PORTARIA DE PESSOAL Nº 320/GR/UFFS/2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.002331/2025-40, Processo nº 23205.006187/2025-11, o Processo Judicial nº 00421.107453/2025-71, tendo em vista o disposto no Ofício nº 00087/2025/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, Mandado de Segurança nº 5008643-64.2025.4.04.7200/SC, Mandado nº 720012777145, Ofício nº 00128/2025/PF-UFFS/PFUFFS/PGF/AGU, Processo Judicial nº 00866.000070/2025-44, no Parecer de Força Executória nº 00373/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU,

 

Art. 1º  REMOVER, em caráter provisório, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora STEPHANE JANAINA DE MOURA ESCOBAR, Siape nº 3392423, código de vaga nº 0895858, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Coordenação Acadêmica do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Campus Florianópolis.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.