PORTARIA DE PESSOAL Nº 434/GR/UFFS/2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 20, § 4º e 5º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

 

Art. 1º  RETIFICAR o preâmbulo da Portaria de Pessoal nº 396/GR/UFFS/2025, de 13 de maio de 2025, que Concede Aceleração da Progressão por Capacitação Aos Servidores Técnico-administrativos em Educação, conforme segue:

 

“ A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o § 4º do Art. 10-B, da LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, publicada no DOU de 13/01/2025, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 31/12/2024; o Processo nº 23205.012345/2025-71,"

 

“ A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando o § 4º do Art. 10-B, da LEI Nº 11.091, DE 12 DE JANEIRO DE 2005, publicada no DOU de 13/01/2005, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 31/12/2024; o Processo nº 23205.012345/2025-71,"

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.