ATA Nº 11/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2025

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, e transmitida na página do Youtube da UFFS, foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, presencial e por videoconferência, os seguintes conselheiros: Sandra Simone Höpner Pierozan (Vice-Reitora) até às 10h42min, Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação); representantes docentes: Samuel da Silva Feitosa (Chapecó), Líria Ângela Andrioli (entrou na sala às 11h14min) e Leidiani da Silva Reis (Laranjeiras do Sul), Antônio Marcos Myskiw (Realeza); representantes técnico-administrativos em educação: André Toniolo Chazan (Cerro Largo) e Edson Antônio Santolin (Realeza); comunidade regional: Elisabeth Maria Timm Seferin (Santa Catarina) e Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alcione Aparecida de Almeida Alves (docente Campus Cerro Largo), Thiago Soares Leite (docente Campus Erechim) e Thiago Fonseca Alves França (docente Campus Passo Fundo). Faltaram à sessão por motivo justificado: Bruno Muchen Wenzel e Judite Scherer Wenzel (titular e suplente Campus Cerro Largo), Gilza Maria de Souza Franco e Tatiana Champion (docentes titular e suplente Campus Realeza), Vinícius Ferreira Campos e Suelen Dariva (discentes titular e suplente Campus Erechim). A suplente Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta e o representante suplente da comunidade regional de Santa Catariana, conselheiro Alcides Ziglioli, participaram da sessão como ouvintes. Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária da 2025. Ata aprovada por unanimidade. 1.2 O conselheiro Joviles Trevisol fez os seguintes informes da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG): a) estão trabalhando em Edital da FINEP voltado para acervos e museus, com financiamento de até dez milhões em cada um deles; b) a CAPES regulamentou a cooperação intra institucional. Assunto bem importante para a PROEPEG, pois permite a construção de programas de pós-graduação em parceiras, e com isso já estão estudando a viabilidade dessa cooperação com um programa de pós-graduação da área de ensino de ciências do Campus Cerro Largo com um grupo de professores do Campus Realeza; c) informou que foi feito uma prévia do conjunto de recursos captados em 2025 na pesquisa e na pós-graduação, o que perpassou os quarenta e cinco milhões de reais, cujas fontes, na sua grande maioria, são agências de fomento. O presidente fez os informes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC): a) A UFFS foi contemplada na prévia do Edital da Itaipu Binacional com o acolhimento de quatorze propostas dos Campi do Paraná. Três propostas não foram aprovadas, porém, serão feitos recursos a fim de totalizar o acolhimento dos dezessete projetos submetidos para a análise de mérito; b) a Diretora de Extensão, Professora Marcela Alvares Maciel,participou do I Seminário Nacional dos Cursinhos Populares, isso porque a PROEC montou uma rede ProENEM, com um projeto coordenado pela Professora Adalgiza do Campus Realeza, e outro com preparatórios para o Enem nos Campi Erechim, Passo Fundo e Cerro Largo; e ainda em dezembro será lançado novo edital de segunda edição, com o anúncio de mais projetos a serem contemplados. Conforme o Pró-Reitor, o objetivo é ter um preparatório em cada campus, com bolsa para todos os envolvidos na organização das atividades. Antes dos informes dos conselheiro, o presidente solicitou manifestação sobre autorizar ou não a entrada dos interessados no processo 23205.030238/2025-25 na sala de reuniões. Não ouve manifestação contrária e dessa forma foi autorizada a entradas dos docentes na sala virtual. Foram registradas as presenças dos seguintes docentes: Vicente Neves da Silva Ribeiro, Everton Bandeira Martins, Fernando Vojniak e Antonio Luiz Miranda. Em seguida, foi concedida a palavra ao conselheiro Samuel Feitosa, informando que, dada a aprovação do mestrado profissional em computação aplicada, já estão preparando o lançamento do Edital, prevendo inscrições até final de janeiro de 2026, para iniciar o curso no primeiro semestre letivo de 2026. A conselheira Alcione Alves informou sobre a ocorrência do I Encontro Técnico de Potabilidade e Governança da Água no meio rural, no dia 2 de dezembro. Para eles foi um momento impar porque conseguiram organizar e receber a governança dos vinte e sete municípios da região das Missões. Na ocasião, fizeram a devolutiva dos Relatórios Técnicos da Água aos 27 municípios missioneiros. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas dos municípios missioneiros, bem como as coordenações de Pesquisa e Pós-graduação e de Extensão e Cultura da UFFS Campus Cerro Largo, fortalecendo a articulação entre a pesquisa, a extensão e a governança regional em torno da qualificação da gestão da água no meio rural. Por fim, a conselheira Kelly Cristina Tosta trouxe um breve informe sobre o Programa Integra EJ, que é um projeto de fomento ao empreendedorismo estudantil que promove a integração entre as Empresas Juniores (EJs) da universidade, como a Integração Júnior (Administração, Cerro Largo) e a FronteiraTEC (Ciência da Computação), oferecendo capacitações, consultorias e oportunidades de aprendizado prático em gestão e tecnologia para os estudantes, visando desenvolver habilidades e incentivar a inovação. Na última semana realizaram uma capacitação para todas as EJ da UFFS em vendas para Empresas Juniores. A conselheira relatou que foi um momento importante de integração e alinhamento com relação ao entendimento do que é uma Empresa Júnior com relação às normativas internas e nacionais. Informou também que a Incubadora de Negócios do Campus Chapecó finalizou o ano com o recebimento de fomento de aproximadamente duzentos mil reais para financiamento das ações para o ano de 2026. Por fim, comunicou que o professor Humberto Tosta está como finalista no Prêmio DNA UFSC, um evento que celebra e reconhece a inovação, invenções, propriedade intelectual e gestores que impulsionaram o desenvolvimento tecnológico na UFSC, que por ser egresso da instituição, pode se inscrever. Sem mais comunicações, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.035730/2025-97: Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGPCA), Campus Chapecó (para designação de relatoria); 2.2 Processo Nº23205.035707/2025-01: Homologação da Portaria Nº 4335/GR/UFFS/2025, de 28 de novembro de 2025, que aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto de extensão denominado “Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Frutas Nativas” e sua Equipe Técnica (regime de urgência); 2.3 Processo Nº 23205.029272/2025-57: Alteração da equipe técnica do projeto de pesquisa Curso de Aperfeiçoamento para gestores escolares na perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral: adolescências em diálogo (regime de urgência); 2.4 Processo Nº 23205.030238/2025-25: Recurso referente ao Edital Nº 143/PROPEPG/UFFS/2025 - Chamada para credenciamento de docentes para o programa de pós-graduação em História – PPGH/UFFS (apreciação do parecer do conselheiro Samuel da Silva Feitosa); 2.5 Processo Nº 23205.028891/2025-24: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu: Especialização em Inteligência Artificial na Educação, a ser ofertado no Campus Erechim, no período de março de 2026 a julho de 2027, com carga horária de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas (apreciação do parecer do conselheiro Samuel da Silva Feitosa); 2.6 Processo Nº 23205.020693/2025-12: Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 544/2025 PD&I para a execução do projeto de pesquisa "Desenvolvimento Sustentável de Carvão Ativado a partir de Resíduos Agroindustriais para Aplicação em Filtragem de Água: abordagens de ativação e impregnação com prata” (apreciação do parecer do conselheiro Andre Toniolo Chazan). A ordem do dia foi aprovada por unanimidade e de imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.035730/2025-97: Regimento do Programa de Pós-Graduação Profissional em Computação Aplicada (PPGPCA), Campus Chapecó. O presidente apresentou a matéria e solicitou manifestação de interessado para fazer o parecer. O conselheiro Thiago Fonseca Alves França colocou-se à disposição e será designado o relator da matéria. Seu parecer será apreciado na primeira sessão de 2026. 2.2 Processo Nº23205.035707/2025-01: Homologação da Portaria Nº 4335/GR/UFFS/2025, de 28 de novembro de 2025, que aprova, ad referendum do Conselho Universitário, o Projeto de extensão denominado “Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Frutas Nativas” e sua Equipe Técnica. O presidente justificou a razão do processo ser encaminhado para ad referendum do Reitor, com aprovação do projeto e da equipe técnica, a fim de garantir os tramites necessários para o adequado fluxo e execução da ação extensionista. Não havendo manifestações contrárias nem dúvidas acerca do processo, a Portaria foi homologada por unanimidade. 2.3 Processo Nº 23205.029272/2025-57: Alteração da equipe técnica do projeto de pesquisa Curso de Aperfeiçoamento para gestores escolares na perspectiva da Educação Integral em Tempo Integral: adolescências em diálogo. O presidente fez a apresentação da demanda e justificativa da apreciação em regime de urgência, destacando que se trata de mera formalidade para ajuste da equipe que está trabalhando com o projeto. Não havendo manifestações contrárias, o pedido de alteração foi aprovado e a Decisão será publicada dentro do prazo regimental. 2.4 Processo Nº 23205.030238/2025-25: Recurso referente ao Edital Nº 143/PROPEPG/UFFS/2025 - Chamada para credenciamento de docentes para o programa de pós-graduação em História – PPGH/UFFS. O conselheiro Samuel da Silva Feitosa, que na última sessão pediu vistas desta matéria, iniciou a apresentação do seu parecer falando sobre episódios que para ele foram inéditos, em torno desta relatoria. Destacou seu compromisso inegociável para atuar com independência, responsabilidade e respeito aos regramentos institucionais. Mencionou que um simples questionamento feito sobre um item do edital foi transformando em pauta de vitória ou derrota, e foi alvo de mais de um episódio de pressão institucional. Desabafou explicando que essas práticas não o intimidou e nem alterou a postura que assumiu como conselheiro desta Câmara. Em seguida, fez a leitura do seu parecer, concluindo com a apresentação do seu voto, favorável ao acolhimento do recursos, recomendando as seguintes medidas: a) ajustar o Edital nº 143/PROPEPG/UFFS/2025 conforme os critérios estabelecidos no Regimento vigente, suprimindo a coluna “Perfil da área de pesquisa e atuação do candidato”; b) promover a plena conformidade procedimental do processo de credenciamento, em observância ao fluxo previsto nas normas institucionais; c) assegurar, para futuras revisões dos critérios, inclusive eventual proposição de perfis temáticos, a submissão prévia à CPPGEC, acompanhada da devida fundamentação acadêmica e do trâmite regimental correspondente. Ainda, conforme o parecer, destacou que tais ajustes contribuem para reforçar a segurança jurídica, a aderência normativa e a transparência institucional, razão pela qual opinou pelo acolhimento do recurso como medida mais adequada ao contexto e às normas vigentes. Em seguida o presidente abriu o espaço para debate e manifestação sobre o acolhimento ou não do parecer do conselheiro Samuel Feitosa. Explicou que, caso não seja acolhido, retoma-se o parecer da conselheira Liria Andrioli. Os conselheiros Kelly Tosta, Joviles Trevisol, Antonio Marcos Myskiw, Thiago Fonseca Alves França, bem como o conselheiro relator, fizeram o uso da palavra para se posicionarem e fazerem suas considerações acerca da matéria. O professor Vicente Neves da Silva Ribeiro, um dos docentes interessado no processo, foi acolhido para se manifestar e fazer a defesa sobre o recurso. A quem interessar, todas as falas e a integra das discussões estão disponíveis em https://www.youtube.com/watch?v=30h0Wch9UNA&list=PLhnWvy2rmX2qveztNO0Oa4PFEqAZuf1ES&index=3. Após exauridas as dúvidas, não havendo consenso sobre o acolhimento ou não do parecer do conselheiro Samuel Feitosa, realizou-se a enquete, registrando-se os votos da seguinte maneira: 4 (quatro) votos pelo acolhimento do parecer do conselheiro Samuel Feitosa; e 7 (sete) votos pelo não acolhimento. Dessa forma, o parecer foi rejeitado, e retomou-se o parecer da conselheira Líria Andrioli, cujo voto foi pelo não acolhimento do pedido de reconsideração em formato de recurso ao Edital Nº 143/PROPEPG/UFFS/2025 e pela cessão dos efeitos suspensivos das etapas do Cronograma do referido Edital. Abriu-se o espaço para as discussões, onde se ouviu as manifestações dos conselheiros Joviles Trevison, Thiago Fonseca Alves França, Samuel Feitosa e Antonio Marcos Myskiw. Este último, por sua vez, propôs como encaminhamento, tornar o edital nulo. O encaminhamento dado pelo conselheiro Antonio Marcos Myskiw foi acolhido também pelo conselheiro Joviles Trevisol. Desta feita, a manifestação a ser feita pelos conselheiros passa a ser sobre aprovar o parecer da conselheira Liria Andrioli, para quem está de acordo com a manutenção do edital da forma que foi proposto; ou por tornar o edital sem efeito, e com isso o processo de seleção de docentes é interrompido. Não havendo consenso acerca da manutenção do edital ou por tornar ele sem efeito, realizou-se a votação, obtendo-se o seguinte resultado: 2 (dois) votos pela aprovação do parecer da conselheira Liria Andrioli ( não acolhimento do pedido de recurso e cessão dos efeitos suspensivos das etapas do cronograma) e 9 (nove) votos por tornar o edital sem efeito. Diante disso, será publicada Decisão da CPPGEC tornando o Edital Nº 143/PROPEPG/UFFS/2025 sem efeito. 2.5 Processo Nº 23205.028891/2025-24: Proposta de curso de pós-graduação lato sensu: Especialização em Inteligência Artificial na Educação, a ser ofertado no Campus Erechim, no período de março de 2026 a julho de 2027, com carga horária de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas. O conselheiro Samuel da Silva Feitosa apresentou o parecer elaborado, detalhando a importância da oferta deste curso, e por final leu o seu voto, favorável à aprovação da proposta. O voto e o parecer do conselheiro foram aprovados por unanimidade. 2.6 Processo Nº 23205.020693/2025-12: Termo de Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 544/2025 PD&I para a execução do projeto de pesquisa "Desenvolvimento Sustentável de Carvão Ativado a partir de Resíduos Agroindustriais para Aplicação em Filtragem de Água: abordagens de ativação e impregnação com prata”. O conselheiro Andre Toniolo Chazan fez a leitura do seu parecer, e na sequencia apresentou seu voto, favorável à aprovação, condicionado ao cumprimento de todas as exigências legais elencadas em seu parecer. O processo será devolvido ao proponente para cumprimento dos ajustes solicitados no parecer e posteriormente publicação da Decisão. O presidente mencionou que precisam avaliar se este tipo de processo deveria passar por esta Câmara ou se deveria ser apreciado em outra instância, visto que não está sendo aprovado o mérito do projeto, mas um termo de convênio. O voto e o parecer do relator foram aprovados por unanimidade. Sem mais para o momento, o presidente fez um informe sobre a abertura do edital Pindorama, que selecionará obras obras nas categorias poema, fotografia, curtametragem, vídeodança e vídeo-carta. As inscrições poderão ser realizadas até 23 de fevereiro de 2026. Em seguida, agradeceu a todos os presentes e declarou encerrada a sessão às onze horas e vinte e sete minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2025