relatório de Gestão 2025 da UFFS foi aprovado. 8. Processo 23205.037426/2025-84, que trata de proposta de alteração da Resolução nº 1/CONSUNI/CA/UFFS/2015, que institui a Ouvidoria e normatiza as suas competências no âmbito da UFFS: o conselheiro Giancarlo Dondoni Salton apresentou o seu parecer (F0142 - PARECER RELATORIA CONSUNI Nº 3 / 2026 - Conselho Universitário - 2025/2027), pontuando que a minuta estava tecnicamente bem estruturada e fundamentada e em conformidade com as diretrizes da CGU sobre autonomia, mandato e exoneração de Ouvidores, além de alinhada com as determinações do Ofício Circular n.º 4/2025/SECEP/SAJ/CC/PR, quanto à articulação entre Ouvidoria, Corregedoria e Comissão de Ética. O relator apresentou voto favorável  à aprovação da proposta de alteração da Resolução nº 1/CONSUNI/CA/UFFS/2015, com a consequente revogação da Resolução nº 4/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2019, conforme minuta apresentada no processo 23205.037426/2025-84.  O Consuni acolheu, sem votos contrários, o parecer e o voto do conselheiro relator, ficando, portanto, aprovada a proposta de alteração da Resolução nº 1/CONSUNI/CA/UFFS/2015, que institui a Ouvidoria e normatiza as suas competências no âmbito da UFFS. 9.  Processo 23205.001408/2026-45, que trata da proposta de ampliação de vagas do Programa de Pós-graduação  Profissional em Educação (PPGE): a conselheira Betina Muelbert apresentou o seu parecer, informando que a solicitação de ampliação do número de vagas no doutorado é plenamente justificada, já que o PPGPE registrou um significativo número de candidatos inscritos em seu processo seletivo de doutorado de 2025 e novos docentes foram credenciados, ampliando a capacidade de orientação no Programa, além disso três docentes permanentes passaram a se enquadrar nos critérios para orientação em doutorado (anteriormente apenas orientavam no mestrado). A conselheira relatora, considerando que a proposta apresentava conformidade com os regramentos institucionais, votou por acatar a solicitação de ampliação de vagas do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação (PPGPE). O Conselho Universitário aprovou o parecer e o voto da conselheira Betina Muelbert, aprovando, dessa forma, a ampliação de vagas do Programa de Pós-Graduação Profissional em Educação de 12 para 20, a partir da entrada regular de 2026 e a consequente  alteração na Resolução nº 202/CONSUNI/UFFS/2025, que  aprova a criação do Doutorado Profissional em Educação no Campus Erechim, que passará a vigorar com as seguintes alterações: Art. 1º Aprovar a criação do curso de Doutorado Profissional em Educação, com oferta de 20 vagas anuais. A sessão foi encerrada às dezesseis horas e dezesseis minutos, e eu, Claudiane Brito de Almeida, chefe da Secretaria dos Órgãos Colegiados, lavrei esta ata, que será assinada pelo presidente do Consuni e por mim, se aprovada.