ATA Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2026

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos, por meio de videoconferência pela plataforma Google Meet, e transmitida na página do Youtube da UFFS, foi realizada a 4ª Sessão Ordinária do ano de dois mil e vinte e seis da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC), do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Willian Simões. Fizeram-se presentes à sessão, presencial e por videoconferência, os seguintes conselheiros: Joviles Vitorio Trevisol (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação), Sandra Simone Höpner Pierozan (Vice-Reitora), Bruno Muchen Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo); representantes docentes: Samuel da Silva Feitosa (Chapecó), Almir Paulo dos Santos (Erechim), Antônio Marcos Myskiw e Gilza Maria de Souza Franco (Realeza); representante da comunidade regional: Marlene Catarina Stochero (Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Alcione Aparecida de Almeida Alves (docente Campus Cerro Largo), Joaquim Gonçalves da Costa e Marisela García Hernández (docentes Campus Laranjeiras do Sul), Thiago Fonseca Alves França (docente Campus Passo Fundo), Suelen Dariva (discente Campus Erechim), Roseana Tenutti Setti (técnico-administrativa Campus Realeza) e Alcides Ziglioli (Comunidade Regional Santa Catarina). Faltou à sessão por motivo não justificado: Rodrigo Stolben Machado (técnico-administrativo Campus Cerro Largo). Após conferência de quórum, o presidente declarou aberta a sessão, saudou a todos e passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2026. Ata aprovada com abstenção do voto da conselheira suplente Alcione Aparecida de Almeida Alves, que justificou a abstenção por não ter participado da referida sessão. 1.2 Informes: O conselheiro Joviles Trevisol fez o seguinte informe da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG): a) A PROPEPG, juntamente com os coordenadores adjuntos de pesquisa e pós-graduação, estão finalizando as minutas de seis documentos que pretende apresentar em reuniões presenciais nos campi. O objetivo é construir, conjuntamente, os novos atos normativos, que consistem nas minutas da nova Política de Pesquisa, da nova Política de Pós-Graduação, dos Regulamentos tanto da Pesquisa quanto da Pós-Graduação, do Plano Estratégico da Pós-Graduação stricto sensu para este quadriênio e, ainda, se possível, do desenho da metodologia para elaboração do Plano de Extensão para a graduação e para a pós-graduação. A proposta é começar no dia 8 de junho, com previsão de conclusão em julho; b) estão preparando um livro de síntese dos principais impactos da pesquisa e da pós-graduação na fronteira sul. O presidente fez os informes da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura: a) atividade conjunta com a UDESC para a preparação do I Rondon Santa Catarina: serão realizadas 45 ações e, dessas, 10 ficarão sob a responsabilidade da UFFS, com foco na agricultura familiar, camponesa e na agroecologia. Essas 10 ações exigirão o envolvimento de 40 pessoas, entre discentes e docentes.; b) a PROEC está com a chamada aberta para submissão de trabalhos para apresentação no 44º Seminário de Extensão da Região Sul (SEURS), que acontecerá em Curitiba-PR, entre os dias 11 e 13 de agosto. As propostas deverão ser submetidas até o dia 26 de maio para a seleção de 20 trabalhos, sendo 14 tertúlias, 5 banners e 1 oficina. Os estudantes selecionados para a apresentação receberão auxílio financeiro de R$ 700,00 (setecentos reais) para custos com hospedagem e alimentação. Quanto ao transporte, será fretado um ônibus para a viagem com a delegação da UFFS; c) nos dias 20 e 21 de maio acontecerá no Campus Erechim-RS, o II Seminário Regional de Inserção Curricular da Extensão e da Cultura nos Cursos de Graduação da UFFS. A atividade contará com a participação dos Campi de Cerro Largo, Passo Fundo e Erechim. Uma de suas finalidades é a socialização das experiências de inserção curricular da extensão, considerando a execução (ou não) do plano integrado e o uso dos recursos destinados ao programa-piloto desenvolvido em 2025, além de momentos formativos. Durante o evento, haverá também o lançamento do livro Saberes na Fronteira (resultados das ações extensionistas que receberam fomento e que participaram da primeira edição de curricularização); e a certificação dos projetos participantes da primeira rodada do Selo ODS, cuja participação oportunizou a conquista atual do Selo ODS Educação 2030. Nos demais campi, o evento ocorrerá em outra data. A conselheira Sandra Simone Höpner Pierozan pediu a palavra para comunicar que o Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) – edição 2026, já está sendo construído com os setores competentes. O evento já tem data: acontecerá nos dias 19 a 23 de outubro, período no qual também será realizada a Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) da UFFS. A temática deste ano será “Meninas e Mulher na Ciência”. Sem mais comunicações, passou-se à apresentação da Ordem do dia: 2.1 Processo Nº 23205.010644/2026-52: Homologação da Portaria Nº 4515/GR/UFFS/2026, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Projeto de Extensão denominado “Acompanhamento Social e Produtivo no âmbito do Programa de Fomento Rural no estado do Paraná” e sua Equipe Técnica, a ser executado por meio da contratação de Fundação de Apoio (para homologação da Portaria, conforme parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno do Consuni); 2.2 Processo Nº 23205.010734/2026-43: Homologação da Portaria Nº 4516/GR/UFFS/2026, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Projeto de Extensão denominado “Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento Rural”, e sua Equipe Técnica, a ser executado por meio da contratação de Fundação de Apoio (para homologação da Portaria); 2.3 Processo Nº 23205.009855/2026-42: Homologação da Portaria Nº 4517/GR/UFFS/2026, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Projeto de Extensão denominado “Apoio à implementação e consolidação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAB), prioritariamente na região Sul do Brasil no ciclo 2026-2027” e sua Equipe Técnica, a ser executado por meio da contratação de Fundação de Apoio (para homologação da Portaria); 2.4 Processo Nº 23205.001081/2026-10: Proposta de Curso de pós-graduação lato sensu: Especialização em práxis e organização do trabalho pedagógico na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, da UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, a ser realizado no período de agosto de 2026 a agosto de 2027 (para apreciação do parecer do conselheiro Edson Antonio Santolin); 2.5 Processo Nº 23205.009029/2026-01: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 71/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025, que aprova o Regulamento da Pós-Graduação da UFFS (para apreciação do parecer do conselheiro Antonio Marcos Myskiw); 2.6 Processo Nº 23205.006534/2026-96: Projeto de extensão denominado “Desenvolvimento de atividades de extensão e cultura no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFFS”, e sua Equipe Técnica, a ser executado por meio da contratação de Fundação de Apoio (para apreciação do parecer do conselheiro Almir Paulo dos Santos); 2.7 Processo Nº 23205.010108/2026-57: Alteração da equipe técnica do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do PRODITEC. (para apreciação em decisão sumária). O presidente submeteu à apreciação dos conselheiros o pedido de alteração da ordem do dia, apresentado pelo relator Edson Antonio Santolin, para que o item de sua relatoria (2.4) fosse apreciado por último. O pedido de alteração visou a viabilizar a apresentação de seu parecer, uma vez que o conselheiro justificou sua ausência no início da sessão, estimando estar presente a tempo de apresentá-lo caso este fosse deslocado para o final da pauta. Diante da referida solicitação, a alteração da ordem do dia foi aprovada por unanimidade, da seguinte forma: 2.1 Processo Nº 23205.010644/2026-52; 2.2 Processo Nº 23205.010734/2026-43; 2.3 Processo Nº 23205.009855/2026-42; 2.4 Processo Nº 23205.009029/2026-01; 2.5 Processo Nº 23205.006534/2026-96; 2.6 Processo Nº 23205.010108/2026-57; 2.7 Processo Nº 23205.001081/2026-10. De imediato passou-se ao item 2.1 Processo Nº 23205.010644/2026-52: Homologação da Portaria Nº 4515/GR/UFFS/2026, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Projeto de Extensão denominado “Acompanhamento Social e Produtivo no âmbito do Programa de Fomento Rural no estado do Paraná” e sua Equipe Técnica, a ser executado por meio da contratação de Fundação de Apoio. Após o presidente fazer a apresentação da matéria e da justificativa do encaminhamento para aprovação via ad referendum, a homologação da Portaria foi aprovada por unanimidade. 2.2 Processo Nº 23205.010734/2026-43: Homologação da Portaria Nº 4516/GR/UFFS/2026, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Projeto de Extensão denominado “Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento Rural”, e sua Equipe Técnica, a ser executado por meio da contratação de Fundação de Apoio. O presidente apresentou a matéria e se colocou à disposição para maiores esclarecimentos, caso fossem necessários; mas, sem manifestações contrárias, a Portaria foi homologada por unanimidade. 2.3 Processo Nº 23205.009855/2026-42: Homologação da Portaria Nº 4517/GR/UFFS/2026, que aprova ad referendum do Conselho Universitário, Projeto de Extensão denominado “Apoio à implementação e consolidação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAB), prioritariamente na região Sul do Brasil no ciclo 2026-2027” e sua Equipe Técnica, a ser executado por meio da contratação de Fundação de Apoio. Novamente, o presidente fez a apresentação dos pontos principais do processo em discussão e abriu espaço para intervenções. Sem divergências, a portaria foi homologada por unanimidade. 2.4 Processo Nº 23205.009029/2026-01: Alteração do Anexo I da Resolução Nº 71/CONSUNI/CPPGEC/UFFS/2025, que aprova o Regulamento da Pós-Graduação da UFFS. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw, relator da matéria, apresentou seu parecer, no qual relatou que os ajustes solicitados referem-se aos cursos de pós-graduação lato sensu e têm a finalidade de adequar os fluxos ao funcionamento da nova plataforma. Nela, modificou-se a forma de registro de notas (de conceitos para valores numéricos) e de créditos por horas, uma vez que o SIGAA opera com valores numéricos e horas. Dessa forma, o relator votou pela aprovação das alterações solicitadas, complementando que os ajustes também detalham melhor alguns fluxos e procedimentos. Em tempo, o relator apresentou um e-mail recebido pelo setor interessado na matéria, relatando que houve o esquecimento de pedir a revogação do art. 46 do anexo I do Regulamento. A justificativa apresentada é a de que, a partir da utilização do SIGAA, será emitido apenas o certificado de Especialista, não sendo possível a emissão de outros tipos de certificados. Diante do exposto, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso, com a revogação do referido artigo. 2.5 Processo Nº 23205.006534/2026-96: Projeto de extensão denominado “Desenvolvimento de atividades de extensão e cultura no âmbito da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFFS”, e sua Equipe Técnica, a ser executado por meio da contratação de Fundação de Apoio. O conselheiro Almir Paulo dos Santos fez a leitura do seu parecer, destacando que, conforme despachos dos setores competentes, o processo está formalizado segundo as normativas, não havendo impeditivos para a aprovação solicitada. Diante do exposto, votou favoravelmente à aprovação do projeto e da equipe técnica. Sem manifestações contrárias, o voto e o parecer do relator foram aprovados. 2.6 Processo Nº 23205.010108/2026-57: Alteração da equipe técnica do Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do PRODITEC. Por se tratar de matéria a ser apreciada em decisão sumária, não há parecer a ser votado. Contudo, o presidente apresentou a solicitação, destacando que se trata da substituição de um membro da equipe técnica, cujo servidor solicitou vacância do cargo efetivo. A alteração foi aprovada por unanimidade. 2.7 Processo Nº 23205.001081/2026-10: Proposta de Curso de pós-graduação lato sensu: Especialização em práxis e organização do trabalho pedagógico na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, da UFFS - Campus Laranjeiras do Sul, carga horária de 420 (quatrocentas e vinte) horas, a ser realizado no período de agosto de 2026 a agosto de 2027. Mesmo a matéria tendo sido alterada para o último ponto da pauta, não houve tempo hábil para que o conselheiro relator, Edson Antonio Santolin, estivesse presente para apresentar seu parecer; entretanto, sua suplente, a conselheira Roseana Tenutti Setti, fez a leitura e apresentou o voto do relator, que discorre sobre a conformidade normativa, a organização curricular, a viabilidade da oferta do curso e a aderência deste ao Plano de Desenvolvimento Institucional da UFFS, com voto favorável à sua aprovação. Após a apresentação, o parecer e o voto do relator foram aprovados por unanimidade. Sem mais para o momento, o presidente agradeceu a presença dos conselheiros e declarou encerrada a sessão às quatorze horas e cinquenta e dois minutos, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente ata, que aprovada, será assinada pelo presidente e por mim.

 

Documento Histórico

ATA Nº 4/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2026