PORTARIA DE PESSOAL Nº 439/GR/UFFS/2025

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, atualizado pela Portaria Interministerial nº 399 de 13/12/2016, publicada no DOU em 14/12/2016 e alterado pelo Decreto nº 9.262, de 09 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, DE 28/07/2023, publicada no DOU de 28/07/2023 e Portaria MEC nº 1.373 de 18/07/2019, publicada no DOU em 19/07/2019 e tendo em vista o Processo SIPAC nº 23205.013403/2025-84,

 

Art. 1º  NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO CARLOS DA SILVA JUNIOR, aprovado em 1º lugar no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, conforme EDITAL Nº 1/GR/UFFS/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, área de conhecimento “Administração Pública”, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Realeza, em vaga nova recebida do por meio da Portaria MEC nº 2.085 de 04/12/2023, DOU de 06/12/2023, no código de vaga nº 0934308.

 

Art. 2º  A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.