INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13/PROGRAD/UFFS/2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo Art. 18 do Regimento Geral da UFFS, tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor por meio da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020, e, considerando,
a) a publicação da Resolução nº 40/CONSUNI/CGAE/UFFS/2022, que aprova o Regulamento da Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul, o qual altera as regras relacionadas ao processo de jubilação de matrícula de estudantes de graduação.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 03/PROGRAD, de 7 de maio de 2020, publicada no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 10 de setembro de 2025.
Data de publicação: 10 de setembro de 2025.
Marilane Maria Wolff Paim
Pró-Reitora de Graduação