PORTARIA DE PESSOAL Nº 322/GR/UFFS/2025
Remove Servidor Mauricio Michel Rebello
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23205.001226/2025-93, Processo nº 23205.007837/2025-45, o Processo Judicial nº 5016247-85.2025.4.04.7100, tendo em vista o disposto no OFÍCIO n. 01315/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, no Parecer de Força Executória nº 00379/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, em caráter precário, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor MAURICIO MICHEL REBELLO, Siape nº 2089822, código de vaga nº 0895833, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação Acadêmica do campus Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Data do ato: Chapecó-SC, 08 de abril de 2025.
Data de publicação: 08 de abril de 2025.
João Alfredo Braida
Reitor