DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/SUCL/UFFS/2026

OBJETO: Contratação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: “Implementação do Programa Escolas Interculturais de Fronteira (PEIF)”

Ato que autoriza a Contratação Direta (PNCP) nº 124/2026

Processo Administrativo nº: 23205.032871/2026-39

Fundamento Legal: Art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133/2021

Valor total da Contratação: R$ 1.000.000,00

Contratada/CNPJ: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU)/CNPJ: 83.476.911/0001-17

Data do ato: Chapecó-SC, 30 de outubro de 2026.
Data de publicação: 30 de outubro de 2026.

Grasiela Dyevieski
Superintendente de Compras e Licitações