ATA Nº 9/CONSUNI CGAE/UFFS/2025

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, e transmitida na página do Youtube da UFFS, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Assuntos Estudantis, Clóvis Alencar Butzge. Fizeram-se presentes à sessão, presencial e por videoconferência, os seguintes conselheiros: representantes docentes: Sandra Simone Hopner Pierozan (Reitoria); Fabiane de Andrade Leite (Campus Cerro Largo); Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Gabriela Gonçalves de Oliveira (Campus Chapecó); Giancarlo Dondoni Salton (Campus Chapecó); Denilson da Silva (Campus Erechim); Sonize Lepke (Campus Erechim); Vanessa dos Santos Moura (Campus Realeza); representantes técnico-administrativo em educação: Celio Roberto Zucovski (Campus Laranjeiras do Sul); Gabrieli Vargas (Campus Passo Fundo; representantes discentes: Gabriela Maria Andrighi (Campus Chapecó); Vinicius Pierdona Lima (Campus Passo Fundo); Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes no exercício da titularidade: João Victor Garcia de Souza (Campus Chapecó); Maria Silvia Cristofoli (Campus Erechim); Ivan Maia Tomé (Campus Laranjeiras do Sul); ausentes com justificativa: Marilane Maria Wolff Paim (Reitoria); Betina Muelbert (Campus Laranjeiras do Sul); Elsio José Corá (Campus Chapecó); ausentes sem justificativa: Thalia Lubas Brum (Campus Cerro Largo); Andrei Fagundes Xavier (Campus Laranjeiras do Sul). Participaram da sessão: os servidores da Prograd, Alexandre Fassina e Pedro Adalberto de Castro; o Diretor de Campus, Prof. Fábio Zeneratti, e o Prof. Mariano Sanchez, Coordenador do Curso de Ciências Sociais, ambos do Campus Laranjeiras do Sul. Após conferência de quórum, o presidente em exercício declarou aberta a sessão, saudou a todos e informou que a Presidente Professora Marilane não pode se fazer presente por estar participando de um evento como palestrante, e assim ele preside a sessão e passou ao 1) Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária da 2025. Ata aprovada por unanimidade. 1.2 Comunicados: A conselheira Fabiane informou sobre o XIV-SEPE - Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFFS, que acontecerá nos dias 20 a 24 de outubro de 2025. No dia 20, segunda-feira, ocorrerá a abertura, transmitida pela TV Fronteira e YouTube e, no decorrer da semana, cada um dos campi, dentro de sua autonomia, organizará as suas atividades. O presidente da sessão comunicou que, nos dias 12 e 13 de novembro de 2025, haverá um evento organizado pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE em conjunto com os Setores de Assistência Estudantil dos campi - SAEs - VII Seminário da Assistência Estudantil da UFFS, será online e com transmissão via YouTube. Não havendo mais comunicados, o presidente da sessão informou que por equívoco da Secretaria, foram encaminhados os pontos de pauta fora da ordem regimental, e assim reordenou a mesma, incluindo um novo ponto que trata de encaminhamentos da proposta de implantação do café da manhã no restaurante universitário. Explicou o regime de urgência solicitado pela conselheira Betina Muelbert do ponto 2.4 da pauta que trata da solicitação de Transferência para o Curso de Bacharelado em Ciências Sociais. Explicou a necessidade de maioria absoluta dos membros para submissão de ponto em regime de urgência. Houve ampla discussão para inclusão do regime de urgência, não havendo acordo, o presidente optou por submeter a votação de duas propostas sendo: uma favorável à urgência e outra contrária à urgência, vencendo por 12 votos a 04 a proposta favorável de se discutir na sessão o ponto em questão, mantendo-se este na pauta do dia. Na sequência, foi aprovada a 2) Ordem do dia: 2.1 Processo nº 23205.028560/2025-94 - Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil - Bacharelado, Campus Erechim. (para designação de relatoria) 2.2 Processo nº 23205.029246/2025-29 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, campus Laranjeiras do Sul. (para designação de relatoria) 2.3 Processo nº 23205.029252/2025-86 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, campus Realeza. (para designação de relatoria) 2.4 Processo n° 23205.016368/2025-55 - Graduação: ingresso – transferência (voluntária ou facultativa). Solicitação de Transferência para o Curso de Bacharelado em Ciências Sociais. (pedido para deliberação em regime de urgência) 2.5 Processo nº 23205.024767/2025-90 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado, Campus Erechim. (análise do parecer da conselheira Vanessa dos Santos). 2.6. Processo nº 23205.002696/2025-47 – Proposta de implantação do café da manhã no restaurante universitário (para encaminhamentos). Em seguida, passou-se à apreciação do 2.1 Processo nº 23205.028560/2025-94 - Proposta de criação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Civil - Bacharelado, Campus Erechim. (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pelo conselheiro Giancarlo Dondoni Salton, na 11ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 10 de dezembro de 2025. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2025-2027. 2.2 Processo nº 23205.029246/2025-29 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, campus Laranjeiras do Sul. (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pela conselheira Vanessa dos Santos Moura na 11ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 10 de dezembro de 2025. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2025-2027. 2.3 Processo nº 23205.029252/2025-86 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas – Licenciatura, campus Realeza. (para designação de relatoria). Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que a matéria será relatada pela conselheira Maria Silvia Cristofoli na 11ª Sessão Ordinária, agendada para o dia 10 de dezembro de 2025. O parecer deverá ser inserido no processo, no SIPAC, menu Grupo de Trabalho, CGAE 2025-2027. 2.4 Processo n° 23205.016368/2025-55 - Graduação: ingresso – transferência (voluntária ou facultativa). Solicitação de Transferência para o Curso de Bacharelado em Ciências Sociais. (pedido para deliberação em regime de urgência). Acatado o pedido de urgência, descrito na apresentação da ordem do dia, passou-se a discutir a situação, sendo esta inicialmente apresentada pelo presidente, pelos servidores da PROGRAD, presentes na sessão, bem como pelo Diretor do Campus de Laranjeiras do Sul e o Coordenador do Curso de Ciências Sociais do referido campus. Foi aberto espaço para esclarecimentos e debate, sendo, em síntese, dois entendimentos contrapostos: i) a aprovação pela CGAE de uma transferência administrativa, considerando-se a excepcionalidade da condição da estudante; e ii) a necessidade de encaminhar a decisão ao Pleno do Consuni, instância em que foi aprovada a suspensão de oferta do Curso de Ciências Sociais – Bacharelado, para o ano de 2025. Não avançando para um acordo, o presidente da sessão, em consulta aos presentes, colocou em votação duas propostas, sendo PROPOSTA I - A CGAE decide por: 1. Deferir o pedido de recurso referente ao Despacho Padrão N^o 77/2025 – PROGRAD; 2. Autorizar a transferência administrativa da discente Daniela Tonin (Matrícula 2212713002) do curso de Ciências Sociais – Licenciatura para o curso de Ciências Sociais – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul, e PROPOSTA II - A CGAE decide por: 1. Recepcionar o pedido de recurso referente ao Despacho Padrão no 77/2025 – PROGRAD; 2. Remeter a matéria ao pleno do CONSUNI, solicitando autorização específica para transferência administrativa da discente Daniela Tonin (Matrícula 2212713002) do curso de Ciências Sociais – Licenciatura para o curso de Ciências Sociais – Bacharelado, Campus Laranjeiras do Sul, de modo a contemplar excepcionalidades não previstas na aprovação da RESOLUÇÃO Nº 184/CONSUNI/UFFS/2024 e demais normativas internas da UFFS. Venceu a proposta I com 08 (oito) votos favoráveis, 04 (quatro) votos contrários e 02 (duas) abstenções. A secretaria deverá providenciar a publicação da decisão. 2.5 Processo nº 23205.024767/2025-90 - Proposta de reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Arquitetura e Urbanismo – Bacharelado, Campus Erechim. (análise do parecer da conselheira Vanessa dos Santos). A relatora apresentou o parecer e o voto, no qual manifestou-se pela aprovação da matéria. Na sequência, aberto espaço para discussão, não houve questionamentos quanto ao mérito do parecer. Em votação, o voto e o parecer da relatora foram aprovados. Deverá ser publicada Decisão da CGAE. 2.6. Processo nº 23205.002696/2025-47 – Proposta de implantação do café da manhã no restaurante universitário (para encaminhamentos). O presidente fez um breve relato refererente a esta proposta. A solicitação original era uma proposição de que os restaurantes universitários da UFFS ofertassem café da manhã aos estudantes, além do almoço e janta, ofertados atualmente. Entendeu-se a época que o estudo fosse elaborado por um GT composto por membros da PROPLAN, PROAD, PROAE, PROGRAD e CGAE. Este GT está trabalhando desde o mês de abril de 2025. Diante do exposto, havendo novo mandato com novos conselheiros, faz-se necessário reformular o GT bem como solicitar nova prorrogação de prazo para mais 120 dias a contar do início de novembro de 2025. Consultados se todos estavam de acordo com a permanência e/ou alteração de alguns membros, bem como da prorrogação do prazo, não houve manifestações em contrário. Alterações e prorrogação aceitas, a Secretaria fará os encaminhamentos propostos. Os membros do GT são: Edivandro Luiz Tecchio (PROAD); Alexandre Manoel dos Santos (CGAE); Bernardo Berenchtein (CGAE); Bruna Roniza Mussio (PROAE); Carlos Henrique Coelho dos Reis (Discente); Clóvis Alencar Butzge (PROAE); e, Liandro Pedro Luft (PROPLAN). Ao final, registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às dezessete horas e quatro minutos, da qual eu, Roseni Maria Zuconelli, Assistente em Administração, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente da sessão.

Documento Histórico

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