PORTARIA DE PESSOAL Nº 318/GR/UFFS/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.004314/2026-28,

 

Art. 1º  CONCEDER pensão a CLAUDIA BURLAMAQUE COCIO MARTINS, a partir de 25/11/2025, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SAULO COCIO MARTINS FILHO, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Siape 1664482, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, falecido em atividade, em 25/11/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria Sgp/SEDGG/ME Nº 4645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

 

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.