PORTARIA DE PESSOAL Nº 241/GR/UFFS/2026 (RETIFICADA)
Retificada por:
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260/GR/UFFS/2026
Suspende Adicional Ocupacional de Insalubridade Concedido ao Servidor Debora Tavares de Resende e Silva
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Decreto nº 877, de 20 de julho de 1993 e Instrução Normativa SGP/SEGGG /ME Nº 15, de 16 de março de 2022, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, de acordo com o Parecer Técnico 005/DASS/UFFS/2026, Adicional de Insalubridade, correspondente ao Grau Máximo, concedido à servidora DEBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA, Siape nº 1813519, por meio da Portaria de Pessoal nº 321/GR/UFFS/2024, Processo nº 23205.024577/2023-19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 09 de abril de 2026.
Data de publicação: 09 de abril de 2026.
João Alfredo Braida
Reitor