PORTARIA Nº 735/PROGRAD/UFFS/2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 442/GR/UFFS/2020,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR a Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação do AFIRMASUS, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Art. 2º Designa os seguintes membros para compor a referida comissão:
I – Solange Maria Alves – Siape 1761995 – representante da Diretoria de Políticas de Graduação;
II – Lucélia Peron – Siape 1902539 – representante da Diretoria de Políticas de Graduação;
III – Alexandre Luis Fassina – Siape 1960449 – representante da Diretoria de Organização Pedagógica;
IV – Josiane Weber – Siape 2777865 – representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis;
V – Vanessa Ferreira do Lago – Siape 1778334 – representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis;
VI – Eliani Frizon – Siape 2060357 – representante docente vinculada ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Nutrição;
VII – Juliana Forcellini – Matrícula 20240000488 – representante discente do Campus Realeza;
VIII – Gilvan Marques Dutra – Matrícula 20250000900 – representante discente do Campus Chapecó.
Art. 3º Compete à Comissão Local de Acompanhamento e Avaliação do AFIRMASUS:
I - acompanhar, monitorar e avaliar os grupos AFIRMASUS, de acordo com as diretrizes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde e observado o disposto no edital do processo de seleção;
II - adotar critérios e procedimentos para o acompanhamento da avaliação proposta pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, sem prejuízo dos já estabelecidos nesta portaria;
III - realizar o processo de seleção de docentes tutores e co-tutores através de edital específico publicado pela IES pública vinculada ao AFIRMASUS;
IV - preencher as vagas de docentes decorrentes de vacância, através de edital de seleção publicado pela IES pública em até trinta dias do surgimento da vaga, para reposição de tutores ou co-tutores, considerando as necessidades operacionais e a continuidade do grupo AFIRMASUS;
V - realizar o processo de seleção de discentes, coordenado pelo tutor, através de edital específico publicado pela IES pública vinculada ao AFIRMASUS;
VI - receber, avaliar e aprovar o planejamento anual, de forma colegiada, e encaminhar à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde por meio da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas ou órgão equivalente; e
VII - homologar a prestação de contas sobre a aplicação do incentivo financeiro de custeio das atividades do grupo AFIRMASUS e enviá-la para a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 28 de outubro de 2025.
Data de publicação: 28 de outubro de 2025.
Marilane Maria Wolff Paim
Pró-Reitora de Graduação