EDITAL Nº 197/GR/UFFS/2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Provisório do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025, para Permanência e Ingresso de servidores na modalidade concessão de horas para participação em ação de desenvolvimento em serviço no Plano de Educação Formal da UFFS - 2025/1.

1.1  Campus Cerro Largo

I -  BHCap Unidade: 199 horas

II -  Saldo BHCap: 95 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

b)  Permanência com alteração(ampliação) de horas concedidas em Edital anterior

c)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

**  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

1.2  Campus Chapecó

I -  BHCap Unidade: 237 horas

II -  Saldo BHCap: 79 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

**  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

**  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

***  Não atendimento aos incisos II e III do item 8.3.1 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

1.3  Campus Erechim

I -  BHCap Unidade: 244 horas

II -  Saldo BHCap: 126 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

1.4  Campus Laranjeiras do Sul

I -  BHCap Unidade: 198 horas

II -  Saldo do BHCap: 64 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

**  Concessão de horas suspensa considerando o Art. 41 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

b)  Ingressos na concessão de horas: Não houve inscrições.

1.5  Campus Passo Fundo

I -  BHCap Unidade: 83 horas

II -  Saldo BHCap: 15 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

**  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

b)  Ingressos na concessão de horas

1.6  Campus Realeza

I -  BHCap Unidade: 211 horas

II -  Saldo BHCap: 183 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Concessão de horas suspensa até a regularização da prestação de contas, conforme item 5.6 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana motivada pelo choque de horário igual ou superior a 35% (trinta e cinco por cento) da jornada semanal, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

**  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

1.7  Reitoria

I -  BHCap Unidade: 703 horas

II -  Saldo BHCap: 475 horas

a)  Permanência sem alteração de horas ou com redução nas horas concedidas em Edital anterior

*  Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser de pelo menos 80 km, conforme item 4.2 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

b)  Ingressos na concessão de horas

*  Considerando as informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA não teve condições de identificar a data de início do período regular do curso, consequentemente não foi possível estabelecer a “data limite da concessão de horas”.

**  Não atendimento aos incisos I e V do item 8.3.1 do EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

***  A servidora solicitou desistência do requerimento em 06/03/2025.

2.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária para fins de deslocamento e/ou choque de horários nos níveis de stricto sensu , somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.2  Para os casos em que houve solicitação de alteração de horas (especificamente aos pedidos de aumento das horas semanais já deferidas em edital de concessão anterior) e para os casos de solicitação de ingresso, a data de início da concessão não será anterior à publicação do Resultado Final do Edital e do início do curso.

2.3  A concessão de horas para cursos de graduação e especialização não inclui o período entre os semestres e o período de recesso, o servidor deverá observar o calendário letivo da instituição de ensino.

2.4  Para cursos de pós-graduação stricto sensu , a concessão terá vigência contínua, incluindo o período entre os semestres e período de recesso, limitando a concessão ao tempo máximo conforme previsto na RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017.

2.5  O beneficiário da concessão de horas deve respeitar a informação contida na coluna “Data Limite da Concessão de Horas”, no entanto, caso o servidor finalize o curso antes da referida data, deverá retornar a sua carga horária semanal total para as atividades laborais em seu setor de lotação.

2.5.1  A depender de informações presentes no processo, o Comitê do PLEDUCA poderá, a qualquer tempo, reanalisar a data limite da concessão de horas.

2.6  O servidor ocupante de Cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.7  O Comitê do PLEDUCA orienta a todos os servidores relacionados neste Edital de Resultado a acessarem o respectivo processo para ciência da análise efetuada pelo Comitê, pois pode haver observações importantes.

2.8  Os servidores que tiverem interesse em interpor recurso poderão encaminhar no período de 11/03/2025 a 12/03/2025.

2.8.1  Os processos indeferidos no Edital de Resultado Provisório serão devolvidos para a fila em que foram abertos, para interposição de recurso caso haja interesse, devendo observar as orientações para esta etapa.

2.8.2  Os servidores com Situação Provisória do Requerimento “deferido” no Edital de Resultado Provisório e que desejem interpor Recurso, primeiramente devem enviar e-mail ao Cople (comite.pleduca@uffs.edu.br) solicitando a devolução do processo para a fila de abertura deste.

2.8.2.1  A solicitação de devolução do processo deve ser realizada logo após a publicação do Edital de Resultado Provisório para que o interessado tenha tempo hábil e possa interpor o recurso desejado dentro do prazo previsto no edital.

2.8.3  O recurso deverá ser solicitado por meio da inclusão do Requerimento Geral e de Recurso (F9782) pelo servidor no processo de Concessão de Horas no SIPAC - Mesa Virtual, motivado e fundamentado com os documentos necessários, assinado pelo requerente que deverá enviar o processo para a fila do Cople, respeitando os prazos estipulados no EDITAL Nº 48/GR/UFFS/2025.

2.9  As horas concedidas para Educação Formal, mas não utilizadas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

2.10  A concessão de horas será destinada a atender a realização de cursos considerando os percentuais dispostos no artigo 18 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 em relação à jornada de trabalho semanal do servidor.

2.10.1  Caso o servidor altere sua jornada de trabalho semanal durante a utilização das horas do Pleduca, terá a concessão de horas alterada proporcionalmente.

2.10.2  Para os casos em que a jornada de trabalho semanal for ampliada, a alteração da concessão de horas do Pleduca dependerá de disponibilidade no saldo de horas do BHCap da Unidade do servidor.

2.10.3  Sempre que houver alteração na jornada de trabalho semanal do servidor, este deverá incluir um novo Plano de Trabalho em seu processo relativo à concessão de horas.

2.11  Poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.12  Servidores que se comprometeram a entregar documentação deverão seguir rigorosamente este compromisso.

2.13  Toda e qualquer movimentação e inclusão de informação deve ser realizada no respectivo processo que trata da concessão de horas pelo PLEDUCA, conforme número de processo registrado em cada interessado deste Edital de Resultado.

2.14  É de responsabilidade do servidor acompanhar as publicações dos Resultados deste Edital, bem como as movimentações realizadas no processo.