ATA Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2026

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, às treze horas e quarenta minutos, através de videoconferência pelo Google Meet com transmissão pelo youtube - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Planejamento, Ilton Benoni da Silva. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Sergio Begnini (Pró-Reitor de Gestão de Pessoas). Diretores de Campus: Adriana Remião Luzardo (Chapecó), Fábio Luiz Zeneratti (Laranjeiras do Sul). Docentes: Deise Paludo (Erechim), Marlon Luiz Neves da Silva (Chapecó), Ricieri Naue Mocelin (Passo Fundo), Rodrigo Prante Dill (Cerro Largo). Técnicos: Rosenei Cella (Reitoria). Discentes: Isabeli Pastore (Realeza). Suplentes: Everton Artuso (Direção Realeza), Tatiana Gaffuri da Silva (Docentes Chapecó), Vanessa Silva Retuci (Docentes Realeza), Daniela dos Santos (Técnicos Passo Fundo). Justificaram ausência: Edivandro Luiz Tecchio (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Marcos Antônio Beal, (Realeza), Morgana Fabíola Cambrussi (Chapecó), Dariane Carlesso (Chapecó), Gabrieli Vargas (Passo Fundo). Ausentes sem justificativa: Jaime Giolo, Leandro Tuzzin, Vicente Neves da Silva Ribeiro e Ana Paula Modesto. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. Na sequência, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2026 da CAPGP. O Presidente pediu aos conselheiros que manifestassem a necessidade de alterações na ata. Sem manifestações, a ata foi aprovada. 1.2 Comunicados: o Presidente repassou os seguintes comunicados: a) justificativas de ausências da Sessão; b) Junto com a convocação da sessão foi enviado, para conhecimento, o Relatório de Auditoria Interna Nº 01/Audin/UFFS/2026, da Ordem De Serviço Nº 12/2026 - Audin - Consultoria em Programa de Gestão e Desempenho (PGD); bem como o Relatório de Atividades de Auditoria Interna nº 01/AUDIN/UFFS/2026, referente à execução do Plano Anual de Auditoria Interna (Paint), considerando os 4 primeiros meses de 2026. Em seguida, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. Sem comunicados dos conselheiros, encerrou o expediente e passou à ordem do dia, submetendo aos presentes a Pauta: 2.1 Processo 23205.025019/2025-24 (Restrito): solicitação de análise de recurso em face da Decisão Nº 8 / 2026  -  GR - sobre reposição ao erário de remuneração recebida em período de afastamento no Pleduca, para apreciação do parecer das conselheiras Dariane Carlesso e Rosenei Cella. Na continuidade, o Presidente consultou os conselheiros(as) se estavam de acordo com a Pauta apresentada. Em regime de votação, a Pauta com um processo foi aprovada por consenso. Na sequência, o Presidente expôs que o item 2.1 da Pauta contém informações restritas, assim, informou que a sessão continuará em caráter reservado, conforme artigo 25 do Regimento Interno do Consuni, com a finalização da transmissão no youtube. Após finalizada a transmissão no youtube, o Presidente passou ao ponto de pauta item 2.1 Processo 23205.025019/2025-24 (Restrito): solicitação de análise de recurso em face da Decisão Nº 8 / 2026  -  GR - sobre reposição ao erário de remuneração recebida em período de afastamento no Pleduca, para apreciação do parecer das conselheiras Dariane Carlesso e Rosenei Cella, então o Presidente passou a palavra às relatoras, que fizeram a leitura do parecer com o voto: “Considerando os elementos constantes no processo, a legislação aplicável e o entendimento jurídico consolidado no âmbito da Administração Pública, votamos pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo integralmente a Decisão Nº 8 / 2026 - GR, que determina o ressarcimento ao erário em razão do não cumprimento do período de permanência exigido após a concessão de horas no âmbito do PLEDUCA.” Logo, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros, sem manifestações o Presidente perguntou aos conselheiros se havia acordo por acolher o parecer e voto apresentados. Houve acordo, assim, o Presidente declarou o parecer e voto aprovados por consenso. Cumprida a ordem do dia, o Presidente abriu a palavra para comunicações, sem manifestações, sendo catorze horas e três minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Elenir Picoli, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI CAPGP/UFFS/2026