PORTARIA Nº 879/GR/UFFS/2020

INSTITUI O CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020 E 2021 DO CAMPUS PASSO FUNDO

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, considerando:
Os artigos 18 e 19 do Regulamento da Graduação, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CGRAD/UFFS/2014, de 26 de junho de 2014;
A PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020, de 16 de junho de 2020, que autoriza a substituição de aulas presenciais até 31 de dezembro de 2020 e orienta sobre atividades práticas e de laboratórios;
O Parecer CNE/CP Nº 05/2020, de 28 de abril de 2020, e Nota Técnica MEC Nº 32/2020, de 28 de maio de 2020, que sugerem diretrizes para a reorganização do calendário acadêmico e dão recomendações à educação superior;
A Portaria Conjunta do Ministério da Economia e Ministério da Saúde Nº 20/2020, de 18 de junho de 2020, que estabelecem medidas de prevenção, controle e mitigação de riscos de transmissão da COVID-19;
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020, de 1º de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública;
A PORTARIA Nº 572, DE 1º DE JULHO DE 2020, que institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino;
A Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS Nº 01/2020, de 04 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul; e
A RESOLUÇÃO Nº 29/CONSUNI/UFFS/2020, que aprova a proposta de retorno gradual às atividades presenciais do Campus Passo Fundo,
RESOLVE:
 
Art. 1º  PUBLICAR a readequação do calendário acadêmico para os anos letivos de 2020 e 2021 do Campus Passo Fundo da Universidade Federal da Fronteira Sul, conforme disposto no anexo desta Portaria.
 
Art. 2º  Ficam suspensos os efeitos da PORTARIA Nº 1447/GR/UFFS/2019, nos aspectos que conflitam com a presente Portaria.
 
Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
 
ANEXO I - CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020 E 2021
 
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2020
 
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Foram considerados os feriados federais, estaduais e municipais:
Federais: Todos - Destacados em preto
Estaduais: 20/09 - Revolução Farroupilha
Municipais: 08/12 - Dia da Nossa Senhora da Conceição, Campus Passo Fundo.
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Duas semanas de aula
Dias letivos em 2020/01 - Total:  86 dias
Dias letivos por dia da semana:
Segunda-feira: 12             Quinta-feira: 15
Terça-feira: 15                  Sexta-feira: 15
Quarta-feira: 14                Sábado: 15
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A suspensão totalizou 126 dias letivos
 
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Período reservado para férias docente:
1º de junho a 31 de julho
 
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Retomada do
calendário acadêmico
10-23/8:          Período para solicitação de cancelamento
 de CCRs
10-31/8:          Período para solicitação de trancamento
de matrícula
24/08 a 30/09: Período de Solicitação de Validação
 de ACCs
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Aulas
08/09-18/09: Período de solicitação de Validação de CCRs
28/09-07/10: Período de Inscrição de Transferências e Retornos (conforme possibilidade)
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Final do Semestre
08/11: Encerramento dos diários
09/11-15/11: Período para destrancamento ou renovação de trancamento de matrícula
09/11-11/11: Solicitação de rematrícula
12/11: Análise dos pedidos
13-15/11: Solicitação de ajuste de matrícula
16/11: Análise dos pedidos de ajuste
18-22/11: Solicitação de inclusão extraordinária de CCRs
18/11-16/12: Solicitação de cancelamento de CCRs
16/11-24/12: Solicitação de trancamento de matrícula
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Recesso Acadêmico
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Aulas
Dias letivos em 2020/02: Total: 91 dias
Dias letivos por dia da semana:
Segunda-feira: 15             Quinta-feira: 16
Terça-feira: 14                  Sexta-feira: 15
Quarta-feira: 16                Sábado: 15
 
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Aulas
 
04-15/01: Período de Solicitação de Validação de ACCs
25/01-05/02: Período de solicitação de Validação de CCRs
 
Período de Inscrição de Transferências e Retornos: a definir em janeiro, conforme possibilidade.
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13/3/2021: Final de semestre letivo
14/03-04/04: Período de férias dos docentes (2021)
15/03: Encerramento dos diários
17/3-28/3: Período para destrancamento ou renovação de trancamento de matrícula
17/03-21/03: Solicitação de rematrícula
22/03: Análise dos pedidos
24/03-28/03: Solicitação de ajuste de matrícula
29/03: Análise dos pedidos de ajuste
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Recesso Acadêmico 2020/02 e 2021/01
De 14/03 a 04/04
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5/4: início das aulas
Dias letivos em 2021/1 - Total: 105 dias
Dias da semana
Segunda-feira: 18              Quinta-feira: 17
Terça-feira: 18                   Sexta-feira: 18
Quarta-feira: 17                 Sábado:17
07/04-11/04: Solicitação de inclusão extraordinária de CCRs
07/04-05/05: Solicitação de cancelamento de CCRs
05/04-15/05: Solicitação de trancamento de matrícula
 
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Semestre 2021/1:  05/04/2021 a 07/08/2021
 
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03-15/05: Período de Solicitação de Validação de ACCs
 
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Aulas
01-11/06: Período de solicitação de Validação de CCRs
 
Período de Inscrição de Transferências e Retornos: a definir em junho, conforme possibilidade.
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07/08: Fim do Semestre.
Dias letivos em 2021/2 (23/8/2021-24/12/2021): 100
Dias letivos por dia da semana:
Segunda-feira: 16              Quinta-feira: 17
Terça-feira: 15                   Sexta-feira: 18
Quarta-feira: 17                 Sábado: 17
09/08: Encerramento dos diários
11/08-22/08: Período para destrancamento ou renovação de trancamento de matrícul
11/08-15/8: Solicitação de rematrícula
16/08: Análise dos pedidos
18 a 22/08: Solicitação de ajuste de matrícula
23/08: Análise dos pedidos de ajuste
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Recesso Acadêmico
 Férias docentes
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23/8: início das aulas 2021/2
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25-29/08: Solicitação de inclusão extraordinária de CCRs
25/08-22/09:  Solicitação de cancelamento de CCRs
23/08-30/09: Solicitação de trancamento de matrícula
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Aulas
04-15/10: Período de Solicitação  de Validação de ACCs
25/10-05/11: Período de solicitação de Validação de CCRs
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24/12: Fim do semestre letivo
2021/2
26/12-28/02: Período de férias docentes (exercício 2021 e/ou exercício 2022)
27/12: Encerramento dos diários
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Recesso acadêmico Natal
  
Obs.: Todas as datas previstas no Calendário Acadêmico poderão sofrer alteração em virtude de novas orientações e decisões institucionais, em virtude da Pandemia COVID-19.

Data do ato: Chapecó-SC, 17 de julho de 2020.
Data de publicação: 17 de julho de 2020.

Gismael Francisco Perin
Reitor em exercício

Documento Histórico

PORTARIA Nº 879/GR/UFFS/2020