PORTARIA DE PESSOAL Nº 509/GR/UFFS/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicado no DOU de 30/05/2014, e pelo Decreto nº 9.262, de 9 de janeiro de 2018, publicado no DOU em 10/01/2018, e considerando a Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no DOU de 15/10/2025, a Portaria MEC nº 1.427, de 06/08/2019, publicada no DOU em 07/08/2019 e o Processo SIPAC nº 23205.019952/2026-43,

 

Art. 1º  NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO COSTA DE OLIVEIRA, aprovado no concurso público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior, instituído pelo Edital Nº 1/GR/UFFS/2025, pela ampla concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, código Siape nº 705001, área de conhecimento “Desenvolvimento e Administração Pública”, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, dedicação exclusiva, para ter exercício no campus Realeza, no código de vaga nº 0335227, em razão da vacância posse em cargo inacumulável de Milene Rodrigues Martins, conforme Portaria de Pessoal nº 141/GR/UFFS/2025, de 12/02/2025, publicada no DOU de 13/02/2025.

 

Art. 2º  A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.